primeiros tempos da Idade Média. II. A…

primeiros tempos da Idade Média. II. A MONARQUIA GERMÂNICA E FEUDAL,

Isto porque a Monarquia, diferentemente da tirania EXPRESSÃO DE UMA SOCIEDADE GENTILÍCIA

— que é também regime unipessoal, definitivo e E SUCESSIVAMENTE OLIGÁRQUICA. — Sob o

centralizado numa só pessoa, aspecto histórico a identificação das características o dominus, a totalidade

dos poderes —, se baseia normalmente no consenso: fundamentais da Monarquia parece-nos que pode ser

um consenso que tende naturalmente a consolidar-se feita distinguindo três períodos: o da Monarquia

nos filhos e nos descendentes, em geral, do soberano germânica e feudal, o da Monarquia absoluta e o da

que bem mereceu de seu povo um consenso que Monarquia constitucional. No primeiro período

freqüentemente se expressa em termos fideísticos e genético — deixando aqui de parte, por razões

sentimentais: consenso que, sendo a fonte dos metodológicas, as complexas experiências da idade

sucessos da Monarquia, tem sido também, — é antiga — a Monarquia aparece em lenta evolução na

importante lembrá-lo — a base do processo formativo instável constituição do ordenamento germânico que

e unificador do Estado. se seguiu à invasão, organizado inicialmente em bases

O soberano, de linhagem hereditária, seguido ou populares e em seguida, em bases feudais.

até amado pelo povo (potencialmente por todo o povo A Monarquia era, na sua origem, um instituto

e até pela grande maioria de pessoas desprovidas de militar: o rei não era senão o chefe militar de seu

poder político mas não de genéricos poderes de povo; depois, com a fixação e a territorialização dos

consenso), se encontrou, com o decorrer dos séculos, visigodos, francos e longobardos, etc, se tornou

cada vez mais investido daquela soma de poderes que paulatinamente chefe político. Mais lentamente ainda hoje não sabemos definir se não com o termo de procederam pelo mesmo caminho os poderes "soberania"; quer por causa da teoria do direito monárquicos, que se constituíram nas terras

divino, quer pelas conseqüências da redescoberta das originariamente não romanas, à imitação do

teorias majestáticas romanistas a partir do século XII, monarcado ocidental e bizantino (países eslavos). A

os poderes da Monarquia foram cada vez melhor soma dos poderes do rei tornou-se bastante reduzida, definidos, especialmente no sentido de que foram limitada pela assembléia dos homens livres, e

cada vez mais largamente ampliados, até que o rex restringida, em seguida, à assembléia dos grandes; a

não coincidiu com o imperator (de onde a fórmula: relação dialética rei-parlamento ficou sempre Rex [Franciae] est imperator in regno suo), ineliminável na Monarquia germânica e constituiu o tornando-se, no fim, seu limite mais evidente.

778 MONARQUIA

 

Isto derivou de um fato muito simples: de que nos suscitado germinariam muito lentamente nos séculos

reinos romano-germânicos, após os séculos V-VI, o seguintes. De resto, teoria política nenhuma pôde

poder efetivo estava nas mãos de diversos grupos mudar de per si os termos concretos da realidade: de

gentilícios (Sippe, gentes, etc.) essencialmente tal forma que mesmo depois de Carlos Magno — com suspeitos e hostis um contra o outro e dispostos a exceção do período irrepetível do seu reinado — a

aceitar apenas um brando e genérico exercício do Monarquia no Ocidente continuou a viver com

poder monárquico sobre eles (poder que, por ser dificuldade como tinha vivido até ali. expressão necessária decorrente do interior de um dos De fato, o próprio esquema majestático de Carlos

grupos tribais, aparecia exatamente como poder de Magno, favorecendo a difusão do poder universal do

uma gens sobre as demais). Acrescente-se a estes dados rei franco, induziu-o a procurar uma base de consenso

políticos concretos a estranheza substancial do para o seu Governo, consenso que não consistisse instituto monárquico em relação à originária unicamente num vínculo de fidelidade através dos constituição popular germânica e o fortíssimo senso costumeiros ligames tribais e nacionais: isto,

de autonomia do homem germânico que tinha a obviamente, porque, de um lado, as gentes, ou as experiência secular de vida nômade ou seminômade. tribos como centros de poder eram já instrumentos em

Embora isto explique o modo como algumas via de dissolução (devido à progressiva fusão com os altíssimas personalidades (Clodovéu, Teodorico, grupos românicos dominados) e, do outro lado, Alboino, Autari, etc.) puderam fundar a Monarquia porque o ligame nacional não servia mais para um

no Ocidente (como instrumento essencial do domínio soberano que dominava uma série de nationes e do controle do pequeno grupo germânico sobre a diversas e hostis entre si. Foi, assim, necessário

massa dos vencidos românicos), esta ficou recorrer, como instrumento de Governo, ao nexo substancialmente um instituto frágil e precário: assim feudal (v. FEUDALISMO), recurso que consagrava o como ficaram quase todos os Estados romano- novo fundamento real do poder numa sociedade

germânicos. Essa situação de precariedade do poder agrária desagregada, isto é, o controle e, em seguida, a

estatal e monárquico não se modificou posse da terra. substancialmente, apesar de um grande acontecimento

A Monarquia feudal assumiu assim, além dos

que, aliás, foi decisivo para toda a evolução futura e

aspectos formais absolutistas que encontramos em

para a ampliação da concepção e da praxe monárquica

todos os grandes soberanos — quer como imperadores

no Ocidente, acontecimento que é o encontro da

quer como reis — desde Otão I até Frederico II, o

experiência germânica com a concepção imperial

caráter de uma primazia teórica desprovida de real

romana consagrado pela coroação de Carlos Magno.

poder, fora das regiões de imediato e direto controle.

Coroação imperial na verdade — não monárquica Assumiu, assim, um simples caráter de

— e elevação a um poder mais alto, estável e direto representatividade genérica num sistema que era, de

do que o dos reis foi o caminho para uma nova fato, uma oligarquia de poderosos dinastas fundiários:

concepção do poder soberano, que, nascida no plano o rei como chefe da nobreza, também ele nobre e

do Império, devia mais tarde trazer todos os seus portanto não diferente da classe que lhe garantia a

frutos imitativos no plano do reino. Antes de tudo, o eleição e o poder. Esta é uma característica que

poder foi dado a Carlos pelo próprio Deus e não pelo substancialmente, apesar de todo o esforço contrário, povo, através do Pontífice romano. E, acima de tudo, acompanharia a Monarquia até o seu se tratava de um poder incomparavelmente mais amplo desaparecimento. do que a antiga soberania germânica, um poder de

ligar e desligar, elevar e rebaixar, um poder de tipo III. A EMERGÊNCIA DO INSTITUTO COMO

substancialmente sacerdotal e carismático: o homem RÍGIDA ESTRUTURA DE PODER NO CONFLITO

elevado a esse poder não somente era colocado acima ENTRE GRUPOS SOCIAIS. A MONARQUIA

do povo de uma forma estável e definitiva, mas "ABSOLUTA". — Os verdadeiros poderes da

também nele via-se reconhecido um direito autônomo Monarquia começaram a emergir, em sua base

e estritamente pessoal ao Governo. teórica, primeiro, da soberania carolíngia e, depois, da

Todavia foi exatamente a partir de Carlos Magno redescoberta da doutrina romanista, quando os dados

que, apesar do encontro entre concepções majestáticas da realidade social e econômica quebraram a dura e

e monarcada germânica, o poder monárquico no imutável estrutura oligárquica do mundo europeu-

Ocidente entrou num novo, delicadíssimo e difícil ocidental dos séculos IX-XI. período. As intuições políticas que a coroação de São A formação de novas classes burguesas, de uma série

Pedro no Vaticano havia de centros de poder urbanos e locais que se foram

paulatinamente opondo ao controle dos

MONARQUIA 779

 

grandes senhores feudais, gerou uma articulação centralizadores da experiência monárquica, com uma

complexa do tecido social e uma desagregação eficácia tal que estas formas de constituição estatal

substancial da não mais homogênea estrutura feudal: serviram de modelo, também exterior, para todo o

no choque, nas regiões onde a sociedade não se renovado mundo político europeu após o século XVI

fracionou em estruturas centrípetas de poderes locais e o definitivo advento em toda a Europa de elementos

autônomos ou semi-autônomos (como na Itália, cf. estruturais que permitiram em quase todos os países o

COMUNA), a Monarquia pôde substancialmente se relançamento da experiência da Monarquia ocidental.

colocar como instrumento de mediação e de equilíbrio, Tudo isto abriu o caminho à Monarquia que mais

reforçando progressivamente seus poderes em prejuízo tarde foi definida polemicamente como Monarquia das outras realidades políticas. absoluta: na realidade ela nunca foi absoluta, com

Para que isto acontecesse, era preciso, portanto, exceção, talvez, de alguns breves períodos antes da

que nenhum desses dois componentes fundamentais Revolução Francesa. Isto porque a Monarquia absorvesse ou debelasse o outro, isto é, que burguesia conservou até o fim as características e os elementos

nas cidades e feudalismo nos campos e nos centros que tinham consagrado seu sucesso: isto é, o poder

menores estivessem de certo modo obrigados a monárquico, em sua evolução paulatina e progressiva estabelecer entre eles relações de aliança e conservou seus termos de origem que são os da convivência. mediação entre as forças políticas em conflito.

