saber como é esta ditadura? Olhem para…

saber como é esta ditadura? Olhem para a Comuna de próprio programa: "Se o proletariado, na luta contra a Paris. Esta foi a ditadura do proletariado" (Ibid., p. burquesia, se constitui necessariamente em classe, e,

1163). Desde o Manifesto Marx e Engels tinham por intermédio da revolução se transforma a si mesmo afirmado muito claramente que, sendo sempre o poder em classe dominante destruindo violentamente, como político o poder de uma classe, organizado para tal, as antigas relações de produção, ele elimina

oprimir uma outra, o proletariado não teria conseguido também, junto com estas relações de produção, as

exercer seu domínio se não tornando-se por sua vez condições de existência do antagonismo de classe, das

uma classe dominante. Parece que Marx falou pela classes em geral e, portanto, também do seu mesmo

primeira vez de "ditadura do proletariado" em sentido domínio de classe" (in K, Marx e F. Engels, Obras, próprio (e não em sentido polêmico como fala nas pp. 314-15), A análise, que Marx faz em A guerra Lutas de classes na França de 1848 a 1850 (Ibid., p. civil na França, da nova forma de Governo da 463), numa conhecida carta a Joseph Weydemeyer de Comuna mostra que a novidade em relação às demais 5 de março de 1852, onde declara não ter sido ele o formas de domínio anteriores consiste exatamente no

primeiro a ter demonstrado a existência das classes e fato de que ela contém em germe as condições para o

reconhece para si o único mérito de ter demonstrado: gradual desaparecimento do Estado como mero "1.° que a existência das classes está somente ligada a instrumento de repressão: a Comuna foi "uma forma

determinadas fases da evolução histórica da produção; política fundamentalmente aberta, enquanto todas as 2.° que a luta de classes conduz necessariamente à formas precedentes de Governo tinham sido

ditadura do proletariado; 3.° que esta ditadura unilateralmente repressivas" (Ibid., pp. 911-12). O constitui somente a passagem para a supressão de Estado em que a classe dominante é o proletariado

todas as classes e para uma sociedade sem classes". A não é, então, um Estado como os demais, porque está expressão é consagrada na Crítica ao programa de destinado a ser o último Estado: é um Estado de

Gotha (1875): "Entre a sociedade capitalista e a "transição" para a sociedade sem Estado. É um Estado

sociedade comunista existe o período de diferente de todos os demais, porque não se limita a transformação revolucionária de uma na outra. A este apoderar-se do Estado existente, mas cria um novo corresponde também um período político de transição, Estado, tão novo que põe as condições para o fim de cujo Estado não pode ser outro senão a ditadura todos os Estados. O Estado de transição, enfim, se

revolucionária do proletariado" (Ibid., p. 970). caracteriza por dois elementos diferentes que não

podem ser confundidos: ele, apesar de destruir o

VI. A EXTINÇÃO DO ESTADO. — Como aparece na Estado burguês anterior, não destrói o Estado como

carta a Weydemeyer, o tema da ditadura do tal; todavia, construindo um Estado novo, já lança as

proletariado está intimamente ligado ao da extinção bases da sociedade sem Estado. do Estado. Todos os Estados que existiram foram Estas duas características servem para distinguir a

sempre ditaduras de uma classe. A esta regra não faz teoria de Marx, de um lado, da teoria social-

exceção o Estado em que o proletariado se torna democrática, e, do outro, da anárquica. A primeira

classe dominante; mas, diferentemente das ditaduras sustenta que a função do movimento operário é a de

das outras classes, que foram sempre ditaduras de uma conquistar o Estado burguês internamente, não de

minoria de opressores sobre uma maioria de "quebrá-lo"; e a segunda sustenta que é possível

oprimidos, a ditadura do proletariado, sendo ditadura destruir o Estado como tal sem passar pelo Estado de

de uma enorme maioria de oprimidos sobre uma transição. Contra a teoria social-democrática, Marx

minoria de afirma, ao invés,

744 MAXIMALISMO

que o Estado burguês não pode ser conquistado, mas críticas e sugestões de Engels, constituiu uma espécie tem que ser destruído; contra a teoria anárquica, de modelo para toda a ala marxista da social-

afirma que o que deve ser destruído não é o Estado democracia internacional, pelo menos até 1914. Não

tout curt, mas exatamente o Estado burguês, porque o explodira ainda o conflito entre Kautsky e Bernstein e Estado como tal, uma vez destruído o Estado burguês, o programa pôde fazer com que coexistissem bastante

está destinado à extinção. Separando os dois facilmente os dois extremos do dilema socialista (as momentos, que estão dialeticamente unidos, da assim chamadas duas almas) que se separarão depois supressão e da superação, pode-se afirmar que a do debate acerca do revisionismo. As bases teóricas de

supressão do Estado burguês não é a supressão do Erfurt prevêem como programa máximo (daí o termo

Estado, mas é a condição para a sua superação. E é Maximalismo) um objetivo final, a propriedade social

por isso que o Estado burguês tem que ser, dos meios de produção e de permuta, mas leva primeiramente, suprimido, diversamente do que também em conta a necessidade de lutar pela sustentam os social-democratas, para, em seguida, realização de um programa mínimo, essencialmente

diversamente do que sustentam os anarquistas, poder político-administrativo e legislativo, encarnado, em

ser superado. primeiro lugar, no sufrágio universal masculino e

feminino, no voto secreto, no sistema proporcional, no

costume da legislação direta (referendum), na

BIBLIOGRAFIA .- A menos que outra coisa seja dita em descentralização administrativa e em formas de

contrário, as citações dos textos de Marx e de Engels são autogoverno regional e provincial. O programa feitas com base no volume antológico: K. MARX e F. mínimo prevê, além disso, uma articulada legislação ENGELS, Le opere. Editori Riuniti, Roma 1966. Para as social de proteção ao trabalho, a jornada de trabalho de demais: K. MARX, Scritti politici giovanili. Einaudi, Torino oito horas, a supressão do trabalho das crianças, a 1950; Manoscritti economico-filosofici del 1844, Einaudi, criação de órgãos de inspeção capazes de fiscalizar as Torino 1968; L'ideologia tedesca, Editori Riuniti, Roma 1958; condições higiênico-sanitárias do trabalho, e a La sacra famiglia, Editori Riuniti, Roma 1954; Per la critica participação dos trabalhadores na administração da dell'economia política, Editori Riuniti, Roma 1957; Il capitale. empresa. O programa máximo era o fim da ação Editori Riuniti, Roma 1967; Carteggio Marx-Engels, Editori socialista (em Erfurt, evitou-se cuidadosamente falar Riuniti, Roma 1951; S. AVINERI,Il pensiero político e sociale da necessidade ou não da violência revolucionária de Marx (1868), Il Mulino, Bologna 1972; L. GRUPPI, para o alcançar) e as reformas eram o conteúdo

Socialismo e democrazia. La teoria marxista dello Stato, concreto da luta operária socialista e, ao mesmo tempo, Edizioni del Calendário del Popolo, Milano 1969; M. A. as etapas intermediárias para atingir esse fim. Era LOSANO, La teoria di Marx ed Engels sul diritto e sullo Stato, inevitável que a coexistência dos dois programas se CLUT, Torino 1969; D. LOSURDO, Stato e ideologia nel giovane revelasse, com o andar do tempo, nada pacífica. O Marx. s in "Studi Urbinati", n.°1-2, XLIV, 1970; R. Miliband, centro ortodoxo kautskiano conseguiu, com a sua Marx e lo Stato, in "Critica marxista", IV, 1966; N. autoridade, impor a co-presença dos dois planos nos POULANTZAS, Potere político e classi sociali (1968), Editori anos sucessivos, mas bem pronto Bernstein e a Riuniti, Roma 1970. tendência revisionista haviam de sustentar que o fim

nada significava e que o movimento era tudo, pondo

[NORBERTO BOBBIO] maior ênfase na realização prática e concreta do

programa mínimo e das reformas a ele vinculadas. A

esquerda revolucionária insistia sobretudo na importância de não se perder nunca de vista os fins

Maximalismo. últimos: esta corrente cobrou alento com o

desmoronamento da Segunda Internacional e com a

É um termo que ocorre na história do socialismo para guerra mundial. Tanto é assim que, em 1918, Rosa

designar programas e rumos políticos orientados à Luxemburg, retomando a linguagem das velhas completa realização dos ideais socialistas. Começou-se polêmicas, sustentou que o socialismo era o mínimo a falar de Maximalismo e minimalismo nos fins do que se devia realizar. século passado, nos debates levantados no seio da Também na Itália a discussão declinou bem

social-democracia alemã. depressa para esse terreno e já no Congresso de Parma

Graças à revogação da legislação anti-socialista, o (1895) o P.S.I. decidiu confiar a um órgão executivo

partido social-democrático alemão pôde, em 1891, central a incumbência de elaborar os projetos dos

reunir-se novamente em Erfurt, sede do congresso programas mínimos, de natureza essencialmente

conhecido sobretudo pelo programa de partido que, política e administrativa. Arturo composto por Kautsky depois de

MERCANTILISMO 745

 

Labriola elaborou um esquema calcado no de Erfurt, injustificada, mas certamente exagerada, de um

mas foi criticado. A questão, presente em todos os pântano centrista ilógico e apaixonado pela "frase

congressos socialistas, foi amplamente abordada no escarlate". Em Livorno, em 1921, houve uma cisão no

congresso de Roma, em 1900, onde se acentuou que o P.S.I. que arrancou do velho tronco a esquerda

programa mínimo estava para o programa máximo comunista e filobolchevique, que aderiu à nova como os meios estão para o fim e que era nisso que se Internacional. Em 1922, os reformistas ("unitários") se

distinguia de todos os programas meramente separaram dos maximalistas, que ficaram sós, reformistas e de toda a forma, cristã ou burguesa, de incapazes de assumir uma posição clara, na época

filantropismo social. Foram estas as bases sobre as dramática da chegada do fascismo ao poder, pelo

quais, durante anos, se travaram longas polêmicas socialismo ou pelo comunismo. No estrangeiro, a área

dentro do P.S.I. (avivadas pela atitude giolittiana de político-ideológica correspondente ao Maximalismo

atenção à estratégia social-reformista), que dividiram depressa se desagregou, enquanto o comunismo e a

o partido em diversas correntes: os reformistas e os social-democracia se inseriam em campos ideológicos

revolucionários, os centristas unitários ("intermédios" e e em blocos internacionais claramente distintos. O

