386 Elites, Teoria das

 

desarticulada, dispersa e desagregada classe dirigida, uma conotação negativa de valor, e revela que para o

como o aparelho ou máquina estatal da qual se serve a autor, proveniente das filas do movimento socialista, o

classe política como instrumento para a realização de fenômeno tinha um caráter degenerativo, ainda que

seus próprios fins. Com base nesta característica, a inevitável. Tão inevitável que o induziu a formular

teoria da classe política é habitualmente também precisamente a famosa (ou mal-afamada) "lei férrea da

chamada teoria da minoria organizada. oligarquia", cuja enunciação mais conhecida é a

Contribuiu certamente para fazer ressaltar seguinte: "A organização é a mãe do predomínio dos

particularmente a teoria da classe política e para fazer eleitos sobre os eleitores, dos mandatários sobre os

dela uma espécie de tema dominante da ciência mandantes, dos delegados sobre os delegantes. Quem política a circunstância de que, mais ou menos, pelos diz organização diz oligarquia". Conquanto a relação

mesmos anos, a teoria fosse acolhida por um entre organização e grupo de poder, segundo Michels, personagem importante no campo das ciências sociais, seja o inverso da que foi proposta por Mosca — para internacionalmente conhecido, em contraste com o Mosca a organização é um instrumento para a formação provinciano Mosca, e que se chamava Vilfredo Pareto. da minoria governante, enquanto que para Michels é a Já na introdução ao Systèmes socialistes, Pareto mesma organização que tem por conseqüência a

chamou atenção para o fato de que, sendo os homens formação de um grupo oligárquico —, a obra de desiguais em todo o campo de sua atividade, dispõem- Michels constitui uma confirmação histórica e

se, em vários níveis, que vão do superior ao inferior; empírica da teoria elitista, uma verificação num

chamou de Elites aqueles que fazem parte do grau campo específico como no dos partidos de massa e,

superior, deteve-se particularmente sobre os. indivíduos mostrando a possibilidade de uma sua mais ampla

que, ocupando os graus superiores da riqueza e do aplicação, contribuiu para consolidar o seu sucesso.

poder, constituem a Elite política ou a aristocracia.

Mais do que dos problemas da constituição e da III. INTERPRETAÇÃO CONSERVADORA E INTERPRETAÇÃO

formação da classe política, Pareto foi atraído pelo DEMOCRÁTICA DA TEORIA DAS ELITES. — A fortuna

fenômeno da grandeza e da decadência da aristocracia, da teoria das Elites, ao nascer, dependeu do fato de

ou seja, pelo fato de que as aristocracias não duram e a que, não obstante a pretensão de valer como teoria

história é um teatro de contínua luta entre uma científica, ou melhor, ainda, como primeira teoria

aristocracia e outra. No científica no campo da política, surgiu como uma Tratatto di sociologia

generale fortíssima carga polêmica antidemocrática e anti- (1916), a teoria do equilíbrio social é

fundada, em grande parte, sobre o modo como se socialista, que refletia bem o "grande medo" das

combinam, se integram e se intercambiam as diversas classes dirigentes dos países onde os conflitos sociais

classes de Elite, cujas principais são as políticas (estas eram ou estavam para se tornar mais intensos. Do

têm dois pólos: os políticos que usam a força (leões) e ponto de vista ideológico, esta teoria, especialmente na

os que usam a astúcia (raposas); as econômicas (com exposição paretiana, que politicamente foi a mais

os pólos nos especuladores e nos banqueiros) e as divulgada, foi uma das muitas expressões através das

intelectuais (onde se contrapõem continuamente os quais se manifestou, no final do século, a crise da idéia

homens de fé e os homens de ciência). do progresso indefinido, que havia caracterizado o

período da burguesia ascendente, e o ideal do

Nos anos que intercorrem entre as duas obras de

democratismo igualitário teve de sustentar o choque

Pareto (1902 e 1916), Roberto Michels, inspirando-se

com a dura e áspera lição do darwinismo social, que

nas idéias de Mosca e de Pareto, mas mais nas do

defendia, na seleção através da luta, as impiedosas mas

primeiro do que nas do segundo, publicou, primeiro

necessárias condições da evolução. A evolução podia

em edição alemã (1910), depois em edição italiana (La

fornecer bons argumentos a quem, na verdade, tinha

sociologia del partito político nella democrazia

interesse em demonstrar que a história é uma repetição

moderna, 1912), uma obra que, estudando a estrutura

monótona de conflitos, onde não contam os ideais,

dos grandes partidos de massa, em espécie, do partido

mas a força e a astúcia, e que as chamadas revoluções

social-democrático alemão, colocou em relevo, no

não são mais do que a substituição de uma classe

âmbito de uma grande organização, como a dos

dirigente por outra; que as massas, cujo advento é

partidos de massa, o mesmo fenômeno da concentração

considerado iminente pelos reformadores sociais e a

do poder num grupo restrito de pessoas, que Mosca

quem se atribui valor taumatúrgico, ou são os novos

tinha constatado na sociedade em geral. A este grupo

bárbaros ou são apenas um exército de manobra da

de poder deu o nome de "oligarquia", usando um

nova classe política em ascensão.

termo que, diferentemente de aristocracia usado pelo

conservador Pareto, tem

ELITES, TEORIA DAS 387

 

A teoria das minorias governantes caminha pari passu ser mais pesquisada na presença de uma classe

com uma concepção essencialmente desigual da política, mas no fato de que nos primeiros existem

sociedade, como uma visão estática ou inteiramente Elites fechadas e restritas, enquanto que nos segundos

cíclica da história, com uma atitude mais pessimista as Elites são abertas e amplas. O regime parlamentar,

do que otimista da natureza humana, com uma cujos defeitos foram asperamente criticados por Mosca,

incredulidade quase total em relação aos benefícios da ao mesmo tempo em que defendeu sua validade

democracia, com uma crítica radical do socialismo, histórica, é um regime que não desmente a teoria das

como criador de uma nova civilização, e com uma Elites: ele representa o regime em que, além de

desconfiança que se aproxima do desprezo pelas controlada a partir de baixo, a classe política é mais

massas portadoras de novos valores. Esta concepção, aberta e menos restrita. que faz parte da teoria das minorias governantes, é Depois de Mosca, dentre os maiores teóricos das

sustentada por Mosca e Pareto. Michels é mais elites na Itália conta-se o escritor democrático Guido

moderado. Pelo menos, nos primeiros anos, os Dorso, ligado à experiência gobettiana da "revolução

resultados da pesquisa científica não conseguiram liberal". Escreveu em 1944, como viático para o novo

amolecer nele as aspirações e as esperanças Estado democrático que deveria surgir das cinzas do

democráticas. fascismo, um ensaio intitulado Ditadura, classe política

No primeiro momento de sua aparição, a teoria das e classe dirigente, no qual, partindo da constatação

Elites serviu de bacia coletora de todos os humores irrefutável da existência, em toda a sociedade, de

antidemocráticos e anti-socialistas (mais exatamente "formações oligárquicas que constituem a ossatura de

para alguns antidemocráticos porque anti-socialistas), toda a estrutura social", descreveu as relações entre

provocados pelo aparecimento do movimento operário. classe dirigente e classe política, entre classe política no E permitiu formular, de uma maneira que até então não Governo e classe política na oposição, num regime tinha sido assim tão nítida, a antítese Elite-massa, pluralista. E um escritor liberal, Filippo Burzio,

onde o termo positivo era o primeiro e negativo o fervoroso seguidor de Pareto, que publicou em 1945,

segundo, e onde o sujeito histórico teria sido não as após a libertação do fascismo, o livro Essência e elites mas as massas (mesmo se lideradas por atualidade do liberalismo, após afirmar que tudo que vanguardas inconscientes). Mas já através de Michels se faz de original e de criativo no mundo é obra de

e de Mosca, numa segunda etapa (cuja obra conclusiva minorias, passa a sustentar que as melhores Elites são é a segunda edição dos Elementi di scienza política, aquelas que se formam através da luta e estão em

1923), a teoria das Elites foi-se impondo por seu valor contínua concorrência entre si, como afirmam as

heurístico. De tal forma que, separando-se pouco a doutrinas liberais, as quais, sendo eleitas e controladas

pouco da sua matriz ideológica, foi acolhida como periodicamente pelos cidadãos, não se "impõem" mas

teoria historicamente correta, por seu valor científico, se "propõem", como afirmam as teorias democráticas.

por escritores liberais e até democráticos, como os

italianos Einaudi e Croce, Salvemini e Gobetti. Por IV. O SUCESSO DA TEORIA DAS ELITES NOS

seu lado, Mosca abrira o caminho para uma ESTADOS UNIDOS. — Mosca, Pareto e Michels são interpretação não ideologicamente restrita pela teoria, habitualmente considerados fundadores. Mas a teoria

distinguindo, num capítulo acrescentado à segunda das Elites conquistou verdadeira cidadania na ciência

edição, dois modos diferentes de formação das classes política contemporânea, renascida e renovada nos políticas, segundo o poder se transmite por herança, de Estados Unidos, desde o momento em que foi

onde provêm os regimes aristocráticos, ou buscando acolhida, reelaborada e divulgada por Harold D.

