Camadas, sociedade por. — V. Sociedade por…

Camadas, sociedade por. — V. Sociedade por porém unilaterais e, por isso, incapazes de oferecer Categorias. uma explicação cabal do fenômeno que estudamos.

Trata-se, em primeiro lugar, da tentativa de encontrar

os fundadores do moderno pensamento econômico

entre os autores políticos que, por primeira vez,

Cameralismo.

encararam os problemas do Estado em termos

financeiros e, conseqüentemente, político-

I. SIGNIFICADO POLÍTICO-CONSTITUCIONAL DO econômicos, quer se ocupassem da imposição de

TERMO . — Falar de Cameralismo é enfrentar tributos, quer revelassem, ao contrário, a tese do diretamente um aspecto importante da realidade desenvolvimento das relações comerciais. Trata-se,

política germânica do século XVIII. Com esse termo em segundo lugar, da tendência de descobrir as

nos referimos aqui geralmente a um intrincado origens da ciência da administração nas primeiras

conjunto de interações entre determinados recomendações referentes aos dispositivos comportamentos político-institucionais, relativos ao burocráticos, feitas aos príncipes territoriais da

período central da formação do moderno Estado Alemanha por expertos na arte de governar, mais

alemão (v. ESTADO DE POLÍCIA), e, de igual modo, a práticos do que teóricos, já em fins do século XVI e,

certas formas de especulação política, elaboradas depois, no decorrer dos séculos XVII e XVIII. assaz freqüentemente com propósitos imediatamente Üteis no âmbito, quer da história do pensamento

efetivos e sempre em resposta aos problemas reais que econômico, quer na do pensamento administrativo,

a nova ordem constitucional e social estava gerando. tais perspectivas são, no entanto, desen-caminhadoras

Dessa premissa deriva uma conseqüência imediata, para quem queira considerar o Cameralismo como

que convém precisar mediante correta definição do fenômeno histórico completo. Para isso é debate historiográfico que até o presente se tem indispensável que ele ache a justificação em si mesmo

desenrolado. A relação do pensamento cameralista e não na mera referência à história sucessiva de outras

com premissas e condições constitucionais bem disciplinas. definidas obriga, de fato, a restringir a investigação a As características típicas do Cameralismo podem

uma curva cronológica delimitada e a contornos substancialmente resumir-se numa só, da qual

territoriais igualmente determinados (aqueles dependem todas as outras; globalidade na abordagem exatamente em que tais condições ocorreram de fato). dos diversos temas da experiência política, dos quaís

Isto permite atribuir ao Cameralismo um significado se tenta uma reconstrução teórica unitária, em

técnico, válido e definitivo, sem diluí-lo numa consonância não casual com a coerência e unidade da

acepção, que, por ser demasiado compreensiva, forma de Estado que se impôs em alguns territórios da

acabasse por privá-lo das suas verdadeiras Alemanha: o Estado de polícia. Elementos da ciência peculiaridades e do seu valor como instrumento de da administração, bem como da economia, da ciência

compreensão histórica. das finanças, da técnica agrária ou manufatureíra

Essa acepção mais ampla em que o Cameralismo concorrem juntamente, em sua unidade, para

tem sido amiúde tomada se poideria definir constituir o núcleo do pensamento cameralista, no

sinteticamente como "concepção administrativa" do qual não são simples soma ou achega, mas fusão

Estado, desenvolvida na Alemanha (de modo articulada que lhe apoia a pretensão a transformar-se

correspondente, mas autônomo, em relação aos em nova ciência do Estado. demais países da Europa), entre os fins do século XVI

e os do século XVIII. Esta, por sua vez, tem sido II. CONSEQÜENTE DELIMITAÇÃO, DE DATAS E DE

alternativamente estudada sob dois pontos de vista CONTEÚDO, DO CAMERALISMO. — À exigência desta

diversos, ambos justificados em si. compreensão teórica global — que não

138 CAMERALISMO

corresponde fortuitamente, é bom repeti-lo, à época a Prússia se organiza como Gesamtstaat, sob a

globalidade da experiência constitucional do Estado guia do Grande Eleitor e de Frederico Guilherme; é a

de polícia — não respondem decerto as obras de todos Prússia precisamente que constitui amiúde o alvo de

os autores que, do fim do século XVI até o fim do algumas das suas críticas mais agudas. Nem mesmo

século XVIII, acompanharam a ação do príncipe em falta neles uma clara distinção dos interesses

sua tentativa de tornar-se o fulcro da nova ordem modernos, se bem que centralizados

política do Estado territorial unitário e centralizado. predominantemente em temas econômicos, nem a

Melchior von Osse, Reinking, Conring e o próprio sabedoria e capacidade de os tratar unitária e

Seckendorff revelam-se como lúcidos precursores de sistematicamente. Carecem, no entanto, de ligação

uma realidade em movimento, mas a sua posição é com a praxe constitucional do Estado centralizado e

bastante ambígua: não é casualmente que eles falam global. Seu ponto de referência é a Áustria, então num

em geral ao príncipe, de quem são ou aspiram a ser dos momentos de maior debilitamento da sua história

eminentes conselheiros; a eles se dirigem para o moderna, já totalmente despida de toda a competência

persuadir, mas num contexto que evoca, ainda, mais a ou mesmo pretensão imperial, mas ainda não ajustada

"arte do Governo" que a "ciência do Estado". As obras internamente como Estado territorial e, por isso,

do primeiro e do último desses autores, como dos incapaz de oferecer o indispensável apoio a uma

restantes (o Politisches Testament de Melchior von política econômica de qualquer tipo e muito menos a

Osse e o Fürsten-Staat de Veit Ludwig von uma do tipo mercantilista (de intervenção constante,

Seckendorff), refletem, no conteúdo como no título, o interna e externamente), como a defendida por esses

velho propósito dos "espelhos dos príncipes" da tardia autores. Eles teorizaram de forma admirável,

Idade Média e do começo da Idade Moderna, raramente igualada pela produção mercantilista de

revelando a fase de formação do Estado territorial. outros países, salvo talvez a Itália, os princípios da

Eles concentram a sua atenção na figura do príncipe, doutrina econômica vulgarizados naquele tempo, mas

apresen-tando-lhe propostas inovadoras no campo não puderam ou souberam transformar as suas teorias

financeiro e administrativo, não como resultado de um em especulação "política", incapazes como foram de

estudo e de uma reconstrução sistemática da realidade as aplicar a uma realidade política adequada.

política, mas como avisos. Foram, por isso, mais mercantilistas do que

Embora, portanto, estes autores estivessem cameralistas, isto é, deixaram-se prender mais pelo

freqüentemente a serviço de príncipes seriamente aspecto econômico-financeiro do fenômeno político

empenhados na construção do Estado moderno, e seus do que pela sua globalidade; mas, acima de tudo,

interesses e intervenções tendessem a estimular e a foram mercantilistas "imperiais", numa época em que

apoiar a centralização estatal, não diversa da que será o Império já não existia ou, no mínimo, não estava em

peculiar ao pensamento came-ralista, eles não podem, condições de desenvolver as convenientes tarefas de

contudo, ser considerados propriamente como_ propulsão e controle da política econômica da Áustria,

cameralistas. A realidade política que vivem e por sua vez ainda não inteiramente ajustada como

consideram é ainda a realidade fragmentária do Estado Estado territorial.

de castas ou patrimonial, e não a realidade integrada,

compacta, do Estado total (Gesamtstaat), absolutista, III. O CAMERALISMO E O GESAMTSTAAT

moderno; a reconstrução que fazem dessa realidade é PRUSSIANO DA PRIMEIRA METADE DO

ainda ocasional, esmiuçada, não sistemática e, SÉCULO XVIII. — Entretanto, na Prússia, estava em

sobretudo, não cientemente concorde com um critério andamento um rápido processo de racionalização do

de explicação unitária dos fatos concernentes ao Estado. Após a luta vitoriosa do Grande Eleitor contra

Estado e à política. Segundo o rápido esquema acima as castas territoriais, e graças à criação de um exército

esboçado, eles se situam à margem do Cameralismo, estável, à gestão direta de uma parte considerável dos

porque antecedem o espaço cronológico em que este tributos, principalmente indiretos, e à incipiente

pôde subsistir, como reflexo da fase político- organização de uma burocracia profissional e

constitucional do Estado de polícia alemão. centralizada (oriunda precisamente de dois setores

Há outros autores ligados à origem do Cameralismo diretamente dependentes do príncipe, o exército e os

que, ao invés, ficaram na memória como seus impostos indiretos), o segundo grande Hohenzollem, o máximos expoentes: os grandes economistas rei Frederico Guilherme I, estava prestes a dar outro austríacos, no auge entre os séculos XVII e XVIII, passo, o da fusão das diversas atividades do Estado

Becher, Hõrnigk e Schróder. Para estes não existe o numa estrutura unitária encabeçada por um órgão

problema do espaço cronológico; nessa central (o General-Direktorium, instituído em 1723),

e, em

CAMERALISMO 139

 

última instância, pelo próprio príncipe que guiava e patrimonial e do período de luta do príncipe centra as

orientava externamente as decisões do Direktorium forças intermediárias e locais na fase principal do

(sistema de Governo denominado Regierung aus dem Estado de castas: a "Câmara", órgão privado do

Kabinett). A situação constitucional permitia pois que, Governo, pelo qual o príncipe, coadjuvado por homens

à volta da figura do príncipe, se fosse cristalizando experientes que lhe eram subordinados e fiéis,

uma estrutura institucional unitária e centralizada, dele administrava os próprios negócios. Mais diretamente,

dependente, mas potencialmente dotada de dinamismo porém, o Cameralismo reflete um momento e justificação próprios. Desta maneira, ao interesse subseqüente, aquele em que a expansão das atribuições

privado do príncipe (também entendido em seu e dos poderes do príncipe, pouco a pouco vencedor da

aspecto público, político-religioso, de monarca, resistência das castas, conduz à oposição, dentro da

daquele que governa) se vinha contrapondo e atividade do Estado, entre os negócios "camarários" e

substituindo um interesse mais amplo, mas também os "tributários". Estes indicavam a preeminência —

mais genérico, mais indiscriminado, mas também mormente no campo financeiro, mas também no

mais necessitado de justificação objetiva e administrativo — da posição do príncipe em ordem à sistemática: o do aparelho institucional do Estado. construção do Gesamtstaat; aqueles acentuavam a Além disso, as diversas atividades do Governo, que persistência de uma estrutura descentralizada e

apoiavam tradicionalmente sua unidade na pessoa do articulada do poder, baseada na participação das castas

príncipe autocrático, tendiam agora a uma coerência territoriais nos principais negócios do Governo, e a

mais explícita e direta, mais representativa da prevalência da antiga sociedade de castas sobre o

participação comum, mais articulada e unitária, a um Estado centralizado e institucional moderno. Em

plano sistemático e previsível da vida do Estado. realidade, estes não são senão os termos basilares do

A esta transformação da realidade política e social conflito constitucional ocorrido nos principais Estados

corresponde, a nível do pensamento, mas também, em territoriais alemães entre os séculos XVII e XVIII. O parte, da prática, a experiência came-ralista que, da fato de que na Prússia tal conflito se tenha resolvido a

própria ambigüidade das situações em que se origina, favor da solução cameralista nos moldes acima tira as inevitáveis incertezas e contradições (entre sucintamente descritos constitui a explicação mais

velho e novo) que a caracterizam. Deste modo, já não simples de que o Cameralismo tenha tido, ali, bastava o estudo setorial do problema financeiro que, propriamente sua origem, mesmo no meio da ação

ligado centralizadora e racionalizante da máquina do Estado à pessoa do príncipe, se reduzia

inevitavelmente a mero fiscalismo (da prussiano, levada a cabo por Frederico Guilherme I. juristische