"medianos"), os intransigentes, os sindicalistas termo continuou a ter um certo sucesso na Itália, onde revolucionários. O problema central do debate o P.S.I. manteve, após a guerra, um pacto de união político foi sempre o do valor que havia de ser com o P.C.I., tornando-se, ao mesmo tempo, mais

atribuído às lutas operárias intermediárias (o trade- efervescente que os comunistas no campo das

unionismo) e às reformas políticas democráticas: os reivindicações político-sociais e subalterno no gradualistas concentravam-se em torno do programa respeitante à política staliniana. Voltou-se a falar de

mínimo para fazer das reformas possíveis o fator "Maximalismo" em 1964, por ocasião da formação do

determinante imediato e concreto da ação socialista P.S.I.U.P., uma iniciativa dos socialistas hostis à

(com as conseqüentes alianças e "blocos" formados coalisão de centro-esquerda. com os grupos democráticos e republicanos), enquanto Hoje o termo parace ter perdido as primitivas

os intransigentes (os futuros "maximalistas") tendiam a raízes históricas, tornando-se simples sinônimo de

subestimar tal fator e a considerá-lo não como uma intransigência ideológica e de aspereza na luta política

conquista em si, mas como um trampolim para a de esquerda. Fica-lhe, porém, a conotação negativa, a

completa realização revolucionária do programa da denúncia de ações políticas sem resultado concreto, máximo. A divisão dos sindicalistas revolucionários em puramente demonstrativas. 1907 e o chamado longo ministério de Giolitti

favoreceram momentaneamente os reformistas, mas

logo Mussolini tomaria o comando do partido, [BRUNO BONGIOVANNI] conseguindo, em 1912, que fossem expulsos Bononi,

Bissolati e Cabrini (minimalistas declarados e

explícitos), por ocasião da guerra da Líbia. Os Mercantilismo. acontecimentos se sucedem depois com grande

rapidez: arrebenta a guerra, Mussolini é expulso e a I. DEFINIÇÃO. — A uma linha de pensamento e de corrente favorável à imediata realização do programa ação que se revela durante dois séculos pelo menos

máximo (fortalecida pelo desmoronamento nacional- (séculos XVI e XVII), unindo política e economia na

chauvinista da social-democracia internacional) torna- teoria e na prática, não se pode pedir unidade e plena

se amplamente majoritária. A revolução russa e o coerência em seu desenvolvimento; nem a quem tente

conhecimento ainda imperfeito dos programas do acompanhar a sua evolução, se pode pedir uma visão bolchevismo internacionalista e revolucionário tão abrangente que não se torne em fragmentária, ou, fortalecem esta corrente, que começará a chamar-se ao invés, uma visão sintética que não peque por

abertamente maximalista no Congresso de Bolonha, em generalidade ou por estreiteza de perspectivas. Daí a 1919. insatisfação que nos deixam, não só as definições,

Desde esse momento, começa a ganhar projeção na como as próprias reconstruções históricas. O perigo

Itália uma projeção, em grande parte negativa, o termo está, de um lado, em cair numa vã tautologia ("o

"maximalismo". Tanto a direita gradualista do partido mercantilismo compreende as políticas econômicas

socialita (Turati, Treves, Modigliani) como a esquerda dos séculos XVI e XVII"), do outro, em usar de

comunista (a facção comunista abstencionista de distinções talvez válidas territorial ou Bordiga e o grupo turinense da nova ordem de Tasca e cronologicamente, mas arbitrárias e insatisfatórias,

Gramsci) difundiram a imagem, não totalmente quando se trata de sujeitar os resultados a uma

avaliação global. Entre "o Mercantilismo foi tudo" e "o

Mercantilismo não

746 MERCANTILISMO

 

existiu", o exame de algumas das características instrumentos da nova visão do Estado nacional, surge

comuns às teorias de política econômica dos séculos sempre com maior relevo a política econômica. O

XVI e XVII pode dar algum fruto, pelo menos dentro comerciante será tão escutado como o general e está a

das finalidades didáticas de uma obra de ajuda à surgir uma nova figura de conselheiro político: o

linguagem política corrente, que peca de muitas outras economista. Afirma-se explicitamente o princípio

ambigüidades e simplificações. Mas a contribuição utilitarista, já quase sem disfarces: é o surgir, ideal e

mais útil para a compreensão do Mercantilismo pode material, do espírito burguês e capitalista. estar no conhecimento dos homens cuja obra foi Um aprofundamento dos objetivos do depois reconduzida à unidade do período histórico. O Mercantilismo nos levaria a um entrelaçamento da

Mercantilismo, diversamente do que aconteceu com a teoria e da prática, a partir do qual se poderia

FISIOCRACIA (v.), não nasceu como escola. É antes o reconstruir uma espécie de paralelismo do pensamento

resultado do confronto polêmico de outras escolas econômico e da história econômica ao longo de dois

(precisamente a fisiocrática) e de outros economistas séculos pelo menos. Uma reconstrução cuja dificuldade

(a começar por Adam Smith, a quem se deve a se revela na simples enumeração dos pontos de

primeira tentativa de reconstrução histórica em The referência que se hão de ter sempre presentes para não

wealth of nations, 1776, 1. IV, c. 8). perder o rumo, como adverte Aldo De Maddalena

(1980), no dédalo dos escritos mercantilistas:

II. OBJETIVOS. — A compreensão do Mercantilismo, formação e consolidação do Estado unitário nacional;

mais que com uma definição, pode ser facilitada com a fim das aspirações a um poder supranacional;

determinação dos objetivos comuns ao pensamento e à sobrevivência de ideais e instituições de natureza ação dos mercantilistas, objetivos, em geral, particularista; quebra do monolitismo religioso e sumamente genéricos, tanto no século XVI como no eclesiástico; vitória total do capitalismo comercial;

XVII, tanto na Itália como na Alemanha, França, descobertas geográficas e abertura de novos mercados

Espanha e Inglaterra, ultrapassando as barreiras de monopólio e absorção; desvio das correntes de

políticas, culturais e religiosas. tráfico internacional; consolidação de políticas e

O objetivo mais geral nos propósitos e mais estruturas monopólicas e imperialistas; introdução de

generalizado quanto à difusão geográfica está na grande quantidade de moeda circulante metálica e

superação de um dos pressupostos de Maquiavel não modificação dos sistemas monetários; agressividade

só não é necessário para a prosperidade do Estado que dos Estados nacionais; aumento incessante das

ele seja rico e os súditos, ao contrário, pobres, como é despesas públicas; tendência à planificação no campo

justamente a riqueza dos súditos que faz rico e econômico (pense-se no colbertismo na França). poderoso o Estado. Eis, pois, reunidas duas exigências

que se apresentam poderosas no alvorecer da época III. MERCANTILISTAS. — Na Itália, na Alemanha, moderna, numa tentativa de síntese que um dia se na França, na Espanha, na Inglaterra, onde quer que

revelará aberrante: a imposição, ao mesmo tempo, do fosse, nas estantes da biblioteca econômica dos absolutismo estatal e da empresa privada. Duas séculos XVI e XVII, o primeiro objetivo, o objetivo instâncias cuja conflituosidade vinha sendo atenuada manifesto, era o da defesa do Estado. Os que escrevem

por uma série de circunstâncias históricas decisivas, sobre assuntos de economia parecem unir-se ao coro

entre elas, antes que qualquer outra, a necessidade de dos fautores do absolutismo político. Mas não é assim.

competir militar e economicamente com as demais Se se observar melhor, o Estado já não é fim, mas um

potências. A primeira exigência pressupunha um meio: o valor supremo é a riqueza, a prosperidade. E Estado autoritário, a segunda uma estrutura comercial estas estarão cada vez menos ligadas a uma entidade

tanto mais ousada quanto melhor protegida. Uma e abstrata e cada vez mais aliadas a uma classe: no caso

outra estreitamente interdependentes. Poder do Estado historicamente delimitado, à classe dos comerciantes.

para defender o comércio com as armas e com as Uma escolha mais de acordo com as exigências da

barreiras alfandegárias; comerciantes enriquecidos linguagem política contemporânea poderia aconselhar

com a exportação de produtos acabados, que contribui a exemplificação da difusão das teorias mercantilistas

para a acumulação de metais preciosos importados e por meio de autores representativos das diversas

mantém, dentro do território nacional, a produção de realidades nacionais, só dentro dos aspectos político-

alimentos. sociais.

O internacionalismo, que tinha permeado a John Hales (?-1571), um dos primeiros

filosofia e a prática política da época medieval, cede mercantilistas ingleses, é aqui citado, em vez de

o lugar à vontade de potência e, entre os William

MERITOCRACIA 747

 

Petty, Thomas Mun e Josiah Child, pela clareza com sociedades industriais, estaria substituindo o poder

que afirma a índole econômica, mais que política e baseado no nascimento ou na riqueza, em virtude da

religiosa, do ligame que une os homens, fazendo função exercida pela escola. De acordo com esta

ressaltar uma solidariedade de interesses econômicos definição, os méritos dos indivíduos, decorrentes

que está além da relação soberano-comerciante: "todo o principalmente das aptidões intelectivas que são

comerciante — escreve — é membro da república confirmadas no sistema escolar mediante diplomas e

(common weal) e toda a profissão lucrativa para um títulos, viriam a constituir a base indispensável,

pode sê-lo para quem a queira exercer de igual modo; conquanto nem sempre suficiente, do poder das novas

o que dá ganho a um o dará a quem lhe é vizinho e, por classes dirigentes, obrigando também os tradicionais

conseguinte, a todos" (A Discourse of the common weal grupos dominantes a amoldarem-se. Postula-se, dessa of this realm of England, publicado em 1581, mas forma, o progressivo desaparecimento do princípio da

escrito em torno de 1549 e amplamente difuso em ascription (pelo qual as posições sociais são atribuídas manuscrito). por privilégio de nascimento) e a substituição deste

Antoine de Montchretien (1576-1621), o primeiro pelo princípio do achievement (pelo qual as posições

que escreveu um Traité d'économie politique (1615), sociais são, ao invés, adquiridas graças à capacidade

evidencia, com singular clareza e simplicidade, a nova individual): a Meritocracia se apresenta precisamente

moral burguesa e capitalista, quando escreve, por como uma sociedade onde vigora plenamente o

exemplo, que "a felicidade dos homens consiste segundo princípio. Além disso, a Meritocracia se ajusta

principalmente na riqueza, e a riqueza no trabalho". ao ideal de igualdade de possibilidades, que já

Antonio Serra (1550/1560 — 1620/1625) é, no constava no art. 6° da Declaração dos direitos do

entender de Schumpeter (v. BIBLIOGRAFIA), O luminoso homem e do cidadão, de 1789, pelo qual os cidadãos

precursor das modernas análises da relação entre "...pode m ser igualmente admitidos a todas as

estruturas econômicas e balança comercial, ao superar dignidades, postos e empregos públicos, segundo sua

as teorias monetaristas reinantes (os fenômenos capacidade e sem outra distinção que a de suas

monetários são vistos, no fundo, antes como virtudes e inteligência". Este princípio, incontestável

conseqüências que como causas; possuem um valor no plano formal, é, na realidade social, de difícil

sintomático mais do que uma importância própria). aplicação, tanto que a igualdade de oportunidades é

