de uma economia de base, fundamentalmente natural

I. DA IDADE MÉDIA À IDADE MODERNA cujo único protagonista era o senhor, proprietário de . —

A grande "fase de transição" que leva do sistema terras, que evidenciava sua posição de superioridade,

feudal ao E a nível social, através da reivindicação e do exercício STADO MODERNO , ( V .) e que engloba,

aproximadamente, o período que vai do século XII ao daquele complexo sinalagmático de direitos e deveres

século XVI, também conhecido como baixa Idade que era o direito feudal. Não é por acaso que, até a

Média, teve indubitavelmente um tipo peculiar de Revolução Francesa, a única acepção vigente do

organização do poder que, embora não uniforme nem termo "feudal" tenha sido justamente a jurídica. A

passível de generalizações, pode, todavia, ser multiformidade que substitui o esquema feudal se

reconstruído nas suas grandes linhas, comuns à maior constitui ao invés como o reflexo de uma nova

parte das experiências políticas européias daquele mobilidade social, reflexo, por sua vez, da incipiente

tempo. transformação da vida econômica e da conseqüente

necessidade de serem definidas formas de

Trata-se da época em que é preparada a grande

organização política mais adequadas a condições de

edificação do Estado, mediante a queda e a

vida bastante modificadas.

desagregação daquela estrutura imponente, de base

imperial-religiosa e caracterizada pelo sistema feudal Esta passagem acontece em dois níveis: o

de relações, com que, pela primeira vez, o Ocidente tradicional de base agrária, caracterizado pela manifesta sua unidade política, bem como sua

capacidade de proporcionar a si mesmo

1214 SOCIEDADE POR CATEGORIAS

propriedade fundiária, mediante a progressiva medida em que se estruturam internamente, de forma

transformação do feudo em "senhoria"; e o novo, coletiva, mas na medida em que encontram também

caracterizado pelas nascentes atividades produtoras e uma contrapartida externamente, na existência de

comerciais, mediante a formação de organizações novas relações grupais, de tal forma que acabe

corporativistas de diversa natureza e importância, ocorrendo a criação de um tecido de relações que,

porém com características básicas comuns. O mediante a solução em cada setor de seus respectivos

denominador comum de ambos os processos é o problemas, leve à solução de todos, ao mesmo tempo e

desejo da autogestão: isto é, a procura de uma de forma equilibrada, reduzindo ao mínimo

solução para os problemas relativos a cada contexto indispensável toda a mediação e intervenção superior,

(o senhorial e o comunitário) no interior do próprio até mesmo pela ausência efetiva, neste período, dos

contexto, por parte das forças que nele atuam. É portadores de poderes adequados para o desempenho

evidente, todavia, que, para além desta marca desta tarefa. O resultado é, necessariamente mais uma

comum, é justamente a diferente estrutura de cada vez, uma forma organizacional dos diferentes

caminho evolutivo ora citado que faz com que, em contextos em que se dá a solução dos problemas, não

cada um deles, predomine um diferente critério de heterodirigidos ou gerida de cima para baixo, mas

gestão: o senhorial, justamente, ou o comunitário. que produz, a partir de seu interior, uma composição,

Trata-se, como é sabido, de dois aspectos muitas vezes de certa forma automática, entre as diferentes

apresentados como característicos de toda a história exigências manifestadas pelos diversos setores da

constitucional moderna do Ocidente. Sua presença, vida associativa e pelos diversos setores entre si. O

aliás sua gênese, no período que aqui estamos resultado, em suma, é uma "sociedade", com especial

analisando, serve, por si só, para justificar o estudo realce para as conotações espontâneas do termo e

autônomo da forma organizacional dominante naquele para os conteúdos coletivistas por ele evidenciados.

período no campo político: a Sociedade por Uma Sociedade por categorias que aspira a ser, e é

categorias. em grande parte, uma maneira historicamente definida

de organização do poder, funcionando concretamente

II. DIMENSÃO SOCIAL DO POLÍTICO. — A com base em princípios próprios, mesmo que opere de

análise desta expressão, retirada, por tradução, da maneira diferente (mais sociológica e menos política)

historiografia alemã (ständische Gesellschaft) e da forma organizacional que a antecedeu (o sistema particularmente da elaboração mais recente que dela feudal) e da que a ela irá suceder (o Estado), ambas

faz Otto Brunner (Altständische Gesellschaft) deveria fundadas num tipo de obrigação política mais rigorosa

possibilitar uma percepção fácil e imediata de seus e vinculativa, embora por razões bastante diferentes.

traços característicos. O que se entende, em primeiro Trata-se, com efeito, de uma forma organizacional do

lugar, por "categoria"? (alemão: Stand; francês: poder própria de uma fase de transição, tal como a

Estai; inglês: Estale; latim: status). É o conjunto de descrita no início. pessoas que gozam, pela condição comum em que se Vimos até aqui os elementos pelos quais a

encontram, da mesma posição com relação aos direitos Sociedade por categorias se diferencia do sistema

e deveres políticos. Pelo fato de usufruírem político que a antecedeu, de base feudal: superação da

conjuntamente desta posição, elaboram e praticam base personalista e, conseqüentemente, formas de gestão da mesma que se configuram, predominantemente jurídica do poder, mudança na

justamente, como comunitárias ou, ao menos, como estrutura econômica que lhe serve de suporte e,

representativas. finalmente, passagem de um enfoque acentuadamente

Um primeiro elemento que emerge deste enfoque militarista da relação política para um enfoque mais

dado ao problema é o caráter não mais pessoal e sim social. necessariamente coletivo apresentado pela obrigação Cumpre, agora, identificar os aspectos que

política, decorrente da crise do sistema feudal e que diferenciam esta forma organizacional do poder da

encontra sua caracterização na organização por que nos é mais próxima, própria do Estado moderno.

categorias. Na senhoria, assim como na corporação É aqui que se encontra o aspecto metodologicamente

(tendo como ponto de partida a "casa" que, como mais importante do problema, uma vez que, como já

veremos, é a forma primitiva de toda a organização, até foi evidenciado, a Sociedade por categorias é uma

a nível antropológico), a relação política envolve mais construção conceptual da pessoas ao mesmo tempo. Em suma, trata-se de uma

relação grupai que, enquanto tal, é mais dificilmente

redutível a uma mera definição jurídica apresentando

aspectos, interesses e compromissos concretos de tipo

sociologicamente mais global.

Decorre daí um segundo elemento. Relações

políticas deste tipo podem subsistir não apenas na

SOCIEDADE POR CATEGORIAS 1215

 

historiografia contemporânea e é, portanto, poder (sempre entendido como algo unitário e necessariamente condicionada, na sua estrutura integrado, mesmo "dividido" ou articulado no seu

lógica, pelos elementos que caracterizam a forma de interior) nem centros periféricos aos quais fosse

organização do poder que, de alguma maneira, delegado o poder pela sede integrada e originária,

também é condicionante. mas no sentido de que o poder brota de fontes

diferentes e se evidencia em sedes diferentes, mais ou

III. POLICENTRISMO DO PODER EM menos em concorrência entre si, mais ou menos

CONTEXTOS AUTÔNOMOS. — Nesta perspectiva, coordenadas. As diferentes fontes correspondem, são dois os aspectos que merecem ser evidenciados: basicamente, às diferentes funções sociais, às

ambos antitéticos com relação a elementos diferentes condições ou "status", enfim, às diferentes característicos do Estado moderno. Trata-se, por um categorias. Por sua vez, as diferentes sedes

lado, da relação entre competência pública e correspondem aos diferentes contextos competência privada, e, por outro, da alternativa entre organizacionais que tais funções se atribuíram: desde

concentração do poder e policentrismo do mesmo. Por a família ("casa") como foi visto, até às assembléias de

sua vez, ambos se resumem numa diferença radical categoria ou das categorias. entre as duas formas de organização do poder: a O que falta à antiga Sociedade por categorias e que

relação-contraposição entre o "Estado" e a a caracteriza, de forma mais clara, em relação ao 'sociedade", inteiramente ausente na Sociedade por Estado moderno, é o elemento que Max Weber

categorias, cuja presença é, porém, essencial para o entende como a própria essência do Estado: o

Estado moderno. monopólio da força legítima. Esta se encontra, ao

Público e privado, afirma-se, não constituem contrário, deslocada, de uma maneira mais ou menos

categorias políticas para a história constitucional que forte, em inúmeros pontos, possuindo cada um deles,

antecede a Idade Moderna. Isto não significa que não como foi visto acima, eficácia política direta e

existissem então as duas dimensões, isto é, que não faltando totalmente (por ser inimaginável) a distinção

houvesse uma qualquer distinção entre atos relativos à entre privado e público. Não existe, em outras

vida privada dos indivíduos e atos que apresentassem, palavras, o Estado, como momento sintético e

ao contrário, uma significação mais ampla, coletiva de unificador da titularidade e do exercício do poder;

alguma maneira. Significa apenas que os dois tipos de conseqüentemente, falta também a sociedade, como

atos não se configuravam como inerentes a dois pólos sede dos interesses privados e das relações a eles

separados e contrapostos (o indivíduo enquanto tal e inerentes. A Sociedade por categorias é, em termos

o detentor do poder político), mas coexistiam nas modernos, ao mesmo tempo, Estado e sociedade:

mesmas situações. A distinção, portanto, não era, de societas civilis sive status. É uma forma autônoma e maneira alguma, causa ou conseqüência da separação original de organização do poder, inspirada em

constitucional entre o exercício do poder, de um lado, princípios antitéticos aos que inspiram o Estado

e a simples satisfação de necessidades individuais, do moderno. outro. Ao contrário, muitas vezes comportamentos

que, de acordo com os parâmetros modernos, podem IV. CONTRADIÇÕES DE FUNDO DA SOCIEDADE POR ser classificados como privados, implicavam, de CATEGORIAS, COM RELAÇÃO AO ESTADO MODERNO. — A imediato, o surgimento de direitos e deveres públicos. última observação permite que voltemos à explicação

É significativo como exemplo, neste sentido, o caso do metodológica feita anteriormente. O quadro da

"senhor de casa" (Hausherr) que, enquanto Sociedade por categorias, até aqui descrito, desempenhava sua função, hoje tipicamente privada, corresponde, na realidade, a um tipo ideal: isto é,

de chefe de família, exercia um real poder político corresponde à abstração de elementos considerados

(jurisdicional, administrativo, de representação) sobre significativos, presentes num processo que durou

os membros da "casa" a ele subordinados. O mesmo séculos e que teve formas diferentes, não apenas

valia para todas as outras formas de "senhorio", quer entre um país e outro, mas também entre um e outro

fossem desempenhadas em termos senhoriais ou território. Além disso, trata-se de um "tipo" elaborado

comunitários. pela historiografia contemporânea: a do Estado

Tal situação só pode ser entendida na medida em moderno. Está, pois, com certeza condicionado na

que for superada a concepção — característica da sua estrutura íntima, em sentido positivo ou em

Idade Moderna — da concentração do poder numa sentido negativo, pelos motivos que inspiraram o

única sede. A Sociedade por categorias é, sem Estado moderno. Não existe aqui a pretensão de ver

dúvida, eminentemente pluralista: não no sentido como funcionaria "realmente" a Sociedade por

moderno, pois não havia nela centros diferenciados de categorias: tarefa, inclusive, impossível controle e/ou participação no

1216 SOCIEDADE POR CATEGORIAS

 

para qualquer historiografia e, particularmente, para conjunto de condições atinentes a uma categoria

aquela que, neste caso, nos interessa, pelo acervo, prestes a transformar-se em classe: a burguesia

excessivamente limitado, de notícias disponíveis. O nascente. Isto ocorreu também devido ao processo de

que se pretende é, antes de tudo, recordar a esclerose a que, inevitavelmente, está sujeita a

complexidade da história constitucional descrita, Sociedade por categorias, através da formalização,

permeada por tendências e impulsos contraditórios e, cada vez mais acentuada, dos seus elementos

