e, com outros interesses, compreendidos os de…

e, com outros interesses, compreendidos os de territórios extra-europeus ocupáveis, na última e mais

consideráveis grupos de trabalhadores, tenham levado terrível tentativa hegemônica verificada na história do

ao protecionismo. Por isso, eles previram que, num sistema dos Estados europeus. futuro sistema de Estados socialistas soberanos, O Imperialismo das potências européias (bem como

caracterizados, em função das próprias exigências o do Japão) se esgotou enfim com a absorção da

objetivas da planificação, por fortíssimo protecionismo, autonomia desses Estados no quadro do sistema

não cessará a necessidade econômica de expandir a bipolar mundial, dominado pelos Estados Unidos e

área protegida, nem cessarão os conflitos entre eles, a pela URSS. Neste quadro, na zona de influência

menos que a ordem possa ser garantida por uma americana (mas, em termos diferentes, também na de

potência socialista hegemônica. Apoiados nisto, influência soviética), foi ganhando corpo, com o

criticaram, além disso, a tese de Kautsky e de processo de integração européia, uma resposta

Schumpeter acerca da não conveniência econômica do pacífica à crise do Estado nacional. Imperialismo, demonstrando como num contexto 2. O Imperialismo neste pós-guerra. — Pelo que se protecionista a expansão imperialista tem, sobretudo, refere aos fenômenos imperialistas posteriores a 1945,

a função de evitar as perdas que derivariam da em que as superpotências, E.U.A. e URSS, têm

exclusão de certos territórios, quando caídos em mãos desempenhado um papel decisivo, a análise baseada

alheias. Esta necessidade, mesmo que com muita na teoria da razão de Estado se caracteriza

freqüência sejam os interesses particulares que essencialmente pela tendência a acentuar a influência

impõem o protecionismo, corresponde a um interesse autônoma que deriva da configuração concreta das

nacional, um interesse interclassista, já que a exclusão relações interestatais, relativas a manifestação dos

dos territórios sujeitos ao protecionismo de outros fenômenos imperialistas e às suas modalidades. prejudica todas as classes, de um modo geral, e

Com este critério, chama-se geralmente a atenção

principalmente a dos trabalhadores. Isso concorre de para as implicações imperialistas do sistema bipolar

modo decisivo para explicar que as políticas mundial. Tal sistema tem certamente o mérito

imperialistas tenham merecido, em definitivo, o

histórico de ter posto fim às convulsões cada vez mais

consenso da grande maioria das populações dos países

desastrosas do sistema dos Estados europeus e, por

do Imperialismo. Além de se chamar a atenção para o isso, às aventuras imperialistas das potências

nexo entre protecionismo e Imperalismo, com o européias e do Japão. Neste quadro se desenvolveram,

além disso, o processo de liberalização das trocas (os

Estados Unidos utilizaram

620 IMPERIALISMO

 

de forma eficaz sua posição hegemônica com relação últimos, no quadro de um sistema geral de livre

aos Estados de economia de mercado, para retomarem a comércio, a desenvolver os países atrasados e a levar política de livre comércio posta em prática pela Grã- gradualmente os povos coloniais a se autogovernarem.

Bretanha nas décadas centrais do século XIX) e o Os limites desta visão estavam, pois, na carência de

processo de integração européia (desenvolvido de uma análise rigorosa das tendências orgânicas de um formas diversas e mais limitadas também na esfera de desenvolvimento desequilibrado, próprias de um influência soviética), levando-se a termo igualmente o mercado mundial capitalista não ajustado por

grandioso processo da descolonização. Por outro, instrumentos de intervenção pública, orientados a fazer lado, a criação de blocos sob a hegemonia das prevalecer o interesse geral contra os interesses superpotências, necessariamente originada na particulares. Isso refletia as convicções demasiado estrutura bipolar do sistema (v. RELAÇÕES otimistas de alguns teóricos (particularmente Robbins INTERNACIONAIS), criou relações de forte dependência e Einaudi) sobre os efeitos positivos de um sistema

entre as superpotências e os seus satélites, tornando- generalizado de livre concorrência e de livre comércio,

se, por isso, possível que os interesses daquelas se não obstado pela intervenção de fatores políticos,

impusessem a estes, não excluídas também as formas perturbadores como o protecionismo. de exploração econômica, obviamente com Se esta lacuna analítica é, pois, preenchida pela clara modalidades diversas (papel do dólar, empresas visão da necessidade de apontar instrumentos de

multinacionais, dependência tecnológica, etc, na política econômica capazes de submeter a um controle

esfera de influência americana, divisão internacional eficaz as forças espontâneas do mercado mundial, a

do trabalho efetuada em função dos interesses específica contribuição da corrente federalista a tal

soviéticos no Comecon), relacionadas com a respeito consiste na explicação da situação de poder,

diversidade dos sistemas políticos e econômico- sem a qual tais instrumentos são incapazes de operar.

sociais em ambas as esferas hegemônicas. Daí a Esta situação de poder não pode em definitivo ser

necessidade da superação dos blocos que, no entanto, constituída senão pela organização do sistema

só poderá evitar o retorno à balcanização da Europa, democrático ao nível internacional, o que só é possível

se for conseqüência da unificação federativa do mediante instituições federais (v. FEDERALISMO). Com continente. efeito, foi o triunfo e consolidação do sistema

No que respeita em particular ao neocolonialismo e democrático que permitiu tomar efetivas, no âmbito

ao subdesenvolvimento, a reflexão vem a coincidir com dos Estados capitalistas, formas de controle, a tese desenvolvida pela tendência social-democrática conquanto ainda insuficientes por causa das

de que o capitalismo incontrolado tende a manter e a inadequadas dimensões estatais, do desenvolvimento

aprofundar os desequilíbrios entre os países pobres e econômico em função do interesse geral. Isto porque a

os países ricos no mercado mundial, os quais só necessidade de os Governos democráticos obterem o

poderão ser progressivamente superados com a consenso de todas as classes e regiões fez com que as introdução de eficazes instrumentos de programação e classes e regiões menos favorecidas conseguissem maior de uma política regional de dimensões mundiais. E consideração para as suas exigências. Este mesmo

assim se realiza a integração da análise levada a cabo processo se poderá verificar em escala mundial, se as

pelos teóricos anteriores à guerra, que consideraram o principais decisões governamentais sobre a economia

problema da exploração dos países atrasados pelos mundial não forem mais o fruto de meras relações de

países de economia capitalista desenvolvida, mas força entre os Estados, mas de um processo insistiram sobretudo na relação entre a exploração e as democrático mundial, organizável por meio de

lutas de poder entre os países avançados, lutas que, no estruturas federais, que, deixando aos Estados-

contexto da crise do sistema internacional ocorrida membros o máximo de autonomia compatível com a

entre 1870 e 1945, envolviam a necessidade de manutenção da unidade e permitindo que todos os recorrer a qualquer meio para aumentar a força povos façam valer democraticamente os seus econômica e, conseqüentemente, política dos Estados. interesses, sejam capazes de conciliar as imensas Com base neste ponto de vista, a preponderância da vantagens de um mercado mundial com as necessidades

solução federal sobre a imperial para o problema da de desenvolvimento dos países menos favorecidos.

criação de mais amplos espaços econômicos, ao fazer Quanto a esta perspectiva de democracia federal

com que não existisse mais a necessidade objetiva de mundial, uma perspectiva, como é óbvio, a longo

tratar os povos coloniais e atrasados em geral em prazo, a transição necessária está na evolução do

função dos interesses vitais de potência dos países sistema mundial bipolar para um mais elástico sistema

avançados, abriria automaticamente caminho a uma multipolar (v. RELAÇÕES INTER NACIONAIS) política comum, orientada por estes

IMPÉRIO 621

 

que crie uma mais duradoura distensão e dê maior Allen-Unwin, London 1960; H. U. WEHLER, Bismark autonomia, portanto maior capacidade de fazer valer und der Imperialismus, Kiepenheuer-Witsch, Koln os próprios interesses até aos Estados mais débeis. 1969; Id., Krisenherde des Kaiserreichs 1870-1918. Uma tese que encontra clara confirmação na evolução Vandenhoeck-Ruprecht, Goettingen 1970. dos últimos anos, que demonstrou que o declínio da Interpretação liberal: S. MELMAN, Capitalismo força das superpotências abriu maiores possibilidades militare. Il ruolo del pentagono nell'economia americana

de movimento aos países do Terceiro Mundo, (1970), Einaudi, Torino 1972; J. A. SCHUMPETER, especialmente aos possuidores de matérias-primas. Sociologia dell'imperialismo (1969), Laterza, Bari Neste quadro parece de importância decisiva tornar 1972; E. M. WILSLOW, The panern of imperialism; A realidade (levando antes de mais nada a termo a study in the theories of power, Columbia University integração da Europa Ocidental) formas eficazes de Press. New York 1948. integração regional e de federação nas regiões mais Interpretação fundada na teoria da razão de Estado:

homogêneas, a fim de se criar comunidades políticas M. ALBLRTINI, La politica e altri saggi, Giuffrè. Milano de dimensões mais, adequadas às exigências do 1963; L. DEHIO, Equilíbrio o egemonia (1948), desenvolvimento econômico e capazes de uma real Morulliana, Brescia 1954; Id., La Germania e la política autonomia. mondiale del XX secolo (1956), Comunità, Milano

1962; G. BARBACLOUGH, Guida alla storia

BIBLIOGRAFIA.- História das teorias do imperialismo contemporanea (1964), Laterza, Bari 1972; L. EINAUDI,

e história do imperialismo: D. K. FIELCHOUSE, L'età La guerra e l’unità europea, Comunità, Milano 1948; O. dell'imperialismo 1830-1914 (1973), Laterza, Bari 1975; HINTZE, Staat und Verfassung, Vandenhoeck-Ruprecht, Id., Política ed economia del colonialismo, 1870-1945, Gottingen 1970; L. LEVI, Crisi dello Stato nazionale, Laterza, Bari 1980; T. KEMP, Teorie dell'imperialismo internazionalifzazione del processo produttivo e

