habitante da cidade adquire uma sua configuração…

habitante da cidade adquire uma sua configuração acúmulo de dinheiro o sinal de benevolência divina

típica de classe: afirma-se como artesão, como quando cita um versículo da Bíblia: "se tu vês um

comerciante, como pequeno e médio proprietário rural homem hábil e bem sucedido na sua profissão, é sinal

ou imobiliário, como representante da lei e, enfim, que ele pode se apresentar diante do Rei". No rastro

como "capitalista". É mediante o burguês e a classe a desta concepção, segundo Weber, desenvolveu-se a

que ele pertence, a Burguesia, que se dá a acumulação riqueza, cresceram as cidades, espalharam-se os

inicial de capital que, nos países mais avançados da comércios, nasceu uma nova indústria artesanal: os

Europa ocidental, possibilitará, no decorrer do século capitais, que no passado ou nos países de religião

XVIII, a decolagem da Revolução Industrial. católica permaneciam imobilizados na agricultura,

O processo pelo qual o mundo burguês se entram em circulação e crescem cada vez mais,

contrapõe com violenta determinação às antigas "subindo" da terra até o céu para glória da divindade e

estruturas de origem feudal predominantes na Europa, para o bem-estar do homem abençoado por Deus.

de acordo com um regime que após a Revolução será A hipótese levantada e debatida por Sombart em

logo definido como Ancien, é bastante profundo e se seus estudos (cf. O burguês e o capitalismo moderno)

fundamenta na economia. Existem, todavia, inúmeras é análoga à de Weber, porém com menor ênfase para

tentativas para caracterizar a protagonista deste o elemento religioso. O autor evidencia como o

processo, a Burguesia, como categoria espiritual. Os espírito do capitalismo se espalhou graças à

moventes de sua ação não seriam de ordem racionalidade da Burguesia e à sua vontade de

econômica, mais tarde amplamente esclarecidos a acumular riquezas cada vez maiores. A primeira

nível teórico nas doutrinas liberais, e sim fruto de um industrialização nasce de um ato de vontade, emitido

determinado tipo de mentalidade religiosa, de fé em com o objetivo de alcançar lucros cada vez maiores,

alguns "valores" típicos, tais como a parcimônia, o acompanhado pela sensibilidade inventiva própria de

espírito de grupo mesmo na defesa de um sólido todos os precursores. Os empresários burgueses,

individualismo, o rígido puritanismo e o estrito segundo Sombart, vêm todos "de baixo" e ascendem à

cumprimento de normas éticas e comerciais, não tanto condição de "empresários capitalistas" justamente

por estarem escritas e sim por terem entrado nas graças a "seu espírito burguês", constituindo-se no

convenções. resultado de uma seleção ocorrida no contexto do

No período em que o capitalismo burguês estava na artesanato urbano. A característica teórica desta

fase inicial de sua formação e afirmação, "marca burguesa" é dada pelo "método", pela

caracterizado pela nova organização racional do "racionalidade" e finalmente pela "objetividade". O

trabalho, este é exaltado como o fundamento da burguês, aspirando a se tornar um empresário

existência social e da vida religiosa, por ser o meio de capitalista, apresenta principalmente duas virtudes

produção da riqueza material (isto é o "sinal" do fundamentais: 1) a fidelidade aos contratos; 2) a

sucesso humano) e da riqueza moral de cada cidadão parcimônia acompanhada pelo bom senso.

(isto é a pacificação interior). De acordo com as Croce refutou amplamente aquelas que ele

proposições de Weber, foi principalmente a "ética considerava definições espirituais da Burguesia, não

protestante" que proporcionou os elementos e as aceitando que Burguesia fosse uma concepção da

condições para o salto

BURGUESIA 121

 

vida, uma maneira de ser religiosa ou filosófica, uma interesses materiais e poder político. Em outras

"personalidade espiritual completa" e, correlacionada palavras, se o regime parlamentar é caracterizado pelo

com esta, uma "época histórica na qual esta formação domínio da Burguesia, é preciso também afirmar que

espiritual tem o domínio e o predomínio". É preciso sua relevância política existe até o momento em que a

pois, segundo Croce, assim como segundo os mais Burguesia, Como classe, permanece como modernos analistas, voltar a avaliar a Burguesia como componente social de primeira grandeza, cuja força se

categoria social, "em sentido econômico", a fim de fundamenta no poder econômico. Passando do campo

poder individuar na sua verdadeira realidade as raízes econômico para o político, a afirmação da Burguesia

sociais de classe do fenômeno, e a fim de poder se amplia e atinge todos os outros campos da vida

analisar suas condições atuais. social. Por esta razão, como classe, a Burguesia busca

resumir em si as necessidades e as tendências da

III. BURGUESIA E ECONOMIA. — Apesar de todas as sociedade inteira, identificar-se com ela na sua

tentativas de elaboração, muitas até fascinantes pelas totalidade, apresentar-se como algo de "absoluto" que,

conclusões alcançadas, é difícil não perceber que, pelo por si mesmo atingida a perfeição interna, permanece

menos no que diz respeito à Idade Contemporânea, do mesmo jeito, sem modificações, no tempo e no

após a Revolução Francesa, o conceito de Burguesia espaço. Para comprovar a validade deste absoluto não

precisa ser compreendido como categoria social, com é necessário procurar as origens espirituais de sua

suas raízes unicamente no mundo da economia. A não afirmação. É suficiente analisar o comportamento da

ser assim, corre-se o risco de desvirtuar sua real Burguesia, sua força e sua hegemonia, isto é, sua

função revolucionária com relação ao contexto em que capacidade de generalização econômica e política no

o fenômeno ocorreu. Já Croce, a respeito, pôde presente, seu predomínio que, pela primeira vez na

demonstrar que, se era legítimo na Idade Média o história, graças a sua entrada em cena, não pertence a

conceito "jurídico" de burguês como cidadão do indivíduos, e sim a uma classe, na medida em que

burgo, ou membro de um "estado" da estruturação corresponde às necessidades de uma época histórica.

política, também na Idade Contemporânea é legítimo

o conceito econômico de burguês, na medida em que IV. A INTERPRETAÇÃO MARXISTA. — Em

este conceito, nas palavras do filósofo, "designa quem posição contrária a esta análise, sem dúvida sedutora,

possui os meios de produção, ou seja, o capital, em embora sirva para justificar um poder exercido

contraposição ao proletário ou assalariado". Eis, pois, durante quase dois séculos e que pretende se

a manifestação, nos seus limites estruturais e prolongar indefinidamente, encontramos a análise

institucionais, da classe revolucionária que, marxista, sob determinados aspectos análoga, que afirmando-se lentamente no decorrer de séculos, porém vai bem além na percepção da importância

obtém sua confirmação política em 1789, quando revolucionária da própria Burguesia, bem como na

conquista justamente aqueles direitos de ordem avaliação das possibilidades objetivas de sua

política, dela habilmente subtraídos pela permanência superação. das superestruturas feudais numa sociedade que já

Foi examinando a evolução histórica da Burguesia

tinha eliminado o feudalismo na sua essência.

que Marx e Engels (e em geral toda a interpretação

Mediante os acontecimentos revolucionários, a

que neles se inspira) evidenciaram sua afirmação de

Burguesia se demonstra capaz para assumir a

tipo revolucionário e destruidor de todo o passado. O

responsabilidade do poder político, dele retirando a elemento base da avaliação marxista é a luta de

aristocracia antiquada e declarando da maneira mais

classe, ou seja a análise do processo histórico levado

clara possível ser sua intenção a vontade de geri-lo.

adiante à luz da evolução do processo produtivo. A

O predomínio da Burguesia, no século XIX, fica no Burguesia recebe assim sua maior exaltação sendo

campo econômico, é verdade; porém, este fato, quer considerada "o produto de um longo processo de

seja considerado "justo ou injusto" (para usar a desenvolvimento, de uma cadeia de mudanças

terminologia proposta no Dictionnaire politique por radicais nos mecanismos da produção e do comércio".

Paguerre desde 1848), é evidenciado e "consagrado" Condições ambientais favoráveis, uma notável

justamente nas instituições políticas. Estas se capacidade empreéarial acompanhada por caracterizam, mesmo mediante formas que evoluem e conhecimentos técnicos e profissionais, uma boa

se transformam com o tempo, pelo regime disponibilidade de capitais acumulados anteriormente,

parlamentar, pelo sufrágio que, apesar dos vários a aceitação da livre concorrência como fator

empecilhos que foram colocados, tende a se tornar determinante da produção e portanto da afirmação do

universal, e finalmente pela conexão e homem, tornaram a Burguesia a classe dominante da interdependência contínua entre

122 BURGUESIA

 

nossa época. Porém, foi possível realizar este fato, uma verdadeira ruptura revolucionária com relação ao

não apenas mediante a transformação e o processo passado e ao presente "burgueses".

decisório no mundo da economia, mas também O próprio poder político no Estado representativo,

derrubando toda a estrutura ética e cultural, própria de exercido em nome e no interesse da Burguesia, gerou

longos períodos históricos. Marx e Engels alternativas autônomas internas de gestão a partir de

escreveram: "A Burguesia despiu de sua auréola todas baixo que podem ter fracassado ou apresentado

aquelas atividades que até então eram consideradas momentos de graves deficiências na sua concretização

dignas de veneração e respeito. Transformou o histórica, que porém significam novas concepções não

médico, o jurista, o padre, o poeta, o cientista em seus apenas do Estado, e sim em geral da própria política.

operários assalariados". Isto tudo nasceu da revolução burguesa que foi a

A Burguesia se afirmou economicamente tornando- primeira a provocar a concessão formal, a todos os

se classe empresarial e industrial. Nasceram indústrias homens, das liberdades políticas, que porém não

possantes nos mais diversos setores da produção, e a conseguiu encarnar estas liberdades num contexto

Burguesia conseguiu caracterizar o mundo social que garantisse seu exercício efetivo.

contemporâno mediante sua atividade contínua. A interpretação marxista, modificada, atualizada e

Tornou-se a classe capitalista por excelência, que transformada, está na base das avaliações da

administra as riquezas da sociedade evoluída Burguesia, na maioria dos casos, hoje. Nem sempre se

unicamente a nível de finanças ou de trata de análises alternativas ou substitutivas; às vezes

empreendimentos. Mediante este fato, a Burguesia seu objetivo foi o de encontrar pontos de conciliação e

realizou um enorme salto revolucionário. Este não pontos de ruptura ou de contraste; porém se trata

processo, porém, não pode acabar nunca. Para com certeza de avaliações que têm sua fundamentação

sobreviver, a Burguesia precisa continuar revo- não em sínteses abstratas, e sim na realidade das

lucionando-se a si mesma, isto é modificando os relações de classe e das condições sociais da própria

instrumentos de produção, as "relações de produção, Burguesia.

em suma, todo o conjunto das relações sociais".