às vezes, até opostos entre si. A "senhoria", a constitutivos, numa estrutura constitucional híbrida, à

conseqüente pluralidade de centros de poder e a qual se dá, tradicionalmente, o nome de "Estado por

autonomia local podem ser, ao mesmo tempo, categorias", cuja característica básica é um certo tipo

momentos de participação no poder e momentos de de dualismo de poder entre o príncipe, de um lado

exclusão, de opressão. Podem refletir os interesses (portador de instâncias centralizadoras e de eficiência

conservadores das situações {status) constituídas ou política), e as categorias organizadas, do outro. O fato

promover e estimular a mobilidade social, facilitando de a organização das categorias (nas assembléias

o surgimento de status novos. A concorrência de locais e territoriais, bem como nos gabinetes

múltiplos centros de poder entre si pode ser também administrativos a elas relacionados) estar em mãos

fator de mobilidade e progresso, mas, ao mesmo tempo, principalmente da nobreza, se constitui, sem dúvida,

pode-se constituir em fonte inesgotável de conflitos. A numa das causas que levaram a radicalizar a

não-existência da distinção entre público e privado exigência racionalizadora das categorias mercantis e

pode enriquecer de responsabilidades e competências produtoras. Esta radicalização levaria tais categorias a

a vida de cada indivíduo, porém, pode, também, uma progressiva tomada de consciência de seus reais

complicar demasiadamente o desenvolvimento correto interesses materiais, colocando-as ao lado do

das relações sociais, confundindo motivações e príncipe, no qual se encarnavam as esperanças, e

justificativas individuais com exigências e aspirações também as reais possibilidades, de uma gestão

coletivas. Na realidade, estas possibilidades racional do poder. coexistiam na antiga Sociedade por categorias, A vitória do príncipe sobre as categorias foi clara,

motivando uma dupla tendência. não deixando margem a dúvidas. A historiografia mais

Por um lado, principalmente no início, em cuidadosa tende, porém, a ressaltar insistentemente que

decorrência do desmoronamento do sonho de as categorias não chegaram a ser, de maneira alguma, unificação imperial e do correspondente sistema feudal totalmente eliminadas. Continuaram a existir, se bem

de organização, o surgimento espontâneo de condições que com uma relevância não já constitucional, mas

sociais dotadas de legitimidade, e, portanto, de poder apenas social e econômica, acabando por serem

político, favoreceu a imponente transformação esmagadas, também nestes setores, pela progressiva

econômica e social que estava se concretizando e, ao consolidação das classes, conseqüência da mesmo tempo, em alguns casos, seu aglutinamento ao consolidação da maneira de produção capitalista. As

redor de entidades territoriais e políticas cada vez categorias continuam a subsistir, nos aspectos

mais unitárias. Por outro lado, principalmente graças positivos e negativos que caracterizaram seu período

a este último impulso, a multiplicidade de perturbação áureo, como fatores de conservação, mas também de

e ineficiência, em contraste com interesses, cada vez participação. Em torno da permanência destas duas

mais evidentes, de paz e segurança, defesa e proteção, características existe uma antiga polêmica manifestados por uma camada crescente de novas historiográfica, nunca resolvida e talvez insolúvel,

categorias sociais: as de origem manufatureira e entre os que insistem em ver nas categorias (e em suas

mercantil. Otto Brunner identificou, sem sombra de assembléias) uma antecipação do moderno princípio

dúvidas, na "faida" um dos principais instrumentos de representativo e parlamentar, e os que, ao contrário,

"política" na Sociedade por categorias. Não se trata de acentuam a dimensão constitucional (para não dizer

um instrumento público nem privado, e sim de uma existencial) da Sociedade por categorias, verdadeira e

maneira considerada legítima para solucionar autêntica forma de organização do poder, dotada de controvérsias. Uma das constantes deste período é a características distintivas originais e exclusivas.

busca contínua da "paz territorial" à qual é sempre Adotou-se aqui a segunda tese, menos formalista e

acrescentado o atributo de "eterna" (fruto de mais "global" (embora mais passível de utilização

esperança mais do que algo real, uma vez que estas conservadora e de lamentações absurdas acerca dos

declarações se sucedem sem fim). belos dias

A dialética entre todos estes componentes haveria

de conduzir, como se sabe, ao Estado moderno,

mediante o triunfo da instância da racionalização e

fortalecimento do poder, e, conseqüentemente, da sua

unificação, tendo por base os interesses ligados a um

SOCIOLOGIA POLÍTICA 1217

 

de outrora): deve-se, porém, notar que se trata de uma Sociologia política em constituir-se em disciplina

opção efetuada a nível científico, "compreensivo" específica com relação às outras disciplinas

(verstehend), mais do que a nível político e sociológicas. substancial. Optou-se por um "tipo" que, como foi A Sociologia política surge, antes de tudo, como

dito, possibilita "compreender", de maneira reação às carências da análise formal-jurídica das satisfatória, a evolução constitucional do Ocidente, da instituições políticas, com o cunho de um "realismo

Idade Média aos nossos dias. Já foi dito tratar-se de desencantado". Assim acontece com o conceito de

um tipo contraditório. É evidente também que nele se classe política (v. ELITES, TEORIA DAS) que contrapõe encontram presentes os elementos necessários para à teoria da divisão dos poderes e do poder

uma posterior evolução: os que levam ao Estado proveniente "de baixo" a "realidade" de uma minoria

absolutista, em primeiro lugar, mas sem dúvida detentora do poder, organizada, coesa, quase também alguns elementos que encontrariam sua plena hereditariamente perpetuada, malgrado as técnicas realização numa fase posterior, a do Estado liberal e democráticas de controle e de revezamento da classe

representativo. política no poder.

A Sociologia política se constitui, além disso,

BIBLIOGRAFIA.- R. AJELLO, Arcana juris. Diritto e como disciplina específica com a análise das

política nel Settecento italiano, Iovene, Napoli 1976:O. formações político-sociais que surgem tanto como BRINNER, Per una nuova storia costituzionale e sociale. aspecto político da sociedade industrial, quanto como Vila e Pensiero, Milano 1970: H. M. CAM, A. conseqüência, primeiro da ampliação do sufrágio e, MARONGIU' e G STOEKL, Recent works and present depois, do sufrágio universal. A Sociologia política views on the origins and development of representative se apresenta, portanto, histórica e analiticamente, assemblies. in Relazioni del X congresso internazionale como uma "tomada de consciência" da transição da di scienze storiche. I, Firenze, 1955; O. HINTZE, sociedade contemporânea, de um sistema político

Organizzazione. cultura, società. Saggi di storia baseado na participação e no controle de uma elite, a costituzionale, ao cuidado de P. SCHIERA, Il Mulino, sistema político fundado na relevância cada vez Bologna 1980; E. LOUSSE, La société d'Ancien Régime. maior da maioria popular, tanto em sentido Organisation et représentation corporatives. Les democrático-parlamentar ("democracia de massa"), éditions de la Librairie Encyclopedique, Louvain, como em sentido "ditatorial" ("ditadura popular"). nova edição, 1952; Problémes de stratification sociale.

O fenômeno da crescente relevância e participação

ao cuidado de R. MOUSNIER. PUF, Paris 1968; G.

da maioria no processo político e da igualdade de

OESTREICH e I AUERBACH, Die standische Verfassung

acesso às atividades políticas e administrativas influi

in der Westlichen und in der marxistischsovietischen

igualmente nos regimes políticos "democráticos" e

Geschichtsschreibung. in "Anciens Pays et Assemblées

nos "não-democráticos".

d'États", LXV, 1976, pp. 5-54.

A importância deste fenômeno está no fato de que

[P ele provoca uma nova orientação na própria reflexão IERANGELO S CHIERA ]

sociológica, de tal modo que a sociologia "pós-

clássica" do período que medeia entre as duas guerras

mundiais, deve ser considerada essencialmente como

Sociologia Política. Sociologia política.

Nota-se a tendência a substituir o termo "Estado"

I. A por SISTEMA POLÍTICO (V.). Quer-se assim englobar FORMAÇÃO DA DISCIPLINA . — No sentido lato

não somente as instituições políticas, mas,

do termo, a Sociologia política surge no momento em

especialmente, as formas de organização política da

que se inicia a reflexão sociológica sobre o poder, o

Estado e o dever político. A sociologia do século XIX sociedade civil, como, por exemplo, os partidos, e as

— de Comte a Durkheim, de Marx a Weber — opera, formas através das quais a população influi na

atividade das instituições políticas, desde os

na exegese do político, aquela "secularização" da

processos eleitorais às expressões mais "fluidas" da

análise política que se iniciara com os cânones

maquiavélicos da observação da "realidade efetiva". OPINIÃO PÚBLICA (V.). O poder, o Estado, o dever político são vistos como

elementos do "social", quer representem uma II. CAMPOS DE PESQUISA. — As primeiras

"função" da sociedade civil, quer revelem, em vez pesquisas realizadas ocupam-se das causas

disso, em forma institucional, a coercitividade como determinantes da PARTICIPAÇÃO POLÍTICA (V.)., com

elemento da "luta de classes". Neste sentido, a diversos graus de intensidade, desde a simples adesão

preeminência do político na reflexão sociológica foi até a dedicação completa do próprio uma das razões do "atraso" da

1218 SOCIOLOGIA POLÍTICA

 

tempo e da própria atividade, como acontece no caso estruturação política da sociedade civil. A estrutura do do PROFISSIONALISMO POLÍTICO (V.). "público" — entendida neste sentido — compreende,

A participação política, compreendida como antes de mais nada, o fenômeno pelo qual uma

atividade que se desenvolve com diversos graus de pluralidade de pessoas "juntam-se", associam-se para

intensidade, pode ser orientada para o alinhamento que alcançar um objetivo coletivo relevante, não somente

se autopropõem os partidos "de Governo" e de para os diretamente associados — associação com fins "oposição" através do voto, ou, então, para a formação de "interesse" — mas também para os que não são

e atividade de movimentos políticos e sociais que diretamente associados, compartilhando todavia com

visam à mudança radical do regime político existente, aqueles uma condição existencial importante —

como é o caso dos movimentos sociais- Verifica-se em associação com fins de "solidariedade". Este

ambos os casos um processo de profissionalização da fenômeno é chamado geralmente de associonismo

atividade política: no primeiro, teremos a figura do político. Em segundo lugar o "público" compreende a

"político de profissão", no segundo, a do formação e a atividade de organizações que tenham "revolucionário de profissão". Faz parte ainda da área como finalidade a regulamentação da atividade política

da participação política o estudo da recusa, mais ou dos cidadãos, ou para influir no processo político no

menos consciente, mas traduzida numa escolha quadro das relações "de regime" existentes — como é "eversiva", do alinhamento político existente e que o caso do partido político moderno — ou para mudar

leva, geralmente, à abstenção do voto e de qualquer ex-novo a estrutura do processo político existente — outra forma de "compromisso" político; é a APATIA como é o caso do partido revolucionário. Em terceiro

(V.)política. lugar, o "público" compreende também os fenômenos

É neste caminho e dentro da dicotomia liberal e de "politização" de uma facção de homens

clássica do "cidadão" e do "Estado" que se situa a relativamente próxima do poder constituído e cuja

análise empírica das opiniões, das "atitudes de valor" finalidade é a tomada do poder mediante a

e das IDEOLOGIAS (V.), de que cada indivíduo, apropriação violenta de algumas posições-chaves na

entendido como unidade relativamente "autônoma", é estrutura do poder político, como acontece no caso do

portador. Designamo-la com o nome de CULTURA GOLPE DE ESTADO (v.). POLÍTICA (V.), A análise da cultura política tende, Associações, partidos e facções têm sido um

portanto, a englobar a análise empírica das ideologias importante campo de pesquisas específico da

que a Sociologia política conduziu a um grau muito Sociologia política, particularmente a área do partido

adiantado de maturidade metodológica. político.

