Caudilhismo

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os constitucionalistas, a rainha Isabel e a regente Estado Pontifício somente ao Lácio), nem a tomada

Cristina), e aqueles que, pelo contrário, sustentavam de Roma constituíram verdadeiros traumas. ser aceitável pelo católico qualquer forma política, O termo foi usado até o fim do século XIX, quando

desde que não contrastasse com a liberdade da Igreja se falava, mais do que tudo, de padres patriotas e

e com o poder do magistério desta; afirmam padres moderados, desejosos de uma cooperação entre

outrossim que seria impossível ou, de qualquer forma, Igreja e Estado. prejudicial voltar aos velhos regimes. O termo, porém, não pode ser aplicado aos

Para não confundir as diversas épocas, é preciso modernistas (os seguidores de Murri não são, de fato,

acrescentar que para o católico liberal do século XIX liberais) nem ser usado para o regime fascista, onde

o Estado não somente não deve usurpar os direitos da entre a minoria do clero antifascista existem

Igreja, mas deve conservar uma característica cristã na integralistas católicos e elementos dispostos a

sua legislação: dessa forma, manter o matrimônio colaborar com os socialistas: e dom Sturzo estará

indissolúvel e deixar à Igreja o direito de sempre na antítese da política liberal. regulamentá-lo e de celebrá-lo; punir o adultério, a O termo de católico liberal ressurgiu após o

blasfêmia, etc; o Estado, ao invés, garantirá igualdade advento da República, mas num sentido impróprio,

de direitos aos membros de outras confissões isto é, para indicar o católico que como tal se

religiosas, como também aos incrédulos. comporta na sua vida religiosa, mas não aceita as

Na Bélgica, especialmente, católicos liberais foram diretrizes emanadas pelas hierarquias eclesiásticas no

todos aqueles que aceitaram de bom grado uma sentido de votar por um determinado partido que

Constituição que importava na separação da Igreja do garanta os interesses da Igreja. Estado, deixando uma livre competição entre

católicos e seus contrários (quase como símbolo, as [ARTURO CARLO JEMOLO] universidades de Lovaina e de Bruxelas). Na França

se considerou tal o padre La-cordaire, em Caudilhismo. contraposição com os integralistas intransigentes, e

enquanto compreensivo dos movimentos nacionais. Com o termo Caudilhismo nos referimos ao regime

Na Itália, o Catolicismo liberal se afirmou, na imperante na maior parte dos países da América

questão do poder temporal, considerando-se católicos espanhola, no período que vai dos primeiros anos da

liberais todos aqueles que queriam que o Papa consolidação definitiva da Independência, em torno de

renunciasse ao poder temporal, para se poder 1820, até 1860, quando se concretizaram as aspirações

constituir a unidade nacional; a figura eminente foi o de unificação nacional. O termo, de origem espanhola,

padre Cario Passaglia, religiosamente ortodoxo, que é o adotado no uso corrente e científico, em referência

sustentou a proclamação do dogma da Imaculada a esse fenômeno. Concepção. Considera-se expoente do Catolicismo O Caudilhismo é caracterizado pela divisão do

liberal italiano Alexandre Manzo-ni, e há quem poder entre chefes de tendência local: os caudilhos. considere também César Cantú, veemente opositor do Estes líderes, geralmente de origem militar, oriundos,

matrimônio civil, e Stefano Jacini, ministro de em sua grande maioria, da des-mobilização dos

Vittorio Emanuele Il e admirador de Cavour, mas nas exércitos que combateram nas guerras de discussões do Parlamento de 1871 contrário à independência, de 1810 em diante, provinham, em

transferência da capital para Roma. Não é certos casos, de estratos sociais inferiores ou de grupos

considerado, ao invés, católico liberal Marco étnicos discriminados (mestiços, índios, mulatos,

Minghetti, expoente do liberalismo e da atuação do negros). Para grande parte deles, o Caudilhismo, com

programa cavouriano, e ao mesmo tempo católico sua organização paramilitar, constituiu um canal de

fervoroso. mobilidade vertical. Valiam-se do seu magnetismo

As gradações, na realidade, são muitas. Observe-se pessoal na condução das tropas, que haviam recrutado

que nem o clero nem o laicado puderam compreender geralmente nas áreas rurais e mantinham como reses

todos os católicos, divididos em dois grupos, o dos requisitadas, em ações guerreiras, seja contra o ainda

saudosistas dos velhos regimes e dos fautores das mal consolidado poder central, seja contra os seus

instituições liberais; mas houve também muitos que se iguais, com o apoio dos senhores locais. Esse poder

preocuparam somente da prática religiosa e dos carismático, exercido ao mesmo tempo de forma

destinos da Igreja, desin-teressando-se dos autoritária e paternalista, e retribuído com a adesão

acontecimentos políticos, tanto que nem os fatos de incondicional dos seus homens (e respectivas

1960-1961 (redução do mulheres), não possuía uma linha

CENSO 157

 

política definida e carecia, como se diria hoje, de das guerras civis, devido às novas formas sociais que

conteúdo ideológico. estavam surgindo, a própria palavra census acabou por

Durante os chamados "anos negros da anarquia", o perder o seu significado primitivo durante a época

Caudilhismo foi um obstáculo à realização das feudal, passando a significar uma contribuição in

aspirações das elites urbanas do comércio, natura ou em dinheiro, que incumbia ao senhor feudal empenhadas na construção de Estados nacionais de pela concessão de uma terra em feudo. Na

acordo com o modelo liberal de inspiração européia especificação de census capitis continuava a designar (conflito centro-periferia). a numeração das pessoas por interesses fiscais; mas