Costuma-se dizer, a este respeito, que o papel da Essa mediação assegurava um papel primário à

Monarquia nesse conflito fosse o de apoiar a burguesia nobreza de origem feudal, destinando a ela, como real

contra a grande e sufocante feudalidade; mas e principal apoio do poder (uma vez dominadas, após raciocinando dessa maneira não se observa que, de um os séculos XV e XVI, as ressurgentes veleidades lado, a Monarquia, de origem feudal por estrutura e autonomistas), os principais postos de comando no

mentalidade de seus chefes não teria tido condições de Estado monárquico, como tácita compensação das

viver numa realidade dominada pela burguesia posições de poder que a nobreza perdeu nas províncias, mercantilista urbana (como haveriam de demonstrar a onde cada vez mais aumentava a autoridade do rei. A experiência italiana da baixa Idade Média e os criação de uma consciência e de uma lealdade dinástica acontecimentos históricos de épocas mais próximas de e, portanto, estatal nestas classes superiores nós) e, de outro lado, a Monarquia precisava representou uma autêntica obra-prima, base de força e necessariamente de conservar o nexo feudal como de prestígio da Monarquia: esta plasmava, dessa forma, instrumento indispensável para a manutenção de um uma consciência unitária e ligava aos seus interesses

controle territorial geral. Parece-nos, portanto, que, na estatais e dinásticos todos os grupos dirigentes como

realidade, a Monarquia precisava apoiar a feudalidade uma precisa e definitiva ideologia de poder. tanto quanto fosse bastante para conter a pressão Ao mesmo tempo, porém, a Monarquia, perante

burguesa, procurando, porém, paulatinamente estes privilegiados, se erguia como protetora e tutora substituir-se ao feudatário na gestão direta dos do clero e das classes urbanas, às quais, embora não

públicos poderes nas províncias. reservasse o Governo do Estado, garantia, porém, o

Nos lugares onde a Monarquia foi bem sucedida controle da vida urbana e comercial e assegurava aos

nesta obra de parcial apoio ao sistema feudal, ela grupos do poder da burguesia uma real eficácia e um

assegurou o seu futuro; mas nos lugares, como a real peso na vida pública. Todas as classes, pois, que

Itália, onde não conseguiu impedir que a cidade se eram estranhas a este delicado equilíbrio, estavam

impusesse sobre o campo ou, como a Alemanha, onde estritamente submetidas aos grupos privilegiados, fora

— por um fenômeno exatamente antitético e por uma e debaixo do Estado, acionando uma certa propaganda

evidente cortrapressão da situação italiana — não estatal e religiosa para garantir o consenso dessas

soube evitar o indiscutível primado do mundo feudal classes e evitando qualquer prejuízo ou lesão para os

sobre o urbano, ela foi condenada à derrota: esta a interesses dominantes. obrigou a desaparecer, de fato, da Itália comunal Neste quadro o papel do rei foi progressivamente

centro-setentrional (referimo-nos a qualquer tipo de dilatando-se com o desenvolvimento do "Estado-

Monarquia, inclusive a eclesiástica) ou a manter-se nos máquina" na Idade Moderna: o exército, a burocracia e

antiquados esquemas da velha monarcada feudal do a finança se tornaram as colunas do poder da

mundo alemão. Monarquia para controlar e vincular ao rígido sistema

Nos lugares em que como a França, a Inglaterra e centralizado, que se vinha criando, todos os demais

Castela a tentativa de fundar uma Monarquia de tipo poderes do Estado. No mesmo novo, central e eficaz teve sucesso, apareceram

primeiro os efeitos progressivamente

780 MONARQUIA

 

interesse do equilíbrio constitucional alcançado, o instituição acima do Estado e se tornava um órgão do

trono se tornou, em quase todos os lugares, Estado: o Estado, de fato, transmitia à Monarquia

hereditário: o rei acentuou suas características de todas as suas prerrogativas, inclusive as da suprema

investidura divina e de superioridade e até de potestas que, como dissemos, de então em diante,

estranheza, perante todos os grupos sociais. foram consideradas como pertencentes à instituição

Sendo árbitra, a Monarquia era superior a todos, estatal.

circundada, também exteriormente, dos sinais do O rei se tornou um simples representante da

poder e da majestade: nesta superioridade os grandes unidade e da personalidade do Estado, com funções

componentes do Estado (nobreza, burguesia, clero) que se foram paulatinamente reduzindo ao se passar

encontraram a garantia formal e substancial da do sistema constitucional-puro para o sistema imparcialidade da Monarquia e, portanto, a garantia constitucional-parlamentar. Nesta nova ordenação,

do respeito de suas posições, embora seguindo o como é sabido, as funções de chefe do executivo e de

esquema de valores e de precedências já consagrado e órgão legislativo que ainda pertenciam à Monarquia

cristalizado pela tradição. Enfim, na ordem, nobreza, foram, de fato, absorvidas in toto pela Câmara eletiva,

clero e burguesia se sentiram garantidos pelo sistema processando-se rapidamente um esvaziamento das

de pirâmide dirigido pela Monarquia. Por fim, a prerrogativas que a Monarquia tinha reservado para si,

prevalência decisiva e a declarada ambição em favor do chamado Governo parlamentar. Em hegemônica de uma classe sobre a outra destruíram suma, tomava-se essencial para a gestão do poder o

este sistema penosamente elaborado durante séculos e consenso do Parlamento, mais do que o do soberano, abateram, por último, também a Monarquia que não para quem ficava substancialmente e só uma função

conseguia mais se assegurar se não conservando — e certificatória e ratificadora das decisões tomadas em

enquanto fosse possível conservar — a ordem social e sede parlamentar e partidária.

política originária da baixa Idade Média. Resulta bem claro como, neste sistema, podia tornar-

se muito fácil, então, a passagem para uma forma

IV. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA institucional republicana, isto é, para uma forma de

MONARQUIA NA IDADE DO PREDOMÍNIO DA regimento que previsse a eleição direta ou indireta do BURGUESIA E PROGRESSIVA DECADÊNCIA mesmo chefe do Estado por um determinado número DO PRINCÍPIO MONÁRQUICO. — O surgimento, de anos: e isto pela própria lógica do poder, logo que

através de uma série complexa de acontecimentos, da o Parlamento reparasse que, devido às condições

Monarquia constitucional, inicialmente na Inglaterra, históricas já mudadas, poderia deixar de limitar seu

em seguida na França e depois um pouco por todos os papel à seleção do chefe do Governo, estendendo-o,

países, no século XIX representou um compromisso de verdade, à eleição do chefe do Estado.

com que, na dissolução da velha ordem social De fato, a progressiva parlamentarização da vida

hierárquica e na prevalência da ideologia da burguesia pública e o declínio da economia fundiária vinham

vitoriosa, se salvou quanto ficava do antigo significado progressivamente reduzindo o papel e a efetiva

de estabilidade do regime monárquico, inserindo-o importância da Monarquia a quem ficava, como

num sistema em que os instrumentos do poder tinham último instrumento, o consenso popular, um consenso,

já passado por diversas mãos. porém, já esvaziado dos meios para mantê-lo e ampliá-

A constitucionalização da Monarquia foi tanto mais lo. Enfim, a Monarquia constitucional estava já nas

radical e rápida quanto mais forte era a classe mãos das Câmaras eletivas; não faz espanto, portanto,

burguesa dominante e quanto mais decididamente esta que a progressiva entrada no Parlamento de forças

tinha influído, através do processo revolucionário estranhas à velha tradição monárquica e contrárias à

econômico e político, na estratificada estrutura social mesma alta burguesia, que também tinha estipulado o

preexistente. Isto explica, em geral, a sorte do regime pacto constitucional com a Monarquia, tornasse, cada

da Monarquia constitucional e as tentativas de volta vez mais, malvista a conservação dos regimes

ao passado que este tipo de regime conseguiu ainda institucionais dinásticos. efetuar. Onde, porém, a Monarquia soube fazer uso correto

No sistema constitucional do século XIX a e prudente das prerrogativas formais com que ficou,

Monarquia ficava vinculada a um pacto preciso de conseguiu durar e manter-se também em regimes

garantias jurídicas na gestão do poder: garantias que, parlamentares: mas sempre como simples órgão do

embora concedidas formalmente através de uma carta Estado, continuamente, embora tacitamente, graciosamente concedida pelo monarca, nem por isso confirmado pelo consenso popular. Apenas ele lhe

se tornavam inteiramente contratuais e bilaterais. garante ainda manifestações residuais. Através do pacto constitucional a Monarquia cessava

de ser uma

MOVIMENTO OPERÁRIO 781

 

BIBLIOGRAFIA.- G. ATUTI, La formazione dello intérpretes e fautores (de forma diferenciada e mais

Stato moderno in Italia. Giappichelli, Torino 1969; E. ou menos atenuada) todas as organizações que direta

CROSA. La monarchia nel diritto pubblico italiano. ou indiretamente se ligam ao Movimento operário:

Bocca, Torino 1922; H. FICHTENAU, L'impero partidos, sindicatos, cooperativas, associações de

carolingio (1949), Laterza. Bari 1958; A. MORONGIU. massa, que se propõem como finalidade ou a

Storia del diritto pubblico. Principi e sistemi di contestação ou a reforma ou, pelo menos, a

governo in Italia della metà dell'XI ala metà del XIX substancial transformação da sociedade presente, ou

secolo, Cisalpino, Milano-Varese 1956; H. MITTEIS, de uma parte dela, e da sua substituição por uma nova

Le strutture giuridiche politiche dell'età feudale sociedade socialista, a ser realizada imediata ou

(1933), Morcelliana, Brescia 1962. mediatamente ou, enfim, a longo prazo.

