momento e uma determinação específica do documentação…

CIÊNCIA POLÍTICA 165

 

momento e uma determinação específica do documentação histórica, da qual se valeram estudiosos desenvolvimento das ciências sociais, que caracterizou políticos do passado, desde Aristóteles até Ma-

justamente o progresso científico do século XIX e teve quiavel, de Montesquieu até Mosca, do emprego

suas expressões mais relevantes e influentes no sempre mais freqüente da observação direta ou da

positivismo de Saint-Simon e Comte, no marxismo e pesquisa de campo, através de técnicas tiradas da

no darwinismo social. Enquanto momento e sociologia, da investigação por sondagem ou por determinação específica do desenvolvimento das entrevista. Isto foi possível em conseqüência da

ciências sociais, o nascimento da Ciência política aproximação comportamental. Esta transformação

moderna se processa através do distanciamento dos teve como resultado um enorme aumento de dados à

estudos políticos da matriz tradicional do direito disposição do pesquisador, que exigiu por sua vez,

(particularmente do direito público). Não devemos para a sua padronização, e, portanto, para uma

esquecer que a filosofia política moderna, a partir de utilização mais profícua, o uso sempre crescente de

Hobbes até Kant, apresenta-se como parte, não mais métodos quantitativos. A aplicação cada vez mais

do que uma parte, do desenvolvimento do direito extensiva dos métodos quantitativos nas ciências

natural, no qual o Estado aparece como uma entidade sociais, repercutindo-se na Ciência política, embora

jurídica, criada através de um ato jurídico (como o por vezes depreciada e na prática nem sempre

contrato ou os contratos, que constituem o fundamento proveitosa, aparece inevitavelmente pela de sua legitimidade), e criador ele mesmo, uma vez transformação acontecida no objeto da pesquisa; isto,

instituído de direito (o direito positivo). Este porém, não significa que seja, ou que chegue a ser

distanciamento da matriz jurídica é evidente e exclusiva e exaustiva. declarado nos dois autores, que mais do que quaisquer

outros, podem ser considerados, a meu ver, como III. SUAS CONDIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO. — Em iniciadores da Ciência política moderna: Ludwig comparação aos estudos políticos do passado, o estado

Gumplowicz, cuja obra Die soziologische Staatsidee é presente da Ciência política caracteriza-se pela

de 1892 e Gaetano Mosca, que publicou a primeira disponibilidade de um número de dados edição dos Elementi di scienza política, em 1896. incomparavelmente maior do que aquele de que

No nosso século, o desenvolvimento da Ciência poderiam dispor os estudiosos do passado. Além da

política acompanha de perto a sorte das ciências mudança da aproximação e da introdução de novas

sociais e sofre influência, seja no que se refere ao técnicas de invenção, o crescente número de dados

modo de aproximar-se da análise do fenômeno político depende também da gradual extensão dos interesses

políticos fora da área das nações européias ou de

(approach), seja no que se refere ao uso de certas técnicas de pesquisa. O país no qual a Ciência política influência européia, seja no tempo (civilização

como ciência empírica foi mais cultivada, os Estados primitiva, mundo oriental, civilizações pré-

Unidos, foi justamente aquele no qual as ciências colombianas), seja no espaço (referentes às chamadas

sociais tiveram, nos últimos cinqüenta anos, o maior nações do Terceiro Mundo). lá Mosca, analisando as

desenvolvimento. Com referência ao instituições do México, da índia e da China, destacou approach, 'que

surgiu com particular intensidade nos últimos vinte a pouca credibilidade da análise de Maquiavel, que

anos (embora o seu início remonte ao artigo de tirou seus dados unicamente da história romana e de

Charles E. Merriam, algumas nações de seu tempo. A ampliação dos The present state of the study of

horizontes culturais dos cientistas políticos de hoje,

politics, de 1921), a passagem do ponto de vista institucional, dominado ainda pela matriz jurídica além dos tradicionais limites da ciência européia atual,

tradicional dos estudos políticos, para o ponto de vista poderia permitir dirigir a Mosca a mesma crítica que

"comportamental", segundo o qual o elemento ele fez a Maquiavel. Karl Deutsch enumera nove

simples, que deve iniciar o estudo político com espécies de dados desenvolvidos nos últimos anos

pelos cientistas políticos, ou postos à sua disposição:

pretensões ao uso, legítimo e fecundo, da metodologia

das ciências empíricas, é o comportamento do elites, opiniões de massa, comportamento de voto dos

indivíduo e dos grupos que têm ação política. Para eleitores e dos membros do Parlamento, os chamados

exemplificá-lo, bastará lembrar o voto, a participação dados agregados colhidos nas estatísticas e relevantes

na vida de um partido, a busca de uma clientela para o estudo dos fenômenos políticos, dados

eleitoral, a formação do processo de decisão nos mais históricos, dados fornecidos por outras ciências sociais

diversos níveis. Com referência às técnicas de sobre as condições e os efeitos da comunicação, dados

pesquisa, aconteceu uma mudança igualmente decisiva secundários, derivados de novos processos analíticos,

a partir do uso exclusivo baseado na coleta de dados matemáticos e estatísticos e de programa de

computers. Para ter-se idéia da real importância dos

da

novos dados dos quais pode dispor hoje o cien

166 CIÊNCIA POLÍTICA

 