Steuerliteratur Há de resto uma data que deve ser considerada e da Akzisenstreit do século XVII); já

não bastava o interesse relevante pela administração e como a data do nascimento do Cameralismo

a genérica procura de bons funcionários e de boas propriamente dito: 1727, ano em que o rei da Prússia

práticas burocráticas (como em Seckendorff); já não instituiu, nas duas universidades de Halle e Frankfurt

bastava a simples aceitação das teorias mercanti-listas, junto ao Oder, as primeiras cátedras de "ciências

desvinculadas de uma clara opção no campo político cameralísticas". (como nos mercantilistas austrc-impe-riais). Tudo isso Isto permite descobrir uma das características

continuava a ser importante, mais ainda, adquiria cada peculiares do fenômeno que estudamos, a sua

vez maior valor, mas numa visão unitária em que se oficialidade, que se revela na relação de dependência

buscava ligar entre si as diversas peças do mosaico, institucional (através do ensino universitário tornando-as reciprocamente funcionais dentro do específico), em face do Estado, de que era expressão

plano unitário da vida do Estado em que se inspirava a histórica. É assim que, após a definição exata de

prática constitucional do momento. Cameralismo e sua distinção dos movimentos que o

O Cameralismo foi a resposta: uma resposta que se precederam (preparação) ou o seguiram (dissolução),

deu dentro de certos limites cronológicos e com as ele há de ser chamado com propriedade "Cameralismo

necessárias aplicações práticas. Uma resposta decerto acadêmico". insuficiente sob muitos aspectos, contraditória, mas Os próprios motivos da iniciativa do rei da Prússia

autêntica e, sobretudo, funcional. Uma resposta que revelam mais uma vez a real importância facilitou, na Alemanha, a transição da arte de governar "institucional" do Cameralismo desde a sua origem. O

às modernas ciências do Estado. ensino específico das ciências "cameralísticas,

O termo Cameralismo está ligado evidentemente a econômicas e de polícia" era, com efeito, visto como

uma instituição característica do Estado instrumento indispensável à formação de funcionários

competentes, modernos e preparados, "echten Kameralisten", que correspondes- 14Ü CAMERALISMO

 

sem dignamente às exigências do novo Estado, de cameralística das universidades alemãs substituindo os já superados juristas. Como se vê, a (aumentaram até em número e perduraram até meados ligação estabelecida desde o início entre o do século XIX), mas porque esmoreceu o significado Cameralismo e a forma histórica do Estado de polícia peculiar da cameralística como ciência global do da Prússia não carece de razões, nem no plano das Estado. Ela não pôde resistir ao esforço de justificações teóricas e da história do pensamento, especialização a que foram sujeitas igualmente e em nem no das aplicações práticas e da história primeiro lugar as diversas ramificações técnicas que constitucional. abrangia em seu âmbito; cada uma delas se foi

Mas em que é que se concretizou de fato a desenvolvendo de forma autônoma até se transformar

experiência cameralista? Substancialmente na em ciência. À tentativa exaltada e ingênua de aprontar resposta teórica, de fundo político, às instâncias uma ciência unitária do Estado, capaz de abarcar e concretas que a mesma experiência havia formulado. explicar todas as suas variadíssimas atividades, Da obra dos primeiros professores de Halle e seguiu-se a proliferação de numerosas e diferentes Frankfurt, Gasser e Dithmar, à do último expoente do ciências do Estado, cada uma das quais se limitou a "Cameralismo acadêmico", Zincke, apenas trinta anos aprofundar um dos aspectos da antiga disciplina mais tarde, se assiste, de fato, a um rapidíssimo unitária. processo de sistematização e organização conceituai Por outro lado, isto corresponde, como não podia

da complexa e retalhada matéria cameralista. O deixar de ser, a uma certa mudança na ordem motivo condutor de tal processo não foi tanto a constitucional, verificada na Prússia durante a segunda introdução de novas temáticas, a proposta de soluções metade do século XVIII, com o advento de Frederico, originais, a abertura de novos campos de pesquisa, o Grande, e, na Áustria, na mesma época, após as quanto a adoção de uma perspectiva até então ainda reformas de Maria Teresa, que se aproveitaram da não explorada: a que visava à unificação das diversas experiência até então adquirida pelo Estado prussiano. ramificações "técnicas" do pensamento político Esta mudança consistiu no ulterior fortalecimento do moderno (economia, ciência da administração, ciência aparelho estatal, não no sentido de uma centralização financeira, tecnologia produtiva, etc.) num corpo das funções e atividades por via da necessidade integrado e dotado de uma significação própria. Com política de reprimir as resistências locais, mas no isso se pretendia dar uma explicação "mecânica", a sentido de uma descentralização dos órgãos, que são partir de dentro, do funcionamento da coisa pública, sempre unitários, mas diversificados, e das atividades, tomada esta na sua dimensão histórica, concreta, de sempre movidas do vértice, mas conduzidas por canais Estado de polícia, centralizado e unitário, cada vez diferentes, em virtude da necessidade de tornar cada mais institucionalizado e superior à figura do vez mais eficiente a administração de um Estado cuja soberano, tal qual se efetivou na Prússia, na primeira estrutura e dimensão unitária fundamental já não eram

metade do século XVIII. questionadas, nem precisavam por isso ser defendidas.

Não foi por acaso que, dos diversos ramos que Assim, depois de separada a justiça da administração,

constituíam as ciências cameralistas, foi o da ciência bem depressa se subdividiu o Ceneral-direktorium em de polícia (Polizeiwissenschajt) que assumiu o papel- vários departamentos, cada um deles competente num

chave como fulcro de todo o sistema, como síntese da tipo de assunto respeitante às diversas atividades do complexa transformação que o nascimento do Estado Estado. A necessidade de dar uma explicação unitária moderno havia provocado. Apoiada nesta ciência e e integrada do Estado global, baseada na atividade de mantendo um delicado equilíbrio entre a ciência das polícia, o verdadeiro suporte de toda a estrutura do finanças e a da economia (em sua dimensão tanto Estado alemão em determinada fase da sua história, privada como pública), a cameralística tornou-se, em sucede a necessidade de tornar cada vez mais conjunto, na obra de Zincke, a verdadeira, a própria exeqüíveis e funcionais as diversas atividades de um doutrina do Estado de polícia prussiano daquela Estado que encontrou agora noutro lugar a sua época. Deste Estado ele nos deixou, já não a legitimação. Ao Estado de polícia sucede o Estado de teorização abstrata e metafísica (quer esta se direito. A grande codificação "iluminada", que, após a desenvolvesse em termos teocrático-escolásticos, quer sua morte, coroará a obra de Frederico, o Grande, é nos termos mais recentes do direito natural uma confirmação disso. racionalista), mas uma explicação das forças concretas Em seus limites, a história do Cameralismo é um

empiricamente observáveis e teoricamente reflexo desta grande transformação. Adequan-do-se mensuráveis: uma explicação "científica", portanto. ao novo curso das coisas e às novas exigências, vai

A história do "Cameralismo acadêmico" é assaz decaindo, conquanto perdure sua etiqueta nos livros e

breve, não porque fossem eliminadas as cátedras nas cátedras universitárias. Justi,

CAPITALISMO 14!

 

considerado o mais eminente cameralista alemão, do processo histórico da industrialização e da.

Sonnenfels, e iodos aqueles que lhes sucederam, já modernização político-social. Fala-se, exatamente, de

não são cameralistas em sentido estrito: neles assumiu sociedade industrial, liberal-democrática, ou de

relevo determinante o interesse monodis-ciplinar. sociedade complexa, da qual o Capitalismo é só um

Concentram-se ainda de preferência na ciência de elemento, enquanto designa o subsistema econômico.

polícia que já não é vista, no entanto, como síntese de Uma segunda acepção de Capitalismo, ao invés,

toda a experiência cameralista (juntamente com a atinge a sociedade no seu todo como formação social,

economia e còm a ciência financeira), mas como historicamente qualificada, de forma determinante,

momento privilegiado, autônomo, da complexa vida pelo seu modo de produção. Capitalismo, nesta

do Estado, como momento digno de estudo, mesmo acepção, designa portanto, uma "relação social" geral.

prescindindo dos seus demais aspectos; quer ela seja A própria história do conceito de Capitalismo

estudada como "política econômica", quer como oscila entre estas duas acepções. Não se trata de uma

"ciência da administração", quer como verdadeiro e controvérsia nominalista, solúvel através de um

específico "direito policial" em sentido moderno, a via acordo entre os estudiosos, mas de uma questão de

onde se entrou é agora totalmente outra. O "Camera- identificação do mundo moderno e contemporâneo,

lismo acadêmico" como pretensão exaustiva de que envolveu e envolve a identidade e a ideologia de

engenharia social acabou: podia (poderia) existir vastos grupos sociais. apenas como referência a uma forma de organização A distinção entre acepção restrita e extensa de

da vida pública mecânica, integrada, compacta, como Capitalismo é aqui introduzida somente como ponto

o Estado de polícia. de partida, destinado a relativizar-se no decorrer das

argumentações, que serão guiadas por uma ótica

sociológica e politológica, embora sem perder de vista

BIBLIOGRAFIA. J. BRÜCKNER. a economia.

Staatwissenschaften. Kameralismus und Naturrecht. Para começar, precisamos determinar melhor a

Ein Beitrag zur Geschichte der politischen peculiaridade do Capitalismo como conjunto de Wissenschaft in Deutschland des späten 17. und comportamentos individuais e coletivos, atinentes à

frühen 18. Jahrhundens. Beck. München 1977; G. F. MIGLIO. Le origini della scienza dell’amministrazione. produção, distribuição e consumo dos bens. Embora

esta peculiaridade tenha sido e continue sendo cbjeto

dell’amministrazione". Giuffrè, Milano 1956; P podemos elencar algumas características que Dall’ane di governo alle scienze dello Stato. in "Alti del I Convegno di siudi di scienza de controvérsia histórica, cultural e sociológica,

SÍHIERA.

distinguem o Capitalismo dos outros modos históricos

Il eameralismo e iassolu-lismo tedeseo. ibid 1968: A.

de produção. Eles são: a) propriedade privada dos

W. SMALL, The cameralisrs The dioneers of german

meios de produção, para cuja ativação é necessária a

social poliiy. Franklin, Chicago 1909, reed. 1968; K. presença do trabalho assalariado formalmente livre; b)

ZIELENZIGER, Die alten deutschen Kameralisien. Ein sistema de mercado, baseado na iniciativa e na

Beilrag zur Geschichie der Nationalökonomie und

empresa privada, não necessariamente pessoal; c)

zum Problem des Merkantilismus, Fischer, Jena 1913.

processos de racionalização dos meios e métodos

diretos e indiretos para a valorização do capital e a

[PIERANGELO SCHIERA]

exploração das oportunidades de mercado para efeito

de lucro.