continuamente realimentar-se nas classes inferiores, Lasswell, mais ou menos pela mesma época em que foi

de onde nascem os regimes democráticos. Distingue introduzido entre os estudiosos americanos e ampla e

também dois modos diversos de organização das acirradamente discutido, através da afortunada classes políticas: o poder que desce do alto e que dá tradução inglesa, o Trattato de Pareto (1935). Numa lugar aos regimes autocráticos e o poder que vem de das suas obras principais, Who gets what, when, how baixo e dá lugar aos regimes que, por falta de outro (Quem obtém o quê, quando e como, 1936), o primeiro termo, Mosca chamou de liberais mas que teria podido capítulo "Elite" se abre com estas palavras: "O estudo chamar também corretamente de democráticos, embora da política é o estudo da influência daqueles que a num sentido em que democracia se contrapõe não à exercem (. ..). Aqueles que têm influência são aqueles

aristocracia mas à autocracia. Desta forma, a diferença que tomam a maior parte daquilo que se pode tomar.

entre regimes aristocráticos e autocráticos, por um Os valores disponíveis podem lado, e regimes liberais e democráticos, por outro, não

deve

388 ELITES, TEORIA DAS

 

ser classificados como valores de deferência, de renda, controle, um grupo que em antítese com o resto da

de segurança. Aqueles que obtêm a maior parte delas sociedade tem, em maior medida, o controle do acesso são Elites, o resto é massa" (The political writings of aos instrumentos de produção e um tratamento

H. D. Lasswell, 1951, p. 296). Ao formular o conceito preferencial na distribuição dos produtos destes

de Elite, Lasswell faz referência explícita à tradição de instrumentos, podemos falar deste grupo como de um

Mosca, Pareto e Michels. No livro posterior, escrito grupo socialmente dominante ou da ruling class desta em colaboração com Abraham Kaplan, Power and sociedade" (pp. 53-4). A revolução social do nosso society (Poder e sociedade, 1950), articulando melhor tempo, que ele descreve e profetiza, consiste na

o conceito, distingue a verdadeira Elite, que é passagem de uma classe dominante (a dos burgueses-

constituída por aqueles que têm o poder maior numa capitalistas) para outra (a dos managers); a história é a sociedade, da Elite média, constituída por aqueles que sucessão variada de uma classe dominante para outra.

têm um poder inferior, e da massa, constituída por Contra a imagem idílica de uma América como

aqueles que têm um poder menor. Não hesita em paraíso do homem comum, Wright Mills parte da afirmar que os membros da Elite são ordinariamente contraposição entre o homem comum, definido como

menos numerosos que os da massa. Distingue as várias "aquele cujos poderes são limitados pelo mundo formas de domínio em que o poder numa sociedade é cotidiano em que vive" e que "parece freqüentemente

controlado e exercido à base de vários tipos de Elite ser movido por forças que não pode compreender nem

(uma Elite de funcionários dá lugar a uma forma controlar", e a Elite no poder, "composta de homens

burocrática de domínio; uma Elite de nobres dá lugar que se acham em posições tais que lhes é possível à forma aristocrática de domínio; a de especialistas, à transcender o ambiente do homem comum" e "ocupam

tecnocracia, etc). Nega, sem hesitação, que a aquelas posições estratégicas da estrutura social em introdução do conceito de Elite feche, de antemão, a que estão atualmente concentrados os instrumentos de

possibilidade de conceber um tipo de Governo poder, a riqueza e a celebridade" (trad. ital. pp. 9-10). democrático; reforça o princípio, já enunciado por Com uma análise histórica e sociológica, procura

Mosca, segundo o qual "a democracidade de uma demonstrar que, atualmente, os Estados Unidos são estrutura social não depende do fato de existir ou não dominados por um restrito grupo de poder, que

existir uma Elite, mas das relações que decorrem entre constitui precisamente a "Elite no poder" e é composto

a Elite e a massa: do modo como a Elite é recrutada e por aqueles que ocupam as posições-chaves nos três do modo como exerce seu poder" (ed. ital., p. 218). setores: da economia, do exército e da política. Estes

Além disso, não obstante a autoridade de Lasswell, a constituem uma Elite no poder porque, contrariamente

sociologia americana oficial e acadêmica sempre olhou ao que aparece ou se faz crer, estão ligados uns aos as teorias elitistas com uma certa suspeita. O elitismo, outros por razões sociais, familiares e econômicas, em seu sentido originário, deve a sua divulgação nos sustentam-se e se reforçam uns aos outros, tendem Estados Unidos, sobretudo, a dois livros extra moenia, sempre mais a concentrar os seus instrumentos de poder cuja popularidade foi muito maior do que os produtos em instituições centralizadas e interdependentes. Com que saem das instituições universitárias: The uma avaliação sintética que lembra, de modo managerial revolution (A revolução dos managers, surpreendente, a tese de Mosca sobre as minorias 1941), de James Burnham, e The power elite (A elite organizadas contra as maiorias desorganizadas, Wright

do poder, 1956), de C. Wright Mills. Embora Burnham Mills escreve: "No sistema americano do poder, a estivesse ligado à tradição dos fundadores, ele mesmo cúpula é muito mais unida e poderosa, e a base muito revelou, num livro publicado alguns anos depois, The mais desunida e impotente do que supõem geralmente machiavellians (Os maquiavélicos, 1947), que, partindo aqueles que se deixam distrair na observação dos

da contraposição entre a concepção idealista da estratos médios do próprio poder: estratos não política, personalizada por Dante, e a realista, exprimem a vontade da base nem determinam as personalizada por Maquiavel, teceu o elogio dos novos decisões da cúpula" (p. 34). maquiavélicos, que são precisamente, além de Sorel,

Mosca, Pareto e Michels. A interpretação geral da V. OS CRÍTICOS DEMOCRÁTICOS E OS

história em que se funda o afortunadíssimo livro sobre CRÍTICOS MARXISTAS. — O modo polêmico e talvez a revolução dos managers é elitista: cada sociedade é provocante com que a tese de Wright Mills foi

caracterizada pelo fato de ser dominada por um grupo apresentada deu oportunidade a um debate em torno do de poder (ruling class) que tem certas características: conceito de Elite e em geral, em torno da validade do

"Onde existe tal grupo de elitismo como teoria científica. O

ELITES, TEORIA DAS 389

prosseguida por I.asswell, que considerou perfeitamente

conceito de Elite no poder foi criticado pelas duas

compatível a existência das Elites com o

partes opostas: os liberais negam a unidade da Elite no

funcionamento do regime democrático, esta teoria se

poder, quer dizer, negam que o poder na sociedade

"americana esteja reunido num grupo monolítico, religa à concepção de Joseph Schumpeter, segundo a

qual aquilo que caracteriza o regime democrático é o

segundo a tese que foi chamada, por retorsão polêmica,

método e, mais exatamente, o método que permite a

dos três "c" (consciência, coesão, conspiração), e

cada indivíduo ou grupos rivais lutar pela conquista do

opõem a ela a teoria que foi de variadas maneiras

denominada "pluralística", "poliárquica" e até, como poder em concorrência entre si "através de uma

competição, que tem por objetivo o voto popular"

antítese ao monolitismo, de "política". Os radicais, ou

(Capitalism. socialism and democracy, 1942; trad. it.,

melhor dizendo, os marxistas, ao contrário, defendem

Milano 1955, p. 252). De resto, Karl Mannheim, numa

que a Elite no poder não se encontra, de verdade,

articulada nos três setores indicados por Mills, porque análise escrita por volta de 1950 e publicada

postumamente sobre o processo de democratização da

a classe dominante é uma só, a dos detentores do poder

sociedade contemporânea (The democralization oi

econômico. O mais autorizado representante da

culture in Essays on the sociology of culture, 1956),

primeira crítica é Robert A. Dahl, o qual num ensaio

intitulado tinha já afirmado, repetindo Mosca: "A democracia não A critique of the ruling elite model (1958),

implica que não haja Elites: implica sim um certo

aparecido dois anos depois do livro de Robert Mills,

princípio específico de formação das Elites" (p. 179), e

defendeu que a hipótese da existência de uma Elite no

considerava este princípio, juntamente com o princípio

poder pode ser aprovada se: a) a hipotética ruling elite for um grupo bem definido; b) houver uma amostragem de igualdade de todos os homens e o de autonomia dos

indivíduos, uma das características fundamentais da

suficiente de casos de decisões fundamentais, em que as

democracia moderna. Estudioso da teoria de Pareto,

preferências da hipotética Elite contrastam com as de

também Raymond Aron voltou repetidamente, nos

outros grupos; c) em todos estes casos, as preferências

da hipotética Elite prevalecem. Como nem o primeiro últimos anos, a este tema, a começar pelo artigo Social

structure and the ruling class (In "The British Journal

nem o terceiro ponto foram até agora empiricamente

of Sociology", I, 1950, pp. 1-16), onde entre outras

provados, a teoria das Elites no poder não tem,

coisas escreveu: "A diferença fundamental entre uma

segundo Dahl, fundamento científico. Da segunda

crítica se fez intérprete Paul M. Sweezy ( sociedade de tipo soviético e uma de tipo ocidental é Power elite

que a primeira tem uma Elite unificada enquanto que a

or ruling class?, 1956), o qual acha que Wright Mills

última tem uma Elite dividida", para terminar com o

superestimou o papel dos militares e dos políticos de

profissão; defende que nos Estados Unidos existem, artigo Social class, political class, ruling class (in "The