tista político, ocorre acrescentar que cada uma das da comparação (no sentido que os politólogos

nove espécies de dados torna-se, pouco a pouco, comparatistas façam somente comparação). acessível a um número cada vez maior de países. Em

outras palavras, a expansão intensiva dos dados IV. AS PRINCIPAIS OPERAÇÕES DA CIÊNCIA

caminha tanto quanto a expansão extensiva dos POLÍTICA. — A crescente acumulação de dados

mesmos. permite à Ciência política contemporânea proceder

com maior rigor na execução das operações e na

O rápido aumento extensivo de dados tornou

obtenção dos resultados que são próprios da ciência

possível uma ampliação cada vez maior da

comparação entre os regimes dos diversos países, empírica: classificação, formulação de generalizações

estimulando os estudos de política comparada, a ponto e conseqüente formação de conceitos gerais,

determinação de leis, pelo menos de leis estatísticas e

de induzir alguns a identificar sic et simpliciter a

prováveis, de leis de tendência, de regularidade ou

Ciência política contemporânea na especificação, ou

uniformidade, elaboração (ou proposta) de teorias.

seja, na diferença que a distingue das disciplinas afins

e dos estudos políticos do passado com a política Como exemplo de classificação, podemos citar as

comparada. Na realidade, a política comparada não é várias tentativas recentes de aperfeiçoar a tipologia

uma novidade: o estudo dos fatos do fenômeno dos regimes políticos que por séculos ficou presa k

político, que tem origem em Aristóteles, teve início classificação aristotélica das três formas puras e das

com a comparação entre diversas constituições gregas. três correspondentes formas impuras de Governo. Um

Uesprit des lois, de Montesquieu, nasceu de uma exemplo já aceito de classificação é a tripartição

grandiosa tentativa de "comparar" entre si o maior weberiana das formas de poder legítimo (tradicional,

número possível de regimes de todas as partes do legal e carismático), que ainda hoje é usada, mesmo se

mundo. Como dizíamos, aquilo que é novo é a suscetível de ser muito mais articulada. Procedimento

quantidade de dados à disposição, mas trata-se de uma típico de generalização é aquele que conduziu a

diferença quantitativa e não qualitativa. É provável formulação do conceito de poder, freqüentemente

que o particular relevo dado à política comparada por considerado, como o conceito unificador de todos os

alguns dos mais prestigiados cientistas políticos dos fenômenos que caem no âmbito da política (no sentido

últimos anos dependa também de terem erroneamente de considerar-se como fenômeno político aquele no

isolado, entre outros, métodos dos quais se serviria a qual se encontra um elemento recon-duzível ao

Ciência política, tais como o método experimental, o conceito de poder). Pode-se considerar um exemplo

método histórico e o método estatístico, um bastante fecundo de hipóteses, mesmo que bem longe

pressuposto "método comparativo", do qual teria o de ser verificado, aquele que presidiu à recente

monopólio exatamente a política comparada. De fato, proliferação dos estudos sobre "desenvolvimento

um método comparativo não existe: a comparação é político": a hipótese é que a uma dada fase de

um dos procedimentos elementares e necessários a desenvolvimento econômico-social corresponde toda a pesquisa que pretenda tornar-se científica. sempre uma determinada fase do desenvolvimento

Mesmo quem estuda o sistema político italiano serve- político, de onde deriva a conseqüência (prescritiva)

se habitualmente da comparação para analisar as sobre a impossibilidade ou a inoportunidade de

diferenças, digamos, entre o Parlamento de hoje e acelerar o desenvolvimento político, se este não vem

aquele de ontem. O uso lingüístico de denominar acompanhado de uma correspondente aceleração do

política comparada o estudo que compara instituições desenvolvimento econômico. Uma das regularidades

de diversos países não invalida o fato do ou uni-formidades às quais a Ciência política, até hoje,

procedimento usado ser idêntico àquele que vem parece disposta a dar maior crédito é aquela que deu

sendo empregado por quem se propõe a notar as origem à teoria da classe política ou das elites,

semelhanças e as diferenças entre duas instituições do segundo a qual em cada regime, seja qual for sua

mesmo país numa dimensão histórica. Este faz "fórmula política", é sempre uma minoria organizada

comparação, mesmo quando aquilo que faz não se ou um número muito restrito de minorias, em luta

pode chamar (por causa de um certo uso lingüístico entre elas, que governam o país. Esta regularidade foi

consolidado) exatamente política comparada. Por considerada por Roberto Michels, no seü estudo a

outro lado, o estudioso de política comparada não se respeito dos partidos, como verdadeira lei (chamada

limita somente a utilizar o processo de comparação "lei férrea da oligarquia"). Formularam-se leis de

com a finalidade de comparar regimes dos diferentes tendência por Marx e Engels, retomadas depois por

países, mas faz largo uso também dos métodos Lenin, focalizando a gradual extinção do Estado no

histórico e estatístico. Em outras palavras, a política assim chamado "Estedo de transição", partindo da

comparada não tem apenas a exclusividade

CIÊNCIA POLÍTICA 167

 

hipótese que o aparelho estatal seja necessário até que multiplicidade dos fatores que agem entre si, mas