[PAOLO COLLIVA] II. A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE

MOVIMENTO OPERÁRIO. — O Movimento

Movimento Operário. operário como tal inicia a sua existência social com a

época industrial: não é possível falar de Movimento

I. DEFINIÇÃO. — Por Movimento operário se operário na era pré-industrial; quando muito, nos

podemos referir a "movimentos" que tiveram como

entende o conjunto dos fatos políticos e

participantes operários: movimentos camponeses,

organizacionais relacionados com a vida política,

movimentos de artesãos, etc. De fato, o Movimento

ideológica e social da classe operária ou, mais em

operário moderno tem como contexto de ação a

geral, do mundo do trabalho. Tem como primeira

sociedade industrial, na qual opera e domina a

condição a subsistência de um proletariado industrial,

burguesia capitalista: a sua evolução começa quando o

isto é, de um conjunto de homens que baseiam sua

operário individual, típico das economias ainda não

existência econômica no trabalho assalariado, estando

industrializadas e que se expressava especialmente nas

privados da posse dos meios de produção, em oposição

imagens do mestre e do jovem aprendiz, começa a

aos quais se encontram os detentores desses meios,

tomar consciência de si e, contemporaneamente, o seu

isto é, o capital.

trabalho não é mais usado isoladamente,

A concepção do Movimento operário, tal como se independentemente do trabalho análogo e estritamente

foi desenvolvendo, no curso de quase dois séculos, ligado de outros indivíduos, mas se insere num

nos países economicamente avançados de todo o processo que encontra sua principal expressão na

mundo, se foi paulatinamente identificando com os fábrica industrial capitalista. A esta evolução

conceitos de proletariado e de classe operária e hoje o substancial, efeito e causa da Revolução Industrial, se

Movimento operário pode ser definido como a vincula o fato político da emancipação burguesa,

expressão de todo o proletariado (de um determinado consumada mediante a Revolução Francesa, que,

país, de uma região, etc), numa certa época ou como a portanto, pode ser considerada o verdadeiro ponto de

expressão atuante e combativa, isto é, como o partida de um movimento que é qualificado de

momento dinâmico da classe operária (também, de um "operário". certo país, de uma região, etc). Isto significa que no

Nos decênios seguintes, e cada vez com maior força

Movimento operário tomam consistência e se exaltam

à medida que nos vamos aproximando de meados do

as instâncias de combatividade e todas as organizações,

século XX, o Movimento operário foi recebendo

instituições e opções de ação que o proletariado adotou

integralmente as propostas de emancipação política

na sua evolução histórica e que ainda adota, não de

apresentadas pela burguesia, o Terceiro Estado, desde

forma esquemática nem dogmática, mas procurando

1789-1794, mas transferiu-as para a estrutura social,

sempre adequar aos tempos e lugares as múltiplas

rejeitando-lhes o absolutismo teórico mas não a

manifestações organizativas elaboradas, preocupando-

possível limitação no plano prático, e estendendo-as,

se com a atualização constante da problemática ideal,

em contrapartida, a todos os setores da' vida social, e

querendo analisar de modo sempre novo e original a

mesmo a qualquer sociedade e a qualquer coletividade

sociedade, dentro da qual se encontra a atuar, e

atuante no presente, sem distinções de censo, de poder

partindo sempre, em suas avaliações, de dois

econômico, ou de raça (esta é a exemplificação

princípios: a) da opressão e do abuso exercidos pelo

convincente proposta por Wolfgang Abendroth).

capital, isto é, pelos proprietários que dão trabalho,

em relação ao trabalho assalariado, isto é, aos Pelos motivos acima expostos se pode falar de

operários que trabalham, e b) da conseqüente divisão movimento, de corrente política, que foi e é expressão

em "classes" da sociedade industrial moderna. Destes de uma particular condição dois pressupostos nasce a "necessidade" da luta de

classe, de que se tornaram

782 MOVIMENTO OPERÁRIO

 

econômico-social, com necessidades autônomas toda a coletividade humana do presente e do' futuro e próprias, com exigências de poder ou simplesmente nele se identificam todos os que pertencem atualmente

com posições defensivas independentes quanto à a outras classes, destinadas a desaparecer como tais e a

gestão existente do poder: um movimento que, desde ser absorvidas pelo proletariado, quando este se t i v e r

os seus primórdios, apresentou soluções alternativas tornado classe dominante. A este propósito, o

próprias à sociedade capitalista, fundada na posse Manifesto proclama que o Movimento proletário é o "privada" dos meios de produção, e que, como tal, "movimento independente" da grande maioria no

elaborou doutrinas de diversos tipos, reformistas ou interesse da grande maioria", isto é, que "o

revolucionárias, mas sempre ligadas a concepções proletariado, que é a camada mais baixa da sociedade

socialistas, coletivistas ou comunitárias, isto é, atual, não pode sublevar-se nem elevar-se, sem que

negadoras de uma gestão meramente privada da toda a superestrutura das camadas que constituem a

economia. sociedade oficial seja destruída".

Enquanto na Revolução Francesa o Movimento

operário era ainda fragmentário e não tinha estrutura III. O MOVIMENTO OPERÁRIO NA SUA

nem fins orgânicos, nos primeiros decênios do século ESTRUTURA HISTÓRICA. — Nos anos de 1848-49, XIX ele se definiu e estabeleceu objetivos mais o Movimento operário (pelo menos o europeu que

precisos na Inglaterra e nos Estados Unidos da estava na vanguarda no plano da ação) se manifesta

América, onde começou a se afirmar no campo como componente primário da evolução histórica e se

sindical e no campo teórico, rejeitando a economia afirma ideológica e politicamente, provando haver

"clássica" e capitalista. Nos anos seguintes à adquirido já então consciência de classe, propondo e

revolução de julho (1830), desenvolveu-se e pondo em prática a própria organização como partido

amadureceu politicamente o Movimento operário político (portanto, como todo o conjunto de órgãos

francês, que desenvolveu a sua luta, quer no plano colaterais) e iniciando um processo cuja primeira fase

revolucionário da contestação geral do sistema, quer poderá considerar-se concluída com o fim da Primeira

no plano da luta sindical, quer no da elaboração Internacional (1872-1876); no decurso deste processo o

teórica de uma nova perspectiva comunista — Movimento operário se apresenta já em seus contornos

comunitária, negadora do presente burguês e atuais, que precisarão somente ser atualizados com a

capitalista. Na Alemanha, enfim, também nos anos evolução das relações sociais e com o próprio

seguintes a 1830, se acentuaram as instâncias de desenvolvimento científico e tecnológico, mantendo-

classe, sintetizadas em propostas organizativas que não se, contudo, íntegros em seu núcleo fundamental,

eram somente sindicais mas que começavam a ser classista de um lado e ambivalentemente reformista-

políticas, isto é, "partidárias". Todo este movimento revolucionário do outro. de gestação se concluiu em 1848, com a criação do É especialmente, por inspiração de Marx e de Engels

Movimento operário da época contemporânea, através que a alemã e internacionalista Liga dos Comunistas,

do processo delineado por Marx e Engels no nos seus Estatutos de 1847, fixa os conceitos básicos

Manifesto comunista (1848), cujos termos resultam sobre os quais se fundam ainda hoje os partidos e os

ainda hoje válidos, pelo menos sob o aspecto movimentos relacionados com o proletariado metodológico, se relacionados com os nossos dias. revolucionário e com o Movimento operário,

Com o desenvolvimento da indústria capitalista, prefigurando dessa forma, pelo menos em linha de

dizem Marx e Engels, o proletariado não cresce, princípio, o partido político da classe operária na sua

somente numericamente: o fato de se agruparem em estrutura atual. Diz assim o art. l.° dos Estatutos: "A

grandes massas e de enfrentarem de forma finalidade da Liga é a destruição da burguesia, o necessariamente comunitária problemas análogos, faz domínio do proletariado, a abolição da velha

crescer, de um lado, a sua conciência e, do outro, os sociedade burguesa baseada no antagonismo entre as

conflitos ofensivos e defensivos. Daí o surgir da classes e a fundação de uma nova sociedade sem

conciência de classe através das lutas, onde o que classes e sem propriedade privada". Ali a luta de classe

conta não são tanto os efeitos, muitas vezes efêmeros, é extensiva a toda a sociedade, é própria do movimento

mas especialmente a organização que se gera: "O operário na sua oposição alternativa ao sistema, e é

verdadeiro resultado das lutas não é o sucesso condição quer para a sobrevivência do próprio

imediato, mas a união cada vez mais extensa dos movimento como força política, quer para o seu

operários"; disto se conclui que toda a "luta de classe é próprio progresso social. Essas teses encontram uma

luta política". Além disso, o Movimento operário não confirmação em todo o internacionalismo operário, tal

age mais egoisticamente, como acontecera no passado como ele se manifesta nos anos da Primeira

com todas as classes que tinham assumido o domínio Internacional (1864-1872), que político da sociedade: ele junta em si as exigências de

MOVIMENTO OPERÁRIO 783

 

representa exatamente a tentativa de desenvolver, um nacionais que se tinham constituído ou que iriam

plano supranacional, a luta revolucionária pela sendo criados nos anos seguintes, não atende ao seu conquista do poder político, embora respeitando as objetivo de assegurar ao Movimento operário um

peculiaridades e as características originais locais de plano de desenvolvimento progressivo para o

cada movimento, expressas nos partidos políticos socialismo, contrapondo uma frente supranacional

nacionais e nos sindicatos (e nas demais organizações compacta contra a potência econômica do capitalismo.

de massa, entre as quais as cooperativas, sempre, Embora as finalidades políticas fracassem perante a

porém, unidas aos partidos). As teses de Marx e explosão da guerra de 1914 (tanto R. Luxemburg

Engels, que o Movimento operário internacional como Lenin já tinham demonstrado o fracasso da assumiu, são as teses notórias de que a emancipação Internacional nos anos anteriores à guerra), se pode

da classe operária "deve ser obra da própria classe afirmar que o Movimento operário, pelo seu

operária" e de que a luta conduzida pelo Movimento "desenvolvimento em amplitude", pela extensão de

operário não é luta "para privilégios de classe e sua força organizativa e pela sua profunda penetração

monopólios", mas "para estabelecer igualdade de como componente indestrutível das relações direitos e de deveres e para abolir qualquer domínio econômico-sociais e do debate político da Idade

de classe" num plano internacional; a luta deve ser Contemporânea, tirou da nova experiência histórica a

sobretudo social, porque "o social" engloba em si maior vantagem possível e, mesmo nas sucessivas

qualquer outra manifestação, mais precisamente, "a cisões e divisões, demonstrou, em geral, sua vitalidade,

emancipação econômica da classe operária é o grande apesar das diversas opções realizadas: de uma parte,

objetivo a que deve estar subordinado, como meio, as opções decididamente revisionistas mais do que

qualquer movimento político" (vejam-se os estatutos reformistas das social-democracias européias, não

gerais da Internacional nas versões de 1864 e de mais alternativas em relação aos sistemas burguês-