(1967), Einaudi, Torino 1969; G. LICHTHEIM, Storia internazionalismo operario, Tirrenia, Torino 1976; dell'imperialismo (1971), Sonzogno, Milano 1974; A. LORD LOTHIAN, Il pacifismo non basta (1935), MARTINELLI, La teoria dell'imperialismo, Loescher, Federalismo e Stato federale, in M. ALBERTINI, Il Torino 1974; P. L. MIEGI, Espansione europea e Mulino, Bologna 1979; S. PISTONE, Política di potenza decolonizzazione dal 1870 al nostri giorni (1973), e imperialismo, F. Angeli, Milano 1973; L. ROBBINS, Mursia, Milano 1976; W. J. MOMMSEN. Imperialismus- L'economia pianificata e l'ordine internazionale (1937), theorien, Vandenhoeck- Ruprecht, Gottingen 1977; R. Rizzoli, Milano 1948; Id., Le cause economiche della MONTELBONE, Teorie sull'imperialismo, Editori guerra (1939) Einaudi, Torino 1944; P. ROHRBACH, Riuniti, Roma 1974; R. OWEN e B. SUTCLIEFF, Studi Deutschland unter den Weltvolkern, Verlag 'Das sulla teoria dell'imperialismo. Dall'analisi marxista grossere Deutschland", Dresden 1903; E. Rossi,

alle questioni dell'imperialismo contemporaneo (1972), L'Europa di domani, Lugano 1944; J. R. SEELEY, Einaudi, Torino 1977. L'espansione dell'Inghilterra (1883), Laterza, Bari

Interpretação marxista: S. AMIN, La crisi 1928; A. SPINELLI e E. Rossi, Problemi della Federazione

dell'imperialismo. Coines, Roma 1976; P. A. BARAN e Europea, Edizioni MFE, Roma 1944; D. VELO, La crisi P. M. SWEEZY, Il capitule monopolistico (1966), economica internazionale e l'alternativa europea,

Einaudi, Torino 1978; N. I. BUCHARIN, L'economia Aspetti monetari e finanziari. Giuffrè, Milano 1976; M. mondiale e l'imperialismo (1915), Savelli, Roma 1966; WEBER, Lo Stato nazionale e la política economica A. G. GUNDER FRANK, Capitalismo e sottosvilupo in (1895), Scritti politici, ao cuidado de A. BRUNO, America latina, Einaudi, Torino 1969; N. LENIN, Giannotta, Catania 1980. L'imperialismo fase suprema del capitalismo (1917), Editori Riuniti, Roma 1964; R. LUXEMBURG, [SERGIO PISTONE] L'accumulazione del capitale (1913), Einaudi, Torino 1968; H. MAGDOFF. L'età dell'imperialismo (1969), Dedado, Bari 1971; E. MANDEL e F. CHARLIER, Império. L'URSS è uno Stato capitalista! Savelli, Roma 1971; K. MARX e F. ENGELS, India. Cina, Russia. Il I. CARACTERÍSTICAS GERAIS. — Apesar de terem Saggiatore, Milano 1960. sido tão diferentes, na história da Europa e do mundo

Interpretação social-democrática: J. GALLAGHER e R.

cristão em geral, os métodos e as formas de Governo

ROBINSON, The imperialism of free trade, "'The dó poder político pessoal ou de grupos restritos (v.

Economic History Review", 6, 1953; Id., Storia del MONARQUIA, SENHORIAS E PRINCIPADOS), é certo mondo moderno, Garzanti, Milano 1970; R. que o modelo mais completo e adiantado não foi o

HILFERDING, Il capitale finanziario (1910), Feltrinelli,

Império. Modelo tipicamente romano, tanto pela

Milano 1961; J. A. HOBSON, L'imperialismo (1902), forma como pelo conteúdo, o Império representou

ISEDI, Milano 1964; K. KAUTSKY, La questione uma solução permanente para todos aqueles regimes e coloniale, in Antologia degli scritti sul colonialismo e instituições que, chegados a um determinado

sull'imperialismo, ao cuidado de R. MONTELBONE,

momento crítico de sua evolução, procuraram

Feltrinelli, Milano 1977; B. SEMMEL, Imperialism and descobrir e definir uma forma superior de poder legal

Social-Reform. English Social-1mperialism thought ...... e

622 IMPÉRIO

 

internamente centralizador, a fim de superar suas de Constantinopla. Somente com o período dificuldades. napoleônico e a definitiva destruição do mundo

Desta forma, o Império foi sendo instrumento para medieval, entra-se numa era de concorrência paralela

conciliar realidades políticas cada vez mais e de não-unicidade também conceptual de Império,

conflitantes e divergentes na vida interna do Estado; vindo este termo a designar, daí em diante, somente

meio para definir uma forma superior de coesão e de um particular e relevante tipo de Estado (Império dos

unificação em relação às entidades régias e franceses, da Áustria, da Alemanha, de todas as

principescas em conflito; organização de poder Rússias, etc).

absoluto num aglomerado social para conquista de Outra característica fundamental comum a todos os

espaços territoriais. Foi uma instituição que sempre modelos imperiais históricos consistiu, seguindo ainda

repetiu, até no nome, a experiência romana, que o modelo romano, na concepção da perpetuidade do

considerava como um modelo perfeito, mas da qual Império. Perpetuidade que se relacionava com o

em geral copiava mais os vícios do segundo período conceito de continuidade e de necessidade; de fato, o

do que as virtudes unificadoras do primeiro. Império foi sempre visto como instrumento necessário

A tendência típica comum a todos os modelos de para a salvação de todo aquele mundo a ele ligado e,

Império na Europa (romano, germânico-feudal, até, como instrumento concebido pelo próprio Deus

bizantino-russo), excetuado talvez o carolíngio, para este fim, elemento especial e exclusivo de

devido às desesperadas condições em que logo teve salvação espiritual e temporal, guia único, absoluto,

que atuar, foi exatamente a tendência ao crescimento perfeito e permanente. progressivo do poder do imperator na política interna Esta concepção era claramente decorrente da visão

e às pressões expansionistas na política externa. De e da doutrina cristã: Deus tinha concedido aos

fato, no Império, o imperador procurava sempre se romanos o Império sobre o mundo para a difusão,

tornar cada vez mais forte em prejuízo das realidades primeiro, e, depois, para a tutela de sua religião

a ele submissas e, com o passar do tempo, cada vez revelada. Antes hostil, o Império tinha-se tornado o

mais tendia a propor uma forte ação expansionista defensor e quase que o depositário da nova religião,

externa, para corrigir e integrar as limitações da tanto que a permanência da religião postulava a

Constituição imperial, e encontrar na conquista aquela própria permanência do Império, da essencialidade da

contínua confirmatio do poder e aquela renovada religião decorria a essencialidade do Império, da

motivação de consenso popular, que não eram mais perpetuidade da religião se deduzia a perpetuidade do

expressas pelos órgãos representantes ou pela opinião mesmo Império. Assim, de fato, declaram tantos

dos diversos grupos sociais. documentos medievais: ... in perpetuum valiturum ...

A aplicação do modelo romano, e sobretudo do Decorre daí a outra concepção comum da grandeza

tardo-romano, constantiniano, trouxe claras e sublimidade do Império: na época romana, o conseqüências comuns na concepção do poder princeps, antes, e o dominus, depois, eram imperial, principalmente a unicidade. Se bem que circundados do esplendor e da dignidade viva e

também na época romana este objetivo tenha sido substancial do Imperium populi romani. A conseguido só parcialmente com a progressiva justificação, antes mundana e depois religiosa, dada,

bifurcação, do século IV em diante, das duae partes no mundo romano, da perpetuidade do Império

coniunctissimi Imperii, fica bem claro que cada continha em si a dignidade suprema de cargo e função

imperio quis sempre se impor como o unicum, como de quem era revestido desta autoridade. Esse

um centro coordenador de toda a humanidade ou conceito, com o decorrer do tempo, não diminuiu mas

(mais concreta e conscientemente) de toda aquela cresceu, especialmente na concepção bizantina e na do

parte da humanidade que adotava os mesmos costumes restaurado Império Romano-Germânico. Neste, até a

étnicos e político-culturais básicos: tal foi o Império sublimidade da idéia imperial parece substituir a

bizantino, gestor e titular do grecismo e do fragilidade substancial, a fraqueza ou a semi-

cristianismo oriental; tal foi o Sacro Império romano inexistência do poder real. para a cristandade ocidental; tal foi também o Império

Omnis potestas a Deo...: portanto vem de Deus,

russo para o mundo eslavo.

antes de tudo, e acima de tudo, o primeiro dos

Assim como Augusto fora o único chefe, o único poderes terrestres, a coroa imperial preordenada para

guia do Orbis romanus, assim também deveria ser o a Salus et bonum animarum de todos os cristãos. Basileus para o mundo "civil" oriental de língua e Titular de um poder único e eterno, o imperador era

cultura grega, o piissimus Augustus germânico para a também investido da mais alta dignidade sobre a terra:

Sancta romana respublica, o csar para o mundo poder terrestre algum poderia competir com ele. eslavo-oriental após a queda

IMPÉRIO 623

 

Esta complexidade de dados tornam o império uma De fato, Augusto, chefe do poder militar de acordo

realidade particular e significativa para a antigüidade com a tradição imperial, foi logo titular de

romana e, na época medieval e moderna, enquanto amplíssimos poderes em todas as províncias não

conseguiram mantê-la. Pela capacidade, que sempre senatoriais, objeto de culto e de divinização no Egito,

teve o modelo imperial, de adaptar-se aos tempos, depositário, também na Urbe e no antigo mundo

assumindo as diversas motivações temporais e romano, do poder de intercessio, isto é, de veto ao ato religiosas que a sociedade foi-lhe fornecendo, ele se de qualquer magistrado urbano e provincial. Ele,

apresenta como instrumento idôneo para organizar (ou assim, reunia em suas mãos uma auctoritas vastíssima, tentar organizar) sociedades ainda muito unitárias e que levou historiadores e juristas a pensarem numa

em fase de desenvolvimento. diarquia toda especial em Roma, uma ordenação

O Império foi uma instituição que conseguiu se republicana e uma principesca, ou melhor, numa

manter somente em épocas com determinadas espécie de tuitio, isto é, de poder, de proteção e guia condições culturais e sociais; de fato, ao ultrapassar os exercido por um Estado "novo" (o princeps, o limites do tempo, que lhe foram próprios, perdeu sua "primeiro" com seus funcionários) em relação ao

essência e finalidade. Ficou apenas como puro Estado "velho" (representado pela respublica "imperialismo" de poder, bem enraizado em nosso romanorum, formalmente intata). tempo, apesar de não existir mais sua matriz formal. Respeitoso da civilitas romana, Augusto, de fato,

introduziu nela novos elementos: o Senatus e o

II. OS DOIS MOMENTOS DO IMPÉRIO DE populus romanus foram largamente assumidos no novo

ROMA. — As raízes do sucesso da forma imperial modelo principesco. Este modelo, justamente pela

se encontram claramente em plena época romana, no sagacíssima contaminação entre o velho e o novo,

momento em que se constituiu o "principado" de pelo ostentado respeito para com poderes que ele

Augusto, uns trinta anos antes do nascimento de vinha esvaziando, pelo senso de tranqüilidade e

Cristo. Investido, várias vezes, do consulado, em segurança que soube difundir entre cultores do novo e

seguida estavelmente da tribunicia polestas e do representantes da tradição, constituiu sem dúvida uma

imperium proconsulare maius, e, depois do ano 12 a.C, ação política perfeita e uma sólida base para todos os

da suprema autoridade pontificai, o "bom Augusto" futuros endurecimentos. não era formalmente mais do que o primeiro dos