Às determinantes puramente sociais da participação O partido político moderno foi visto nas suas

política — idade (geração), sexo, camada social, grau e diferentes formas de existência e de desenvolvimento,

tipo de instrução, etc. — tendem agora a juntar-se como organização em si e como organização

determinantes culturais e psicológico-sociais, como as operante no contexto de um sistema político. Antes

"normas" e os "valores" e, em geral, os instrumentos de tudo, foi estudado como partido de eleição, de comunicação interpessoal de uma determinada orientado para a mobilização eleitoral da postulação

sociedade nacional, a maneira pela qual os em idade de votar; depois, como partido de indivíduos, desde a infância até a adolescência, organização, tendente a suprir através de múltiplas aprendem direitos, deveres e orientações políticas — iniciativas, todas elas dependentes de uma socialização política — e variáveis mais complexas, organização centralizada, as carências da como o caráter mais ou menos "autoritário" das administração estatal; e, por último, como partido de relações entre os indivíduos na sociedade civil, mobilização, formado por um conjunto restrito de relações que se supõe tenham algum efeito sobre a indivíduos dedicados e ativos, denominados visão política dos "cidadãos". "quadros", e capaz de mobilizar um número assaz

Esta série de determinantes expressam-se grande de indivíduos, seja para fins específicos, seja

empiricamente como variáveis estatísticas. Grande com uma finalidade revolucionária. Deste modo, a

parte do debate metodológico em curso na Sociologia análise do partido político converge necessariamente

política empírica versa sobre o rigor com que certas com a análise da mobilização política, entendida determinações assaz complexas são classificadas numa acepção muito vasta, ou seja, não somente

como variáveis. como mobilização da população por parte do Estado,

Visto que a relação "indivíduo-Estado" implica mas também como mobilização extra-estatal e, amiúde,

inevitavelmente uma abstração quanto aos processos extra-institucional, sempre profundamente políticos concretos da sociedade contemporânea, boa

parte da Sociologia política dedicou-se e se dedica ao

estudo do "que está no meio" entre o indivíduo e o

Estado, isto é, a esfera do "público", bem como da

SOCIOLOGIA POLÍTICA 1219

 

condicionadora dos processos políticos concretos do dos CONSELHOS OPERÁRIOS (v.) e do Estado de Estado moderno. conselhos. Se na direção da sociedade civil, enquanto

Como organização política da sociedade civil, o organizada de modo relevante pelos processos

partido político é uma das estruturas que mais decisórios do Estado, encontramos os grupos de

claramente se colocam numa relação significativa, de interesse e de pressão, na direção do Estado, um encontramos a burocracia, o exército e todos os lado, com a organização particular e

politicamente relevante da sociedade civil, tal como poderes do Estado constitucional moderno: o

se manifesta, por exemplo, nos grupos de interesse e legislativo, o executivo e o judiciário. nos GRUPOS DE PRESSÃO (v.), do outro, com as A Sociologia política considera a burocracia como estruturas institucionais mais relevantes do Estado, fenômeno "civil" e "político". Como fenômeno civil, a

como o exército (v. FORÇAS ARMADAS) e a burocracia é analisada nas determinantes sociais e

BUROCRACIA (V.). psicossociais do racionalismo burocrático — condições

Por sua própria natureza, portanto, o partido sociais e culturais da "eficiência" — e nos efeitos

político moderno, como qualquer outra organização sociais e psicológicos — portanto também a nível

da vontade política coletiva não-civil e não-estatal, se individual — desse mesmo racionalismo. Como

encontra numa situação potencialmente conflitante, de fenômeno político, enquanto instituição estatal, a

um lado, com a sociedade civil e, do outro, com o burocracia é analisada, especialmente nos países em

Estado. O partido é, pois, uma espécie de "espião" da desenvolvimento, como fator de integração coativa da

existência de um nível de fenômenos que não são sociedade e, por conseguinte, como elemento

atribuíveis nem à sociedade civil, nem ao Estado. Por determinante, seja na formação de uma sociedade

isso, na relação entre "Estado" e "Sociedade civil", nacional, seja na formação do Estado, isto é, de uma

bem conhecida da inteligência política do século "infra-estrutura" político-administrativa capaz de

XIX, é preciso inserir um terceiro elemento, mobilizar a população para fins coletivos. específico da política do nosso século. Dá-se em Quando o duplo e importante problema da

sociedades de diverso grau de desenvolvimento formação do Estado e da nação passa a segundo plano,

industrial, por um lado, e de desenvolvimento político- verificam-se, de um lado, análises da relação entre

administrativo ou institucional, por outro. Este nível burocracia e grupos de pressão, isto é, da

ou "campo" de fenômenos poderia definir-se como possibilidade de uso da burocracia para fins "privados"

sociedade política. (tentativas de imposição da sociedade civil ao Estado

É neste nível que encontra espaço o fenômeno do "à custa dos partidos"), do outro, análises da tendência

sindicato (v. S da burocracia a absorver as funções dos partidos ou INDICALISMO ), que suscita uma

problemática muito complexa, na medida em que se mesmo — como na hipótese do "poder dos managers"

apresenta como estrutura da sociedade política. O — a substituir a classe política "eletiva" do poder

fenômeno do sindicato pode aparecer sob formas legislativo e executivo. Grande parte destas pesquisas

diversas. Antes de mais nada, como organização "de — e das hipóteses interpretativas a elas conexas —

massa" para a defesa de interesses específicos, comuns englobam-se na análise da classe política, enquanto

a um grande número de pessoas. Apresenta-se como "classe eletiva" contra "não-eletiva", "responsável"

uma relação "contratual" com uma parte "privada", contra "irresponsável", "dividida" contra "coesa",

como, por exemplo, um grupo de interesse. Tende a "homogênea" contra heterogênea", "organizada" contra

transformar-se também em grupo de interesse e a "desorganizada", e assim por diante. Deste modo, a

operar, por isso, mais a nível de sociedade civil que de análise dos poderes do Estado constitucional, em

sociedade política. Em segundo lugar, temos o termos de Sociologia política, tende a desenvolver-se

sindicato como teoria da classe política, mesmo quando não apenas como organizador de

"interesses" específicos, com uma outra parte privada, concentrada apenas nos seus procedimentos e no seu

mas também como organização de "interesses" que funcionamento. vão além do específico de certas "demandas" e A análise da estrutura militar é realizada dentro de tendem a assumir o cunho da "solidariedade", tendo uma problemática paralela à da burocracia, mas

como a outra parte de preferência o Estado em lugar encontra sua característica na pesquisa das relações

de uma ou mais organizações privadas. É neste caso entre poder militar e poder político. Além disso,

que o sindicato tende ao monopólio da sociedade especialmente nos países em desenvolvimento, o poder

política assumindo uma posição, se não conflituosa, militar se apresenta como alternativa, às vezes

pelo menos de concorrência com os partidos. violenta, à formação e ao Finalmente, o fenômeno sindical aparece como

fenômeno-limite da sociedade política, justamente

quando tende a esvaziar essa sociedade procurando

identificar sociedade civil e Estado com a instituição

1220 SOCIOLOGIA POLÍTICA

desenvolvimento das estruturas da sociedade política. O primeiro se caracteriza, conforme a definição

É esta, portanto, que oferece continuamente, mesmo schumpeteriana, como um sistema político em que as

em última instância, os maiores dilemas da Sociologia posições do poder são objeto de concorrência entre as

política contemporânea. minorias organizadas (os partidos), que as conquistam

Na análise da formação mais ou menos completa apresentando seus programas na disputa eleitoral.

da sociedade política em relação às instituições Mesmo que a teoria da democracia se mantenha, em

estaduais, de um lado (burocracia, exército e poderes grande parte, no âmbito da relação cidadão-Estado,

constitucionais), e, de outro, em relação à sociedade pode-se afirmar que boa parte da Sociologia política

civil, existe uma tendência recente de pesquisa e tem-se dedicado à análise das mudanças estruturais do

conceituação denominada desenvolvimento político e sistema democrático-parlamentar, à medida que se

POLÍTICA COMPARADA (v.), cuja importância, no formaram e desenvolveram as estruturas da sociedade

quadro da sociologia e da ciência política política. O segundo foi definido recentemente como

contemporâneas, está, em grande parte, na análise das um sistema político em que, à falta de uma

formas e dos graus de desenvolvimento diferencial da possibilidade de escolha por parte da maioria dos

sociedade política, da estrutura do "público" que se eleitores entre as minorias organizadas, corresponde,

insere entre a sociedade civil e o Estado, e muito na sociedade civil, à existência de "centros de poder"

especialmente das CRISES (V.), que comportam tais — como é o caso, por exemplo, de uma igreja

condições de desenvolvimento. dominante ou de um exército de longa tradição e bem

A análise das crises políticas, que se diferenciam organizado — que impedem que a classe política possa

das simples "crises de Governo", na medida em que dispor plenamente da sociedade civil. assinalam a passagem de um tipo de regime político a O sistema político autoritário não é, portanto, nem

outro, pode ser feita mais ou menos democrático, nem totalitário. Define-se como um "comparativamente", a nível de sociedade civil, sistema em que a classe política no poder, estruturada

sociedade política e Estado, conforme a preferência não apenas nas instituições do "Estado tradicional",

dada às variáveis que correspondem às três esferas de mas, especialmente, nas "organizações de massa" da

pesquisa aqui indicadas. No primeiro caso, há sociedade política e civil, domina inteiramente e tem

tendência a sustentar que existe crise política, quando ao seu inteiro dispor a sociedade para a consecução

existe uma crise econômica que ameaça mudar a dos fins. É, portanto, um sistema "totalitário",

constelação de interesses econômicos (e do poder de enquanto chega a conseguir (ou ao menos utiliza todos

fato) na sociedade civil. No segundo caso, a crise os pressupostos institucionais para o fazer) uma

política é detectada, quando as estruturas da sociedade atitude "total" do cidadão como indivíduo e como

política evidenciam falta de uma relação de parte de um grupo, organizado pelo Estado. representatividade com a sociedade civil, ou seja, Devemos lembrar a analogia que existe entre esta

quando são incapazes de colocar-se numa posição de tipologia e a que a economia política clássica faz do poder, de influência, de "contratação", em face das mercado. O sistema político democrático instituições do Estado. No terceiro caso, finalmente, se corresponderia, neste sentido, ao mercado de

tenderá a ver a crise política essencialmente no concorrência, baseado na liberdade de escolha do

funcionamento falho das instituições estatais, consumidor. O segundo corresponderia ao mercado

políticas e administrativas. Porém, em geral, os três oligopólico e o terceiro ao mercado monopólico,

níveis estão presentes nas análises das crises, que têm ambos baseados na ausência de liberdade de escolha

o mérito de mostrar claramente a necessidade de uma no consumidor. "interdisciplinaridade" entre análise econômico-civil, Na realidade, estas tipologias têm sua base, ainda

análise política e análise jurídico-institucional. hoje, na relação indivíduo-Estado. A analogia entre o

A Sociologia política desenvolveu muitas tipologias campo da escolha política e o campo da escolha

de sistemas políticos, partindo, ora das condições de econômica (concorrência, "mercado"), é uma escolha política, ora dos próprios partidos políticos abstração que prescinde dos mecanismos complexos da

(em particular do número dos partidos: proposta da classe política, da organização da escolha monopartidarismo em confronto com política e da capacidade ou não do sistema político em pluripartidarismo, este último, por sua vez, apresentar o seu alinhamento e "opções" como os considerado nas duas versões de bipartidarismo e únicos possíveis. multipartidarismo), ora do modo como se processa a

imissão da demanda política e a emissão de decisões

por parte do sistema político. Quase todas estas

tipologias tendem a mostrar, essencialmente, o valor

das condições da escolha política e a considerar a

importância da diferença entre um sistema político

democrático e um sistema autoritário e totalitário.