Contudo, durante o período do Caudilhismo, se tais Censos eram irregularmente mantidos pelos

estabeleceram, em alguns casos, ditaduras pessoais Estados feudais (a censa del sale, por exemplo). Após unificadoras, quer por obra e força individual de a queda do ANCIEN RÉGIME e a constituição de caudilhos de grande influência, quer por meio de regimes burgueses, as divisões sociais não se

pactos entre caudilhos. O Caudilhismo se exaure baseavam mais na origem nobre, burguesa ou rústica,

quando tais regimes cederam o lugar, não sem luta, mas no fato de pertencer a uma classe com

aos Governos centrais de inspiração liberal. determinado tipo de renda. A nova sociedade

O Caudilhismo representou em certos casos a burguesa se ia constituindo sobre bases estritamente

defesa das estruturas sócio-econômicas tradicionais, censitárias, mais facilmente adaptáveis às como também o artesanato e a indústria incipiente, necessidades do desenvolvimento econômico. A

contra as elites burguesas que atuavam na exportação sanção política de tal sistema surgiu com a formação

de matérias-primas, constituindo a típica burguesia de um sistema parlamentar representativo, que excluía

"compradora". das eleições todos aqueles que não atingissem um

Na América Latina, o termo caudilho ainda certo Censo, excluindo-os, por isso, da possibilidade

continua a ser usado, como o de cacique, para de se fazer representar politicamente. O Censo

designar chefes de partido local ou de aldeia, com eleitoral era o custo da contribuição necessária para

características ser considerado eleitor. Este sistema estendeu-se a demagógicas. O epíteto foi

expressamente rejeitado pelos ditadores militares do todos os países da esfera de influência européia

nosso século, pelas conotações naturais e inorgânicas durante o século XIX. Na Itália, o sistema censitário

que implica na região, contrariamente ao que teve uma primeira versão duradoura no Statuío

acontecia na Espanha, onde os partidários do Albertino, 1848, mantendo-se inalterado mesmo com

franquismo chamavam oficialmente o seu chefe de a formação do Reino; os eleitores eram cerca de

Caudillo. 620.000. Este número foi depois ampliado em 22 de Mas não se aludia neste caso à tradição

latino-americana, mas ao lema das forças anti- janeiro de 1882. Exigia-se a instrução elementar

republicanas durante a Guerra Civil (1936-1939): obrigatória e um Censo anual de L. 19,80; os eleitores

"una fe, una pátria, un caudillo". aumentaram para 2 milhões. Seria longo acompanhar

Presentemente, parte dos estudiosos da ciência todas as vicissitudes da legislação nesta matéria.

política crêem que o Caudilhismo é particularmente Bastará recordar que, em 30 de junho de 1912, era

significativo para a compreensão da gênese do concedido o sufrágio a toda a população masculina

militarismo na América Latina. maior de trinta anos (8.700.000 eleitores) e que,

finalmente, a 16 de dezembro de 1918, o direito a voto

era reconhecido a todo o varão maior de idade. Após

[MABEL OLIVIERI] as restrições fascistas do T. U. de 15 de fevereiro de

1948, foi restabelecido o sistema proporcional, agora

corrigido, sendo instituídos 31 colégios eleitorais e

Censo.

conce-dendo-se o direito a voto a toda a população

maior de idade, tanto masculina como feminina. Um

Sistemas visando ao conhecimento da quantidade sistema eleitoral censitário continua geralmente a

de bens possuídos pelos cidadãos estavam em uso já alargar seus limites, de acordo com o aumento da

no antigo Egito e nos reinos do Oriente: um meio consciência política das categorias e classes sociais, e

destinado a mostrar bastante aproximadamente quais não representa senão uma etapa rumo ao sufrágio

os recursos do Estado, tendo em vista sobretudo a universal, conquistado pela maior parte dos países

imposição de tributos. O duplo significado da palavra ocidentais no início do século XX. latina census traduz bastante bem a dualidade das alternativas censitá-rias: controle dos bens possuídos e [MAURO AMBROSOLI] posição social em relação a esses bens. Havendo esta

prática caído cada vez mais era desuso a partir da

época

158 CENTRISMO

 

Centrísmo. monocolor majoritário, De Gasperi preferiu aliar-se

aos outros partidos menores do centro, a fim de

I. O CENTRÍSMO EM GERAL. — Centrismo deriva contrabalançar, não só as alas extremas da

composição parlamentar, como também eventuais

claramente de centro. Em linhas gerais, o centro,

veleidades autoritárias, integralistas e clericais,

segundo a visão geométrica tradicional da política, que

surgidas do seio do seu próprio partido. A tarefa dos

se baseia na dicotomia "mudança-con-servação", e é a

Governos centristas da primeira legislatura

posição intermédia por excelência (v. ESPAÇO

republicana consistiu em iniciar a reconstrução do

POLÍTICO). Quando o grau de polarização das partes

após-guerra, mas também em restabelecer a

que se defrontam se eleva a ponto de pôr em grave

autoridade tradicional do Estado e em isolar a

perigo a mútua existência física, é então que nascem

esquerda e a direita, com o fim de assegurar a

os agrupamentos, as coalizões, as tendências de

sobrevivência do sistema democrático-parlamen-tar,

opinião, os partidos de centro, as atitudes e políticas

cen-tristas. As motivações que determinam o para a qual seria perniciosa, na opinião dos

moderados, a vitória de qualquer das duas extremas.