Superando dialeticamente as velhas classes sociais, a V. A BURGUESIA NA SOCIEDADE ATUAL. —

Burguesia se ofereceu como síntese; porém, o Em época mais recente, principalmente após o

resultado final não foi uma nova forma de produção, terremoto provocado pela afirmação do socialismo e

ou seja de concepção das relações sociais, e sim a do movimento operário em escala mundial, a

concretização de um resultado que acaba negando Burguesia como classe e em todas as suas inúmeras

tanto o passado como o presente, isto é o proletariado: componentes procurou reagir, num certo sentido, de

"Na mesma medida em que se desenvolve a forma original, contra os ataques que lhe eram

Burguesia, isto é, o capital, se desenvolve também o endereçados pelo proletariado e pelas suas

proletariado, a classe dos modernos operários". manifestações organizadas. Muitas vezes tem passado

Possuidora dos meios de produção material, a de posições meramente defensivas para posições

Burguesia se impôs também espiritualmente, e suas ofensivas, reagindo às vezes mediante uma auto-

"idéias dominantes" nada mais são do que a expressão renovação interna, às vezes mediante a violência e a

ideal "das relações materiais dominantes", isto é "as força. O fato é que, após ter mantido firmemente o

relações materiais dominantes assumidas como poder durante todo o século XIX, manteve suas

idéias". Este processo, iniciado com o iluminismo, posições hegemônicas (de cunho progressista ou

encontrou confirmação no decorrer do século XIX. conservador) em grande parte do hemisfério ocidental,

Cultura, política, vida social e, em geral, toda conseguindo ainda estender sua influência a países e

manifestação intelectual tiveram como ponto de povos "novos", junto aos quais tem se afirmado (como

referência a maneira de vida burguesa. O absoluto já tinha acontecido no passado) como força nacional

político representado pelo liberalismo burguês, de que dominante e em condições para absorver em si os

já falamos, estendeu-se a todos os campos da choques do desenvolvimento, ou da passagem de uma

sociedade e a todos os momentos da vida humana, situação de atraso total para uma situação de atraso

obtendo, como conseqüência, inúmeros intérpretes e relativo. Isto ocorreu mesmo no meio de fortes

louva-dores. Tudo isto ocorreu, porém, sem levar em contradições internas e externas, que se manifestaram

consideração a contradição própria da Burguesia principalmente nos países dos chamados Terceiro

como categoria social e a teorização liberal de sua Mundo e Quarto Mundo.

existência política, como foi ressaltado por Marx. O A Burguesia, hoje, não se apresenta certamente

proletariado na sua condição de classe política propôs, como um núcleo compacto, embora as caracterizações

com efeito, novas formas de vida e de cultura, que de classe tenham sempre uma razoável

constituem e representam

BURGUESIA 123

 

unidade, que fazem com que o conceito mantenha afirmação ela muito contribuiu. Decorre desta atitude

íntegra sua carga ideal, seja ela percebida como algo a aceitação, quando não a proposta, de uma política

positivo ou como algo negativo. O que se tem em moderadamente reformista, de aquisição dialética da

primeiro lugar é uma inversão de tendência na relação realidade do movimento operário, de anticonformismo

existente entre economia e política. e, às vezes também, de introspecção crítica. Isto faz

A pequena Burguesia, mesmo se proletarizando com que a ação de Governo levada adiante pela nova

cada vez mais econômica e socialmente, por causa de Burguesia, nos países mais desenvolvidos, seja

uma série complexa de motivações psicossociológicas homogênea não apenas com o desenvolvimento

e devido a uma espécie de reação diante de uma econômico e sim também com o desenvolvimento

sociedade em que ela tinha e vem tendo cada vez social, possibilitando <jue dela se fale como

menos poder — este, com efeito, repartido entre "progressista". concorrentes bem mais fortes e atualizados, isto é, o Ao mesmo tempo esta política pode ser

proletariado de um lado e o grande capital do outro — interpretada como uma forma atualizada e camuflada

adquiriu características sociais cada vez mais de repressão, aliás, como uma autêntica "manipulação

autônomas e originais. Na base de seu comportamento das massas" por obra dos que detêm a gestão efetiva

político, em quase todos os países evoluídos do do poder. Na realidade é possível perceber que estes

Ocidente, encontram-se hoje atitudes irracionais e aspectos não são contraditórios entre si; eles

extremistas. Estas atitudes evidenciam sua reação respondem à realidade multiforme das atitudes de

diante da sociedade de massa que nada mais concede uma classe que busca se afirmar cada vez mais, num

ao indivíduo "pequeno-burguês", que mundo dominado pelo progresso científico e conseqüentemente encontra sua segurança e sua tecnológico e, portanto, por uma crescente maneira de se impor na subversão de direita; daí, a concentração e especialização do poder, diante das

adesão de muitas camadas de comerciantes, artesãos, forças que pretendem descentralizar e modificar

pequenos funcionários públicos e particulares a radicalmente este mesmo poder, ou pelo menos

movimentos fascistas ou similares. Por outro lado, condicioná-lo de baixo. também há "pequenos-burgueses" que pensam em se Pelas considerações aqui apresentadas, é preciso

emancipar de sua condição de alienação aceitando o observar que mudou profundamente a maneira de

espírito revolucionário abstrato da subversão de perceber o "espírito", a "mentalidade" e a "cultura"

esquerda, onde o extremismo é percebido como burguesas, e que também mudou radicalmente aquela "remédio" contra a "velhice" das relações sociais no forma específica de ser que Benedetto Croce definiu

mundo moderno. É evidente que, principalmente no como "mediocridade" burguesa ("aquilo que não é

que se refere à segunda alternativa, trata-se de uma nem alto demais nem baixo demais" no "sentir, no

Burguesia fundamentalmente intelectual, que não costume e no pensar"). Sofreu, desta forma, mudanças vislumbra uma sua saída nesta sociedade altamente fundamentais a própria composição sociológica da

industrializada, assumindo assim uma posição análoga classe que leva a denominação genérica de à do sub-proletariado com relação ao proletariado. "Burguesia". O que não se modificou é o fato que esta

A média e grande Burguesia podem ser avaliadas classe gere, em primeira pessoa ou servindo-se de

de acordo com critérios mais tradicionais. Estas ainda mediadores, o poder na sociedade capita-lista-

se identificam com a camada dirigente do capitalismo, industrial, e que conseqüentemente subsistem ainda as

que mantém em suas mãos todo o ambiente cultural e mesmas relações (e as mesmas "lutas") de classe

a própria base, financeira e social, da indústria dentro da mesma sociedade, relações já definidas

capitalista. Detentoras firmes, de acordo com alguns histórica e teoricamente por Marx e Engels, e que se

autores, da estrutura econômica da sociedade concretizam justamente no conflito permanente entre

ocidental, a média e grande Burguesia guiam também a Burguesia, na sua globa-lidade e generalidade, de

a política, diretamente ou mediante classes dirigentes um lado, e o proletariado do outro. que delas são a expressão direta. Recuperando a

função revolucionária exercida nos primeiros tempos BIBLIOGRAFIA. — N. BERDJAJF.V, De lespril de sua existência política, a nova Burguesia (pode ser bourgeois, Delachaux et Niestlé, Neuchâtel 1949; A. chamada assim) apresenta uma flexibilidade bem BORIO. Borghesia e proletariato. in "Critica Sociale", maior do que outras camadas sociais — p. ex„ do que XXXVIII, 18, Milano 1946; A. CARACCIOLO, Letà a pequena Burguesia —, demonstrando sua maior della borghesia e delie rivo-luzioni. XV1I1-X1X

capacidade de adequação aos esquemas dinâmicos do secolo. Il Mulino, Bologna 1979; F. CHABOD, neocapitalismo, para cuja Borghesia. in "Enciclopédia italiana", Vil, Roma

1930; B. CROCE, Un equivoco conceito storico: la "borghesia", in "La Critica", XXVI, Ban 1928; G. Dt RUGGIERO, Storia del liberalismo europeo. Laterza, Bari 1945; A. FAN-

124 BUROCRACIA

 

FANI, Origini deito spiriio capitalistico m Itália. colocados perante a tarefa de construir o partido e o

Milano 1933; A. GAROSCI, Sul conceito di borghesia. Estado socialista, foram obrigados a dedicar maior

Verifica storica di un saggio crociano. in AUT. VÁR., atenção aos problemas organizacionais. Miscellanea Walter Maturi, Giappichclh. Torino Especialmente aqueles que provinham de uma matriz

1966; B. GROETHUY-SEN, Origini sindicalista tiveram uma clara percepção dos perigos dellospiritoborgheseinFrancia (1927), Einaudi. ínsitos à existência de um aparelho forte e Torino 1949; E. J. HOBSBAWM, Le rivoluzioni centralizado: por isso R. Michels, baseando-se no caso

borghesi, 1789-1848 (1962), Il Saggiatore, Milano do partido social democrático alemão, sustentou que

1971; Id., Il trionjo della borghesia, 1848-1875, toda organização implica numa oligarquia: Laterza, Bari 1976; CH, MORA-za, Les bourgeois aproximadamente nos mesmos anos (1904), R.

conquérants. XIX" siécle, A. Colin, Paris 1957; R. Luxemburg entrou em polêmica com Lenin,

PERNOUD, Les origines de la borgeoisie. Presses acusando-o de sufocar a espontaneidade

Universitaires de France, Paris 1969; N. Quiuci, revolucionária da classe operária com uma férrea

Origine, svolgimento e insufficienza della borghesia organização burocrática do partido. Mais tarde,

italiana, Ferrara 1932; W. SOMBAJtT, Il borghtst Trotski criticou o aparato do partido comunista

(1913), ao cuidado de H. FURST, Longanesi, Milano bolchevique afirmando que ele ameaçava transformar-

1978; Id., Il capitalismo moderno (1922), ao cuidado se num estrato privilegiado dentro da sociedade

de A. CAVALLI, ITTET, Torino 1967; A. THIERRY, Essai socialista. Estes mesmos temas podem ser hoje

sur ihistoire de laformation et des progrès du tiers relevados na polêmica da nova esquerda que identifica

étal, Garnier Frères, Paris 1864; A. TIL-GHER, no burocratismo e no dirigismo centralizado o

Marxismo, socialismo, borghesia, Massimiliano Bom verdadeiro inimigo do socialismo. Na tradição

Ed., Bologna 1978; M. WEBER, L’etica protestante e o marxista, então; os conceitos de Burocracia,

spirito del capitalismo (1905), Sansoni, Firenze 1970. burocratismo e burocratização são especialmente

usados para indicar a progressiva rigidez do aparelho

[GIAN MARIO BRAVO] do partido e do Estado em prejuízo das exigências da

democracia de base (v. APARELHO;

Burocracia: BUROCRATIZAÇÃO).