SOCIOLOGIA POLÍTICA 1221

 

Os mesmos sistemas "autoritários", por outro lado, particulares, tanto na política interna como na externa,

diferem profundamente não só segundo a relevância características que se podem resumir na expressão

da sociedade civil (a exemplo do nível de "socialismo num só país". Sob o ponto de vista da

desenvolvimento das relações de produção e de troca), política interna, o aspecto saliente do Stalinismo é a

a articulação das relações de poder de fato, etc, mas luta sem tréguas contra os reais ou supostos inimigos

também segundo o nível de desenvolvimento da do socialismo, o antipartido. São afastados das suas

sociedade política e o nível de eficácia política e posições os mais famosos líderes da revolução:

administrativa das instituições do Estado. Finalmente, primeiro Trotski, depois Kamenev e Zinoviev, a

as análises do totalitarismo dos anos 40 e da seguir Bucharin e, pouco a pouco, muitos outros; a

atualidade mostraram como o termo "sistema luta chegou ao auge com os processos de Moscou e

totalitário" foi elaborado com base nas características com a eliminação física de toda a velha guarda

histórico-políticas muito particulares do regime bolchevique, de muitos líderes militares e, por fim, de

nacional-socialista e stalinista. Trotski (1940), no exílio havia mais de dez anos.

A distinção entre os vários sistemas políticos em Esta obra de repressão capilar de toda a forma de

termos de relevância da sociedade civil, da sociedade discordância, identificada tout-court como traição à política e do Estado, pode servir para novamente se revolução e ao partido, exigiu, como é natural, o

definir a distinção entre sistemas políticos mais aceita fortalecimento da polícia secreta, a famosa GRU, o

pela Sociologia política contemporânea e a que nos uso dos campos de concentração para os opositores e a

referimos. Isto vale particularmente quando a centralização de todas as decisões e do poder nas

Sociologia política enfrenta — no plano comparativo mãos do próprio Stalin. Deste modo, o partido acabou

e numa perspectiva de "desenvolvimento político" — por perder a sua função central na estrutura estatal da

a grande variedade de sistemas políticos União Soviética, uma vez que os expurgos lhe contemporâneos, tanto dos países industrialmente enfraqueceram profundamente a estrutura, e a

mais "avançados", como dos países em obediência primária foi prestada, de forma jamais desenvolvimento. vista, a Stalin, cujas ações e escritos foram

considerados como novos fundamentos e continuação

original da práxis e da teoria marxistas. Toda a crítica

a tais ações, e à sua formulação e justificação teórica,

BIBLIOGRAFIA. — R. BENDIX,. Stato nazionale e foi banida como expressão de um pensamento não-

integrazione di classe (1964), Laterza, Bari 1969;N. marxista; nasceu assim uma exagerada exaltação do BOBBIO, Saggi sulla scienza política in Italia, Laterza, líder do partido e a absoluta subordinação à sua Bari 1969; M. DUVERGER, Introduzione alla política vontade em todos os campos (da arte, sob o controle (1964), Laterza, Bari 1966; C. J. FRIEDRICH, Governo de Zdanov, à biologia, sob a influência de Lysenko). costituzionale e democrazia (1937), Neri Pozza, Foi o que os "destalinizadores" definiram como culto Venezia s. d.; M. LIPSET, L'uomo e la política. Le basi da personalidade. social: della política (1960), Comunità, Milano 1963; A. Por conseguinte, as características que distinguem a

PIZZORNO, Schema teorico con particolare riferimento al gestão stalinista do poder, são, no que toca à política partiti politici in Italia, in Partiti e partecipazione interna, o culto da personalidade e o emprego do política in Italia, ao cuidado de G. SAVINI, Giuffrè, terror. Embora o Stalinismo seja amiúde considerado Milano 1971; N. POULANTZAS, Potere político e classi como a encarnação do poder totalitário, tornado sociali (1968), Editori Riuniti, Roma 1971; M. WEBER, possível graças à presença de uma ideologia

Economia e società (1922), Giuffrè, Milano 1964. dogmática, à capilaridade da propaganda e à

onipresença do controle policiesco, nele o papel

[PAOLO FARNETI] tradicionalmente atribuído a uma organização

burocrática como o partido é desempenhado por um

Soviet — V. Conselhos Operários. líder "carismático" (que soube manipular habilmente o

Politburo e o Comitê Central).

Muitas das opções de política interna (v. infra)

Stalinismo.

foram, segundo alguns comentaristas, fortemente

influenciadas pela situação internacional, mas

I. O STALINISMO NOS SEUS ASPECTOS também moldaram o contexto internacional onde o

HISTÓRICOS. — Historicamente, o Stalinismo é o Stalinismo atuou. Não foi só o longo isolamento

período em que o poder comunista se consolida na diplomático — o bem conhecido cordon sanitaire União Soviética sob a guia do partido comunista, a

cuja frente se encontrava, como secretário, Josif

Stalin. Esta fase histórica apresenta características

1222 STALINISMO

 

estendido pelos Estados ocidentais em volta das bruscamente coletivizada. Este processo chocou contra

fronteiras da União Soviética, para impedir que a a tenaz oposição dos kulaki ou camponeses ricos, que

"infecção" do socialismo revolucionário contagiasse foram totalmente expropriados e exterminados em

outros países — mas também as numerosas tentativas massa. A produção das indústrias pesadas e a

de subversão e a instigação dos bandos de brancos, compressão do consumo foram duramente impostas

sobretudo nos primeiros anos de vida da União por meio de uma planificação centralizada e global,

Soviética, que deixaram impressa na mente de Stalin enquanto que o controle e a subordinação das

e de muitos comunistas a realidade e psicose da organizações dos trabalhadores, já codificados na

contra-revolução. Contra ela reagiram os comunistas, constituição da União Soviética, foram mantidos pelo

fomentando, em primeiro lugar, qualquer tentativa partido e pela polícia secreta. A tudo isto se há-de

revolucionária e anti-colonial, desenvolvendo em acrescentar o fato, sobremodo grave à luz dos

seguida uma luta estratégica que se revelaria nefasta objetivos da construção de uma sociedade sem classes,

na Itália e na Alemanha e que levaria à destruição do da introdução, querida por Stalin, de uma grande

forte partido anárquico espanhol (Partido obrero de diferenciação nos salários.

unificación marxista) durante a guerra civil espanhola, Não obstante os inumeráveis e clamorosos erros

aceitando depois, tardiamente, as frentes populares cometidos, sobretudo no setor agrícola, erros que a

(movidos sobretudo pelo sucesso do Front populaire recente historiografia econômica documentou

francês em 1936) e, finalmente, subscrevendo o pacto amplamente, a União Soviética surgiu, no início da

Molotov-Von Ribbentrop, ato culminante ditado, década de 50, como um país fundamentalmente

segundo alguns, pelo medo do cerco, início, para industrializado, que tinha sabido dar uma solução

outros, de uma "Realpolitik" baseada exclusivamente sobretudo aos problemas sociais, como instrução para

nos interesses nacionais da União Soviética. todos, assistência médica e aposentadoria, embora em

meio de inevitáveis desequilíbrios. Como fase de

II. O STALINISMO COMO FASE DE acumulação originária e como política de

DESENVOLVIMENTO. — Embora os estudiosos do industrialização, o Stalinismo produziu, portanto, os Stalinismo se achem profundamente divididos quanto seus frutos, conquanto os historiadores não possam

ao juízo histórico que é preciso fazer deste "regime", a deixar de ressaltar os aspectos mais macroscópicos de

maioria concorda em considerá-lo uma fase possível, esbanjamento e má utilização dos recursos e, em

mas não inevitável, do desenvolvimento de um país geral, de desorganização econômica. A luz dos

comunista, mesmo que muitos qualifiquem esta resultados obtidos, muitos justificam, contudo, o uso

última hipótese de admissível, pondo em relevo as do terror, a imposição de uma férrea disciplina no

características de excepcionalidade do primeiro trabalho (que obstava grandemente, entre outras

sistema comunista num mundo totalmente capitalista. coisas, à mobilidade interna) e a compressão do

Muitos estudiosos, não todos; vêem, em suma, o consumo como preço inevitável de uma rápida

Stalinismo como uma resposta funcional aos problemas transformação social.

de um vasto país escassamente industrializado, com

profundos desequilíbrios regionais, semidestruído pela III. STALINISMO: CONTINUAÇÃO OU DEGENERAÇÃO DO guerra e socialmente desorganizado. MARXISMO-LENINISMO? — Um problema sumamente

O Stalinismo constituiu uma tentativa de importante e talvez decisivo para a práxis e teoria do

acumulação, no mais breve período possível, dos movimento internacional comunista é saber se o

recursos necessários à industrialização do país, quer Stalinismo constituiu o prosseguimento lógico e

para evitar a ameaça de uma invasão, quer para inevitável do marxismo-leninismo ou se, ao invés, é

responder às necessidades dos grupos sociais mais apenas a sua possível degeneração. Os que sustentam a

importantes. Num sentido bem preciso, o Stalinismo existência de uma continuidade no desenvolvimento

foi o substituto funcional da acumulação originária comunista de Marx a Stalin, e que se situam tanto entre

dos países capitalistas, mas teve de enfrentar os opositores da direita como da esquerda, destacam os

problemas fundamentalmente análogos: transferência aspectos comuns ao leninismo e ao Stalinismo. A luta

de recursos da agricultura para a indústria, de Stalin contra o antipartido pode referir-se ao

acentuação da produção das indústrias pesadas, princípio, sempre defendido com firmeza por Lenin,

compressão do consumo, controle e subordinação das da expulsão de quem minasse a unidade ideológica,

organizações dos trabalhadores. política e orgânica

Se os problemas, pelo menos em parte, foram

idênticos, os modos pelos quais o Stalinismo tratou

de lhes buscar uma solução, é que foram nitidamente

diferentes. A produção agrícola, após haver passado

por diversas fases, foi, por fim, completa e

STALINISMO 1223

 

do partido com a formação de facções. O uso do terror, de uma cooperação leal e fecunda com os outros

que Lenin criticou, pode no entanto ser imputado à países socialistas e com os outros partidos comunistas,

polícia secreta que ele mesmo criou, à justificação do acabou numa constante e insidiosa tentativa de

caráter dogmático do marxismo revolucionário, por domínio e instrumentalização, sem levarmos já em

Lenin tantas vezes interpretado em tal sentido, e à conta a eliminação física de quase todos os

chamada legalidade revolucionária. O controle e a representantes do Comintern em 1937. Parafraseando

subordinação dos sindicatos, simples corrente de a imaginosa comparação de Deutscher, podemos

transmissão das decisões do partido, são conseqüência afirmar que o verbo marxista, revelado no Ocidente e

direta da doutrina exposta por Lenin, e por ele jamais propagado no Oriente pelo seu profeta Lenin, teve nos

rejeitada, do centralismo democrático. Todos estes burocratas stalinistas seus sacerdotes mais brutais e

aspectos do Stalinismo se podem considerar já intolerantes, sempre prontos para condenar, para

presentes in nuce no leninismo e foram profeticamente anatematizar, para recorrer às declarações de heresia,

apontados por Rosa Luxemburg numa célebre disputa desde que se salvasse a igreja, institucionalizada,

com Lenin, ao afirmar que "a liberdade apenas para visível. os que sustentam o governo, para os membros de um

só partido. . . não é liberdade. Liberdade é sempre e IV. DESESTALINIZAÇÃO E NEO-STALINISMO. — Com a apenas liberdade para quem tem opiniões diversas". morte de Stalin (1953) e, sobretudo, com a "denúncia