1871). capitalistas, mas neles politicamente integradas, e, de

Dentro dessas fórmulas teóricas e organizacionais outra parte, as opções revolucionárias ou

se foi constituindo o Movimento operário como força propensamente reformistas — de acordo com os classista independente de influxos externos (embora lugares e os tempos e muito diferenciadas entre si —

com não poucas exceções) em quase todos os países do Comunismo de inspiração bolchevista, aceitas

economicamente desenvolvidos e em alguns países desde o fim de 1919 até 1943 nas fileiras da Terceira atrasados ou pelo menos subdesenvolvidos. A Internacional. confirmação prática da necessidade orgânica do O Movimento operário, contudo, não mudou sua

Movimento operário se encontra, desde 1871, na estrutura classista e, apesar dos muitos momentos de

Comune de Paris, que — embora fora de qualquer integração temporária ou de desistência da luta, quer

esquema preconstituído e de qualquer ideologização quando se encontrou em situações dominantes e

abstrata — representa a primeira forma efetiva de emergentes, quer quando manteve as posições

gestão de um poder proletário por parte do Movimento tradicionais de oposição, continuou a desenvolver, de

operário em cada um dos seus componentes, e que formas diferentes e embora com erros, fraquezas e até

demonstra, segundo a análise de Marx em Guerra culpas, a sua polêmica de ruptura contra o

civil na França (1871), que, nos lugares onde "a luta capitalismo. Foi especialmente mérito de Lenin ter

de classe toma uma certa consistência", o Movimento continuado a elaboração doutrinária iniciada por Marx

operário pode atingir o seu objetivo imediato que é o e Engels, no que se refere particularmente aos meios

de "debelar o despotismo do capital sobre o trabalho", de ação e às táticas do Movimento operário. na busca do grande objetivo de construir uma

sociedade de tipo novo, de "democracia proletária" IV. O MOVIMENTO OPERÁRIO NO SÉCULO

(substancial, isto é, anti-burocrática e antimilitarista), XX. — O Movimento operário no século XX, tanto

através do instrumento da ditadura do proletariado, antes como depois da revolução de outubro, apresenta

que conduzirá à sociedade sem classes, onde as classes sempre duas inspirações que repercutem na sua ação

já dominantes e opressoras serão, por sua vez, organizativa e na sua ação política: de um lado, a

"oprimidas" e eliminadas como classes: isto é, levará inspiração reformista, que acentua o momento

ao socialismo. organizativo com vistas a uma pura e simples política

Embora apoiando-se nas colocações marxistas, na de reformas, e, do outro, a inspiração revolucionária,

experiência da Comuna e nas primeiras tentativas também inteiramente apoiada no fato organizativo, válidas de organização do Movimento operário, a mas com uma perspectiva política de raio mais amplo. Segunda Internacional, fundada em 1889 e agrupando São estas, de fato, as duas expressões de maior relevo os numerosos partidos socialistas do Movimento operário contemporâneo, às quais, a

partir

784 MOVIMENTO OPERÁRIO

 

de Lenin, fazem referência todas os que foram operaria, manifesta através dos meios mais diversos, dirigentes do mesmo movimento, e especialmente os desde a greve até o boicote e à luta sindical

grupos e partidos que se inspiram no socialismo. O generalizada, ou os fins da transformação gradual ou

Movimento operário, de fato, se identifica violenta da própria sociedade. politicamente com os partidos socialistas (ou, depois, Mesmo quando, como aconteceu em tempos

comunistas), embora não se assemelhe totalmente a recentes na social-democracia alemã com o congresso

eles, por apresentar em certas situações tanto de Bad Godesberg (1959), se procurou separar o características especificamente nacionais, como partido do Movimento operário, tendo em vista uma manifestações operário-corporativistas (é o que integração da classe operária na sociedade massificada acontece no caso mais relevante do trabalhismo inglês das classes médias, se quis sobretudo interpretar ou em outros de menor importância de "partidos teoricamente certas avaliações sociológicas típicas de operários" fechados em si mesmos). As formas de momentos bem definidos, válidas circunstancialmente,

organização mudam evidentemente com o tempo, mas desmentidas pela ação política e pela prática embora os módulos básicos sejam sempre os da Liga sindical dominantes. dos Comunistas de 1848: trata-se de organizações que Em conclusão, pode-se, portanto, recalcar a

tendem a pôr em claro a independência do movimento eficácia da análise de Marx e Engels: é que, como de qualquer outro grupo, ou momento, ou partido

demonstrou ainda recentemente Abendroth, os

atuante na cena político-social de cada país. Dessa

operários da época contemporânea se reconhecem

forma, no Movimento operário (seguindo os princípios como "classe social dependente dos proprietários dos lançados por Lenin em O que fazer? de 1902 e depois meios de produção". E, nos países de capitalismo reafirmados e atualizados numa série de outros

amadurecido, 80% da população ativa é formada por

escritos até Extremismo, doença infantil do

trabalhadores dependentes.

comunismo, de 1920) privilegia-se a organização

Movimento operário, partidos socialistas de classe

partidária, guiada por "revolucionários de profissão",

e organizações de massa constituem, pois, um todo

que se coloca na vanguarda da classe, embora sendo a

ela unitário, não estático no tempo, mas atuante de profundamente conatural: o simples

modos diferentes nas diversas situações históricas,

reinvindicacionismo, as coalizões, as manifestações

que tem de ser por isso interpretado dinamicamente,

espontâneas encontram um primeiro enquadramento

fora de qualquer esquema rígido, mas também sem

na organização sindical, mas esta está limitada, quer

na ação pelo interesse imediato dos objetivos, quer esquecer a essência classista do Movimento operário,

modelada pela sua própria existência dentro da

nas suas próprias enunciações teóricas, enquanto

sociedade burguês-capitalista (hoje tardo-capitalista),

engloba em si, não as perspectivas unitárias de classe,

em cujo surgimento baseia a sua principal razão de

mas mais genericamente as do setor. O partido, ao

invés, rejeitando qualquer espontaneísmo abstrato, ser. mas aceitando a espontaneidade das massas, constitui

a organização revolucionária do Movimento operário V. O MOVIMENTO OPERÁRIO E A SOCIEDADE

para a consecução do fim da construção socialista, e é ATUAL. — Definir o que é o Movimento operário

a sua "vanguarda" embora nunca ficando separado atual significa analisar sociologicamente a condição dele, a menos que fracasse totalmente em sua ação. operária, deduzindo daí seus padrões de

Após Lenin, de fato, o partido e o Movimento operário comportamento, sempre, porém, no quadro da se apresentaram como coincidentes: as divisões que aquisição de uma consciência de classe. Com isso não

historicamente aconteceram salvaguardaram sempre se quer afirmar que, se os problemas sociais com que essa coincidência e tanto os partidos social- se enfrenta hoje o Movimento operário, após a

democráticos, revolução tecnológica e a automatização, são diferentes quanto os partidos socialistas

revolucionários e comunistas tiveram sempre a em relação aos de há cento e cinqüenta anos, se as presunção atitudes, objetivas e subjetivas, das classes burguesas e de expressar globalmente todo o

Movimento operário de um determinado país. As do mundo empresarial mudaram, se, enfim, se divisões — que se deram quer no plano da tática quer modificaram as condições de vida e o próprio modo de no dos objetivos — salvaram o princípio da unidade exploração da classe operária, não diminuíram nem a

do Movimento operário e tiveram como objeto de exploração nem a opressão capitalistas, nem mudaram discussão e diferenciação os meios de intervenção a os objetivos de poder alternativamente propostos pelo

serem adotados em relação à sociedade capitalista (luta mundo operário em relação à gestão neocapitalista da

dentro dela ou conflito desde fora), ou a própria ação sociedade. Desta forma, o Movimento operário atual,

social da classe nos países onde reflete predominantemente o

proletariado industrial de fábrica, ele, mais do que no

passado, desempenha a sua

MOVIMENTO OPERÁRIO 785

 

função de vanguarda e tração, partindo, em sua impedir-lhe tanto os intentos reformistas quanto a

reivindicação do poder, das exigências salariais, ação revolucionária. assistenciais e normativas mais imediatas e próximas, Após tal constatação, é também oportuno salientar

mesmo através das lutas setorizadas e surgidas que historicamente, nos anos mais recentes e nos espontaneamente da base, mas generalizando a seguir países de mais elevado desenvolvimento industrial, os essas lutas, passando do plano egoístico e corporativo métodos de organização do Movimento operário ou

ao da totalidade, ou seja, contrapondo-se seguiram com freqüência caminhos diversos dos politicamente ao sistema atual com propostas traçados pela "tradição" classista, ou deram destrutivas, no que se refere às formas deste sistema, e indiscutivelmente lugar a fenômenos de aparente

substitutivas, quanto ao que está intimamente ligado à degeneração corporativa, entre os quais se podem

sua substância estrutural. Nos países avançados, o contar tanto algumas manifestações de trade-

Movimento operário se serve, com absoluta unionismo enclausurado em si mesmo, quanto "maturidade", das táticas de luta, utilizando os variadas expressões sindicalistas ou partidárias

instrumentos tradicionais, o partido e o sindicato de particulares, tais como o peronismo. classe, mas fazendo deles um uso que superou a cisão Não obstante, o método e os esquemas de origem

entre reformas e revolução (ou entre reformismo e

marxista ainda hoje servem para definir o status social

revolucionarismo) e procurando realizar ou fazer com

do Movimento operário. Mas nem sempre são capazes

que se realizem as reformas, mediante o uso correto

de lhe delinear as atitudes políticas, quer se refiram às

das instituições existentes; rejeita, contudo, a massas, quer aos indivíduos. Intervém então outros

aceitação teórica de um abstrato reformismo.