Na órbita do Mercantilismo giram, enfim, dois para alguns sociólogos (Bourdieu e Passeron) uma

autores cujo nome está ligado a "leis" econômicas mera ideologia, apta a justificar a permanência das

ainda hoje muito citadas: Thomas Gresham (a moeda desigualdades, tornando-as aceitáveis a todos. De fato,

ruim expulsa a moeda boa) e Gregory King (o preço de acordo com estes autores, o sistema educacional,

global da colheita de cereais num país da Europa ao qual cabe sancionar as aptidões de cada um,

diminui quando a quantidade de cereais colhidos funcionaria, na realidade, como mecanismo de

aumenta). reprodução da estratificação existente por causa dos

inevitáveis fatores sociais que condicionam o êxito

escolar. Por outras palavras, a seleção escolar

BIBLIOGRAFIA. - P. W. BUCK, The politics of mercantiiism. meritocrática seria impossível de ser realizada e a

New York 1942; A. DE MADDALENA,Il mercantilismo. in Storia função do sistema de ensino seria exatamente a de

delle idee politiche, economiche e sociali. ao cuidado de L. fazer com que pareçam naturais as diferenças de

FIRPO. vol. IV, UTET, Torino 1980. pp. 637-704; P. DEYON, Il capacidade, quando, na realidade, essas diferenças

mercantilismo (1969). Milano 1971; E. F. HEKSCHER. Il decorrem da diferenciação social preexistente. mecantilismo (1931). UTET. Torino 1936; J. W. HORROCKS. A Short history of mercantilism. New York 1942; J. A. II. O ADVENTO DA MERITOCRACIA. — Michael

SCHUMPETER. Storia dell'analisi economica (1954). Einaudi. Young, com um recente ensaio, que propõe, em forma

Torino 1959. satírica, a utopia sociológica do advento de uma

Meritocracia, contribuiu notavelmente para que

[A LDO MAFFEY]

entrasse em uso esse termo. Nesta obra é descrita a

Inglaterra do ano 2033, como uma sociedade

perfeitamente orientada para a maximização da

Meritocracia. eficiência produtiva, mediante o completo emprego

dos recursos intelectuais da população, oportunamente

valorizados pela escola. Young imagina que a

I. DEFINIÇÕES. — Em geral, por Meritocracia se aceitação do princípio do mérito, generalizando-se,

entende o poder da inteligência que, nas leve à constituição de

748 MILITARISMO

 

uma classe dirigente de homens perfeitamente do sistema educacional, uma maior possibilidade de

selecionados, que, após numerosos e aprimorados realização; todavia as desigualdades permaneceriam,

testes de inteligência, puderam ter acesso aos mais embora menos arbitrárias. altos graus da instrução, assumindo em seguida todos As posições favoráveis à Meritocracia estão ligadas

os cargos de direção. Com base em critérios a um igualitarismo formal que advoga o científicos, os inteligentes são separados dos outros, reconhecimento dos méritos de cada um, enquanto

tornando realidade duas classes claramente distintas, muitas das posições contrárias se baseiam num

se bem que de tipo novo e com mobilidade igualitarismo nivelador que pretende negar as genealógica completa. A classe superior, com diferenças entre os indivíduos. É diferente, ainda, a quociente intelectual elevado, tem direito a uma boa posição sobre o problema que se pode deduzir da

instrução e a notáveis privilégios econômicos e análise marxista. Marx, de fato, na Crítica ao sociais; a classe inferior, ao invés, recebe uma programa de Gotha, afirma a necessidade, para a instrução elementar que, devido à extensão da sociedade comunista do futuro, de considerar as automação, não lhe permitirá sequer o trabalho diferenças individuais não pela óptica do operário, mas somente o trabalho doméstico nas reconhecimento diferencial dos méritos, mas pela da residências dos superdotados. O problema da atribuição "a cada um segundo suas necessidades". igualdade e da instrução é apresentado de forma São aceitas, portanto, as diferenças naturais, mas se

humorística: o erro consistiria exatamente em se ter rejeita a sanção social delas: trata-se de reconhecê-las

considerado fundamental a igualdade das para impedir que "desiguais aptidões individuais e, possibilidades, que no mundo atual, dominado pelos portanto, capacidades de rendimento" se transformem

valores da eficiência produtiva da indústria, leva em privilégios. A respeito da Meritocracia, o

inevitavelmente a uma desigualdade cada vez maior. problema é colocado numa alternativa radical,

No livro se critica a insignificância da escala de contrapondo dois tipos claramente antitéticos, de

valores da Meritocracia, almejando uma sociedade reconhecimento social, o dos méritos e o das sem classes, isto é, uma sociedade que "... terá em si necessidades. uma pluralidade de valores, segundo os quais se

comportará. De fato se nós avaliássemos as pessoas

não somente pela sua inteligência e cultura, pela sua

ocupação e seu poder, mas também pela sua bondade BIBLIOGRAFIA.- T. PARSONS, Sistemi di società. II:

e coragem, pela sua imaginação e sensibilidade, pelo Le società modern (1971), Il Mulino, Bologna 1973;

seu amor e generosidade, as classes não poderiam D. RIESMAN. Annotazioni sulla meritocrazia, in Toward

mais existir" (Young, p. 174). the year 2000: work in progress. sob a direção de D.

BELL, (1967), Bompiani, Milano 1969; M. YOUNG,

O ideal de igualdade continua válido e é obtido

L'avvento della meritocrazia. 1870-2033 (1958),

através de uma instrução capaz de dar a todos uma

Comunità, Milano 1962.

boa formação de base, transferindo para bem mais

adiante toda diferenciação funcional dos estudos. A

atitude meritocrática, ao invés, representa o contrário [LORENZO FISCHER]

de igualdade e de democracia, mesmo que, à primeira

vista, isto não apareça claramente, porque uma

Militarismo.

seleção baseada na avaliação científica da inteligência

e dos esforços de cada um pode parecer justa; o

resultado, porém, será somente uma massa passiva I. ORIGEM DO CONCEITO E DO FENÔMENO. — O

cada vez mais desligada da elite intelectual. Militarismo constitui um vasto conjunto de hábitos,

interesses, ações e pensamentos associados com o uso

III. das armas e com a guerra mas que transcende os A VALIAÇÕES CRÍTICAS DA MERITOCRACIA . —

Em contraste com avaliações críticas como a de objetivos puramente militares. O Militarismo é tal que

Young encontram-se juízos positivos como o de pode, até, chegar a dificultar e impedir a consecução

dos próprios objetivos militares. Ele visa objetivos

Parsons, que, recentemente, referindo-se explicitamente à Meritocracia, debateu o valor da ilimitados; objetiva penetrar em toda a sociedade,

atual "revolução no campo da instrução", que impregnar a indústria e a arte, conferir às forças

constituiria como que uma síntese das revoluções armadas superioridade sobre o Governo; rejeita a

forma científica e racional de efetuar a tomada de

precedentes: a industrial e a democrática. De fato,

igualdade de oportunidades e igualdade política dos decisões e ostenta atitudes de casta, de culto, de

cidadãos — ideológica a primeira e utópica a segunda autoridade e de fé. Se a maneira militar de agir

— encontrariam, através da mediação consiste na concentração de homens e de recursos a

fim de conseguir objetivos específicos com o

MILITARISMO 749

 

mínimo gasto de tempo, e de energias, de sangue e para as guerras seguia-se, uma vez concluída a

dinheiro e mediante a aplicação de técnicas mais expedição, a dissolução dos exércitos e a volta dos

racionais, então o Militarismo é uma degeneração do soldados a suas casas e ao seu trabalho: neste período

modo militar de agir (Vagts, 1937, 11). A expressão não existiam exércitos permanentes, mas "guerreiros"

Militarismo foi usada bem tarde, em relação ao permanentes — os fidalgos feudais. O primeiro núcleo

aparecimento das primeiras formas do fenômeno. O do que teria sido um exército permanente se formou na

termo aparece pela primeira vez na França durante o França, exatamente em seguida (é paradoxal!) à

Segundo Império na boca dos republicanos e dos necessidade de dissolver o exército que tinha

socialistas, para denunciar o regime de Napoleão III. participado da Guerra dos Cem Anos. A fim de se

O termo se difundiu rapidamente na Inglaterra e na defender de todos os que não tinham já outra

Alemanha, para indicar a predominância dos militares profissão a não ser a das armas e, se possível, eliminá-

sobre os civis, a crescente penetração dos interesses los, Carlos VII decidiu tomar para seu serviço, em

de caráter militar no tecido social e sua ampla caráter permanente, um manipulo de guerreiros. A

aceitação, o emprego de recursos obtidos com o revogação desta ordem por obra do filho, Luís XI,

sacrifício da população e com prejuízo da cultura e do suscitou as críticas de Maquiavel que, todavia, parece

bem-estar e o desperdício das energias da nação nas ter confundido armas mercenárias com o sistema dos

forças armadas. Militarismo veio, por último, a chefes de armas. Acrescente-se a isto que Maquiavel

significar concretamente o controle dos militares sobre não compreendeu plenamente a importância de um

os civis e a sistemática vitória das instâncias dos exército de profissionais das armas, dependentes do

primeiros sobre os segundos. O contrário de monarca na criação do Estado nacional e, no que diz

Militaristo é, então, poder dos civis e não PACIFISMO respeito ao caso de Florença, não foi além da intuição

(v.). O contrário de pacifismo, amor da paz, é, de estratégica de uma milícia de cidadãos-soldados.

fato, belicosidade, amor à guerra. Outra fase importante é o processo iniciado pelo

Se Militarismo é controle exercido pelos militares monarca prussiano após a paz de Westfália (1648),

sobre os civis, ele nasce em época muito anterior ao processo durante o qual ele se serviu de formação de

século XIX; de fato se apresenta pela primeira vez no um exército estável bem consistente como arma para

período do tardio Império Romano, quando quer as fundar a unidade do Estado contra os privilégios das

guarnições sediadas nos confins do Império para classes. Estamos ainda longe da criação de um corpo defendê-lo contra os bárbaros, quer os pretorianos de oficiais profissionais, mas, sem dúvida, o exército

residentes dentro da cidade de Roma constituíam o estável constituiu um primeiro passo em direção a uma

instrumento indispensável para a conquista, a sempre crescente exigência de treinamento também manutenção e o exercício do poder imperial. Este dos oficiais; e não somente de treinamento, mas

fenômeno, denominado pretorianismo, constitui um também de modalidades e tipos de recrutamento. Dessa exemplo esclarecedor do Militarismo ante litteram. O forma, a verdadeira data do início da pretorianismo, porém, era uma espécie de Militarismo "profissionalização" dos militares deve ser considerado intermitente que, não tendo bases estruturais o dia 6 de agosto de 1808, quando o rei da Prússia necessárias para plasmar a sociedade, acabava por ser com um decreto ad hoc abriu as altas patentes do somente um substitutivo de procedimentos exército a todos os que possuíssem os níveis exigidos constitucionais para a transferência do poder. Pode-se, de conhecimentos profissionais, de instrução e de

portanto, afirmar com segurança que o perigo do coragem. Este decreto, que constituía a resposta