European Journal of Sociology", I, 1960, pp. 260-81),

não três Elites setoriais unidas numa Elite do poder,

em que contrapõe as sociedades industriais do Ocidente

mas "uma classe dominante" (no sentido marxista da

à sociedade industrial da União Soviética, com base na

palavra) que, para compreender, é necessário estudar

todo o sistema do capitalismo monopolista e não os diferença entre oligarquia desintegrada e oligarquia

unificada num partido único. Em substância, a crítica

domínios separados da vida social norte-americana;

do elitismo monolítico terminou por dar origem a uma

critica, globalmente, a teoria das Elites como uma

concepção desmitificada, realista, desencantada da

coisa que "tira inevitavelmente a atenção dos problemas da estrutura e do processo social e leva a democracia, que foi batizada e recentemente criticada

com o nome de "elitismo democrático" e cujas

procurar causas externas aos problemas sociais".

principais conotações são a "concorrência das Elites

A crítica dos liberais não conduz necessariamente a políticas, o fato de que estas Elites devem dar conta de

uma negação radical do elitismo. Ela não nega que

sua ação periódica junto aos eleitores e sejam

existam Elites ou que até numa sociedade democrática diversamente acessíveis aos pedidos que vêm das exista uma contraposição permanente entre aqueles classes inferiores" (P. Bachrach, 1967, 8). que têm o poder e aqueles que não o têm, e que numa

sociedade Diferentemente da crítica dos pluralistas, a crítica extremamente complexa e

fundamentalmente conflituosa, como a americana, proveniente dos marxistas (bastaria lembrar, voltando exista apenas uma Elite; nega, enfim, não apenas o um pouco atrás, bem além da polêmica Wright Mills-

elitismo, mas o monolitismo. Retomando a tradição Sweezy, os juízos acutilantes de Lukács e de Gramsci

iniciada por Mosca, que distinguiu, como se disse, entre sobre a obra de Michels, e recentemente as objeções

Elites aristocrático-autocráticas e Elites democrático- levantadas liberais,

390 ELITES, TEORIA DAS

 

por Nikos Poulantzas, em Pouvoir politique et classes associação". Dahrendorf, na verdade, propondo

sociales, 1968, pp. 109-10, 353-59) funda-se sobre uma substituir o critério da distribuição do poder pelo da

interpretação radicalmente diversa da sociedade, distribuição da propriedade, para explicar a divisão da

entendida como conjunto de relações entre dominantes sociedade em grupos opostos, exprime bastante bem

e dominados, por meio de instrumentos analíticos uma forma atualizada da interpretação elitista da

diversos, e conduz a uma verdadeira teoria alternativa, sociedade em oposição direta à interpretação mantida

que é interessante confrontar com a teoria das Elites pelos clássicos do marxismo. nas duas versões, monista e pluralista, e que convém

manter bem distinta para não cair em confusões e VI.VERIFICAÇÃO EMPÍRICA: INVESTIGAÇÕES simplificações deformantes. Enquanto a teoria elitista SOBRE AS ELITES DAS COMUNIDADES parte, como já se viu, da contraposição entre Elite e LOCAIS. — Para além das discussões teóricas que a

massa distintas entre si como o elemento passivo da concepção elitista da sociedade levantou e continua a

sociedade e limita o elemento conflitual ao conflito levantar, tem-se afirmado nestes últimos vinte anos, nos

interno das Elites, a teoria marxista parte da Estados Unidos, a tendência em verificar a validade da

contraposição entre as duas classes antagônicas dos teoria na base de pesquisas empíricas, que foram

donos dos instrumentos de produção e dos proletários dirigidas por razões técnicas facilmente e considera o conflito entre as duas classes sociais o compreensíveis ao estudo dos grupos de poder de

principal motor do movimento histórico. Na visão comunidades de pequena ou grande dimensão, tal como

elitista da sociedade, a relação entre Elite e massa não é as administrações municipais, sindicais e profissionais.

necessariamente antagônica. Na sua tentativa de fixar Como primeiro exemplo importante e de certo modo

uma tipologia das diversas sociedades, partindo da antecipador do estudo das Elites de um centro urbano,

dicotomia Elite-massa, William Kornhauser toma em deve-se mencionar a pesquisa que Floyd Hunter

consideração, por um lado, a maior ou menor desenvolveu em Atlanta, na Georgia (Community possibilidade que as Elites têm de ser influenciadas power. A study of decision makers, 1953), a que se pelas massas e, por outro, a maior ou menor seguiram muitas outras. Mas a pesquisa mais conhecida

possibilidade que têm as massas de ser mobilizadas é a que Robert Dahl fez alguns anos depois em Nova

pelas Elites {The politics of mass society, 1960): York (Who governs? Democracy and power in an nenhuma destas duas relações é uma relação american city, 1961) e da qual tirou, entre outras antagônica como a que é posta em relevo especial pela coisas, a convicção pouco antes lembrada que a teoria

teoria marxista. Ainda: enquanto a teoria marxista, para de uma única Elite no poder, que tinha causado tanto

encontrar os elementos constitutivos e determinantes barulho através da obra de Wright Mills, é

do movimento social, remonta à forma de produção, empiricamente falsa. Além disso, quem das pesquisas

isto é, ao momento estrutural, a teoria elitista individua empiricamente até agora realizadas quisesse tirar uma

o elemento determinante da desigualdade social, que confirmação da preponderância de uma das caracteriza toda sociedade existente, e que já existiu, interpretações da teoria elitista sobre outra, ou seja,

na diversa distribuição do poder, com particular entre a interpretação monista e pluralista, chegaria a

destaque para o poder político, isto é, no momento que uma desilusão. Das duas pesquisas mencionadas, tanto

um marxista consideraria superestrutural. Neste a de Hunter quanto a de Dahl, são as duas seguras, uma

sentido se pronunciou também Ralf Dahrendorf, o em manter a tese monística e outra em manter a tese

qual, criticando Marx e ligando-se explicitamente aos pluralística. Não se disse que aquilo que vale numa

teóricos das Elites, defende em seu livro Soziale comunidade vale também na outra comunidade. Toda

Klassen und Klassenkonflikt in der industriellen teoria, descendo do céu das abstrações para a terra da

Gesellschaft (Classes e conflitos de classes na pesquisa de campo, é forçada a perder alguma coisa da

sociedade industrial, 1957) que é a autoridade e não a sua rigidez e da sua pretensão de valer universalmente.

propriedade, ou seja, o poder de comando, que Poder-se-ia assim chegar à conclusão de que a

consegue obediência e é a causa da formação das distinção entre monistas e pluralistas é uma distinção

classes sociais, das desigualdades e dos conflitos. teórica (talvez ideológica) e que, ao contrário,

Desta premissa, tira a conseqüência de que é possível empiricamente, têm razão tanto os monistas quanto os

identificar os contendores de um certo tipo de conflito pluralistas. Observou-se também que as diversas

quando se consegue individualizar "aqueles que conclusões a que chegaram Hunter e Dahl podem

ocupam as posições de domínio e de subordinação depender também das diferentes técnicas adotadas por

numa determinada um e por outro, para

ELITES, TEORIA DAS 391

 

identificar os componentes do grupo de poder da têm poder, ou pelo menos não têm um poder

cidade selecionada. Hunter dirigiu-se a um certo politicamente relevante, são numericamente a maioria,

número de pessoas influentes da cidade e pediu-lhes não são organizadas, ou são organizadas por aqueles

que indicassem quem achavam que eram os poderosos que participam do poder da classe dominante e estão

da cidade (método reputacional); Dahl, por sua vez, portanto a serviço da classe dominante (a teoria da

examinou o iter de algumas decisões sobre problemas sociedade de massa é a contrapartida da teoria das

particularmente relevantes para a cidade escolhida Elites e ambas se desenvolveram neste último século

como amostra e observou que grupos de interesse paralelamente). Negativamente, o que as várias teorias

prevaleceram (método decisional). Nenhum dos elitistas têm em comum é, por um lado, a crítica da

métodos escapou da crítica: o primeiro foi criticado ideologia democrática radical, segundo a qual é

por não distinguir o poder reputado do poder real e possível uma sociedade em que o poder seja exercido

por ser mais levado a identificar o poder potencial que efetivamente pela maioria, e, por outro lado, a crítica

o poder real. Contra o segundo, foi levantada a da teoria marxista, segundo a qual, estando o poder

objeção de que a influência de um grupo de poder não ligado à propriedade dos meios de produção, é

se explica apenas pelas decisões que consegue tomar, possível uma sociedade fundada sobre o poder da

mas também pelas decisões que consegue impedir que maioria, ou seja, sobre o poder de todo o povo, desde

sejam tomadas. É provável, conforme recentemente já o momento em que a propriedade dos meios de

foi observado (Stoppino 1971), que o melhor modo produção seja coletivizada. Como teoria realista da

para identificar um grupo de poder consiste em política, ela mantém firme a tese segundo a qual o

utilizar os dois métodos, que não são de fato poder pertence sempre a uma minoria e a única

incompatíveis, mas que, ao contrário, se integram diferença entre um regime e outro está na presença de

muito bem. minorias em competição entre si. Ideologicamente,

nascida como reação contra o advento temido da

VII. CARACTERÍSTICAS POSITIVAS E NEGATIVAS DA sociedade de massa, e portanto não só contra a

TEORIA. — Não obstante as divergências que dividem democracia substancial mas também contra a

os defensores da teoria das Elites, pode-se indicar, a democracia formal, a sua principal função histórica,

título de conclusão, alguns traços comuns que servem mais do que esgotada, foi a de denunciar, de vez em

para distinguir esta teoria, que há dezenas de anos quando, as sempre renascentes ilusões de uma

representa, com sucesso alternado, uma tendência democracia integral. Se na sua face ideológica pode

constante na ciência política; 1) em toda sociedade ter contribuído para obstacular o avanço de uma

organizada, as relações entre indivíduos ou grupos que transformação democrática da sociedade (no sentido

a caracterizam são relações de desigualdades; 2) a em que democracia e existência de uma classe política

causa principal da desigualdade está na distribuição minoritária não são incompatíveis), na sua face

desigual do poder, ou seja, no fato de que o poder realista contribuiu e contribui, ainda hoje, para

tende a ficar concentrado nas mãos de um grupo descobrir e colocar, a nu, o fingimento da "democracia

restrito de pessoas, 3) entre as várias formas de poder, manipulada". o mais determinante é o poder político; 4) aqueles que

detêm o poder, especialmente o poder político, ou seja,

a classe política propriamente dita, são sempre uma BIBLIOGRAFIA.- P. BACHRACH, The theory of

minoria; 5) uma das causas principais por que uma democratic elitism. A critique, Little, Brown e C, minoria consegue dominar um número bem maior de Boston e Toronto 1967 ;T. B. BOTTOMORE, Elite e pessoas está no fato de que os membros da classe società (1957), Il Saggiatore, Milano 1967; C. Wright política, sendo poucos e tendo interesses comuns, têm Mills and the power elite, ao cuidado de G. W.