No decorrer do século XIX se delineia, todavia,

I. AMBIGÜIDADE DO TERMO uma outra concepção de Burocracia que emprega o . — O termo Burocracia

foi empregado, pela primeira vez, na metade do termo no sentido técnico e não polêmico. Trata-se

século XVIII, por um economista fi-siocrático, daquele conjunto de estudos jurídicos e da ciência da

Vincent de Gournay, para designar o poder do corpo administração alemães que versam sobre

de funcionários e empregados da administração Bureausystem, o novo aparelho administrativo

estatal, incumbido de funções especializadas sob a prussiano, organizado monocrática e

monarquia absoluta e dependente do soberano. Basta hierarquicamente, que, no início do século XIX,

lembrar a polêmica fisiocrá-tica contra a centralização substitui os velhos corpos administrativos colegiais. A

administrativa e o absolutismo para entender que o ênfase destas obras é normativa e se refere

termo surgiu com uma forte conotação negativa. especialmente à precisa especificação das funções, à

Neste sentido é citado, no início do século XIX, por atribuição de esferas de competência bem delimitadas,

alguns dicionários, e é usado por romancistas como aos critérios de assunção e de carreira. Por esta

Balzac e logo se difunde em muitos países europeus, tradição técnico-jurídica, o conceito de Burocracia

sendo utilizado polemicamente por liberais e radicais designa uma teoria e uma praxe da pública

para atacar o formalismo, a altivez e o espírito administração que é considerada a mais eficiente

corporativo da administração pública nos regimes possível.

autoritários e especialmente na Alemanha. Este uso do Estas três acepções do termo — disfuncionali-dade

termo é também aquele que mormente se organizativa, antidemocraticidade dos aparelhos dos

institucionalizou na linguagem comum e chegou aos partidos e dos Estados, técnica da administração

nossos dias para indicar criticamente a proliferação de pública — confluíram no vocabulário das ciências

normas e regulamentos, o ritualismo, a falta de sociais modernas, originando uma extraordinária

iniciativa, o desperdício de recursos, em suma, a proliferação conceituai. Recentemente um autor

ineficiência das grandes organizações públicas e identificou até sete conceitos modernos de Burocracia

privadas. (Abrow, 1970, pp. 115-43) e perante esta ambigüidade

Uma segunda acepção, igualmente negativa, do do termo alguns estudiosos se questionaram se não

termo, é aquela que foi desenvolvida pelo pensamento seria mais oportuno considerar o vocábulo Burocracia

marxista. Embora Marx se tivesse ocupado só como um exemplo das incertas formulações das

marginalmente da questão, os seus seguidores. ciências sociais primitivas e eliminá-lo do léxico

científico

BUROCRACIA 125

 

moderno. Essa pessimística conclusão pode ser,

todavia, evitada se tomamos como ponto de referência 1) O pré-requisito de uma organização burocrática é a conceituação dada por Max Weber que considera a constituído pela existência de regras abstratas às quais

Burocracia como uma específica variante moderna estão vinculados o detentor (ou os detentores) do

das soluções dadas ao problema geral da poder, o aparelho administrativo e os dominados. administração. Segue-se daí que as ordens são legítimas somente na

medida em que quem as emite não ultrapasse a ordem

II. A CONCEITUAÇÃO WEBERIANA. — A jurídica impessoal da qual ele recebe o seu poder de

Conceituação weberiana de Burocracia se enquadra na comando e, simetricamente, que a obediência é devida sua análise dos tipos de domínio (Herrschaft). Os dois somente nos limites fixados por essa ordem jurídica.

elementos essenciais desta tipologia são a legitimidade

2) Na base deste princípio geral da legitimidade,

e o aparelho administrativo: Weber, de fato, julga que uma organização burocrática é caracterizada por

"todo o poder procura suscitar e cultivar a fé na relações de autoridade entre posições ordenadas

própria legitimidade" e que "todo o poder se manifesta sistematicamente de modo hierárquico, por esferas de

e funciona como administração" (Weber, (1922), competências claramente definidas, por uma elevada 1961, vol. I, p. 208, vol. II, p. 250).

divisão do trabalho e por uma precisa separação entre

Conseqüentemente ele faz uma distinção entre pessoa e cargo no sentido de que os funcionários e os domínio legítimo e não legítimo e, dentro do primeiro, empregados não possuem, a título pessoal, os recursos

entre domínio carismático, tradicional e legal- administrativos, dos quais devem prestar contas, e não

burocrático. O domínio carismático é legitimado pelo podem apoderar-se do cargo. Além disso, as funções

reconhecimento dos poderes e das qualidades

administrativas são exercidas de modo continuado e

excepcionais do chefe e o seu aparelho consiste com base em documentos escritos. tipicamente no grupo dos "discípulos", isto é, dos

indivíduos escolhidos pelo chefe entre os membros da 3) O pessoal empregado por uma estrutura

comunidade carismática (v. CARISMA). A legitimidade administrativa burocrática é tipicamente livre, é

do domínio tradicional é constituída pela crença nas assumido contratualmente e, em virtude de suas

regras e nos poderes antigos, tradicionais e imutáveis, específicas qualificações técnicas, é recompensado

enquanto o aparelho pode assumir quer formas através de um salário estipulado em dinheiro, tem uma patrimoniais quer feudais. O domínio legal é carreira regulamentada e considera o próprio trabalho caracterizado, do ponto de vista da legitimidade, pela como uma ocupação em tempo integral. existência de normas legais formais e abstratas c, do Weber está plenamente consciente de que este

ponto de vista do aparelho, pela existência de um slajl conjunto de características não é possível encontrá-lo

administrativo burocrático. Weber, portanto, define a se não com menor ou maior aproximação em casos

Burocracia como a estrutura administrativa, de que se históricos concretos e que ele não representa fielmente serve o tipo mais puro do domínio legal. mas simplifica e exagera a realidade empírica.

O estudo weberiano dos "tipos ideais" de domínio Todavia esta simplificação e exa-geração são

inclui três diversos níveis de análise (Roth, 1970): o necessárias no interesse de uma clara conceituação.

primeiro consiste na formulação de conceitos Deste ponto de vista, a definição de Burocracia claramente definidos; o segundo na construção de adquire seu pleno significado somente quando esta é

modelos deduzidos de fenômenos históricos comparada com outros tipos de administração numa empiricamente semelhantes; o terceiro, na específica ampla perspectiva histórica. Por exemplo, Weber

explicação, a partir desses modelos, de casos contrapõe repetidas vezes o sistema burocrático, que históricos particulares. É útil seguir esta tríplice ele considera próprio do Estado moderno, ao

perspectiva para expor a concepção weberiana da patrimonial. Neste último, os funcionários nao são Burocracia. assumidos em base contratual, mas são tipicamente

A) escravos ou clientes de quem detém o poder e, ao A Burocracia como conceito. — É bastante

paradoxal que a definição do conceito de Burocracia, invés de uma retribuição fixa, são recompensados com que se tornou em seguida o objetivo de longas benefícios em natureza ou em dinheiro; as funções discussões por parte dos politólogos e sociólogos, administrativas não são atribuídas com base em

representa o aspecto menos original dos estudos critérios relativos a esferas de competência impessoais weberianos, enquanto todos os seus elementos podem e a hierarquias racionais, mas são distribuídas quer ser encontrados na ciência da administração alemã da seguindo a tradição quer de acordo com o arbítrio do época. Sinteticamente, as características da Burocracia soberano; a distinção entre pessoa e cargo não existe,

são, para Weber, as seguintes: enquanto todos os meios de administração são

considerados partes do patrimônio

126 BUROCRACIA

 

pessoal do detentor do poder; enfim, as funções organizações de grandes dimensões: na empresa

administrativas tendem a não ser exercidas de forma capitalista, no exército, nos partidos, no Estado, na

continuada. É à luz de semelhantes distinções que o universidade. A análise marxista da separação do

conceito de Burocracia revela sua utilidade: como os trabalhador dos meios de produção não é para Weber

outros tipos ideais dos aparatos de domínio, ele serve senão um exemplo deste processo geral de

quer para identificar de forma muito genérica as concentração. O segundo efeito da Burocracia

características administrativas de um amplo período moderna é o nivelamento das diferenças sociais que

histórico, quer para estabelecer um ponto resulta do exercício da autoridade segundo regras

indispensável de partida para análises empíricas de abstratas e iguais para todos e da exclusão de

casos concretos. Neste sentido também a tão citada considerações pessoais no recrutamento dos

afirmação weberia-na, segundo a qual a administração funcionários. Esta tendência niveladora está ligada a

burocrática é, coeteris paribus, tecnicamente superior uma importante mudança no sistema escolar.