Militarismo se apresenta com a formação dos prussiana às desastrosas derrotas de Iena e Auerstadt exércitos permanentes e com o recrutamento em pela ação do exército napoleônico, foi seguido pela massa. É por isso que na Roma republicana o fundação da primeira escola militar de especialização fenômeno não se apresentara, porque o comando dos — a Kriegsakademie — que levaria, enfim, à desforra exércitos era confiado a magistraturas extraordinárias contra os franceses na guerra de 1870. Com o decreto

submetidas ao controle do Senado, a civis desejosos de de 1808 o rei de Prússia não somente pôs fim ao

voltar ao seu trabalho habitual (Cincinato é o exemplo recrutamento adscritício pelo qual somente os nobres

mais claro desta tradição); o fenômeno se representa podiam ocupar o cargo de oficial, recrutamento que

somente quando surge nas sociedades ocidentais a constituíra, exatamente desde os tempos de Carlos VII

necessidade de recorrer a especialistas da violência e e de Jacques Coeur, a regra nas sociedades ocidentais

da guerra. (com a única exceção da Inglaterra), mas também deu

O Militarismo não tinha direito de cidadania no início

período feudal quando às levées en masse

750 MILITARISMO

 

ao processo que faria da Prússia o Estado-guia da também o fim da subordinação dos militares aos

unificação alemã e o quartel da Europa. governantes civis enquanto membros da mesma classe

O processo pelo qual os nobres tinham até então que têm os mesmos interesses e objetivos. O

ocupado todas as posições de comando nos exércitos complexo problema das relações entre civis e militares

dos vários Estados europeus — prescindindo de suas começa por esta transformação.

capacidades profissionais — havia sido iniciado

naturalmente no momento em que se exigiu dos II. DIFERENCIAÇÃO ESTRUTURAL E combatentes que eles mesmos se abastecessem às suas PROFISSIONALIZAÇÃO DOS MILITARES. — O que se custas do equipamento necessário para as campanhas entende exatamente por profissionalização? A militares, e prosseguira com a racionalização no sentido profissionalização é aquele processo pelo qual um de que os postos de comando durante a guerra deviam grupo de indivíduos adquire um conjunto de

pertencer aos que em tempo de paz ocupavam habilidades e conhecimentos técnicos e se organiza

posições de proeminência, tendo sido reforçado em uma instituição com normas e regimentos próprios

quando a burguesia nascente preferira dedicar-se ao que o separam dos outros grupos e das outras

comércio e às atividades industriais delegando a instituições presentes na sociedade. A instituição

improdutiva profissão das armas aos nobres. Mas militar, como qualquer outra organização profissional,

enquanto a Inglaterra se vacinara contra o Militarismo pode regulamentar o acesso dos indivíduos ao seu

pela experiência da ditadura de Cromwell e pelo fato grêmio quer recrutando somente os que possuem

de que os burgueses conseguiram muito cedo exercer determinadas habilidades e conhecimentos

seu controle sobre as despesas do rei, bloqueando explicitamente estabelecidos quer socializando os

dessa forma orçamentos de verbas para fins militares, indivíduos recrutados com as normas, os regulamentos

na França e na Alemanha a burguesia se" revelou e, até, os costumes vigentes dentro da instituição. O

mais fraca e o rei e sua burocracia nobiliária processo de profissionalização dos militares faz, então,

conseguiram manter o controle da área militar e de suas parte do mais amplo processo de diferenciação

dotações financeiras. Assim os nobres e os aristocratas estrutural que as sociedades — ocidentais ou não —

conseguiram conservar por muito tempo sua atravessaram e ainda experimentam no decorrer da supremacia no grau de oficiais, supremacia quebrada modernização social, econômica e política. na Prússia — só em princípio, não de fato — pelo Podem ser identificados três níveis de diferenciação.

decreto acima mencionado e na França só Em primeiro lugar, ao nível das relações entre temporariamente pelas armas revolucionárias, porque sociedade e forças armadas, estas podem constituir

a restauração, a monarquia burguesa e o Segundo parte integrante da sociedade, refletindo e

Império nunca se libertaram totalmente do incorporando os valores dominantes desta, e recrutamento privilegiado entre as fileiras dos oficiais desempenhando funções não puramente militares, ou

de nobres profissionalmente não qualificados, com podem ser marcadamente diferenciadas e desempenhar

todas as disfunções que daí decorrem para o comando unicamente funções militares subordinadas ao poder

da guerra. político na aceitação dos valores dominantes da

Por muito tempo, de fato, os nobres europeus, que sociedade. No segundo nível se situam as relações

tinham perdido sua função em decorrência da entre a liderança das forças armadas, isto é, o corpo

desintegração do sistema feudal, se salvaram da dos oficiais, e as várias elites sociais, econômicas e

falência pelos cargos que conseguiram ocupar nos políticas. Entre estes grupos pode haver ou uma

vários exércitos, obtendo uma espécie de sinecura. A compenetração tal que a elite militar faz também parte

ameaça contra este privilégio veio não somente dos da elite econômica e/ou tem as mesmas origens sociais

exércitos revolucionários franceses, mas também do e os mesmos modelos de comportamento, ou uma

exemplo estadunidense que era um país sem exército divisão clara, de modo que a elite militar segue

permanente, guiado por oficiais recrutados entre modelos de comportamento social e profissional

cidadãos comuns e com um comandante supremo que diferentes e incompatíveis com os de outras posições

afirmava a superioridade de sua função civil quando da elite. O terceiro nível é o das relações entre os

terminou a guerra de libertação vitoriosa. O sistema do chefes das forças armadas e os líderes políticos mais

exército permanente, confiado a nobres sem formação importantes. Também neste nível pode acontecer ou o

específica e somente com o título de seu brasão e caso em que os papéis de comando político e militar

abalado pelas duas revoluções, é definitivamente sejam ocupados pelos mesmos indivíduos, verificando-

atingido e derrotado pela fundação da se neste caso uma clara mistura, ou o caso em que os

Kriegsakademie prussiana. Mas este momento, que líderes políticos e chefes militares sejam recrutados de

marca o início da profissionalização dos oficiais, forma

marca

MILITARISMO 751

 

diferente e com base em qualificações diversas e fornecidos pelos peritos militares. Os militares

sigam cada um seu cursus honorum. procuram, todavia, evitar o controle dos civis

É claro que estas distinções não podem ser vistas de levantando ao redor de suas atividades e de suas

forma estática, mas podem mudar e, de regra, mudam exigências dois tipos de barreiras: a barreira do top-

no tempo dando origem a modelos diversos de relações secret ou segredo de Estado e a barreira da entre militares e civis. A tese mais forte sustenta que competência. Estas duas barreiras permitem também

estas relações são marcadas por uma predominância aos militares procurar diretamente, na corrida

dos civis, representantes da sociedade como um todo, armamentista, as indústrias bélicas e criar com estas

perante ela responsáveis e revogáveis, quando a indústrias um conjunto de ligames de interesses

modernização das estruturas políticas — de modo recíprocos tais que deram motivo para se falar

particular a racionalização e a legitimação da exatamente de um complexo militar-industrial. autoridade — tenha precedido a criação de um O Militarismo apresenta realmente sua verdadeira

exército moderno e eficiente de profissionais. Estas face moderna quando os militares são obrigados pela

relações tendem a registrar uma prevalência, com sua ambição de armas novas e cada vez mais

modalidades e sob formas diferentes, dos militares aperfeiçoadas (em cuja orgulhosa demanda sublimam

sobre os civis, quando o exército representa a parte das energias não gastas em batalhas) a efetuar

estrutura mais moderna de um país em que as outras pressões de natureza extra-constitucional sobre os

estruturas estejam atravessando fases de profundas civis. Estas pressões consistem habitualmente — em

transformações e as estruturas políticas em particular ordem crescente de importância — em ameaças de

estejam procurando novas formas de legitimidade. demissões, de publicidade de dissenso, de abertas

manifestações de desprezo, de desobediência de

III. RELAÇÕES CIVIS-MILITARES E execução das ordens, da retirada do apoio ao governo

ESTADOGUARNIÇÃO. — As relações entre militares e e da intervenção armada direta. Estas ameaças podem

civis devem ser examinadas também à luz das ter como objetivo tanto o Governo quanto alguns mudanças tecnológicas e do sistema internacional que grupos políticos bem concretos. Todas as vezes que se verificaram a partir do fim da Segunda Guerra estas ameaças têm sucesso podemos falar de

Mundial até hoje e que levaram, segundo alguns intervenção dos militares em política, intervenção que autores, à instauração de uma tecno-estrutura militar ou pode ir do simples veto a atividades governamentais ou

de um complexo militar-industrial e, que segundo a partes relevantes desta, à inclusão de pessoal militar

outros autores, poderão desembocar no chamado no Governo até a gestão direta do poder. Estadoguarnição. Quanto à primeira hipótese, releva-se A tese do Estadoguarnição, elaborada por Harold

como o atual sistema internacional torna impossível o Lasserwell durante a Segunda Guerra Mundial e por

emprego das armas atualmente à disposição dos ele reexaminada depois de vinte anos, se relaciona militares, sob pena do holocausto da própria com este último ponto e sustenta, em resumo, que o humanidade. E a função do militar como. especialista amontoado de crises de segurança nos países da violência que é posta em crise, e não a sua industrializados obrigará seus líderes a mobilizar a

utilização em algumas guerras locais nas quais, aliás, a sociedade com preparativos cada vez mais amplos e

frustração pelo veto imposto pelos civis ao emprego capilares para a guerra e levará inevitavelmente a uma

das armas atômicas resolutivas cria enorme organização sócio-política que terá como resultado o insatisfação entre os chefes das forças armadas. predomínio de uma coligação de líderes civis e

Apesar disso, o militar não abandona completamente militares. o seu papel de perito e continua pedindo mais

dinheiro, mais armas e mais homens a fim de IV. INTERVENÇÃO DOS MILITARES NA POLÍTICA — desempenhar sua função protetora para com o Estado. Apesar de o conceito e o fenômeno do Militarismo