dure a divisão da sociedade em classes antagônicas. Se exatamente em conseqüência desta constatada

por "teoria" se entende, num dos seus muitos multiplicidade, o processo de explicação torna-se

significados, um conjunto de proposições com relação sempre mais complexo e seus resultados aparecem,

entre si (mas não tendo necessariamente o status de pelo menos até agora, cada vez mais incertos. Sempre

proposições empíricas), de modo a formar uma rede que aumenta o número de correlações, a sua

coerente de conceitos que sirvam de orientação para a interpretação, da qual depende a validade de uma

explicação (e a previsão) num campo bastante vasto, explicação, fica cada vez mais complexa. hoje uma das teorias mais aceitas, ou pelo menos Ao processo de explicação está estritamente conexo

bastante discutidas entre os cientistas políticos, é a o de previsão, mesmo quando seja possível uma

"sistêmica" {general sysiem theory), proposta por explicação, que não permita uma previsão, e uma

David Easton, segundo a qual a vida política no seu previsão não baseada numa explicação, porque

conjunto é considerada como um processo de inputs geralmente explica-se para prever. A previsão é a

(perguntas) que nos chegam do ambiente externo principal finalidade prática da ciência assim como a

(econômico, religioso, natural, etc.) e que se explicação é a principal finalidade teórica). transformam em outpuls (respostas), que seriam as Infelizmente, quando o processo de explicação se

decisões políticas em todos os níveis, que, por sua vez, apresenta incompleto, não se pode falar de previsão

retroagem sobre o ambiente circunstante provocando, científica, mas, no máximo, de conjetura ou, na pior

assim, sempre novas perguntas. das hipóteses, de profecia. Além disso, nas ciências

V. EXPLICAÇÃO E PREVISÃO. — Através desta série humanos, ou seja, de um ser que é capaz de reações sociais que têm como objetivo comportamentos

de operações, que vai da classificação à formulação de emotivas e de escolhas racionais, verifica-se o

generalizações, de uniformidade, de leis de tendência conhecido duplo fenômeno da previsão, que, por sua

e de teorias — operações estas que o acúmulo vez, se auto-destrói (profecia verdadeira que não se crescente de dados torna sempre mais fecundas, mas, realiza), ou então que se auto-realiza (profecia falsa,

ao mesmo tempo, sempre mais difíceis —, a Ciência mas que de fato se realiza). A Ciência política, na

política persegue a finalidade, que é própria de cada atual fase de seu desenvolvimento, está bem longe de

pesquisa que ambicione ao reconhecimento do status poder formular previsões científicas. Isto, porém, não

de ciência (empírica), de explicar os fenômenos objeto impede que não haja estudiosos de coisas políticas que

de seu interesse, e não apenas limitar-se a sua não procurem emitir alguma previsão, mesmo de

descrição. O enorme número de dados dos quais o modesto alcance, baseados nas conclusões' estudioso de fatos políticos pode dispor, juntamente conseguidas por etapas. A tendência de fazer

com o uso de métodos quantitativos que permitem, previsões é tão irresistível que um grupo de estudiosos

não apenas sua padronização, mas também a sua cada de política, sob a direção de Bertrand de Jouvenel, está vez mais rápida utilização, pôs eu crise o tipo de elaborando, há alguns anos, um programa de pesquisas

explicação que, até aqui, prevaleceu nas ciências sobre os chamados "futuríveis". A diferença entre a

sociais tradicionais e arte-sanais, explicação esta utopia de ontem o "futurível" de hoje é que o projeto

fundada na pesquisa apenas de um ou de poucos utópico é construído de maneira totalmente "fatores", e, ao mesmo tempo, incentivou os independente das linhas de tendência do pesquisadores a considerarem uma notável pluralidade desenvolvimento social e, portanto, da sua maior ou de variáveis significativas, cuja análise de suas inter- menor possibilidade de realização, enquanto o

relações é sempre confiada ao cálculo estatístico. chamado "futurível" representa o conjunto daquilo que

O estágio presente da Ciência política, pode acontecer sempre que se realizem determinadas

caracterizado pela difusão da técnica da análise de condições; não é o futuro impossível (e tampouco o

muitas variáveis {multivariate analysis), representa, futuro necessário), mas é o futuro possível. O

em relação ao objetivo principal de cada pesquisa que "futurível" é o produto típico da atitude científica em

se queira apresentar como ciência, ou seja, com relação ao mundo, especialmente ao mundo histórico,

referência à explicação, de preferência um momento enquanto a utopia é o produto típico dá imaginação

crítico ou, no máximo, re-construtivo, mas não filosófica. representa ainda o tão esperado momento construtivo

e inovador. Têm sido recusadas as explicações VI. DIFICULDADES PRÓPRIAS DA CIÊNCIA POLÍTICA. tradicionais consideradas simplistas, enquanto não — Tudo quanto já se disse até agora a respeito das

reconhecem a tentativas que se vêm desenvolvendo para aproximar

os estudos políticos do modelo das ciências empíricas

não deve esconder

168 CIÊNCIA POLÍTICA

 

as enormes dificuldades, muito peculiares, que se

interpõem ao alcance do objetivo desejado. Agora, em b) O homem é um animal simbólico, que se comunica relação à classificação tradicional das ciências, com com seus semelhantes através de símbolos (dos quais

base na sua crescente complexidade, a Ciência política o mais importante c a linguagem): o conhecimento da

ocupa um dos últimos lugares; enquanto o sistema ação humana exige a deci-fração e a interpretação

político é um subsistema em relação ao sistema social destes símbolos, cuja significação é quase sempre

geral, a Ciência política pressupõe a ciência geral da incerta, às vezes desconhecida, e apenas passível de

sociedade (um partido político antes de ser uma ser reconstruída por conjeturas (línguas mortas ou

associação política é uma associação); enquanto o primitivas).