São palavras que tiveram uma imediata confirmação dos seus crimes" feita por Kruschev no XX Congresso

na realidade comunista, com a brutal repressão da do P.C.U.S. (1956), começa para a União Soviética e

revolta dos marinheiros de Kronstadt, em 1921. para os demais países da Europa Oriental um período

que se denomina de desestalinização. Não se trata de

É importante, porém, observar como os opositores e

uma verdadeira e autêntica reviravolta, de um salto de

defensores do comunismo têm sublinhado ao mesmo

qualidade, nem da reintrodução da democracia

tempo também os aspectos que fazem do Stalinismo

socialista, mas de mudanças marginais na União

uma degeneração do marxismo-leninismo. Antes de

Soviética e do despontar de movimentos nacionalistas

mais, o culto da personalidade que Stalin fomentou de

e antiburocráticos nos países da Europa Oriental.

todas as maneiras, reduzindo, mediante constantes e

maciços expurgos, o papel do partido, enquanto que A denúncia dos crimes e erros políticos do

Lenin procurou por todos os meios transferir para o Stalinismo, levada a efeito por quem tinha sido

mesmo partido seu próprio carisma e institucionalizá- colaborador de Stalin, responsável e conivente com

lo atendo-se rigorosamente à direção colegial. Em ele, não podia deixar de ser parcial e imperfeita; é por

segundo lugar, a burocratização, a fuga dos dirigentes isso explicável a reticência de Kruschev em apontar as

das respectivas responsabilidades, a corrida aos causas profundas do Stalinismo. A consecução dos

privilégios e, em especial, o abandono dos métodos objetivos de desenvolvimento industrial e de

de controle democrático das bases sobre a cúpula, e o reconstrução após a guerra, a pressão das massas,

enfraquecimento e esvaziamento dos sovietes, embora modestamente aumentada, pela obtenção de

denunciados com firmeza e tenacidade por Trotski em melhores condições de vida, a busca de um

todos os seus escritos. Em terceiro lugar, embora haja reconhecimento internacional de "democraticidade" na

maior discordância sobre este ponto entre os fase da guerra fria e da descolonização (com o fim de

estudiosos, o fim da tendência revolucionária reforçar o apelo socialista aos povos das colônias) e,

internacional, que Lenin, mas sobretudo Trotski, finalmente, a necessidade que a burocracia política

haviam considerado indispensável, não só para a tinha de estabelecer um clima de maior previsibilidade

instauração do socialismo, como também para a sua de comportamento e de menor insegurança social,

consolidação e crescimento rumo ao comunismo, sem levaram a fazer a revisão parcial do passado a que se

fenômenos regressivos. Com sua habitual lucidez, deu o nome de desestalinização. Trotski revelou claramente qual era o verdadeiro Esta revisão foi, porém, parcial, antes de mais nada

objetivo de Stalin: "A teoria do socialismo num só porque o Stalinismo tinha alcançado, sem dúvida,

país, germinada do esterco da reação contra a notáveis resultados no campo econômico e político.

revolução de outubro, é a única teoria que se opõe, de A expansão efetiva do socialismo em escala mundial,

maneira totalmente coerente, à teoria da revolução embora freqüentemente em contraste com as diretrizes

permanente". stalinistas (China e Iugoslávia) e, depois, de forma

Na verdade, a obsessiva política de segurança absolutamente autônoma (Cuba), representa uma

empreendida pelo Stalinismo, em vez da busca tendência de que

1224 STALINISMO

 

os dirigentes soviéticos se gloriam e donde auferem de uma interferência profunda e capilar em todos os

crédito político para defender os interesses nacionais setores da sociedade. De fato, uma economia industrial

da URSS. Eles foram defendidos com medidas de avançada precisa, para funcionar, de uma maior

cunho stalinista, como a repressão das revoltas de circulação de idéias, de uma melhor coordenação entre

Berlin (junho de 1953), de Poznan e Budapeste os vários setores e de um aumento de produção de bens

(1956), as repetidas ameaças à via iugoslava e chinesa de consumo. A desestalinização é, por conseguinte, a

(desde a retirada dos técnicos soviéticos da China em tomada de consciência da funcionalidade de uma

1959 até à irreparável ruptura no período de 1961-65) moderada liberalização interna para o progresso da

e, finalmente, a intervenção na Tchecoslováquia em sociedade.

agosto de 1968 e a proclamação da doutrina Breznev Outros autores vêem a desestalinização como

da "soberania limitada". conseqüência da maior segurança que a União

Por outro lado, em política interna, quase como Soviética alcançou nas relações internacionais. Esta

confirmação do aforismo de Lenin de que um povo segurança, contudo, não chega até à possibilidade de

que oprime outro povo, não pode ser livre, o tolerar tensões nacionalistas centrífugas nos países do

Stalinismo, ou melhor, o neo-stalinismo, se revela Leste; a manutenção da unidade do bloco socialista

numa acentuada involução burocrática e verticista na ergue-se como princípio modelador da política externa

gestão do poder, no enfraquecimento do partido como soviética, a ela subordinando toda a possibilidade de

instrumento de participação política, no esvaziamento reforma interna nos demais países socialistas.

das organizações operárias e na proibição de qualquer Os críticos que, ao contrário, viram no Stalinismo

forma de dissenso (agora punido não com o campo de a expressão da degeneração burocrática do Estado

concentração, mas com o internamento em hospitais operário, não podem deixar de fazer um balanço

psiquiátricos). muito negativo do próprio regime soviético atual.

Embora seja difícil avaliar a persistência, a Com efeito, se o Stalinismo representou sobretudo a

atenuação e o desaparecimento das características do criação de uma casta burocrática, a repressão da

Stalinismo, é possível, no entanto, fazê-lo no que se participação política das massas e a subordinação da

refere principalmente aos vários modelos explicativos expansão mundial da revolução socialista aos

apresentados para a análise deste fenômeno histórico. interesses nacionais do Estado soviético, a volta

É também necessário e importante proceder a esta simples, mas importante, a uma vida social isenta de

avaliação, já que grande parte da história e do "terror" não basta para assinalar o fim do Stalinismo. A

comportamento dos partidos comunistas foi União Soviética constitui ainda, no bom e no mau, o fortemente influenciada pelo Stalinismo, tanto para o resultado do Stalinismo, e o seu grupo dirigente, no

bem como para o mal. fundo, no que toca a aspectos essenciais, em nada

Quem adota o modelo do totalitarismo na inovou a política seguida por Stalin e pelos seus

interpretação do Stalinismo e utiliza, por isso, como colaboradores. A única alternativa real é, segundo

componentes fundamentais um partido único, o estes estudiosos de orientação predominantemente

monopólio dos meios de comunicação, uma polícia trotskista, uma revolução política que desbarate a

secreta, a nacionalização da economia, o terror e um burocracia e torne a propor a democracia socialista.

líder supremo, tende a acentuar a persistência ou não Hoje se referem abertamente ao Stalinismo apenas

de tais elementos e a atenuação ou não dos seus alguns grupos que reivindicam seus supostos

reflexos sobre a sociedade. Estes estudiosos conteúdos de ascese e de luta sem tréguas contra o

sublinham particularmente o enfraquecimento do capitalismo e o imperialismo. Contam-se entre eles o

papel da polícia secreta e a eliminação prática do partido comunista albanês e o partido chinês. Este, em

terror, para daí deduzirem o fim do Stalinismo, embora especial, parece querer sublinhar, com a reabilitação

persista um Estado fortemente autoritário e positiva da obra de Stalin, uma mais estreita adesão

essencialmente não-democrático. aos princípios do marxismo-leninismo, em confronto

Os que consideram o Stalinismo como um estádio com os desvios imputáveis aos atuais dirigentes

do desenvolvimento político, caracterizado por soviéticos. Uma análise dos princípios do maoísmo,

processos de acumulação e industrialização rápidos e não facilmente identificável com o Stalinismo, faz, de

brutais e por forte compressão das necessidades das resto, pensar que a polêmica entre a China e a URSS

massas, insistem na inevitável diminuição da tensão e impediu até hoje um balanço acurado do Stalinismo

põem na expansão do consumo, mesmo privado, na entre os estudiosos chineses.

União Soviética a prova mais certa do advento do Se o Stalinismo constituiu, não obstante tudo isto,

"comunismo de massa" e o fim da "necessidade" por uma fase talvez necessária da consolidação parte do Estado

STALINISMO 1225

 

do regime soviético e da instauração de um pólo de é, pois, possível propor uma definição de

referência obrigatório para o movimento operário Subdesenvolvimento válida em absoluto ou aceitável

internacional, o neo-stalinismo parece ser incapaz de por todos. O que parece importante, ao contrário, é

disfarçar a sua verdadeira natureza de instrumento de tentar evidenciar as características conjunturalmente

defesa dos interesses constituídos dos grupos associadas à situação de Subdesenvolvimento e,

detentores do poder em cada um dos países socialistas quando possível, identificar as estratégias propostas

e, em última análise, da própria União Soviética como para sua superação. potência mundial. Parece ser um o juízo que se deve Começa-se a falar em Subdesenvolvimento, pela

fazer do Stalinismo e das suas conseqüências na primeira vez, relacionando-o estreitamente com o

política interna de um país, se o virmos à luz da processo de modernização incipiente ou avançada;

disciplina e da intransigência revolucionária (elementos fala-se nele, porém, em dois sentidos bastante

que os comunistas chineses sempre quiseram manter diferentes. Para alguns autores, particularmente para

vivos), e outro, quando o consideramos em seus os que aderem ao enfoque que vê nos estágios do

efeitos — a manifestação e expansão do monopólio desenvolvimento, mais do que um simples ideológico e um poder exercido por uma oligarquia que instrumento heurístico, quase que uma teoria, o

representa um Estado — sobre 0 movimento operário Subdesenvolvimento representa basicamente o estágio

internacional, nos países comunistas e nos partidos originário do processo. A sociedade tradicional é, pois,

comunistas dos países ocidentais. O Stalinismo quase que por definição, uma sociedade continua sendo, em conclusão, uma tendência inerente subdesenvolvida e seus caracteres constitutivos são

a qualquer partido comunista que se encontre no identificados ex adverso mediante a análise das poder, uma tendência que só constantes ajustamentos sociedades chamadas desenvolvidas. Aos poucos se

na relação quadros-massas poderão debelar. associa a esta interpretação a tese que identifica as

sociedades desenvolvidas como sendo sociedades que,

B .- Stalin, ao cuidado de G. BOFFA, Mondadori, IBLIOGRAFIA mesmo tendo dado início ao processo de

Milano 1979; E. H. C desenvolvimento, não conseguiram avançar neste ARR , Storia della Russia sovietica (1950-

1971), Einaudi, Torino 1968-1978, 4 vols.; P. L. CONTESSI caminho, por falta de recursos, de energias ou de , I

processi di Mosca. Il Mulino, Bologna 1970; 1. D ,Stalin EUTSCHER vontade. Nesta perspectiva, o Subdesenvolvimento

(1965), Longanesi, Milano 1969; J. E , Storia del LLEINSTEIN seria sinônimo de interrupção do desenvolvimento.

fenomeno staliniano Enquanto à sociedade tradicional não chegaram ainda (1975), Editori Riuniti, Roma 1975; A.

K desde dentro, mas mais freqüentemente desde fora, os RESIC , Per la critica dello stalinismo. De Donato, Bari 1972; J.