às demais, vale somente na medida em que a Enquanto o ideal educacional de uma administração

Burocracia é comparada com os típicos aparelhos do composta de notáveis é o do "homem culto" formado

domínio tradicional e carismático. com os estudos de tipo clássico, o ideal educacional

B) da Burocracia é o "experto" formado mediante um A Burocracia como modelo histórico. — Weber

não se limita a enunciar de modo estático as tirocínio técnico-científico e cuja competência é

características do tipo de domínio legal burocrático, certificada pela aprovação em exames especializados.

mas constrói também um modelo dinâmico desse tipo. Em terceiro lugar, Weber considera os potenciais

Esse modelo especifica que casos empíricos conflitos inerentes a um sistema de domínio legal-

semelhantes que recaem no tipo ideal de Burocracia burocrático. Eles são relacionados quer com o

funcionam sob determinadas condições e explicita princípio de legitimidade quer com a relação entre

uma gama de variações que incluem as tendências aparelho e detentor do poder. O princípio de

quer para uma maior estabilidade quer para a legitimidade de um sistema de autoridade legal

transformação ou o declínio. contém uma tensão interna entre justiça formal e

Na construção do modelo burocrático Weber adota justiça substancial que, em nível de estrutura social, se

o seguinte procedimento. Em primeiro lugar, concretiza na complexa relação entre Burocracia e

considera alguns pressupostos historicamente democracia de massa. No que concerne à igualdade

importantes para o surgimento e a formação dos dos cidadãos perante a lei e ao recrutamento do

aparelhos burocráticos. Eles se reduzem pessoal burocrático com critérios uni-versalistas no

substancialmente a três: a existência de um sistema de lugar de adscritivos, existe uma afinidade entre

racionalidade legal, o desenvolvimento de uma Burocracia e valores democráticos. Neste sentido,

economia monetária e a expansão qualitativa e Weber afirmou que a Burocracia é um inevitável

quantitativa das funções administrativas. A falta de fenômeno colateral da Burocracia de massa. Todavia,

uma destas condições não significa que não se possa estes critérios de igualdade formal podem produzir

mais falar de Burocracia, mas identifica, mais do que resultados ambíguos do ponto de vista da igualdade

tudo, uma linha de evolução do sistema burocrático substancial. De fato, a seleção dos funcionários

diversa da linha da Burocracia moderna. Por exemplo, mediante critérios objetivos pode fazer surgir uma

organizações burocráticas evoluíram também na casta privilegiada em bases meritocráticas; de outro

ausência de uma economia monetária, como lado, a igualdade de todo cidadão perante a lei implica

demonstram os casos do antigo Egito, da China pós- na irrelevân-cia de critérios substanciais de eqüidade.

feudal e dos impérios romano e bizantino. Trata-se É possível, portanto, que as forças sociais que se

todavia de sistemas burocráticos intrinsecamente inspiram em ideais democráticos exijam a ampliação

instáveis: de fato, na medida em que os funcionários do acesso aos cargos, embora propondo-se seguir o

são remunerados em natureza e não em dinheiro, a método eletivo também com prejuízo do requisito da

regularidade de sua retribuição torna-se problemática preparação científica, e a introdução de critérios

e eles tentam apropriar-se das fontes de tributação e substanciais na administração da justiça. Por sua vez,

de renda do sistema. Esta tendência leva a uma estas exigências tenderão a ser rejeitadas

descentralização do aparelho burocrático e, enfim, à pela.Burocracia que, por motivos materiais e ideais,

sua transformação em estrutura patrimonial. está ligada aos standards da justiça formal.

Em segundo lugar, Weber sublinha os principais Segundo Weber a tensão entre justiça formal e

efeitos da Burocracia moderna. O primeiro consiste substancial é um dilema que não pode ser eliminado

na concentração dos meios de administração e de num sistema de domínio legal; caso este difícil

gestão nas mãos dos detentores do poder. Esse equilíbrio venha a ser modificado, num

fenômeno se verifica em todas as

BUROCRACIA 127

 

sentido ou noutro, o sistema de domínio legal está C) Teorias seculares da Burocracia. — A existência sujeito a transformações. de pré-condições históricas que podem .ou não ser

O segundo conflito se refere à relação entre satisfeitas e o entrelaçar-se de conflitos e de tensões,

liderança política e aparelho administrativo. que mencionamos, fazem com que o processo de Polemizando com os socialistas e os anárquicos, burocratização não seja ním unili-near nem Weber acha que o Estado moderno, irreversível: "isto é, precisa sempre observar em que independentemente do seu regime político, não pode direção específica a burocratização procede em cada prescindir da Burocracia: a única alternativa caso histórico" (Weber, 1961, Il vol-, p. 303). Estas correspondente na administração pública seria o específicas explicações históricas, às quais pela sua diletantismo. Isto acarreta implicações relevantes para amplitude foi dado o nome de "teorias seculares" o exercício do poder. Num sistema de domínio legal- (Roth, 1970), e que logicamente têm origem no

burocrático para o líder político não é suficiente modelo anteriormente delineado, são numerosas nas derrotar os outros líderes no contexto eleitoral, mas obras de Weber: elas se referem, por exemplo, à deve também ser controlada a atuação da Burocracia Burocracia patrimonial chinesa, ao surgimento e à em cujas mãos está o exercício diário da autoridade. O consolidação do aparelho burocrático estatal na controle da Burocracia torna-se particularmente difícil Europa continental, ao diferente desenvolvimento da pelo fato de que o detentor do poder se encontra na administração estatal na Inglaterra. A exposição e a posição de um diletante em relação aos funcionários avaliação crítica de tais análises ultrapassa, todavia, o que podem usufruir da própria competência técnica e âmbito deste verbete. se utilizar do segredo do ofício para rejeitar inspeções

e controles. Prevendo a possível, embora ilegítima, III. ALGUNS PROBLEMAS DAS BUROCRACIAS expansão do poder burocrático, Weber afirmou que a PÚBLICAS MODERNAS. — O estudo weberiano da Burocracia é compatível com o sistema da autoridade Burocracia, embora elaborado cerca de sessenta anos legal somente quando a formulação das leis e a atrás e, portanto, ligado, sob certos aspectos, à

supervisão de sua aplicação ficam sendo mais situação sócio-política dos primeiros anos do século, prerrogativas dos políticos: se o aparelho burocrático identificou alguns problemas cruciais que se

consegue usurpar o processo político e legislativo, será tornaram, depois, objeto de numerosas análises. No

preciso falar de um processo de burocratização que campo das Burocracias públicas, os temas abordados

ultrapassou os limites do sistema de domínio legal e com mais freqüência pela mais recente bibliografia se

lhe transformou a estrutura (Weber, 1918). referem à composição social da Burocracia, às causas

Para Weber, as características típicas do líder que influenciam a natureza e a extensão do seu poder,

político são diametralmente opostas às do burocrata. às suas relações com os grupos de interesse e, enfim,

Este é responsável somente pela eficaz execução das à sua eficácia administrativa. ordens e deve subordinar suas opiniões políticas à sua Já salientamos que os critérios meritocráticos de

consciência do dever de ofício; aquele é um homem recrutamento têm a vantagem de excluir qualidades

de partido que luta pelo poder, que deve mostrar adscritivas e interesses políticos do processo de

capacidades criativas e assumir responsabilidades seleção do pessoal administrativo. Todavia, eles têm

pessoais pelas próprias iniciativas políticas. também a desvantagem de refletir a desigual Fundamentalmente, numa democracia de massa, o distribuição social das oportunidades favorecendo os

controle do líder político sobre a Burocracia estatal e grupos social e culturalmente mais favorecidos.

de partido torna-se possível principalmente pela sua Diversos estudos da composição social da Burocracia

capacidade "carismática" em obter um sucesso nos países anglo-saxões e na Europa continental

eleitoral em condições de sufrágio universal. Mas chegaram, de fato, à conclusão unânime de que a

também esta tendência, se levada até o extremo, pode quase totalidade dos altos funcionários é proveniente

resultar numa modificação do sistema de domínio de famílias da classe média-superior. Esta legal-burocrático: o carisma do líder pode transformar homogeneidade social das elites administrativas,

uma democracia plebiscitaria num regime cesa-rista e, consolidada pelos vínculos culturais e de amizade

enfim, totalitário. pessoal produzidos pelas instituições especializadas

Concluindo, as tensões e o potencial conflitual ao na preparação dos funcionários como as Grandes

nível da legitimidade e ao nível do aparelho tornam o Ecoles na França (Su-leiman, 1974) ou algumas

equilíbrio universidades privadas nos países anglo-saxões, tende de um sistema legal-burocrático

intrinsecamente instável e exposto a tendências a fortalecer a consciência de casta entre os altos

carismáticas e neopatrimoniais. funcionários. A este respeito, a variável-chave parece

ser constituída pela estrutura do sistema escolar: onde

ele

128 BUROCRACIA

é aberto é tende a modificar o sistema preexistente de também em outros países com tradições políticas

estratificaçâo, é possível encontrar uma certa semelhantes, do cabinet ministériel, isto é, de um slaff mobilidade social no vértice do pessoal administrativo de tipo "patrimonial" formado por estreitos (este parece ser o caso dos países escandinavos); aliás colaboradores pessoais do ministro que age como

ele pode tornar-se um corpo fechado que se auto- intermediário entre estes e os funcionários de carreira

reproduz. O sistema escolar tem também uma certa e controla a fiel aplicação das diretrizes políticas.

influência sobre as dimensões do aparelho Relacionado com o problema do controle político burocrático: de fato, se o afluxo dos diplomatas no está o das relações entre Burocracia e grupos de mercado de trabalho foi superior à demanda da interesse (v. GRUPOS DE PRESSÃO). O aumento da economia, a administração estatal torna-se a saída intervenção do Estado na "sociedade civil" importou mais freqüente desta surplus intelectual. Como se uma descentralização administrativa juntamente com

observou, a propósito da Itália (Sylos-Labini, 1976) e delegação de atividades propriamente políticas aos de outros países, isto provoca uma expansão administradores. Estes últimos, de outra parte, "patológica" da Burocracia especialmente nos níveis precisaram, a fim de adquirir as necessárias médio-baixos. informações, de estabelecer relações de cooperação e

Embora não seja metodologicamente correto inferir de legitimar a própria ação, de comunicar e interagir

conclusões automáticas relativas à ação dos mormente com os grupos relevantes de interesse, os funcionários de sua origem social, porém esta tem quais foram paulatinamente aumentando de número

implicações significativas sobre o controle político da como resultado da expansão do processo de

Burocracia. Por exemplo, afirmou-se que o bom democratização e da mais eficaz organização política funcionamento do sistema administrativo britânico dos cidadãos (Ehrmann, 1961; Bendix, 1968). Com o depende do fato de que membros do Governo e altos decorrer do tempo, porém, estas relações podem dar funcionários são provenientes da mesma classe social lugar a fenômenos de tipo clientelar que se esquivam e têm, portanto, opiniões semelhantes sobre do controle do poder político central. Além disso, importantes problemas políticos (Kingsley, 1944), como observou P. Selznick (1949), a tendência das Todavia, mais do que a classe de origem dos estruturas administrativas para se assegurarem o funcionários, duas outras variáveis parecem consenso e a cooperação dos grupos sociais mais influenciar o grau de autonomia do controle político fortes nas próprias áreas de atuação corre o risco de

dos aparelhos administrativos modernos. A primeira transformar radicalmente, embora numa forma latente,

diz respeito à medida pela qual um código de ética os fins progra-máticos para os quais tais estruturas

profissional, que sublinha a neutralidade política da tinham sido originariamente criadas. Burocracia, venha efetivamente interiorizado pelos A análise das relações entre Burocracia e grupos de

funcionários; a segunda diz respeito ao grau de interesses levou também muitos estudiosos a

legitimidade e de estabilidade do sistema político. reformular o problema da eficiência administrativa.