subsistema político tem a função primordial de

c) O homem é um animal ideológico, que utiliza

permitir a estabilização e o desenvolvimento de um

valores vigentes no sistema cultural no qual está

determinado subsistema econômico e a coexistência

inserido, a fim de racionalizar seu comportamento,

ou a integração do subsistema econômico com

determinados subsistemas culturais (dos quais o alegando motivações diferentes das reais, com o fim

principal é a Igreja ou as Igrejas). A Ciência política de justificar-se ou de obter o consenso dos demais; por

isso, a importância que assume na pesquisa social e

não pode prescindir da ciência econômica, enquanto a

política a revelação daquilo que está escondido, assim

ciência econômica pode dispensar a Ciência política

como a análise e a crítica das ideologias.

(seria a mesma relação que ocorre entre a física e a

biologia); a Ciência política não pode prescindir VII. O PROBLEMA DA AVALIAÇÃO. — Uma forma de

também do estudo dos subsistemas culturais

saber se aproxima do ideal limite do científico, quanto

(considerando a importância, por exemplo, do

mais consegue eliminar a intrusão de juízos de valores,

problema dos "intelectuais" e das ideologias para o

ou seja, a chamada avaliação. A Ciência política é

estudo da política).

certamente, entre as outras ciências, aquela na qual a

A Ciência política, além disso, é uma disciplina

avaliação é mais dificilmente alcançável. Quando se

histórica, ou seja, uma forma de saber cujo objeto se

fala de avaliação não nos referimos, nem às avaliações

desenvolve no tempo, sofrendo contínua

que presidem a escolha do assunto em estudo (escolha

transformação, o que torna impossível, de fato, um

esta que pode depender também de uma preferência

dos procedimentos fundamentais que permite aos

política), nem às avaliações às quais o pesquisador

físicos e aos biólogos a verificação ou a falsificação

pode chegar, conforme os resultados da pesquisa, com

das próprias hipóteses, isto é, a experimentação. Não

o fim de reforçar ou enfraquecer um determinado

se pode reproduzir uma revolta de camponeses em

programa político (e nisto consiste a função crítica e

laboratório por óbvias razões, entre outras, aquela que

prescritiva à qual a Ciência política não pode

uma revolta reproduzida não seria mais uma revolta

renunciar). Aqui nos referimos à suspensão dos

(note-se a relação entre uma ação cênica, que -se pode

próprios juízos de valor durante a pesquisa, que

repetir indefinidamente e a realidade representada

poderia ser influenciada, perdendo, assim, sua

pelos acontecimentos: o Hamlet, de Shakespeare, não

objetividade. Ocorre atentar para a distinção entre a

é o príncipe da Dinamarca que realmente viveu).

ciência como operação humana e social, que como tal

Finalmente, a Ciência política, enquanto ciência do é assumida e utilizada para finalidades sociais, e os

homem e do comportamento humano, tem em procedimentos prescritos para o melhor remate dessa

comum, com todas as outras ciências huma-nísticas operação, entre as quais ocupa um lugar importante a

dificuldades específicas que derivam de algumas abstenção dos juízos de valor. A avaliação, que é

características da maneira de agir do homem. Destas, garantia de objetividade (somente o caráter da

três são particularmente relevantes: objetividade assegura à ciência a sua característica

a) O homem é um animal teleológico, que cumpre função social), é perfeitamente compatível com o

ações e se serve de coisas úteis para obter seus compromisso ético e político em relação ao argumento

objetivos, nem sempre declarados e, muitas vezes, escolhido ou aos resultados da pesquisa, que garante a

inconscientes. Podemos designar um significado à relevância do empreendimento científico. O perigo de

ação humana somente quando se consegue conhecer que numa pesquisa falte objetividade, porque o

os fins desta ação; por isso, a importância que tem no pesquisador esteja nela demasiadamente envolvido,

estudo da ação humana o conhecimento das não é menos grave do perigo inverso, ou seja, que a

motivações, porque cada ciência social, e, portanto, uma pesquisa perfeitamente objetiva falte porém

também a Ciência política, não pode prescindir da relevância (como poderia ser, por exemplo, uma

presença da psicologia. pesquisa sobre a cor das meias dos deputados italianos

da terceira legislatura). É deplorável a confusão,

muitas vezes

CLASSE 169

 

verificada, entre objetividade e indiferença: a Dorsey Press, Homewood, III. 1965; A designjor objetividade é um requisito essencial da ciência, political science: scope, objectives, and methods. Am.