Centrismo pressupõem todas elas a dificuldade da

Depois dos Governos do Comiialo di Liberazione

escolha; todavia, podem ser assim esquematiza-das:

Nazionale, os Governos centristas levaram a cabo o

escolhe-se o Centrismo, ou porque se crê que ambas as

que alguns denominaram "restauração", repetindo a

posições opostas apresentam elementos positivos tais

exclusão, através dos partidos que mais diretamente as

que justifiquem uma síntese ou mediação, ou porque

representavam, P.C.I. e P.S.I., daquelas forças

se considera que ambos os contendores estão errados;

populares que a Itália liberal e a Itália fascista, embora

então, a via justa está em situar-se ao centro, isto é,

com sistemas totalmente diversos, sempre tinham

acima das facções. Sob o aspecto valorativo, não cabe

procurado manter cuidadosamente à margem da vida

a menor dúvida de que o Centrismo corresponde ao

política nacional. Além disso, o Centrismo, como

moderan-tismo. Mas, enquanto para os centristas in

solução moderada, permitiu que a Democracia Cristã

médio est virtus, para os opositores, Centrismo é

assumisse o papel de partido hegemônico dentro do

sinônimo de indecisão, de imobilismo, de

sistema. Como partido-coalizão, era o partido não só

oportunismo, etc. Atendendo finalmente ao caso da

Itália, podemos muito bem afirmar que, desde o de grupos de origem católica, como também de boa

parte dos descendentes daquilo que se poderia

sentido giolittiano "nem reação, nem revolução" ao

justamente chamar "partido dos notáveis" liberais. O

mais recente "progresso sem aventuras", nos

resultado de tal hegemonia não podia ser senão o da

encontramos assaz freqüentemente com uma sólida

estabilização do sistema sobre bases moderadas,

vocação centrista, ao longo de um século da nossa

acusando-a os opositores de imobilismo, de ser o fim

vida política.

de todo o propósito reformador e de toda a

II. O participação popular. Na tentativa de pôr termo a tal CENTRISMO COMO FÓRMULA DE GOVERNO . —

Mas o uso do termo Centrismo não se limita apenas a impasse, chegou-se ao ocaso do Centrismo como

isto. Entre outros casos, queremos lembrar que hoje, fórmula de Governo, dando lugar ao centro-esquerda,

sob esse nome, se entende aquela forma particular de onde o Partido Socialista, livre do compromisso com

coalizão quadripartida entre a Democracia Cristã, o os comunistas, ocupava o lugar do componente

Partido Liberal, o Partido Socialista Democrático e o liberal. Contudo, esta nova coalizão, devido ao

Partido Republicano, que constituiu a maioria sob a moderantismo intrínseco que viciava a Democracia

qual se mantiveram quase todos os Governos do após- Cristã, acabou por não ser senão uma limitada

guerra até o início dos anos 60, época em que se ampliação das fontes de legitimação do Governo,

formou tanto que hoje muitos escritores políticos, lembrados o centro-esquerda. O Centrismo foi

excogitado por De Gasperi, para excluir do Governo da experiência dos anos 50, a acusam com bastante

os extremistas da esquerda, comunistas e socialistas, freqüência de "neocen-trismo". ligados por um pacto de unidade de ação, e os

extremistas da direita, neofascistas e monárquicos. III. O CENTRISMO COMO MODO DE

O ciclo do Centrismo iniciou-se com a vitória FUNCIONAMENTO DE UM SISTEMA DE

eleitoral da Democracia Cristã na consulta popular de PARTIDOS. — Apercebemo-nos até aqui de dois usos

18 de abril de 1948, onde ela alcançou 48,5% dos correntes, preponderantemente jornalísticos, do termo

sufrágios e, além disso, a maioria absoluta das de que estamos tratando: é sinônimo de moderantismo

cadeiras no Parlamento. Não obstante a possibilidade e designa uma fórmula política que desempenhou um

de organizar um Governo papel decisivo na história recente da Itália. Mas o uso

do termo Centrismo pode ser também

CESARISMO 159

 

encontrado nos escritos de sociologia e ciência somente o pluralismo extremo, também chamado

políticas. Neste campo, o Centrismo refere-se a um pluralismo polarizado, isto é, aqueles sistemas que

contexto bastante específico, isto é, ao sistema dos apresentam multiplicidade de partidos, entre os quais

partidos. A descrição mais adequada é a que resulta de prevalecem, a nível de Governo, os de centro. É neste

uma amplíssima pesquisa dedicada aos sistemas âmbito que se desenvolvem todas as formas de

partidários, de alcance mundial, realizada por substituição do Governo. Enquanto os sistemas

Giovanni Sartori (1966). Mas não se pode negar a bipartidários apresentam um completo rotativismo

Maurice Duverger o ter falado antes (1964) deste entre os dois partidos principais, e nos sistemas de

Centrismo, se bem que referindo-se exclusivamente multipartidarismo moderado se estabelecem coalizões

ao contexto francês. alternativas, no multipartidarismo extremo a mudança

Pelo que se refere a este último, será útil lembrar se limita a um rotativismo marginal entre os partidos

que ele começa por não aceitar as interpretações menores, chamados de vez em quando, pelo partido

anteriores sobre o sistema de partidos na França, maior, a desempenhar o papel de comparsas.

hipóteses que se podem agrupar fundamentalmente Enquanto for possível, o partido de centro de maior

em duas teses essenciais: para uma, o sistema francês peso procurará tomar conta da cena, tentando, com a

está organizado segundo um esquema dualístico; a ajuda dos demais componentes da coalizão, reduzir ao

outra julga-o caracterizado por uma confusa mínimo o espaço dos partidos de extrema que, por via

multiplicidade. Para Duverger, não obstante a da sua atitude de recusa e de oposição radical, são

aparente relevância do discriminador direita-esquerda, definidos por Sartori como anti-sistemas. Entre as

a luta política não se desenvolve baseada nessa características negativas dos sistemas em questão, são

contraposição. Na grande maioria dos regimes. de mencionar sobretudo duas: a ineficiência e a

Diretório, Primeiro Império, Monarquia de Julho, instabilidade. Segundo Império, Terceira, Quarta e Quinta