Onde o código de ética é genuinamente aceito pela Esta já não consistiria na aplicação rígida e imparcial

Burocracia e a estabilidade da ordem pública é alta, o das ordens por parte do burocrata, mas na sua

controle do aparelho administrativo não apresenta receptividade dos fins sociais e políticos do sistema.

particulares problemas; caso contrário, a Burocracia Num regime político pluralista isto implica uma maior

tende a estender seu poder e a posicionar-se como um flexibilidade da ação administrativa e uma mais larga

corpo independente perante a autoridade pública. Os disponibilidade da Burocracia para a contratação e o

casos da Inglaterra e da França mostram estas duas compromisso com os diversos grupos sociais.

posições opostas. Na Inglaterra, a neutralidade Implícita ou explicitamente, afirmações como estas

política do civil service e o forte grau de legitimidade são consideradas críticas para a clara distinção

do sistema político garantiu as boas relações entre weberiana entre política e administração: afirma-se, de

Burocracia e Governo também, contrariamente a fato, que enquanto essa distinção tinha sentido numa

algumas expectativas, com o advento ao poder do estrutura social em que a atividade política era uma

partido labo-rista logo após a guerra. Na França, pelo prerrogativa de uma roda restrita de notáveis, ela

contrário, a insistência sobre a lealdade da Burocracia resulta menos clara no Estado contemporâneo em que

ao partido dominante (ao Governo) estimulou a a proliferação paralela das funções administrativas e

formação de claras atitudes políticas entre os altos dos grupos de interesse deslocou a sede de numerosas

funcionários e a tradicional instabilidade do regime os decisões políticas cada vez mais para fora do Governo

levou a assumir um papel político independente. Por propriamente dito. conseqüência, a desconfiança do poder político

francês na neutralidade da burguesia é mostrada bem

claramente pelo instituto, existente

BUROCRACIA 129

 

IV. O MODELO BUROCRÁTICO E A ANÁLISE se da teoria weberiana. Em primeiro lugar, de fato,

DAS ORGANIZAÇÕES. — Embora a eles visam reificar o tipo ideal de Burocracia, apesar conceptualização weberiana da Burocracia fique das repetidas advertências metodológicas de Weber a

sendo muito útil quando é aplicada numa perspectiva este propósito. Em segundo lugar, atribuem ao

histórico-comparada a sistemas políticos de notáveis sociólogo alemão uma posição de caráter normativo

dimensões, seu poder analítico diminui na análise mi- que ele não tinha, esquecendo, além disso, que a sua

crossocial das organizações. De fato, um certo número afirmação relativa à superioridade técnica da

de trabalhos teoricamente orientados numa Burocracia se referia aos aparelhos tradicionais e perspectiva funcionalista e metddologica-mente carismáticos. Em terceiro lugar, negligenciam o fato estruturados no estudo do caso dirigiu severas críticas de que, embora Weber, sagaz observador político que

contra a conceituação weberiana (veja, por exemplo, foi, estivesse perfeitamente a par dos processos

Blau, 1957; Selznick, 1949; Gouldner, 1954; Crozier, informais em ato nas organizações, não cuidou de

1963; Stinchcombe 1959). Sinteticamente, estas tratar sistematicamente deste problema porque não

críticas podem ser reduzidas a dois pontos estava interessado em construir uma teoria geral dos

fundamentais. O primeiro é que a análise weberiana fenômenos organizacionais. O debate científico sobre

não oferece uma descrição empiricamente atenta das o conceito weberiano de Burocracia, portanto,

estruturas organizacionais. Em particular, os resultou menos fecundo do que se podia esperar. elementos de tipo ideal se situariam em diferentes Nestes últimos anos, todavia, o divórcio entre a

níveis de generalidade: alguns, como o uso de pessoal análise macrossocial da Burocracia e a teoria das

especializado, os pagamentos em dinheiro e a organizações está se tornando menos claro e isto com

definição contratual dos cargos seriam próprios do vantagens recíprocas das duas linhas de estudo. Isto é

genus das administrações racionais; outros, como o conseqüência de duas novas tendências da sociologia

sistema hierárquico, a presença de um amplo staff da organização (cf. Per-row, 1972). A primeira

administrativo e a continuidade de operações consiste em voltar a dar atenção, após um certo

identificariam a espécie das administrações período de desinteresse, às estruturas formais e às propriamente burocráticas enquanto opostas à espécie normas organizacionais como elementos que das administrações profissionais. Esta confusão entre delimitam o campo em que se desenrola a luta pelo

Burocracia e profissionalismo existiria também poder dos grupos internos à organização: esta

dentro* do conceito weberiano de autoridade que se perspectiva apresenta afinidades substanciais com a

fundamenta ao mesmo tempo na hierarquia análise weberiana dos conflitos internos ao sistema (Burocracia) e na competência (profissionalismo). O legal-burocrático. A segunda tendência consiste em

segundo grupo de críticas dirigidas a Weber sustenta conceptualizar a relação entre organização e ambiente

que o seu tipo ideal é uma indevida mistura de um não mais prevalentemente do ponto de vista da

esquema conceituai — as características-que definem organização, focalizando numa ótica funcionalista os

a Burocracia — e de uma série de hipóteses — a mecanismos de sobrevivência e de adaptação, mas

afirmação de que a Burocracia maximiza a eficiência também e especialmente do ponto de vista das

organiza-tiva. Em oposição a esta afirmativa foi conseqüências da ação organizacional na sociedade.

sustentado que a adesão dos funcionários às normas Também esta corrente parece conforme ao interesse

burocráticas se transforma facilmente em ritualismo; weberiano para os efeitos culturais e sociais dos

que a hierarquia, a especialização e a centralização aparelhos de domínio. tendem a distorcer as informações e, portanto, a tornar

mais difícil a correta tomada de decisões (Wilensky,

1967); que a determinação unilateral de conduta BIBLIOGRAFIA. — M. ALBROW, La administrativa por parte dos superiores limita a burocrazia (1970), Il Mulino, Bologna 1973; R.

capacidade de iniciativa dos outros membros da BENDIX, Bureaucracy, m International Encyclopedia

organização; que o modelo weberiano é muito of the Social Sciences, Mac Millan and Free Press, mecanicista para ser eficiente em situações que New York 1968; P. BLAU, La dinâmica della exigem uma elevada capacidade de flexibilidade e de burocrazia (1957), Angeli, Milano 1978; M. CROZIER,

adaptação; que, enfim, Weber ignorou os aspectos Il fenômeno burocrático (1963), Etas, Milano 1969;

informais das organizações e, portanto, não soube H. EHRMANN, Les groups d'intérét et la bureaucralie prever as disfun-ções burocráticas. dans les démocraties occidentales. in "Revue

française de science politique", XI, setembro de 1961;

Na realidade, estes argumentos parecem mais úteis

A. GOULDNER, Modelli di burocrazia aziendale

por tudo aquilo que nos ensinam sobre o

(1954), Etas, Milano 1970; J. D. KlNGSLEY,

comportamento organizacional do que pela análi-

Representative Bureaucracy, Antioch Press, Yellow Springs, Ohio 1944; C. PERROW, Le organizzazioni complesse (1972), Angeli, Milano 1977; G. ROTH,

130 BUROCRATIZAÇÀO

La prospetliva storico-comparata in Max Weber, in às classes dominantes. Apesar de que nos Estados

"Ras-segna italiana di sociologia", XI, 4, 1970; P. capitalistas o processo de Burocratização tenha

SELZNICK, Pianificazione rtgionale e parlecipazione aumentado, todavia não se deve pensar numa ligação

democrática (1949), Angeli, Milano 1974; A. mecânica entre desenvolvimento capitalista e aumento

STINCHCOMBE, Bureaucratic and Craft Administration do peso da burocracia: os exemplos opostos da

of Production, in "Administrative Science Quarterly", Inglaterra e da Alemanha do século passado

IV, 1959; E. SULEIMAN, Politics. Power and demonstram isso amplamente. Até mais, se se Bureaucracy in France, Princeton University Press, considera o caso da Rússia pré-revo-lucionária, se

Pnnceton, N. J. 1974; P. SYLOSLABINI, Saggio sulle observa que o subdesenvolvimento quer dos

classi sociali, Laierza, Bari 1974; M. WEBER, elementos feudais quer dos capitalistas tinha tornado

Parlamento e governo nel nuovo ordinamento della extremamente forte o poder burocrático. Com a

Cermania (1918), Laterza, Bari 1919; Id., Economia e derrota do capitalismo, aquele poder, longe de

società (1922), Comu-nítà, Milano 1961; H. L. diminuir, se fortificou, como reflexo da tradição entre

WILENSKY, Organizational Intelligence. Basic Books, dois sistemas sócio-econômicos diferentes e como

New York 1967. conseqüência da prostração física e política de todas

as classes sociais em luta.

[PIER PAOLO GIRGLIOLI]

No momento atual constata-se que o domínio da

burocracia atingiu toda a formação social e todos os

sistemas políticos: os Estados capitalistas

Burocratização.

desenvolvidos, mesmo aqueles que tinham conhecido

uma Burocratização muito limitada (como os Estados

I. A BUROCRATIZAÇÀO COMO FENÔMENO Unidos e a Inglaterra), sofreram um pesado processo

HISTÓRICO GLOBAL E AS ORIGENS DA SUA involutivo, especialmente com o prevalecer do

capitalismo monopolista; nos países

EVOLUÇÃO. — O termo indica uma degeneração da

estrutura e das funções dos aparelhos burocráticos, subdesenvolvidos, onde a burguesia é numericamente

degeneração que, segundo alguns autores, era fraca e não tem um forte peso social, a burocracia

implicitamente identificada na elaboração conceptual assume dimensões notáveis e constitui a base para a

afirmação da burguesia nacional. Também neste caso,

do fenômeno burocrático feito por Weber (v.