Ao lado da racionalização técnico-produtiva,

Capitalismo. administrativa e científica promovida diretamenie pelo

capital, está em ação uma racionalização na inteira

I. O PROBLEMA DA DEFINIÇÃO. — Na cultura "conduta de vida" individual e coletiva. Esta

corrente, ao termo Capitalismo se atribuem conotações racionalização ou modernização política culmina na

e conteúdos freqüentemente muito diferentes, formação do sistema político liberal, que reconduzíveis todavia a duas grandes acepções. Uma historicamente coexiste com o Capitalismo. primeira acepção restrita de Capitalismo designa uma Não é possível estabelecer uma ordem de

forma particular, historicamente específica, de agir prioridade entre estes elementos que caracterizam o

econômico, ou um modo de produção em sentido Capitalismo. Estes constituem uma constelação de

estrito, ou subsistema econômico. Esse subsistema é fatores lógica e geneticamente relacionados entre eles,

considerado uma parte de um mais amplo e complexo que podem gerar modelos interpreta-tivos divergentes,

sistema social e político, para designar o que não se de acordo com a ordem de peso e valor com que são

considera significativo ou oportuno recorrer ao termo estruturados. Um modelo Capitalismo. Prefere-se usar definições deduzidas 142 CAPITALISMO

 

que dá valor fundamental à relação trabalho Karl Marx não é a primeira em ordem de tempo, mas

assalariado-capital (segundo a tradição marxista) leva certamente foi, do ponto de vista histórico, a mais

a leituras e a prognoses da dinâmica capitalista muito eficaz. Ela tem um valor exemplar pela perspicácia

diferentes dos modelos construídos sobre a prioridade com que são enunciados os elementos constitutivos e,

dos processos de racionalização do agir (segundo a ao mesmo tempo, contraditórios do Capitalismo.

tradição weberiana). Todavia essa perspicácia crítica não se traduz

De qualquer forma, um ponto é certo: os elementos imediatamente em prognose da efetiva dinâmica da

acima elencados não podem ser circunscritos dentro evolução do Capitalismo. Este hiato entre força da

de um simples subsistema econômico. Nenhum deles análise crítica e incapacidade preditiva desempenhará

(nem o sistema de mercado) pode existir sem fatores um papel paralisante sobre a instância política que

contextuais extra-econô-micos, sejam estes guia os movimentos políticos inspirados no marxismo. imputáveis a puras relações de força de poder ou a A irresoluta questão da chamada "crise do

pressupostos culturais mais profundos. Capitalismo", que é parte integrante do marxismo

Isolar no processo capitalista um conjunto de fatos histórico, está a demonstrar, de um lado, a exatidão de

puramente econômicos é certamente legítimo no algumas análises marxistas, mas, do outro, o mal-

plano da abstração científica e da opera-cionalização entendido do significado e da direção das

da ação econômica. Mas é uma operação redutiva, se transformações internas ao próprio Capitalismo. se considera o Capitalismo como fenômeno social, Particularmente problemática se revelou a categoria

político e histórico. De outro lado, é insuficiente "contradição" — verdadeira pedra angular da

limitar-se a declarar o Capitalismo uma "relação construção conceituai marxista — pela qual o êxito

social", se não se determinam ulteriormente a natureza mortal do Capitalismo é logicamente antecipado como

e os termos dessa relação, mantendo a distinção uma "necessidade natural". analítica entre os vários subsistemas e a recomposição

Para Marx, o Capitalismo se baseia na relação entre

destes na unidade funcional do sistcma-sociedade.

trabalho assalariado e capital, mais exatamente na

Sem presumir compreender todos os temas do valorização do capital através da mais-valia

debate sobre o Capitalismo dos últimos cem anos (até extorquida ao trabalhador. "O trabalho é a substância e

excluindo expressamente a literatura econômica a medida imanente dos valores, mas ele mesmo não

especializada), podemos distinguir algumas grandes tem valor". Ou melhor, o trabalho perde o seu valor

fases importantes para a definição e redefinição do logo que entra no mercado das mercadorias

Capitalismo, considerado como sistema global ou capitalistas, tornando-se ele mesmo mercadoria. sociedade.

O Capitalismo consiste, portanto, num modo de

A primeira fase está idealmente compreendida produção baseado na extorsão da mais-valia através do

entre a análise crítica de Karl Marx e os trabalhos mais-trabalho do trabalhador, que é "explorado"

histórico-sociológicos da escola alemã, já considerada

porque obrigado a vender "livremente" a sua força-

clássica, de Werner Sombart, Ferdinand Tonnies, trabalho a quem possui o dinheiro e os meios de

Ernest Troeltsch e especialmente Max Weber. A produção (o proprietário). Além disso, "o processo de

segunda fase é a prossecução e a revisão quer da produção capitalista, considerado no seu nexo

análise marxista quer das doutrinas liberais clássicas, complexivo, isto é, como processo de reprodução, não

à luz das mudanças sofridas pelo Capitalismo entre o

produz somente mercadoria e mais-valia, mas produz

fim do século XIX e o primeiro vintênio do século e reproduz a própria relação capitalista: de um lado, o

XX. Lembre-se, por exemplo, Rudolf Hilferding, de capitalista e, do outro, o operário assalariado" (assim

um lado, e Joseph Schumpeter, do outro, cuja escreve Marx no primeiro livro de O capital). Nesta produção nos introduz no momento crucial de reflexão

passagem está enunciado com clareza o nexo

crítica em coincidência com a Grande Crise dos anos necessário entre as regras do mercado econômico e a

30. A atividade teórica, publicitária e política de John estrutura da sociedade capitalista. Nesta ótica deve ser

Maynard Keynes e suas conseqüências práticas entendida a primazia do agir econômico a respeito das

absorvem a atenção científica por alguns decênios formas e da institucionalização do agir social. após a Segunda Guerra Mundial. E é com a

Em particular, a dimensão política da relação

emergência das limitações do keynesianismo que se

capitalista está já compreendida na constrição

abre uma nova fase, articulada em torno da forma

"corporativista" do Capitalismo. específica e na necessidade que caracteriza a venda da

força-trabalho por parte do trabalhador. Trata-se de

II. uma pressão exercida, não sobre escravos, mas sobre O CAPITALISMO NA ANÁLISE

MARXISTA. — A análise crítica do comunismo homens juridicamente livres, sobre realizada por

CAPITALISMO 143

 

cidadãos. Sem as liberdades burguesas não existe racionalização de todos os setores da vida, que

Capitalismo moderno. caracteriza o Ocidente.

A força histórica do Capitalismo moderno consiste É de Sombart a feliz expressão de "espírito do

em proporcionar uma base de legitimação universal, Capitalismo", para designar a soma de atitudes

ultimamente encarnada no Estado liberal, a uma psicológicas e culturais que estão na origem do

relação de dependência econômica. O sistema Capitalismo moderno — a Gulsinnung, a orientação capitalista é legitimado em tdrmos de função, não de ético-intelectual identificada no individualismo, no

domínio direto. O domínio através da economia princípio aquisitivo e, portanto, no racio-nalismo

assume a forma de dependência funcional. Mas é aqui econômico. que se aninha — para Marx A contribuição de Max Weber para a definição de

— a contradição do Capitalismo. A relação tra Capitalismo se coloca no contexto de duas questões:

balho assalariado-capital (ou seja, a lei do valor as origens do Capitalismo moderno, ou seja, os

que está na base da valorização do capital) é o requisitos culturais que permitem o surgimento e o

princípio revolucionário do Capitalismo, mas desenvolvimento do Capitalismo e a questão da

também o seu destino mortal. especificidade do Capitalismo ocidental moderno na

A historicidade do Capitalismo é um outro sua relação com outros modos de produção históricos

componente essencial da concepção marxista. A e extra-ocidentais. natureza da mercadoria do trabalho e do Capitalismo Em A ética protestante e o espírito do capitalismo, como produção de mercadoria não é uma descoberta de Weber, a ética calvinista, graças à idéia de Beruf

de Marx. Era uma aquisição científica e crítica de seus (profissão como vocação), é vista como o fator

mestres burgueses: Smith e Ricardo. Mas estes decisivo para a difusão de uma conduta de vida

ignoraram o caráter histórico e, portanto, transitório ascético-racional, que é pressuposto para o espírito

desse sistema de produção. Marx escreve: "se Ricardo capitalista moderno. acha que a forma de mercadoria é indiferente, isto A conduta de vida e a coerência nas próprias

depende da sua hipótese segundo a qual o modo convicções e crenças são, para Weber, motivo de agir

burguês de produção é absoluto, portanto, um modo autônomo na sua relação com o simples cálculo

de produção sem determinação específica mais econômico e com a pressão do puro poder. É assim

precisa". que, a partir do século XVI, nas áreas geográficas

A intenção do materialismo histórico está na visadas pela Reforma Protestante, se. instaura um nexo

determinação do "desenvolvimento da formação preciso entre credo religioso, conduta moral de vida e

econômica da sociedade como processo de história comportamento econômico, que pode ser definido

natural". Em outras palavras, a instância científica da como "racional" em sentido capitalista. O núcleo

definição marxista de Capitalismo subsiste ou cai pela central desta união é dado pela reavaliação do trabalho

identificação de uma "lei econômica do movimento da e da profissão, que são chave de vocação e sinal da

sociedade moderna". Sem dúvida, Marx tinha eleição divina. identificado as antinomias que estão na base da A asccse intramundana atua com energia contra

dinâmica do Capitalismo; mas atribuiu à qualquer forma de prazer, luxo, esbanjamento ou conceptualização deles um estrangulamento lógico exibição de riqueza, com a conseqüente redução dos

(especialmente pela forma da contradição), que não consumos e poupança de dinheiro e de bens,

lhes permite captar o andamento efetivo e histórico do disponíveis para uma acumulação e um Capitalismo como sistema complexo e como reinvestimento de tipo capitalista. Uma riqueza "civilização". considerada como prêmio para uma prudente

administração dos bens recebidos de Deus é a

III. O CAPITALISMO NA ANÁLISE mentalidade que, a longo prazo, dinamizará os

WEBERIANA. — O estímulo para acertar o mecanismos da economia capitalista. conceito de Capitalismo, nas ciências histórico-sociais Naturalmente — observa Weber — o Capitalismo

do início do século XX, vem do desafio do marxismo, nesse tempo se esvaziou de qualquer motivação

que se tornou doutrina oficial do movimento operário religiosa: a autodisciplina ascética foi substituída pela

e da "questão social", que explode, pondo em disciplina externa do trabalho ou do escritório e a

dificuldade o mundo ideológico e político liberal. ganância dos bens materiais volta a ser o movente do

Os autores que se distinguem no estudo sistemático comportamento econômico.

do Capitalismo são Werner Sombart e Max Weber. O Capitalismo para Weber — e para a vasta

Em ambos, a centralidade marxista da relação capital- orientação científica por ele determinada — é a

trabalho é substituída pela procura de esquemas de dimensão econômica de um mais profundo e peculiar

comportamento individuais e coletivos, atribuíveis ao comportamento econômico chamado racio-nalista, de

processo histórico da que fazem parte os difundidos

144 CAPITALISMO

 

processos de racionalização burocrático-administra- horizontes (lembrem-se os estudos sobre Capitalismo

tiva e jurídica culminantes no Estado moderno e civilização material de F. Braudel). ocidental. O imponente debate sobre a relação histórica entre

Se o Capitalismo é o momento econômico do protestantismo e origens do Capitalismo (desde os

racionalismo, ele reproduz em si as próprias velhos estudos de R. Tawney às mais recentes

características da ratio: controle e domínio dos meios contribuições coletadas, por exemplo, por S. M.

em relação ao fim, através da calculabilidade, da Eisenstadt e P. Besnard) oferece um quadro muito

generalizabilidade e da previsibilidade. O agir diversificado que, se não falsifica as teses weberianas,

capitalista é um exercício pacífico de um poder de permite rever a problemática de tal forma que rejeita

disposição, posto em ato racionalmente para qualquer simplificação. conseguir lucro através da exploração inteligente das

O Capitalismo do século XVI é reproposto com

conjunturas de mercado. Se quisermos falar de

base na World economy (I. Wallerstein), no sentido de

"essência do Capitalismo", ela consiste nos processos

um sistema econômico que progride enquanto não

de racionalização e otimização das oportunidades do

fica preso num sistema político homogêneo a nível

mercado — inclusive o mercado do trabalho livre.

europeu e internacional (homogeneidade nacional na

A relação de trabalho assalariado e os traços heterogeneidade internacional).

coercitivos ínsitos na organização capitalista do

A organização capitalista coloca em ação seus

trabalho (disciplina de fábrica, a inderrogável

recursos econômicos num campo mais vasto do que o

necessidade de vender a força-trabalho) não

campo controlável por cada instituição política. De

constituem, como tais, a essência do Capitalismo.

fato, na Europa do século XVI, caracterizada pelos

Esta consiste mais do que tudo na exploração racional

seus limites fluidos, cria-se uma World economy, que

das regras de troca em geral — de cujas regras a troca 1

compreende no seu seio mais sistemas políticos e

de força-trabalho contra salário é só um aspecto. Para

concentra em medida crescente empresa e riqueza em

Weber, a coerção inerente à venda da força-trabalho é

mãos privadas, prescindindo das cores nacionais.

um aspecto da "vontade de trabalho", que dá lugar à

Nesta ótica, o protestantismo aparece simplesmente

lógica da troca.

como a religião das áreas impulsoras e centrais deste

O mercado é a transposição econômica da sistema, enquanto a religião católica aparece

incessante luta entre os homens. A economia racional periférica e semi-periférica. é orientada pelos preços monetários, que por sua vez

Sem subestimar a contribuição determinante dada

se formam no mercado pela luta entre os interesses.

pelo protecionismo estatal direto e indireto,

"Sem uma avaliação em preços monetários — isto é,

especialmente na época mercantilista, é certo que a

sem aquela luta —, não é possível nenhum cálculo".

decolagem definitiva do Capitalismo acontece em

A lógica do cálculo formal capitalista é, portanto,

concomitância com a chamada Revolução Industrial.

ligada — através do livre mercado — à lógica da luta

Ela inicia primeiramente na Inglaterra na segunda

entre os interesses. Onde não há livre luta, não há

metade do século XVIII, na França e nos Estados

cálculo racional.