ligames entre si e são solidários pelo menos na DOMHOFF e H. B. BALLARD, Boston 1968; S. KELLER, manutenção das regras do jogo, que permitem, ora a Beyond the ruling class, Strategic elite in modern

uns, ora a outros, o exercício alternativo do poder; 6) society. Randon House, New York 1963; C. um regime se diferencia de outro na base do modo MARLETTI, Classi ed élites politiche: teorie ed analisi,

diferente como as Elites surgem, desenvolvem-se e in Questioni di sociologia, La Scuola. Brescia 1966, decaem, na base da forma diferente como se vol. II, pp. 143-236; J. H. MUSEU The myth of the organizam e na base da forma diferente com que ruling class. Caetano Mosco and the elite, Univ. of exercem o poder; 7) o elemento oposto à Elite, ou à Michigan Press. Ann Arbor 1958; G. PARRY, Political

não-Elite, é a massa, a qual constitui o conjunto das elite. London 1969; Potere ed élites politiche, ao pessoas que não cuidado de S, PASSIBLI, Il Mulino, Bologna 1971; M.

STOPPINO, Chi comanda? I metodi di ricerca del potere nella comunità locale, ECIG, Genova 1982.

[NORBERTO BOBBIO]

392 ESPAÇO POLÍTICO

 

Espaço Político. conseguinte, privados de qualquer lógica interna.

Quando estes fenômenos assumem dimensões

I. DEFINIÇÃO. — Por Espaço político se entende a relevantes, a noção de Espaço político perde, na

prática, significado empírico. Em suma, para se poder

área de conflito que constitui a base da relação entre

falar de Espaço político, é preciso que exista uma

eleitores e partidos, num dado sistema político e num

certa "estrutura ordenada", que supõe o

certo momento histórico. Todo sistema político é

comportamento de eleitores e de partidos. A

caracterizado por um certo número de conflitos:

freqüência com que os eleitores, os líderes e os

conflitos sobre a distribuição da renda, sobre a

observadores políticos empregam termos como

intervenção do Estado na economia, sobre as relações

esquerda-direita, laico-clerical, conservador-

Estado-Igreja, ou então conflitos de natureza

progressista e outros análogos, para definir as suas

lingüística, étnica, e por aí além. Na medida em que

posições políticas, indica que uma tal estrutura existe,

tais conflitos ou linhas de divisão são fatores de

se bem que em medida diversa, tanto a nível de elites

mobilização do eleitorado, eles influem no

como de massas. É uma estrutura feita de imagens

comportamento político dos eleitores e na estratégia

simplificadas da complexa realidade dos partidos, mas

dos partidos e, conseqüentemente, no desenrolar da

nem por isso menos capaz de oferecer aos eleitores

disputa eleitoral. A conformação destes conflitos

uma síntese das particularidades politicamente mais

representa a área do Espaço político. Em resumo,

relevantes de cada um desses partidos. Baseando-se

portanto, o Espaço político identifica-se com o espaço

em tais imagens, o eleitor constrói o seu mapa do

da competição eleitoral nos regimes democráticos de

sistema e organiza os seus próprios conhecimentos

massa.

políticos. A reconstrução deste mapa durante a

Não basta, porém, que existam conflitos — pesquisa revelará ao estudioso os elementos

portanto, problemas a resolver e escolhas a fazer — constitutivos do Espaço político.

para se poder usar significativamente a noção de

Espaço político. Para isso, é necessário que se II. ESPAÇOS LINEARES E ESPAÇOS PLURIDIMENSIONAIS.

cumpram algumas condições que garantam a existência — Todo Espaço político se define por certo número de

de um certo grau de "racionalidade" no dimensões. Tais dimensões correspondem às linhas de

comportamento de eleitores e partidos: 1) eleitores e conflito, aos problemas e às escolhas que influem na

partidos devem ser capazes de compreender e avaliar posição dos partidos e dos eleitores e orientam seu

sua mútua posição a respeito das dimensões do comportamento. Conforme forem uma ou mais de

conflito político, que são mais evidentes ou relevantes uma, falar-se-á de espaços lineares ou de espaços

num determinado momento; 2) esta compreensão e pluridimensionais. O Espaço político mais simples e

conseqüente avaliação hão de estar dotadas de um mais utilizado, tanto no âmbito da pesquisa científica

mínimo de coerência interna; 3) o eleitor vota pelo como no do debate político, é o da dimensão esquerda-

partido cuja posição dentro do Espaço político está direita. Esta dimensão ou continuum tem sido

mais próxima à sua autocolocação espacial. É claro variadamente interpretada. Anthony Dows, o primeiro

que estas condições se realizam em medida diversa politólogo que usou de maneira sistemática a noção de

nos vários sistemas políticos, e, em certos casos, nem Espaço político neste sentido, a interpreta como grau

se realizam. A compreensão do Espaço político pode de intervenção do Estado na economia, quando uma

variar de eleitor para eleitor; isto por vários motivos. posição de esquerda se identifica com uma maior

Em primeiro lugar, nem sempre os eleitores "vêem" propensão a favor de políticas de intervenção. Para

todos os partidos do sistema, nem mesmo os mais Lipset e muitos outros, o divisor de águas entre

importantes. Por vezes, só reconhecem o seu partido, o esquerda e direita está na atitude favorável ou não às

partido com que se identificam intimamente. Ou então políticas de mudança no status quo. Seja qual for a sua

têm conhecimento da existência dos outros partidos, interpretação mais correta, não há dúvida de que, nas

mas não conseguem distinguir as suas particularidades modernas democracias de massa, as noções de

características e, portanto, a sua posição relativa no esquerda e direita desempenham um papel importante

espaço. Outras vezes pode acontecer, em vez disso, no âmbito da disputa eleitoral entre os partidos. Elas

que a percepção de certos eleitores seja total ou tornam mais simples a escolha por parte dos eleitores e

parcialmente diferente da percepção dos outros, por constituem um meio eficaz de comunicação entre os

variar o destaque ou a importância dos conflitos em eleitores e os partidos. Isto é largamente provado por

ação. Em outros casos, é possível que os juízos que um numerosas pesquisas empíricas, que mostram como, a

eleitor faz dos vários partidos sejam totalmente nível dos eleitorados de vários países, a

contraditórios e, por

ESPAÇO POLÍTICO 393

 

maior parte dos entrevistados não têm dificuldade em linha de divisão preexistente pode representar uma

situar a si mesmos e os partidos do sistema (ou, pelo dimensão do Espaço político, desde que constitua

menos, os maiores) neste continuum. efetivamente um fator de mobilização de parte dos

Depois disto, apesar da notável contribuição que o eleitores. Assim, em certos sistemas políticos, o espaço

uso da dimensão esquerda-direita trouxe ao estudo da da competição eleitoral pode ser constituído por cada

disputa política, não é lícito fazer coincidir com ela, um dos problemas que, de quando em quando,

como pretendem alguns investigadores, a noção de assumem importância política aos olhos dos eleitores.