enquanto a indiferença é uma atitude não benéfica à Academy of Pol. and Soe. Sciences, Filadélfia 1966

boa pesquisa científica — do pesquisador. A (com relatos e intervenções de V. VAN DYKE, H. J. avaliação, como cânone (um dos cânones) da pesquisa MORGENTHAU, K. U. DEUTSCH, etc); J. C.

que pretenda ser objetiva, não exclui, como dissemos, CHARKESWORTH, Teorie e melodi in scienze política a função prática (ou prescritiva) da própria pesquisa, (1967), Il Mulino, Bologna 1971; G. SAR-TORI, Alia através da utilização dos resultados conseguidos. Pelo rieerca della sociologia política, in "Rassegna italiana contrário, a Ciência política, tanto mais cumpre sua di sociologia", IX, 1968 e La scienze política, in Storia função prática, quanto mais ela é objetiva: o delle idee politiche economiche e sociali, dirigida por desenvolvimento das ciências sociais em geral (a L. FIRPO, UTET, vol. VI, Torino 1972; H. V. começar pela economia e terminando na Ciência WISIMAN, Politics. The master science, routledge and política) é estritamente conexo com a certeza de que o Kegan Paul, London 1969; AUT. V*R., Antologia di conhecimento científico do sistema social geral e dos sociologia política. editada por G. SARTORI, Il Mulino,

subsistemas que o compõem, assim como das suas Bologna 1970, e em particular Metodi aproeci e relações, exatamente porque objetiva, presta um teorie. com introdução de G. URBANI; N. MATTEUCI, serviço utilíssimo à ação política e contribui para a La scienze política, in Le Scienze umane in Itália. Il realização de uma sociedade "mais justa". Citamos Mulino, Bologna 1971; G. SARTORI, La política — aqui a função prática que foi paulatinamente Lógica e método in scienze sociali, Sugares, Milano

assumindo, há mais de um século, o socialismo 1979. científico e a conexão entre a sua função prática e o Sobre a situação da Ciência política nos principais

seu proclamado caráter científico. O desenvolvimento países; Politische Forschung, ao cuidado de O. real da Ciência política é guiado, mais ou menos STAMMER. Westdeutscher, Koln e Opladen 1960. Para conscientemente, pelo ideal de uma política científica, os Estados Unidos: A. SOMIT e J. TANENHAUS, The ou seja, de uma ação política fundada no development of political science, Allyn and Bacon, conhecimento, tanto quanto possível rigoroso, das leis Boston 1967. Em sentido crítico: B. CRICK, The objetivas do desenvolvimento da sociedade, e que não american science of politics. lis origins and

fica portanto abandonada ao acaso ou à intuição dos conditions. University of Califórnia Press. Berkeley e

operadores políticos. Na luta contra qualquer contra- Los Angeles 1959. Para a França: La science facção ideológica das reais motivações da ação politique. in "Revue de l'enseignement supéneur", humana, na sua geral concepção "realística" da ação 1965, n.° 4, com artigos de J. J. CHEVALIER, M. humana, a Ciência política nasce, ela mesma, num DUVERGER, G. BURDEAU, F. GOGUEL, G. VEDEL, G. contexto social e ideológico bem individualizado, LAVAU, etc. Para a Itália: N. BOBBIO, Saggi sulla

onde vai abrindo caminho o ideal da política como scienze política in Itália. Laterza, Bari 1969 e Teoria e ciência, ou seja, uma política sem interferência de rieerca política in Itália, in "II político", XXV, 1961, ideologias. Por conseqüência, a tarefa mais urgente e, recensão integrada por A. SPREAFICO, Studi politici e ao mesmo tempo, mais incisiva que cabe nesta fase da scienze política in Itália, in Annuario político italiano, Ciência política é a de submeter às análises e, Milano 1974. eventualmente, de colocar em questão a mesma

ideologia da política científica, examinando seus [NORBFRTO BOBBIO]

significados histórico e atual, salientando seus limites

e suas condições de atualidade, assim como indicando Classe. suas eventuais linhas de desenvolvimento.

I. CONSIDERAÇÕES INTRODUTIVAS E DEFINIÇÃO DO

CONCEITO. — Embora seja difícil, se não impossível,

BIBLIOGRAFIA.- Sobre o objeto, sobre o método encontrar uma definição de Classe social que conte

e sobre os objetivos da Ciência política durante os com o consenso dos estudiosos ligados a diversas

últimos quinze anos: M. DUVERGER, Mélhodes de la tradições políticas e intelectuais, todos estão de acordo

science politique. Presses Universitaires de France, em pensar que as classes sociais são uma

Paris 1959; J. MEYNAUD, Introduction à la science conseqüência das desigualdades existentes na politique. Colin, Paris 1959; V. VAN DYKE, Polilical sociedade. Isto já permite uma rigorosa delimitação

science: A philosophical analysis, Stanford University dos fenômenos que entram nos limites da aplicação do

Press 1960; H. D. LASSWELL, The future of political conceito de Classe, uma vez que: 1) torna possível

science. Tavistock, London 1964; E. J. MEEHAN, The excluir tudo o que entra na categoria das

theory and method of political analysis. The desigualdades naturais; 2) faz referência apenas às

desigualdades que não são casuais e se revelam de

modo sistemático e estruturado. Isso não impede,

porém, que haja desigualdades naturais que adquirem

relevância

170 CLASSE

 

na sociedade e se convertem, por isso, em freqüentemente se chama igualdade de pontos de

desigualdades sociais. As diferenças entre sexos, entre partida. Quando falamos de sociedade meritocrática,

jovens e velhos, entre indivíduos de raças diversas refe-rimo-nos, em geral, a uma sociedade que se

tornam-se diferenças sociais, quando uma sociedade aproxima muito do modelo da mobilidade perfeita.