República, a política francesa é determinada pelos BIBLIOGRAFIA- M. DUVERGER, L’éternel

grupos de centro, isto é, por uma vasta área onde con-

morais. Essai sur le centrisme français. em "Revue

fluem os moderados das duas formações tradicionais e

Française de Science Politique", vol. XIV, fevereiro de

em cujo âmbito se podem dar oscilações, mas sempre

1964; Id., Sociologie polilique, P. U. F., Paris 1966; G.

de somenos importância. A fisionomia do Centrismo

GIOLITTI, Memorie della mia vila (1922), nova ed.

francês está, pois, marcada pela preponderância dos

Garzanti, Milano 1967; A. MASTROPAOLO, Elezioni, in

moderados da direita e da esquerda que receiam, dada

Il mondo contemporâneo, Storia dlialia, ao cuidado de

a aspereza dos antagonismos políticos, ser dominados

N. TRANFAGLIA, La Nuova Itália. Firenze 1978, vol. I;

e eliminados, se uma das alas extremas vier a

G. SARTORI, Europeànpoliticalpariies; the case of

governar. Resta acrescentar que, em seus escritos mais

polarized pluralism. in política! parties and political

recentes, Duverger acabou por estender o Centrismo a

development, ao cuidado de J. LA PALOMBARA e M.

todos os sistemas, incluídos aqueles que define ao

WEINER, Princeton University Press 1966; Id., Parties

mesmo tempo como dualísticos: neste caso, Centrismo

and party systems. A framework for analysis,

é usado para indicar a predominância dos moderados

Cambridge University Press 1976; A. TASCA, Nascita e

no interior de- cada uma das duas formações

avvento del fascismo, La Nuova Itália, Firenze 1950.

antagônicas, tomadas separadamente, e sendo excluída

toda possibilidade de aliança entre elas.

[ALFIO MASTROPAOLO]

Mas voltemos a Sartori que não fala tanto de

Centrismo quanto de sistemas de partidos cujo Centro. — V. Espaço Político. funcionamento se baseia no centro. Em sua exposição,

nem sequer aparece o termo Centrismo. Distingue, de Cesarismo. preferência, entre os sistemas de partidos europeus e

anglo-saxões, um pluralismo simples, ou I. CESARISMO, FASCIMO E BISMARCKISMO. — O bipartidarismo, um pluralismo moderado, típico dos

termo Cesarismo tem sua origem histórica no regime

países escandinavos e das pequenas democracias

instaurado na Roma antiga por Caio Júlio César. A

continentais, e um pluralismo extremo, fazendo

idéia de um poder forte, que soubesse desvincular-se

referência explícita à França da Quarta República, à

Alemanha de Weimar e à Itália contemporânea. Nessa dos interesses dos grupos e dos indivíduos e aliar-se

estreitamente ao exército com o fim de articular uma

tipologia, o critério numérico se emparceira com o

analítico (v. S ).Aqui nos interessa ISTEMAS DE PARTIDO política equilibrada que correspondesse mais aos

interesses

160 CESARISMO

 

globais da comunidade, se apresenta repetidas vezes especificidade do termo Cesarismo, referindo-o

na literatura medieval e moderna. especialmente a situações sociais caracterizadas pela'

Com um sentido moderno, o termo tem sido usado criação, se bem que por motivos variados, de um certo

para designar os regimes instaurados na França pelos equilíbrio entre as forças políticas e sociais em campo.

dois Bonapartes, embora as condições históricas Por isso, no jogo político que se desenrola num Estado

diferissem profundamente das condições típicas do cesarista, nenhuma dessas forças, diferentemente do

antigo Cesarismo. Segundo Marx, trata-se de uma que ocorre nos regimes fascistas, se acha nunca

"analogia histórica superficial", visto não se levar completamente vencida. Neste sentido, segundo

devidamente em conta que, na antiga Roma, a luta de Gramsci, todo Governo fruto de coalizão entre várias

classes se desenrolava no âmbito de uma minoria forças possui um certo grau inicial de Cesarismo, que

privilegiada (os cidadãos livres), enquanto, com o poderá desenvolver-se até atingir formas mais plenas,

desenvolver-se da moderna sociedade industrial, o caracterizadas pela figura heróica do chefe

campo da luta de classes se alargou, vindo a carismático.

compreender praticamente toda a sociedade. No caso Mais interessante ainda é a relação com o

dos dois regimes napoleônicos, seria, portanto, mais bismarckismo. À primeira vista, os dois fenômenos

apropriado falar de BONAPARTISMO (v.). parecem bastante semelhantes entre si. É indubitável

Apesar disso, o teimo Cesarismo alcançou notável que o bismarckismo também se caracteriza por uma

sucesso, havendo merecido a atenção de Gramsci. relativa autonomia do Estado em face das forças

Numa rubrica de suas Note sul Machiavelli, é chamada sociais, constituindo, neste sentido, uma forma de

cesarista "uma situação em que as forças em luta se Cesarismo. Mas convém observar que, historicamente,

equilibram de maneira catastrófica, isto é, se o regime de Bismarck atuou numa situação de

equilibram de tal forma que a continuação da luta não transição, que levaria a uma sociedade industrial

pode findar senão com a destruição recíproca" moderna, na qual, portanto, não se achavam ainda

(Gramsci, 1966, p. 58). Então, o Cesarismo designa a bastante desenvolvidas forças sociais fundamentais,

"solução arbitrai, confiada a um grande personagem, como a burguesia e o proletariado (Poulantzas, 1971,

de uma situação histórico-política caracterizada por p. 209).