Espaço político, pois isso a empobreceria do ponto de O problema do aborto, o problema da energia nuclear,

vista analítico e fundamental. Os espaços lineares são ou determinadas questões de política externa, são

simples e, por isso, fáceis de utilizar e interpretar; mas, alguns possíveis exemplos. devido justamente à sua simplicidade, nem sempre

podem explicar certas estratégias de partido ou certos III. CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS. — A análise espacial comportamentos de voto, por esquecerem a existência da disputa eleitoral pressupõe, em certa medida, uma

de outras dimensões de identificação e de competição interpretação "racional" do comportamento dos

que podem cruzar-se com a dimensão esquerda-direita, eleitores. É coisa que ressalta claramente de tudo que

e alterar assim a dinâmica global da luta política. Uma acabamos de dizer. Porém, é exatamente por tal

dessas outras dimensões é, por exemplo, a religiosa, motivo que muitos estudiosos levantam objeções sobre

mas podemos citar também a propósito a dimensão a aplicabilidade e relevância de uma noção que envolve,

étnica, a lingüística e outras. Às vezes, tais dimensões fundamentalmente, comportamentos que parecem

podem sobrepor-se ao continuum esquerda-direita. O raramente encontrar-se na realidade dos fatos. O

mais freqüente é entrecruzarem-se. Neste caso, o escasso interesse pela política e o baixo nível de

Espaço político há de ser considerado, para todos os conhecimento da matéria em certos estratos do

efeitos, como pluridimensional, e não linear. eleitorado têm sido documentados por grande número

de pesquisas empíricas. Segundo uma sólida tradição

Em conclusão, o ponto que é preciso fixar é que não

de pesquisa sobre o comportamento eleitoral de massa,

podemos estabelecer a priori qual é a estrutura do

o eleitor "médio", mais que expressar o próprio voto

Espaço político, como se houvesse um espaço da

depois de um atento confronto entre as suas

política universalmente válido. A configuração do

preferências políticas e as propostas e programas dos

Espaço político pode variar de sistema para sistema e,

vários partidos do sistema, tende a identificar-se com

dentro de um mesmo sistema, de um determinado

um determinado partido, baseando-se no sentimento

período histórico para outro, precisamente porque

de uma certa afinidade psicológica e não racional. O

mudam os conflitos, as linhas de divisão e os

voto não seria, portanto, uma escolha realmente

problemas, que definem as imagens dos partidos e a

autocolocação dos eleitores dentro do espaço. Dito consciente, mas antes um fato habitudinário,

determinado por um forte grau de adesão ao próprio

isto, pode-se afirmar, no entanto, com base na

partido e de hostilidade em relação aos partidos

experiência apresentada pelo funcionamento dos

antagônicos.

regimes democráticos ocidentais, que os componentes

fundamentais do Espaço político têm-se mantido mais Embora estas observações assentem em sólidas bases

freqüentemente estáveis a nível de massa. fatuais, a conclusão que muitas vezes delas se tira, de Correspondem ainda, em grande parte, ao sistema de que é quase absolutamente irrelevante uma teoria

rupturas que caracterizaram o professo de formação racional do comportamento eleitoral, é, por diversas

dos partidos e dos sistemas partidários. Estas, rupturas razões, excessivamente apressada. Em primeiro lugar,

(o contraste cidade-campo, a língua, a religião, a o fenômeno da identificação entre eleitor e partido não

ideologia) constituem, em larga medida, a base dos exclui a presença em tal relação de elementos de

processos de identificação partidária e, por isso, do caráter racional. O eleitor identificado, embora nem

comportamento do voto entre a grande maioria dos sempre, é, em muitos casos, um eleitor que possui

eleitores dos países da Europa ocidental. Contudo, o uma certa consciência de partido, condicionada pela

Espaço político não compreende apenas tais dimensões. adesão ao programa do seu partido e às suas posições

A par destas, que são "tradicionais", pode haver políticas em face dos problemas do momento. O fato

outras. Em geral, qualquer questão em que os partidos de que o seu voto seja fundamentalmente estável não

tenham posições divergentes entre si e que não se significa que seja mero resultado de fatores

possa identificar com uma psicológicos, irredutível a uma análise racional. Por

isso, é necessário precaver-se em não deduzir da

estabilidade do voto a sua pressuposta

394 ESTABILIDADE POLÍTICA

 

""irracionalidade". Em segundo lugar, a própria noção avaliativos. É mister pôr particular atenção neste

de eleitor "médio" não tem grande significado. Não ponto, já que se trata de um conceito que, em geral, é

existe um eleitor típico, mas antes diversos tipos de acusado de privilegiar mais o fator de conservação

eleitores, de que os identificados são apenas uma que o de mudança: um sistema político, por exemplo,

categoria. A par deles existem também eleitores de é muitas vezes considerado estável justamente por ser

opinião que se orientam em seu comportamento, não capaz de manter o status quo. Em vez disso, devemos

apenas por considerações de caráter ideológico ou deixar claro que se buscará uma definição neutra; que

tradicional, mas pela influência da posição dos um sistema estável não tem por isso mesmo uma

partidos em relação a temas e problemas na ordem do conotação positiva; que um sistema político estável

dia do debate político, ou então pela sua percepção da não é "bom" como tal; e, enfim, que a Estabilidade

eficiência, honestidade e competência dos líderes do não é necessariamente, nem deve ser, o fim de todo

Governo e da oposição. sistema.

Estas considerações bastarão para mostrar que, com Em segundo lugar, só importa uma definição

efeito, uma teoria espacial do comportamento eleitoral empírica e operacional, suscetível de uma vinculação

possui um campo de aplicação mais amplo do que às imediata com a realidade, uma definição que permita

vezes somos levados a crer. Tanto o comportamento determinar, no fim do processo cognitivo, o grau de

dos eleitores "identificados", como, com maior razão, Estabilidade deste ou daquele sistema em particular.

o comportamento dos eleitores de opinião são Enfim, é necessário buscar uma definição capaz de

redutíveis a uma análise espacial. Neste último caso, evidenciar que a Estabilidade é um estado do sistema,

sobretudo, a noção de espaço se presta muito bem a num determinado espaço de tempo. A Estabilidade é o

explicar as transferências de voto e, portanto, alguns resultado de uma certa disposição dos elementos do

dos aspectos da dinâmica global do sistema. De fato, sistema.

os eleitores de opinião são os mais críticos, os mais

Levadas em conta estas considerações, a definição

móveis. Daí ser justamente o seu voto que determina

que parece preencher mais do que outras os requisitos

aqueles desvios marginais nas relações de força entre

indispensáveis é a seguinte: Estabilidade é a

os partidos de Governo e oposição, que muitas vezes

capacidade previsível que um sistema tem de se

decidem o resultado da disputa eleitoral. Embora seu

prolongar no tempo. Deste modo, um sistema deve ser

número possa ser exíguo, a sua importância é tal que

considerado estável quando, num momento dado, tido

chega a influir notavelmente na formulação da

em conta um conjunto de sinais, é razoavelmente

estratégia dos partidos e no funcionamento do sistema.

previsível que ele continuará no tempo. Existe" uma

notável diferença entre a Estabilidade assim definida e

BIBLIOGRAFIA. — A. DOWNS, An economic theory of a Estabilidade entendida como simples duração no

democracy Harper, New York 1957; R. INGLEHART e tempo. Esta segunda definição, ao contrário da

H. D. KLINGEMANN, Party identification, ideological primeira, não traduz o sentido típico deste conceito,

preference and left-right dimension among western que pretenderia também englobar a função de prever,

mass publics. in party identification and beyond. ao mais do que de referir-se a sistemas históricos. E

cuidado de I. BUDGE, J. CREWE e D. FARLIE, Wiley, poderia levar a sustentar erroneamente que uma

New York 1976; G. SARTORI, Parties and party monarquia tradicional, por exemplo, que permanece

systems, Cambridge University Press. New York 1976; de há muito, é estável, embora possa estar a ponto de

D. STOKES, Spatials models of party competition. in ser destruída por uma revolução. É por outro lado

"American Political Science Review", LVII, junho evidente que, num juízo a posteriori, poder-se-á dizer 1963. que um sistema político que durou por muito tempo

foi provavelmente estável durante boa parte da sua

[ROBERTO D'ALIMONTE] existência.

A definição de Estabilidade antes apresentada

poderá parecer bastante genérica, se não procedermos

a algumas especificações. É preciso, por isso, deixar

Estabilidade Política. claro o' que não é Estabilidade. Ela, antes de tudo, não

se identifica com o equilíbrio estável. Esta identificação, feita por muitos autores, é inexata; para

I. DEFINIÇÃO DO CONCEITO. — Uma definição compreendermos um pouco mais a fundo a sua

satisfatória do conceito de Estabilidade política há de falsidade, é necessário referirmo-nos, se bem que

partir de algumas considerações preliminares. Antes brevemente, ao conceito de equilíbrio e, mais

de tudo, é preciso buscar uma definição isenta, genericamente, ao modelo

enquanto possível, de elementos

ESTABILIDADE POLÍTICA 395

de equilíbrio. Diz-se que um sistema está em desafios que vêm do ambiente, de se modificar de

equilíbrio quando ele se acha num estado de sossego, forma autônoma. devido à interação de forças opostas, isto é, quando Quando se passa da definição do conceito à análise

"nenhuma das variáveis (do sistema) muda a sua das condições da Estabilidade, são necessárias outras

posição ou relação quanto às outras'' (Easton, 1953, especificações. Se a Estabilidade consiste na

28). 0 equilíbrio pode ser estático ou dinâmico. É capacidade que um sistema tem de se manter através

estático quando, em estado de sossego, os parâmetros das adaptações, devemos agora acrescentar, antes de

do sistema se mantêm constantes num espaço de tempo mais nada que, quando se estuda a Estabilidade e a

considerado. É dinâmico quando, em situação de instabilidade, não se estudam dois fenômenos que têm

mudança, a própria razão da mudança permanece de ser considerados numa perspectiva antinômica, mas

constante, ou então se apresenta em moldes um só fenômeno, e que o problema é o de determinar

constantemente repetidos. Além disso, é preciso empiricamente qual o grau de Estabilidade de um

distinguir, e este é o ponto que mais nos interessa, entre sistema particular. equilíbrio estável, instável e indiferente. Existe

Além disso, até agora só se falou da Estabilidade do

equilíbrio "estável" quando o sistema, depois de haver

sistema, sem mais particularizações. Mas, para sermos

sofrido qualquer perturbação vinda do exterior, tende

mais exatos, é necessário estabelecer uma distinção

a voltar ao estado anterior de calma. Existe equilíbrio

entre comunidade política, regime e autoridade. Por

"instável" quando o sistema, também por intervenção

comunidade política se entende "o conjunto dos

de um distúrbio externo, vem a encontrar um

membros de um grupo em que há divisão do trabalho

equilíbrio precário que o predispõe a adotar posições

político e que persegue objetivos que os membros por

conformes ou não com a precedente. Existe, enfim,

si sós não poderiam tentar alcançar". O regime é "o

equilíbrio "indiferente" se o sistema adota uma nova

conjunto dos valores (princípios e metas coletivas

posição, em decorrência da intervenção de qualquer

acerca dos quais existe, geralmente, um mínimo de

fator externo.