Unidos da América a partir dos primeiros decênios do

Aquela, que para Marx era uma cadeia de século XIX, e somente na segunda metade do mesmo

elementos em contradição (trabalho — mercadoria — século na Alemanha. dinheiro), torna-se em Weber a dinâmica vital da

No seu clássico Problemas de história do

economia racional capitalista. O potencial de crise

Capitalismo (1946), Maurice Dobb assim sintetiza

interna ao Capitalismo não consiste em uma

esta fase: "A Revolução Industrial representa um

presumida contraditoriedade de seus elementos, mas

momento de transição de uma fase primitiva e ainda

na virtual extinção de sua dinâmica por obra de um

imatura do Capitalismo — na qual a pequena

poder burocrático. Weber não auspicia a abolição do

produção pré-capitalista estava permeada da

mercado, que para ele é garantia de cálculo racional e

influência do capital, subordinada a este, espoliada de

de autonomia dos sujeitos: à extinção do mercado sua independência como fenômeno econômico, mas

sucederia somente o despotismo puro e simples do

não ainda totalmente transformada — para a fase em

poder burocrático.

que o Capitalismo, com base na transformação

IV. NOÇÕES técnica, atingiu a realização de seu específico SOBRE A QUESTÃO DAS

processo produtivo, fundado na fábrica como unidade

ORIGENS DO CAPITALISMO E DO SEU DECLÍNIO. — coletiva de produção de massa; com isso se efetua a A pesquisa historiográfica

contemporânea sobre as origens do Capitalismo separação definitiva do produtor da propriedade dos progrediu muito em rela ção às indicações dos meios de produção (ou daquilo que dela tinha ficado), clássicos, com uma documentação sistemática e e se estabelece inovadora que abriu novos

CAPITALISMO 145

 

uma relação simples e direta entre capitalistas e conseqüências sobre o sistema das representações, em

assalariados". particular sobre a relação entre sindicatos e partidos;

A primeira industrialização se verificou em d) o Estado é co-responsabilizado de forma crescente

coincidência com uma série de fenômenos que é na gestão econômica, não tanto com a criação de

difícil subestimar: aumento da população, êxodo mais setores econômicos diretamente controlados por ele,

ou menos forçado de massas camponesas para os quanto com a expansão da despesa pública e o peso

centros urbanos, primeiros fenômenos de urbanização determinante para a inteira economia da política

com a rápida transformação da tradicional creditícia e fiscal e em geral das estratégias estratificação social, formação do proletariado conjunturais; e) o Estado assume o papel de garante

operário urbano, crescente intervenção do aparelho no processo de institucionalização dos conflitos de

estatal, quer em forma repressiva, quer protecionista e trabalho, em particular do conflito industrial entre as

garantidora. grandes organizações sindicais e patronais, chegando

Estamos a uma espécie de intervencionismo social, que faz da também no período clássico do

liberalismo, como doutrina econômica e prática função arbitrai estatal (seja qual for sua figura

política. Ela é tão forte e eficaz que faz acreditar na institucional) um dos elementos decisivos do

idéia de que o Capitalismo seja uma coisa só com a Capitalismo organizado. igualdade dos cidadãos, a liberdade e a função Estas indicações gerais são suficientes para

puramente administrativa do Estado. A ideologia delinear uma tendência que se faz evidente em todos

liberal e liberalista oculta completamente o momento os sistemas capitalistas no período entre as duas

de coerção, implícito no mercado do trabalho livre e guerras. Aqui tem pouca importância indagar por que,

na concepção individualista do Estado. De fato, em na base destes processos de auto-organi-zação

crescentes camadas da população trabalhadora urbana, capitalista, o movimento socialista (R. Hilferding)

nasce progressivamente uma sensação de tenha erroneamente deduzido uma antecipação do "estranhamento" perante um Estado cesse tipo. Desde princípio socialista de plano. o final do século XIX, surgem e se fortalecem as Tecnicamente, muitas das características acima

grandes organizações proletárias para as quais mencionadas aparecem durante o primeiro conflito

"Capitalismo" soa como sinônimo de sociedade mundial e são testadas nos anos sucessivos. Mas é

desumana e injusta. O sistema capitalista, estabilizado somente na década de 30, no contexto da Grande

em suas estruturas econômicas de fundo, vencidas Crise de 29, que elas gradualmente se configuram

suas batalhas contra os setores atrasados pré- como soma de medidas para restabelecer uma nova

capitalistas, tem que enfrentar e racionalizar sua fase capitalista. "Somente nos anos 30, sob o signo da

primeira transformação. recepção das teorias keynesianas, a política estatal

conjuntural pôde desenvolver-se de tal forma que se

V. TEMAS DO "CAPITALISMO ORGANIZADO". — Entre tornou o meio clássico para a luta econômica.

as definições elaboradas no primeiro vin-tênio do Somente após a afirmação da política conjuntural

século, e retomadas na década de setenta, para anticíclica foi possível falar de Capitalismo assinalar as mudanças de estrutura e de funcionamento organizado desenvolvido" (H. A. Winkler). do Capitalismo, temos a de "Capitalismo organizado". O processo de concentração das grandes empresas

Além dos significados atribuídos a esta definição, e a organização cada vez mais rígida dos mercados de

em diversas ocasiões, por Rudolf Hilferding e por bens, de capitais e de trabalho acompanham a

outros estudiosos, podemos encontrar sintetizados nela sistemática intervenção do Estado na economia. As

os seguintes fenômenos: a) os processos de fronteiras entre setor privado e setor público se

concentração econômica em monopólios, oligopólios, tornam cada vez mais caducas. Os sistemas

cartéis, com a virtual extinção da concorrência e do econômicos "mistos", caracterizados pela presença

mercado, entendidos no sentido liberal; b) o estatal direta (através da empresa pública) e indireta

deslocamento, conseqüência da concentração, do (através de institutos de co-parti-cipação e controle

poder real, especialmente em forma de poder de estatal), não são mais fenômenos anômalos ou típicos

influência, fora do quadro político institucional, em de economias atrasadas em relação aos modelos do

favor das forças econômicas e sociais, cuja ação de Capitalismo avançado, segundo os padrões liberais

pressão se torna eficaz nos momentos críticos de clássicos. decisão política; c) o processo de concentração Tendo presente a experiência americana, econômica é acompanhado por uma paralela convencionalmente considerada hostil a qualquer

organização de massa dos trabalhadores dependentes, estatalismo, tende-se a generalizar um esquema

com relevantes interpretativo para três setores: um privado de

146 CAPITALISMO

 

bens de consumo aberto à concorrência em sentido investimentos para áreas negligenciadas pelo

tradicional, mas substancialmente marginal e Capitalismo privado. Tudo isto se traduz em

dependente quanto aos recursos materiais e imperativos contrastantes, que marcam as fronteiras

energéticos primários. Estes últimos fazem parte, dentro das quais se movimenta o sistema capitalista de

juntamente com outros gêneros de mercadorias de regime democrático: necessidade de crescimento

largo consumo, de um mercado governado por econômico, estabilidade monetária, intervenção e

oligopólios, que toleram apenas ligeiros movimentos prevenção das crises conjunturais, balança de

de competição. Existe, em seguida, um setor de pagamentos, etc, mas também a necessidade de pleno-

produção de exclusivo domínio estatal e com altíssimo amprego, defesa das classes desfavorecidas,

investimento financeiro e tecnológico (setor espacial, estratégias de redução das desigualdades sociais,

dos armamentos não convencionais, etc), no qual as políticas fiscais eficazes e justas, etc. Na incapacidade

empresas — não importa se privadas ou públicas — de fazer frente, contemporaneamente, a estes

agem sem nenhuma autonomia. Neste setor imperativos, se revela a "crise" do Capitalismo

monopolístico e/ou estatizado, como no setor regulado contemporâneo.

pelos oligopólios, predominam empresas e indústrias

de alta intensidade de capital, enquanto no setor VI. TEMAS DA "CRISE DO CAPITALISMO". — Desde

concorrencial agem empresas e indústrias de alta quando o Capitalismo foi identificado como o fator

intensidade de trabalho. No primeiro setor, os que caracteriza a nossa civilização, se fala de sua crise.

progressos tecnológicos são relativamente rápidos, A doutrina marxista faz dessa crise um de seus

com imediatos reflexos produtivos, enquanto são mais fundamentos, embora o tema hoje seja desenvolvido

lentos e mediatos no setor concorrencial tradicional. em termos muito diferentes dos do marxismo

Estas observações têm aqui somente valor histórico. Toda a questão da crise do Capitalismo do

indicativo da progressiva perda da função central ponto de vista marxista aparece bastante controvertida

reguladora do mercado no Capitalismo (cf. os textos selecionados por L. Colletti e C.

contemporâneo, função integrada se não substituída Napoleoni, O futuro do capitalismo. Fracasso ou

pela ação estatal. evolução?).

Isto não significa que à reduzida função do Mas a idéia da crise do Capitalismo como crise de

mercado corresponda por parte do Estado uma ação toda a civilização burguesa não é exclusiva dos

de plano programada. O Estado contemporâneo se movimentos de oposição social e política. Torna-se

limita freqüentemente a substituir as regras um motivo autocrítico da cultura liberal-burguesa, que

tradicionais do mercado, mantendo as condições da atinge seu cume nas décadas de 20 e 30. Não se trata

sua reprodução. só de humores literários, filosóficos ou publicistas.

De resto, também na fase liberal do Capitalismo, o No Handwõrterbuch der Soziologie de 1931

Estado tinha garantido a reprodução e o (elaborada por Alfred Vierkandt, que coletou as

funcionamento do sistema econômico desempenhando contribuições dos cientistas sociais alemães mais

funções precisas: defesa dos direitos privados da eminentes da época), o "estilo de vida" capitalista é

empresa e adequação do aparelho legislativo às apresentado como um modelo negativo. Ele é

necessidades surgidas, de quando em vez, durante o sinônimo de destruição de todo valor autêntico,

desenvolvimento econômico; defesa da força-trabalho substituição da qualidade pela quantidade, ânsia de

contra a lógica da indiscriminada exploração fortes sensações epidérmicas, obsessão do sucesso,

capitalista (legislação social) e, mais em geral, criação consumismo desenfreado, culto da violência — uma

de infra-estruturas para a reprodução da força-trabalho soma de contravalores em oposição a um idealizado

(transporte, esco-larização, urbanização, etc). mundo pré-capitalista.