O Governo monocrático do imenso Império romano

magistrados romanos da antiga Constituição

se foi, como é sabido, sempre acentuando, associando-

municipal. se constantemente a uma política de expansão externa

Como ele mesmo — e melhor do que os outros — que fez realmente coincidir os confins do Império com

nos diz nas Res gesta: "auctoritate omnibus prestiti, os do mundo conhecido; enquanto isto, o progressivo

potestatis autem nihilo amplius habuiquam ceieri qui declínio da sociedade itálica e quiritária ia

mihi quoque in magistratu conlegae fuerunt...". enfraquecendo cada vez mais um dos eixos que

Superior pelo poder, quanto à autoridade ele se sustentavam o compromisso de Augusto. A crise

declarava igual aos seus "colegas" de magistratura econômica acompanhada da gravíssima crise política

(cônsules, procônsules, etc). A fórmula que melhor de do século III favoreceram a passagem para a fórmula

todas expressa a realidade constitucional de Augusto é do Império absoluto, a mesma fórmula que será

a de princeps, de "primeiro" na República: forma que, herdada pela Idade Média. porém, é anticonstitucional ou, pelo menos,

Dominus legibus solutus em sentido pleno, o

aconstitucional, já que uma república não pode se

Augusto, desde Constantino em diante, cercado de

governar sob a tuitio de um princeps, sem a

fasto e honrado com títulos cada vez mais pomposos,

decadência e a limitação substanciais da autonomia e

dominus do Império no sentido total, com o Senado

do poder.

reduzido a uma simples Câmara para transmitir as

Tratou-se, na realidade, disto; o compromisso de diretrizes do príncipe, com a legislação toda resumida

Augusto entre o partido democrático vencedor e o nas Constitutiones principis (daí se deduz a idade da Senado depositário dos valores tradicionais do Estado codificação), com a plena aceitação de um sistema

romano continha já in nuce todo o desenvolvimento

sucessório dinástico, representou sempre mais e

imperial e absolutista posterior. Aliás, Augusto melhor um modelo daquele que as fontes bizantinas

assumira já para si e sobre si um claro título definirão como auctocrator, o autocrata. Duro majestático, através da simples e fascinante fórmula autocrata de quem tudo dependia: do regime fiscal ao

de Imperator Caesar Augustus, que devia conter

militar, do tabelamento coativo ao sistema

todos os progressos e as aspirações a serem definidos

no futuro.

624 IMPÉRIO

 

 

produtivo, da política internacional às questões no Vaticano por um Papa como Leão III — que

religiosas. acabava de "se reabilitar" das acusações infamantes

Adversário do cristianismo até o ano de 313 d.C, o que lhe foram movidas pela aristocracia romana —, a

Império se tornou sucessivamente tolerante e, em favor de um "imperador" como Carlos Magno,

seguida, ativo protetor da nova religião, chegando a inteiramente ligado à tradição germânica, expressão de

convocar e a presidir aos primeiros Concílios uma sociedade ainda hostil ao nome romano, titular de

ecumênicos (a partir do de Nicéia de 325) e a um poder popular extremamente diferente das

constituir-se guia e braço secular na luta contra finalidades e dos conteúdos do poder romano. Conta

pagãos e hereges. Defensor da Igreja romana e da seu biógrafo que ele, o novo Augusto do Ocidente, foi

ortodoxia contra a heresia romana e barbárica, o o primeiro a se admirar da encenação que pretendia

penúltimo e último Império se tornou, assim, modelo fazer crer que aquele poder tipicamente barbárico

do Estado cristão, tutor da verdade assim como era derivava do Papa e do povo romano. Apesar de

reconhecida e definida pelo Papa e pelo concilio, anacrônica, a coroação do Natal do ano 800 (ou 799)

assegurando-se aquela transformação que lhe permitirá teve conseqüências incalculáveis, porque ligou de

na Idade Média perpetuar com sucesso seu ideal (v. forma ousada, repentina e absurda o conceito da

também PRINCIPADO, DOMINAÇÃO). imperialidade romana à esquemática dominação

barbárica e inseriu na visão ainda totalmente

III. O IMPÉRIO MEDIEVAL, — A partir de 476 d.C, o pragmática e popular da monarquia franca a

Império praticamente desapareceu no Ocidente, concepção de um poder majestático e absoluto, de

continuando vivo no Oriente, com características origem divina (v. MONARQUIA). helênicas e bizantinas cada vez mais acentuadas e É claro que, com aquele título, o papado fez de

exclusivistas. Sem dúvida, o Império se conservou na Carlos Magno um soberano bem diferente daquele

sua unidade formal; daí terem sido tomadas que era antes, separou mais uma vez o Ocidente do

importantes decisões, pelo menos na Itália, primeiro, Oriente, criou as bases iniciais do retorno ao Império

na época de Zenão (expedição de Teodorico, o no mundo romano-germânico. E, ao mesmo tempo,

Grande), e, depois, na de Justiniano (guerra greco- apossou-se, de forma estável, do momento criativo do

gótica); mas o que restou, concretamente, da antiga "Augusto", ligando indefectivelmente a sua sorte à do

herança romana nestas experiências é claramente papado e do catolicismo romano. mostrado pela "passagem para a barbárie" de muitas Se Carlos Magno e seus sucessores, por muitíssimos

camadas das populações românicas italianas, primeiro, anos, foram apenas soberanos germânicos, revestidos

e, depois, pela resistência insignificante que essas de um título majestático pouco compreensível, com o

populações opuseram, no fatal 568, à invasão dos decorrer do tempo as coisas mudaram e a concepção

longobardos. que o próprio imperador formou de si mudou também

De fato, dividido entre diversos regna romano- sensivelmente. Os primeiros indícios apareceram já no

germânicos, todos visando apoderar-se da herança breve Governo de Otão III de Saxônia, no fim do

territorial e estatal de Roma, o Império desapareceu no século X. Foi, porém, com o renascimento romanístico

Ocidente, onde nada estava tão longe da concepção posterior que se descobriram todos os frutos dessa

augustana como o espírito tribal e nacionalista das tentativa de restauração imperial, com o progressivo

diferentes nações germânicas. Estas, bem longe do despontar da primazia da dignidade do imperador na

ideal imperial, estavam duramente empenhadas na sociedade feudal ocidental e com a aceitação de um

aquisição do mesmo conceito e da mesma imagem do seu poder geral — conquanto genérico — de guia e

regnum. Se no Ocidente se conservava alguma coisa Governo: o imperador crescia de poder no Império e

do Império como idéia superior e supranacional, não se suas características de supremacia, unicidade e

deve buscar nas cortes barbáricas, mas exclusivamente necessidade voltavam a ser reafirmadas. na Cúria pontifícia, voltada para a defesa da própria Quem teve mais clara idéia da supremacia, não

autonomia territorial recém-conquistada (Ducatus somente formal mas também substancial, do imperador

romanus) contra os bizantinos e longobardos e na Respublica christiana, quem reapre-sentou sua visando sempre, a fazer ressurgir uma concepção figura como a de um dominus, tomando a atitude imperial que lhe assegurasse ao mesmo tempo, a concreta de um auctocrator da antiga romanidade, foi, defesa temporal e a missão apostólica universal. pelo menos sob certos aspectos, Frederico I da Suábia,

Este dado explica a retomada, aparentemente o Barba-Roxa: numa sociedade ocidental em contínua

incompreensível, da idéia e do conceito do Império expansão, que via nascer novos regna nacionais a em plena idade germânica e por intermédio de um Oeste, florescer com exuberância realidades comunais

soberano germânico: a absurda coroação ao Sul (v.

IMPÉRIO 625

 

COMUNA), crescer e solidificar-se os poderes feudais geral), garante da paz e da unidade na cristandade

territoriais ao centro e Leste, o jovem Frederico agiu ocidental. com extrema decisão. A Sancta romana respublica era, assim, guiada pelo

Sua maior tentativa consistiu, inicialmente, no Papa in spiritualibus e pelo Imperador in

esforço de controlar consensualmente realidades temporalibus: um sublime modelo formal de estrutura feudais e mundo comunal italiano num equilíbrio política, destinado a desgastar-se e a se dissolver

precário, que se rompeu definitivamente em Legnano quando o nível cultural e o elevado espírito religioso,

(1176): mas, a partir daí, o César germânico se sobre os quais se sustentava, já não encontrassem

esforçou por reapresentar o Império como centro de receptividade e apoio nos novos caminhos mundanos

coordenação subcontinental e continental, como uma e temporais do pensamento ocidental. realidade emergente e guia dos diversos "mundos"

locais. Neste caminho prosseguiram, com resultados IV. AS EXPERIÊNCIAS DA IDADE variados, os outros Augustos da dinastia sueva, até que MODERNA. — Desaparecidos os últimos vestígios do

o processo imperializante se bloqueou definitivamente Império bizantino com a queda de Constantinopla

com a morte de Frederico Il da Suábia (1250) e o (1453), enfraquecido cada vez mais o Império

mundo feudal germânico-itálico tomou progressiva ocidental pela insignificante consistência dos césares

consciência da impossibilidade real e formal de pôr-se da casa de Luxemburgo e pelas novas idéias

como centro coordenador e diretivo das vigorosas e humanísticas já dominantes, a idéia imperial, no

crescentes realidades particulares em todo o Ocidente. Ocidente, viveu a sua última temporada significativa

no encontro entre o título cesáreo e o complexo dos

Porém, ainda, ficou firme e vivo o ideal do modelo

domínios da casa de Áustria.

imperial; prova disso foram as sucessivas experiências

de Henrique VII e de Ludovico, o Bávaro, o último Por este fato muito marcante, não em si mas pelo

dos quais, especialmente, reviveu as apaixonadas complexo de dominações que o seu titular (Carlos, V

reconstruções teóricas dos escritores imperializantes, como imperador, mas 1 como rei da Espanha)

tendo à frente as elevadas páginas do De Monarchia controlava, o Império sacro e romano exerceu

de Dante. Segundo Dante, que escreveu no início do concretamente e de novo, na primeira metade do

século século XVI, seu papel de coordenador e guia da XIV, eram competência essencial e

fundamental do imperador duas supremas funções: a Europa ocidental e de defensor da Igreja romana,

de legislador universal em matérias fundamentais e de ameaçada pela nova heresia luterana. Estes foram os

interesse comum e a de supremo e inapelável juiz nas grandes objetivos tradicionais numa sociedade já toda

controvérsias mudada; objetivos cuja consecução, se mostrou a entre os Estados, realidades

independentes, soberanas, semi-soberanas e força inquietante da casa de Áustria, indicou também autônomas. claramente o total esgotamento e a dissolução até

formal do ideal imperial.

