pertencem à classe operária votam na esquerda…

pertencem à classe operária votam na esquerda e isso Comportamento eleitoral, que resumiremos nos

constitui uma resposta à necessidade de classe. seguintes termos. Se a tese classista é de caráter

determinista, a hipótese alternativa pretente apoiar-se

À explicação "classista" do Comportamento

eleitoral — apresentada em versões de tonalidades numa lógica condicional e pro-babilista. Por outras

mais ou menos diversas, mas todas elas redutíveis a palavras, em contraste com a tendência a atribuir as

uma lógica de determinação causai — são feitos dois motivações do voto a razões de classe, aqui se aceita

tipos de crítica. A primeira é de caráter conceituai, como postulado a existência de variados fatores

contra a ambigüidade da noção de classe. Esta, de fato, operantes no processo de elaboração das opções

é amiúde confundida com o eleitorais. Os principais fatores mencionados pela status sócio-econômico do

eleitor. Mas a análise do literatura são: classe, religião, diferenças étnicas e status dos membros de uma

comunidade nos oferece o mapa da estratificação raciais, status sócio-econômico, lugar de residência.

social dessa comunidade e não (não por enquanto) o Pode-se afirmar que cada um destes fatores é uma pre-

condição do Comportamento eleitoral. Contudo, para

da sua divisão em classes. E, vice-versa, para se poder

falar corretamente de voto de classe, é necessário que que tais precondições se tornem operantes, é

a noção de classe evoque e compreenda também as necessário que se dê uma condição ulterior, de caráter

condições psicoculturais de integração na mesma: mais genérico: os estudiosos do Michigan Survey

Research Center falam, a propósito, de um processo

desde a percepção à identificação e consciência de

classe. A questão é que muitas pesquisas que supõem de "tradução política" (political translation). Isso quer

o Comportamento eleitoral motivado por razões de dizer que os fatores antes mencionados não são, de per

classe, na realidade demonstram, quando muito, o si e ipso jacto, determinantes do processo eleitoral.

papel do Sao, quando presentes outros fatores que canalizam e status sócio-econômico no processo eleitoral.

Por outro lado, o utilizam seus imperativos dentro do processo político. status também não é um dado

homogêneo, mormente nas sociedades industriais Instrumentos desta tradução política são sobretudo os

avançadas. Não raras vezes, existe uma certa partidos e as organizações sindicais. incoerência entre os indicadores de status de um Neste quadro, claramente complexo, não existe

mesmo indivíduo: se pode ser classificado como prioridade absoluta entre os fatores pré-políticos e

pertencente a um estrato social inferior quanto à políticos que condicionam o Comportamento eleitoral.

ocupação, poderá ser considerado "da classe média" O problema consiste em distinguir em cada caso a

quanto ÍJ renda. É a chamada hibridez de status, em intensidade das divisões presentes num determinado

virtude da qual a resposta eleitoral poderá depender contexto sócio-político. É, com efeito, provável que o

menos do status — que contaria pelo menos com duas voto seja o resultado da ruptura percebida como a

respostas, uma "de esquerda" e outra "burguesa" — do mais intensa num dado momento histórico. Assim,

que de outras variáveis. numa área povoada por minorias étnicas, o voto será

O segundo tipo de crítica à explicação classista predominantemente orientado por influências raciais,

pode resumir-se em dois pontos. Antes de tudo, nos sempre que a linha de divisão étnica seja percebida

sistemas políticos ocidentais, elevados percentuais de com o máximo de intensidade em relação aos outros

trabalhadores industriais dependentes não votam pela problemas da comunidade. Esta última cláusula

esquerda, confirma a inexistência de automatismos e primo- mas preferem partidos burgueses,

conservadores ou interclassistas. Além disso, há genituras irreversíveis entre os fatores condicio-nantes

sistemas democráticos, por exemplo o dos Estados do Comportamento eleitoral. Em que sentido? No

Unidos, onde os partidos de classe nem sequer sentido de que nem mesmo a relação entre os fatores

existem. Isto é: também nos Estados pré-políticos e os fatores políticos

COMPORTAMENTO ELEITORAL 191

 

é do tipo unidirecional. Para nos alermos ao exemplo das suas tendências) parece suscetível de transmissão

do voto étnico, não se diz que o partido de minoria através das gerações, no âmbito dos processos de

racial seja sempre e necessariamente provocado por socialização política. E há quem interprete a

uma "questão étnica" profunda. Tão plausível como persistência de uma mesma linha eleitoral em certas

esta é a hipótese inversa, a de que é o partido que áreas político-culturais em virtude, precisamente, da

confere intensidade e profundidade às diferenças sobrevivência, por vezes secular, de uma determinada

étnicas. De forma geral, nem todos os sistemas que imagem do partido, ou de sua tendência. compreendem grupos raciais diversos apresentam

partidos de feição étnica; por outro lado, nem todos os IV. IDENTIFICAÇÃO DO PARTIDO E VOTO FLUTUANTE. partidos que se baseiam em tal origem estão sempre — Sobre a noção de identificação do partido (party

dispostos a reconhecer ou a atribuir o máximo de identification) há discussão entre os teóricos. O debate intensidade ao problema das diferenças étnicas. E não visa tanto a questão do método, pelo menos no

tudo isto nos coloca fora do plano do Comportamento sentido amplamente aceito de que tal noção constitui

eleitoral. um instrumento de pesquisa que enriquece a bagagem

Um aspecto que importa deixar claro é que o eleitor teórica de que dispõe a análise eleitoral. O contraste

nem sempre percebe a predominância de um fator refere-se preponderantemente à questão do mérito,

com respeito aos demais. Ele pode estar sujeito ao controvertendo a taxa percentual de "eleitores

estímulo de vários fatores heterogêneos igualmente identificados" nos sistemas democráticos modernos.