J. M RIE,Stalin (1879-I953) (1967), Samonà e Savelli, Roma A estímulos necessários para quebrar a couraça da

1969; R. A. M , LO stalinismo. Origini. storia. EDVEDEV tradição em todos os setores — econômico, social,

conseguenze religioso, cultural e político — nas sociedades onde (1964), Mondadori, Milano 1969; A. N ATOLI , Sulle

origini dello stalinismo. foi interrompido o desenvolvimento, foram justamente Vallecchi, Firenze 1979; A. N OVE ,

as forças da tradição que se impuseram aos estímulos

Stalinismo e antistalinismo nella economia sovietica (1966),

demasiadamente fracos e inseguros até abafá-los, pelo

Einaudi, Torino 1968; Id., Stalin e il dopo Stalin in Russia (1975), Il Mulino, Bologna 1976; M. R menos temporariamente. EIMAN , La nascita dello stalinismo (1979). Editori Riuniti, Roma 1980; J. STALIN, Aceitando a tese que considera o desenvolvimento

Questioni del leninismo. como conseqüência da expansão e da difusão de Edizioni di Rinascita. Roma 1952; R.

C. TUCKER alguns estímulos nos mais diferentes setores da , Stalin il rivoluzionario ( l879-1929 ) (1973).

Feltrinelli. Milano 1977; atividade humana, principalmente nos setores Stalinism Essays in historical

interpretation. ao cuidado de R. C. TUCKER, Norton and Co.. econômicos e sociais (encarados como setores New York 1977; A. B. ULAM rebocantes dentro das várias sociedades), o , Stalin. L'uomo e la sua epoca

(1973), Garzanti, Milano 1975. Subdesenvolvimento, quer a nível interno ou nacional,

quer a nível internacional, pode ser entendido como

[GIANFRANCO PASQUINO] fruto de uma difusão incompleta e imperfeita desses

estímulos, que faz com que sempre existam bolsões

ou zonas não atingidos por eles. O desenvolvimento

acontecerá, quando as barreiras que impedem a

Subdesenvolvimento.

difusão destes estímulos forem derrubadas, barreiras

I. DEFINIÇÃO DE SUBDESENVOLVIMENTO. — A formadas, na

análise sistemática das causas do Subdesenvolvimento

tem passado por fases e períodos históricos diversos,

enriquecendo-se consideravelmente, porém registrando também profundas mudanças de postura

com relação à abordagem concreta do problema. Não

1226 SUBDESENVOLVIMENTO

maioria das vezes, por dificuldades na comunicação e II. CAUSAS DO SUBDESENVOLVIMENTO. — não apenas por falta de recursos. Com relação à Obviamente, de acordo com a tese adotada, podem ser

anterior, esta tese procura explicar o identificadas diferentes causas para o Subdesenvolvimento interno e não apenas as Subdesenvolvimento. Às vezes, tratar-se-á apenas de

diferenças, a nível internacional. É a ela, em sua diferentes enfoques, em outros casos, porém, nos

aplicação aos diferentes casos nacionais, que se dá o encontraremos diante de posicionamentos científicos e

nome de dualismo. políticos que não podem ser conciliados. Cumpre

Na sua forma mais simplificada, esta tese considera observar, em primeiro lugar, que a tese do

dualista a sociedade em que se evidencia uma Subdesenvolvimento como estádio originário tem sido

distância significativa entre o setor industrial e o setor refutada de várias formas, sempre todavia de maneira

agrícola. O setor agrícola, na maioria das vezes decisiva, por historiadores e economistas que acabaram

orientado para uma economia de subsistência, é abandonando, na maioria dos casos, o próprio conceito

considerado subdesenvolvido na medida em que não se de sociedade subdesenvolvida ou de economia

acha ainda atingido pela expansão do setor industrial; subsedesenvolvida, optando, em seu lugar, pelo

ao mesmo tempo, é considerado um empecilho conceito de atraso (Gerschenkron, 1965). objetivo, um freio para esta mesma expansão. As Em segundo lugar, uma primeira confirmação das

relações entre estes dois setores são vistas, hipóteses que defendem a existência de uma íntima

alternadamente, como relações de troca entre ligação entre capitalismo e Subdesenvolvimento veio economias diferentes, das quais porém ambos os dos processos de colonização, descolonização e

setores recebem benefícios bastante limitados, ou neocolonialismo. Além do exemplo, citado por Marx,

como relações de exploração do setor industrial sobre do desmantelamento da indústria têxtil na Índia por

o setor agrícola, chegando a contradizer, portanto, pelo obra dos ingleses, exemplo muitas vezes citado e rico

menos parcialmente, o postulado inicial da carência de de conseqüências, é inegável o reconhecimento das

recursos do próprio setor agrícola. A contradição, condições deploráveis nas quais foram deixadas as

todavia, é apenas parcial; de fato, se as relações entre colônias dos países europeus — fosse a mãe pátria, a

os dois setores forem situadas numa perspectiva Grã-Bretanha, a França, a Espanha, Portugal, a Bélgica

diacrônica e dinâmica, são justamente as relações de ou a Itália — no momento de sua independência, não

exploração que poderiam ter causado o interessando o período histórico particular em que os empobrecimento do setor agrícola (e nada impede países coloniais a ela tiveram acesso. A consideração

que relações desta natureza ocorram, também, entre destas condições e das profundas dificuldades

setores com modos de produção diferentes, feudal, o sucessivas, em que se encontraram, com pouquíssimas

setor agrícola, e capitalista, o setor industrial). Na sua exceções, todos estes países, fez cair a teoria que via o

forma mais elaborada, a tese acima citada afirma que desenvolvimento como produto de estímulos, de

o "dualismo é resultado de um complexo de desafios, vindos de fora, evidenciando claramente os desequilíbrios e de diferenças que dizem respeito à condicionamentos manifestos ou ocultos a que estavam

estrutura social de um país na sua totalidade (isto é, há sujeitas estas sociedades (em contraposição com

dualismo entre setores econômicos, entre áreas sociedades de desenvolvimento independente, sendo o geográficas, entre diferentes tipos de realizações Japão o caso mais significativo, o modelo). O

sociais e de instituições políticas)" (Martinelli, 1972). neocolonialismo acabava, assim, sendo considerado

apenas como uma species do genus que era a

Enfim, de acordo com alguns estudiosos, sobretudo dominação capitalista a nível mundial;

de formação marxista, o Subdesenvolvimento seria um conseqüentemente a busca das causas do fenômeno ligado à expansão do capitalismo em escala Subdesenvolvimento ia sendo orientada para a

mundial, quer se trate de um subproduto temporário e identificação dos mecanismos de apropriação-

não inevitável desta expansão, quer se trate, ao expropriação do surplus a nível mundial, na medida contrário, de uma conseqüência lógica a ela em que se afirmava a tese do capital monopolístico intimamente ligada. Basicamente, como salienta o (Baran e Sweezy, 1968). mais conhecido entre estes autores, nos encontramos

Também esta tese, porém, exige uma série de

em presença do desenvolvimento capitalista do

ulteriores elaborações e especificações. Em primeiro

Subdesenvolvimento (Frank, 1969). Esta tese,

lugar, considerando o Subdesenvolvimento

relativamente recente e de qualquer forma mais nova

basicamente como uma relação entre países, acaba por

em relação às outras, tem como ponto de partida uma

identificar a metrópole com os países capitalistas

reinterpretação do imperialismo e objetiva

desenvolvidos e os satélites com os países

correlacionar, organicamente, imperialismo,

subdesenvolvidos, impedindo novas e fecundas

capitalismo e Subdesenvolvimento como veremos

infra.

SUBDESENVOLVIMENTO 1227

 

distinções entre os países capitalistas e no âmbito de correto falar, na maioria dos casos, em "crescimento"

cada um deles, bem como entre os países quantitativo sem mudanças estruturais) que ocorre

subdesenvolvidos e no interior dos mesmos. Em também nos países periféricos tem um preço e

segundo lugar, não consegue perceber, não sendo de algumas conseqüências bem precisas, embora nem

fato este seu objetivo, as condições e as mudanças da todas plenamente caracterizáveis, para o futuro desses

estratificação social, particularmente nos países países. subdesenvolvidos, resultantes da relação de domínio.

Elimina-se, desta forma, a possibilidade de

III. SUBDESENVOLVIMENTO, DEPENDÊNCIA E

aprofundamento de um tema particularmente MARGINALIZAÇÃO. — A tese clássica da economia interessante, já constatado, por Marx, o da formação

internacional enfatizava as vantagens que as trocas

de verdadeiras aristocracias do trabalho (Arrighi,

podiam trazer para as economias produtoras de bens

1969), acabando, além disso, por privilegiar o sistema

diferentes, uma vez que, especializando-se na

colonial com relação à estrutura de classe e às relações

produção dos bens que ofereciam uma vantagem

entre proprietários dos meios de produção e

comparada, poderiam auferir notáveis lucros.

produtores, que constituem para Marx "a base oculta

Conseqüentemente, a expansão do comércio

de toda a estrutura social" (Córdova, 1972). Em

internacional e o conseqüente impulso à

terceiro lugar, torna-se impossível a análise das

especialização trariam vantagens recíprocas às

contradições entre classes dominantes e classes

economias que entrassem num esquema de relações

exploradas tanto nos países centrais como nos países

diretas. Na realidade, o que ocorreu, e se está

periféricos. Esta análise poderia levar a esclarecer com

verificando cada vez com maior clareza, é a formação

exatidão as condições e as possibilidades de alianças

de um sistema econômico internacional ao qual não

entre as classes exploradas nos diferentes países

interessa expandir seu campo de ação, nem tampouco

capitalistas, desenvolvidos e subdesenvolvidos.

ampliar sua penetração nos setores mais atrasados dos

Porém, o maior perigo do uso analítico não países periféricos. "Verifica-se, pois, uma contradição

plenamente consciente da tese que faz do entre a necessidade que o sistema capitalista, tomado Subdesenvolvimento a conseqüência necessária da no seu conjunto, tem de ampliar seus mercados, para

expansão capitalista a nível mundial, está, para além de possibilitar o aumento dos investimentos, e os

uma série não insignificante de problemas histórico- interesses imediatos que as unidades econômicas do

cronológicos concretos, metodológicos e teóricos, sistema (os grandes monopólios multinacionais) têm de

relacionados com o desenvolvimento do capitalismo aumentar seus lucros, ampliando a conquista e o

bem como com a distinção entre relações de troca e domínio do mercado já disponível" (Dos Santos,

modo de produção, na tendência ao não 1971). aprofundamento da análise da estrutura de classe e da

É à luz desta contradição que devem, portanto, ser

organização do poder nos países periféricos. A

examinadas as freqüentes afirmações acerca da

justificada reviravolta nas interpretações tradicionais,

funcionalidade ou disfuncionalidade do

que buscavam nos fatores endógenos as causas do

Subdesenvolvimento quanto ao desenvolvimento

Subdesenvolvimento, não deve fazer com que se

capitalista. O Subdesenvolvimento é claramente

descuide completamente a análise histórica e sócio-

funcional para a manutenção das relações de

política dos modelos de organização das diferentes

denominação que ocorrem entre as classes dominantes

sociedades, análise que pode ser bastante elucidativa

e as classes dominadas nos países periféricos, bem

(Furtado, 1969). Com efeito, a própria tese de Frank

como para a relação que existe entre o centro e a

reconhece um mínimo de autonomia às classes

periferia; mas esta última relação está perdendo

dominantes nos países subdesenvolvidos, quando os

importância no tocante à coincidência de interesses

laços com os países centrais se tornam menos rígidos,

entre as classes dominantes dos países centrais e dos

como ocorreu historicamente por ocasião das duas

países periféricos. O Subdesenvolvimento é, porém,

guerras mundiais e da grande depressão, isto é, quando,

disfuncional para uma hipotética e melhor utilização

pelo menos teoricamente, eram viáveis as possibilidades

dos recursos nos países centrais e periféricos, na

de opções "nacionalistas".