Estas funções se encontram enormemente Uma diagnose crítica desse tipo pode estar a serviço

ampliadas e aperfeiçoadas na ação do Estado indiferentemente quer de posições políticas

contemporâneo. Hoje, a importância das infra- pragmático-progressistas quer de posições niilistas,

estruturas materiais e imateriais (pesquisa científica) irracionais e reacionárias, também de cunho fascista.

se tornou decisiva, asim como o apoio contra a Na realidade, dentro da temática da crise do

concorrência internacional (para não falar do papel Capitalismo como crise cultural e de civilização

das despesas improdutivas, tais como os armamentos). convivem elementos disparatados, quer do ponto de

Além disso, o Estado tem a oportunidade de fazer vista analítico, quer do ponto de vista valora-tivo. À

sentir sua presença direta em segmentos econômicos parte a latente vontade de um mundo pré-capitalista,

vitais e a possibilidade de dirigir investimentos e presumidamente harmonizado num universo de

facilitações de valores divididos, existem fenômenos

CAPITALISMO 147

 

que são imputados distinta e separadamente ao grupos em troca da passividade nos processos de

industrialismo, à secularização, à modernização social formação da vontade política. Desfeita a identidade

e política. Embora não esteja errado chamar das classes e fragmentada sua consciência, o

sinteticamente Capitalismo a todos estes fenômenos Capitalismo avançado remove a crise do sistema, mas

(e, portanto, "crise do Capitalismo" sua patologia), é não destrói suas origens básicas. Encontra-se, assim,

necessário do ponto de vista analítico manter exposto a sempre novas formas de crise econômica

atribuições causais distintas. Fenômenos disfuncionais cíclica, de crise de racionalidade administrativa, de

ou patologias sociais ligadas ao desenvolvimento crise de motivação e de legitimação. A crise de

técnico-industrial não são deduzí-veis da estrutura legitimação, em particular, se produz "logo que as

capitalista como tal, tanto que se encontram também pretensões de ressarcimento em relação ao sistema

em sistemas declaradamente anticapitalistas. aumentam mais rapidamente do que a massa dos

Muitas análises da crise do Capitalismo valores disponíveis, ou quando surgem no seu interior

contemporâneo deslocam o eixo da estrutura expectativas impossíveis de serem satisfeitas com econômica para a sócio-cultural, centrando a atenção ressarcimentos conformes ao sistema". Esta crise, que

sobre os problemas da integração social e do é mais do que tudo carência ou déficit de legitimação,

consenso. Motivações, expectativas, frustrações dá lugar a patologias sociais cada vez mais novas e individuais e coletivas, incompatibilidade e ecletismo nunca resolvidas.

de ideologias e valores, perda do sentido, VII. TEMAS DO "CAPITALISMO CORPORATIVIS-TA". — secularização e volta ao sagrado, privatização dos

Uma outra ótica para recompor alguns indicadores

interesses contra os bens públicos: estes e outros

centrais e críticos do Capitalismo contemporâneo é

indicadores dificilmente se deixam compor (tanto

dada pelos modelos "corporativis-tas". Também estes

menos qualificar) em esquemas unívocos de

têm seu início na presença multiforme do Estado e do

comportamento. Em todo caso, tais comportamentos

setor público nos processos econômicos, que altera os

não são deduzíveis da contradição de princípio entre

tradicionais equi-líbrios entre a ação econômica e a

capital e trabalho, mas são inventariáveis somente no

ação política. Essa presença, todavia, não introduz

interior de uma profunda mudança da estratifi-cação

elementos de uma racionalidade diferente ("de

tradicional, com a conseqüente revolução das

plano"), mas simplesmente instaura uma "troca

expectativas. A mesma luta de classe é levada cada

política", entre os grandes protagonistas organizados

vez mais para a área da balança do Estado e do

do sistema. Nesse intercâmbio são tratados "bens" que

emprego de recursos públicos para fazer frente às

não eram formalmente negociáveis na lógica do

demandas sociais.

mercado capitalista tradicional — isto é, os chamados

Com linguagens e opções políticas diferentes, "bens de autoridade", que dizem respeito ao consenso

autores de inspiração liberal e de inspiração marxista com o sistema político, à autodisciplina do trabalho, abordam estes temas situados entre acumulação e etc. legitimação. A crise do Capitalismo se expressa para Os modelos do "Capitalismo corporativista"

uns em forma de "contradições culturais de identificam o ruído desta troca numa particular relação

Capitalismo" (Daniel Bell), para outros numa cadeia instituída entre os grandes protagonistas do processo

de patologias de que a "crise de legitimação" é a figura capitalista: empresários, sindicatos e Estado. Em

mais forte (Jürgen Haber-mas). Segundo este último termos maximais, estes três atores sociais se declaram

autor, o Capitalismo contemporâneo se subtrai do positivamente interessados por uma gestão quase

êxito fatal de uma verdadeira crise de sistema graças colegial do desenvolvimento, atribuindo ao Estado o

ao papel determinante do Estado, através da expressão papel de garante público. Em termos minimais, os três

do aparelho adminstrativo, da solução quase-política atores admitem a necessidade negativa de não fazer

dos conflitos salariais, dos compromissos que opções unilaterais que, ferindo uma das duas partes,

imunizam o centro contra o conflito de classe, ameaçaria a estabilidade complexiva do sistema.

descarregando seus custos sobre a periferia ou Nesta escala entre máximo e mínimo de corporação,

difundindo-os de forma anônima sobre o sistema as variantes são muitas — da "ação centralizada"

(inflação, crise permanente das finanças estatais, alemã, às tentativas de pacto social inglês, à rejeição

sistemáticos desequilíbrios salariais em prejuízo dos formal de qualquer acordo, também em situações de

grupos sociais mais fracos). corporativismo rastejante.

Enquanto isso, realiza-se programaticamente uma No Capitalismo corporativista se instaura uma

difusa despolitização sob o signo da democracia de relação especial entre política e economia, que

massa. A única base de legitimação do sistema fica reproduz uma lógica de mercado sui generis. Os sendo o ressarcimento a classes e

148 CAPITALISMO

 

bens que são negociados não são somente salários, IL capitale monopolistico (1966). Einaudi, Turim 1968; ocupação, produtividade, investimentos, etc, mas D. BELL e R. BOUDON, Le contraddizioni culturali del também formas de lealdade e de consenso político. capitalismo. Biblioteca della Liberta, Torino 1978; Deste modo, o corporativismo pode funcionar como Protestantisme et capitalisme. ao cuidado de P. canal de legitimação de um sistema capitalista BESNARD, Colin, Paris 1970; F. BRAUDEL, Capitalismo modificado, de fato, em alguns de seus mecanismos e cililtã maleriale (1967), Einaudi, Torino 1977; Le decisionais. Em perspectiva histórica, ele é fator origini del Capitalismo, por A. CAVALLI, Loescher, portante daquela "arquitetura de estabilidade" que está Torino 1973; Il futuro del capitalismo Crollo o

presente — não obstante todos os sintomas de crise — sviluppo?. por L. COLLETTI e C. NAPOLEONI, Laterza, nos sistemas capitalistas contemporâneos e foi Bari 1970; State and economy in contemporary antecipada na década de vinte, quando se falou até de capilalism, por C. CROUCU, Croom Helm. London "refundação da Europa burguesa" (C. S. Maier). 1979; M. DOBB, Problemi di storia del capitalismo

O corporativismo é, evidentemente, um dos (1946), Editori Riuniti, Roma 1971; The protestam

possíveis modelos de realização e, portanto, de ethic and modernizaiion. por S. N. EISENSTADT, Basic interpretação da relação entre mercado e política do Books, New York 1968; J. K. GALBRAITH, La società Capitalismo. Ele se aplica a alguns sistemas e não a opulenta (1958), Elas Kompass, Milano 1968; L. outros. De fato, Ch. Lindblom, examinando o GALLINO, "Capitalismo", in Dizionario di Sociologia, Capitalismo americano, constata especialmente a UTET, Torino 1978; J. HABERMAS, La crisi della posição privilegiada do "sistema das empresas" na sua razionalità nel capitalismo maturo (1973), Laterza, relação com o sistema democrático de controle, por Bari 1975; F. A. V. HAYEK, Il capitalismo e gli storici ele chamado de "poliárquico". Os mesmos (1954), Einaudi, Torino 1967; R. HILFERDING, IL empresários se tornam, de fato, uma espécie de capitale fmanziario (1910), Feltrinelli, Milano 1961: funcionários M. KALECKI, Sulla dinâmica deli economia públicos, subtraindo importantes

decisões ao controle democrático. Neste caso, as capitalistica (1971), Einaudi, Torino 1975; C.

regras de troca política são claramente a favor das LINDBLOM, Política e mercato (1977), Etas Libri, empresas capitalistas, contra os demais grupos sociais. Milano 1979; C. S. MAIER, La rifondazione deli

Europa borghese (1975), De Donato, Bari 1979; K.

Para definir corretamente a relação entre mercado

capitalista e política democrática, é necessário, então, Marx. Il capitale (1867, 1885, 1894). Editai Riuniti. manter abertas várias estratégias conceituais. Muitas Roma 1964, 1965, 1970; C. OFFE, LO Stato nel análises tradicionais, no cam-do marxista e no campo capitalismo maturo (1972), Etas Libri, Milano 1977:

K. POLANYL, La grande transformazione (1944),

liberal burguês, têm cultivado a pretensão ou a ilusão

Einaudi, Torino 1974; N. POULANTZAS, Classi sociali e

de identificar "a essência" (das Wesen) do Capitalismo — quase um ponto de Arquimedes, entendido ou capitalismo oggi (1974), Etas Libri. Milano 1975; J. removido, o qual seria entendida ou mudada SCHUMPETER, Capitalismo, Socialismo e democrazia radicalmente a estrutura do sistema. Certamente, o (1942), Comunità. Milano 1954; A. SHONFIELD, Il

capitalismo moderno (1965), Etas Kompass, Milano

Capitalismo é caracterizado por constantes

1967; W. SOMBART, Kapitalismus, A. VIERKANDT e G.

identificáveis. Mas no seu concreto funcionamento,

essas constantes dão origem a um conjunto complexo BRIEFS. Gegenwart, I e II, in Handwõrterbuch der e mutável de combinações, que engloba também Soziologie, por A. VIERKANDT. ENKE STUTTGART fatores "não-capitalistas" (especialmente de natureza 1931;. W. SOMBART. Il capitalismo moderno (1902),

UTET. Torino 1967; J. STRACHEY, Il capitalismo

cultural), insubstituíveis para a estabilidade do próprio

sistema. contemporâneo (1956). Feltrinelli, Milano 1957; R. H.

Esta constatação não traz nada contra o fato de que OPOLSKI TAWNEY, La religione e la genesi del capitalismo

(1926), Feltrinelli, Milano 1967; J. T , La

a relação trabalho-capital permaneça a relação central

nascita del capitalismo in Europa (1965). Einaudi.

do Capitalismo. Esta centralidade em si, todavia, não

Torino 1979; Dove va il capitalismo?, editado por S.

parece ser decisiva, nem para produzir no plano

analítico uma definição inequívoca, exaustiva e ALLERSTEIN TSURU (1961). Etas Kompass. Milano 1967; 1.