intensos, vindo assim a encontrar-se sob a influência Este percentual está estreitamente ligado ao percentual

de pressões cruzadas ( dos eleitores "flutuantes": quanto maior for o número cross pressures ) . Caso clássico

é o do eleitor que sente tão vivamente a sua condição destes, menor será o dos votantes identificados e vice-

de membro da classe operária como a sua fé religiosa. versa. A determinação das dimensões do eleitorado

Diante de dois partidos, um que apela para a classe, o flutuante parece assumir um significado peculiar na

outro que apela para a religião, é bastante provável análise do Comportamento eleitoral, porquanto há

que tal eleitor, sentindo-se incapaz de uma escolha, alguém que pensa, se bem que o ponto seja

acabe por abster-se. controverso, que a flutuação é resultado de uma

participação mais ativa e consciente do indivíduo na

Devemos também ter presente que a intensidade escolha do voto. Enquanto o eleitor que se identifica

não é um dado constante no tempo: pode crescer ou responde à lógica do "voto de conformidade", o

declinar. Ora, dos dois momentos o do declínio parece flutuante parece mais sensível às motivações

ser o mais significativo no que respeita ao

condizentes com os "interesses" ou a "racionalidade":

Comportamento eleitoral, quer por motivos

como tal, amolda a preferência do voto aos temas

estruturais, quer por motivos psicológicos. É verdade emergentes em cada campanha eleitoral, em vez de se

que o voto pode constituir ab initio a resposta a um dobrar à propaganda preestabelecida da identificação.

problema entendido como particularmente profundo.

Estas hipóteses de interpretação revelam às vezes a

Mas também parece comprovado que o eleitor

preocupação de que os resultados dos estudos

continua muitas vezes a votar no mesmo partido,

eleitorais possam estar em conflito com a imagem

ainda quando a condição que o induzira à opção

quer da democracia, quer das qualidades exigidas ao

inicial já não existe. Os motivos estruturais de tal

homo democraticus para o bom funcionamento do

comportamento se encontram na natureza do partido

correspondente sistema político. Daí interrogações

político moderno. Por um lado, ele é caracterizado por

como estas: qual é o opti-mum para a democracia? Ê O

uma certa dimensão organizacional que constitui já

eleitor flutuante, racional mas instável, ou o eleitor

por si um meio de controle eleitoral; por outro lado,

identificado, estável porque conformista, primeiro

ele tende, correlativamente, a autoperpe-tuar-se,

consigo mesmo e depois com os mais? Será

mesmo depois que os temas iniciais perderam sua

porventura que ambos os tipos são necessários ao

força. Pelo que respeita aos motivos psicológicos,

sistema democrático? Nesse caso, qual será a melhor

várias pesquisas evidenciaram: a) que no leitor médio

distribuição percentual dos dois tipos?

tende a fixar-se um mecanismo de identificação com

uma certa imagem do partido; b) que esta Contentar-nos-emos com assinalar tal preocupação,

identificação age como um fator de escolha eleitoral bem como as interrogações dela decorrentes. De resto,

que se mantém constante com o decorrer do tempo e é a bibliografia está longe de haver dado respostas

mais forte que os estímulos e soluções apresentados exaustivas sobre o assunto. Acrescentaremos ainda:

em cada uma das disputas eleitorais. Além disso, a não existe um modelo antropológico imagem do partido (ou, às vezes, uma imagem mais

ampla

192 COMUNA

 

único em democracia. Historicamente, o citoyen da de discrepância ou, de qualquer modo, como um

tradição francesa possui características bem diversas elemento apto a agravar de modo concreto a

das do common man da cultura anglo-saxônica, tal instabilidade do sistema. Isto para não dizer que, às

como o homem inteiramente movido pela razão e vezes, a abstenção exprime uma determinada opção

pelos interesses gerais da democracia continental tem política e uma orientação de consciente hostilidade

pouco em comum com a população inglesa, cuja contra o regime vigente: um caso verificável na

"estupidez" — a dar ouvidos a Walter Bagehot — atitude adversa dos partidários de um regime

seria a causa da solidez do regime político insulano. A autocrático deposto, em relação ao sistema

advertência é importante, creio, porque ajuda a democrático restaurado após certo in-terlúdio. É o

distinguir, pelo que se refere a relações, entre caso da experiência argentina depois de Perón: em

resultados da análise eleitoral e antropologia várias eleições, as centrais sindicais de inspiração

democrática, entre problemas verdadeiros e problemas peronista exortaram com sucesso os próprios adeptos

que, ao contrário, do ponto de vista crítico, não o são. a recusar o voto a qualquer dos partidos concorrentes.

V. ABSTENCIONISMO. — Como já se disse

anteriormente, a abstenção eleitoral pode ser o BIBLIOGRAFIA.- R. R. ALPORD, Party and

resultado de uma situação de society. The anglo-american democracies. Rand cross-pressure. Mas uma

situação destas está bem longe de esgotar todas as McNally. Chicago 1963; Ideology and discontent, ao condições que podem provocar a atitude de apatia cuidado de D. E. APTER, Free Press, New York 1964; eleitoral. Em primeiro lugar, convém lembrar uma M. BARBAGLI, P. CORBETTA, A. PARISI, H. M. A. série de fatores de abstencionismo que não possuem SCHADEE, Fluidità elettorale classi sociali in Italia: qualquer significado político: a doença, a idade 1968-1976, Il Mulino, Bologna 1979; B. R. BERELSON, avançada, dificuldades de locomoção para chegar à P. F. LAZARSFELD, W. N. MCPHEE, Voting, University sede. Há, depois, uma série de fatores de significado of Chicago Press, Chicago 1954; Party identification político, se bem que, por vezes, de significado diverso. and beyond. Representations of voting and party Assim, uma maior apatia dos jovens (sobretudo dos competition, ao cuidado de I. BUDGE, I. CREWE, D. com direito a voto pela primeira vez) em relação às FARLIE, Wiley, London e New York 1976; A. pessoas de meia-idade pode supor falta de orientação CAMPBELL, PH. E. CONVERSE, W. E. MILLER, D. E. sobre STOKFS. The american voter. Wiley, New York 1960; problemas políticos. Há também o