medida em que, no próprio conceito de

Todavia, também esta observação crítica se torna Subdesenvolvimento, está implícita a conotação de

insuficiente com relação aos novos progressos teóricos subutilização de recursos. Dizemos hipotética, porque ocorridos no estudo de Subdesenvolvimento. Torna-se a melhor utilização dos recursos pode ser obtida, na

cada vez mais evidente a grande autonomia das grandíssima maioria dos casos, unicamente, mediante

empresas multinacionais, capaz muitas vezes de ditar a uma profunda reorganização social, inimaginável com

política externa dos países capitalistas centrais e a manutenção das atuais relações de produção e de

periféricos. Ao mesmo tempo, salienta-se que o troca. "desenvolvimento" significativo (talvez fosse mais

1228 SUBDESENVOLVIMENTO

 

No que diz respeito às classes subalternas nos países mais relevante da população ativa destes países, sem

centrais, está ocorrendo, no seu interior, uma divisão trazer contribuições significativas para o

significativa. Parte delas está começando a pertencer desenvolvimento econômico, e sim colocando-se como

aos setores tecnologicamente avançados e, barreira ou tampão entre os setores da burguesia

conseqüentemente, recebem vantagens com a industrial, integrados no sistema capitalista mundial, e

expansão do controle capitalista a nível mundial. A as classes populares em processo de marginalização.

outra parte está sendo lenta mas progressivamente A segunda distorção se caracteriza pela criação de

colocada à margem do processo produtivo. Um verdadeiras aristocracias do trabalho que, altamente

processo bastante parecido, chamado justamente de qualificadas tecnicamente, tendem a se integrar nas

"marginalização", ocorre nos países dependentes. "Com classes dominantes, deixando, provavelmente, a tarefa

o desenvolvimento da industrialização nos países de desvendar as bases reais do sistema aos grupos

subdesenvolvidos, a produção encontra, cada vez mais, ainda não integrados ou não rapidamente integráveis

uma saída no mercado interno. Daí o surgimento da que, segundo Habermas, são basicamente formados

esperança de que se torne possível trazer para o por estudantes universitários e médios. Para se

interior dos próprios países subdesenvolvidos o centro defender dos desafios apresentados, de forma muitas

diretor de suas economias; porém, uma vez que esta vezes anômica, pelos grupos sociais excluídos e

industrialização se dá mediante o estímulo do capital privados de organização e representatividade, o

estrangeiro, este acaba por se apossar do setor mais Estado contemporâneo tende, por um lado, a

avançado destas economias e por controlá-las mais instrumentalizar a participação política mediante

rigorosamente, tornando-as ainda mais dependentes do formas populistas e plebiscitárias e, por outro, a

que antes" (Dos Santos, 1971). posicionar-se como instrumento corporativo-

Nos países subdesenvolvidos, nota-se, pois, em repressivo em benefício dos interesses dominantes.

dimensões mais reduzidas, uma expansão econômica

do setor mais fortemente ligado ao mercado mundial. IV. ESTRATÉGIAS PARA A SUPERAÇÃO DO Esta expansão, todavia, não leva à independência SUBDESENVOLVIMENTO. — Que estratégias podem ser econômica, nem tem repercussões favoráveis no setor seguidas para a superação do Subdesenvolvimento? periférico interno; ao contrário, sanciona a sua Uma vez aceita a tese que considera o definitiva exclusão. Finalmente, esta exclusão encontra Subdesenvolvimento como produto da expansão sua legitimação a nível ideológico. Legitimação que se internacional do capitalismo, é lógico e conseqüente baseia na ideologia da contribuição avaliada defender a tese segundo a qual a superação do singularmente, quer se fale em estratificação nacional Subdesenvolvimento só poderá dar-se em decorrência ou internacional assente no contributo que os grupos da derrota do capitalismo a nível mundial. Todavia, sociais ou os países oferecem para o desenvolvimento esta perspectiva se revela paralisante sob dois aspectos. da sociedade (chegando-se a identificar grupos sociais Trata-se mais de uma afirmação de princípio do que da ou países funcionalmente supérfluos), quer se identificação de uma estratégia coerente; além disso evidenciem, com maior vigor, os esforços realizados há aí uma tendência à excessiva e injustificada para fugir das "condições técnicas ou organizacionais" subestima dos reais obstáculos estruturais (ou nas quais é produzida a riqueza social por parte de um hereterogeneidades) que irão permanecer, muito capitalismo industrialmente desenvolvido (Habermas, provavelmente, entre as várias regiões e dentro delas, 1969). mesmo após uma eventual superação do capitalismo.

Falta abordar o problema das distorções A este respeito são citados os desníveis geográficos e

introduzidas na estrutura de classes dos países setoriais existentes não apenas nos países da Europa

subdesenvolvidos, dos reagrupamentos efetuados nos oriental, que se poderiam considerar como

países centrais e, portanto, dos grupos sociais "permeados" e dominados pela política econômica

disponíveis para uma luta aberta contra as relações de soviética, mas também os que continuam dentro da

dependência e de integração em escala nacional e própria União Soviética, mais de 60 anos após a

internacional. A primeira distorção, comum a todos revolução socialista e, com muita probabilidade,

os países latino-americanos, e que abrange também também no interior da China (ambas economias

outros países do Terceiro Mundo mas que apresenta basicamente "fechadas" e quase totalmente auto-

semelhanças significativas nas regiões suficientes).

subdesenvolvidas dos países capitalistas não No que diz respeito à China, sobre a qual não há

dominantes, como a Itália, se caracteriza por uma um estudo econômico exaustivo, salta à vista que,

expansão excessiva e prematura do setor terciário. A embora existindo heterogeneidade e desníveis

classe média "dos serviços" constitui a parte geográficos setoriais, sua natureza os torna

SUBDESENVOLVIMENTO 1229

 

tais que não provocam distorções na estrutura de subalternas em apoio às opções políticas de

classe nem na gestão e organização do poder político determinados grupos das classes dominantes,

que, ao invés, providencia constantemente provocam uma série de fenômenos e mudanças transferência de recursos a fim de alcançar uma violentas nos detentores do aparelho do Estado. distribuição o mais possível igualitária. A solução, A instabilidade política dos países do Terceiro portanto, é buscada quer nas causas, isto é, no Mundo é, pois, na maioria dos casos, algo induzido, momento da formação das heterogeneidades, quer nas exógeno e não endógeno, e assume proporções mais conseqüências, isto é, no momento em que as graves pelas pesadas interferências oriundas do

heterogeneidades e os desníveis formados sistema capitalista internacional. Porém se, como anteriormente poderiam se ampliar cada vez mais. vimos, a tendência predominante nos países

Toda esta temática, porém, está aguardando uma subdesenvolvidos é a busca de uma progressiva

formulação bem mais documentada e bem mais emancipação do setor central com relação ao setor

rigorosa, principalmente com relação ao caso da periférico e de uma crescente ligação, não

China, por muitos considerado protótipo de uma propriamente com o setor central do país dominante,

tendência completamente diferente. e sim com as grandes empresas multinacionais, por

Voltando aos tempos intermediários para definição sua vez livres de qualquer tipo de controle político e

de uma estratégia de superação do capitalismo e econômico, o futuro dos países subdesenvolvidos não

tendo como ponto de partida o fato inquestionável da é um futuro de instabilidade e sim, ao contrário, um

"internacionalização" do capitalismo e do futuro de estabilidade sui generis. Esta nova forma de Subdesenvolvimento, os dos caminhos procuram estabilidade consistirá, no máximo, na permanência

chegar a uma solução válida justamente no plano no poder dos gestores das opções que forem tomadas

internacional. Os países subdesenvolvidos podem a nível internacional, mas nunca significará ordem exercer pressões sobre o sistema econômico e político completa. De fato, mesmo esporádicos, dominado pelo capitalismo juntamente com desorganizados ou organizados, continuam a surgir defensores, mesmo ocasionais, que eventualmente se no setor periférico ou, mais vezes ainda, em grupos

encontrem nos países dominantes — ou podem que, aos poucos porém constantemente, são

buscar uma forma de se retirarem parcialmente e/ou marginalizados pelo setor central dos países

temporariamente do próprio sistema (Rudebeck, subdesenvolvidos, desafios violentos à ordem 1970). Em ambos os casos, faz-se absolutamente estabelecida que encontram ressonância bastante

necessário que os países subdesenvolvidos cheguem a ampla nos setores periféricos e nos extremos dos

um acordo de cooperação econômica e, em último setores centrais dos países dominantes. O caso, política entre si, de forma a possibilitar a quebra Subdesenvolvimento acaba, assim, por se constituir

dos laços que os prendem aos respectivos países em elemento de contradição permanente nos países

dominantes. capitalistas e, também, por se caracterizar como o

Normalmente são duas as condições principais que estímulo mais eficaz para mudanças no próprio

dificultam estes acordos econômicos e políticos. A sistema internacional. primeira consiste no fato de que as economias dos

países subdesenvolvidos, dentro de determinadas BIBLIOGRAFIA. — I. ADELMAN e C. TAFT MORRIS. áreas, encontram-se orientadas, principalmente, para

Economic groutw and social equity in developing

a produção de bens similares e não são muito

countries, Stanford University Press. Stanford 1973; G

diversificadas; conseqüentemente a

ARRIGHI, Sviluppo economico e sovrastrutture in

complementaridade das economias, que é muitas vezes um potente fator de desenvolvimento, encontra-Africa, Einaudi, Torino 1969; P. A. BARAN e P. M.

SWEEZY, Il capitale monopolistico. Saggio sulla struttura

se, na maioria dos casos, ausente. A segunda diz

economica e sociale americana (1966). Einaudi, Torino

respeito à disponibilidade política das classes

1968; A. CORDOVA, Il capitalismo sottos viluppato di

dominantes dos países subdesenvolvidos que, bem ou

mal, são as beneficiárias do tipo de A. G. Frank, in "Problemi del socialismo", XIV, julho- crescimento

agosto 1972; Crisi economica. Terzo Mondo, nuovo

específico, distorcido e muitas vezes inadequado,

ordine internazionale, in "Política internazionale",

porém real; não porão facilmente em jogo sua

outubro-novembro 1978; Dependence and dependency

posição de poder e de bem-estar num acordo com

outras classes dominantes, nem todas homogêneas, in the global system, in "International organization".

XXXII. winter 1978; T. DOS SANTOS, La nuova

para afrouxar ou quebrar ou vínculos do

dipendenza (1971), Jaca Book, Milano 1971; A. G.