instrumentos culturais ou cognitivos que deveriam

Em contraposição, devido às conquistas econômico- permitir uma abordagem mais precisa da situação do

sociais cada vez maiores e mais decisivas que levaram Movimento operário na época contemporânea e

as contradições do neocapitalismo a níveis cada vez mostrar, de modo peremptório, as condições de vida do

mais altos, o movimento operário hodierno tem trabalhador e das classes dos trabalhadores acentuado os seus objetivos de revolução total da dependentes. Esses instrumentos são-nos oferecidos

sociedade e de oposição ao poder, de gestão da pelas ciências sociais: com eles se estudam e

sociedade desde a base. A classe operária dos países observam os comportamentos dos trabalhadores dos

desenvolvidos não só não se integrou nesta ação, coisa países industrialmente mais avançados (por exemplo,

que deveria acontecer tanto segundo a teorização da Estados Unidos da América, Suécia, Alemanha

sociologia política e industrial do neocapitalismo ocidental, etc). O resultado da pesquisa é que, mesmo

como segundo as interpretações intelectualistas do abandonando o mais das vezes qualquer perspectiva

irracionalismo ultra-revolucionário de esquerda, mas revolucionária e toda a independência no plano

se robusteceu sob o ponto de vista orgânico e político, o Movimento operário e os trabalhadores

combativo. Mostrou-se vã e puramente abstrata a dependentes mantêm uma autonomia psico-intelectual

contraposição entre um Movimento operário e uma série de comportamentos semelhantes ou totalmente "institucionalizado" e atuante dentro do paralelos que fazem com que se conserve também

pequeno espaço permitido pelo Estado e pelo grande uma independência e uma unidade de necessidades

capital, e a ação operária espontânea, de maior relevo, internas e externas e de regras individuais e coletivas

por exprimir as reais aspirações revolucionárias da que coincidem, afinal, com a visão tradicional e

nossa época: com efeito,, é fácil observar que os dois marxista da "classe". Esta se expressa na teorização da

modos de ação indicados não são senão componentes luta de classes, que é ainda hoje conatural ao mundo diversos de um único movimento e que privilegiar um hodierno, se bem que tenha de adaptar-se às mudanças em prejuízo do outro ou negar este significa estruturais que vão constantemente ocorrendo. desvirtuar-lhe toda a ação. Testemunhamos assim a recuperação integral, entre os

A classe operária, com suas vanguardas, partido temas do Movimento operário, de objetivos a realizar

(ou partidos) e sindicato, evolve na sociedade tardo- não já em tempos indeterminados, mas dentro de

capitalista, para o Movimento operário, não apenas prazos preciosos, como: a autogestão e o "autogoverno

quando dirige a sua luta contra os detentores dos dos produtores", a co-gestão, uma nova forma de

meios de produção e suas expressões políticas, mas associonismo cooperativo, a democracia direta na

também quando combate conceptual e organicamente fábrica (democracia industrial), etc. Todos estes

todos os grupos e núcleos que, desviados do contexto projetos e propostas se hão de inserir em contextos

da classe e operando em planos abstratos, se nacionais e sociais diversos, e têm recebido e autoproclamam avançada extremista, mas que têm por continuam recebendo soluções várias. Mas ajudam único objetivo destruir-lhe as manifestações sempre a organizativas e

786 MOVIMENTO POLÍTICO

 

comprovar a validade da ação autônoma do Sicher 1905 (10.ª ed., sob o titulo de Der proletarische Movimento operário e demonstram, em suma, a Sozialismus. ibid. 1924), 2 vols.; G. TREVISANI, Storia continuidade da sua essência classista e globalmente del movimento operaio italiano, Ed. Avanti, Ed. del alternativa, embora com todas as suas contradições Gallo. Milano 1958-1965. 3 vols.; M. TRONTI, Operai e internas, tanto em relação às sociedades burguês- 2 capitale. Einaudi, Torino 1971 capitalistas como às burocrático-coletivistas.

É precisamente no mundo de hoje que se obtém a [GIAN MARIO BRAVO]

confirmação da análise marxista, historicamente

relacionada com o ano de 1848 e com a Comuna de

1871, para a qual o Movimento operário se afirma, em Movimento Político. sua perspectiva revolucionária e em suas propostas

socialistas: a) quando do mundo desenvolvido, onde Uma correta definição de Movimento político tem

podem surgir confluências socialistas, passa ao de levar em conta ambos os elementos da expressão.

mundo atrasado, onde os problemas da sobrevivência "Movimento" se distingue especificamente de partido

são decisivos; b) quando repele toda a hipótese de e indica a não institucionalização de uma idéia, um

impaciência revolucionária que negue o presente, sem grupo, uma atividade. "Político" se refere aos

querer partir diretamente dele para a construção do objetivos do movimento, à sua atuação na área das

futuro; c) quando atua imediatamente no plano das decisões coletivas, ao seu empenho em questionar os

reformas para alcançar e efetuar, revolucionariamente, detentores do poder de Governo e em influir nos

dentro de um breve ou longo prazo, conforme as processos decisórios. Pelo que respeita aos aspectos

condições político-sociais e econômicas, a da não-institucionalização e dos objetivos, tem-se

transformação integral da sociedade. falado, no curso da história, de movimento liberal e de

B movimento socialista, para indicar não apenas as IBLIOGRAFIA . - A UT . VÁR ., Workers in Industrial

Revolution, correntes de pensamento, mas também as Transaction Books, New Brunswick 1974;

W. ABENDROTH organizações relacionadas com as idéias liberais e , Storia sociale del movimento operaio

europeo socialistas; de movimento católico no mesmo sentido, (1965). Einaudi, Torino 1971; A. A CCORNERO ,

Il lavoro come ideologia. em referência às diversas organizações católicas Il Mulino, Bologna 1980; Il

movimento operaio italiano. Dizionario biografico, presentes nos vários setores da vida social e política; ao

cuidado de F. ANDREUCCI e T. DETTI de movimento operário em relação aos vários grupos . Editori Riuniti,

Roma 1975-1979. vols.; J. B e organizações (incluídos os partidos e sindicatos) que RAUNTHAL , Geschichte der

Internationale. pretendem fazer-se portadores dos interesses da classe J. H. W. Dietz Nachf., Hannover 1961-

1971. 3 vols.; B. C operária em sentido lato. ACÈRÉS . Le mouvement ouvrier, Seuil, Paris 1967; G. D. H. C Mais recentemente, tem havido organizações OLE . Storia del pensiero

socialista. atuantes na cena política que adotaram a denominação Laterza. Bari 1967-1968. 7 vols.; F. E NGELS ,

La situazione delle classi lavoratrici in Inghilterra de movimento para se distinguirem especificamente

(1845). dos partidos. O Movimento Social italiano, por Editori Riuniti, Roma 1970; E SMOI .

Bibliografia del socialismo e del movimento operaio exemplo, o Movimento Republicano Popular na

italiano. França do segundo pós-guerra, o movimento gaullista Edizioni E SMOI , Roma-Torino 1956-1966.

vols.; Pu. S. F em suas várias encarnações, e o movimento peronista, ONER , History of the labor movement in

the United States. todos eles se propõem criticar as organizações International Publishers, New York

1962-1964. 3 vols.; E. J. H partidárias e pôr em relevo sua inserção apenas OBSBAWM , Studi di storia del

movimento operaio. parcial na vida política institucionalizada. A Einaudi, Torino 1973; J.

K expressão "movimento" é usada, de modo particular, UCZYNSKI , Nascita della classe operaia (1961), Il

Saggiatore. Milano 1967; C. A. L para tornar patente, ao mesmo tempo, a necessidade ANDAUER , European

socialism. A history of ideas and movements, de ligames profundos com os grupos sociais e o University of California Press. Berkeley-Los Angeles enraizamento neles, bem como um certo

1959, 2 vols.; P. M distanciamento das práticas políticas dos partidos. ATTICK , Ribelli e rinnegati, ao

cuidado de C. POZZOLI Contudo, as reivindicações, as exigências, as , Musolini, Torino 1976; R.

M instâncias e a própria representação dos interesses dos ICHELS , Cenni metodologia e bibliografici sulla

storia del movimento operaio italiano, grupos de referência por parte dos mais diversos in "Rivista

Iternanazionale di Filosofia del Diritto", 1933; H. movimentos se dão no âmbito político e, mais

MOMMSEN especificamente, dentro da esfera da atividade . Arbeiterbewegung und nationale Frage.