abstencionismo de quem, qualquer que seja a sua Id., Elections and the politikal order, Wiley, New idade, nunca se ocupou de política: as mulheres que York 1966; PH. E. CONVERSE, The dynamics of party não votam parecem entrar amplamente nesta categoria. support: Cohort-analyzing party identification. Sage, Mas a apatia pode indicar igualmente desgosto pela London e Beverly Hills 1976; G. Dl PALMA, Apathy política. Aqui o que existe não é tanto o desinteresse and participation. Mass politics in western society,

ex tunc, Free Press, New York 1970; W. H. FLANIGAN, mas a recusa ex nunc. Há depois quem,

desertando das urnas, exprime o sentimento da Political behavior of the american electorate. Allyn & vacuidade e inutilidade da própria participação: vote Bacon, Boston 1968; V. O. KEY JR., The responsible ou não, é este o raciocínio, o sistema continuará a electorate, Harvard University Press, Cambridge funcionar da mesma maneira. (Mass.) 1966; R. S. MILNE e H. C. MACKENZIE,

Slraight fight, The Hansard Society. London 1954; N.

O problema mais relevante, e que está subjacente ao

H. NIE, S. VERBA, J. R. PETROOK, The changing

fenômeno do absenteísmo eleitoral, é o da sua

american voter. Harvard University Press, Cambridge

interpretação em relação à estabilidade das estruturas

(Mass.) 1976; The electorate reconsidered. ao cuidado

políticas democráticas. É freqüente pensar que a apatia

de J. C. PIERCE, J. L. SULLIVAN, Sage, London e

eleitoral se converte de fato num consenso tácito

Beverly Hills 1980; G. SANI, G. SARTORI,

acerca do sistema político e das suas "regras de jogo",

Frammenlazione, polarizzazione e cleavages:

operando, por isso, como fator de estabilidade. Uma

democrazie facili e difficili. in '"Rivista Italiana di

hipótese plausível, mas só sob certas condições. Mais

Scienza Politica". VIII, 3, 1978; Il comportamento

especificamente, ela só é aplicável aos sistemas

eletiorale, ao cuidado de G. SIVINI, Il Mulino, Bologna

democráticos caracterizados por uma cultura política

1967.

homogênea (v. CULTURA POLÍTICA). AO contrário, quando ocorre nos sistemas democráticos de cultura

[DOMFNICO FISICHIELLA]

heterogênea e fragmentada, o abstencionismo eleitoral

é interpretado mais como manifestação Comuna.

 

I. ORIGINALIDADE DA COMUNA ITALIANA.

PODERES EPISCOPAIS E COSTUMES URBANOS.

— A Comuna urbana constitui muito provavelmente,

COMUNA 193

 

na Itália da Idade Média, o momento de agregação justamente para assegurar seu controle, continuava,

política mais alto e original que já se viu na história pois, de algum modo operante em meio das

italiana. Marcou duravelmente, tanto positiva como perturbações da tardia Idade Antiga e alta Idade

negativamente, todas as suas sucessivas manifestações Média. Foi nesta estrutura, mesmo enfraquecida, que

e evolução. Hoje, com o nome de Comuna, perduram se inseriu, a partir do século X, o processo genético da

ainda, pelo menos, algumas das suas funções communilas urbana. fundamentais. Comuna e cidade, originariamente Desde a mais remota época germânica, mas

distintas, compenetraram-se tão profundamente que se sobretudo após a ampla feudalização da sociedade

tornaram, na própria linguagem corrente, quase militar ocorrida entre os séculos VIII e IX, o papel Ja

sinônimas, significando ainda agora, a primeira, o cidade era, indubitavelmente, bem reduzido: fazendo

instrumento da gestão administrativa da segunda. parte do próprio campo, ela, na prática, não

A Comuna medieval, embora com manifestações funcionava mais como centro da organização

"rurais", foi, sem dúvida, um fenômeno administrativa e política territorial, enquanto as suas eminentemente urbano, típica e principalmente antigas funções de mercado se haviam total ou

italiano, dado o papel fundamental que a cidade parcialmente esvaziado com o predomínio do sistema

sempre teve e conservou neste país: é o mesmo que de economia auto-suficiente e natural. dizer que a Comuna teve na Itália sua máxima A autoridade política, o conde, residia já de há

expressão e seu mais completo desenvolvimento, tempos fora da cidade, como fora da cidade residiam

desempenhando ali funções e papéis que a distinguem os pólos principais daquele sistema fra-cionado e

claramente das Comunas de outros países europeus.

decomposto de dinastas feudais ou de detentores de

As funções da Comuna urbana italiana talvez se

título feudal de direitos sobre terras, que se

possam resumir nisto: contrapunham dentro do antigo comitatus unitário. a) criação de novas estruturas e poderes políticos Como cabeça da cidade feu-dalizada, o vice-comes urbanos; (visconde) representava, quando presente, o poder do

b) reorganização do território provincial (comitatus); dinasta ou do consórcio de dinastas que por ele se

haviam feito substituir.

c) criação de um novo sistema produtivo, capaz de

Mas, como é sabido, havia nas cidades italianas um

intenso desenvolvimento e auto-reprodução.