B ). Se consideramos como características UROCRACIA o estrato burocrático serve aos interesses da classe

distintivas indiscutíveis de uma burocracia típico- dominante e promove o desenvolvimento do

ideal a racionalidade, a centralização da autoridade e capitalismo a cujo destino está ligada sua própria

a impessoalidade dos comandos (isto é, a adesão a existência.

precisas normas e regulamentos), podemos dizer que Enfim, o processo de Burocratização atingiu

a Burocratização implica o advento de elementos de também o movimento operário, suas organizações

não-racionalidade, de fragmentação da autoridade e (partidos, sindicatos, etc.) e os mesmos Estados que o

da proletariado construiu em defesa de seus interesses. "despersonaliza-ção" dos comandos.

Burocratização significa proliferação de organismos Na origem deste fenômeno está o problema do

sem conexão com as exigências gerais da aparelho e dos funcionários que o compõem. Quer o

funcionalidade, acentuação dos aspectos formais e primeiro quer os outros são indispensáveis; todavia a

processuais sobre os aspectos substanciais com a atitude destes últimos se ressente inevitavelmente do

conseqüente morosidade das atividades e redução das ambiente social em que se encontram em atuação:

tarefas desempenhadas, sobrevivência e elefantíase de cria-se, dessa forma, a tendência a considerar a

organismos que não desempenham mais alguma atividade desempenhada e a própria organização não

função efetiva e, finalmente, triunfo da organização mais como meios para atingir um objetivo, mas como

— a burocracia — sobre suas finalidades. fins em si mesmos. Uma atividade deste tipo não pode

evidentemente ser separada da vontade de conservar

Embora o fenômeno da Burocratização seja visto

os privilégios obtidos: até mais, esta vontade gera a

como um mal tipicamente moderno, a causa das

tendência por parte dos funcionários das organizações

crescentes tendências neste sentido em todas as

operárias de se integrarem numa forma cada vez mais

sociedades contemporâneas, podemos todavia

orgânica na sociedade existente e a considerarem seu

considerá-lo um problema que sempre existiu. O

novo slatus social como perfeitamente natural. Isto faz

domínio burocrático, de fato, começa com a divisão

com que o processo de Burocratização, quer do ponto

social do trabalho, que, como releva Deuts-cher,

de vista da organização quer do ponto de vista psico-

"começa com o processo produtivo junto ao qual se

manifesta a primeira hierarquia de funções‖. Todavia,

o poder da burocracia foi por muitos séculos limitado,

estando o estrato social detentor das funções

administrativas subordinado

BUROCRATIZAÇÃO

13

1

lógico, se firme cada vez mais, anulando ou econômicas, cuidadosamente dosadas. Estas neutralizando os fins e as intenções iniciais. concessões têm a função de satisfazer setores bastante

Roberto Michels tinha captado estas tendências amplos da classe, com o fim de paralisar o movimento

mas concluíra que a Burocratização não encontra operário, sendo, porém, perfeitamente compatíveis

obstáculos; analogamente, em tempos mais recentes, com a expansão do sistema. Segundo Lenin, o

B. Rizzi defendeu que a tendência para a crescimento pacífico do movimento operário dentro

Burocratização é inevitável. Os autores marxistas, por das condições de expansão imperialista gera uma

sua vez, esforçaram-se, além de analisar o fenômeno, burocracia operária conservadora. Tal burocracia, de

por buscar os meios através dos quais tal fenômeno que o aparelho permanente do partido socialista e do

pode ser combatido. movimento sindical constitui o núcleo, é ela mesma,

socialmente, uma fração da aristocracia operária. Por

II. A BUROCRATIZAÇÃO DO MOVIMENTO outros termos, a burocracia operária é o porta-voz

OPERÁRIO NO PENSAMENTO DOS TEÓRICOS político da aristocracia operária e não da grande MARXISTAS. — No fim do século passado, Kautsky massa do proletariado. concluía o seu livro As origens do cristianismo com uma inquietante pergunta: o movimento operário não III. AS RAÍZES DA BUROCRATIZAÇÃO NOS

correrá o risco de experimentar um processo de ESTADOS OPERÁRIOS. — No período histórico atual Burocratização análogo ao sofrido pela Igreja católica a manifestação mais macroscópica e, sob muitos

depois da sua chegada ao poder? A resposta de aspectos, mais desconcertante das tendências à

Kautsky foi a de que o paralelo seria correto, se a Burocratização é dada, sem dúvida, pela involução

classe operária chegasse ao poder numa fase de sofrida pelos Estados coletivistas. Se os fatores que

declínio das forças produtivas, como aconteceu com a favoreceram o poder da burocracia estão ligados ao

Igreja. Mas, como então se pensava comumente que a sistema capitalista, uma revolução socialista, pelos

revolução socialista havia de triunfar em países objetivos que se propõe, deveria ter destruído o

capitalistas desenvolvidos, esse perigo não se domínio burocrático e substituído pelo Governo das

concretizaria. Foi Rosa Lu-xemburg a primeira a pessoas a administração das coisas. A extinção do

quem coube afrontar um processo de Burocratização Estado, o desaparecimento da economia monetária e

triunfante: o do sindicato e da social democracia de mercado, a eliminação do exército profissional e a

alemães. supressão de um estrato de funcionários encarregados

Em sua análise, Rosa Luxemburg captou os exclusivamente de tarefas administrativas teriam

elementos essenciais de uma teoria da degeneração eliminado de uma vez por todas a burocracia. reformista do movimento operário. A revolucionária As observações de Marx, Engels e Lenin a este

polonesa formulou uma teoria do oportunismo que se respeito são numerosas e não podem ser acusados de

baseava na contradição dialética entre lutas parciais e ter dado pouca atenção ao problema. Todavia, no

objetivo final, inerente a todo o partido socialista na primeiro país onde o socialismo coletivista derrubou o

sociedade burguesa. Apresentou os conceitos de capitalismo não somente não se verificou nada

conservantismo de aparelho e de feiticismo de daquilo que tinha sido previsto, mas, até mais, o

organização, fazendo remontar tais atitudes ao terreno Estado se tornou enormemente mais forte e a

histórico de onde haviam surgido: o período de burocracia assumiu um poder absoluto. O problema é,

crescimento pacífico do capitalismo europeu em fins portanto, de saber se existe verdadeiramente algo que

do século XIX. Ressalta também a perigosa união que possa obstacular a Burocratização, como acha também

existe entre tais atitudes e a Burocratização do Giles, ou se, pelo contrário, existem, possibilidades

movimento operário, e que acentua a separação entre para deter o alastrar-se do fenômeno. Para este fim é

os dirigentes e as massas, tornando aqueles necessário identificar os fatores que tornaram possível

autônomos em relação a estas. este processo involutivo e evidenciar as características

Para explicar a evolução oportunista e burocrática que diferenciam a burocracia dos Estados coletivistas

da social democracia, Lenin se baseou numa análise da de outros sistemas sócio-econômí-cos. A respeito

de Engels sobre a integração da classe operária deste último ponto se deve observar que a burocracia

inglesa, tida como fruto da prosperidade econômica nos Estados coletivistas, embora dependa das novas

do Reino Unido, estendendo-a a todos os países bases econômicas e sociais da sociedade, distorce e

capitalistas avançados; neles, afirmava Lenin, a impede o desenvolvimento das forças produtivas;

expansão imperialista substituiu o monopólio além disso, ela, contrariamente a quanto acontece nos industrial como fonte de superlucro e de acumulação países capitalistas, atingiu uma autonomia tal que a

de riquezas. Os superlucros dão à burguesia os meios tornou para integrar politicamente o proletariado, mediante

diversas concessões

132 BUROCRATIZAÇÀO

 

livre do controle da classe que fez a revolução, o (cuja burocracia havia sido notavelmente reforçada),

proletariado. até identificar-se amplamente com ele, com a

Quanto aos fatores de Burocratização, inevitáveis conseqüência de que uma luta contra a involu-ção em

na fase de transição, é preciso lembrar as curso teria atuado contra seus próprios interesses.

sobrevivências capitalistas e o insuficiente nível de

desenvolvimento das forças produtivas: logo após a IV.CONSEQÜÊNCIAS DA BUROCRATIZAÇÃO vitória da revolução socialista, o novo modo de A BUROCRACIA UMA CASTA OU UMA CLASSE

produção se encontra em contraste com o sistema de SOCIAL? distribuição que continua sendo burguês. Com base na — Dentro da perspectiva aqui adotada, a análise de

doutrina marxista, isto se explica pelo fato de que o Milovan Djilas sobre a formação nos Estados

sistema de produção socialista precisa, para a sua operários de uma verdadeira e autêntica "nova classe"

plena realização, de um grande desenvolvimento das há de ser corrigida e entendida no sentido do

forças produtivas; somente graças à abundância será, aparecimento de uma "casta" que, como tal, não tem a

de fato, possível eliminar aquelas diferenças e propriedade dos meios de produção. Por conseguinte,

desigualdades que constituem a base das tendências à a substituição deste estrato social ou a sua derrocada

Burocratização. Até o nível de desenvolvimento serão a conseqüência de uma revolução política, não atingido atualmente pelas forças produtivas nos países de uma revolução social. capitalistas mais avançados seria insuficiente para Não se trata evidentemente de uma questão

permitir a superação imediata de toda disparidade terminológica, mas de um problema político

social; com maior razão, portanto, podemos entender fundamental. A revolução antiburocrática é definida

os obstáculos relativos a este problema encontrados como revolução política, porque a estrutura econômica

pelos países que derrubaram, até agora, o capitalismo, continuaria fundamentalmente inalterada; países, que como é sabido, têm todos uma base permaneceriam, com efeito, tanto a supressão da

econômica pouco desenvolvida. propriedade privada, a planificação central e o

Além disso, contrariamente a quanto sustentavam monopólio do comércio externo, como a forma

os clássicos do marxismo, a primeira revolução específica de apropriação da superprodução social. O

socialista ficou por muito tempo isolada, isto é, não que mudaria radicalmente seria o funcionamento do foi logo seguida por revoluções vitoriosas em outros sistema, não a sua estrutura econômica. Se, ao invés,

países, e isto impediu que as lutas sociais se se julgar que a burocracia é uma nova "classe

atenuassem: antes, a ameaça de intervenções militares dominante", esta seria expressão de um modo de

externas fez com que uma parte importante da renda produção cuja "transformação" deixaria intacta a

nacional fosse destinada (quer na URSS quer em estrutura econômica de base. E não só isso: teríamos

outros Estados de economia coletivista) aos sempre, pela primeira vez na história, uma "classe

armamentos e à manutenção de um exército dominante" que não existiria como classe antes de

permanente, que constitui um importante fator de chegar ao poder. Na realidade, estudiosos que se