Vandenboeck und Ruprecht, Göttingen 1979; A. partidária. N Sob o ponto de vista da estrutura e das atividades, EGRI , Movimento operaio. in A UT . VÁR ., Enciclopedia

Feltrinelli-Fischer. Scienze Politiche os Movimentos políticos não diferem muito dos I ( Stato e

politica MOVIMENTOS SOCIAIS (v.), mesmo que, em ) , XXVII, Feltrinelli, Milano 1970. W. SOMBART, Sozialismus und soziale Bewegung. Gustav

MOVIMENTOS SOCIAIS 787

 

geral, a sua estrutura tenda a ser menos fluida e debatido e controverso, a análise dos comportamentos

evanescente e as suas atividades, por definição, mais coletivos e dos Movimentos sociais ocupa um lugar

centradas na esfera política e orientadas a levar mais central na teoria e na reflexão sociológica, quer dos

em consideração as relações políticas de força. Os contemporâneos, quer dos clássicos. Contudo, e talvez

Movimentos políticos enfrentam o problema da por isso, não foi elaborada até hoje uma teoria formação de identidades coletivas, ainda que amiúde totalmente abrangente e inteiramente satisfatória da

exista uma ideologia de fundo (liberal, socialista, problemática em exame. católica) que simplifica essa tarefa. Com o decorrer Esquematizando, podemos distinguir a existência de

do tempo, vêem-se diante do problema da manutenção duas correntes na reflexão dos clássicos. De um lado e renovação dessas identidades coletivas: experiência estão os que, como Le Bon, Tarde e Ortega y Gasset,

comum não só às três grandes correntes de se preocupam com a irrupção das massas na cena pensamento e às respectivas organizações acima política e vêem nos comportamentos coletivos da mencionadas, mas também, por exemplo, ao multidão uma manifestação de irracionalidade, um movimento operário em face das grandes rompimento perigoso da ordem existente; antecipam transformações sócio-econômicas que envolveram a assim os teóricos da sociedade de massa. De outro classe operária nos países industrializados. lado estão os que, como Marx, Durkheim e Weber, se Finalmente, os movimentos políticos, conquanto bem que com alcance e implicações diversos, vêem pretendam apresentar-se como o intermediário mais nos movimentos coletivos um modo peculiar de ação

eficaz entre os setores da sociedade civil e o sistema social, variavelmente inserida ou capaz de se inserir

político de organizações estruturadas, tais como os na estrutura global da sua reflexão, quer eles denotem

partidos e sindicatos, sofrem as conseqüências da transição para formas de solidariedade mais

tensão irresoluta entre o conceito que eles têm de si complexas, a transição do tradicionalismo para o tipo

mesmos e as pressões da vida política que impõem uma legal-burocrático, quer o início da explosão estruturação, a criação de hierarquias e a aceitação das revolucionária. regras de jogo. Em todos estes autores, bem como naqueles que lhes

De modo similar ao dos movimentos coletivos, os haviam de seguir, existem alguns elementos comuns

Movimentos políticos exprimem, com a sua formação na análise dos comportamentos coletivos e dos

e consolidação, as tensões e contradições presentes na Movimentos sociais: o acento sobre a existência de

vida política. E, tal como acontece com os movimentos tensões na sociedade, a identificação de uma mudança,

coletivos, seu sucesso na introdução de transformações a comprovação da passagem de um estádio de

e mudanças na política organizada depende da sua integração a outro através de transformações de algum

capacidade de manter o exato equilíbrio entre a modo induzidas pelos comportamentos coletivos. Mas

presença nos setores sociais de que são expressão, a é diversa a importância por eles atribuída aos

representação dos seus interesses e a carga que é componentes psicológicos em relação aos sociológicos,

transfundida na esfera política, sem se tornarem aos aspectos microssociais em relação aos prisioneiros das normas dessa mesma esfera. A macrossociais, e, enfim, ao papel dos agentes em

multiplicidade dos movimentos políticos é testemunho, relação à dinâmica do sistema. ao mesmo tempo, da vivacidade e vitalidade de um Havendo de proceder a uma definição que não

sistema político, da existência de contradições e da comprometa a análise nem esqueça as diferenças entre

busca de soluções. Os Movimentos políticos as várias interpretações, dir-se-á que os constituem, em resumo, a linfa que transforma os comportamentos coletivos e os movimentos sociais

sistemas políticos contemporâneos. constituem tentativas, fundadas num conjunto de

valores comuns, destinadas a definir as formas de ação

[GIANFRANCO P social e a influir nos seus resultados. Comportamentos A SQUINO]

coletivos e Movimentos sociais se distinguem pelo

Movimentos Católicos. — V. Partidos Católicos e grau e pelo tipo de mudança que pretendem provocar

Democrático -Cristãos Europeus. no sistema, e pelos valores e nível de integração que

lhes são intrínsecos.

Para proceder a uma especificação, será útil

retomar a distinção feita por Alberoni entre fenômenos

Movimentos Sociais. coletivos de agregado e fenômenos coletivos de grupo.

Nos fenômenos coletivos de agregado, dá-se um

I. COMPORTAMENTOS COLETIVOS E MOVIMENTOS

SOCIAIS. — Tema fascinante tanto como comportamento similar num grande número de

indivíduos, sem que se formem

788 MOVIMENTOS SOCIAIS

 

novas identidades. Uma vez desaparecido o elemento, institucionalizado; isto se verifica quando a ação social

a tensão, a disfunção que deu lugar a tais estruturada está sob tensão e quando os meios

comportamentos coletivos, bem pouco terá mudado institucionalizados para o domínio da tensão são

em quem neles participou. E o caso do pânico, da inadequados. . . . O controle social bloqueia as

multidão, da moda, do boom. Nos fenômenos tentativas precipitadas dos episódios coletivos em coletivos de grupo, pelo contrário, os comportamentos busca de resultados rápidos; além disso, se o controle

semelhantes dão origem ao surgimento de novas social é efetivo, canaliza as energias dos fins coletivos

coletividades, caracterizadas pela consciência de um para tipos mais modestos de comportamento" (1968,

destino comum e pela persuasão de uma comum 167). esperança. Como afirma Alberoni, esta distinção se A teoria de Smelser funda-se na identificação de

baseia tanto em elementos derivados da experiência quatro componentes básicos da ação social: "1) as

subjetiva (participação ou não), como no resultado metas gerais, ou valores, que fornecem a mais ampla

objetivo do movimento (formação ou não de novas guia ao comportamento social orientado a um fim; 2)

entidades sociais). A partir desta distinção, nos as regras que regem a consecução de tais propósitos,

limitaremos e restringiremos a análise aos regras que se hão de basear em normas; 3) a Movimentos sociais, deixando de lado todas aquelas mobilização da energia individual para atingir os fins

formas de comportamentos coletivos que representam estabelecidos dentro da estrutura normativa; ... 4) as

fenômenos de agregado. facilitações que o agente aproveita como meios; estas

Há um último ponto aparentemente importante: compreendem o conhecimento do ambiente, a

sublinhar que, embora a exposição tenha possibilidade de predizer as conseqüências da ação, particularmente em vista os Movimentos sociais assim como a habilidade e os meios" (1968, 96-7). como fenômeno coletivo de grupo, será bom recordar A dinâmica social é o resultado do encontro dos

que a análise dos Movimentos sociais há de levar quatro componentes básicos, tomados conjunta ou

também em consideração as características, as individualmente, com os fatores determinantes de exigências e os valores de cada um dos agentes. Esta maior importância do comportamento coletivo. Tais

análise se situa na interseção entre o comportamento fatores são: a propensão estrutural, ou seja, a

do agente e a dinâmica do sistema, correndo todos os predisposição de um sistema social a ser permeado riscos dessa colocação. No passado, o risco mais por comportamentos coletivos; a tensão estrutural,

grave e muitas vezes deletério foi o de um certo isto é, o fenômeno específico que se gera no âmbito

reducionismo psicológico. Em tempos mais recentes, das condições de propensão; o surgimento e difusão de

surgiu o perigo da submersão do agente individual uma crença generalizada; a existência de fatores de

dentro do movimento e da conseqüente falta de uma precipitação; a mobilização dos participantes na ação;

análise dos participantes, das suas motivações, dos a intervenção do controle social. Baseado nas diversas

seus recursos e das suas incumbências. combinações possíveis, o abalizado funcionalista

norte-americano propõe uma explicação de todos os

II. INTERPRETAÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. — Já fenômenos de comportamento coletivo.

dissemos que os contemporâneos estão geralmente Conquanto substancialmente única em seu gênero, a

conscientes de que a análise dos Movimentos sociais teoria de Smelser tem sido objeto de numerosas

deve situar-se dentro de uma teoria ou, em todo o críticas. Muitas destas críticas se dirigem, não contra

caso, dentro de um quadro de referência da ação a teoria específica, mas contra os fundamentos da

social. No âmbito do esquema estrutural-funcionalista análise estrutural-funcional que anulariam de Talcott Parsons, um seu autorizado discípulo, Neil inevitavelmente os próprios resultados da sua

Smelser, formulou uma interpretação global dos aplicação ao campo dos comportamentos coletivos. Movimentos sociais que constitui, com suas luzes e São três mais particularmente os elementos que

sombras, um ponto essencial de partida. constituiriam, segundo alguns críticos (por exemplo,

Fundamentalmente, a posição de Smelser pode ser Alberoni, autor da introdução à tradução italiana), os

assim sintetizada: "os episódios de comportamento pontos fracos da teoria de Smelser. Antes de tudo, há

coletivo constituem amiúde um primeiro estádio de nela uma excessiva acentuação do papel e peso das

mudança social, manifestam-se quando se apresentam crenças na formação dos comportamentos coletivos. condições de tensão, mas antes que os meios sociais Isso prejudica a relevância que merecem as condições

tenham sido mobilizados para um ataque específico e histórico-estruturais e sua especificidade. Em segundo quiçá eficaz às causas dessa tensão. Esta é uma das lugar, a teoria de Smelser parece razões para definir o comportamento coletivo como

não

MOVIMENTOS SOCIAIS 789

 

penetrada de uma faixa de irracionalismo, atribuída muitas vezes parece de origem extrínseca ao sistema

aos comportamentos coletivos com a mudança que social, para o sociólogo francês é mister "reconhecer

seria produzida por uma fonte externa à coletividade que um movimento social não è a expressão de uma (como diz Alberoni, isto "é algo objetivo que acontece contradição; ele faz explodir um conflito. É uma e a que cada um reage"). Finalmente, é o próprio conduta coletiva orientada não para os valores da

pressuposto do estrutural-funcionalismo que é organização social ou para a participação num sistema

contestado. Enquanto Smelser vê nos fenômenos de decisões, mas para o objeto dos conflitos de classe

coletivos a mostra de uma disfunção social que tem de que é o sistema de ação histórica" (1975, 418). ser de algum modo reabsorvida para que o sistema Enfim, em parte na esteira de Smelser, em parte em

continue a subsistir, seus críticos parecem ver nisso, contraste com ele, Touraine mostra que o caminho da

não só o indício de conflitos inevitáveis, mas construção de uma tipologia dos movimentos passa

sobretudo um grato fator de mudança. pela consideração de quatro variáveis, chamadas de