Para obter os meios necessários ao bom terem nascido na Europa ocidental, o Militarismo,

funcionamento de sua instituição, os militares têm que entendido como intervenção direta dos militares em desempenhar três funções, grosso modo, políticas: a política, nas democracias constitucionais (como

função de representação dos interesses da instituição também nos regimes comunistas) não se firmou se

militar à qual está, pela constituição, confiada a não ocasionalmente: podem ser citados os casos da

proteção e a defesa do território nacional e de seus Alemanha guilherminiana e hitleriana e, de certo

cidadãos; a função de conselho aos detentores do modo, da França de 1871 a 1900 aproximadamente (de

poder político e, enfim, a função de execução das Boulanger ao caso Dreyfus). O fenômeno do

opções políticas elaboradas pelos civis também com Militarismo aparece, ao invés, em formas muito

base nos conselhos agudas, nos países em

752 MILITARISMO

 

vias de desenvolvimento, especialmente na África e, entre funções políticas e funções militares è tanto

por um longo período de sua história que ainda menor é a justificativa para a obediência dos militares

continua, na América Latina. Defrontam-se duas teses às autoridades políticas.. que visam explicar o fenômeno do Militarismo quer A tese de Finer se fundamenta, ao invés, sobre o

nos regimes ocidentais quer nos países do Terceiro conceito de cultura política, entendida no sentido Mundo. específico de apego às normas e aos procedimentos do

Huntington sustenta, antes de tudo, que as sistema político e às suas instituições consideradas

verdadeiras causas da intervenção dos militares na dignas de obediência. O nível de cultura política varia

política não devem ser procuradas principalmente naturalmente de acordo com o ambiente dos grupos

dentro da organização militar mas só podem ser organizados que professam esse apego. Nos sistemas

compreendidas se se estudam as relações entre com cultura política "madura", isto é, naqueles em que organizações militares e organizações civis. Os os numerosos grupos organizados manifestam seu estímulos à intervenção dos militares ou a exigência apoio às instituições civis, os militares procuram para uma liderança de tipo militar podem verificar-se exercer sua influência somente nas formas em três ocasiões: primeiro, quando a sociedade estabelecidas pela constituição e não excedem a atravessa um período de caos e de anarquia a tal ponto normal atividade de pressão. Nos sistemas com de se julgar que somente as forças armadas teriam cultura política "desenvolvida", isto é, naqueles em que condições de bloquear o processo de decadência e de a legitimidade dos procedimentos para a transferência desintegração social restabelecendo a ordem e a do poder ainda não está bem consolidada, as forças disciplina. Segundo, quando existem dois grupos em armadas intervêm na esfera política de maneira competição e o exército é chamado ou para a defesa da limitada e esporádica e os limites à intervenção são ordem vigente pelo grupo no poder ou para promover estabelecidos pelas forças sociais organizadas. Nos os interesses do grupo excluído. Se bem que os chefes sistemas políticos com cultura política "imatura", isto militares tenham medo de provocar divisões no seio é, onde os grupos organizados são pequenos e fracos, das forças armadas optando por um grupo em vez de ou com cultura política "mínima", isto é, onde o outro, é raro que eles não tomem uma posição mesmo Governo pode ignorar para todos os efeitos a opinião que não seja possível, prever a priori de qual grupo eles pública, a intervenção dos militares é relativamente

se farão paladinos. Esta opção depende mais fácil, mais direta, mais freqüente e mais

freqüentemente da origem étnica, da proveniência duradora. geográfica e da classe a que pertencem os oficiais Segundo Finer, é errado pensar que é a

como também de suas atitudes para com a autoridade profissionalização que estimula os militares a política, das tradições da nação e das forças armadas e fecharem-se nos quartéis. São outros os fatores que

das suas experiências anteriores. Terceiro, quando devem ser considerados, entre os quais, em primeiro

existem mais grupos em competição não somente pelo lugar, o grau de aceitação social das normas controle do poder central mas também em torno de constitucionais e do princípio da supremacia do

temas de fundamental importância até para os militares Governo civil. Os militares, além disso, podem ser

como a corrupção, a ordem social, a constituição e a impedidos de intervir pelo medo de que a capacidade

política externa, as forças armadas podem intervir, de suas tropas não seja adequada e de que possam

raramente de forma autônoma, mas freqüentemente acontecer cisões no seio das forças armadas e pela

interpeladas por uma das facções civis. preocupação de pôr em perigo o próprio futuro de sua

A estrutura do sistema social, seu grau de instituição caso a intervenção venha a fracassar. A

diferenciação estrutural e o nível de profissionalização própria profissionalização pode levar os militares a

das forças armadas constituem, segundo Huntington, intervir na vida política, em primeiro lugar porque eles

elementos importantes e freqüentemente decisivos se consideram servidores do Estado e da Nação mais para dissuadir os militares da intervenção na esfera do que de um Governo particular; em segundo lugar

política de maneira aberta. Huntington focaliza porque eles podem chegar a identificar os valores de essencialmente a profissionalização relevando como sua instituição e de sua força com os fins de proteção e

um corpo oficial formado de "profissionais" está cioso da segurança da sociedade, enfim porque têm medo de

de suas prerrogativas, cônscio de sua incompetência na que mudanças na ordem constituída podem prejudicá-

área política e plenamente disposto a aceitar sua função los — perda do prestígio social, dos financiamentos —

de executor das decisões governamentais. E já que a mas ao mesmo tempo recusara ser usados como

profissionalização é função de diferenciação, quanto defensores de uma ordem constituída particular. menor é esta, tanto mais provável é a mistura As teses de Finer e de Huntington só aparentemente

são antagônicas: profissionalização e

MILITARISMO 753

 

cultura política servem para pôr em relevo alguns capacidade e aptidão e obtida a legitimidade de

componentes da adesão dos militares àquelas normas, amplos setores da classe média, disposta a delegar nos

da tradição liberal-democrática, de um lado, e do militares "tecnocratas" a honra e o ônus do Governo, a

pensamento marxista, do outro, que subordinam os intervenção dos militares na política, nas décadas de

militares aos civis. Vale a pena notar, mesmo com 60 e 70, máxime na América Latina, perdeu seu

risco de simplificar demais que esta adesão e a relativa caráter temporâneo e contraditório entre facções

obediência podem ser obtidas somente quando o contrapostas. O novo pretorianismo — foi assim que

Governo é considerado legítimo: são as bases da foi definido — levou à intervenção institucional, ou

legitimidade do Governo, a sua fonte e o seu âmbito, seja, das forças armadas como um todo (embora não

como também as modalidades das mudanças através faltassem manifestações minoritárias de discrepância)

dos tempos que permitem explicar e prever a e à criação de Governos militares, que logo

intervenção dos militares na política, ficando porém procuraram transformar-se em regimes. Os casos de

assente que esta intervenção é, geralmente, maior sucesso se registram no Brasil (desde 1964) e no inconcebível sem um violento conflito de interesses Peru (desde 1968). Não tiveram tanto êxito, sob o

entre os representantes civis dos grupos organizados. ponto de vista da direção política e da transformação

A intervenção dos militares na política é, antes de sócio-econômica, os casos da Argentina (1966-1973 e,

tudo, sintoma e efeito da decadência da sociedade depois, desde 1976), do Uruguai e do Chile (ambos

civil e da classe política e, em seguida, causa de uma desde 1973). No entanto, o poder manteve-se nas

ulterior desintegração. mãos dos militares. Não só isso; introduziram-se

reformas e mudanças amiúde irreversíveis.

V. REGIMES MILITARES. — Até há coisa de vinte Conquanto muitas vezes fortemente criticados, os

anos, a intervenção dos militares na política era de regimes militares têm tido também os seus apologetas.

caráter essencialmente cirúrgico. Eles se limitavam a Diz-se que eles garantem a estabilidade política, bem

amputar da esfera política alguns dos seus aceita depois das fortes tensões e dos choques que

participantes, líderes, grupos e partidos malquistos, e a caracterizaram os regimes civis anteriores. Afirma-se

entregar o poder, após um breve interlúdio militar, a que geraram o desenvolvimento econômico, reduzindo

civis de confiança. Era uma decisão que dependia com freqüência as altas de inflação endêmica; que se

sobretudo de duas considerações. Em primeiro lugar, lançaram a transformações profundas na esfera da

os militares não acreditavam possuir a competência propriedade agrária (como é verdade, aliás, apenas no

necessária para governar por si sós e, em segundo caso peruano); que tornaram mais fácil a integração

lugar, tinham consciência de que sua intervenção só social. Embora seja um assunto ainda em discussão,

podia ser de algum modo legitimada se fosse claro parece, pelos dados de que dispomos (NORDLINGER), que o poder seria rapidamente devolvido aos civis. que os êxitos dos regimes militares têm sido bastante

Isso significa que os militares contavam com uma limitados. Seria errado generalizar, baseando-nos só

certa legitimação para intervir, mas com nenhuma para no caso brasileiro, que tem gozado de estabilidade

governar propriamente. política, mas a preço de um elevado grau de repressão,

A situação mudou, particularmente na América e de uma inflação contida, só até tempos recentes, à

Latina, e as conseqüências se revelaram custa dos salários agrícolas e industriais. Seria de igual imediatamente. O processo de profissionalização não modo errôneo e disparatado avaliar o sucesso dos

só aumentou os conhecimentos dos militares na sua peruanos no âmbito da mobilização de uma sociedade

área específica, como também diversificou as suas heterogênea, sem levar em conta a involução, talvez

aptidões. A criação de escolas de alta especialização inevitável, que se verificou a partir de meados da

para os oficiais do Estado-maior formou, nos anos 50, década de 70. em alguns países, mormente no Brasil e no Peru, mas Prescindindo dos outros casos em que os regimes

também na Argentina e no Chile, um sólido grupo de militares, embora longe de estarem privados do apoio

oficiais com uma preparação política, econômica e de amplos setores da classe média e do favor

sociológica e, em sentido mais amplo, técnica, que não interessado de grupos multinacionais, fizeram elevado

tinha nada a invejar à preparação alcançada pelos civis uso da repressão, continuam principalmente em aberto

nos centros universitários. A comum experiência da os problemas de uma gestão política do Governo que

aprendizagem criou, além disso, em muitos oficiais um permita a substituição e favoreça sucessões ordenadas

forte sentimento de solidariedade. e a abertura aos interesses de grupos mais vastos. Em

Deixando de existir os dois maiores obstáculos ao vez disso, a experiência de quase todos os casos de

exercício direto do poder de Governo, isto é, adquirida regimes a consciência e segurança da própria

754 MITO POLÍTICO

 

militares (podemos acrescentar aos já citados os do in política (1977), Etas Libri, Milano 1978; F. M.