Burocratização. ocupam do marxismo como Sweezy pensam que a

No caso da União Soviética tiveram também um "nova classe desfrutadora" nasce das condições

papel fundamental muitos outros fatores, quer criadas pela própria revolução. Resta, porém, o fato de

subjetivos quer objetivos. Um elemento decisivo foi, que as convulsões sociais podem modificar as relações

sem dúvida, a crescente passividade política do de produção, mas não criá-las do nada. Além disso, a

proletariado devido a várias razões históricas: de um tese da burocracia como classe dominante leva a

lado, a guerra civil tinha destruído fisicamente grande, outros dois paradoxos: encontrar-nos-íamos, coisa

parte da vanguarda revolucionária; de outro lado, as jamais verificada antes, diante de um comportamento

condições de pobreza extrema em que o povo russo geral e de uma busca dos interesses privados por parte

veio a se encontrar fizeram com que esse povo se da classe dominante que contrastariam com as

preocupasse, antes de tudo e quase exclusivamente, tendências e com a lógica interna do sistema sócio-

para resolver os problemas de cada dia. Acrescente-se econômico existente. a isto que a revolução em outros países tinha Isto o demonstra a impossibilidade, observável na

fracassado, o que contribui para criar desânimo e União Soviética, de conciliar as exigências da

desilusão. planificação e do máximo desenvolvimento

A interação entre todos estes fatores e as lutas entre econômico com os interesses materiais específicos da

facções internas ao partido bolchevique explica por burocracia. Além disso, fato também até hoje nunca

que o processo degenerativo não encontrou grandes visto, estaríamos em face de uma classe dominante

obstáculos. O aparelho do partido tinha-se integrado que não é capaz de se reproduzir mediante o

cada vez mais com o Estado funcionamento do sistema sócio-econômico, tal qual

ele é. Com efeito, nos Estados

BUROCRATIZAÇÀO 133

 

coletivistas, as posições de poder e de privilégio estão da organização social. Se se considera, por isso, a

essencialmente ligadas a funções particulares e burocracia da URSS como uma nova classe

dependera de decisões políticas, não de um papel dominante, progressista se comparada com a

específico no processo social de produção. Existem burguesia, isso significa que desempenhou, pelo

indubitavelmente elementos que impelem no sentido menos temporariamente, um papel indispensável e

do surgimento potencial de uma classe dominante; inovador na sociedade soviética. Por outros termos,

mas, por um lado, tais elementos não são na realidade ela foi "historicamente necessária". A tal conclusão

senão tendências que, para operar um salto de chegaram, por caminhos diversos, teóricos de

qualidade, teriam de encontrar-se com obstáculos de tendências muito diferentes entre si. Contamos, a

modo algum indiferentes, e, por outro lado, essa propósito, com os exemplos opostos de M.

classe dominante não seria uma "nova classe", mas a Schachtman e de J. Burnham, por um lado, e de J.

antiga classe capitalista, fundada na propriedade Kuron e K. Modzelewski, por outro. Estes últimos

privada dos meios de produção. introdu-zem em sua análise uma diferença qualitativa

A teoria da burocracia como nova classe des- entre burocracia política central e tecnocracia,

frutadora só pode, pois, ser coerentemente sustentada, consideradas como classes distintas; atribuem, além

se se confirmar que alguns segmentos da classe disso, à burocracia um fim de classe, a "produção pela

operária (a burocracia e a aristocracia operárias) e da produção", e tendem a analisar o fenômeno

inteligentzia (a pequena burguesia e os funcionários burocrático sob uma óptica predominantemente

estatais de grau mais elevado) eram potencialmente nacional, deixando em segundo plano o papel

uma nova classe dominante mesmo antes de tomar o internacional da burocracia. Não obstante, sua

poder, isto é, antes da "revolução". Como é óbvio, definição de burocracia como classe se insere no

uma hipótese deste tipo implica inevitavelmente a quadro de uma análise marxista, o que torna as

modificação radical da análise histórica até hoje diferenças em relação aos estudiosos marxistas

adotada, nada menos que a revisão completa de um "clássicos" mais terminológicas que substanciais. Algo

certo modo de ver toda a história do nosso século. Em semelhante se pode dizer da análise levada a termo

abstrato, a "nova classe" poderia ser certamente recentemente pelo estudioso alemão oriental R. Bahro,

progressista em comparação com a classe capitalista, no seu livro A alternativa. Nele, em prol da verdade, ou seja, ter com a burguesia uma relação semelhante à Bahro rejeita a tese da "nova classe", mas afirma que

que. esta teve em outros tempos com a aristocracia "a tomada do poder pelos bolcheviques na Rússia não

"semifeudal durante a revolução burguesa. Mas quais podia levar a qualquer outra estrutura social

seriam, nesse caso, o papel, a função e as determinada senão àquela hoje existente". Em outras

incumbências da classe operária? É claro que até a palavras, a acumulação socialista primitiva não podia

própria idéia de revolução socialista e de conquista do ser realizada, segundo o autor, senão graças à

poder pela classe operária haveria de ser totalmente burocracia, que impunha às massas a coerção do

revista; se deveria admitir que ao capitalismo se trabalho para a industrialização do país. Deste modo, a

seguirá historicamente, não o socialismo, isto é, uma burocracia é considerada inevitável e, sociedade sem classes, mas uma sociedade ainda conseqüentemente, progressista. Só se torna dividida em classes, se bem que progressista era reacionária, quando a necessidade de uma relação ao capitalismo. As revoluções historicamente "industrialização intensiva" substitui a possibilidade

verificadas até hoje não seriam mais revoluções da industrialização "extensiva". Por seu lado, os

proletárias, burocraticamente degeneradas ou marxistas clássicos rejeitam esta explicação deformadas, mas "revoluções burocráticas". Por outras objetivista, por considerá-la fatalista, e entendem que

palavras, tudo isso significaria que uma sociedade o fenômeno deve ser explicado com base na dialética

pós-capitalista, mas não socialista, teria possibilidades dos fatores objetivos e subjetivos, acentuando a

de fazer com que as forças produtivas levassem a relativa autonomia destes. Por outros termos, no caso

efeito um desenvolvimento prodigioso e, em última da União Soviética, pensam que uma reação,

análise, de tornar livre toda a humanidade. politicamente corrigida, da vanguarda do proletariado

As implicações lógicas e dialéticas deste raciocínio poderia ter determinado uma mudança no quadro tanto

são evidentes. Se adotarmos o quadro con-ceptual do internacional como nacional das forças sociais e

marxismo clássico, as classes, mesmo as dominantes, políticas, evitando a tomada do poder pela burocracia.

serão inevitáveis, pelo menos no que se refere a uma Esta, havendo nascido de uma contra-revolução

parte da sua existência histórica. Quer dizer, são política vitoriosa, como a do Termidor no tempo da

instrumentos indispensáveis Revolução Francesa, se foi progressivamente

consolidando como estrato social autônomo. Esta

autonomia é, todavia, limitada pelo modo de

produção, do qual provém e no qual

134 BUROCRATIZAÇÀO

 

se insere a burocracia. Por isso, por um lado, a poder por um período muito mais longo do que o

burocracia tem interesse em manter o sistema de imaginado por Trotski, mas também até que se

produção que torna possíveis os seus privilégios e a impuseram novos regimes burocráticos em diversos

sua própria existência e, por outro, para manter seu países. poder, ela deve impedir a politização do proletariado e Na verdade, os problemas apresentados por Trotski

a expansão da revolução internacional. Daí a busca de nos seus escritos não concernem a um "período

um modus vivendi com o sistema capitalista e a

temporal", mas às tendências fundamentais de_

vontade de manter a todo o custo o status quo.

desenvolvimento do mundo contemporâneo. E,

Contudo, seria errado considerar o comportamento da atualmente, o problema das tendências fundamentais

burocracia como algo unívoco, mecânico, do nosso século é e continuará sendo o mesmo que exclusivamente determinado pelos seus interesses de esse autor apresentou há quarenta anos, mesmo que as

estrato social privilegiado. Muitas tomadas de posição

suas previsões temporais se tenham revelado erradas.

lhe são, com efeito, ditadas pelas condições históricas

Resta, todavia, o fato de que, embora em medida

objetivas; é necessário entender que, devido à sua qualitativamente diversa, ocorreram. processos de natureza social, ela é obrigada a comportar-se de Burocratização em todos os países que derrubaram o

maneira contraditória, a passar até de um extremo ao capitalismo. Tais processos assumiram formas

outro. Só assim se compreendem as reviravoltas da

diferentes das que caracterizaram a URSS. Os Estados

política de Stalin e dos seus sucessores. operários do Leste europeu, por exemplo, surgiram

em conseqüência de um fenômeno de assimilação

V. O PROCESSO DE BUROCRATIZAÇÀO NAS estrutural, depois que a presença do Exército

ATUAIS SOCIEDADES DE TRANSIÇÃO. Vermelho, dentro dos acordos de Yalta, fizera ALGUNS PROBLEMAS NÃO SOLUCIONADOS. praticamente possível a destruição das antigas classes

— Da experiência histórica recente é fácil deduzir que dominantes. Não existindo grandes movimentos de

as indicações acima apresentadas não são meras massa, os novos regimes estavam destinados, desde

petições de princípio, mas medidas concretas que têm início, a sofrer uma profunda deformação burocrática,

de ser inevitavelmente aplicadas, se se quiser em virtude do predomínio de uma direção imposta

combater eficazmente a Burocratização. desde fora e escassamente independente da direção da

Há acontecimentos que parecem contradizer na URSS.

aparência as análises dos teóricos marxistas sobre a A Iugoslávia e a China constituem variantes

Burocratização, mas, na realidade, tais significativas: em ambos os países se instaurou um acontecimentos só podem ser compreendidos e Estado operário por via revolucionária. Na Iugoslávia,

explicados com a metodologia de interpretação o processo de Burocratização foi resultado de uma

marxista da realidade histórica e social. Dito por combinação de elementos análogos aos existentes na

outras palavras, a experiência demonstra que a falta de URSS dos anos 20 com os condicionamentos sofridos

uma real democracia socialista é causa e efeito da pelo grupo dirigente no período stalinlsta e nos