Conquanto não isenta de carências, a teoria de "tratamento" Elas dizem mais precisamente respeito: à

Smelser continua sendo um dos esforços mais relação mais ou menos forte de uma sociedade à sua ambiciosos e mais estimulantes de compreensão dos historicidade ou ao seu dinamismo; à natureza do

comportamentos coletivos. Algumas das críticas acima adversário de classe; à aptidão do sistema político referidas podem ser compartilhadas. Parece menos para institucionalizar os conflitos sociais e os

aceitável a posição de quem rejeita toda a teoria só problemas de organização; ao grau de integração da

porque, na tentativa de elaborar um quadro global, organização social (475-76). parte da perspectiva do sistema social e do seu A análise estrutural de Touraine, complexa e muitas

funcionamento mediante adaptações sucessivas, vezes de difícil compreensão, de quando em quando provocadas pelo surgir de crenças generalizadas que se incompleta e um pouco genérica, fixa-se mais na

encarnam em comportamentos coletivos. dinâmica das estruturas que no papel das crenças e na

A alternativa teórica mais importante se fez importância dos valores, acabando, não raro, por

aguardar mais de dez anos. Insere-se num esquema de descuidar excessivamente esses componentes da ação

interpretação global da sociedade que intenta uma social. Se Smelser se havia inclinado em demasia a

fecunda combinação de condições estruturais com favor de crenças e valores, Touraine reequilibra

mecanismos de funcionamento e reprodução do desmedidamente a sua análise dos Movimentos sociais,

próprio sistema social. É dentro desta perspectiva que apontando apenas para as estruturas. Em segundo

o sociólogo francês Alain Touraine afirma que "os lugar, se Smelser tinha procurado ser globalmente

movimentos sociais pertencem aos processos pelos abrangente, tentando, por isso, oferecer um quadro

quais uma sociedade cria a sua organização a partir do teórico capaz de explicar todos os fenômenos de

seu sistema de ação histórica, através dos conflitos de comportamento coletivo pela tendência à revolução

classe e dos acordos políticos" (1975, 397). (mas, na verdade, de revolução, ou seja, de um

Os fundamentos da teoria de Touraine são "movimento baseado em valores", se fala pouco),

constituídos pelos três princípios da identidade, da Touraine cai no inconveniente oposto. O sociólogo oposição e da totalidade. Pelo princípio de identidade, francês se desinteressa pelos comportamentos coletivos o agente dá uma definição de si mesmo, caracteriza-se e se ocupa quase exclusivamente dos Movimentos em confronto com outros agentes em meio de um sociais, mais particularmente dos movimentos sociais conflito que os contrapõe no campo da ação social. "O capazes de influir profundamente na estruturação de conflito faz surgir o adversário, forma a consciência um sistema social. Com tal procedimento, porém, dos agentes que se defrontam" (415): este é o parece indicar que um sistema social só muda princípio de oposição. Finalmente, "o princípio de mediante conflitos de grande relevo e não igualmente totalidade não é senão o sistema de ação histórica por mediante adaptações de breve duração, marginais, cujo domínio lutam os adversários, entrincheirados na incompletas, de pequena importância, mas que deixam dupla dialética das classes" (416): quanto mais marcas. importantes forem os Movimentos sociais, tanto maior De resto, embora carecendo de um ulterior

força terá o princípio de totalidade. aprimoramento e de um mais forte apoio empírico, a

Dentro da sua teoria estrutural da ação social, teoria dos Movimentos sociais de Touraine se

Touraine parece inverter a explicação apresentada por apresenta como uma válida alternativa da teoria de

Smelser da gênese dos comportamentos coletivos. Smelser, mesmo no plano da reflexão ideológica. Com

Enquanto para o autor norte-americano a fonte da efeito, enquanto Smelser vê nos comportamentos

mudança reside numa disfunção que coletivos elementos de

790 MOVIMENTOS SOCIAIS

 

impaciência e de irracionalismo, Touraine anuncia nascente e termina com a reconstituição do momento que "o projeto de um Movimento social não se define cotidiano institucional" (1977, 303), a análise se dirige pelo horizonte para onde avança, mas pela sua a todos aqueles fatores que levam à manifestação do capacidade de repelir toda a ordem social e de ser o Estado nascente. A fase de institucionalização dos

instrumento das dialéticas da ação histórica" (494). movimentos e, conseqüentemente, a avaliação do seu

A análise de Alberoni, produto de uma longa fase impacto sobre o sistema social (elementos que

de maturação passada, na reflexão sobre o vedetismo, contaram com um espaço nas teorias de Smelser e de o consumismo, o folclore e a propaganda, se situa Touraine) ficam relativamente esquecidas na teoria de num plano ligeiramente diferente do de Smelser e de Alberoni. A interessante e virtualmente fecunda Touraine. Também ele pretende elaborar uma teoria observação de que "a diferença fundamental relativa à abrangente dos movimentos coletivos, baseada na sua entrada no Estado nascente e à institucionalização está útil e já mencionada distinção entre fenômenos em que, enquanto esta consiste na passagem de uma coletivos de agregado e fenômenos coletivos de situação diferenciada a uma situação uniforme, na grupo. Mas a sua atenção acaba por ser atraída por saída temos a passagem de uma situação uniforme a uma problemática de grande importância, situada na uma diferenciada" (1977, 183), não está interseção da psicologia do empenho do agente convenientemente elaborada. individual com a sociologia da mudança dos sistemas A conseqüência mais importante referente à

sociais. O objeto específico da reflexão de Alberoni é proposta teórica de Alberoni e à sua adequação é que o estado nascente. a interpretação dos movimentos coletivos que daí

"... o estado nascente é um estado de transição do emerge é feita à luz do Estado nascente e nele fica

social em que se cria uma solidariedade alternativa e essencialmente prisioneira. O Estado nascente é a fase

uma exploração das fronteiras do possível, dado um positiva que brilha com luz clara, que exprime as

tal tipo de sistema social, com o fim de maximizar o potencialidades de transformação e de realização. A

que é realizável dessa solidariedade nesse momento cotidianidade e a institucionalização, ao contrário,

histórico" (1977, 44). Partindo de Max Weber e constituem uma espécie de traição, uma prisão que

fazendo reviver, de forma inovadora, muitas das suas comprime energias; estas, no entanto, conseguem com temáticas, Alberoni se interessou pelo estudo do freqüência soltar-se e pôr em andamento os

problema da ruptura de velhas solidariedades e das necessários processos de mudança. modalidades de criação de outras novas, da A análise estrutural dos movimentos fica com isso

consolidação de estados fluidos, da transição de um pouco prejudicada; algumas das críticas feitas por

movimento à instituição, da institucionalização dos Alberoni ao caráter genérico de Smelser parecem

movimentos e da rotinização do carisma (segundo a voltar-se contra ele. Causou particularmente notável

famosa expressão weberiana). A análise de Alberoni perplexidade a sua definição (e conseqüente

possui, pois, um ponto de convergência bem preciso, assimilação teórica) do enamoramento como de um

que é a óptica pela qual o sociólogo vê a problemática "movimento coletivo a dois", com base na sua

dos comportamentos e dos movimentos coletivos. natureza de Estado nascente. Contudo, o que parece

O estudo do Estado nascente passa, mais uma aporia é a conseqüência direta de uma teoria

especificamente, por quatro fases, reciprocamente centrada na problemática da ruptura-criação-ruptura

relacionadas: "as pré-condições estruturais (o de velhas e novas solidariedades com forte quando), os sujeitos, ou seja, quem, que parte do componente psicológico. Deste modo, em resumo,

sistema social é envolvida, a experiência fundamental enquanto se mantém ao nível da análise explicativa do

(o como) e a dinâmica psicológica (o porquê)" (1977, Estado nascente e dos elementos que nele confluem, a 44). No curso da análise e em suas numerosas e teoria de Alberoni é inovadora e elucidativa. Se

brilhantes aplicações a fenômenos concretos (1976), excessivamente alargada, perde especificidade e vê

Alberoni dará, aliás, maior espaço aos fenômenos de reduzido o seu poder explicativo, particularmente no

"efervescência coletiva", como os define Durkheim, que respeita a uma análise precisa dos movimentos

mais, portanto, ao Estado nascente propriamente dito coletivos. que às pré-condições estruturais, maior importância

às mutações sócio-psicológicas dos agentes que às III. AGENTES, TIPOS DE MOVIMENTOS E MUDANÇA suas conseqüências para o sistema social. SOCIAL. — De um modo ou de outro, qualquer das

Definido um movimento coletivo como "o processo teorias apresentadas fornece elementos úteis para a

histórico que se inicia com o Estado identificação dos agentes, para a classificação dos

movimentos e para a

MOVIMENTOS SOCIAIS 791

 

avaliação da mudança social. Elas sintetizam em objetivos perseguidos. No primeiro caso, trata-te de

parte os resultados de numerosas pesquisas empíricas impor mudanças nas normas, nas funções e nos

e em parte sugerem novas perspectivas de processos de destinação dos recursos. No segundo, se

investigação. pretende influir nas modalidades de acesso aos canais

Quanto aos agentes, a questão mais interessante da de participação política e de mudança das relações de

pesquisa está em identificar quem se mobiliza em força. No terceiro, o que se visa é subverter a ordem primeiro lugar, que agentes (indivíduos ou grupos) social e transformar o modo de produção e as relações podem exercer e assumiram historicamente a função de classe. A passagem de um tipo a outro depende de de liderança, e, finalmente, quais os recursos de que numerosos fatores, dentre os quais não é de somenos

dispõem. Durante algum tempo, a tese predominante importância o tipo de resposta que o Estado agente viu nos agentes marginais, nos alienados do sistema, e pode dar, bem como da capacidade dos movimentos

nos excluídos de participar, os potenciais inovadores, em aumentar seus seguidores e em incrementar suas os mais inclinados a fazer explodir o conflito e a exigências. desencadear o processo de criação de um movimento. Amplia-se assim o campo da análise dos tipos de