Segundo esta visão, o nexo imperial cobria todo o

Ocidente (.. A partir desse momento, o Império, que, como é In Italia — escreverá João de Legnano —

nulla terra est acephala...), exceção feita das regiões sabido, ficou nas mãos de um ramo dos Habsburgos,

(Itália centro-meridional e insular) diretamente apenas conseguiu exercer um papel dominante na

sujeitas ao papado romano; sobre estas terras, o baixa Alemanha, na alta Itália e numa parte da bacia

Império exercia um balcânica; não obstante, o Império permaneceu ainda altum dominium de natureza ética

e quase espiritual, reservando-se sobre elas a mera teoricamente único e só, sempre supremo, perpétuo e

soberania, enquanto os plenos poderes de Governo necessário (feita exceção a experiência da casa dos

eram exercidos pelas entidades locais (reinos, Romanoff que, na Rússia, com o título imperial

comunas, dinastas feudais). (Caesar = Czar), se propôs continuar, se bem que

tardiamente e de forma abstrata, o bizantinismo

Advocatus Ecclesiae, para quem o Império tinha

constantinopolitano). Na realidade foi somente um

como confins reais os da catolicidade que se estendia

Estado, e não o mais forte, em processo de divisão e

com a expansão da evangelização (excetuadas as terras

fragmentação interna, que os tratados de Vestfália

sujeitas ao Imperium Constantinopolitanum, entre as

definiram expressa e taxativamente.

quais, no Ocidente, somente a cidade de Veneza), o

Dessa forma, o Império, ainda formalmente "sacro"

imperador era o defensor da fé, o tutor dos direitos

das igrejas e de todos os pobres, fracos e e "romano", mas, na realidade, como dizia seu novo

título oficial, "da nação alemã", foi se definindo cada

marginalizados sociais (menores, viúvas, miserabiles

vez mais em termos lingüísticos, territoriais e

personae, em

ambientais, que eram exatamente o contrário do

antigo modelo romano e

626 INDUSTRIALIZAÇÃO

 

medieval. O Império estava, então, reduzido à forma atividades predominantemente secundárias e

pura, até que o seu mesmo título entrou em desuso, terciárias. Neste sentido. Industrialização é sinônimo

assim como acontecera com o seu conteúdo. de crescimento econômico, desenvolvimento

Mais que servir para designar o único chefe (pelo econômico, modernização econômica.

menos potencial) de uma parte da humanidade, Em sentido mais restrito e para os fins de análise

repleto de funções sagradas e religiosas, guia moral política, a Industrialização se refere somente ao

antes que político, o título imperial foi usado para período crucial em que se efetuou o processo

designar poderes monárquicos setoriais muito fortes correspondente, isto é à transição que vai do seu

ou um superpoder específico, chamado exatamente início até a fase de autopropulsão, período que é

Império. Nesse sentido, Napoleão quis ser (e o foi) caracterizado por mudanças drásticas e decisivas na

"imperador" dos franceses, Francisco Il se intitulou, configuração política e social do país em questão

em 1806, "imperador" da Áustria e, no momento da (Revolução Industrial). unidade alemã, o título cesáreo em sentido Rostow distingue no processo de desenvolvimento

plenamente nacional (se não nacionalista) foi usado econômico seis fases, correspondentes a: 1) sociedade

para definir o poder de guia do rei da Rússia. tradicional; 2) reunião das condições preliminares

Realidades totalmente novas, relacionadas só para o impulso inicial; 3) impulso; 4) passagem à

formalmente com o passado, capazes de criar maturidade; 5) período do grande consumo de massa;

impressões tais que levaram à construção ridícula de 6) período da busca da qualidade (Rostow, 1962,

Impérios fictícios, como o que a recente história 1971). Por Industrialização em sentido estrito

italiana conheceu e que podemos considerar a forma entenderemos, portanto, o período correspondente ao

patológica extrema da instituição imperial. terceiro e ao quarto estádio. Também Organski, que

subdivide o desenvolvimento político em quatro

etapas (1) política de unificação primitiva; 2) política

BIBLIOGRAFIA. — E. Bussi, Il diritto pubblico del de industrialização; 3) política de bem-estar nacional;

Sacro romano impero alla fine del VIII secolo. vols. I- 4) política de abundância), faz corresponder a política

II, Giuffrè, Milano 1957-1959; R. W. -A. J. CARLYLE. da Industrialização aos dois estádios mencionados do

Il pensiero político medievale (1903-1909); vols. I-IV, desenvolvimento econômico (Organski, 1965).

Laterza, Bari 1956-1968; P. DE FRANCISCI, Arcana O conceito de Industrialização não deve ser

Imperii. vols. I-III, Bulzoni, Roma 1970; A. DEMPF, confundido com o conceito de modernização. Quer

Sacrum Imperium. La filosofia della storia e dello seja considerada como momento econômico de um

Stato nel medioevo e nella rinascenza política (1962). maior e geral processo de modernização, quer seja

Principato, Messina-Milano s.a.; G. DE VERGOTTINI, considerada como fenômeno heterogêneo e

Lezioni di storia del diritto italiano. Il diritto pubblico independente, a Industrialização, sendo mensurável

italiano nei secolo 3 XII-XV, I, Giuffrè, Milano 1960; F. em termos quantitativos e sendo suscetível de uma

ERCOLE, Dal comune al principato. Vallecchi. Firenze periodização mais precisa, pode ser examinada de

1928; G. FALCO, La santa romana repubblica. Profilo modo totalmente autônomo.

storico del medioevo, Ricciardi, Milano-Napoli 1950; A relação entre modernização e Industrialização é

H. FICHTENAU, L'impero carolingio (1949), Laterza, definida mais claramente na sucessão cronológica,

Bari 1958; P. E. SCHRAMM, Kaiser, Rom und identificando o processo de modernização em sentido

Renovatio. Studien und Text zur Geschichte des estrito com a segunda fase de Rostow (conjunto das

Römischen Erneurungsgedanke vom Ende des condições preliminares para o desenvolvimento) e,

Karolingischen Reiches bis zum Investiturstreit, em particular, com o processo de unificação nacional

Leipzig-Berlin 1929, com nova edição da (Organski fala expressamente, a respeito deste

Wissenschaftliche Buchgesellschaft. Darmstadt 1975. período, de política de unificação primitiva). Se o

Estado nacional fica sendo ainda a forma mais

[PAOLO COLLIVA] moderna de organização política, é óbvio que a

vontade de construir um Estado nacional marca o

início de um processo de modernização, e que a

consecução da unidade nacional, num dado contexto

Industrialização. constitucional autônomo, é o primeiro ato deste

Estado.

I. DEFINIÇÃO. — Por Industrialização se entende, Que a unidade nacional — que é uma fase do

em sentido geral, o processo pelo qual uma sociedade processo de modernização — seja o pressuposto para

com atividades predominantemente primárias se a Industrialização, é historicamente comprovado. Isto

transforma em uma sociedade com não quer dizer que o processo de

INDUSTRIALIZAÇÃO 627

modernização termine com o nascimento do Estado interior, porque visa considerar qualquer ingerência

nacional e com o começo da Industrialização. estrangeira um fator de conflito na consecução do

Todavia, após a unidade nacional, os dois processos desenvolvimento autopropulsivo (xenofobia, prosseguem de modo assincrônico e podem também protecionismo, tendências autárquicas, expulsão dos

entrar em conflito. O processo de modernização visa, capitais estrangeiros, etc). O colonialismo e o

de fato, a integração nacional, isto é, a introdução, no belicismo dos países em vias de desenvolvimento, de

circuito "político, de todos os membros da um lado, e, do outro, a hostilidade destes às

comunidade, com iguais direitos de participação. O intervenções estrangeiras, embora economicamente

processo de Industrialização, pelo contrário, produz, complementares, são fenômenos incoerentes sob o

na sociedade nacional, um efeito inicialmente ponto de vista da objetividade econômica, mas

desintegrante. inseridos perfeitamente na lógica agressiva da vontade

de desenvolvimento. A agressividade, enquanto

II. ORIGENS. — A Industrialização não é um característica dessa vontade desenvolvimentista,

movimento espontâneo. Corresponde a uma vontade explica como a guerra, forma organizada dessa

consciente de desenvolvimento e é um ato agressividade, pode-se tornar, e, de fato, foi assim em fundamentalmente agressivo para com o ambiente muitas ocasiões, um fator acelerador do circunstante, a começar pelo ambiente natural desenvolvimento. A vontade de desenvolvimento pode

nacional cuja transformação se exige. A também ter início numa derrota militar como Industrialização tardia, na qual o Estado exerce um elemento coletor de uma agressividade reprimida ou

papel primordial, costuma-se contrapor o caráter frustrada. espontâneo da primeira Revolução Industrial. Estudos Também sob este aspecto, a primeira Revolução

recentes negam o papel passivo do poder na Industrial, a britânica, não se afasta do paradigma: foi

Industrialização britânica e, enquanto se faz remontar uma reação da sociedade nacional contra o isolamento

a Pitt, o jovem, o início de uma política econômica internacional (Guerra dos Sete Anos) e contra a

pública programada, sublinha-se que a Revolução derrota militar (perda das colônias americanas). As

Industrial coincide com a organização de uma guerras napoleônicas vão acompanhar o arranque, e o

economia de guerra para a campanha antinapoleônica, imperialismo o prive for maturity. que se concluiu vitoriosamente (Deane, 1971).