um equilíbrio de forças de perspectivas catastróficas", O conceito foi, todavia, reexaminado e reformulado

que, de quando em quando, segundo condições de modo interessante, nestes últimos tempos, pelo

histórias, assume um determinado significado político, sociólogo brasileiro Hélio (aguaribe. Para Jaguaribe,

mais ou menos progressivo. O próprio Gramsci pode-se falar, relativamente aos chamados países

distingue o Cesarismo de Napoleão I, que possui um "subdesenvolvidos", de um modelo de caráter progressivo como conso-lidador de um novo desenvolvimento de tipo neobismarckiano. Neste

tipo de Estado, do de Napoleão III, que é, ao contrário, modelo, o papel do Estado é fortalecido, de modo que

regressivo, porquanto não representa ruptura em proteja o mercado nacional da penetração de empresas

relação ao passado, mas é antes uma evolução do tipo estrangeiras e exerça uma função de mediação entre os

antigo. diversos antagonismos, acelerando o desenvolvimento

Os acontecimentos do. fim do século XIX e da do país. Com isto, se tornaria mais fácil a formação e

primeira metade do século XX introduziram outros desenvolvimento de uma burguesia nacional. Esta

dois conceitos que muitos relacionam não raro com o tenderia, em seguida, a assumir como própria a gestão

de Cesarismo: bismarckismo e fascismo. Trata-se, do poder político, inaugurando assim o regime

contudo, de fenômenos notavelmente diversos entre democrático-representativo de tipo clássico.

si. Para Saitta, o que distingue o fascismo do regime Poder-se-ia então dizer que o fenômeno bis-

dos Bonaparte é que aquele "surge e se realiza tão-só marckiano pode mais exatamente referir-se aos

onde existem condições efetivas para a passagem do momentos iniciais do desenvolvimento de uma

antigo regime de base individualista para o novo sociedade, quando certas forças sociais não atingiram

regime de massa". O fascismo estaria então unido à ainda seu pleno crescimento. Usando uma

presença de organizações de massa, tendentes a terminologia de tipo marxista, pode-se afirmar que ele

subtrair ao Estado um número cada vez maior de corresponde a uma fase de transição em que, ao

funções. Neste sentido, se poderia ainda afirmar que o passar uma sociedade da dominância de um modo de

fascismo não é senão o Cesarismo da sociedade produção para a de um outro, coexistem em tal

capitalista desenvolvida, opinião que, aliás, parece ter situação classes e grupos sociais característicos de

sido a de Gramsci. Mas talvez fosse particularmente épocas diferentes. Segundo isso, o regime de

útil conservar certa Bismarck seria típico de uma sociedade em transição

do feudalismo para o

CESARISMO 161

 

capitalismo, ao passo que o modelo neobismarckiano afirmação do que se chama democracia totalitária, isto

de Jaguaribe se referiria, em vez disso, aos países que é, de um tipo de organização política em que perde

têm de afrontar um processo de transição de uma progressivamente a importância uma série situação de dependência colonial ou neo-colonial para significativa de poderes intermédios, situados entre o

uma situação de maior autonomia e independência. O Estado e o indivíduo, com o inevitável aumento do

Cesarismo propriamente dito, segundo as indicações poder estatal. de Gramsci, parece antes característico de sociedades Na realidade, é o próprio desenvolvimento da

que já desenvolveram suficientemente suas sociedade ocidental que envolve em si um processo potencialidades e dão, por isso, continuidade a uma de atomização e de crescente influência do Estado na

articulação de classes sociais que podemos definir, em vida dos cidadãos. É aqui que se há de buscar a

linhas gerais, como moderna. gênese do fenômeno cesarista moderno que,

justamente por isso, está, segundo Tocqueville,

II. CAUSAS DO CESARISMO. — Quanto à estreitamente ligado, quer à democracia plebiscitaria,

identificação das causas que podem levar a um regime quer ao socialismo. cesarista, é útil recordar ainda as considerações de É também nas tendências gerais de democratização

Gramsci. A causa geral pode encontrar-se co-mumente e burocratização da sociedade moderna que Weber

numa situação de equilíbrio entre classes e grupos descobre as causas do Cesarismo. Mas, para ele, as

sociais que se opõem entre si. Esta situação pode ser tendências cesarístas, sobretudo quando ocorrem em

naturalmente provocada por causas de natureza muito estruturas institucionais de tipo liberal-democrático,

diversa. Nota-se, antes de tudo, que o antagonismo desempenham a indispensável função de controlar o

entre os grupos não possui regularmente um caráter poder crescente da burocracia. Eliminada como

absoluto tal que não permita, em certos momentos, inadequada a hipótese da eleição direta dos burocratas

que as duas forças, antes antagônicas, se harmonizem e dado por suposto o inevitável aumento da

até certo ponto, superando assim a contradição importância da burocracia, fruto de um processo mais

anterior. Um exemplo clássico desta situação nos é geral de racionalização iniciado pelo capitalismo

oferecido, em grandes traços, pela luta da burguesia e moderno, a única solução está na presença de um líder

da aristocracia na fase de transição para o capitalismo. — um presidente eleito pelo povo ou um chefe

Em segundo lugar, a situação de equilíbrio pode ser parlamentar vencedor nas eleições —, "homem de

devida a causas momentâneas. Uma força, embora seja confiança das massas" e por isso capaz de exercer

predominante num determinado contexto, pode estar, domínio sobre os funcionários burocráticos e de lhes

por vezes, dividida em facções discordes entre si. limitar o poder. Em suma, o Cesarismo surge como

Sendo assim, permite que uma outra força, de menor uma exigência que tende a manifestar-se até nas

relevo mas mais compacta, desafie o poder tradicional. democracias parlamentares, como equivalência, a

Enfim, uma situação de equilíbrio também pode ser nível político, do papel do empresário capitalista.