W , Il sistema mondiale delieconomia

conclusiva do Capitalismo, nem para propor no plano

moderna (1974), Il Mulino, Bologna 1978; M. WEBER,

prático-político soluções seguras para a otimização

L ética protestante e lo spirito del capitalismo (1904-

das virtudes do Capitalismo, ou para a correção de

1905), Sansom, Firenze 1969; Id.. Economia e società

suas distorções — sem falar das perspectivas de seu

supera-mento. O Capitalismo, exatamente porque é INKLER (1922), Comunità, Milano, 1961; Organisierter

Kapitalismus, por H. A. W , Vandenhoeck u.

"relação social" em contínuo dinamismo, solicita uma

Ruprecht, Gòttingen 1974.

constante redefinição de seus elementos, ou, pelo

menos, de sua concreta articulação, que é uma coisa

[GIAN ENRICO RUSCONI]

só com o modo de funcionar das sociedades

contemporâneas.

BIBLIOGRAFIA . - P. H. BARAN e P. M. SWEEZY.

CARISMA 149

 

Carisma. Nas sociedades modernizadas, bem articuladas e

complexas, se verificou, porém, que os fenômenos

I. CONCEITO CLÁSSICO DE CARISMA. — O conceito carismáticos se manifestam mais freqüentemente

através de grupos e movimentos, surgindo de âmbitos

sociológico clássico de Carisma foi apresentado por

produtivos e reprodutivos delimitados, subculturas,

M. Weber para caracterizar uma forma peculiar de

instituições reguladoras de determinados setores da

poder.

sociedade. É daí que eles emergem para indicar

Este primeiro conceito analisa a existência dos carismaticamente alternativas radicais, não

líderes, cuja autoridade se baseia, não no caráter, circunscritas ao próprio âmbito ou instituição, sagrado de uma tradição nem da legalidade ou partindo da existência de particulares condições de racionalidade de uma função, mas num dom, isto é, na desigualdade, de sofrimento, de insatisfação, capacidade extraordinária que eles possuem. Estes condições em si recorrentes nas sociedades, podendo dons excepcionais se impõem como tais no anúncio e

ser consideradas como próprias das fases normais de

realização de uma missão de caráter religioso, político, desenvolvimento das contradições sociais. Embora o bélico, filantrópico, etc. Aqueles que reconhecem este fato carismático seja em si imprevisível, as sobreditas dom, reconhecem igualmente o dever de seguir o chefe precondições, menos gritantes, estão, sob esta carismático, a quem obedecem segundo as regras que perspectiva, presentes, com maior ou menor ele dita, em virtude da própria credibilidade do amplitude, em numerosos e diversos pontos das Carisma e não em virtude de pressões ou de cálculo. estrutras, muito mais do que se supôs nas primeiras Mais, a influência do Carisma nasce e perdura, se a teorizações. missão é deveras cumprida, isto é, se oferece provas

eficazes e úteis, capazes de robustecer a fé dos Para delimitar esta tese, convirá, todavia, observar

que, na ética prática do bem-estar das sociedades

sequazes. Toda a expressão do processo carismático, as

neocapitalistas, existem tendências sistemáticas à

novas regras, a força, as provas que demonstram a

legitimidade do Carisma e da missão se colocam, de dessagração e ao "consumo", que opõem resistência à

modo difusão e duração dos estímulos carismáticos. revolucionário em relação à situação institucionalizada, mediante uma experiência social

que exige III. A, MUDANÇA SOCIAL: conversão (me-tanóia) nas atitudes e

comportamento dos sequazes, como do próprio chefe. RACIONALIZAÇÃO E CONVERSÃO. — Pondo

como centro dos fenômenos carismáticos um certo

Assim esboçada, a situação carismática é, ao

tipo de relação de autoridade baseada

mesmo tempo, forte e lábil. Seus limites se vão

fundamentalmente no líder, a análise histórica usou

configurando à medida que surge a conveniência de

seus conceitos principalmente no estudo de homens de

dar uma estrutura permanente, formalmente

Estado, líderes religiosos, nacionalistas, militares, e

organizada, ao papel do chefe, dos sequazes e

nas suas qualidades e realizações (Jesus Cristo,

sucessores.

Gandhi, Lenin, Atatürk, Churchill, de Gaulle,

II. C

ONDIÇÕES DO APARECIMENTO DOS FENÔMENOS Nkrumah, Nasser). Esta perspectiva foi notavelmente

CARISMÁTICOS ampliada por estudos recentes sobre os processos de . — Na tentativa de distinguir as

mudança social e sobre a importância dos movimentos

condições típicas do aparecimento dos fenômenos

sociais, dos fenômenos de comportamento coletivo,

carismáticos, os estudos têm-se concentrado na análise

observáveis no âmago e origem das próprias

de vários tipos desse processo.

mutações.

Nos casos em que aparece em evidência o líder e o

As transformações são tanto mais radicais, quanto

plano de salvação por ele proposto, a gênese do

mais questionados forem o tipo de legitimação, o

fenômeno tem sido vinculada ao pavor coletivo de um

povo, de uma minoria religiosa ou étnica a estados de modo de distribuição do poder, o sistema de valores-

total insegurança e de angústia generalizada, diante norma básicos que inspiram e regulam os

comportamentos da coletividade. Baseíuido-nos na

dos quais o carismático é visto como um salvador. Ele

conceituação weberiana, podemos distinguir dois tipos

é acolhido como portador da segurança fundamental,

da esperança, do fim do sofrimento, embora este, ao fundamentais de desenvolvimento: a racionalização e

cabo, possa ter uma expressão de dimensões a conversão. A primeira se realiza através de

apocalípticas, de destruição em termos sociais, de progressiva diferenciação das funções, na qual os

modelos essenciais do sistema se desenvolvem por

morte física.

meio de regras e técnicas mais especializadas,

Estes fenômenos estão associados a condições de

aplicadas a setores sociais mais limitados, com

falta de modernização política e econômica e a êxitos

inovações formais e instrumentais.

de caráter totalitário, ditatorial.

150 CARISMA

 

A conversão, ao contrarie, se baseia na mudança V. O LÍDER CARISMÁTICO DENTRO DO GRUPO. —

interior, na reestruturação dos valores fundamentais e, Tornamos a encontrar nesta perspectiva a figura do

conseqüentemente, de todos os comportamentos chefe carismático. Este muitas vezes não se acha de

derivados, por uma fé vivida como dom e como dever, fato na origem do movimento; em primeiro lugar, é

vocação essencialmente diversa do comportamento um membro entre outros e só gradualmente

conformista. Tende por si a difundir uma consciência desenvolve aquela capacidade, aquela força de valores e uma prática alternativa em relação aos persuasiva, aqueles resultados capazes de o impor

fins, às normas, às recompensas, às oportunidades como líder, dotado de dons extraordinários na oferecidas pelas crenças dominantes. encarnação da missão própria do movimento. Lá

dentro pode fazer crescer as contradições até o ponto

IV. IMPORTÂNCIA PRÁTICA E TEÓRICA DOS de provocar fendas no movimento originário,

FENÔMENOS CARISMÁTICOS DE GRUPO. — Atendendo à resultando daí um novo grupo formado por aqueles lógica da conversão, é possível considerar ainda os que reconhecem seu Carisma, vendo nele a garantia de fenômenos carismáticos, partindo antes do grupo que uma verdade e eficácia superiores. Se o movimento se vive a experiência coletiva de uma fé e de uma difunde e consegue alcançar o poder legítimo, mesmo conversão tipicamente carismáticas, do que dos líderes fora do grupo dos sequazes, originando um novo reconhecidamente dotados de Carisma. É a fisionomia sistema social, o Carisma se consolida com novos deste tipo particular de comportamento coletivo que apoios, baseados no poder direto e condicionante, caracteriza movimentos sociais e até experiências de exercido até sobre aqueles que, interiormente, não o grupo mais limitadas, que se apresentam como formas reconhecem de nenhum modo. Por isso, na análise de uma nova sociedade em estado nascente. Os destes fenômenos, convém distinguir normalmente as processos coletivos de origem política, religiosa, situações em que o Carisma coincide já com o poder artística, de oposição cultural, etc, que na última formal, numa nação ou numa vasta coletividade, das década se multiplicaram e difundiram, particularmente fases em que nasceu e se foi afirmando. nas sociedades neocapitalistas ocidentais, se oferecem, Estas afirmações são metodologicamente válidas,

na condição de grupo, como alternativa institucional, mormente no confronto das imagens clássicas,

ética e instrumental, o que pode ocorrer a partir de uma fundamentalmente estereotípicas, de famosos chefes

experiência das contradições particulares do sistema de carismáticos, que são corretamente demi-tizados para

produção e de poder, da qual se passa à contestação análise dos seus ligames concriativos com o grupo que

radical dos valores e contradições fundamentais. O reconheceu sua autoridade. poder que o grupo reivindica se baseia em valores que

ele próprio cria e propõe, numa fé e atividade prática VI. RELAÇÃO CARISMA-INSTITUIÇÃO. — Para novas, vividas como algo radicalmente diverso em garantir a continuidade da experiência carismática, é

relação aos "demais", e cuja eficácia se quer indispensável legitimar alguns mecanismos de

demonstrar ativamente, quando menos num sentido transmissão do Carisma e a organização da autoridade

simbólico de ruptura e de reconstrução básica. O grupo e das atribuições da nova instituição que se pretende

carismático apresenta-se a si mesmo, e não tanto a sua consolidar. Têm sido especificados, sobretudo no

teadership interna (que também pode ser carismática estudo de movimentos ligados a um líder carismático, no sentido pessoal do termo), como quadro de alguns dos modos pelos quais o Carisma é transmitido

referência e coletividade de agremiação inteiramente a outros para sobreviver. O ligame do parentesco, novos. Neste sentido, ele oferecerá, no plano particularmente o da descendência com direito à

psicológico, a cada um dos membros, a defesa social e aquisição hereditária, tem sido uma forma bastante uma segurança psíquica profunda, necessárias para a comum de perpetuação do Carisma. O contato com o reconstrução e desenvolvimento da identidade dos carismático é outra modalidade típica da transmissão.

indivíduos, negada na sua condição preexistente e A forma mais importante e passível de ser formalizada

substituída na conversão. Por isso, aqui não se é, contudo, a da outorga do Carisma por ofício. O sublinha tanto a relação de autoridade entre os exemplo histórico da Igreja católica é apresentado

sequazes-fiéis e o chefe-profeta, passividade em face como um caso clássico deste tipo de do dever, quanto o papel ativo de todos os membros do institucionalização. Não obstante a oposição teórica

grupo no processo de criação coletiva de valores, entre o caráter pessoal do Carisma e o caráter formal

verificados na prática comum. da instituição, esta forma de transmissão faz coincidir

os dois termos, somando a força dos dois diversos

tipos de autoridade que aí se reúnem: a autoridade

legal.

CASTA 151

 

burocrática, e a autoridade por dádiva excepcional. A Grécia, os asclepíadas, que ligavam sua origem ao

instituição assim legitimada possuirá um poder deus Esculápio, constituíam uma Casta sacerdotal que

interno de controle social e um poder de continuidade ia transmitindo, de geração em geração, os segredos

elevadíssimos. da arte médica.