escolhe tais diferenças como critérios para a atribuição Todavia, dado que uma sociedade deste tipo não se

dos vários papéis sociais; tornam-se desigualdades haja nunca realizado historicamente, teremos de dizer

sociais, quando os papéis são distribuídos por diversos que todas as sociedades históricas que conhecemos

níveis da escala social. Há aqui desigualdade social no foram sociedades de Classe, ou sociedades classistas?

pleno significado do termo, porquanto se podem É certamente possível; na própria literatura

conceber, e até freqüentemente encontrar, na história, sociológica encontra-se amplamente difundido o uso

tipos de sociedade para os quais as diferenças de sexo, do conceito de Classe neste sentido. Muitos autores,

de raça e de geração não são, ou não são do mesmo porém, são concordes em limitar a aplicação do

modo, critérios de destinação dos indivíduos aos conceito apenas às sociedades em que as

papéis sociais. O uso do adjetivo "natural" se desigualdades sociais não são sancionadas pela lei.

apresenta em tais casos como pura função ideológica, Quando se diz que todos os cidadãos são iguais em

pois visa a considerar como "naturais", e, portanto, face da lei, ou que certos direitos são concedidos a

inevitáveis e imodificáveis, características que todos independentemente do sexo, da religião, da raça

dependem, ao contrário, da estrutura da sociedade. e das condições econômicas ou sociais, não se quer

Tornado claro, contudo, que a aplicação do conceito certamente afirmar que, com isso, desapareceram

de Classe se circunscreve ao âmbito restrito das realmente as desigualdades sociais, mas apenas que

desigualdades sociais, só se atingiu com isso uma elas não gozam de qualquer reconhecimento formal no

primeira delimitação do conceito, pois nem todas as sistema de normas de uma determinada sociedade.

desigualdades sociais dão lugar à formação de Classes. Isso significa que não se pode pertencer a uma

Uma ulterior especificação do conceito mostrará que Classe por direito, mas somente de fato, e que o

só originam a formação de Classes aquelas nascimento não é critério suficiente para fazer parte

desigualdades sociais que se reproduzem ao passar de de uma Classe social. É neste sentido que o conceito

uma geração a outra. Podemos, de fato, imaginar uma de Classe se diferencia, quer do conceito de casta, sociedade acentuadamente não igualitária e não quer do conceito de ordem ou estado. O pertencer a classista, isto é, uma sociedade em que cada indivíduo uma casta depende exclusivamente do nascimento e,

tenha as mesmas possibilidades que os outros "têm de por princípio, é excluída a passagem de uma casta a

ocupar qualquer posição social, independentemente da outra; quando ocorre, ela representa uma violação da

condição social da família de origem. Imaginemos, por lei tradicional. A uma ordem ou estado, tais como, por

exemplo, uma sociedade em que 30% da população exemplo, os da época feudal, também se pertence

sejam camponeses, 40% operários, 20% empregados e sobretudo pelo nascimento, embora a passagem de

10% proprietários e dirigentes, e suponhamos que tal uma ordem a outra não esteja excluída e seja até, por

distribuição não se modifique substancialmente ao vezes, freqüente. Neste caso, porém, a passagem está

longo da curva de uma geração. Numa sociedade vinculada ao cumprimento de um requisito formal,

assim, não existirão Classes, se todo filho de operário, por exemplo, a investidura por parte do monarca ou a

camponês, empregado ou dirigente tiver 10 aquisição de um título ou concessão de nobreza. probabilidades entre 100 de se tornar dirigente ou Também as Classes, como vimos, se perpetuam de

proprietário e, ao invés, se todo filho de proprietário geração em geração, constituindo o nascimento o

ou dirigente tiver 70 probabilidades entre 100 de vir a critério principal de integração e o mecanismo

ser operário ou camponês; em outras palavras, se, de fundamental de recrutamento; mas não existe

100 filhos de proprietários e dirigentes, só 10 tiverem nenhuma norma formal que sancione tal critério ou

possibilidades de vir a ocupar uma posição social estabeleça os requisitos necessários para a passagem

equivalente à do pai. É claro que uma sociedade deste de uma Classe a outra. Numa sociedade de Classes,

tipo, isto é, onde houvesse uma mobilidade perfeita, nada obsta formalmente a que se efetue essa

não seria, de per si, uma sociedade igualitária, passagem, justamente porque as Classes são

porquanto, aos diversos papéis, poderiam teoricamente agrupamentos de fato, cuja existência não só não é

ser associadas recompensas diferenciais até muito reconhecida, como é, em certo sentido, explicitamente

elevadas; contudo, o acesso aos vários papéis seria negada pelo ordenamento jurídico da sociedade.