outro poder, urbano por excelência e, excluídos

Em contraposição, se pode dizer que tais funções períodos de grandes tensões como o da luta das

faltaram, total ou parcialmente, ou não tiveram tão investiduras, capaz de estabelecer uma vinculação

acentuado e coerente desenvolvimento nas Comunas natural com o comitatus: se trata, é claro, do bispo de fora da Itália. que, diversamente das autoridades temporais, nunca

Isto parece derivar do próprio momento da sua abandonou a cidade como sede fundamental e como

criação: seja qual for a opinião que se tenha acerca da residência praticamente única. Ora, a partir de Otão I,

atormentada e velha questão da origem da Comuna, o bispo havia sido largamente favorecido pelo poder

não há dúvida de que ela encontrou na Itália, quando imperial, que via na função episcopal apenas um

surgiu, uma bem fincada rede de cidades, com a poder local não transmissível por herança nem

animação e vida próprias da alta Idade Média e transferível por parte do titular. apresentando, entre suas características, um certo Começa assim com a época otoniana o processo da

processo de continuidade em relação às últimas transformação do episcopus em comes, processo de experiências romanas. que existem uns vinte casos absolutamente

Isto parece absolutamente certo: não caindo nos comprovados. O bispo convertia-se em "conde" da

exageros formais de tantos defensores da chamada cidade, em representante local do poder imperial e

"teoria da continuidade", usada até com demasiada régio e, conseqüentemente, em titular do poder estatal

freqüência por historiadores do direito e da economia, sobre o centro urbano, contrapondo-se ao "conde-

é claríssimo que, mesmo depois do violento abalo das conde", ou seja, ao antigo magistrado, agora

invasões germânicas dos séculos V e VI, se manteve feudalizado, de todo o comitatus. A cidade um certo grau de vida urbana, que se foi transmitindo transforma-se assim, na segunda metade do século X e

dentro dos grupos urbanos italianos de origem nos seguintes, numa espécie de distrito autônomo,

romana, embora murchos e enfraquecidos. mais ou menos separado administrativa e

A antiga cidade romana, que era uma reprodução politicamente do território provincial, conforme os

da urbe, com seu modelo social e constitucional, e se poderes mais ou menos elevados outorgados ao bispo

multiplicara por toda a península e a eficácia real e possível da sua aplicação.

194 COMUNA

 

A cidade se havia separado do comitatus, durante todos os filhos e filhas do dinasta falecido, isto é,

esses séculos, sob um outro aspecto, embora não tão aplicando-se rígida e arbitrariamente aos bens feudais

claro e inequívoco: nos referimos aqui à formação dos o regime germânico da sucessão legítima, acontecia

costumes urbanos, isto é, à formação de um direito que o poder ligado aos direitos feudais sobre a terra

próprio dos habitantes de cada cidade, resultante da (função fiscal, forragens, administração da justiça,

progressiva fusão dos grupos germânicos e romanos etc.) ia-se progressivamente dispersando por diversas

(maioria), que conviviam no mesmo centro urbano. mãos e por diversos níveis de poder. Em suma, a

Resumindo: enquanto no campo se seguia o direito hierarquia feudal se multiplicava e ampliava cada vez

germânico (classes altas, em geral) ou o direito mais, admitindo constantemente ao gozo dos

romano "vulgarizado" (clero, camponeses), na cidade, estipêndios feudais militares, novos grupos de

grupos sociais diversos, provenientes de diversas sucessíveis. nações, iam descobrindo uma via peculiar de Esta situação é legalmente reconhecida em 1037,

unificação jurídica, formando sobre diversas matérias, quando Conrado II, com a promulgação, em Milão, do

com a progressiva fusão de "lombardos" e "romanos", famoso Edictum de beneficiis e a ratificação da praxe

costumes jurídicos comuns, sob a mistura de do direito de sucessão até no tocante aos benefícios

elementos do direito germânico (especialmente menores, sanciona de fato todas as sucessões e

lombardo) e romano. dispersões ocorridas em prejuízo dos interesses de

A cidade se distinguia e quase se contrapunha ao sistemática recuperação do feudo por parte dos

campo. Mas o processo de formação dos costumes sêniores, primi milites ou capitanei, como eram

parece simples projeção externa, normativa, de um chamados os grandes feu-datários (v. FEUDALISMO).

processo que diz diretamente respeito à formação da Na realidade, Conrado Il não estabeleceu, nem

Comuna. podia estabelecer, um verdadeiro e autêntico direito de

sucessão em relação ao feudo, porquanto uma das

II. FRAGMENTAÇÃO DO FEUDO LOMBARDO. premissas indeclináveis do sistema era a de que, à

ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS "SECUNDI morte do usufrutuário (subvassus, subvassalo,

MILITES". — Este processo tem uma origem secundus miles, etc), o feudo devia voltar in capite ao

seguramente longínqua, iniciando-se com a superação, titular; mas, ao obrigar, com a lei de 1037, o sênior a

nas cidades, dos conflitos e tensões de derivação reenfeudar logo o bene-ficium ao filho do vassalo

nacional. Manifesta-se na formação de um populus defunto (salvo casos gravíssimos realmente

unitário nas diversas cidades antes que no campo e em excepcionais), Conrado Il privava-o de fato do poder

conseqüentes e distintos usos comuns. Reforça-se de extorsão sobre o miles, tornando efetiva,

depois com o aumento dos poderes condais do bispo fundamentalmente, a transmissão de pai a filhos e, ao

sobre a cidade, poderes que criam, como é óbvio, uma mesmo tempo, a alienação tácita do feudo militar em

distinção e salvaguarda para as realidades urbanas em questão.

relação às realidades feudais que predominavam no

Fragmentado e enfraquecido, o alto feudalismo já

campo.

não estava, em fins do século XI e princípios do

Mas isto não era o bastante para a formação da seguinte, em condições de dominar a ampla rede dele