Diferentemente do que ocorre com a vontade de III. INDUSTRIALIZAÇÃO E SOCIEDADE: O DUALISMO. —

modernização, a vontade de desenvolvimento não Falou-se que, no seu começo, a Industrialização produz

parece uma vontade desinteressada e se traduz sempre efeitos contrários à modernização: em vez de acelerar o

na imposição, por parte da elite agressiva, sem processo de integração na comunidade nacional, ela

escrúpulos e protagonista do processo de produz um efeito desagregador na comunidade Industrialização, do pagamento do preço do nacional. A presença de um setor sócio-econômico

desenvolvimento aos setores mais fracos da sociedade dinâmico torna obsoleto o setor tradicional e,

nacional e, às vezes, também a setores externos à essa portanto, as estruturas sociais e políticas do país, que

sociedade. O processo de acumulação que torna são legitimadas exclusivamente pela sociedade

possível o desenvolvimento autopropulsivo é, em tradicional. O crescimento do setor industrial torna

geral, pago pelos setores estranhos ao mais agudo o contraste e mais graves os desenvolvimento. Malthus propõe, até, a eliminação desequilíbrios sociais e políticos daí decorrentes. As

física dos elementos marginais. Lei de bronze da medidas de autodefesa tomadas pelos setores aos quais

política da Industrialização é a negação do bem-estar. é imposto o ônus da acumulação agravam a

A carga agressiva da vontade de desenvolvimento fragmentação social e alimentam o particularismo

explica que esta aflore como reação a uma humilhação corporativo. nacional, isto é, reação a um evento que simboliza, Os conflitos gerados pela Industrialização podem-

em forma traumática, as circunstâncias negativas se resumir no conceito do dualismo. A sociedade parece

internas e externas que bloquearam a expansão do dividida em dois setores: um setor moderno e dinâmico

potencial físico e humano de uma sociedade que está em vias de Industrialização, e um setor

considerada atrasada. Paradoxalmente, essa reação é, tradicional estático, institucionalmente em condições

ao mesmo tempo, imperialista no exterior e de opor uma resistência duríssima às novas forças

antiimperialista no interior. Imperialista no exterior, sociais. O dualismo tende a aprofundar-se até ao ponto

porque visa conseguir também fora da comunidade de gerar uma situação de guerra civil latente, que pode

nacional os meios para o desenvolvimento (teoria do ser solucionada através da imposição de uma

"espaço vital", do "lugar ao sol", etc). disciplina autoritária e/ou de uma mobilização geral Antiimperialista no da sociedade nacional, ou que pode explodir

628 INDUSTRIALIZAÇÃO

 

num conflito aberto (Guerra de Secessão Americana, Têm, pelo contrário, possibilidade de sucesso no

Guerra Civil Espanhola, etc), quando as duas período da Industrialização os sistemas capazes de

sociedades apresentam entre si um nível de cicatrizar autoritariamente o dualismo, unindo as

irredutibilidade muito elevado ou a falta de um partes da sociedade nacional.

modelo unitário eficaz. Em si mesma, a Industrialização não se apresenta

Do ponto de vista político constitucional, o como um fator de democratização. Ao contrário, ela

dualismo destrói os mecanismos de conciliação postula, pelo menos transitoriamente, uma

preexistentes (inclusive os sistemas políticos organização autoritária da sociedade. Não faz exceção

representativos), que, reconhecendo, no melhor dos nem a primeira Revolução Industrial da história, a

casos, igual peso ao setor dinâmico e ao setor estático britânica.

da sociedade, paralisam o primeiro. Certos fenômenos O quadro político oferecido pela Inglaterra durante

de retrocesso político, que acontecem no momento os vinte anos das guerras napoleônicas é, de fato,

dramático do dualismo e que aparecem em claro desolador. O habeas-corpus é suspenso, os salários

conflito com a simplicidade abstrata do processo de reais vão se reduzindo, os rebeldes são recrutados à

modernização, são tais somente na aparência e, de força pela marinha. Qualquer tentativa associativa no

qualquer forma, não estão em conflito com a lógica do âmbito operário é reprimida pelos Combination Acts,

processo de Industrialização. Trata-se simplesmente de como prática restritiva do comércio. A repressão se

uma superação drástica do dualismo. prolonga por um longo período de tempo também após

O dualismo, exemplo típico da situação de a conclusão das guerras napoleônicas. Os delitos

decomposição social que Jules Monnerot chama de contra a propriedade, incluindo também os delitos

situation de détresse, tem como conseqüência "sindicais", são punidos, por via administrativa, com a

imediata uma "procura de poder" (Monnerot, 1969). pena de deportação. Os líderes das agitações operárias

se arriscam à pena de morte. O Reform Bill de 1832, com que se inicia a abertura democrática do sistema

IV. INDUSTRIALIZAÇÃO E POLÍTICA: O PROBLEMA DA político inglês, representa simplesmente a cooptação,

DEMOCRACIA. — A relação entre Industrialização e por parte das classes dirigentes tradicionais, da classe

sistema de Governo deve ser analisada, considerando empresarial emergente (de Schweinitz Jr., 1964).

a capacidade deste último de fornecer o suporte de O principal obstáculo à democratização no período

poder necessário para parar o processo de da Industrialização é a impossibilidade, em que esta se

desintegração nacional. encontra, de oferecer uma melhoria do padrão de vida

As fórmulas políticas que não se revelam capazes de às massas populares. O problema dos sistemas

fornecer um suporte de poder são inexoravelmente políticos que promovem a Industrialização não é o de

extrapoladas do processo de Industrialização. E entre melhorar o padrão de vida das massas populares, mas

as primeiras a serem extrapoladas estão as ideologias o de apresentar uma justificativa válida para a falta

que nascem no período da Industrialização e que se dessa melhoria e até do agravamento do padrão de

identificam com os interesses das classes nela vida da maioria, considerando que também os

empenhadas. Referimo-nos, quer às ideologias melhoramentos possíveis são moralmente anulados

protetoras da classe operária (socialismo, comunismo, pelo efeito negativo da visível opulência da elite

anarquismo e sindicalismo anárquico, etc), quer às industrializante. Neste sentido, a guerra ou qualquer

ideologias típicas das classes técnicas e empresariais organização militar do país contra uma ameça externa

(liberalismo, radicalismo, social-democracia, mesmo fictícia se apresenta como um álibi místico de utilitarismo, sansimonismo, etc.) e das vanguardas uma inevitável austeridade. culturais (futurismo). Ambas são funções de interesse Existem, contudo, sistemas compatíveis com a

seccional e facilitam a formação de sistemas que, em intensificação do processo de democratização: é o

vez de superar o dualismo, o agravam. Essas caso que denominaremos de "Industrialização

ideologias podem dar origem a sistemas de Governos mimética" ou de "democracia dependente" ou

estáveis e capazes de gerir o processo de "satélite". Esse caso acontece quando a Industrialização somente mudando de natureza (como Industrialização é integralmente exportada de um país

aconteceu com o comunismo soviético), ou para outro. A agressividade é, dessa forma, promovendo programas externos imperialistas que neutralizada, porque a mesma vontade de unificam a sociedade nacional em cada um dos seus desenvolvimento é substituída por uma vontade

setores, numa mística de agressão externa (liberalismo externa. Historicamente, temos o exemplo dos Estados

vitoriano, a Jacksonian Democracy nos Estados Unidos que devem a arrancada à expansão de

Unidos, radicalismo francês, democracia rural Industrialização britânica. Tal foi também, em israelense).

INDUSTRIALIZAÇÃO 629

 

sua inteira trajetória, a direção do processo de mação adequada, assegurando à burocracia Industrialização no Canadá, na Austrália, em vários tecnocrática a direção das empresas; 3) o "socialismo

países menores da Europa (Bélgica, Holanda, Suécia, desenvolvimentista", forma radical de capitalismo de

Suíça). Pode ser chamada Industrialização mimética Estado, caracterizado pela socialização dos meios de

também a da Itál ia no período anterior a 1915 produção e pela abolição da economia de mercado,

(lembre-se o volume de capitais alemães, suíços, que promove o desenvolvimento através da

franceses e ingleses nas suas primeiras iniciativas planificação, assegurando à burocracia revolucionária

industriais e a válvula de escape da emigração italiana) a direção das empresas. e no período seguinte a 1945. Em tais modelos, o A classificação de Jaguaribe tem um caráter, ao

dualismo e atenuado, quer pelo aumento dos recursos mesmo tempo, preceptivo e determinista. De fato ele

disponíveis que permite conter os sacrifícios, quer pela sustenta que os países com baixo nível de renda

relativa fraqueza da elite industrializante, em parte podem se industrializar somente aplicando o segundo

estrangeira. Também a luta de classe é atenuada pela ou o terceiro modelo, enquanto que o primeiro

possibilidade de realizar contemporaneamente uma modelo é adequado somente para os países em vias de

política acelerada de Industrialização e uma política desenvolvimento, com uma renda superior a 250

acelerada de transformação social e de difusão do dólares (Jaguaribe, 1969). bem-estar. Analisando empiricamente os esquemas destes e de

outros estudiosos (Organski e Graciarena), deduz-se

V. TIPOLOGIA POLÍTICA DA INDUSTRIALIZAÇÃO. — A que no período da Industrialização emergem os

classificação mais conhecida dos regimes promotores seguintes modelos políticos: do desenvolvimento é fornecida por David Apter: 1)

1) Modelos pluralistas:

mobilization system; 2) reconciliation system; 3) modernizing oligarchy (Apter, 1970). a) democracias imperialistas (Inglaterra, Estados

A classificação de Apter podem ser feitas as Unidos, França, Bélgica, Holanda, atualmente Índia,

seguintes críticas: o terceiro tipo se refere aos países Israel); b) democracias dependentes (Canadá,

que estão ainda na pré-história da Industrialização Austrália, países escandinavos. Suíça, atualmente

(alguns, até, num estádio "pré-rostowiano"); o vários países sul-americanos). segundo tipo não oferece modelos duráveis válidos se 2) Modelos de hegemonia militar: não forem ligados à Industrialização mimética (Apter

a) com pluralismo imperfeito (Turquia desde 1960;

tomava como exemplo a Nigéria ainda não atingida

Espanha, 1945-1958; Portugal de Salazar-Caetano;

pela guerra civil). Somente o primeiro tipo é

Hungria de Horthy; Grécia, 1967-1974); b)

historicamente aceitável: de fato, suas características

semicarismáticos (Egito de Nasser, Peru, Argélia

(1) autoridade hierárquica; 2) fidelidade total; 5)

atual).

flexibilidade tática; 4) unitarismo; 5) difusão

ideológica) lhe permitem ajustar-se às exigências 3) Modelos nacional-populistas: imediatas da sociedade dualista. a) bipolares ou neotradicionais ou sincráticos (Itália

O politólogo brasileiro Jaguaribe oferece os fascista, Argentina peronista, Brasil 1935-1938,

seguintes modelos: 1) o "nacional-capitalismo", Espanha 1939-1945, Iraque, Síria, Argélia de Ben

baseado na predominância da burguesia empresarial, Bella, Tunísia, México pós-revolucionário); b)

apoiado em um partido do desenvolvimento que, sob monopolares ou revolucionários ou totalitários (URSS

uma liderança de tipo neobismarckiano, se torna o de Stalin, China, Cuba atual). partido majoritário e, como tal, exerce o poder com o O mesmo país pode adotar durante a apoio das massas em oposição às forças reacionárias e Industrialização diferentes modelos. Assim, a Itália

radical-revolucionárias e orienta a comunidade para o antes de 1914 pode ser qualificada como uma

desenvolvimento nacional, mediante uma apropriada democracia dependente (com tentativas de sua

programação, assegurando aos empresários a direção transformação, com Crispi e com Giolitti, em

das empresas; 2) o "capitalismo de Estado", nos casos democracia imperialista), de 1925 a 1943 como um

em que predomina a classe média tecnocrática, que sistema nacional-populista, de 1943 até o término da

assume o poder mediante um golpe de Estado e Industrialização novamente como uma democracia

constitui um partido revolucionário para, através dependente. A passagem da democracia dependente

deste, fazer aliança com as massas rurais e proletárias e, para o modelo de hegemonia militar ou para o modelo

com o apoio destas, promover o desenvolvimento nacional populista é muito freqüente, devido à

nacional mediante uma progra- incompatibilidade crescente entre Industrialização

tardia e Industrialização mimética. Outro fenômeno

típico de nossos dias e a dupla natureza imperialista e

dependente de alguns países em vias de Industrialização de

630 INDUSTRIALIZAÇÃO

 

modelo pluralista (Índia, Israel). No passado, também regimes nacional-populistas revolucionários, que a Bélgica e a Holanda tiveram o duplo caráter de exigem alterações radicais na ordem jurídica do mundo

satélites imperialistas. As formas típicas são, porém, econômico (reforma agrária, socialização dos meios de

constituídas pelos modelos de hegemonia militar ou produção, supressão da economia de mercado, etc).