igual para todos e esta sociedade teria alcançado o que Podemos, por isso, afirmar que as Classes são

agrupamentos que emergem da estrutura de desigualdades sociais, numa

CLASSE 171

 

sociedade que reconhece que todos os homens, ou e tais relações dependem da relação das Classes com

melhor, todos os cidadãos, são formalmente iguais os instrumentos de produção. Numa sociedade em que

perante a lei. o modo de produção capitalista domine, sem

Portanto, em sentido estrito, só se pode falar de contrastes, em estado puro, as Classes se reduzirão

Classes sociais depois das revoluções demo-crático- fundamentalmente a duas: a burguesia, composta

burguesas do século XIX e do advento da sociedade pelos proprietários dos meios de produção, e o

capitalista. Ainda que em muitos países a revolução proletariado, composto por aqueles que, não dispondo

democrático-burguesa não coincida com o advento do dos meios de produção, têm de vender ao mercado sua

capitalismo, é evidente, contudo, que se trata de dois força de trabalho. Nenhuma sociedade histórica

aspectos do mesmo processo de mudança social que apresentará, em momento algum, o domínio

atingiu, se bem que com grande variabilidade de incontestado de um modo de produção em sua forma

formas e de tempo, grande parte do gênero humano; pura; apresentará, sim, uma combinação de elementos

trata-se fundamentalmente do processo pelo qual a remanescentes dos modos de produção anteriores, de

relação do homem com a terra, entendida como elementos do modo de produção historicamente

instrumento de produção, deixou de ser o critério preponderante, ou de elementos que antecipam as

essencial da atribuição dos papéis sociais. Podemos, transformações dos modos de produzir ainda não

por isso, dizer que o aparecimento da sociedade de operadas. A presença contemporânea de vários modos

Classes coincide com o declínio das sociedades de produção numa mesma sociedade, em determinado

fundadas na agricultura. Daqui se conclui que, momento histórico, é chamada por Marx de formação

rigorosamente falando, a primeira Classe que surgiu social. Enquanto o conceito do modo de produção se

no horizonte da história foi a Classe burguesa. situa ao nível da análise teórica das grandes

Afirmando os valores igualitários e reivindicando os transformações sociais, o conceito de formação social

direitos de cidadania, baseada na natureza uni- se coloca ao nível da análise histórica. No primeiro

versalista, abstrata e fungível do dinheiro, infringiu a caso, a análise das Classes na sociedade capitalista

ordem fundada nos "Estados", transformou a terra em tenderá para um modelo dicotômico que considera a

capital e, conseqüentemente, a aristocracia fundiária existência de duas Classes antagônicas, a burguesia e

na Classe dos proprietários rurais, os servos da gleba o proletariado; no segundo caso, teremos pluralidade

na Classe dos camponeses, dando, finalmente, origem de Classes ou de agrupamentos no seio das Classes

à Classe operária como conseqüência direta da (por exemplo, uma burguesia financeira, comercial,

consolidação da Revolução Industrial. Na realidade, o industrial, um proletariado e um subproletariado,

conceito de Classe foi introduzido, como instrumento camponeses independentes e braceiros agrícolas, etc.)

analítico, pelos estudiosos que analisavam tal e o antagonismo dominante se articulará em vários

fenômeno antagonismos particulares, abrindo campo à formação com o fim de interpretarem as

transformações sociais que levaram à formação do de alianças entre Classes diversas e entre uma Classe c

proletariado industrial. O conceito de Classe envolve frações dissidentes da Classe antagonista. dois aspectos compatíveis entre si, mas O fato de que Marx fale às vezes de duas Classes freqüentemente acentuados de modo muito diverso antagonistas e, outras, de pluralidade de Classes se

pelos vários autores: de um ponto de vista teórico, explica, levados em conta os diversos níveis em que a

como já observamos, o conceito de Classe serve para análise das Classes pode ser colocada; em qualquer

identificar os agrupamentos que emergem da estrutura caso, no entanto, toda Classe será definida pelas

das desigualdades sociais; de um ponto de vista relações que a ligam às outras Classes, dependendo

histórico, serve para identificar os que se constituem tais relações das diversas posições que as Classes

em sujeitos do curso da história, ou seja, as ocupam no processo produtivo. As Classes constituem

coletividades que se apresentam como artífices do por isso um sistema de relações em que cada Classe

devir da sociedade no tempo. pressupõe a existência de outra, ou de outras; não

pode haver burguesia sem proletariado, e vice-versa.

II. A TEORIA DAS CLASSES EM MARX. — Portanto, para Marx, enquanto a existência das

Esse último aspecto aparece de modo particularmente Classes se baseia nas posições diversas que os

claro na teoria das Classes de Marx, a quem devemos homens ocupam no processo produtivo, o o primeiro tratado explícito sobre o fenômeno e a antagonismo que existe entre elas se situa ao nível

primeira elaboração teórica do conceito. Para Marx, as político; estes dois níveis estão estreitamente ligados

Classes são expressão do modo de produzir da entre si, mas não coincidem. A diferente posição em

sociedade no sentido de que o próprio modo de relação aos instrumentos produtivos faz produção se define pelas relações que intermedeiam

entre as Classes sociais.