Mas uma série de pesquisas mais recentes mudança que os Movimentos sociais introduzem ou (particularmente Wilson, 1973, e Melucci, 1976) introduziram nos sistemas de onde emergiram e, por evidenciaram, pelo contrário, que os agentes que isso, também da análise global dos sistemas sociais.

iniciam o Movimento social não são os Centrada muitas vezes na problemática da marginalizados. Quando muito, estes poderão institucionalização (para a qual o namoro preludia o constituir, em determinadas circunstâncias e dentro de matrimônio, a religião se traduz na formação de uma

certas condições, uma base importante para a Igreja, os movimentos convergem para partidos ou expansão e consolidação do movimento. Mas a para associações estruturadas), a análise das mudanças liderança é constituída por indivíduos não periféricos, provocadas pelos movimentos demonstrou-se até hoje

mas centrais. inadequada. Recentemente, Alberoni atribuiu grande

Como observou, de forma convincente, Melucci importância à fase de desemboque para a identificação

(1977, 109), "os primeiros a se rebelar não são os de um movimento, afirmando que "o estudo do grupos mais oprimidos e desagregados, mas os que desemboque é importante, porquanto, na análise experimentam uma contradição intolerável entre a histórica, o resultado final constitui amiúde o ponto de identidade coletiva existente e as novas relações partida para a interpretação dos movimentos e dos sociais impostas pela mudança. Estes podem seus propósitos" (1977, 313). mobilizar-se mais facilmente, porque: 1) já contam Em geral, porém, a observação e pesquisa dos

com uma experiência de participação, isto é, movimentos coletivos têm estado voltadas para a fase conhecem os procedimentos e métodos de luta; 2) do Estado nascente e para a das reivindicações. A fase

possuem já lideres próprios e um mínimo de recursos da institucionalização tem, pelo contrário, merecido de organização que provêm dos vínculos comunitários menor atenção, sendo muitas vezes criticada por ou associativos preexistentes; 3) podem utilizar redes atraiçoar as origens e extinguir o impulso inovador.

de comunicação já existentes para fazer circular novas Com efeito, os estudiosos dos movimentos têm

mensagens e novas palavras de ordem; 4) podem freqüentemente oscilado entre o pólo de uma adesão descobrir facilmente interesses comuns". Entre os apaixonada aos movimentos, como esperança de

exemplos concretos, escolhidos expressamente de regeneração total e de completa transformação dos contextos e movimentos tão distantes quão diversos sistemas sociais para além da política, e o pólo de

entre si, bastará mencionar o papel dos pastores uma rejeição das formas de participação extra-

protestantes de cor da Southern Christian Leadership institucionais, não canalizadas nos moldes Conference (entre eles, obviamente, Martin Luther tradicionais do funcionamento dos sistemas sociais.

King) no estímulo à mobilização pelos direitos civis e,

de outro lado, a mobilização dos operários

qualificados que serviram de base ao ciclo de lutas que BIBLIOGRAFIA- F. ALBERONI, Statu nascenti. Studi tiveram lugar na Itália, entre 1968 e 1972. sui processi collettivi, Il Mulino, Bologna 1968; Id.,

Existe, como é natural, uma relação entre os Italia in trasformazione. Il Mulino, Bologna 1976; Id.,

agentes da mobilização e os tipos de movimentos daí Movimento istituzione, Il Mulino, Bologna 1977; The resultantes. Seguindo basilarmente as indicações de sociology of social movements. ao cuidado de J. A. Touraine, Melucci propôs uma distinção entre BANKS, Humanities Press. New York 1973; H. movimentos reivindicativos, movimentos políticos e BLUMER, Collective behavior, in New outline of the movimentos de classe, baseada nos principies of sociology. ao cuidado de

792 MUNDIALISMO

 

A. M. LEE, Barnes and Noble, New York 1951; Id.. Collective primitivo isolamento cada uma das sociedades em que behavior, in Review of sociology: analysis of a decade, ao cuidado o mundo está dividido e tornando o mundo cada vez

de J. B. GITTLER , Wiley, New York 1957; J. R. GUSFIELD, The mais estreitamente interdependente em suas partes. study of social movements. in International encyclopedia of the Formou-se desta maneira um sistema econômico, social sciences. Collier-Macmillan. New York 1968, vol. 14; social e político de dimensões mundiais (mercado

Protest, reform and revolt. A reader in social movements, ao mundial e sistema mundial dos Estados), de cuja

cuidado de J. R. GUSFIELD,Wiley, New York 1970; R. HEBERLE, evolução depende o destino de todos os homens e de

Social movements. An introduction to political sociology, todos os povos. Um crescente número de problemas

Appleton-Century Crofts, New York 1951; K. e G. LANG, de grande relevância para o futuro do gênero humano

Collective Dynamics. Thomas and Crowel, New York 1961; adquiriu, na verdade, dimensões mundiais. De uma A. MELUCCI, Sistema político, partiu e movimenti sociali, parte, a descoberta da energia nuclear que acena para a

Feltrinelli, Milano 1977; Movimenti di rivolta. Teorie e forme promessa de uma abundante fonte de energia a baixo

dell'azione collettiva, ao cuidado de A. MELUCCI, Etas Libri, custo, torna possível, ao mesmo tempo, a destruição

Milano 1976; A. OBERSCHALL, Social conflict and social física da humanidade. Por conseqüência, a superação movements, Prentice Hall, Englewood Cliffs 1973; N. J. da guerra como instrumento destinado a resolver os SMELSER, Il comportamento colletivo (1963), Vallecchi, Firenze conflitos internacionais tornou-se agora indispensável 1968; C. TILLY, From mobilization to revolution, Addison- para a garantia da sobrevivência da humanidade. Wesley, Reading Mass. 1977; A. TOURAINE, La produzione Por outra parte, à explosão demográfica criada pela

della società (1973), Il Mulino, Bologna 1975; R. H. TURNER e L. divulgação dos conhecimentos que permitiram a

M. KILLIAN, Collective behavior, Prentice Hall, Englewood Cliffs redução da taxa de mortalidade em todo o mundo não

1957; P. WILKINSON,Social movement, Pall Mall, London 1971; correspondeu um volume de produção julgado J. WILSON, Introduction to social movements, Basic Books, New suficiente para satisfazer às necessidades elementares York 1973. das populações dos países em vias de

desenvolvimento. Finalmente, a Revolução Industrial,

[GIANFRANCO PASQUINO] que provocou um enormíssimo desenvolvimento das

condições de vida da massa popular veio comprometer o equilíbrio do ambiente urbano e

Mundialismo. natural, deteriorando a qualidade de vida pelo

congestionamento e poluição das regiões mais

industrializadas e pela decadência econômica das

O Mundialismo é o movimento que tem como

regiões mais atrasadas. Este desequilíbrio patente no

objetivo a construção da unidade política mundial.

Nele confluem aspirações cosmopolitas e pacifistas, seio dos Estados envolvidos no processo de

industrialização tem dimensões mundiais e se

qualificadas pela indicação dos instrumentos

manifesta de uma forma mais grave na divisão entre

institucionais necessários para garantir suas

países industrializados e Terceiro Mundo.

realizações.

Estes exemplos mostram que o progresso técnico

Ele afirma o princípio da unidade (pluralista) do

despertou forças cegas que escapam ao controle

gênero humano acima das divisões nacionais e a

político e ameaçam destruir as condições que

necessidade de um seu ordenamento pacífico capaz de

asseguraram o desenvolvimento da civilização.

garantir a unidade do planeta e, ao mesmo tempo, a

Perante estes problemas surge a exigência de

autonomia de todos os Estados.

desvincular a determinação do desenvolvimento

O Movimento mundialista se desenvolveu econômico e social do mundo das forças do mercado

especialmente durante e após a Segunda Guerra

e das relações de força entre os Estados, submetendo-

Mundial, baseado no horror que suscitou a crueldade e a a um Governo e a um plano mundial. a devastação da guerra. Sob o aspecto histórico-

No âmbito do Mundialismo podemos distinguir

social, o Mundialismo é o reflexo do processo de

ampliação das dimensões das relações de produção e de duas correntes; a confederalista e a federalista. A

primeira se limita a apoiar a ONU. A segunda,

troca que, em perspectiva histórica, tende a criar a

identificando os limites dos atuais instrumentos de

base material da unificação política do gênero

organização internacional, permite identificar os

humano, prefigurada mas não realizada no plano

institucional pela ONU. motivos do fracasso da ONU em garantir a paz.

Não se trata, de fato, de uma organização

Com efeito, o desenvolvimento da Revolução

Industrial e mais recentemente da revolução científica internacional dotada de um poder próprio acima

determinou a ampliação das relações de produção e

de troca além das fronteiras dos Estados, fazendo sair

progressivamente de seu

MUNDIALISMO 793

 

dos Estados, mas de uma soma de Estados, cada um pela federação mundial sem que seja necessário passar

dos quais conserva sua plena e ilimitada soberania. pela etapa intermediária das federações regionais. Na

O federalismo mundial indica um Governo federal base da divergência entre as duas correntes está a

mundial capaz de transformar as atuais relações de discrepância sobre a relevância ou não das profundas

força entre os Estados em relações jurídicas, que são a divisões e disparidades de regime político e de

única garantia de uma ordem pacífica e legal para o desenvolvimento econômico entre as sociedades e os

mundo. Ele não é senão uma corrente do Estados do planeta com o fim de viabilizar desde FEDERALISMO (V.) e se distingue do federalismo agora o processo de unificação da política mundial.

europeu, africano, latino-americano e outros, porque

considera possível lutar [LUCIO LEVI]