nacional-populista, que representam já a norma nos Neste caso, o modelo fascista pode ser reduzido aos

países em via de Industrialização. regimes nacional-populistas bipolares e considerar o

stalinismo como protótipo dos modelos populistas

VI. CARACTERÍSTICAS DOS SISTEMAS POLÍTICOS DA revolucionários monopolares ou totalitários. Existem,

INDUSTRIALIZAÇÃO. — Também nos regimes pluralistas todavia, entre os dois sistemas semelhanças relevantes, democráticos é freqüente recorrer a um chefe militar tanto que não podemos excluir que a lógica do sistema

com capacidade carismática interclassista nos possa produzir uma transformação, em sentido momentos cruciais da Industrialização: Wellington na revolucionário, do regime neotradicional e, em

Inglaterra, MacMahon na França (também Luís hipóteses mais freqüentes, uma transformação em Napoleão pode ser considerado portador de um sentido contrário ao regime revolucionário, em carisma militar), Jackson e, depois, Grant nos Estados correspondência a uma fase avançada do processo de

Unidos respondem ao appel au soldat. O líder é Industrialização (Brzenzinski fala de "social-fascismo"

considerado como o taumaturgo capaz de cicatrizar as a propósito da Hungria e da Romênia atuais; casos lacerações de uma sociedade em crise. A função desse típicos de transformação de regimes nacional-populistas condutor nas sociedades modernas é assumida revolucionários em regimes nacional-populistas complexamente pelas forças armadas. O recurso às neotradicionais são os do México e da Bolívia). forças armadas, como "Estado de reserva", é a forma A distinção entre sistemas militares e sistemas

mais simples para providenciar aquele suplemento de nacional-populistas é dada pela tendência dos

poder exigido pela Industrialização. Com a sua primeiros a resolver o dualismo com métodos

organização unitária e capilar, a estrutura militar se empíricos, isto é, com uma desmobilização do aparelho

sobrepõe à sociedade desagregada como uma político e ideológico, com um processo de gigantesca engessadura. A intervenção militar se despolitização e com a acentuação dos componentes

traduz, substancialmente, na imposição de uma trégua econômicos do sistema. A política é subordinada à

social e política que, na medida em que permite a economia e o desenvolvimento econômico goza de

continuação do crescimento econômico e favorece a uma prioridade absoluta, porque a problemática

marcha da história, tem possibilidade de uma duração política e social é considerada como efeito do estado

indefinida. de atraso. A sua solução, portanto, está na

O sistema militar se apresenta, em geral, com Industrialização, efetuada na confiança de que tal

características de provisoriedade e pode não substituir problemática tenha perdido seu conteúdo dramático.

completamente o sistema representativo preexistente Os sistemas nacional-populistas propõem, pelo

para o qual reserva privilégios mais ou menos amplos, contrário, uma ideologia global, ou melhor, um promovendo igualmente coalizões de poder (Turquia, programa nacional global encarnado numa liderança

Brasil, Argentina e Espanha franquista). Também, carismática e capaz de atrair um consenso interclassista

quando o sistema representativo é totalmente suspenso e de realizar uma mobilização de massa, um processo (sistemas carismáticos), o regime militar não cria uma geral de politicização que atinja, sem distinção, todas

organização radicalmente nova. Eminentemente as classes e idades. A mobilização se realiza ao redor protecionista, o regime militar é o guarda da de reivindicações de caráter nacional (grandeza do Industrialização. A estabilidade desta depende da país) à custa, talvez, de reduzir o ritmo da

eficácia da ação tutelar daquela. Industrialização ou de deformá-la (política de

Os sistemas nacional-populistas são reduzíveis a armamento). A própria pretensão desses regimes de

uma única matriz, o fascismo italiano do qual ainda permanecer no poder e, portanto, a necessidade em que

existem variações não declaradas (v. FASCISMO). eles se encontram de prolongar artificialmente a

Podemos admitir a distinção de Graciarena entre tensão torna-os mais aventureiros e, por conseqüência,

regimes nacional-populistas neotradicionais (ou mais vulneráveis, especialmente no exterior, que os sincráticos, usando a terminologia de Organski, ou sistemas militares, paradoxalmente muito mais

bipolares, uma terminologia mais exata), que não prudentes e empíricos, a menos que a mobilização de

introduzem mudanças nas relações de propriedade e massa não seja sustentada por um aparelho totalitário

realizam uma política de compromisso com as forças particularmente eficiente (stalinismo). tradicionais, e os

INSURREIÇÃO 631

 

Em substância, a realização da unidade nacional, não BIBLIOGRAFIA. — D. APTER, System, process and no plano da disciplina repressiva (sistema militar), poluía of economic development, in Industrializatiom mas no plano da mobilização emotiva e consensual, and society, ao cuidado de B. F. JOSELITZ e W. E. se, de um lado, torna tais sistemas capazes de oferecer MOORE, UNESCO, Mouton 1970; PH. DEANE, La aquilo que é chamado de um new deal of emotions prima rivoluzione industriale (1965), Il Mulino, (Gerschenkron, 1965), de outro lado, os obriga a Bologna 1971; KARL DE SCHWEINITZ, Industrialization manter permanentemente o país num estado de and democracy, The Free Press. Glencoe 1964; L. ebulição próximo à explosão. GARRUCCIO, L'industrializzazione tra nazionalismo e

A fórmula nacional-populista contém, todavia, rivoluzione. Le ideologie politiche del paesi in via di

elementos de sugestão tais, que é freqüentemente sviluppo. Il Mulino, Bologna 1969; A. GERSCHENKRON, imitada até pelos sistemas militares (especialmente os Il problema storico della arretratezza economica

semicarismáticos). (1965), Einaudi, Torino 1974; J. GRACIARENA, Poder y

clases sociales en el desarollo de America Latina,

A transitoriedade é a característica comum a estes

Eudeba, Buenos Aires 1967; H. JAGUARIBE,

sistemas não pluralistas. Passado o impulso inicial,

Desenvolvimento econômico e desenvolvimento

ultrapassado o desenvolvimento auto-sustentado,

político. Paz e Terra, Rio de Janeiro 1969; J.

subordinado ou eliminado o setor tradicional, a

MONNEROT, Sociologie de la révolution, Fayard, Paris

Industrialização não exige mais a hibernação ou o

1969; A. F. K. ORGANSKI, Le forme dello sviluppo

agravamento do aparelho político. O bem-estar de

político (1965), Laterza, Bari 1970; W. W. ROSTOW,

massa não é um obstáculo, mas um incentivo à

Gli stadi dello sviluppo economico (1953), Einaudi,

Industrialização. E possível uma organização do

Torino 1960; Id., Politics and the stages of growth,

consenso baseada na difusão do bem-estar e não na

Cambridge University Press. Cambridge (Mass.) 1971.

disciplina ou na neurose coletiva. A existência da

comunidade nacional não é mais posta em discussão.

[LUDOVICO INCISA]

No âmbito da sociedade industrial, aflora a dialética

dos grupos de pressão e dos grupos de interesse. O

pluralismo emerge no próprio interior do bloco

político de poder de origem nacional-populista (o Insurreição. sistema colegial da URSS) ou militar (Espanha

franquista, Portugal, Argentina). Isto não evita,-

É o movimento generalizado de um núcleo de

porém, que a descompressão política, como provam

indivíduos contra o poder dominante, normalmente

diversos casos, se apresente muito mais longa e

identificado com o Governo; coincide, em geral, com

complexa. De qualquer forma, o processo de

qualquer rebelião de massa e é caracterizado pelo uso

Industrialização, em suas fases avançadas, segue a

da violência, mesmo que esta não se manifeste

mesma direção do processo de modernização e de

necessariamente em forma física ou material, mas

democratização e não mais uma direção divergente.

somente moral. A Insurreição é uma espécie de

VII. CONCLUSÃO. — Na atual conjuntura sobretudo, sua limitada duração no tempo; de fato, ou preâmbulo para a revolução, e o seu traço distintivo é,

internacional, a Industrialização parece só dá lugar à revolução e, nesse sentido, quer a excepcionalmente compatível com os sistemas preparação tática quer os objetivos estratégicos fazem pluralistas e é associada quase sempre à suspensão do parte de um mais amplo discurso que é a revolução, sistema representativo, a graves restrições da ou tem fim em si mesma e, portanto, tende mais a liberdade individual e a uma organização repressiva coincidir com manifestações de massa que implicam,

ou instrumental das classes subalternas, em benefício porém, uma menor participação de pessoas, como a

de uma onipotente elite de cúpula. sedição ou o motim.

O caráter tardio dos processos de Industrialização

Sendo que o termo Insurreição deriva do latim

em curso tende a agravar as implicações políticas que

insurgere (levantar-se contra), no passado teve o mais

descrevemos, aumentando ainda a agressividade

das vezes o sentido limitativo do movimento

latente nas sociedades atrasadas, isto é, nas chamadas

"legítimo", guiado pelos fautores do direito e da

nações proletárias. A única tendência contrária

legitimidade, contra o usurpador ou os usurpadores,

poderia ser representada por processos de integração

que se apossaram do poder pela força e pela fraude.

internacional, baseados na Industrialização mimética,

Com a Revolução Francesa assumiu o sentido

isto é, na assunção sistemática, por parte das potências

moderno de movimento contra a opressão do povo e

industrializadas, dos ônus do desenvolvimento dos

em prol da libertação geral, conduzida de baixo para

países não-industrializados.

cima, visando derrubar o Governo existente

(Insurreição com fins políticos) ou a classe dirigente

na sua totalidade (Insurreição com fins sociais).