Comuna. Se por toda a parte era clara a influência dependente, uma rede que buscava então novas e

episcopal sobre a cidade italiana nos séculos X e XI, perigosas formas de reagregação. A primeira forma de

não havia em todo o lugar bispos expressamente reagregação, o primeiro momento do processo de

providos de comitatus. Era necessária, portanto, uma formação das Comunas, deveu ocorrer na cidade,

causa mais profunda e específica. quando grupos de se-cundi milites ali residentes,

Por paradoxal que pareça, é lógico pensar que a amparados na tutela episcopal, se uniram para a defesa

Comuna urbana não nasceu fundamentalmente senão solidária (consortium, communantia, compagna, etc.) de uma nova organização efetuada nos últimos, nos dos próprios interesses no comitatus, bem como dos mais baixos escalões da sociedade feudal, e que ela bens da Igreja urbana, sempre ameaçados pela

própria, em seu momento genético, não é senão um insaciável necessidade de terras dos grandes di-nastas.

fenômeno feudal, se bem que rico de uma lógica O rígido sistema vertical e individualista de tipo

interna profundamente antifeudal. É esta realidade feudal se fragmentava, sendo substituído, num certo

genética que nos permitirá superar os obstáculos ponto da cadeia (bastante baixo), por um sistema

fundamentais na compreensão e classificação do horizontal e coletivo de gestão. Esta primeira ruptura,

fenômeno comunal. uma ruptura ainda totalmente dentro do mundo feudal,

Em decorrência da praxe sucessória feudal, more portanto rústico, havia de trazer em breve

longobardico, em virtude da qual, no feudo italiano, conseqüências importantíssimas eram admitidos à sucessão pro quota

COMUNA 195

 

e generalizadas. Isto por duas razões: a) primeiro, para se reapresentarem agora a nível de gestão do

porque a transição do sistema fracionário ao da poder. associação por parte dos secundi milites, sem medo já No início da sua grande curva, como também

de serem despojados de seu feudo, grande ou depois, a instituição comunal experimentou escassa

pequeno, pelo dominus, devia ocorrer bastante coesão interna, seja entre o grupo feudal e o grupo

depressa e com bastante amplitude em diversos burguês, seja no seio de cada um dos grupos. A

centros; b) segundo e principalmente, porque este desconfiança que guia os conjuratores ou, mais processo de ruptura deu-se na cidade, apoiou-se em simplesmente, os comunais, torna-se imediatamente

forças urbanas, associando subitamente, ou quase visível até nas formas esquemáticas de organização

subitamente, forças não feudais, burguesas, que com que a si mesmos deram: estas formas foram a

isso viam favorecida sua expansão; multiplicara-se assembléia de todos os membros da Comuna e o

assim seu próprio poder desestabi-lizador. colégio consular, grupo que governava também como

assembléia e era constituído por tantos membros

III. A "PRIMEIRA" COMUNA, CHAMADA quantos fossem os núcleos emergentes da

"ARISTOCRÁTICA" ou "CONSULAR". — Feito este esboço communitas. mais geral, nos parece, e é esse o sentir bastante

Certamente, nas primeiras Comunas, quem tinha a

comum na doutrina dominante, que são já de menor primazia no colégio consular e nos órgãos dirigentes

importância as explicações referentes ao momento era o componente feudal. Pelo menos até à paz de

exato do aparecimento da Comuna urbana. E que, quer Constança (1183), primeiro, a ameaça senhorial do

se pense na conjuralio, conjuração ou associação

condado, e a ameaça imperial, depois, foram tais que

jurada e voluntária dos secundi milites e burgenses,

garantiram o predomínio estável do componente

como faz Volpe, quer se ressalte, à maneira de Goetz, militar na Comuna; só esse núcleo feudal era capaz de

a formação de uma espécie de consortium entre opor resistência, de enfrentar e vencer em campo

dinastas colaboradores do bispo-conde na aberto as análogas milícias feudais dos condes e administração da cidade, o que está na origem de tudo

viscondes e, mais tarde, a grande cavalaria feudal

é a atitude diversa e decisiva dos grupos feudais germânica (Leg-nano). menores que viviam na cidade ou para ela se haviam

Por isso se fala também, quando se trata das

transferido.

primeiras Comunas, ou Comunas consulares, de

Fenômeno ainda absolutamente feudal, o Comunas aristocráticas ou feudais. O núcleo burguês

consortium dos secundi milites deveu converter-se em cresceu e prosperou ao abrigo dos muros e da espada

acontecimento urbano, da cidade, com decisiva dos secundi milites, vindo a expandir-se e repercussão na estrutura social e na organização do desenvolver-se de forma prodigiosa. Mas, para

poder,'quando os núcleos feudais se uniram aos crescer, precisava de controlar seu reabastecimento de

grupos nascentes da burguesia mercantil urbana: víveres e matérias-primas vindos do condado, e de

tabeliães, juizes, comerciantes, cambistas, células romper, por isso, o cerco do campo, esse cerco que,

básicas da sociedade urbana, se aliaram à conjuratio quando mantido, limitou a expansão urbana em

ou se associaram simplesmente ex facto ao grupo diversas partes da Europa. feudal dominante que tinha obtido ou visava obter o Mas, na realidade, os bens feudais que os secundi controle da cidade. milites conservavam na província, a uma distância

Afastando ou englobando o representante do conde mais ou menos considerável da cidade, eram um

secular, onde houvesse, ou o próprio conde, trampolim de lançamento nos territórios substituindo de forma mais enérgica o governo circunvizinhos, distinguindo basicamente ab origine a episcopal com que até ali havia colaborado, o grupo Comuna italiana das Comunas ultramon-tanas. A feudal operava aquela coincidência entre communitas, cidade já possuía no condado direitos fiscais, direitos

commune e civitas que se tornaria irreversível. A sobre pontes e margens, direitos de foro, imunidades