favorecida pelas relações que intermedeiam dentro do

Portanto, desde este ponto de vista, o Cesarismo —

bloco do poder dominante: entre os grupos principais que, para Marx, remontava sobretudo à estrutura

das classes que dominam e as chamadas forças de social da França do século XIX — torna-se uma

apoio que estão sujeitas à sua influência hegemônica. característica permanente, conquanto variável, da

Neste caso, é preciso ter presente que uma mudança de

sociedade moderna.

posição das forças de apoio pode modificar a relação

Pelo que respeita aos aceleradores que permitem ao

das forças principais em campo. A situação favorável

processo encontrar um canal concreto, será útil adotar

ao Cesarismo é assim globalmente definida por

o conceito gramsciano de crise orgânica. Esta se

Gramsci: "quando a força progressiva A luta com a

verifica quando, numa organização, se geram, a

força regressiva B, pode ocorrer, não só que A vença

diversos níveis, graves contrastes entre representantes

B ou B vença A, mas também que nem vença A nem

e representados.

B e, anulando-se ambas reciprocamente, intervenha de

fora uma terceira força, C, e domine o que resta de A e De fato, em certos momentos, os grupos sociais se

de B" (Gramsci, 1966, p. 58). desligam dos seus partidos tradicionais, não mais

reconhecidos desde então como expressão da sua

Numa outra óptica, mais propriamente política, foi

classe ou grupo social. Quando ocorrem estas crises

identificada por Tocqueville, como fator do

de representação, a situação fica imediatamente aberta

Cesarismo, a predominância cada vez maior da

a vários canais, freqüentemente representados por

sociedade sobre o indivíduo e a conseqüente

chefes carismáticos. Este tipo de crise é, na

terminologia gramsciana, sobretudo uma crise de hegemonia da classe dirigente. Crises deste gênero são amiúde resolvidas com uma

162 CESAROPAPISMO

 

reestruturação das forças políticas, que restabeleça simples razão de que ela, em certo modo, já existia ou

eficazmente a relação entre representados e estava em formação, quando o regime se estabeleceu. representantes. Fenômeno evidente deste processo é Talvez por esse motivo, o peronismo se limitou à

comumente a formação de novos partidos ou coalizões clássica função da "arbitragem", que parece própria de

de partidos, e o desmoronamento e dissolução de todas as esfumaturas do Cesarismo. outros. Mas esta solução pode não bastar, quando

inserida na já conhecida situação de equilíbrio estático. Neste caso, a reestruturação das forças BIBLIOGRAFIA.- I. CERVEUJ,- Cesarismo" e políticas deve ser ainda mais radical, podendo ser "Cavourismo". A propósito di Heinrich von Sybel.

efetuada com êxito por um regime cesarista. Alexis de Toc-queville e Max Weber, in "La Cultura",

X, 1972, pp. 337-91; A. DANSETTE, LOULS Napoléon à

III. O CESARISMO HOJE. — Agora já podemos la conquéte du pouvoir. Hachette, Paris 1961; J.

compreender o Cesarismo como um regime político DUCLOS, De Napoléon III à de Gaulle, Editions que se caracteriza por forte aparato estatal — ao Sociales, Paris 1961; A. GRAMSCI, Noie sul menos em relação ao resto da sociedade —, e que Machiavelli, sulla politica e sullo Stato moderno.

conseguiu gozar de considerável autonomia em Einaudi, Torino 1966; H. JAGUARIBF, Economic and confronto com as forças sociais. Para Trotski, por politicat development, Harvard Umversity Press, exemplo, a essência do bonapartismo "consiste nisto: Cambridge (Mass.) 1968, L. MANGONI, Cesarismo. apoiando-se na luta de duas facções, bonapartismo e fascismo, in "Studi Storici", XVII, salva a nação

com uma ditadura burocrático-militar". Assim, com 1976, n.° 3, pp. 41-61; K. MARX, Il diciolto brumaio di

seus próprios instrumentos, o poder cesarista pode-se Luigi Bonaparte (1852), Edúori Riuniti, Roma 1964;

fazer de mediador entre os interesses contrastantes das N. POULANTZAS, Potere político e classi sociali (1968), forças Editori Riuniti, Roma 1971; A. SAITTA, Dal Jascismo sociais; embora não ataque nunca

completamente os interesses dos grupos que gozam de alia resistenza. La Nuova Itália, Firenze 1961; A. uma posição dominante na estrutura social, jamais lhes STAWAR, Liberi saggi marxisti (1961). La Nuova Itália,

consolida o poder. Neste sentido, a época Firenze 1973; L. TROSTSKU, Serial 1929-1936, contemporânea apresenta também alguns exemplos de Einaudi, Torino 1962. Cesarismo, se bem que em sua feição neobismarckiana. [CARLO GUARNIERI]

Ao primeiro tipo pertence o gaullismo, que se

inseriu num contexto histórico rico de tradições

Cesaropapismo.

cesaristas como o francês: "Assim como Luís

Bonaparte contou com a adesão do povo francês,

quando conseguiu legitimar, por meio de plebiscito,

seu golpe de Estado de 2 de dezembro de 1851, assim O termo Cesaropapismo indica um sistema de

relações entre Estado e Igreja em que o chefe do

também De Gaulle fez com que o aprovassem em

Estado, julgando caber-lhe a competência de regular a

plebiscito, a 28 de setembro de 1958" (Duelos).

doutrina, a disciplina e a organização da Societas

Ao segundo tipo se assemelham muitos dos

fidelium, exerce poderes tradicionalmente reservados à

regimes modernos do "Terceiro Mundo". Neste

suprema autoridade religiosa, unificando (pelo menos

contexto, é o forte poder estatal que promove, "desde

em via tendencial) na própria pessoa as funções de

o alto", o desenvolvimento de uma sociedade moderna

imperator e de pontifex. Decorre daí um traço

e a formação dos correspondentes grupos e classes,

característico do sistema cesaropapista: a

sem contudo se identificar nunca completamente com subordinação da Igreja ao Estado, que atingiu formas nenhum deles em particular. Como exemplos