Gana e da Nigéria) demonstra que eles abafam os NUNN, The military in Chile an history. Essays in civil-

conflitos sem os resolverem, transmitindo-os, military relations, 1810-1973. University of New exacerbados, como herança aos civis ou a novos México Press. Albuquerque 1976; G. PASQUINO. Governos militares. Estão, por isso, constantemente Militari e potere in America Latina. Il Mulino, Bologna sujeitos à instabilidade política que tinham tentado 1974; A PERLMUTTER. The military and politics in debelar. modern times On professionals. praetórians. and

VI. PERSPECTIVAS DE PESQUISA. — A julgar pelas revolutionary soldiers. Yale University Press. New

tentativas de alguns dos regimes militares mais Haven 1977; Il nuovo potere militare in America latina,

institucionalizados, o problema que se lhes apresenta in "Política Internazionale". maio-junho 1977; Military

é um problema duplo: democratização da estrutura rule in Latin America, functions, consequences. and

política e inserção dos civis. São passos difíceis que perspectives, ao cuidado de P. SCHMITTER, Sage

vão sendo dados com lentidão e não sem Publications, London-Beverly Hills 1973; A. STEPAN, contradições. Não é claro se a democratização será The military in politics, Changing patterns in Brazil.

possível sem rupturas e choques com as alas Princeton University Press. Princeton 1971; Armed extremistas das organizações militares. E este é um forces and society, ao cuidado de J. VAN DOORN, dos temas de pesquisa de maior magnitude. Mouton. Haag 1969; Civilian control of the military. Tampouco é claro se a evolução poderá ocorrer no Theory and cases from developing countries. ao

sentido de um regime militar-civil, onde compita aos cuidado de C E. WELCH JR., State University of New

militares o poder último. Continuando indefinida e York. Press. Albany 1976; C. E. WELCH JR. e A. K.

sem solução a amplitude da participação política que SMITH, Military role and rule. Perspectives on civil-

deve ser garantida aos civis, o estádio pretoriano de military relations, Duxbury Press. North Scituate

muitos sistemas políticos da América Latina e do Mass. 1974; The military and political power in China

Terceiro Mundo há de considerar-se ainda em pleno in the 1970. ao cuidado de W. W. WHITSON. Praeger.

desenvolvimento. New York 1972.

BIBLIOGRAFIA. — Political participation under

[GIANFRANCO PASQUINO]

military regimes ao cuidado de H. BIENEN e D. MORELL, in "Armed Forces and Society", I. Spring 1975; S. E. F Minoria. — V. Decisões Coletivas, Teoria das. INER , The man on horseback. The role of

the military in politics. Penguin Books.

Hannondsworth 19752 Mito Político. ; Civil-mililary relations in

communist systems, ao cuidado de D. HERSPRING e I.

I. O MITO POLÍTICO ENTRE RACIONALISMO E

VOLGYES, Westview Press. Boulder Colorado 1978; S.

IRRACIONALISMO SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO

P- HUNTINGTON. The soldier and the State. The theory COMO CONCEITO TEÓRICO. — O Mito político and politics of civil-Military relations, Harvard

surgiu como conceito no início do século XX; mas

University Press. Cambridge Mass. 1957; M.

não se fixou numa doutrina largamente aceita.

JANOWITZ, The professional soldier. A social and

2 Existem, pelo contrário, fortes tendências a considerá-

political portrait, Free Press. New York 1971 ; On

lo um fenômeno anormal e a excluí-lo da lista dos

military ideology. ao cuidado de M. JANOWITZ e J. VAN

instrumentos de análise política. Hoje, porém, pode-se

DOORN. Rotterdam University Press. Rotterdam 1971;

afirmar que o debate sobre o assunto se baseia em

Id-, On military intervention. Rotterdam University

pressupostos errôneos e historicamente superados.

Press. Rotterdam 1971; E. JOFFE. Party and army:

Convém, então, falar de Mito político como de uma

professionalism and political control in the chinese

questão intelectual e prática que o pensamento

officer corps. 1949-1964. Harvard University Press.

político não conseguiu determinar e identificar, quer

Cambridge Mass. 1971; Political-military systems, ao

pela dificuldade de definir suas relações com a

cuidado de C. KELLEHER, Sage Publications, London-

mitologia, quer pela dificuldade de o distinguir do

Beverly Hills. 1974; R. KOLKOWICZ, The soviet military

conceito de "ideologia", quer, enfim, por haver estado

and the communist party. Princeton University Press.

no centro de toda a polêmica entre racionalismo e

Princeton 1967; K. LANG, Military organizations, in

irracionalismo.

Handbook of organizations, ao cuidado de J. MARCH,

Rand MacNally. Chicago 1965, pp. 838-78; R. A sorte da expressão Mito político e sua principal

L teorização estão ligadas a Jean Sorel (1847-1922), UCKHAM , A comparative typology of civil-military

relations. que em Réflexions sur la violence (1905-1907) define in "Government and Opposition", VI,

Winter 1971, pp. 5-35; Id.. a "greve geral proletária" — máximo instrumento de The nigerian military. A

sociological analisys of authority and revolt 1960- luta da classe operária — como um mito, ou seja,

1967. como "uma organização At the University Press. Cambridge 1971; E. NORDLINGER, I nuovi pretoriani. L'mtervento del militari

MITO POLÍTICO 755

 

de imagens capazes de evocar instintivamente todos os comportamentos de massa, que põem em evidência os

sentimentos que correspondem às diversas seus componentes irracionais, ou seja, não são manifestações da guerra iniciada pelo socialismo redutíveis a uma exata determinação causai e

contra a sociedade moderna". O Mito político, utilitária. O Mito político soreliano, embora nasça portanto, não é para ele um ato do intelecto, analítico deste contexto, não pretende, porém, representar um

e abstrato, mas um ato da vontade, baseado na cedimento a tendências irracionais ou espiritualistas,

aprendizagem intuitiva — imediata, global e não mas restaurar, através de instrumentos novos e analítica — de uma verdade ligada "às mais fortes subtraídos à lógica alienante das instituições

tendências de um povo, de um partido, de uma classe" capitalistas, o valor social da ciência e da técnica. A

e, por isso, particularmente apto a sustentar a ação sua novidade teórica Sorel põe, portanto, limites

política de massa. A clara matriz bergsoniana e a bastante claros; mas a oposição ao racionalismo

volta, embora remota, à teoria dos mitos de G. B. Vico utilitarista tinha implicações tão explosivas que

mostram como Sorel procura fornecer ao proletariado suplantava qualquer tentativa de recuperação ou um tipo de conhecimento político, intuitivamente mediação. verdadeiro, que lhe explicite, de forma direta, Do ponto de vista intelectual, a reação ao

consciência de classe — a autoconsciência — sem ter individualismo e ao racionalismo liberais clássicos que passar pelo filtro de formas intelectualizadas, provocou uma fecunda reflexão no campo das ciências

sempre manipuladoras e manipuladas. O ataque de humanas, permitindo superar o mecanicismo Sorel é contra a sociedade capitalista, que provoca um utilitarista e modificar o próprio conceito de

conhecimento distorcido segundo os interesses de cientificidade pela compreensão do pensamento

quem detém o poder; mas, entre os detentores do simbólico e do agir não lógico e coletivo. Do ponto de

poder, ele inclui não somente os burgueses mas vista político, ao invés, tal reação foi assumida pelos

também os líderes dos partidos e sindicatos movimentos da direita européia, que, socialistas, que se deixaram envolver junto com consubstanciando os termos racionalismo e aqueles na luta pela partilha do poder e que, portanto, irracionalismo, reconheciam na idéia de "razão" o

fizeram de tudo para evitar a revolução. O Mito germe de toda a revolução, especialmente da

político da greve geral, evitando toda a forma de ação Revolução Francesa, e, conseqüentemente, o germe

e de pensamento organizada de cima, destina-se a da "decadência" moral e política. A volta a um tipo de

restituir ao proletariado sua autonomia. conhecimento extra-racional e intuitivo e a valores

Nas formas de um revisionismo marxista muito cuja verdade tinha que ser "sentida" e "vivida" e não

pessoal, se revela aqui o sentido de crise e de demonstrada, serviu-lhes, em resposta à evolução

desconfiança de muitos intelectuais e políticos social acima mencionada, para fundamentar a verdade europeus, que viam na sociedade urbanizada e epistemológica e psicológica de teorias autoritárias e industrial do fim do século uma realidade em nacionalistas normalmente baseadas em hipóteses precipitada e, talvez, incontrolável "decadência". É organicistas. E nessas teorias que se encontra o Mito

dentro deste tema, ligado ao retrocesso do modelo político, quer elas evoquem explicitamente o mito ou

clássico da sociedade burguesa em face das um conhecimento mítico, que sirva também de base e transformações que deram origem à sociedade de guia para o comportamento político, quer não o massa, que se insere a dialética de onde brota a façam, porque a proposta de uma teoria política

problemática do Mito político. As transformações fundada em verdades intuitivas, ou manifestações de

sociais do período, que pareciam indicar, contra as verdades ontológicas simbolicamente expressas, evoca,

expectativas do individualismo progressista de meados embora invertendo os termos, a teoria soreliana. Esta

do século, uma involução política e moral última, portanto, não é um fenômeno isolado, fruto da proporcional ao desenvolvimento científico e reflexão de um só autor, mas indica uma problemática econômico, provocaram uma crise no pensamento fundamental para a política e para o pensamento democrático-liberal, quer em seu aspecto positivista político do século XX. quer em sua confiança de poder generalizar para todos O primeiro exemplo típico de apropriação de temas

os indivíduos o racionalismo utilitarista em que se "místicos" e "irracionalistas" por parte da direita no

fundava. Esta crise, teórica e prática ao mesmo tempo, período indicado se encontra no pensamento de

leva, de um lado, à procura de formas de um Maurice Barres (1862-1923). Partindo de um

conhecimento alternativo em relação ao conhecimento individualismo niilista nutrido na leitura de das ciências físicas e naturais — é o caso do Baudelaire, ele chegou ao mais completo intuicionismo bergsoniano — e, do outro lado, a uma tradicionalismo, baseado no culto da pátria e dos

atenção crescente pela psicologia social e pelos mortos, do sangue dos mortos que continua correndo

nas veias dos vivos, da cultura, dos

756 MITO POLÍTICO

 

costumes e das instituições que eles transmitem: uma Somente a Action Française, entre estes últimos, e o

herança biológica e intelectual, a única que dá seu fundador e líder Charles Maurras (1868-1952),

dimensão, equilíbrio e sentido à vida. O déraciné, constituem uma exceção, embora formal, por

aquele que se subtraiu ou foi subtraído à tradição, se tentarem dar vida ao mito tradicionalista da "Deusa

torna para ele o símbolo do homem sem forma e sem França", baseados no racionalismo clássico e num

esperança, infeliz e portador de desordem como utilitarismo quase positivista.

qualquer ser livre não ligado a nenhuma forma de O caso mais macroscópico da teorização do Mito

continuidade com o passado. Barrès não teoriza o político no século XX se encontra no nazismo. Alfred