632 INTEGRAÇÃO

Na Insurreição, o elemento tático é determinante. a uma Integração mais estreita ou mais rápida a fim de

De fato, nunca pode ser de caráter defensivo, pois, atingir uma Integração mais elevada em todos os

dessa forma, ela estaria fadada ao fracasso; mas deve setores. Esta tentativa tem que se basear numa análise

ser de caráter ofensivo, isto é, embora promovida e da estrutura interna da ou das sociedades envolvidas no

iniciada por grupos voluntários e espontâneos que a processo de Integração. A este respeito, há entre os

provocaram, ela deve ser logo superada pela concreta autores duas correntes de pensamento. Uma, chamada

organização da revolução, que constitui o ponto alto e, funcionalista, sustenta que a extensão gradual das

portanto, o fim da Insurreição. Existiu, durante a áreas de colaboração entre as várias organizações

Revolução Francesa e com base indireta no estatais e o aumento dos benefícios garantidos aos

pensamento de Locke, a tentativa de legalizar o membros destas organizações acabarão por produzir

direito à Insurreição, isto é, de tornar legal o que interesses constituídos para a manutenção das áreas

historicamente foi sempre resolvido através da integradas até atingir uma Integração global de todas

manifestação da força; de fato, no artigo 35 da as áreas. Outra corrente afirma que, sendo a maioria

Declaração dos direitos do homem e do cidadão do dos problemas a serem enfrentados para chegar a uma

Ato Constitucional de 24 de junho de 1793, afirma-se organização integrada, ou de natureza e caráter

que, quando o Governo viola os "direitos do povo", a políticos, ou incidentes de maneira relevante no

Insurreição se torna, quer para o povo quer para os comportamento e na atividade de todos os membros

indivíduos, "o mais sagrado dos direitos e o mais das várias organizações, é o poder político que deve

indispensável dos deveres". Evidentemente, este é um assumir a direção do processo de Integração. Esta

caso anômalo de legislação, típico de um Governo segunda corrente sublinha, quer a validade empírica da

revolucionário, mas é significativo, porque se repetiu concepção segundo a qual o poder político é o motor

algumas outras vezes, no mundo contemporâneo, em dos processos de Integração, os quais sem a sua

situações de emergência ou de alta tensão ideal. intervenção ativa perdem força e fracassam, quer o

fato de que a maior receptividade do poder político ao

questionamento dos membros das várias organizações

[GIAN M ARIO BRAVO] torna o processo de Integração um instrumento, ao

mesmo tempo mais democrático e mais sensível.

Enquanto a primeira corrente parece cair, dadas certas

Integração.

condições, numa espécie de inevitabilidade da

Integração, a segunda parece ser mais capaz de dar

I. INTEGRAÇÃO E UNIFICAÇÃO. — Integração, lato conta das dificuldades e das inversões de tendências

sensu, significa a superação das divisões e rupturas e a registradas pelos numerosos processos de Integração

união orgânica entre os membros de uma organização. nacional e supranacional empreendidas em nosso De regra, esta organização é, atualmente, o Estado- século. nação; trata-se, então, de dissensões entre os vários Pelo exposto, parece claro que a Integração política

grupos que fazem parte do Estado. Se a organização é não é facilmente diferenciável dos processos de constituída de uma federação, as fraturas decorrem do unificação nacional e supranacional, mas o termo grau de heterogeneidade dos Estados-membros. A Integração indica geralmente um processo mais amplo Integração pode ser vista como um processo ou como e mais complexo do que a simples unificação. Um

uma condição. Se for vista como uma condição, falar- Estado ou uma organização podem ser unitários e ter,

se-á de organizações mais ou menos integradas. O apesar disso, um baixo nível de Integração. O nível de nível de Integração dependerá dos setores específicos Integração pode ser mensurado, tendo como

que se leva em consideração. Assim, poder-se-á ter uma referência três parâmetros: uma organização é tanto

alta Integração jurídica e econômica juntamente com mais integrada quanto mais consegue controlar os

uma baixa Integração política; este parece ser um caso instrumentos coercitivos e impor a observância das

muito admissível. Normalmente a Integração normas e dos procedimentos dela emanados; é tanto econômica e a jurídica são duas condições que mais integrada quanto mais controla as decisões favorecem a Integração política; quando, porém, o relativas à distribuição dos recursos; e, por último, é

poder político é o motor da Integração, um de seus tanto mais integrada quanto mais constitui o centro de

primeiros atos será a tentativa de promover a referência e de identificação dominante para os Integração jurídica e econômica. membros da própria organização. É também

Não é possível, porém, estabelecer, a priori, em importante o alcance da Integração, que depende,

qual dos setores do sistema é preciso chegar antes de tudo, do número

INTEGRAÇÃO 633

 

de áreas em que os vários componentes da organização implicam um conjunto de relações bem definidas entre

interagem habitualmente e da intensidade das centro e periferia. Na conquista estamos diante de um

interações. centro forte, que toma a iniciativa do processo de

Resta mencionar a avaliação das probabilidades de Integração "territorial" das várias periferias,

sucesso de uma tentativa de Integração baseada na geralmente pelo uso da força. Se o grupo, que

natureza das unidades que a promovem. A conquista o território e submete Os demais grupos, é

homogeneidade cultural dessas unidades parece ser de língua e composição étnica diferente, o processo de

um elemento decisivo para que tenha início uma Integração "territorial" deixará conseqüências difíceis.

tentativa de Integração, mas não é um elemento Vão-se verificar, de fato, desobediências e oposições

suficiente para fazer progredir a Integração a níveis constantes contra as diretrizes do grupo no poder,

mais elevados. Uma vez iniciado o processo, são a conflitos prolongados e tentativas de secessão. Isto

quantidade e a qualidade dos benefícios atingíveis acontecerá especialmente quando o grupo no poder

pela organização que vão impulsionar os vários tenta abolir a autonomia local através da supressão do

membros a fundir suas energias para conseguir níveis ensino da língua dos grupos periféricos (exemplos

mais altos de Integração. E, ainda, nem os benefícios típicos são as lutas da Catalunha e dos países bascos

econômicos ou simbólicos bastam para que uma contra Castela). organização fique integrada em todas as suas áreas, de Na fusão temos um lento processo de aproximação

maneira uniforme e a níveis elevados, se falta o progressiva entre os vários grupos geograficamente

impulso de uma elite (é possível que duas ou três contíguos; esse processo é, normalmente, facilitado

elites potenciais atuem em centros propulsores, mas é pela unidade lingüística, mas pode ser também o

mais provável que estas entrem em competição, resultado da percepção de interesses comuns. O

bloqueando, por conseqüência, o processo), e se falta o primeiro caso é representado pela unificação italiana

incentivo de objetivos dinâmicos (isto é, não que se efetuou, pelo menos até 1861, após uma

puramente defensivos ou negativos). Tendo em vista progressiva aproximação entre os vários Estados, mas

estas observações e frisando que o processo de que culminou na conquista do reino das duas Sicílias

Integração tem uma relevante dimensão histórica, é e de Roma. O segundo caso é representado pela

possível esboçar uma tipologia da Integração: experiência da Confederação Helvética, Integração territorial, Integração nacional e Integração especialmente após a guerra de 1847-1848 entre os

social. cantões protestantes e os cantões católicos.

A irradiação, o terceiro modelo de Integração

II. INTEGRAÇÃO "TERRITORIAL". — A Integração "territorial", exige, em primeiro lugar, a presença de

"territorial" representa o processo pelo qual o controle um símbolo central aceito por todos os grupos como

do poder de um grupo consegue se estender sobre a ponto de referência; em segundo lugar, uma alta

totalidade de um território antes fracionado. Esse homogeneidade étnica; e, em terceiro lugar, a

território, a partir deste momento, é considerado como necessidade de um longo período de tempo, de modo

dependente do domínio do poder unificador, com base que as capacidades do sistema se expandam seguindo o

nas normas e costumes do direito internacional. Este mesmo ritmo do índice de mobilização e das

tipo de Integração, que implica a transferência da expectativas dos grupos. O sistema, dessa forma,

obediência das autoridades regionais e grupais para a pode-se abrir a todos os grupos, assimilando-os com

autoridade central, é comumente definido pela ciência iguais níveis de oportunidades e gratificações. Este

política contemporânea com a expressão construção modelo caracterizou a Integração territorial da Grã-

do Estado e constitui, segundo muitos autores, o Bretanha e do Japão. primeiro passo no caminho para a modernização

política (v. MODERNIZAÇÃO). A Integração "territorial" III. INTEGRAÇÃO "NACIONAL". — O segundo tipo de pode acontecer segundo modalidades diferentes, de Integração diz respeito ao processo de criação de uma

acordo com as relações centro-periferia, e o seu identidade comum a todos os grupos étnicos,

objetivo não é somente a criação de uma forte lingüísticos, religiosos e regionais, a fim de que se

autoridade central, mas a constituição de um mercado sintam parte da mesma comunidade política. Este

único, a instauração de um código jurídico uniforme, processo é definido pela ciência política de um sistema de transportes unificado e de um contemporânea como construção da nação. Ele era já sistema tributário extensivo a todos os grupos. bem conhecido no século XIX; de fato, neste sentido

A primeira vista, podemos distinguir três modelos é interpretada a famosa frase de Massimo D'Azeglio:

diferentes de Integração "territorial": a conquista, a "Feita a Itália, precisa fazer os italianos". Enquanto o

fusão e irradiação. Os três modelos processo de Integração "territorial" consiste

634 INTEGRAÇÃO

 

essencialmente na imposição de obediência, o processo alguns procedimentos para a solução dos conflitos.

de Integração "nacional" consiste na aceitação, por Esse acordo reduz o tempo a ser dedicado à solução

parte da população, das ordens provenientes das de cada conflito e reforça a coesão entre as elites. A

autoridades centrais, por serem consideradas presença de estruturas partidárias capazes de mediar legítimas. os conflitos e de unir os interesses, o recrutamento

O processo de Integração "nacional" é fortemente dos funcionários públicos e dos magistrados

influenciado pelo modo como se desenvolveu o proporcional entre os vários grupos e uma economia

processo de Integração "territorial". Se, de fato, a em expansão são elementos que permitem uma

Integração "territorial" conduziu a uma posição de solução positiva do processo de Integração superioridade um determinado grupo étnico ou social "nacional", no que concerne à difusão e à aceitação

e este continua mantendo todas as posições de poder, é dos valores comuns. Às vezes, porém, é precisamente

difícil que outros grupos aceitem suas ordens sem se o excesso de representação de alguns grupos na

oporem. Além disso, a situação se complica burocracia nacional, o excesso de poder de alguns

ulteriormente, por ser talvez necessário enfrentar um partidos políticos (ou a ação destes para o domínio de

grupo numericamente majoritário e no poder, ou um alguns grupos) e a corrupção da magistratura que

grupo numericamente minoritário e no poder, ou mais constituem o obstáculo maior. Dissemos que quanto

grupos numericamente iguais e unidos no poder, ou, mais se mobilizam e quanto menos se assimilam as

enfim, um completo fracionamento da sociedade. O massas no processo político nacional, tanto mais

grupo numericamente dominante assume, cedo ou importante se tornará o papel das elites de cada grupo.