A distinção destas formas é útil para se poder O país onde o sistema social de Castas teve maior

decompor corretamente o processo de legitimação e desenvolvimento foi certamente a Índia. Aqui parece

de organização do fato carismático concreto que, no indubitável, a julgar até pelo próprio nome dado às

entanto, se fundamenta sempre na constância da fé e Castas (varna, cor), que elas tiveram uma origem da experiência habitual do grupo. Na análise da sua racial. A divisão em Castas teria sido imposta pelos

estruturação funcional em ordem a um fim, dentro dos povos árias, conquistadores da índia; assim eles se

termos habituais da psicossociologia da organização, manteriam distantes das populações preexistentes

se observa que esta adota uma rigidez diversa nas subjugadas (dravídicas e pré-dravídicas). Ignoradas

regras relativas aos tipos de conflito externos e nos antigos hinos védicos, aparecem quatro Castas

internos que o grupo tem de enfrentar. num tardio hino do Rigveda: brahmana, os sacerdotes;

ksatria, os guerreiros; vaisia, os agricultores e comerciantes; sudra, os lavradores mais humildes e os

BIBLIOGRAFIA.- F. ALBERONI. Movimento e servos. O número de Castas se multiplicou

istituziont, Il Mulino, Bologna 1981; E. SHILS desmedidamente com o decorrer dos séculos, havendo ,

Charisma. constituído a estrutura de toda a sociedade indiana. order and slatus, in "American

Sociological Review". XXX, 1965; R. C. TuCKER, Religiões universalistas, como o budismo e o

The theory of charismatic leadership. islamismo, não as puderam erradicar. Só o processo de in "Daedalus",

verão de 1968; M. WEBER modernização, agora em marcha, veio abalar sua , Economia e socieià (1922),

Comunità, Milano 1968. solidez.

Sistemas de Castas, embora menos complexos,

[ÍTALO DE SANDRE] encontraram-se noutras partes do globo: na África

oriental (Somália, Galla, Massai), em Ruanda,

Madagascar, Senegâmbia, Polinésia e na América pré-

Casta. colombiana. Nestes últimos casos, existe uma divisão

dicotômica e conflitante da sociedade entre a Casta

nobre (sacerdotes, guerreiros, pastores), racialmente

caracterizada, e o vulgo, geralmente entregue a

(Originária do espanhol e do português, Casta, trabalhos artesanais, tradicionalmente tidos como

"linhagem", deriva do adjetivo latino castus, "puro".) impuros (ferreiros, tecelões, oleiros, carpinteiros).

Grupo social fechado que se reproduz de forma Na história da Europa medieval e moderna, esse

endógama e cujos membros levam vida social diversa caráter de Casta, isto é, de um grupo tenden-cialmente

e, enquanto possível, separada do resto da sociedade. fechado, endógamo, com funções específicas O fenômeno das Castas existiu e subsiste ainda em hereditárias (a atividade militar ou a função pública),

numerosas sociedades pré-mo-dernas. Tem foi mantido pela nobreza, também chamada por vezes importância, política porque, normalmente, numa de Casta aristocrática ou no-biliárquica (v. NOBREZA). sociedade onde existe uma ou mais Castas, o poder

político e os privilégios sociais são distribuídos

levando-se em conta se os indivíduos pertencem ou [GIORGIO BIANCHI]

não a uma Casta. Na origem das Castas o que vale

muitas vezes são as diferenças raciais; outras vezes, é

o crescimento de acentuadas diferenças sociais no seio Castrismo. de comunidades etnicamente homogêneas. É assaz

 

freqüente as Castas se caracterizarem pela função ASTRISMO E MARXISMO I. C-LENINISMO. — Com o social que os seus membros exercem de forma termo Castrismo, não é possível especificar um hereditária ou exclusiva. No antigo Egito, por conjunto de proposições ideológicas e teóricas que exemplo, havia grupos sociais, identificáveis como constituam um corpo orgânico e que se possam Castas, que se distinguiam por sua específica função

atribuir especificamente a Fidel Castro; os aspectos

social: os sacerdotes, os guerreiros, os comerciantes e

mais relevantes da personalidade e obra do líder

os artesãos; entre os hebreus, a função sacerdotal

cubano não há que buscá-los, como é sabido, na sua

estava reservada exclusivamente aos membros da tribo

"doutrina" ou produção teórica,

de Levi; na antiga

152 CASTRISMO

 

mas na sua capacidade política. Sob o ponto de vista revolucionária; b) como modelo de construção do

da teoria marxista-leninista e revolucionária, o que socialismo; c) como regime político.

caracteriza o pensamento de Castro é a sua

progressiva e constante evolução das posições II. O CASTRISMO COMO FORMA DE LUTA

iniciais, dernocrático-radicais, para um marxismo- REVOLUCIONÁRIA. — Graças justamente à

leninismo declarado, cujas peculiaridades são, experiência cubana, quando se fala em guerra de

fundamentalmente: o pragmatismo, o empirismo e o guerrilha, ninguém se refere mais a uma simples

ecletismo (tanto que, de vez em quando, tem sido técnica militar, mas a uma forma de luta (armada)

possívíl distinguir nele claros elementos de revolucionária, cujo objetivo é a conquista do poder

populismo, caudilhismo, jacobinismo, etc). político. Na realidade, historicamente, a guerra de

Em suma. como diz R. Debray, "historicamente, o guerrilha foi sempre adotada como tática defensiva,

que se chama Castrismo é uma ação revolucionária particularmente eficaz contra um adversário munido

empírica e conseqüente que, em sua marcha, se de meios e forças mais poderosas, fosse ele um

encontrou com o marxismo". Portanto, com o termo invasor estrangeiro, fosse o próprio poder central

Castrismo se sintetizam determinados aspectos (revoltas endêmicas de camponeses, fenômenos de

peculiares do processo revolucionário cubano, banditismo, guerras de libertação, guerras

mediante um trabalho de análise e abstração a anticoloniais, etc). Mas, nesta primeira acepção, o

posteriori que, às vezes, excedeu não só os reais Castrismo é, ao invés, sinônimo de guerra

acontecimentos de Cuba, como também as próprias revolucionária pelo poder, conduzida de acordo com

intenções e interpretações dos seus protagonistas. uma tática guerrilheira.

Quis-se às vezes fazer de Cuba um modelo capaz de Porém, a novidade do Castrismo é outra. Se ele se

servir de apoio a teses polêmicas nos confrontos da apresenta historicamente como tipo intermédio em

"ortodoxia" revolucionária dos partidos comunistas relação aos outros dois modelos revolucionários

oficiais. É bom realmente salientar que as opções vencedores (o bolchevique da insurreição, e o chinês

socialistas de Cuba se aprofundam e consolidam da guerra do povo), também se situa objetivamente

precisamente nos anos em que entram em profunda dentro das concepções revolucionárias clássicas, para

crise o conceito do Estado-guia e as relações as quais a luta não pode ser senão armada. Mais, na

tradicionais entre os partidos comunistas (a ruptura intenção dos chefes cubanos, a estratégia escolhida

definitiva entre a China e a Rússia, por exemplo, deu- levava em conta ambos os modelos, no sentido de que

se em 1963); num contexto mais geral, é então que à ação militar devia constantemente seguir-se o

ocorre o alinhamento da esquerda em geral. incitamento insurrecional nas cidades, enquanto a

Ao mesmo tempo, se verifica no Ocidente, guerra de guerrilha, reforçada, evoluía

geralmente em polêmica com os partidos comunistas, progressivamente para a guerra do povo. São

um retorno às temáticas revolucionárias e "terceiro- fundamentalmente as circunstâncias reais (mormente a

mundistas", para as quais o sucesso da revolução rapidez dos acontecimentos) que explicam por que é

cubana constituiu claro ponto de referência, que isso não se realizou cabalmente.

especialmente (mas não só) como modelo aplicável A verdadeira novidade do modelo cubano deve,

aos países subdesenvolvidos e coloniais. portanto, buscar-se noutros aspectos. O que autorizou

Não é, pois, de admirar que os modelos em que se Régis Debray a falar de revolução na revolução, foi,

inspirava a evolução da situação cubana parecessem a na realidade, o fato de que, nas experiências históricas

alguns, não só "alheios" à ortodoxia, como também precedentes, o processo revolucionário teve sempre

"contrários", o que fazia com que pudessem ser uma direção política, a do partido (marxista-leninista),

usados, talvez até com violência polêmica, no debate guia e vanguarda do movimento total. De acordo com

mais geral a que nos referimos. essa experiência, era ponto basilar da teoria

Após estas premissas, é mister precisar que o revolucionária moderna (a marxista-leninista ou a ela

Castrismo, como sinônimo de via cubana para o assimilada) que, sem a direção política do partido, à

socialismo, qual se hão de subordinar as próprias exigências assume significados particulares,

conforme for a fase do processo revolucionário a que militares, não é possível a revolução: "Para fazer a

se refere: conquista do poder, transformação das revolução, é necessário um partido revolucionário"

estruturas, construção de um novo sistema político. É (Mao Tsé-tung).

por isso que trataremos separadamente do Castrismo: O caráter de profunda ruptura que diferencia o

a) como forma de luta Castrismo residiria então no fato de que, contrariando

toda a tradição revolucionária, a guerra de guerrilha,

ao privilegiar resolutamente o fator militar, parece

não exigir (rejeitando-a até,

CASTRISMO 153

 

em certa maneira) uma organização política à parte, condições de miséria e opressão das massas populares

destinada a dirigir os quadros militares. Em outras (em última análise, camponesas) sejam idênticas às

palavras, a vanguarda do processo revolucionário não dos cubanos nas vésperas da revolução, ou seja,

é mais o partido, mas a própria guerrilha, pelo mero praticamente a boa parte dos países subdesenvolvidos

fato de haver empunhado as armas. Tornou-se famosa e certamente a quase todos os países latino-

esta frase de Castro que bem sintetiza tal concepção: americanos. Se a mecânica "exportabi-lidade" do

"Quem fará a revolução na América Latina? Quem? O Castrismo foi, na realidade, desmentida pelos fatos

povo, os revolucionários, com ou sem partido" (o grifo (por exemplo, após o malogro da aventura boliviana

é nosso). A revolução não é, portanto, um longo de Guevara), é fácil, contudo, entender sua

processo em que o trabalho paciente e a organização e repercussão e efeito político entre os revolucionários

educação política a longo prazo desembocam na daquele continente e do Terceiro Mundo. sublevação armada; suas condições, pelo contrário, "... O sucesso do Castrismo no Ocidente, onde uma

são ditadas pela fome do povo, pela reação provocada revolução guerrilheira é naturalmente impensável,

pelo confronto dessa mesma fome, pelo terror tem, como é óbvio, um fundamento diferente,

desencadeado para conter as reações populares e pelas assentando precisamente mais em seu valor de ruptura

ondas de ódio criadas pela repressão" (Che Guevara). dos esquemas consolidados que em sua aplicabilidade.