Comuna assumia o controle da cidade: resultado da várias: a gestão comunal e unitária desses direitos fez

união dos dinastas com os burgenses, portanto da com que eles fossem o ponto de partida para a

união do capital imobiliário com o incipiente capital operação fundamental da conquista do condado e da

móvel, ela procurava formas institucionais adequadas recomposição, a seguir, da antiga unidade do território

ao governo autônomo, da realidade urbana, de há provincial sob a guia da Comuna. muito distinta e isolada do comitatus. Se pode muito bem dizer que, criada a Comuna, os próprios vínculos IV. A CONQUISTA DO CONDADO E A CONSTANTE que ainda ligavam a cidade ao campo, através dos SOBREPOSIÇÃO DA CIDADE AO CAMPO. — Exatamente, secundi milites, se romperam a nível institucional recomposição ao amparo da Comuna urbana: é esta

outra das características fundamen-

196 COMUNA

 

tais da realidade comunal italiana. No período da fundamental da Comuna italiana. Ela manteve sempre

gestão aristocrática, mais ou menos segunda metade todas as realidades rurais, definidas ou definíveis,

do século XII, o grupo dirigente, que então dominava todo o mundo camponês fora da cidade, e não apenas

na cidade, se empenhou, de forma sistemática, em formalmente. De fato, o mundo rural sujeito à

exercer seu poder sobre a realidade provincial Comuna devia servir à cidade como área de

confinante: grandes, médios e pequenos dinastas fornecimento de bens e de mão-de-obra a baixo custo

feudais, feudos eclesiásticos, comunidades autônomas e, ao mesmo tempo, como âmbito de comercialização

e semi-autônomas, em suma, toda a complexa das mercadorias da cidade não destinadas ao consumo

realidade agrária fica ligada pdr pactos de submissio e urbano ou à exportação.

dedicação à Comuna da cidade. Mas não se permitiu nunca a esta realidade, aos

Desta maneira, os dinastas foram obrigados a homens do condado, fazer parte da Comuna, afirmá-la

levantar vínculos e impostos fiscais, a limitar seus sob juramento; eles nunca foram admitidos no grupo

homens armados, a dar hospedagem às guarnições dirigente da cidade, nem na sua ampla ou restrita base

comunais, a pagar tributos, a reconhecer sob popular. Qualquer que fosse na época o tipo de regime

juramento a Comuna, com a obrigação de residir na urbano, essa rígida contraposição e sujeição do campo

cidade durante um período determinado do ano. à cidade jamais foram seriamente questionadas. A

Também as igrejas locais e as abadias dotadas de transferência dos camponeses para a cidade fora tão

benefícios feudais tiveram de reconhecer a tuitio e a rigidamente limitada pelas normas precisas do

protectio da Comuna, pagar-lhe encargos e impostos, estatuto comunal, estava rodeada de tais limitações e

permitir o livre trânsito por suas terras de cautelas, que se tornava fundamentalmente mercadorias, comércio e empreendimentos dos impossível. A cidade ratificou normatívamente seu comunais. As realidades locais semi-autônomas domínio sobre o campo. tiveram, de igual modo, que jurar em bloco fidelitas à Esta foi a situação típica e invariável, tanto

Comuna, pagar impostos, fornecer provisões e temporal como geograficamente, de todas as

homens, receber a proteção da Comuna que manifestações comunais italianas. É o primeiro dos

examinava e aprovava seus eventuais estatutos. limites que as normas comunais urbanas nunca foram

Toda a realidade camponesa ficou assim sujeita, capazes de superar.

pela persuasão ou pela violência, à força exuberante

da Comuna que só encontrou limites no impulso V. O GOVERNO DO PODESTADE. — Conquistado o

convergente das Comunas das cidades limítrofes: daí condado e vitoriosamente encerrada a grande luta

as duríssimas lutas e rivalidades intercomunais. Trata- contra os resíduos do mundo feudal italiano e

se globalmente de um esforço longo, organizado, germânico (o Império), começou para a Comuna um

imponente, não isento de retrocessos: de um esforço período de grandes transformações internas. É o seu

que levou a cabo a recomposição do antigo segundo período, o dos podestades, que coincidiu com comitatus

pré-feudal e feudal em torno da Comuna e que levou a o pleno desenvolvimento dos instrumentos produtivos

cidade a utilizar sistematicamente, para seu e comerciais acumulados, durante sucessivas décadas,

crescimento no condado, as formas feudais. na Comuna urbana.

Existe aqui verdadeira continuidade: assim como a No podestade se pretendeu ver recentemente

Comuna nos parece surgir na cidade da diversa (Cassandro) a permanência e "comunalização" do

agregação das estruturas feudais, assim também no órgão de governo imposto pelo império à Comuna no

campo foi justamente a utilização e não a supressão confuso período da trégua precária que se seguiu à

das realidades feudais que permitiu o novo domínio Dieta de Roncaglia (1158). Este órgão individual,

territorial. De fato, como já se disse, no caso do colocado acima e à margem do colégio consular, que

fenômeno designado com o nome de "feudalismo de vez em quando reassumiu os poderes do governo

comunal" as antigas realidades feudais não foram de sobre a Comuna e a cidade (e, conseqüentemente,

todo suprimidas, senão nas situações que sobre o condado), começou a aparecer representavam uma ameaça mortal para a nova sistematicamente, embora alternando ainda com os

organização urbana. Em geral, tudo ficou em cônsules, a partir do início do século XIII. condicioná-las e vigiá-las de perto, para obter assim o Tratava-se de um magistrado único, escolhido

controle de todas aquelas estruturas rurais, vicinais ou temporariamente — um ano, seis meses — pela

eclesiásticas que já se achavam englobadas na Comuna de entre os membros de famílias feudais ou

vinculação feudal. burguesas de outros centros urbanos, centros estes que

Um controle, contudo, claramente subalternizante: deviam desenvolver uma ação política semelhante à

como já se disse, é esta a característica da Comuna que o elegia: os inte-

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resses econômicos e as tendências ideais deviam r objetivos tão ambiciosos. Além disso, se certogrupos completar-se entre si. É evidente aqui o recurso a um burgueses de algumas cidades (Milão Florença,

elemento externo, colocado de algum modo super Bolonha, Veneza, etc.) podiam progressivamente

partes e, como quer que seja, não envolvido nos alimentar tais propósitos, já não acontecia o mesmo

conflitos políticos em curso na cidade que o acolhia. com grupos análogos dos centros que depois se