172 CLASSE

 

com que os interesses de uma Classe sejam diversos e põem em contato direto, diário e familiar, com o

contrapostos aos interesses da outra; no caso genuíno patrão. Pelo contrário, a grande fábrica capitalista,

do modo de produção capitalista, isso significa que, o produto do irreprimível processo de concentração do

que redunda em vantagem da burguesia, redunda em capital, é que oferece as condições mais favoráveis ao

desvantagem do proletariado, isto é, que o lucro não é nascimento de uma consciência de Classe.

senão uma parte de produto subtraída aos produtores

Em geral, se pode afirmar que a consciência de

diretos, algo que falta no envelope de pagamento dos

Classe tende a desenvolver-se mais facilmente onde

operários. É esta a base econômica do antagonismo

forem maiores os obstáculos à penetração das idéias

dos interesses de Classe. Este antagonismo, porém,

da Classe dominante na Classe subordinada. Para

não assume um significado político, senão quando o

Marx, a Classe dominadora do mundo da produção é

conflito ultrapassa a simples oposição entre o operário

também a que domina no plano político e a que

e o capitalista, ou entre os operários de uma fábrica e

produz as idéias culturalmente dominantes. Estas

o patrão, e se converte num conflito generalizado, que

idéias, contudo, tendem a apresentar um quadro

tende a contrapor todos os capitalistas, a burguesia, a

harmônico, não contraditório, da realidade social.

todos os trabalhadores, o proletariado. O momento de

Sempre que as Classes subalternas as apropriam, elas

agregação, mediante a organização política dos

produzem uma "falsa consciência" da situação de

interesses de todos aqueles que foram colocados pelo

Classe e sua função não é mais a de fazer progredir o

processo produtivo na mesma posição de domínio ou

curso da história humana, mas a de o sustar; trata-se,

de subordinação, é o momento verdadeiramente

no fundo, de um problema de ideologias. A burguesia

constitutivo da Classe. "Os indivíduos — escrevem

Marx e Engels em Deutsche Ideologie — formam uma exerceu sua função de Classe revolucionária, lutando

contra a ordem feudal e a Classe então dominante,

Classe só quando estão comprometidos na luta comum

mas, uma vez consolidado seu poder e desenvolvidas

contra uma outra Classe". Mas a luta entre duas

as potencialidades do modo capitalista de produção,

Classes — diz ainda Marx — é uma luta política,

findou seu papel revolucionário e ela tornou-se, pelo

sendo as Classes algo que se situa no nível político da

contrário, um obstáculo real no caminho do progresso.

vida social; é só a este nível que os indivíduos que

Mas ela não pode deixar de originar a Classe que está

compõem uma Classe reconhecem, de fato, a

destinada a abater seu domínio e a criar as bases de

comunidade dos seus inte-reses e do seu destino, e se

uma sociedade sem Classes, isto é, uma sociedade

tornam conscientes da diversidade fundamental e do

onde as relações sociais deixarão de ser relações de

antagonismo irredutível desses interesses, em

exploração e de dominação. Para Marx, portanto, as

confronto com os da Classe oposta. A identidade de

Classes são o sujeito do devir da história, que não é

interesses não é o bastante para fundamentar a

mais a história de uma sociedade atomisticamente

existência de uma Classe, a não ser que, com base

concebida como resultado de uma infinidade de ações

nesta identidade, nasça uma comunidade, uma

individuais, mas uma história onde os atores são

associação ou uma organização política; a não ser que

precisamente as Classes, ou seja, entidades coletivas.

se forme, digamos, uma consciência de Classe. Uma

Diremos, concluindo, que, para Marx, o conceito de

Classe dotada dessa consciência é uma Classe para si

Classe constitui um instrumento de análise que lhe

(für sich); onde, ao contrário, tal consciência não

permite entender as relações entre os fenômenos

existir e se afirmar, a Classe continuará sendo uma

econômicos, políticos e culturais, no quadro de um

mera Classe em si (an sich), incapaz de expressar

modelo dialético das transformações da sociedade e de

reivindicações políticas coletivas.

uma teoria do curso da história.

A mudança da Classe em si para Classe para si não

é nem automática nem necessária. A identidade de III. CLASSES E CATEGORIAS NA ANÁLISE DE MAX

interesses, isto é, a identidade de colocação no WEBER — A teoria de Marx é, sem dúvida um ponto

processo produtivo, não garante a formação da de referência necessário na determinação do uso que

consciência de Classe; o momento subjetivo não é o vem sendo feito, há mais de um século, do conceito de

simples reflexo da situação objetiva da Classe. Os Classe, quer nas ciências sociais, quer na linguagem

camponeses franceses, cuja situação de Classe é política corrente. Isto não só porque os estudiosos que

analisada por Marx em Der Bürgerkrieg in Frankreich seguem Marx foram mais longe na elaboração do

e Der 18 Brumaire des Louis Bonaparte, não conceito e da teoria social que nele se baseia (basta

conseguirão nunca adquirir consciência da identidade pensar nas obras de Bucharin e Lukács, só para citar

dos seus interesses e agir, em conseqüência, como dois exemplos), mas também porque os que

Classe, dado que as condições de produção os isolam

uns dos outros e os

CLASSE 173

 

se afastam do uso marxista do conceito de Classe, a credores (única forma de mercado do mundo antigo),

ele se referem, não obstante, para melhor ilustrar as na Idade Média, os produtores de alimentos da área