consenso dentro da comunidade), das normas (regras

Os motivos pelos quais se rejeita a identificação

de comportamento que disciplinam a participação na

entre Estabilidade e equilíbrio estável são, pelo

vida política) e das estruturas de autoridade (papéis

menos, dois: a) a noção de equilíbrio estável não leva

desempenhados por governantes dotados de

longe e, em todo caso, não parece suscetível de se

legitimidade), típicos de qualquer sistema político". Por

tornar operativa, devido à distância que separa esta

autoridade se entendem, enfim, "os governantes oficiais

concepção física da realidade social; b) o equilíbrio

dentro do regime". Estas distinções entre comunidade

estável privilegia o status quo; ao contrário, para ser

política, regime e autoridade — e, depois, no âmbito

estável, isto é, para continuar no tempo, o sistema tem

dos regimes ou sistemas políticos, entre sistemas

de ser capaz de mudar, adaptando-se aos desafios que

políticos democráticos e autoritários, primitivos e

vêm do ambiente; só uma constante adaptação à

modernos, tradicionais e em vias de desenvolvimento

realidade sempre mutável permite que o sistema — são necessárias para podermos particularizar

sobreviva. Pode-se, pois, afirmar que, paradoxalmente,

melhor as condições fundamentais da Estabilidade,

um sistema em equilíbrio estável corre o risco de se

que são diversas de acordo com os diferentes níveis e

tornar o mais instável.

tipos de sistemas em que nos movemos. Mas fique

É um erro também identificar Estabilidade e assente que, provavelmente, as condições de

equilíbrio indiferente, isto é, equilíbrio sempre novo e Estabilidade de um certo tipo de autoridade estão

diverso, dado que não está, em absoluto, empiricamente englobadas nas condições de um certo sistema político

provado que um sistema, principalmente um sistema e estas, por sua vez, nas condições de uma

político, procure sempre alcançar um estado de determinada comunidade política. equilíbrio. Com efeito, para atingir seus fins, o sistema

Quase todos os estudiosos deste tema se dedicaram à

pode desejar também um estado não equilibrado,

explicação das condições de Estabilidade dos sistemas

suposto que "deseje" alguma coisa: justamente para se

políticos democráticos (v. DEMOCRACIA). Pouquíssimo

manter estável, para poder continuar como sistema

se fez no tocante ao estudo deste fenômeno nos

político, às vezes persegue fins que lhe perpetuam o

sistemas não-democráticos. Por isso, enquanto é

desequilíbrio.

possível apresentar explicações avançadas e

Estabilidade não é, enfim, nem imobilismo nem atendíveis da Estabilidade democrática, nada válido se

estaticidade, já que um sistema mantém-se estável pode afirmar da Estabilidade não-democrática: são

precisamente porque é capaz de se adaptar aos muitos os problemas não resolvidos a esse respeito.

396 ESTABILIDADE POLÍTICA

 

II. HIPÓTESES PRINCIPAIS. — As hipóteses mais de legitimidade e c) possui eficácia'.' (Lipset, 1963).

importantes sobre o tema da Estabilidade do sistema Esta é a substância da teoria de Lipset, que faz também

político são quatro. A primeira pode ser assim uma série de considerações sobre o papel da Igreja

enunciada: "só um sistema político democrático que católica e da religião em geral, sobre a importância do

possua uma cultura cívica tem possibilidades de ser comportamento de certos grupos conservadores, sobre

estável" (Almond e Verba, 1963). É a explicação a função do conflito numa sociedade democrática,

"cultural" mais clássica da Estabilidade. Embora sobre o diferente desenvolvimento histórico das nações,

reconheça a importância de outros fatores, Almond etc. Mas, fundamentalmente, Lipset só considera

atribui um papel decisivo à cultura política, ou seja, importantes os três fatores acima mencionados; pode-

ao conjunto das atitudes e tendências dos membros de se até afirmar que ele considera o desenvolvimento

uma comunidade nacional em relação ao sistema sócio-econômico como o único fator realmente

político de que fazem parte (v. CULTURA POLÍTICA). determinante da Estabilidade democrática. De fato, de

A civic culture é uma cultura de participação, um lado, a eficácia, isto é, a capacidade demonstrada

própria de cidadãos orientados a assumir um papel pelo sistema em conseguir cumprir as funções

ativo no apoio ao sistema político, resultando de um fundamentais do Governo, é rapidamente posta de

conjunto de atitudes que produzem tendências políticas parte, quando se lhe atribui "antes de tudo, o

assaz moderadas e equilibradas. Por isso, num sistema significado de um constante desenvolvimento

político de "cultura cívica", teremos uma atividade econômico" (Lipset, 1963, 82). Por outro lado, à

política viva, mas não tanto que ponha em perigo a legitimidade — ou seja, à capacidade que o sistema

autoridade governativa, uma emulação civil moderada, tem de fazer surgir e manter a convicção da validade

dissensões não profundas, confiança no ambiente das instituições políticas vigentes — é reconhecida

social e, finalmente, uma judiciosa mistura de respeito uma influência secundária no condicionamento da

pela autoridade e de vigorosa independência. Este tipo Estabilidade de uma democracia. Sob enfoques

de cultura é o mais consentâneo com um sistema diversos, Lipset insiste sobre o papel decisivo do

político democrático, o que lhe garante a Estabilidade desenvolvimento sócio-econômico na origem do

mais que qualquer outro. consenso nos sistemas democráticos, afirmando, por

Podemos, pois, pensar que um sistema político é exemplo, que uma democracia mais rica é mais

estável graças não tanto à sua estrutura como a uma estável, porquanto, a uma mais alta renda nacional,

cultura política com ela condizente. Tal congruência corresponderá uma maior igualdade social, mais justa

existe, quando a cultura política induz os membros de distribuição dos bens de consumo e,

uma comunidade a obedecer às estruturas e os leva a conseqüentemente, um maior apoio ao sistema. É,

ter, não só conhecimento e consciência delas, como portanto, o desenvolvimento sócio-econômico o único

também sentimentos e opiniões favoráveis a seu fator que fundamenta esta explicação da Estabilidade.

respeito, o que ocorre sempre que as estruturas Na realidade, é justamente a relação de dependência

democráticas encaixam numa "cultura cívica". Mas, entre desenvolvimento sócio-econômico e Estabilidade

sendo assim, é claro que esta explicação privilegia que carece ainda de total verificação: poderia tratar-se

excessivamente o momento cultural. Mesmo sem de uma simples relação de coincidência. Dever-se-ia

ignorar completamente o papel da cultura política, explicar, por exemplo, como é que existem às vezes

poder-se-ia opor uma explicação estrutural igualmente países com altas taxas de desenvolvimento sócio-

plausível e sustentar que são as estruturas econômico, como a França e a Itália, que se podem

democráticas que formam e mantêm a "cultura considerar instáveis. E não se pode invocar,

cívica", e não o inverso. Possivelmente, a verdade está principalmente no caso da França, a particularidade do

num condicionamento recíproco entre cultura e rápido desenvolvimento econômico, com base na qual

estrutura, onde não é factível distinguir um prius, ou se sustentaria que, continuando verdadeira a regra

onde, em todo caso, a prioridade cultural teria de estar geral da dependência entre desenvolvimento e

provida de mais seguras e esmeradas provas Estabilidade, podia dar-se uma exceção, quando o país

empíricas. Além do mais, parece que Almond usa o considerado houvesse tido um desenvolvimento

termo "estrutura" num sentido puramente formal e, econômico acelerado. A França, precisamente, não

como tal, demasiado restrito e fora de propósito, teve esse tipo de desenvolvimento. Além disso, esta

excluindo, por exemplo, estruturas como os partidos e correlação também se mostrará pouco consistente, se

os grupos de pressão. levarmos em conta que, correspondendo supostamente

A segunda hipótese é esta: "um sistema político aos níveis mais altos e mais baixos do

democrático é estável apenas se a) está econômica e desenvolvimento, respectivamente, países estáveis e

socialmente desenvolvido, b) é dotado instáveis, resta ainda

ESTABILIDADE POLÍTICA 397

 

uma ampla faixa intermédia onde é possível todo tipo e modelos de autoridade existentes nos partidos

de sistema político, com os mais diversos graus de políticos; à segunda condição corresponde a Estabilidade-instabilidade; nestes casos, o congruência mínima entre os mesmos modelos desenvolvimento sócio-cconômico explicaria bem governativos, por exemplo, e os modelos de

pouco. autoridade presentes na família.