Parece bastante simplista e nada seguro ceder a um chamaram e tornaram "menores" (Módena, Lodi,

magistrado estranho para garantir a imparcialidade do Lucca, Ferrara, etc). poder comunal em face das opo-sições internas. Mas, Mas o fato é que, em nosso entender, sob o forte

pelo que sabemos, este sistema conseguiu funcionar amparo do poder feudal urbano, se formou uma

com notável eficiência por longo espaço de anos. Isto ambiciosa e capaz burguesia empreendedora em todos

é sinal evidente de que, além das descobertas da mera os centros da Itália central e do norte (foi diferente no

técnica constitucional, existia ainda um equilíbrio sul, onde o feudalismo em primeiro lugar, depois a

fundamental entre as partes em luta, equilíbrio que a monarquia normando-sueva, bloquearam para sempre

figura do podestade, conquanto frágil, era capaz de o desenvolvimento urbano), opondo-se por toda a

assegurar. parte aos velhos grupos dirigentes: um contraste que,

Uma das partes não podia ser senão o velho, sem romper o pacto comunal, levou à introdução

orgulhoso e intransigente grupo feudal militar que sistemática do podestade. criara a Comuna e a tinha guiado ao sucesso no

comitatus e na luta contra o Império do Barba-roxa. VI. O "COMMUNE POPULI" E A COMUNA SE-

Este grupo, embora continuamente reforçado pelos NHORIL. — O equilíbrio assim encontrado entre os núcleos mais eminentes da velha burguesia urbana, grupos burgueses e o velho grupo feudal urbano ficou

devia ser cada vez mais hostilizado e dificultado na um tanto abalado em conseqüência do progressivo e

gestão do poder pelas exigências crescentes de uma rápido desenvolvimento daqueles e das suas poderosas

nova burguesia empreendedora e mercantil, com bem organizações de ofícios (artes, corporações). O pouca relevância no velho pacto comunal, mas que a fenômeno se acentuou mais no decorrer do século

toda a hora vinha crescendo em força, riqueza, arrojo XIII, quando o processo orga-nizativo se ampliou de

e número. forma crescente, provocando às vezes até o interesse

Eram grupos que tinham criado ou estavam criando da média e baixa burguesia (artesãos, donos de

um novo e original sistema produtivo, que não se oficinas, etc). contentavam com o controle do território provincial, Trata-se daquelas forças que, na cidade medieval,

com a produção, o comércio e os investimentos locais, se agrupavam sob o nome de "povo" e se foram

mas que viam mais além, aspirando a um grande organizando paulatinamente em todos os centros

comércio regional, supra-regional ou absolutamente como commune populi, abrangendo umas vezes os europeu. Para os mercadores florentinos, para os grandes grupos burgueses dos "magnatas", outras

banqueiros geno-veses, para os negociantes de tecidos separando-se claramente deles. É claro, onde o

bolonheses, a ambição era já bem outra que a do processo de organização dos grupos não privilegiados

controle de espaços limitados: sua ambição era, como e não inseridos na direção da Comuna se desenvolveu

se sabe, a do comércio mundial. ampla e completamente, houve o desenvolvimento

Ora tudo parece indicar que estes novos grupos antagônico de forças adversas aos magnatas que não

mercantis e de tipo empresarial começaram realmente podiam ser absorvidas pela Comuna do podestade;

a florescer em fins do século XII e princípios do XIII. onde o populus, devido ao relativo atraso do Pelo que o Governo do podestade deve ter-se desenvolvimento econômico local, não pôde adquirir

apresentado como uma garantia tão capaz quanto a uma forte e sólida base de organização, a ruptura não

que a velha Comuna oferecia, como um possível meio foi tão clara nem se formou um verdadeiro e autêntico

de condicionamento, mas nunca de limitação, por antipoder. parte do sempre restrito Governo da cidade. Em De fato, o populus, desenvolvendo-se a partir das resumo, o Governo do podestade surgia como um "artes" e apoiando-se em suas próprias companhias

Governo de compromisso. territoriais de "armas", deu vida a uma Comuna

Certamente viria a propósito objetar aqui que, antagônica (v. SENHORIAS E PRINCI-PADOS), organizada

enquanto vemos transformar-se a Comuna consular de forma paralela e em concorrência com a Comuna

em Comuna do podestade em quase todos os centros, tradicional urbana. O commune populi tinha, como se nem todos afinal albergavam grupos de burguesia sabe, um consilium geral do "povo", análogo ao capitalista capazes de se propor grande conselho geral da Comuna, um consilium, ou

credencia ancianorum, similar ao conselho restrito da

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mesma, e era dirigido por um capitaneus populi órgãos técnicos (ecônomo, administrador, etc).