às vezes tão acentuadas de levar a considerar a

concretos, pensemos no Egito de Nasser e na Argélia

primeira como um órgão do segundo.

de Boumedienne. No regime do general Perón na

Argentina, Na base do Cesaropapismo está a idéia, pelo contrário, os aspectos

predominante no mundo romano, de que a religião

neobismarckianos parecem mais reduzidos. De fato,

interessa antes de tudo à coletividade e

embora situado num contexto tido ainda como não

secundariamente ao indivíduo: nesta perspectiva,

inteiramente "desenvolvido", o regime peronista não

contribuiu de forma determinante para a formação de religião e política aparecem como duas entidades uma estrutura de classes relativamente moderna, pela indissolúveis, tanto que o jus sacrum é considerado

parte integrante do jus publicum, e o chefe do Estado é também chefe da Igreja.

Esta concepção não obstante seja diretamente

contrária ao princípio judaico-cristão que atribui à

religião uma importância, em primeiro lugar.

CHAUVINISMO 163

 

pessoal, ligada a Salus animarum de cada indivíduo e da Igreja da Inglaterra — foram progressivamente

sobrevive ao edito de Teodósio, que proclama o limitados, inicialmente em favor do Parlamento e mais

cristianismo religião do Estado, e, embora submetida a recentemente em favor de organismos eclesiásticos,

ásperas críticas por parte dos pontífices e dos padres reduzindo-se, enfim, a muito pouco. Maior resistência,

da Igreja, determina o modelo de relações entre Estado ao contrário, demonstrou o sistema do Cesaropapismo

e Igreja em vigor até o desaparecimento do Império na Europa oriental, onde mais forte se fez sentir a

romano do Ocidente (476) e do Oriente (1453). Neste experiência da Igreja bizantina: na Rússia, os czares

sistema — que representa a mais completa expressão mantiveram sempre uma posição proeminente na

histórica do Cesaropapismo —, o Imperador contínua orientação da Igreja ortodoxa. fazendo valer para com o cristianismo os poderes que

 

precedentemente exercia em relação aos cultos OLEMAN BIBLIOGRAFIA .- P. R. C NORTON. pagãos. Ele, portanto, emana normas e sanciona os Roman State and Christian Church. A collection of decretos dos concílios ecumênicos; convoca os legal documents Io A. D. 535. I. P. C. K., London tribunais eclesiásticos e determina-lhes a competência; 1966; S. Z. E HLER , J. B. M ORRAL , Chiesa e Stato cuida da exata aplicação das leis canônicas, controla a

correta administração dos bens da Igreja e, em muitos EDIN attraverso i secoli, Vita e Pensiero, Milano 1958; H.

J , LM Chiesa ira Oriente e Occidente, ín Storia

casos, prove a nomeação dos titulares dos ofícios

della Chiesa. Jaca Book, Milano 1978, vol. III; H.

eclesiásticos (entre os quais os bispos).

RAHNER, Chiesa e struttura política nel cristianesimo

Em um modelo de Cesaropapismo se inspiram primitivo, Jaca Book, Milano 1979; F. RUFFINI,

também os imperadores do Sacro Romano Império. Relazioni tra Stato e Chiesa. Il Mulino, Bologna 1974. Reconstituída a unidade religiosa do" Ocidente, Carlos

Magno reivindica para si a função não somente de [SILVIO FERRARI] "defender com as armas" a Igreja de seus inimigos

externos, mas também a de "fortificá-la no seu interior

através do maior conhecimento da fé católica" (carta

ao Papa Leão III, 796), deixando, por sua vez, para o Chauvinismo. pontífice, só a tarefa de orar pelas vitórias do

Imperador. Nesta base volta a reviver um sistema de

relações entre Estado e Igreja em que os imperadores Com este termo indica-se uma atitude de

francos se reapoderam dos poderes já exercidos pelos exasperado e cego patriotismo, que leva sempre a

imperadores romanos no campo legislativo, jurídico e seguidas polêmicas negadoras dos direitos de outros

administrativo. povos e nações. A palavra tem origem no nome do

soldado Nicolas Chauvin, valoroso combatente das

Um pressuposto essencial do modelo do

guerras napoleônicas, famoso por sua fidelidade ao

Cesaropapismo desaparece com a dissolução do

Imperador, mesmo durante o período da Restauração,

Império e a formação dos Estados nacionais: cada

cuja figura é sempre mencionada como exemplo de

soberano de fato visa controlar a atividade das Igrejas

fanatismo patriótico, através de caricaturas, canções e

nacionais, mas não pode avançar nenhuma pretensão

anedotas, especialmente após a representação da

em relação à Igreja universal. É ainda possível

comédia La cocarde tricolore, épisode de la guerre

encontrar tendências de Cesaropapismo na ação de

d'Alger (1831), de autoria dos irmãos Gogniard. Esta

algum imperador (Filipe, o Belo, e Ludovico, o

comédia teve grande sucesso na França, especialmente

Bávaro) ou nas construções teóricas de algum escritor

durante o reinado de Luís Felipe, e o termo ganhou

(em particular, o Defensor Pacis de Marcílio de

fama também em outros países para indicar toda a

Pádua); mas já as tentativas da autoridade estatal de

forma de extremo nacionalismo

interferir nos interna corporis da Igreja assumem uma nova configuração, dando vida a um diferente sistema Na Inglaterra, porém, usa-se o termo gingoísmo

de relações entre os dois poderes (v. J (jingoism), que deriva do nome da deusa japonesa URISDICIO -

NALISMO fingo, que figura como interjeição numa canção ).

popular de cunho nacionalista, em voga no tempo da

Características de Cesaropapismo adquire, guerra russo-turca de 1878.

imediatamente após a reforma anglicana, o sistema de

relações entre Estado e Igreja na Grã-Bretanha: mas os

poderes do soberano — que conserva ainda hoje o [GIORGIO BIANCHI]

título de supreme governor

Cidade-Estado. — V. Pólis.