Mais complexa e aprimorada é a teoria da De qualquer modo, para que exista congruência no

Estabilidade democrática formulada por Eckstein. plano real, não só hão de ser mais democráticas as

Como terceira hipótese, pode ser assim resumida: "um relações de autoridade no seio da sociedade, mas

sistema político democrático só é estável se os também as próprias estruturas políticas hão de ter um

modelos de autoridade a nível governativo forem certo grau, aliás inevitável, de autoritarismo. Será

congruentes com os modelos a nível da sociedade dificílima uma congruência de qualquer tipo, se o

civil" (Eckstein, 1966). Eckstein parte de uma sistema político institucional se apresentar na forma de

definição de Estabilidade mais ampla do que aquela uma democracia pura. Será, pelo contrário, mais

aqui formulada. Com efeito, nela compreende, não só provável, se ele apresentar a forma de uma

a permanência dos modelos, como também a eficácia democracia impura, ou seja, se um certo grau de

das decisões e a genuinidade democrática. E, autoritarismo contaminar o sistema democrático.

declarando querer ir mais além das causas superficiais Eckstein insiste particularmente na necessidade deste

da Estabilidade, como um elevado grau de consenso, "balanceamento", mesmo a nível de cultura política,

uma cultura política pragmática ou um certo sistema onde a atitude pragmática deveria encontrar-se e

partidário, formula o conceito central da sua teoria: a equilibrar-se com a atitude ideológica. congruência entre modelos de autoridade. Se as A teoria de Eckstein, conquanto interessante e

formas de autoridade e as relações de subordinação arguta, exige maior aperfeiçoamento a nível teórico e o

existem em qualquer agregado social, um modelo de apoio de uma acurada pesquisa a nível empírico. Sob o

autoridade só será condizente com outro quando for aspecto empírico, a aplicação à Noruega não basta

idêntico ou, ao menos, bastante semelhante a ele. evidentemente por si só para convalidar a teoria: é

Teríamos um exemplo nos modelos de autoridade preciso examinar também outros casos. Sob o aspecto

existentes no Governo e nos partidos políticos ingleses: teórico, continuam vagos e ambíguos, tanto o conceito

a congruência estaria em que, em ambos os casos, os de semelhança gradual, como o de balanceamento.

modelos de autoridade são formados por quase igual Seria depois necessário precisar o quantum de combinação de elementos democráticos e autoritários. congruência deve ter um sistema, aos diversos níveis de

Existe, porém, uma dificuldade a superar antes de segmentação social, para ser estável. Em suma, deste

se poder afirmar a existência de tal congruência: no ponto de vista chega-se a uma certa aproximação.

próprio sistema político democrático existem A teoria de Eckstein apresenta ainda outras organizações, como as econômicas, militares e dificuldades. É evidente que a condição sine qua non burocráticas, que, pelas suas mesmas características da congruência é a existência de patterns de funcionais, não devem ser democráticas. Nestes casos, autoridade a nível governativo e a nível social, que

só se poderá falar de congruência se se tiver presente sejam, por sua vez, estáveis ou persistentes e não

que a similaridade de modelos requerida para que ela continuamente mutáveis: só assim será possível

exista é cada vez menor, à medida que aumenta a determinar a existência ou não da própria congruência.

distância entre os modelos de autoridade considerados, Por isso, um sistema político será estável, não só se

isto é, entre modelos a nível governativo — que existir a congruência antes definida, mas também

continuam sendo o ponto de referência estável — e Estabilidade nos modelos de autoridade e, modelos cada vez mais próximos à sociedade civil e conseqüentemente, nas estruturas políticas e sociais. A

afastados das estruturas governativas: é este o conceito congruência explica só uma parte do problema.

de semelhança gradual. Pode-se, por isso, afirmar que Quanto à outra, uma Estabilidade explica a outra

um sistema político é estável, se os modelos de Estabilidade, ou persistência, dada por suposta: a dos

autoridade a nível governativo são idênticos aos que modelos de autoridade e das estruturas políticas e

existem a nível de sociedade civil, ou então se existe sociais. No fundo, a hipótese da congruência entre mo

semelhança gradual entre os dois tipos de modelos, delos de autoridade parece constituir um modo

semelhança maior ou menor segundo a distância dos bastante inteligente de mostrar o condicionamento

modelos de autoridade a nível social em relação aos recíproco existente entre estruturas políticas e sociais

governativos. À primeira condição corresponde a e, ainda, entre estruturas políticas e cultura, levada em

congruência máxima entre modelos governativos, por conta uma única unidade de análise: os modelos de

exemplo, autoridade.

398 ESTABILIDADE POLÍTICA

 

Em contraste com os autores precedentes, ao cíproca entre estes quatro parâmetros: a

formular a sua teoria, Huntington pensa mais nos complexidade, por exemplo, contribui para a

países em vias de desenvolvimento e em como autonomia e esta está ligada à coerência. Mas importa

transformar a instabilidade típica destes países em salientar que a organização moderna, que parece

Estabilidade, do que nos países democráticos, poder alcançar mais altos níveis nos parâmetros de

desenvolvidos e estáveis. E isto altera notavelmente a institucionalização e melhor traduzir a necessidade de

perspectiva, pois torna a deixar em aberto, entre outros, estabilidade, é o partido político (v. PARTIDOS). É ao o problema da existência ou não de condições de partido que se confia a tarefa da estabilização,

Estabilidade válidas para todo sistema político, sobretudo quando as instituições políticas são débeis e

democrático ou não. Portanto, a quarta hipótese é esta: estão em crise, como em muitos países em vias de

"um sistema político é ou se torna estável apenas desenvolvimento. O partido é a única organização

quando possui ou atinge um nível de forte capaz de manter e controlar uma maior institucionalização adequado ao nível existente de participação, tornando-se ele mesmo fonte de

participação" (Huntington, 1968). Se a pobreza autoridade e de legitimidade. absoluta ou a riqueza podem ser consideradas outras Huntington, um dos representantes mais tantas barreiras à instabilidade, existe uma enorme expressivos do enfoque neo-institucional no estudo do

faixa de países, de modesto ou apenas iniciado desenvolvimento político, encontra-se na margem

desenvolvimento econômico, que constitui terreno completamente oposta à de Almond, dando o flanco a

fertilíssimo para a instabilidade. Se depois intervém a críticas contrárias às que se faziam a este autor. Em

mobilização social (v. MOBILIZAÇÃO), criando Huntington, é, por isso, de sublinhar seu desinteresse, expectativas cada vez maiores, então o resultado é, tanto pelo papel decisivo das ideologias nos processos

sem dúvida, a instabilidade. A este estado se chega, de mobilização social, como pela importância da

pois, através das seguintes passagens: as expectativas propaganda e da educação na socialização. Mostra

criadas pela mobilização e não satisfeitas levam à quase indiferença por todos aqueles valores culturais

frustração social; se esta encontra na sociedade que Almond havia privilegiado até demais; e, da

oportunidades de mobilização, o resultado será o própria cultura política, apenas ressalta, brevemente, a

impulso à participação como único meio de superar a importância das atitudes favoráveis ou desfavoráveis

própria frustração; mas um sobressalto na às instituições. participação, a que não corresponda um súbito

aumento de institucionalização, leva à instabilidade. É III. CONDIÇÕES POLÍTICAS E "INDICADORES". — As este o passo final que explica tanto a instabilidade teorias antes expostas oferecem indicações claras para

como a Estabilidade: se o grau de participação é podermos distinguir pelo menos duas condições

superior ao da institucionalização, cria-se a importantes para a Estabilidade: a legitimidade e a instabilidade; se, ao invés, o processo de eficácia decisória. Todos os quatro autores institucionalização for sempre capaz de controlar os considerados reconhecem um papel importante, embora

efeitos irrompentes da participação, teremos então um não autônomo nem primário, à primeira condição: para

sistema político estável. Almond, a "cultura cívica'' é homogênea justamente na

O processo de institucionalização é o único medida em que o regime é considerado como legítimo,

processo capaz de controlar a MODERNIZAÇÃO (V.). e a as regras de jogo são aceitas e a homogeneidade da

mobilização social é o único modo de criar estabilidade cultura condiciona a Estabilidade; Lipset refere-se

num sistema político. Os parâmetros pelos quais explicitamente à importância da legitimidade, mas

podemos avaliar o grau de institucionalização são atribui-lhe um papel secundário; segundo Eckstein, a

quatro: adaptabilidade-rigidez, que é função dos legitimidade é importante, mas é a congruência dos

desafios ambientais superados e da idade cronológica, modelos de autoridade que constitui a base da própria

generativa e funcional que depende, por sua vez, das legitimidade; Huntington, por fim, observa mutações das funções principais; complexidade- explicitamente, mas de modo muito rápido, que o

simplicidade, que corresponde a uma multiplicação de fundamento da institucionalização está no amplo

unidades organizativas e de funções; autonomia- consenso e numa cultura favorável ao sistema com

subordinação, baseada no grau de independência da baixos níveis de conflito. Pelo que respeita à eficácia

instituição com relação a outros agrupamentos sociais decisória, Lipset fala dela explicitamente, mas sem lhe

e de autonomia das próprias normas de captar o aspecto distintivo, uma vez que a vincula comportamento; coerência-desunião, devida ao grau de ainda ao desenvolvimento econômico; Eckstein a

consenso sobre os limites funcionais do grupo e sobre inclui na própria definição de Estabilidade; Huntington

os procedimentos a seguir na solução dos conflitos.