Burocratização e que a esta só se pode pôr remédio, se primeiros anos de vida do novo Estado. Na China, não

se introduzirem medidas como as indicadas no obstante a especificidade das condições em que se

parágrafo precedente. desenvolveu o processo revolucionário e a sua ampla

Mas vejamos agora o fenômeno da Burocratização autonomia, deu-se igualmente, desde o princípio, uma

tal como o analisou Trotski há mais de quarenta anos deformação burocrática que trouxe como e tal como se manifesta hoje, na realidade atual dos conseqüência a expropriação política das massas e a

Estados operários contemporâneos. Nos seus escritos cristalização de um estrato socialmente privilegiado.

da década de 30, o revolucionário russo pôs em Isto vem demonstrar a não acidentalidade das

evidência o caráter historicamente excepcional do tendências que os estudiosos marxistas descobriram

fenômeno de dege-neração burocrática do Estado no fenômeno burocrático. Como ficou indicado, este

operário soviético, fazendo ressaltar os fatores que o fenômeno se generalizou indubitavelmente. A

determinaram. Esforçou-se por definir a tipologia de explicação é dupla: de um lado, os países onde o

uma sociedade de transição burocratizada, mas capitalismo foi derrubado, salvo, em parte, a

insistindo na precariedade da dominação da casta Tchecoslováquia e a Alemanha Oriental, partiram de

burocrática: num prazo relativamente breve, se daria a condições de atraso análogas às da URSS (ou até mais

restauração do capitalismo ou se restabeleceria a graves), com um peso específico da classe operária

democracia socialista por meio de uma revolução muito limitado e um nível técnico-cultural totalmente

política das massas operárias e rurais. insuficiente; do outro, embora os novos Estados

Há quase meio séíulo de distância, constatamos operários não se achassem isolados dentro de um

não só que a burocracia pôde manter seu mundo

BUROCRATIZAÇAO 135

 

capitalista, nenhuma revolução, contudo, havia saído Se tudo isto é conseqüência da falta de uma real

vitoriosa num país industrialmente avançado. democracia socialista, fenômenos que estariam Objetivamente isto foi favorável à casta burocrática também presentes numa sociedade não buro-cratizada

da URSS, que pôde continuar a exercer, se bem que assumem, no quadro de um processo involutivo,

de formas diversas, sua dominação. aspectos de extrema gravidade. Tomemos o exemplo

Isto pode ajudar a compreender por que é que, na do partido único. Num Estado operário existe, em

própria União Soviética, a burocracia não desapareceu geral, a necessidade de assegurar uma unidade política

totalmente, não obstante haverem perdido valor os capaz de contrariar as inevitáveis tendências

fatores que foram a origem da Burocratização. Os que centrífugas, estimuladas pela presença de resíduos da

haviam aventado a hipótese de uma possível reforma velha sociedade, pela permanência por longo período

ou auto-reforma da burocracia, num contexto político, de duas classes diversas (operários e camponeses) e de

econômico e cultural novo, tanto interno como estratos sociais menores, por eventuais pressões

internacional, foram desmentidos pelos fatos. Na internacionais e pelas próprias contradições típicas de

realidade, tais autores, incluído Deutscher, possuíam uma sociedade de transição. Esta unidade, num

uma concepção mecanicista do problema. Supunham, processo "normal", há de ser o resultado de uma

com efeito, que o fenômeno burocrático pudesse ser dialética múltipla e articulada, cujo coroamento está

superado em virtude de uma lógica interna de nos órgãos centrais de uma democracia socialista

deterioração, logo que deixassem de agir os fatores institucionalizada (enquanto que é ao partido de

que o originaram. Pelo contrário, quando uma vanguarda que cabe a função da iniciativa política e da

realidade se cristaliza a todos os níveis, em ampla tomada de consciência teórica, subordinada, em todo

escala e ao longo de uma curva temporária completa, caso, à soberania das instituições democrático-

adquire uma autonomia própria. Por isso, é revolucionárias, expressão de toda a sociedade).

impensável que um estrato social dominante, uma vez Faltando tais estruturas e mecanismos, é o partido,

mudado o contexto social em que lograra impor-se, aliás totalmente integrado no aparelho estatal, que

reconheça já não ter qualquer função histórica deve fazer de elemento unificador, de cimento das

(suposto que alguma vez a haja tido) e se-retire. A estruturas tanto econômicas como políticas, tendência será antes a de defender por todos os meios subordinando a si quaisquer outras instâncias. O

suas posições de hegemonia política e de privilégio caráter monolítico do partido é uma imposição da

econômico e social. própria lógica. Se, com efeito, existisse no partido

Isto não impede, como é natural, que no seio das uma vida democrática efetiva, as diferenças e

castas burocráticas no poder se manifestem diferenças contradições da sociedade acabariam por manifestar-

e conflitos mesmo profundos. Isso depende, em última se em seu seio como um perigo para a dominação

análise, do fato de que, nos Estados operários até hoje burocrática, inerente a toda a forma de democracia

surgidos, se juntaram e se juntam contradições típicas socialista. É justamente por isso que a casta dominante

das sociedades em transição entre o capitalismo e o não pode aceitar uma dialética democrática, nem

socialismo, mesmo no partido. Daí resulta uma grave alienação e contradições causadas pela

Burocratização. Impossibilitadas de modificar as política das massas e o aprofundamento da

primeiras, as castas dominantes de cada um dos países contradição entre estas e aqueles que dirigem

se viram obrigadas a agir sobre as segundas, buscando efetivamente o Estado e a economia. Nos períodos de

soluções parciais ou paliativos em revisões setoriais e normalidade, tal contradição se traduz em

provisórias. Temos assim acentuações variáveis das manifestações de apatia, como esterilização do

opções econômicas e político-administrativas, com potencial criativo dos produtores; nos momentos de

oscilações entre a afirmação ou reafirmação do crise, explode em conflitos abertos pela distribuição

centralismo e o reconhecimento da necessidade de da renda e pelo poder de decisão econômica e política.

uma descentralização mais ou menos marcante; desta Em outros termos, enquanto numa sociedade de

maneira, os apelos ao controle do mercado contra os transição não burocratizada o fator subjetivo,

excessos de uma gestão hipercen-tralizada se alternam constituído pela direção consciente ou autodireção,

com novos e rigorosos controles administrativos para atua como fator essencial de superação das

contrastar as tendências centrífugas que quase contradições herdadas da velha sociedade e das que

inevitavelmente se desenvolvem. Esta alternância são próprias da nova, numa sociedade burocratizada

pode continuar indefinidamente, uma vez que é, por esse fator é lacerado, por sua vez, por contradições e

assim dizer, vital para a normalização de um sistema atua contraditoriamente. Se, de um lado, a burocracia

burocratizado. surgiu e pode exercer a sua hegemonia no quadro de

uma economia coletivista, do outro, os burocratas,

individualmente ou por setores, tendem a

136 BUROCRATIZAÇAO

 

 

consolidar e a aumentar os seus privilégios em formas transition from capitalism to socialism. Pathfinder

que envolvem em sua dinâmica uma restauração do Press, New York 1969; La Burocrazia. ao cuidado de

capitalismo. A burocracia como tal deve, porém, E. GER-MAIN, (1969), Samonà e Savelli, Roma 1969;

combater toda a tendência restau-racionista por minar M. GlLAS, La nuova classe (1957), Il Mulino,

as bases estruturais da sua dominação, assim como Bologna 1957; E. KARDEU, Burocrazia e classe

tem de combater eventuais tendências que levem operaia (1968), Editon Riu-nm, Roma 1969; J.

algum dos seus setores a declarar-se favorável às KURON, K. MODZELEWSKI, Ilmarxismo polacco

massas, principalmente em períodos de crise, pois isso allopposizione (1965), Samonà e Savelli, Roma 1967;

poria em risco a sua hegemonia política. Estas V. I. LENIN, Un passo avanti. due indietro (1904), in -

contradições produzem lacerações profundas na casta Opere Scelte", Editori Riuniti, Roma 1965; Id., Slalo e

dominante, debilitando-a diante dos adversários e, Rivoluzione (1917), Editori Riuniti, Roma 1965; Id.,

sobretudo, marcando-lhe o destino. Um destino que, Stato e Rivoluzione (1917), Editori Riuniti. Roma

no entanto, não poderá ser determinado senão por uma 1965; R. LUXFMBURG, Sciopero generale. par rito e

ação consciente do conjunto dos produtores e não sindacati (1906), Editori Riuniti, Roma 1970; Fifty

certamente por fenômenos de progressiva deterioração years of Word revolution. ao cuidado de E. MANDEL.

ou até de auto-eliminação. Merit Publishers. New York 1968; E. MANDEL. The

marxist theory of the state. Merit Publishers. New York 1969; K. MARX. La guerra civile in Francia

BIBLIOGRAFIA (1871), Samonà e Savelli, Roma 1970; Id., Critica al . — R. B AHRO , Per un

comunismo democrático. L’Alternativa programma di Gotha (1875), Editori Riuniti, Roma (1977), Sugar

Co, Milano 1978; W. BIENKOWSKI, Burocrazia e 1965; R. MICHELS, La sociologia del partito político

poiere socialista (1968), Laterza, Bari 1970; J. (1912), Il Mulino. Bologna 1966; P. NAVILLE,

BURNHAM, La rivoluzione del tecnici (1940), Burocrazia e Rivoluzione (1972), Jaca Book, Milano

Mondadori, Milano 1946; A. C 1973; C. RAKOVSKIJ, I pericoli professionali del poiere HITARIN , Sulla

transizione. Bulzoni. Roma 1975; Contra il (1928). Samonà e Savelli. Roma 1967; B. RIZZI, Il

burocratismo una battaglia decisiva (1967), collettivismo burocrático (1939), Galeati. Imola 1967;

Feltrinelli, Milano 1968; I. DEUTSCHER, Lenin. L. D. TROTSKIJ, La rivoluzione tradita (1936),

frammento di una vila Schwarz, Milano 1956; M. WEBER, Economia e (1970), Laterza, Bari 1970; P.

FRANK società (1922). Edizioni di Comunità. Milano 1968. , G. N OVACK , E. M ANDEL , Key problems of the

[FABRIZIO BENCINI]