As massas estão, pois, devido às suas condições de A revolução cubana coincide com a volta, no

miséria e opressão, objetivamente prontas para a Ocidente, a temáticas revolucionárias fortemente

revolução. Será indispensável a condição subjetiva do ligadas, por um lado, a uma visão internacionalista e

partido revolucionário? Não: "Não é sempre antiimperialista, e, por outro, ao crescimento de necessário esperar que se dêem todas as condições movimentos que se colocam "à esquerda" dos partidos

para a revolução; o foco insurrecional poderá criá-las" comunistas, até em situações nacionais. Neste

(Che Guevara). O que é necessário não é, portanto, a contexto, a influência do Castrismo foi muito mais

organização e a direção política, mas um exemplo profunda do que habitualmente se pensa: as teorias da

concreto, ou seja, a criação de um foco guerrilheiro ação exemplar e do detonador social, sustentadas por por um pequeno grupo armado, sua manutenção, e grande parte dos movimentos juvenis criação de outros focos em outras partes do país. É extraparlamentares, foram, bem vistas as coisas, o

quanto basta para que o incêndio se ateie como correlativo bem claro da teoria dos focos. E, mancha de óleo. No curso do processo militar, a conquanto as matrizes culturais sejam diversas, são

vanguarda se consolidará politicamente, aumentará muito semelhantes as posições sustentadas pelos

suas possibilidades políticas, se converterá em atuais grupos terroristas, tanto quando se referem às

verdadeiro guia do movimento total. Paralelamente, se exigências do Partido comunista combatente, como elevará a consciência das massas, seja por meio da quando invocam a prática da violência difusa. propaganda armada, obra das formações guerrilheiras, seja devido às reformas econômicas e III. O CASTRISMO COMO MODELO DE

sociais realizadas nas zonas libertadas. CONSTRUÇÃO DO SOCIALISMO. — O socialismo

Trata-se, em boa medida, de teorizações a pos- cubano, pelo menos em sua primeira fase, que é

teriori, de racionalizações da experiência concreta, propriamente castrista, foi orientado para o que se ressentem tanto do esforço voluntarista desenvolvimento da agricultura e não para a indústria,

realizado pelos castristas ao iniciar a guerrilha, como como aconteceu na Rússia, na China e nos outros

da- polêmica contra as agremiações políticas países socialistas industrialmente atrasados. É de

tradicionais, especialmente o Partido Comunista. De acentuar também que essa opção parece tanto mais

resto, a discordância que marcou toda a fase insólita em relação aos modelos passados, quanto

guerrilheira da revolução cubana, entre sierra mais se pensa que a dominação colonial e impe-

(guerrilheiros da montanha) e llano (organizações rialista havia forçado rigidamente a ilha a uma

políticas da cidade), não versava sobre aspectos economia agrícola de monocultura (cana-de-açúcar).

táticos ou militares, mas antes sobre a própria Justamente por isso, o primeiro objetivo deveria ter

hegemonia da revolução. Uma discrepância que se sido, com muita razão, o da auto-suficiência

prolongou até bem depois da conquista do poder. econômicas cujo pressuposto é exatamente a

A conseqüência mais imediata de uma estratégia industrialização.

deste gênero é que, teoricamente, ela parece aplicável Não podendo acompanhar as diversas implicações

a todas as situações nacionais em que, afora as de um debate que, pela sua complexidade, transcende,

particularidades contingentes, as sem dúvida, o caso isolado de Cuba (atinge, na

realidade, o problema mais geral de

154 CASTRISMO

 

todos os países "subdesenvolvidos" que se dispõem, As conseqüências destas opções econômicas são,

ou disporão, a percorrer os caminhos da conforme acentuou a crítica, essencialmente duas. Em

independência nacional), será todavia oportuno primeiro lugar, no que toca às relações de classe, o

esclarecer alguns aspectos do problema, nunca apoio ao regime socialista continua confiado às

suficientemente sublinhados, sem os quais passam massas camponesas que, por definição, se supõem

despercebidos, certamente, os termos reais da menos modernizadas que a classe operária e as

discussão, particularmente para o observador camadas urbanas.

ocidental. Em segundo lugar, no que respeita às relações

Em primeiro lugar, Cuba é um pequeno país que, internacionais, a renúncia à auto-suficiência

além do mais, não dispõe de recursos naturais que econômica tem como conseqüência lançar Cuba numa

possam justificar uma industrialização forçada esfera de influência, tornando-a tributária do campo

segundo os modelos do passado, que acima socialista, quer quanto aos produtos industriais, quer

recordamos. Em segundo lugar, embora ela tenha quanto à venda do açúcar. O embargo sobre o açúcar

estado isolada por longo tempo na América Latina, o cubano criou, de fato, uma situação de monopólio da

campo dos Estados socialistas (e o seu potencial demanda por parte dos países do Leste.

industrial) já está em condições de transferir, dentro Quanto ao primeiro ponto, já mostramos como a

do plano da cooperação internacio-nalista, a solução estratificação de classe se caracterizava em Cuba pelo

de muitos problemas que a URSS e a China tiveram predomínio dos operários agrícolas e como o

de resolver por si sós. Castrismo contou com eles, obstinando-se em fazê-los

Além destas circunstâncias reais, que levam, não entrar plenamente no processo revolucionário e no da

obstante, a acolher com reserva todo o esquema gestão socialista das estruturas econômicas (a zafra,

interpretativo excessivamente rígido (de resto, os neste sentido, teve sempre mais um caráter de

próprios modelos soviético e chinês apresentam mobilização social de massa que de atividade

peculiaridades bem marcantes), é preciso acentuar que econômica sazonal).

as condições da ilha antes da revolução não eram as Quanto ao segundo ponto, é indubitável que cada

condições do subdesenvolvimento agrícola, no sentido vez se foi delineando mais uma situação de clara

tradicional do termo: latifúndio de um lado e, do dependência da URSS. No plano econômico, isto é

outro, massas camponesas em condições feudais. A assaz manifesto a partir do malogro do projeto que

plantação de açúcar, estrutura basilar da economia visava a garantir a auto-suficiência financeira com o

cubana, é, na realidade, uma grande empresa agrícola progressivo aumento das exportações de açúcar. O

e, ao mesmo tempo, indústria média de transformação, perdurar das dificuldades econômicas e a

porquanto, normalmente, anexo à plantação, se impossibilidade de dar uma satisfação às demandas

encontra o ingenio ou refinaria; por outro lado, a zafra sociais, traduzida na acentuação dos incentivos morais

não é o simples corte da cana, mas toda a série de sobre os materiais e na perpetuação artificiosa de um

atividades que culminam no refino. O problema real clima de permanente mobilização revolucionária,

da economia cubana não era, portanto, o da terra para acabaram por incidir irremediavelmente sobre a

os camponeses, aliados assim à classe operária e autonomia política do regime. O próprio fracasso das

inseridos nó processo de mobilização revolucionária, guerrilhas e de experiências democráticas como a

para extrair depois do campo os excedentes chilena ajudaram também a perpetuar o férreo

necessários à industrialização. isolamento a que a ilha tinha sido constrangida. Desta

maneira, o papel autônomo reivindicado pelo grupo

O problema de Cuba era o da gestão socialista da

dirigente durante os primeiros dez anos e a aspiração

rede de grandes empresas agrícolas e da criação

paralela de uma estrutura industrial de apoio à de vir a ser Estado-guia dos países não alinhados

atividade econômica de maior relevância, bem como foram sendo pouco a pouco redimensionados. Então, a

de zonas agrícolas de culturas diversificadas e história de Cuba já não é mais a história do Castrismo,

mas de um regime comunista, para todos os efeitos.

intensivas destinadas aos produtos de primeira

necessidade (hortaliças, frutas, leite, etc), tudo, é

óbvio, dentro de um quadro geral de esforço maciço IV. O CASTRISMO COMO REGIME POLÍTICO.

visando ao estabelecimento da necessária infra- — O fascínio pessoal de Fidel Castro e o proeminente

estrutura social (escolas, hospitais, etc). Se estas são papel por ele exercido no primeiro decênio da

as opções estruturalmente determinantes, uma revolução cubana (o decênio propriamente dito do

indústria autônoma de base é um objetivo que, Castrismo), juntamente com a precariedade das

necessariamente, só se pode pôr a longo prazo. estruturas políticas e de Governo do pais, fez pensar

que nos achávamos diante de um

CATOLICISMO LIBERAL 155

 

regime político típico de poder (legítimo) carismático. BIBLIOGRAFIA- AUT. VÁR., Le radiei storiche

Pelo que concerne diretamente à pessoa de Fidel della rivoluzione cubana, in "Ideologie", n." 5-6,1968;

Castro, posto de parte seu hábito de percorrer a ilha de F. CASTRO, La rivoluzione cubana. Editori Riuniti,

cabo a cabo, misturando-se com o povo e mantendo Roma 1961; R. DEBRAY, Rivoluzione nella rivoluzione

? Feltrinelli, Milano 1967; E. CHE GUEVARA, Scritti,

com ele diálogos imprevisíveis e extemporâneos

discorsi e diari di guerriglia. 1959-1967, Einaudi,

(pense-se, em vez disso, no estilo de Stalin ou Mao),

sua própria oratória, sempre citada como exemplo de Torino 1969; H. THOMAS, Storia di Cuba (1971),

aptidão carismática, é, na realidade, seu oposto. Na Einaudi, Torino 1973; S. TUTINO, L’ottobre cubano,

verdade, para M. Weber, o esquema de argumentação Einaudi, Torino 1968. do chefe carismático é profético, isto é, visa à

[LUCIANO BONET]

revelação, segundo aquela fórmula: "Está escrito, mas eu vos digo...". O estilo oratório de Castro, embora

sempre tenso e apaixonado, embora não descure

Catolicismo Liberal.

nenhum dos ardis do hábil homem de comícios, é,

contudo, sempre rigorosamente di-dascálico e

pedagógico, põe toda a sua eficácia numa O termo Catolicismo liberal é um termo do século

argumentação racionalmente apresentada, ou seja, tem XIX, sem referências com períodos anteriores,

por fim persuadir. A famosa "Autocrítica" de 26 de embora o de "católico liberal" possa talvez ter sido

julho de 1970 é, neste sentido, exemplar. usado (não pelos contemporâneos, mas pelos

Num plano mais geral, podíamos, porém, perguntar narradores de nosso tempo) para indicar sacerdotes ou

se o regime cubano não terá favorecido uma relação leigos de "manga larga" (de consciência liberal e

de tipo carismático na gestão do poder, ou, por outras aberta), antítese dos escrupulo-sos, sempre com medo

palavras, se não terá sido favorecido em Cuba o culto de estar em pecado e que pusessem no mesmo plano

da personalidade, entendido como exaltação de qualquer infração a preceitos religiosos, qualquer que

elementos carismáticos na relação com os fosse sua importância. governantes. Sem querermos discutir se e em que O Catolicismo liberal se delineia na França, na

medida a categoria do poder carismático é, sem mais, Itália e na Bélgica mas com ramificações na Espanha

aplicável à realidade contemporânea, a resposta à e na América Latina, após a Revolução Francesa, para

interrogação é, de qualquer modo, totalmente designar um catolicismo que não só aceita mas

negativa. propugna as formas de Governo liberais, e julga não

Enquanto a relação carismática se define por seu ser oportuna, em qualquer circunstância, a aliança

caráter entre o trono e o altar. imediato e pela sua direção (de alto para baixo), o grupo dirigente cubano pôs sempre o maior No ANCIEN RÉGIME, apesar dos contrastes

empenho em criar estruturas de igregação e freqüentes entre Santa Sé e Estados (quando não

organização da sociedade civil (parido, sindicatos, chegavam ao cisma), a obediência aos preceitos do

comitês de dejensa revolucionaria, soberano constituía um dever também religioso: o etc). Procurava

assim criar, ao mesmo tempo, níveis intermédios entre sonegador de impostos, o contrabandista, quem

a sociedade e o Estado e, com eles, níveis de cunhava moedas falsas estava em pecado; em pecado

autonomia e de relação dialética em face do poder estava também quem criticava em seus discursos o

central. Além disso, ocorreu também em Cuba o que monarca; o confessor tinha que negar a absolvição ao

Weber já havia definido como tendência intrínseca da penitente que recusasse denunciar maquinações contra

autoridade carismática: a de exaurir e, por isso, se o soberano, e seus cúmplices. O rebelde, em seu

institucionalizar. íntimo, mesmo sem ter chegado a ações contra o Após a primeira fase de

consolidação do regime, muito baseada no em-pirismo soberano (que é dependente somente ao juízo de

e na mobilização ideológica, o sistema político se Deus), o negador da potes-tade do príncipe, era um

ajustou, não sem problemas, aos sólidos esquemas das pecador. democracias populares. De resto, a própria figura de Na época da Restauração, especialmente entre o

Fidel Castro foi pouco a pouco adquirindo novas clero se torna patente uma divisão entre aqueles que

dimensões diante do constante robustecimento da se conservam fiéis à idéia do direito divino dos reis e

gestão coletiva do poder e do tecido político que ao princípio da legitimidade, pelo qual são

interliga a sociedade civil. usurpadores aqueles que se proclamam soberanos,

contrastando o direito que caberia ao membro da

família ou à pessoa que recebeu do alto a investidura

(na Espanha, durante a primeira guerra carlista,

grande parte do clero lutou com armas, chefiando seus

paroquia-nos, em favor do pretendente dom Carlos

contra