tarde, o poder central e se encontra na encruzilhada Estas podem agir como filtro para novas mobilizações

entre a opressão dos grupos minoritários, sua e crescentes demandas, mas freqüentemente é

assimilação ou aceitação da unidade na diversidade. justamente a composição entre elas pelo poder que as

Esta última estratégia faliu recentemente na Nigéria impele a mobilizarem as massas como instrumento de

(entre Hausa-Fulani, Ibo e Yoruba) e na Malásia luta política. Táticas deste tipo dão origem a

(entre malásios, chineses e indianos). A opressão de fenômenos chamados de integração negativa (como um grupo étnico numericamente dominante é aplicada no caso da social-democracia da Alemanha com sucesso pelos Uhutu sobre os Watussi na Rwanda. guilherminiana) ou de acentuação das fraturas sociais

A opressão de um grupo numericamente minoritário é (como no conflito entre Índia e Paquistão, no Ceilão e

encontrada na África do Sul e na Rodésia do Sul, que em Chipre). representam casos evidentes de não-Integração

"nacional". Somente a Índia, até agora, graças também IV. INTEGRAÇÃO "SOCIAL". — O tipo de Integração à secessão dos muçulmanos do Paquistão, conseguiu que definimos como "social" refere-se à superação da

manter a unidade política e a diversidade cultural. distância entre elites e massas, entre governantes e

Importância relevante para o processo de Integração governados. Esta distância social não assume

"nacional" assume a criação de um consenso mínimo importância política até que as massas aceitem como

sobre alguns valores fundamentais e especialmente justo o Governo das elites. Mas esta percepção tende a

sobre a aceitação de alguns procedimentos para a mudar quando acontece a passagem de uma forma de

solução dos conflitos. Sendo que a modernização poder para outra e, tipicamente, quando se passa de

implica um processo de mobilização em larga escala, um poder tradicional, fundado numa obediência de

do qual decorre uma demanda crescente de bens e que não se conhece mais nem a origem, para novas

serviços — casas, escolas, hospitais — e de formas de poder, geralmente baseadas na legalidade e

oportunidades, dirigida pelos membros da comunidade na racionalidade, isto é, na conformidade das normas e

política às autoridades, é provável que aumentem os das ordens com procedimentos concordados e

conflitos entre os vários grupos da comunidade por consolidados. O problema, todavia, de tornar o país

causa da repartição dos bens, serviços e legal cada vez mais representativo do país real não oportunidades e por causa da imposição dos vários acaba neste ponto. E já que a distância entre elites e

ônus necessários para o funcionamento do sistema. massas não depende somente de uma desigualdade de

É evidente que o processo de composição e solução acesso ao poder mas também na disparidade na

dos conflitos é notavelmente facilitado, no caso em instrução e no nível de conhecimentos e da dificuldade

que a mobilização das massas é estritamente de comunicações, sua superação exigirá intervenções

controlada pela elite dos vários grupos. Mas isto, complexas e múltiplas. de per si, não é suficiente; é preciso também que as elites O problema da comunicação entre elites e massas,

entrem em acordo sobre como também a comunicação das

INTEGRALISMO 635

 

exigências das massas, é importante, mas mais privilegiados investimentos. Os difíceis problemas

importante ainda é a atitude das elites em relação às internos dos países do Terceiro Mundo se tornam

massas. Se as elites consideram as massas somente ainda mais complicados pelo complexo jogo

como meio para aumentar o poder do Estado e como internacional do qual eles, com ou contra vontade, já

matéria-prima a moldar, é provável que a distância se começaram a fazer parte. agrave pela ação da modernização até que uma contra- Os problemas da Integração política se têm

elite se coloque na liderança das massas. Se, pelo demonstrado de difícil solução, não somente nos

contrário, as elites conseguem manter sempre um países do Terceiro Mundo, mas também nos países

justo equilíbrio entre a necessidade de dar uma ocidentais, como provam os constantes conflitos

orientação à sociedade e a abertura aos anseios das religiosos, culturais e étnicos dos anos 60, O justo

massas e aos líderes que as representam, a distância equilíbrio entre autonomia e Integração não foi ainda

tenderá a se reduzir. atingido, excetuados alguns felizes e raros casos.

A superação da diferença entre elites e massas é,

então, fortemente condicionada pela qualidade da

liderança, mas a disponibilidade de recursos BIBLIOGRAFIA. — Between sovereignty and econômicos e simbólicos representa uma vantagem integration, fasciculo especial de Government and não desprezível para a consecução da Integração opposition", IX, inverno de 1974; K. W. DEUTSCH, "social". Além disso, com o progredir da Integração, Nationalism and social communication, John Wiley aumenta a disponibilidade dos indivíduos a trabalhar and Sons, New York 1953; A. ETZIONI, Unificazione juntos pela consecução dos objetivos comuns. Esta política (1965), Etas Libri, Milano 1969; R. O. predisposição e capacidade de fazer funcionar KEHOANE e J. S. NYE, International interdependence organizações complexas constituem duas and integration, in Handbook of political science. ao características essenciais da modernidade. Note-se cuidado de F. I. GREENSTEIN e N. W. POLSBY, Addison que, em geral, a recusa da colaboração implica uma Wesley, Reading Mass. 1975, vol. VIII; Transnational tendência perigosa à desintegração das organizações. relations and world politics. ao cuidado dos mesmos Sobre este tipo de comportamento integrante influem, autores, Harvard University Press. Cambridge Mass.

quer as características culturais de uma população, 1972; Regional integration theory and research. ao quer a capacidade das elites de liderar e de propor cuidado de L. N. LINDBERG e S. A. SCHEINGOLD, objetivos dinâmicos às atividades da sociedade. Harvard University Press. Cambridge Mass. 1971; M.

WEINER, Political integration and political

V. AUTONOMIA E INTEGRAÇÃO. — O processo de development. in "The annals", 358, 1965; JR. C. E.

Integração política das várias comunidades é, em WELCH, Dream of unity: pan-africanism and political substância, um processo multidimensional, sujeito a unification in West África. Cornell University Press. numerosas influências internas e externas. Estas Ithaca 1966. últimas, especialmente, foram muitas vezes negligenciadas. Mas, assim como a Integração política [GIANFRANCO PASQUINO] dos Estados europeus foi profundamente influenciada

pelas várias guerras que se sucederam no continente, Integralismo. assim também a Integração política dos novos países,

marcada pela expansão colonial e suas conseqüências, Usado freqüentemente como sinônimo de é hoje retardada pela atividade das grandes potências integrismo, o termo Integralismo possui, ao contrário,

neocoloniais e pelas companhias econômicas uma conotação precisa a partir da segunda metade do internacionais e transnacionais. Estas últimas tendem, século XIX: designa uma concepção global e unitária

de fato, a favorecer conscientemente uns grupos em do cristianismo, não só quando quer reafirmar a sua

vez de outros e a manter no poder governantes intangível integridade doutrinai, mas também e

desacreditados, desde que apóiem a sua política sobretudo quando quer ser um sistema de vida e

econômica. As companhias internacionais consideram pensamento aplicável a todas as necessidades da

lucrativo financiar alguns grupos, setores e Estados, sociedade moderna, no momento em que o

criando aristocracias de trabalho e ilhas de liberalismo e, posteriormente, o socialismo pensam

desenvolvimento e aumentando, portanto, as que a sociedade possui em si mesma os meios desigualdades no interior de cada Estado, quer em necessários para resolver seus problemas e que a

relação a várias classes operárias, quer em relação aos religião deve ser uma questão privada, um simples

grupos regionais e étnicos por elas favorecidos através problema de consciência. de seus Torna-se, por isso, particularmente ambígua

qualquer identificação entre Integralismo e integrismo. A confusão é ainda mais fácil naquelas

línguas em que estes termos são usados como

636 INTEGRALISMO

 

correspondentes entre si (integrismo em espanhol, clero hão de se dedicar à ação social e, a seguir, à

integralismus em alemão, integralism em inglês). democracia cristã. Mas isso não significa que a Igreja

As premissas da concepção integral do catolicismo tenha abandonado a burguesia: ao contrário, tentará

se encontram no Syllabus de Pio IX (1864), onde se repetidas vezes reconquistá-la, abrindo caminho à

recalca em termos explícitos a impossibilidade de a futura aliança clérico-moderada. Igreja se reconciliar com a sociedade moderna, A atitude intransigente da Igreja parece, pois,

porquanto tal sociedade quer excluir a Igreja e a conseqüência direta dessa concepção integral da vida

religião da vida pública. À concepção laica e privada religiosa e da ordem social cristã. Em sentido lato,

da religião a Igreja opõe a sua concepção integral e esta atitude significa a rejeição dos valores liberais da

confessional. sociedade moderna; em sentido mais específico, a

A consumação da unidade da Itália e a perda dos intransigência será a característica fundamental do

Estados pontifícios, incluída a cidade de Roma, movimento católico italiano, nascido e estruturado

aceleraram o processo de rompimento, provocando a tendo por base a não aceitação dos fatos consumados,

radical rejeição do Estado italiano por parte da cúria isto é, da tomada de Roma e do fim do poder

romana e uma conseqüente atitude de intransigência temporal. Esta atitude prevalecerá até finais do século

por parte do mundo católico em relação ao novo XIX, não obstante existir uma tendência transigente

Estado unitário. Enquanto rejeita a nova ordem, a ou conciliativa, a de uma pequena minoria duramente

Igreja vem a encontrar-se numa situação de confronto combatida pelo movimento oficial. em vários países: na França, a Comune assinala uma Em fins do século passado e primeiros anos deste,

reviravolta radical mesmo nas relações com a Igreja; ao surgirem de modo cada vez mais claro, mesmo no

na Alemanha, bem depressa surgirá o Kulturkampf, seio do mundo católico, os sintomas da crise de uma

que oporá Bismarck à Igreja católica, politicamente concepção rigorosamente integralista da religião e,

organizada em torno do partido do centro; nos países conseqüentemente, da intransigência, nasceu o último

tradicionalmente católicos (Espanha, Portugal, epígono do Integralismo, o integrismo. América Latina), a Igreja entra em choque com Originariamente, este termo denominava um partido

Governos liberais contrários ao clero. A única solução político espanhol, dissidente do carlismo, fundado

possível parece ser o retorno a uma ordem social com escasso êxito pelo ano de 1890, como aplicação

cristã. Sobre isso, todos os Papas seguintes serão do Syllabus. Estendido à França alguns anos depois, concordes: Leão XIII receberá a herança de Pio IX e será usado para expressar posições opostas ao

indicará um caminho que será continuado por Pio X. progressismo em matéria de exegese bíblica e, depois,

Pio IX mantivera-se na defensiva; Leão XIII para configurar as formas mais duras de oposição ao

retoma a iniciativa. É assim que se explicam as suas modernismo, particularmente depois que este foi