designado e eleito segundo critérios afins aos Permaneceram também, mas cada vez mais adotados pela Comuna feudal e alto-burguesa na cristalizados e "imóveis", os estatutos urbanos: o

escolha do próprio podestade. príncipe se reservou alguns poderes — defesa,

Onde tal diarquia alcançou formas de articulada administração financeira, jurisdição superior sobre a

complexidade, seguiu-se a ruptura da velha estrutura cidade — e, geralmente, a nomeação do podestade e a

urbana comunal, sobrepondo-se-lhe violentamente a sobreposição de um órgão principesco de controle.

nova organização urbana de classe. Uma sobreposição Exigiu e obteve, além disso, o direito de revisio e que não significou jamais dissolução: foi-se operando approbatio statutorum, com o fim de controlar, de

por meio da oposição firme e constante, um dos mais perto, todos os aspectos da regulamentação urbana.

graves motivos do enfraquecimento do mundo Detrás destas formas, que não escondiam a

comunal em seu conjunto. sistemática intromissão do príncipe na vida municipal,

a velha estrutura da Comuna urbano-po-pular foi

Como quer que seja, é indubitável que o

desenvolvimento pleno da organização popular mantida como forma de gestão administrativa da

coincidiu com os períodos mais duros e impiedosos cidade e do território, persistindo as antigas oposições.

dos choques internos. Diante do avanço do Permaneceu amplamente inalterada até fins do século populus,

os velhos grupos dos magnatas, quando não batidos XVIII quando os acontecimentos revolucionários

em bloco, se dividiram, apoiando-se uns na provocaram a destruição violenta das velhas estruturas

organização do município comunal, e a introdução de instrumentos popular, outros opondo-se-lhe

abertamente ou alinhando com uma facção dela. Isto de Governo urbano mais uniformes e modernos. até ao momento em que o grupo vitorioso afastou o

vencido e institucionalizou duramente seu poder, VII. A COMUNA FORA DA ITÁLIA: ESBOÇO.

impondo sob diversas formas, mas sempre com plena — É só nominalmente afim o processo de

autoridade, seu chefe como governador da cidade consolidação da Comuna em áreas regionais não

(dominus. Senhor). italianas (particularmente na França mediterrânica e

Abriu-se assim caminho àquele progressivo período na França do norte, Flandres, grandes divisões

de endurecimento do sistema de Governo urbano que territorias alemãs, Inglaterra). Por muito arbitrária que

deu lugar à formação de novos tipos de realidade se possa e deva crer esta contraposição das

institucional já evocados (v. SENHORIAS E experiências italianas como um todo às não italianas,

PRINCIPADOS). No âmbito dessas formas e de um dadas as profundíssimas diferenças que, contra

ordenamento progressivamente monocrá-tico e qualquer hipótese simplista de igualamento, existem principesco, a Comuna não perdeu, contudo, sua entre uma zona e outra e até dentro de uma mesma

identidade. zona, é O fato que as divergências entre o primeiro

Com o surgir dos grupos urbanos vitoriosos, dos setor e, em geral, entre a área mediterrânea e todas as

seus senhores e do progressivo processo de demais zonas, são imediatamente originadas do

organização de diversas realidades em torno do próprio momento genético. dominus de uma das cidades (dominavam os Visconti Como acima se observou, na Itália (e, se pode

em Milão, centro organizador de toda a Lombardia, os acrescentar, na França mediterrânica), a antiga cidade

Mediei em Florença, centro da Toscana, e a oligarquia romana conservou, de algum modo, em toda a parte

veneziana em todo o Vè-neto), se foi constituindo a uma vida própria e sua realidade autônoma mesmo

novíssima figura do Estado territorial, no qual, a uma durante o período feudal: a reestruturação dessa vida e

das cidades, graças ao papel dominante da sua de forças que eram, ao mesmo tempo, inerentes ao

burguesia e do seu populus em relação às demais sistema feudal, constituiu o primeiro núcleo, o núcelo

burguesias e grupos populares urbanos, era genético da Comuna. Foi outra a situação nas zonas

reconhecida a primazia. não mediterrâneas, especialmente em terras

Mesmo em tais cidades, a base do poder já não germânicas, onde a cidade era uma realidade parcial

dependia senão formalmente e cada vez menos das ou totalmente ausente e onde o processo da formação

antigas instituições comunais feudal-bur-guesas ou das Comunas derivou, portanto, necessariamente de

populares. Mas estas instituições continuaram vivas, um processo de nova organização urbana.

tanto nas cidades "dominantes", como nas cidades Muitas e diversas, mas todavia incertas, foram as

"dominadas": eram órgãos asseguradores não já da causas pelas quais este processo se desenvolveu e

autonomia política, mas apenas da autonomia generalizou, ramificando-se, de um modo ou de outro,

administrativa da cidade. por toda a Europa do tardio período feudal,

Permaneceram os velhos órgãos (cônsules, certamente em época bem dentro do século X.

podestades), as formas de deliberação (conselhos), os

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Iniciou-se com o abrandamento das lutas feudais, a experiências como a provençal, a flamenga e a

cessação das grandes invasões do exterior, o hanseática, se caracteriza por sua não identificação

reflorescimento demográfico e a recuperação geral da com a civitas. A Comuna continua sempre como uma economia. Pode-se assinalar por toda a parte uma experiência particular dentro da nova cidade;

certa revitalização das velhas cidades de origem raramente consegue assumir a direção dos núcleos

romana, acompanhada, principalmente no Norte, de urbanos tanto velhos como novos. É uma organização

um amplo processo de criação de novos centros privada dos grupos burgueses, que extorque ao

urbanos de modestas ou modestíssimas proporções, senhor, eclesiástico ou laico, um certo slatus mas animados de uma vida própria, em claro contraste privilegiado, que obtém e amplia progressivamente a

com as características estáticas do sistema fundiário própria autonomia e conseqüente autogestão, mas que

medieval. quase nunca consegue subtrair toda a cidade ao