164 CIÊNCIA POLÍTICA

Neste sentido mais específico de "ciência", a

Ciência Política. Ciência política vem cada vez mais se distinguindo da

pesquisa, voltada não mais para a descrição daquilo

"que deve ser", pesquisa esta à qual convém mais

I. CIÊNCIA POLÍTICA EM SENTIDO AMPLO E SENTIDO

ESTRITO. — A expressão Ciência política pode ser propriamente dar o nome de "filosofia política", usado

comumente. Aceitan-do-se esta distinção, as obras dos

usada em sentido amplo e não técnico para indicar

clássicos do pensamento político são, em sua maior

qualquer estudo dos fenômenos e das estruturas

parte, obras nas quais mal se distingue aquilo que

políticas, conduzido sistematicamente e com rigor,

pertence à filosofia, enquanto os "cientistas políticos"

apoiado num amplo e cuidadoso exame dos fatos

contemporâneos tendem a caracterizar as próprias

expostos com argumentos racionais. Nesta acepção, o

obras como "científicas", para acentuar aquilo que as

termo "ciência" é utilizado dentro do significado

distingue da filosofia. Embora não seja o caso de

tradicional como oposto a "opinião". Assim, "ocupar-

deter-se sobre o conceito de "filosofia política",

se cientificamente de política" significa não se

enquanto diferente da Ciência política, é conveniente,

abandonar a opiniões e crenças do vulgo, não formular

pelo menos, advertir que voltam a fazer parte da noção

juízos com base em dados imprecisos, mas apoiar-se

de filosofia política como estudo orientado

nas provas dos fatos. Neste sentido, a expressão não é

deontologicamente, tanto as construções racionais da

nova, mas usada largamente no século passado,

ótima república, que deram vida ao filão das "utopias",

especialmente na Alemanha; não é supérfluo recordar

quanto as idealizações ou racionalizações de um tipo

que os célebres Lineamenli di filosofia del dirilto de

de regime possível ou já existente, características das

Hegel (1821), cujo subtítulo é Scienza dello stato

obras dos clássicos do pensamento político moderno

(Staatswissenchaft) in compêndio. Na Alemanha, na

(como Hobbes, Locke, Rousseau, Kant, Hegel). Mais

primeira metade do século passado, desenvolveu-se

do que distinguindo entre projeção utópica ou

uma importante tradição de ciência do Estado, através

idealizante e análise empírica, Sartori individualiza a

de cientistas dedicados aos estudos da organização

diferença entre filosofia política e Ciência política, na

estatal (da administração pública), como Roberto von

falta de operatividade ou aplicabilidade da primeira,

Mohl e Lorenz von Stein. Na França e na Itália teve

pois "a filosofia não é. .. um pensar para aplicar, um

maior aceitação a expressão Ciência política, como

pensar em função da possibilidade de traduzir a idéia

mostra a célebre coleção de obras italianas e

no fato", enquanto a ciência "é a teoria que reenvia à

estrangeiras, intitulada Biblioteca di scienze poli-tiche,

pesquisa, tradução da teoria em prática", afinal um

dirigida por Attilio Brunialti, que antepôs um ensaio

"projetar para intervir" (La scienza política, p. 691).

de sua autoria sobre Le scienze politiche nello stato

Poderia objetar-se que, em relação à operatividade,

moderno (vol. I, 1884, pp. 9-74).

não significa que os ideais tenham sido na história das

Em sentido mais limitado e mais técnico,

mudanças políticas menos "operativos" do que os

abrangendo uma área muito bem delimitada de

conselhos dos "engenheiros" sociais.

estudos especializados e em parte institucionalizados,

com cultores ligados entre si que se identificam como

II. CARACTERÍSTICAS DA CIÊNCIA POLÍTICA

"cientistas políticos", a expressão Ciência política CONTEMPORÂNEA. — Embora a constituição da Ciência

indica uma orientação de estudos que se propõe

política em ciência empírica como empreendimento

aplicar à análise do fenômeno político, nos limites do

coletivo e cumulativo seja relativamente recente,

possível, isto é, na medida em que a matéria o

podem ser consideradas obras de Ciência política, ao

permite, mas sempre com maior rigor, a metodologia

das ciências empíricas (sobretudo na elaboração e na menos em parte, e na sua inspiração fundamental,

também no sentido limitado e técnico da palavra,

codificação derivada da filosofia neopositivista). Em

algumas obras clássicas, como as de Aristóteles.

resumo, Ciência política, em sentido estrito e técnico,

Maquiavel, Montesquieu, Tocqueville, enquanto elas

corresponde à "ciência empírica da política" ou à

tendem à formulação de tipologias, de generalizações,

"ciência da política", tratada com base na metodologia

de teorias gerais, de leis, relativas aos fenômenos

das ciências empíricas mais desenvolvidas, como a

políticos, fundamentadas, porém, no estudo da

física, a biologia, etc. Quando hoje se fala do

história, ou seja, apoiando-se na análise dos fatos.

desenvolvimento da Ciência política nos referimos às

tentativas que vêm sendo feitas com maior ou menor É verdade, todavia, que a Ciência política, como

sucesso, mas tendo em vista uma gradual acumulação disciplina e como instituição, nasceu na metade do

de resultados e a promoção do estudo da política século passado; ela representa um como ciência empírica rigorosamente compreendida.