Subdesenvolvimento. As contradições e tensões no

FRANK, Capitalismo e sottosviluppo in America Latina

seio das classes dominantes, os conflitos entre as

classes dominantes e as classes subalternas, e as (1969), Einaudi, Torino 1969; C. FURTADO, La

formazione economica del Brasile (1959), Einaudi,

tentativas de mobilização das classes

Torino 1970; J. HABERMAS, Teoria e prassi nella società tecnologica. Laterza, Bari 1969; Kapitalistische Entwicklung und koloniale Unterentwick-

1230 SUBDESENVOLVIMENTO

 

lung. Genese und Perspektive. in "das Argument", XV, julho como realidade imaterial cuja alienação se trata de 1975; Politics and chance in developing countries. Studies in the eliminar, e não ainda como força material de theory and practice of development. ao cuidado de C. LEYS, domínio. Contudo, já nesta obra de 1843, surgem

Cambridge University Press. Cambridge 1969; A. MARTINELLI, alguns elementos que serão amplamente Il conceito del dualismo nell'analisi de sottosviluppo, in desenvolvidos em Ideologia alemã e que permitem "Rassegna italiana di sociologia", XII, julho-setembro 1971; T. conceber a Superestrutura, não só como forma

H. MORAN, Multinational corporations and the politics of distinta, mas também como realidade complementar dependence. Copper in Chile. Princeton University Press. e funcional em relação a uma realidade social Princeton 1974; G. MYRDAL,Asian drama. An inquiry into the organizada segundo uma estrutura hierárquica. É poverty of nations. Penguin Books, Harmondsworth 1968, 3 precisamente a análise dos Stände ("Estados") que vols.; L. RUDEBECK, Political development: to wards a coherent permite a Marx ver no Estado a forma política de and relevam formulation of the concept. in Scandinavian political "neutralização" do antagonismo social. Na verdade, studies, Universitetsforlaget, Oslo 1970, vol. 5. enquanto os "Estados" constituem a expressão

política das categorias, existe uma "situação social",

[GIANFRANCO PASQUINO] ou seja, a classe operária, a que não corresponde

nenhuma categoria nem nenhum "Estado": a

diversidade entre "Estado" e "situação social" é

eliminada, dentro do "Estado político", com a

Superestrutura.

ideologia da soberania popular e da igualdade formal.

Marx chega assim a distinguir algumas

I. DEFINIÇÃO. — Superestrutura é uma categoria particularidades da Superestrutura: seu caráter de

usada na tradição marxista para indicar as relações complementaridade com respeito à base, seu aspecto

sociais, jurídicas, políticas, e as representações da de forma ideológica capaz de neutralizar o

consciência que complementam a estrutura ou base. antagonismo social e, enfim, a sua realidade de

Assim escreviam Marx e Engels em Ideologia alemã: "a prática do poder concretamente exercido pelas

organização social imediatamente criada pela produção categorias dominantes dentro dos aparelhos de

e permuta. . . constitui, em todos os tempos, a base domínio. (Basis) do Estado e de qualquer outra Superestrutura (Superstruktur) idealística" (Ideologia alemã, 1967 p. III. SUPERESTRUTURA COMO FORMA DE DOMÍNIO. — 66). Em Ideologia alemã, estes resultados são depois

Uma definição de Superestrutura se apresenta como aprofundados, já que a análise consegue colher as

algo particularmente complexo, já que tem de estruturas orgânicas da "base" e, com elas, também as

identificar as relações que unem três conotações relações que constituem a Superestrutura. Marx

habitualmente usadas: a) as formas ideológicas; b) o emprega pela primeira vez a categoria de "divisão do

aparelho material da ideologia; c) as formas da trabalho", isto é, de uma organização do trabalho que

consciência. Uma análise da Superestrutura implica, se espalha cada vez mais com o desenvolvimento das

em primeiro lugar, o exame das transformações que a forças produtivas. A divisão do trabalho faz aumentar

categoria assumiu na obra de Marx e, a seguir, a a contradição entre o interesse de cada um e o

distinção dos significados que ela engloba, numa interesse coletivo, que se impõe como dependência

visão mais sistemática, capaz de sintetizar as recíproca dos indivíduos. Deste modo, a atividade do

contribuições da tradição marxista e as contribuições homem acaba por se tornar uma força a ele estranha. É mais significativas de diversas abordagens analíticas. este um tema freqüente na reflexão marxista,

amplamente desenvolvido em Grundrisse como transformação da capacidade laborativa do operário

II. DE ESTADO-PREDICADO A ESTADO-IDEOLOGIA. — em capacidade laborativa do capital. Em síntese: o

Nas obras filosóficas da juventude e, particularmente, desenvolvimento das forças produtivas cria relações

em Critica da filosofia hegeliana do direito público. entre os indivíduos que a eles se impõem como

Marx critica a inversão feita por Hegel na relação relações estranhas. A independência que as relações de

Estado-sociedade civil. Hegel concebe, com efeito, a produção adquirem na esfera da divisão do trabalho

sociedade como predicado do Estado, ao passo que estabelece uma diferença indelével entre a vida de

Marx se esforça por reconduzir o Estado às suas bases cada indivíduo como pessoal e como assumida em

reais, ou seja, por fazer dele o predicado, a qualquer ramo de produção. As relações produtivas

exteriorização da família e da sociedade. Mas a são relações de domínio, uma vez que concebem o

sociedade é ainda concebida como multidão de indivíduo indivíduos, cujas relações necessárias Marx não

consegue captar. É por isso que o Estado é entendido

SUPERESTRUTURA 1231

 

sob condições que não lhe pertencem. Ao mesmo uma parte. Em resumo: para Kelsen, o ordenamento

tempo, estas relações de domínio se apresentam ao jurídico superestrutural é apenas um meio que pode nível superestrutural jurídico como direito, ao nível vir a ter também finalidades diversas da exploração,

político como Estado, ao nível ideológico como como demonstra o fato de que a burguesia liberal

ideologia dominante, etc. lutou contra o Estado — não se havendo, portanto,

O Estado, escreve Marx, é a forma em que a servido dele como de um instrumento de domínio

burguesia faz valer os seus interesses; é por isso que político — e de que política social constitui uma

todas as instituições passam pela mediação do Estado possibilidade de superar e não apenas de manter a

e recebem uma forma política. "Daí a ilusão de que a exploração. Segundo Adler, as posições de Kelsen

lei repouse na vontade ou, melhor, na vontade expressam unicamente a preocupação de precisar em

desarraigada da sua base real — na vontade livre. É que gênero de pensamento nos havemos de situar ao

assim que o direito também é resumido na lei" falar de Estado e de direito, e não a de enfrentar o

(Ideologia alemã, 1967, p. 67). Trata-se, portanto, de problema do que seja o Estado e o direito; ou seja, compreender por que é que a estrutura de domínio, Kelsen oferece um conceito jurídico e não sociológico

que existe de falo na divisão do trabalho dentro do das superestruturas políticas e jurídicas. Na realidade, o

modo de produção, deva também assumir uma forma Estado não tem como finalidade a exploração, mas é

política, uma forma jurídica, uma forma ideológica, somente a forma político-jurídica da exploração, no

etc. sentido de que confere à exploração uma forma

determinada, a do ordenamento jurídico, da lei e da

IV. ESTADO E DIREITO COMO SUPERESTRUTURAS vontade geral, através da qual se expressa o interesse

IDEOLÓGICAS. — Ao abordar o problema do direito e da de uma parte (M. Adler, 1922). O ponto de vista sua relação com a ideologia, observa Pasukanis que o marxista reflete uma abordagem dialética, uma vez direito representa a forma mistificada de uma relação que relaciona a análise sociológica com a análise

social específica, ou seja, que a regulamentação das jurídica, a abordagem causai com a abordagem

relações sociais em certas condições assume um caráter normativa, a estrutura com a Superestrutura,

jurídico. Estas condições inserem-se na passagem do descobrindo aí uma relação de recíproca modo de produção feudal ao capitalista. No feudalismo complementaridade. Pelo contrário, uma elaboração não existia diferença entre direito privado e direito teórica como a do normativismo jurídico tende sempre

público, porque os direitos públicos dos feudatários a distinguir e a separar ambos os âmbitos do discurso,

sobre os camponeses eram também direitos do considerados em suas características abstratas e proprietário privado e, vice-versa, os seus direitos colocados em sua autonomia recíproca. privados podiam igualmente ser interpretados como

Foram identificadas algumas características da

direitos públicos. Quando, a par do domínio,

Superestrutura, que pareceu evidenciar-se como forma

começaram a constituir-se determinadas ações de troca,

ideológica política (soberania popular e igualdade

é que se deu uma distinção entre privado e público. O

formal) e jurídica (lei universal, vontade geral). Estas

direito tornou-se então a forma das relações mercantis

formas superestruturais representam apenas efeitos

de uma sociedade burguesa; uma forma cujo

ideológicos de um domínio existente de fato, como

contributo específico foi o de tornar o homem em

imposição ao indivíduo de relações de produção

abstrato do direito, separado dos atos de permuta no

estranhas. Mas a Superestrutura existe não só como

mercado. Os sujeitos são representados por relações

contributo ideológico.

jurídicas como agentes envolvidos em abstratas

relações de aquisição e alienação, quando, na V. A ESTRUTURA DA SUPERESTRUTURA. — Em Guerra realidade, estão ligados por variadas relações de

civil na França, Marx analisa as vicissitudes da

dependência.

Comuna de Paris; ao considerar o aparelho

O direito se apresenta, por um lado, como lei; do superestrutural que a constituição da democracia

outro, como conteúdo da lei. O caráter impessoal da proletária teve de abolir, nos oferece o quadro

lei é que permite exprimir os conteúdos específicos do sistemático da organização material da Superestrutura.

domínio de uma classe sobre a outra na forma de" A destruição da máquina estatal trouxe consigo, em

"vontade geral". primeiro lugar, a supressão do exército, substituído pela

Kelsen, em polêmica com M. Adler, principal Guarda Nacional, e estabeleceu, em lugar do

teórico do "austromarxismo", identifica o Estado Parlamento, a Comuna, órgão He trabalho em que não

como um ordenamento jurídico coativo que não existe mais a separação do poder legislativo e

assume necessariamente o escopo da exploração. E executivo. Os outros aparelhos materiais, identificados

que o Estado, segundo Kelsen, expressa um interesse e substituídos solidário e não apenas os interesses de

1232 SUPERESTRUTURA

 

por órgãos responsáveis e revogáveis, foram os da mesmo com aparelhos políticos diferentes da

administração e polícia, o aparelho judiciário e a democracia parlamentar. organização do poder eclesiástico. A contribuição específica dos aparelhos ideológicos

Gramsci de Estado é, segundo Althusser, a de representar a desenvolveu esta análise da

Superestrutura, abordando o problema das estruturas descrição imaginária dos indivíduos relativa às materiais da "hegemonia", ou seja, das estruturas relações de produção, fornecendo a cada sujeito a

mediante as quais se exerce o domínio de uma classe ideologia adequada ao seu papel, e a de apresentar

sobre outra e que ele descobre nos centros de assim as relações produtivas como relações entre

formação e irradiação da ideologia — os partidos, as explorados e exploradores. associações sindicais e eclesiásticas, a escola, a

imprensa (editoras, jornais, revistas), etc. O estudo se

completa depois com a definição dos intelectuais BIBLIOGRAFIA. — M ADLER, La concezione dello como agentes do funcionamento das estruturas Stato nel marxismo (1922), De Donato, Bari 1979; A. materiais da hegemonia. GRAMSCI Note sul Machiavelli. sulla política e sullo

Finalmente, L. Althuser abordou o problema das Stato moderno Einaudi, Torino 1949; H. KELSEN,

estruturas materiais do domínio ideológico, Essenza e valore della democrazia, Il Mulino, Bologna distinguindo sistematicamente os aparelhos 1981; Id., Socialismo e Stato (1923), De Donato, Bari repressivos do Estado (Governo, administração, 1978; K. MARX e F. ENGELS, L ideologia tedesca exército, polícia, tribunais, cárceres, etc.) dos (1846), Editori Riuniti, Roma 1967; K. MARX, Critica aparelhos ideológicos (AIS), entre os quais um é della filosofia hegeliana del diritto pubblico (1843), in historicamente dominante: assim, no tempo do Opere filosofiche giovanili, Editori Riuniti, Roma feudalismo, o aparelho ideológico dominante era a 1963; Id., La guerra civile in Francia (1871), Editori Igreja, que desempenhava também funções escolares e Riuniti, Roma 1974; E. B. PASUKANIS, La teoria culturais; na sociedade capitalista, a escola o é e não o generale del diritto e il marxismo (1927), De Donato, aparelho ideológico político, ou seja, o regime Bari 1975. parlamentar, já que a burguesia pôde sobreviver

[GUSTAVO GOZZI]