Mito político; mas, ao seu "culto dos mortos e da Rosenberg (1893-1946), o teórico oficial da Alemanha

pátria", pode ser aplicada a definição soreliana; do hitleriana, assume, desde o título de sua obra principal,

mesmo modo, o seu déraciné corresponde Der Mythus des 20. Jahrunderts (1930), o termo estruturalmente ao homem alienado de Sorel. Isso "mito" como base explicativa e mola da história,

mostra como este último soube captar o surgimento de afirmando logo em seguida que "o mito do século XX

uma nova instância teórica vital para o período é o mito do sangue que, sob o signo da suástica,

histórico em discussão. desencadeia a revolução mundial da raça". Esta

A idéia soreliana não teve, de imediato, um proposição impregna uma filosofia racista da história

desenvolvimento científico fecundo, porque a que encontra em R. Wagner, H.S. Chamberlin e P. de oposição racionalismo-irracionalismo de onde nascia, Lagarde seus inspiradores imediatos. Ela se baseia na

em si mesma pouco consistente mas historicamente contraposição, de origem romântica, entre Kultur e densa, ocupou todo o horizonte intelectual e se tornou civilisation, a primeira produto da união íntima de um o lugar privilegiado da luta e do pensamento políticos. povo e das forças naturais do universo, união que

De um lado, como já dissemos, a direita se permite a expressão genuína do Volksgeist, a segunda, assenhoreou do Mito político, enquanto o ao invés, produto de um árido racionalismo irracionalismo, elevado a credo semi-religioso, vinha mecanicista e individualista que provoca somente

ao encontro dos temores e das reações provocadas egoísmo e decadência. O Mito político racista é,

pelas transformações do fim do século nas camadas portanto, coletivo e extra-racional; além disso, é

sociais mais expostas e um trauma cultural; do outro profundamente anti-historicista e antievolucionista,

lado, ele foi esvaziado de sentido pelos autores e porque o "espírito" de um povo é sempre o mesmo

políticos conservadores e moderados que, desde a eternidade, não sujeito a qualquer influxo do salvaguardado um universo teórico necessariamente ambiente e intransmissível a outros povos. Porém,

racional, avaliaram os "desvios irracionais" do agir exatamente por causa disto, o mito racista se declara

prático que lhe eram contrários. É o caso, por genuinamente revolucionário — não no sentido

exemplo, de Vilfredo Pareto (1848-1923) para o qual progressista e decadente — enquanto anuncia que a o Mito político soreliano mostra como os fins raça eleita, a ariana, a única pura por natureza e capaz racionais e concretos são normalmente perseguidos de produzir Kultur, após um período em que as raças com maior eficácia usando de argumentos fantásticos e inferiores tiveram a possibilidade de se desenvolver

emotivos: tais fins são determinantes para analisar e provocando a decadência de toda a civilização humana,

avaliar a ação. Estamos aqui em face de um retomará o comando da história. reducionismo que, se capaz de ser demonstrado como

verdadeiro em cada caso concreto, está ainda ligado ao II. O MITO POLÍTICO NO SEGUNDO PÓS-

universo liberal utilitarista e é inerme e incapaz de GUERRA. — O uso nazista do Mito político provocou

compreender um pensamento e uma prática políticas uma dura reação contra esse mito como tal, bem como

fundadas em valores simbólicos e numa relação contra a "cultura romântica", irracionalista e intuitiva com eles. misticizante, que seria a sua base. Um dos principais

Malvisto pelos moderados, como se fosse um intérpretes dessa reação foi Ernest Cassirer (1874-

símbolo da fraqueza humana, e rejeitado pelas 1945) que, no seu último livro escrito durante a esquerdas, que o consideram uma teoria quimérica e Segunda Guerra Mundial, The myth of the State sutilmente reacionária, dele separando o sindicalismo (1945), realizou uma das mais completas análises deste

anárquico de matriz soreliana, o Mito político do tema. Cassirer não é preconcebidamente contrário ao

século XX, como categoria de pensamento e mito, ao qual, aliás, dá amplo espaço como forma instrumento de ação, continua ligado especialmente genuína do conhecimento na sua teoria das formas

aos movimentos políticos de direita e a teorias simbólicas. A esta apreciação acrescenta, no entanto,

autoritárias e irracionalistas de grupos e partidos uma teoria da evolução histórica da humanidade

fascistas e pré-fascistas. segundo

MITO POLÍTICO 757

 

a qual toda mitologia é prejudicial para a idade dialética interposta entre duas formas de racionalismo,

contemporânea. Para ele o mito é a forma típica do o liberal e o marxista. Trata-se de uma proposição

conhecer primitivo; expressa simbolicamente as suas reforçada pela ciência política, cujos principais

emoções, ligadas ao "profundo desejo do indivíduo de expoentes procederam, no pós-guerra, a um libertar-se das cadeias da própria individualidade. . . esvaziamento completo do Mito político como

de perder a própria identidade"; mas a história mostra, instrumento de análise. Isto se efetuou não tanto

no seu dever ser, uma tendência para a condenando sua irracionalidade, considerada como individualização psicológica, moral e política do simples dado e não como valor, quanto reduzindo-o

homem, que torna o mito obsoleto. Esta tendência, aos seus efeitos sobre o sistema político, efeitos

que representaria o triunfo da cultura sobre a quantificáveis e redutíveis a esquemas interpretativos

natureza, culmina, segundo Cassirer, no imperativo formalizados. Assim, por exemplo, C. J. Friedrich e Z.

ético kantiano e num novo modo de conhecer, L. Brzezinski (Totalitarian dictatorship and autocracy, analítico e científico. O mito, portanto, seria genuíno e 1961) o definiram como uma narração de eventos

profundamente humano, mas não utilizável, na nossa passados que dá a estes um significado especial para o

época histórica. Querer fazê-lo reviver, como tentaram presente e serve para fortalecer a autoridade de quem

os românticos e pós-românticos na Alemanha, foi um detém o poder. Afora a sua natureza restritiva que não

erro trágico que, fortalecendo o sentimento de permite considerar os mitos revolucionários, essa subordinação a entidades coletivas — raça. Estado — definição focaliza a atitude "prática", reflexo da de um andou necessariamente unido a todas as tentativas Vilfredo Pareto, mas filtrada através do engenheirismo

autoritárias de tirar ao indivíduo sua responsabilidade social estadunidense, com que muitos politólogos

moral no campo político e acabou por desembocar na acharam poder fazer do Mito político não um conceito aberração nazista. eversor com conotações negativas, mas um fenômeno

A refutação de Cassirer, duramente provado na sua racionalizável e controlável.

fé ética kantiana pelo nazismo e pelo irracionalismo, se Por este caminho se tem movimentado também a

acrescenta a não menos severa condenação marxista. sociologia política, interessada em identificar as

Gyorgy Lukács (1885-1972), em A destruição da conseqüências do Mito político, visto como fenômeno razão (1953), embora não tratasse diretamente do coletivo e não como teoria, sobre as mudanças sociais

Mito político, traça a história de como a filosofia e as modalidades com que elas se apresentam. Mais

alemã pôde descer do nível de Hegel e Marx ao de facilmente que a ciência política, pôde a sociologia

Rosenberg, considerando o irracionalismo uma nutrir um fraco interesse pelo Mito político como W'eltanschauung, que reflete a irracionalidade da conceito e dedicar-se ao seu estudo como fenômeno: a situação social alemã na sua evolução para o ela se deve em boa parte que, no pós-guerra, se tenha imperialismo, sem ter passado oportunamente por uma podido continuar a falar de Mito político, sem rígidos fase burguesa. Além da exposição histórica, Lukács preconceitos éticos e políticos. Isto abriu um amplo

pretende demonstrar como uma ideologia campo à pesquisa, na medida em que foi possível irracionalista e mitológica é sempre expressão de uma identificar sociologicamente a presença do Mito colocação política irracional, isto é, anti-histórica, por político em todas aquelas situações, especialmente de

parte de quem a formula ou a abraça. Por isso, afirma rápidas mudanças e crises, em que grupos sociais ou ele, o irracionalismo moderno atua contra o partidos sintetizam as exigências políticas de seus materialismo e o método dialético, expressões membros sob forma de teorias estruturadas em torno filosóficas da evolução racional de qualquer situação de de símbolos e fatos simbólicos ou tentam expressar e

desenvolvimento. As teorias que definimos como Mito explicar com as mesmas formulações teóricas as político recaem necessariamente na definição de expectativas políticas fundamentais e não organizadas irracionalismo de Lukács, tanto pelo seu conteúdo de uma classe, povo ou nação. A história e a política

filosófico como político. Podemos, portanto, concluir contemporânea fornecem numerosos exemplos a

que para ele o Mito político é sempre expressão de respeito. São típicos os mitos políticos de libertação

uma "falsa consciência", mostra o aspecto negativo da nacional que se podem encontrar nos países do história, isto é, o seu componente dialético negativo, Terceiro Mundo, em que os temas religiosos —

devendo ser estudado somente neste sentido. importantes especialmente nas nações islâmicas — se

Esta dupla e convergente condenação parecia conjugam com elementos carismáticos, vagas teorias

destinada a pôr fim a toda a discussão e a repor o socialistas, visões de redenção cultural — pense-se na

pensamento político nos trilhos de uma negritude —, hipóteses eficientistas e tecnocráticas.

758 MITO POLÍTICO

 

criando conjuntos intelectualmente híbridos, mas Os estudos do pós-guerra, de fato, insistindo

fortemente capazes de motivar, mesmo por longo especialmente sobre a "politicidade" do Mito político

tempo, lutas políticas de massa. e suas conseqüências, isto é, a distribuição do poder,

Isto serviu para provar a presença do Mito político reduziram sua aplicabilidade somente às sociedades

até mesmo fora da influência do romantismo e do clássicas e modernas, em que a política é componente

decadentismo europeus e para demonstrar que ele não ativo e conscientemente vivido pela sociedade. Isto não está ligado somente à oposição racionalismo- pôde, todavia, fazer esquecer as suas características

irracionalismo e à situação histórica que a provocou. míticas, ou seja, que o Mito político provoca uma série

Os estudos históricos contribuíram, por sua vez, para de reações coletivas automáticas e inconscientes,

constatar a amplitude do fenômeno. Mito político por "irracionais", e que apresenta traços de conteúdo e

excelência é, por exemplo, no mundo clássico, o da estrutura arcaizantes, verdadeiros arquétipos míticos.