Existe um vínculo de dependência re-

ESTABILIDADE POLÍTICA 399

 

considera-a uma conseqüência da mesma Estabilidade; extremista, de direita ou de esquerda, se um partido

só Almond não lhe faz referência. Estas duas separatista ou um partido monárquico, num regime

dimensões do sistema político, embora considerados republicano, são partidos contrários ao sistema no

relevantes, foram depois postas de lado, por se sistema partidário considerado. Um modo de

preferirem outros fatores julgados mais aptos a completar este "indicador" seria o de confrontar o

explicar a Estabilidade. Mas, ao contrário, é preciso percentual de votos atribuídos aos partidos contrários

revalorizar a idoneidade do uso destas noções para ao sistema com o percentual dos votos obtidos pelos

explicar a Estabilidade democrática: a legitimidade e a partidos a ele favoráveis. eficácia decisória podem justamente ser consideradas O outro "indicador" nos é dado pelo quantum de as condições políticas decisivas para a Estabilidade. Por ordem/desordem que existe, concretizado na isso, poder-se-ia enunciar uma quinta hipótese: "é freqüência de greves gerais ou políticas, nas

provável que exista uma correlação positiva entre a manifestações de rua respeitantes a temas de público

legitimidade e a eficácia decisória, por um lado, e a interesse, nos choques entre grupos de extremistas ou

Estabilidade, por outro". Quanto maior é a entre estes e a polícia, em delitos políticos e em outras

legitimidade e mais elevada é a eficácia decisória, expressões semelhantes de negação das instituições

tanto mais estável será um sistema político democráticas. democrático. A eficácia decisória, a outra das condições da

A legitimidade é a medida em que um sistema Estabilidade democrática, apresenta problemas

político democrático é considerado merecedor de apoio empíricos ainda mais difíceis de solucionar. Eficácia

por parte dos seus membros. Não se trata de uma se define como a propriedade que um sistema político

definição que leve a entender a legitimidade como tem de tomar e executar com prontidão decisões simples aceitação passiva do sistema, ou então como importantes, em resposta a desafios políticos. São

obediência voluntária às instituições vigentes com base vários os elementos de relevância neste caso: desde o

em cálculos de conveniência, ou por causa de número das pessoas que representam o desafio, à

arraigada disposição a obedecer. Trata-se, pelo importância do grupo e à força do repto, pela sua

contrário, de um conceito que leva em conta o total repercussão em todo o sistema político. Mas sem

dos sentimentos positivos dos cidadãos quanto às menosprezar, por outro lado, a importância da

instituições democráticas, tidas como as mais aptas a existência de elites hábeis e capazes de obter um

disciplinar os conflitos e a proteger os direitos dos rendimento satisfatório do sistema. membros do sistema. Existem, aliás, estreitas relações entre eficácia

São dois os aspectos da legitimidade que importa decisória e legitimidade, quando menos por uma

analisar: a sua extensão e a sua intensidade, ou seja, a tríplice ordem de fatores. É claro, antes de tudo, que

proporção de membros do sistema dispostos a defender só um sistema político eficaz, que saiba responder e

as instituições e a profundidade desta vontade de apoio dar satisfação às exigências dos seus membros,

ou, ao contrário, a profundidade do seu alheamento ao conseguirá, com o tempo, manter ou ampliar a sua

sistema. É, contudo, assaz problemático determinar legitimidade. A ineficácia se reflete no apoio,

estas duas dimensões, já que se reduzem, corroendo-o até reduzi-lo ao nível de defesa; mas um essencialmente, a percepções subjetivas e, como tais, sistema eficaz cria um apoio cada vez mais vasto. Em

são difíceis de captar empiricamente. segundo lugar, se um sistema é, de si, pouco legítimo,

De qualquer modo, abstraindo de uma série de acontecerá que a eficácia terá cada vez maior

problemas que se apresentam, parecem ser dois os importância na manutenção do sistema. Bastarão

modos mais seguros de determinar a existência destas algumas decisões ineficazes para pôr em dúvida a

dimensões da sobrevivência do mesmo sistema, porque elas legitimidade/ilegitimidade: a adesão a

grupos contrários ao sistema produzirão uma certa erosão, embora pequena, no e o grau de ordem civil

existente. O primeiro "indicador" pode assumir apoio já baixo. Finalmente, para se poder verificar se

diversas formas: participação em conspirações uma decisão é eficaz ou não, será necessário ver seus

revolucionárias, adesão formal a organizações opostas efeitos sobre os membros do sistema e poder avaliar o

ao sistema, contribuição financeira, preferência grau de satisfação por eles expresso. A satisfação se

eleitoral por partidos da oposição, ou até mesmo a traduzirá, como é óbvio, em apoio ao sistema. simples identificação e simpatia. Entre tais É devido à existência de tão estreitas relações entre manifestações, o percentual de votos dados a partidos legitimidade e eficácia que alguns autores, ao

da oposição parece o "indicador" mais fácil de encararem o problema dos indicadores, consideraram

evidenciar, desde que se possa verificar — como se os de legitimidade como indicadores indiretos de

deveria fazer em cada caso —, se um partido eficácia. Por outro lado, é extrema- 400 ESTABILIDADE POLÍTICA

mente difícil encontrar outros elementos que se Finalmente, é mister esclarecer que a mobilização

possam considerar "indicadores" aceitáveis desta social e o desenvolvimento econômico não foram condição de Estabilidade. Por enquanto só se pode enumerados entre as condições de Estabilidade, não só

indicar três fatores que talvez ofereçam sugestões úteis porque aqui só se examinaram as condições políticas, sobre a eficácia do sistema político considerado: a) a como também porque se trata de fenômenos que não

regularidade e freqüência de rotatividade no cargo possuem uma importância direta, mas apenas indireta,

das pessoas que ocupam postos fundamentais no para a Estabilidade. De um lado, de fato, a sistema político, sobretudo no Governo; substituições mobilização social, tanto em seus diversos aspectos,

muito freqüentes dos titulares de tais cargos dão como nos complexos processos que põe em

origem, em si, a que nenhuma linha política possa ser movimento, é indubitavelmente decisiva para a seriamente seguida e nenhuma decisão importante legitimidade do sistema político; de outro, o levada a termo, com a provável conseqüência de uma desenvolvimento econômico, traduzido no quantum menor eficácia do. sistema político; b) o "quantum" de em recursos materiais que existe num sistema, é

dissenso existente dentro da elite do poder: a uma também, por sua vez, sumamente importante para uma

maior discordância corresponde muitas vezes uma maior eficácia decisória. Por isso, entre mobilização menor probabilidade de se tomar decisões idôneas em social e legitimidade, entre desenvolvimento tempo útil e uma maior proba bilidade de só se chegar econômico e eficácia decisória existem correlações a soluções de compromisso que, contentando a todos, diretas que não se dão, ao contrário, entre os nada resolvem; c) o funcionamento de processos sobreditos processos sócio-econômicos e a decisórios "normais" ou não, ou seja, as decisões são Estabilidade. tomadas habitualmente segundo formalidades

padronizadas e em conformidade com as normas IV. PERSPECTIVAS DE ANÁLISE. — O tema da previstas, ou então só são adotadas em decorrência do Estabilidade é um tema que é preciso aprofundar em

recurso a meios extraordinários, por existir um iter seus vários aspectos e de que, se é difícil coligir os

decisório cheio de obstáculos, complicado, às vezes resultados alcançados, é bastante simples indicar as

impedido e sempre avaro; com efeito, se existir um perspectivas de análise. A nível teórico da formulação

processo decisório irregular e for difícil tomar rápidas das hipóteses gerais, é preciso resolver melhor as

decisões, o sistema tornar-se-á provavelmente menos querelas existentes entre os que preferem uma

eficaz, uma vez que as decisões serão tomadas com definição assaz ampla de Estabilidade, aceitando como

atraso e em número aquém do necessário. Embora de dimensões desse conceito aquelas que poderiam ser

difícil verificação empírica, estes três elementos consideradas apenas como "condições de ocorrência",

parecem, bem consideradas as coisas, mais facilmente e os que, ao invés, optam por uma definição mais

identificáveis que outros, sobretudo se especificados e circunscrita. Em segundo lugar, é necessário ir mais

aprofundados. São bastante evidentes as dificuldades além na própria individualização das condições e na

que é preciso superar, quando se enfrentam os investigação empírica dos fenômenos da legitimidade

numerosos problemas respeitantes ao estudo deste e da eficácia. Ainda a nível teórico, poder-se-ia

tema. Elas se tornam de todo insuperáveis se se encarar muitos outros problemas: por exemplo, o das

examina outra das condições da Estabilidade dos relações entre Estabilidade e eficácia decisória, dado

sistemas políticos, em geral completamente ignorada que a eficácia também pode ser considerada como

dos autores que se ocuparam, do problema: papel, uma conseqüência da Estabilidade e, por conseguinte,

efeitos e incidência dos fatores internacionais. Mesmo pode existir uma relação recíproca, segundo a qual

sendo claríssima a importância desta condição, a mais Estabilidade se traduziria numa maior eficácia e

impossibilidade de formular qualquer generalização é vice-versa; ou, então, sobre como distinguir, quando

que fez dela um elemento deixado de parte. Só se pode se passa de um sistema a outro — o que é importante

estabelecer que até o sistema mais estável pode cair para verificar a posteriori — a Estabilidade do devido à intervenção de uma potência estrangeira ou sistema. de uma conjuntura internacional desfavorável, ou,

pelo contrário, que o sistema político mais instável Além disso, é preciso ter presente que a hipótese

pode manter-se anos a fio, se sustentado por uma aqui formulada num plano teórico é só uma hipótese

potência estrangeira ou por uma situação internacional de trabalho para aplicação empírica, um conjunto de

favorável. É por isso que esta condição se inclui, em conceitos formulados de tal modo que tornem possível

geral, na conhecida cláusula coeteris paribus. uma atenta e apurada comparação. Os dados é que

demonstrarão a falsidade ou não da hipótese proposta.

Enfim, o trabalho de pesquisa e aperfeiçoamento dos

indi-