"fundação de Roma", analisado, entre outros, por Karl Por outro lado, suas manifestações no seio de Galinski (Aeneas, Sicily and Rome, 1969), em torno sociedades políticas, cada vez mais diferenciadas e

do qual se construiu a identidade do povo romano e abertas, onde o poder perde seu caráter sagrado para

que, em suas numerosas reelaborações — inclusão ou se tornar expressão imediata de equilíbrios sócio-exclusão do mito, grego ou etrusco, de Enéias e sua econômicos e onde, portanto, a luta pelo poder

relação com o latino de Rômulo e Remo —, serviu comporta a manipulação direta e contínua dos vários

para dar sentido às lutas externas e internas até se componentes da opinião pública, tornou necessário

tornar, com Virgílio, núcleo da ideologia imperial. fixar as relações do Mito político com a utopia e,

Após a queda de Roma o mito de sua potência política, especialmente, com a ideologia.

considerada como expressão de uma ordem metafísica, Desta necessidade se tornou intérprete George

foi assumido por outros povos e se reencontra no Gurvitch (1894-1974). Ele trata da evolução do

Sacro Império Romano Germânico, no mito de conhecimento mítico desde as sociedades primitivas,

Bizâncio "Segunda Roma" e no mito, com pouco diferenciadas, até às modernas, muito características escatológicas, do Império Russo, em diferenciadas. Nas primeiras, é um conhecimento de

que Moscou surge como "Terceira Roma". Na Europa tipo existencial, baseado na participação do grupo na

cristã pré-moderna não foram raros os mitos político- vida e na ordem do cosmos. A passagem para

religiosos radicais, capazes de inspirar a ação das sociedades hierárquicas e, em seguida, classistas, mais

massas populares, relacionados especialmente com prometéicas do que tradicionais em sua estrutura e

expectativas e profecias escatológicas milenaristas: finalidades, provoca, segundo Gurvitch, a

lembrem-se os escritos de Joaquim de Fiore e os transformação do mito em Weltanschauung e, movimentos heréticos da Idade Média (Norman Cohn, sucessivamente, em ideologia. As mitologias The Pursuit of the Millennium, 1970), ou as seitas, comunitárias se desintegram e seus resíduos entram a

especialmente anabatistas, da época da Reforma e fazer parte, como Mitos políticos e sociais, da

Tomás Müntzer. E o elenco poderia continuar, fazendo consciência dos vários grupos em luta entre si pelo

referência tanto a mitos políticos de fundo religioso poder: uma consciência que reflete, porém, o homem

como leigo, tais como o do "jugo normando", em que desintegrado pós-comunitário, secunda sua expectativa

os juristas puritanos ingleses basearam sua luta contra como membro de um grupo e não da comunidade total,

a "tirania" dos Stuart no século XVII (Christopher e pode, portanto, transformar-se em falsa consciência,

Hill, Puritanism and revolution, 1968), ou o mito da em ideologia, numa forma de falso conhecimento

fundação estadunidense dos "pais peregrinos" e dos ligado a interesses particulares. É nesta situação de

"pais fundadores". conflito entre mitologias e ideologias diferentes que

As pesquisas sociológicas e históricas surgem as utopias, "um sincretismo entre mito e

reapresentaram, portanto, o Mito político como história". A utopia, afirma Gurvitch, transcende a

realidade a ser analisada e não apenas exorcizada. história para julgá-la em nome de arquétipos míticos;

Contemporaneamente também a ciência política se mas fá-lo construindo modelos racionais de tornou mais atenta aos problemas da linguagem comportamento. Ela é, portanto, uma experimentação

simbólica e da simbolização, abrindo caminhos a uma mental, que se baseia nas contribuições míticas, não

nova reflexão sobre toda a matéria. Dessa forma, se uma abstração sem sentido oposta ao mito, como

foi enucleando uma série de problemas, entre os quais sustenta Sorel. Pode-se concluir que, em Gurvitch, a

o principal é o da relação entre Mito político e evolução das formas sociais é acompanhada pela

mitologia geral e entre Mito político, ideologia e evolução das formas de conhecimento, mas que a

utopia. relação entre elas não é rígida nem ligada a uma

escala de valores

MITO POLÍTICO 759

 

como em Cassirer. A situação mítica perde a sua que todo ato político é examinado tanto a nível das

função global na Idade Moderna e, enquanto ligada a conseqüências sobre a dinâmica do poder, como a

situações sociais específicas, pode ser manipulada; mas nível do significado que ele assume como instrumento

continua como expressão existencial, quer na forma de condensação de esperanças, temores e, em geral,

de genuíno mito político e social, quer transformando- emoções reprimidas e inconscientes. O Mito político se

se na linguagem racional da utopia. situa no âmago desta presença do simbólico em

política, constituindo a sua parte mais organizada, a

III. PARA UMA RECUPERAÇÃO DO MITO que mais incide na dinâmica e nas transformações do

POLÍTICO COMO INSTRUMENTO DE ANÁLISE poder. Daí a necessidade e a intimidade de sua ligação POLÍTICA: MITO E MITO POLÍTICO. — O com o mito, que, como vimos em Cassirer e Gurvitch, excursus histórico até aqui realizado, embora representa a forma de mais intensa expressão

incompleto, põe em claro que, se o conceito teórico simbólica, quer a nível de conhecimento quer a nível

de Mito político está historicamente ligado à crise do de organização social. De fato, é através da esfera

racionalismo liberal do século XIX e à discussão entre simbólica que elementos míticos confluem para a

racionalismo e irracionalismo, não depende disso, política, fixando-se em pontos e momentos assim como o fenômeno do Mito político não está específicos. A continuidade entre Mito político e mito

ligado a uma fase da curva de desenvolvimento da é, antes de tudo, formalmente, relevável, enquanto

sociedade burguesa. A ligação entre Mito político e que o Mito político, como o mito, consiste em

crise do racionalismo é, porém, importante e narrações estruturadas simbolicamente e, portanto,

significativa, porque prova que o racionalismo, como segundo o sentido antes definido, ligadas, não em

sistema global de pensamento e ação, é incapaz de forma analítica mas emotiva, a determinadas situações

dar conta da política e mostra os riscos políticos a que reais e destinadas a instituir formas privilegiadas de

está sujeita uma sociedade baseada numa ação, cuja "verdade" a própria narração mítica autocompreensão racionalista. fundamenta. Ela se pode basear, além disso, na

A retomada do Mito político por parte das ciências presença no Mito político de verdadeiras fábulas

sociais no segundo pós-guerra não conseguiu remediar reduzíveis a arquétipos míticos, como a idade de ouro, este problema, porque ocorreu ainda num clima de a reconquista do Éden, as fundações realizadas pelos

racionalismo, que não era mais ético e utilitarista, mas heróis civilizadores, o livro sagrado, a transformação

sistemático, através do funcionalismo e do ou a mudança dos papéis, etc. Existe, enfim, uma estruturalismo. Assim se perpetuou até hoje o freqüente relação entre ações políticas e traços rituais, reducionismo anteriormente mencionado, e, na pelos quais o Mito político se torna de história em tentativa de identificar a fenomenologia concreta do "presença" e "força"; pense-se nas reuniões de massa

Mito político e suas conseqüências no corpo social, se e nas relações com o chefe, nas assembléias de massa

deixou de lado a possibilidade de estudá-lo como e na conquista de uma consciência de classe

instrumento heurístico. Hoje que a sociologia e a revolucionária, no voto e na atualização da

psicologia social demonstraram a relevância dos democracia, no juramento e na fidelidade a uma nação aspectos simbólicos na criação e na compreensão da ou a uma causa, etc. realidade social, que os estudos religiosos e a Contrariamente ao que sustenta Cassirer, o Mito

antropologia fizeram do mito um tema central no político e os relativos elementos míticos existem de

estudo da "cultura", e que a psicologia do profundo pleno direito na época moderna, porque conhecimento

superou a dicotomia racionalismo-irracionalismo, é mítico e racional coexistem na estrutura psicológica do

talvez possível repropor o Mito político como homem, mesmo que historicamente uma ou outra

conceito analítico no estudo da política. Isto se pode possam alargar ou restringir seu raio de ação. É

fazer, considerando, de um lado, o caráter "político" do verdade, porém, que as modificações históricas são

Mito político dentro de uma história das formas e das levadas em consideração, como fez Gurvitch, e que os

transformações da função da consciência mítica, modos de ser e as funções do Mito político não são os

conforme faz Gurvitch, e baseando-se, do outro, numa mesmos do mito das sociedades primitivas. A

recuperação da identidade entre mito e Mito político, à importância da qualificação de "político" na expressão

luz dos estudos contemporâneos sobre a mitologia. Mito político não pode ser esquecida. Esta expressão

Na vida política a atividade racional, dirigida para não indica apenas que o Mito político é, na época

objetivos concretos, e a atividade simbólica se moderna, instrumento de alocação de poder, porque

sobrepõem continuamente (Murray Edelman, The também os mitos primitivos, regulando a organização

symbolic use of polities, 1964), de tal modo social, regulam

760 MITO POLÍTICO

 

o poder. Trata-se antes de distinguir entre sociedades fundamento de uma volta à vida. A dramaticidade do em que o poder está em relação de completa mito e a excepcionalidade das situações que ele faz interdependência com as outras funções e instituições viver, implicam que ele seja realizado ou proclamado sociais — relações matrimoniais e familiares, crenças e em momentos especiais também de crise, ligados a ritos religiosos, relações econômicas, técnicas, etc. — momentos centrais do ciclo vital — puberdade, morte e sociedades em que o poder é pelo menos — ou natural — semeadura, colheita — ou a parcialmente independente e gerenciável como tal. catástrofes tais como secas, inundações, invasões. Neste segundo caso, cuja origem histórica se faz Além dessa liminaridade, o mito é caracterizado

normalmente remontar às civilizações clássicas pela ambigüidade. Ambigüidade de linguagem, cheia européias, o poder é uma variante flexível numa de transposições simbólicas, condensações, incertezas e estrutura social cada vez mais aberta, podendo ser obscuridades; ambigüidades na narração, usado para modificá-la total ou parcialmente, ou para contraditória, lógica e materialmente impossível; mudar num breve período as pessoas dentro das ambigüidade de situações morais, tanto quanto à funções sem seguir normas tradicionais. A este tipo de cultura que lhe deu origem como quanto a proibições poder, "político", se liga o Mito político, baseando-lhe e imperativos transculturais. A ambigüidade é, sem os conteúdos e finalidades num relacionamento ainda dúvida, própria também da esfera simbólica; não se não esclarecido mas contínuo e íntimo à análise e à pode dizer, porém, que o mito é ambíguo porque é ação racionalmente orientada para fins concretos; além simbólico, mas que, ao contrário, se serve da disso, ele sustenta o poder político criando ao seu linguagem simbólica —" tão intensa quanto aberta — redor o consenso necessário. Reconhecida a porque é fundamentalmente ambíguo. É possível continuidade entre Mito político e mito, para analisar compreender isto, desde que se identificou o mito na como o primeiro se comporta numa situação "política", relação entre ambigüidade e liminaridade, que é o que é necessário investigar as características do segundo. se há de colocar em posição privilegiada. Qualidade fundamental do mito é a de ser um A liminaridade do mito nasce do fato de que ele,

fenômeno de limite e de passagem (Victor W. Turner, sendo fenômeno que intervém e age em momentos de Hyth and symbol, in International encyclopedia of the crise, dirigindo-a e solucionando-a a partir de um