de todas as saídas de um determinado…

1292 VIOLÊNCIA

 

de todas as saídas de um determinado espaço) ou poder coercitivo a Violência intervém sob a forma de

através da destruição, da danificação ou da subtração punição, quando a ameaça não conseguiu a finalidade

dos recursos materiais. Em ambos os casos, o desejada, e sanciona neste caso a falência do poder.

resultado é o mesmo: uma modificação prejudicial do Na Violência que golpeia e suprime um mártir,

estado físico do indivíduo ou do grupo que é o alvo expressa-se, de uma parte, a superioridade da força do

da ação violenta. perseguidor, mas, de outra, expressa-se também a

Entendido no sentido puramente descritivo, o termo impotência de suas ameaças mais graves para dobrar a

Violência pode considerar-se substancialmente vontade do mártir, que prefere a morte a renegar seu sinônimo de força (para as relações entre estes dois deus. Devem, porém, distinguir-se da Violência as

conceitos v. FORÇA). Ele, porém, distingue-se de relações de poder coercitivo que se baseiam em

maneira precisa da noção de "poder". O poder é a sanções diferentes da força: por exemplo, um prejuízo

modificação da conduta do indivíduo ou grupo, dotada econômico, a retirada do afeto de uma pessoa amada,

de um mínimo de vontade própria (v. PODER) . A a destituição de um cargo, a retirada do respeito de um

Violência é a alteração danosa do estado físico de grupo de amigos ou colegas, etc. Em relação a estes

indivíduos ou grupos. O poder muda a vontade do tipos de poder coercitivo, fala-se muitas vezes de

outro; a Violência, o estado do corpo ou de suas Violência, assim como se fala, algumas vezes, de

possibilidades Violência referindo-se à MANIPULAÇÃO (V ambientais e instrumentais. .) . É Naturalmente as intervenções físicas podem ser indubitável que este emprego de Violência pode achar

empregadas como um meio para exercer o poder ou justificativa na ampla área de significados que é

para aumentar o próprio poder no futuro. Grande parte própria da palavra na linguagem comum, pois os

de quanto vamos analisar mais adiante é dedicada poderes de coerção e de manipulação são todas as

exatamente ao exame das funções que tais intervenções relações nas quais quem exerce o poder obriga o

podem ter nas relações de poder próprias do domínio outro, abertamente ou de maneira velada, a manter

político. Isto, porém, não muda o fato de que, por si uma conduta desagradável e por isso de qualquer

só, independentemente dos seus efeitos mediatos, a modo faz Violência à sua vontade. De outra parte, o uso

intervenção física é Violência e não poder. A distinção indiscriminado do termo Violência, designando todas

entre Violência e poder é importante mesmo sob o estas relações de poder, além das intervenções físicas,

aspecto dos resultados que será possível produz o grave dano de colocar, na mesma categoria, respectivamente obter com estes dois métodos de relações que são muito diversas entre si pelos

intervenção. Com o poder, ou seja, intervindo sobre a caracteres estruturais, pelas funções e pelos efeitos,

vontade do outro, pode-se obter, em hipótese, qualquer conseqüentemente provocando mais confusão do que

conduta externa ou interna, tanto uma ação como uma clareza. Assim sendo, é mais oportuno designar essas

omissão, tanto um acreditar como um desacreditar. relações de poder com os termos mais corretos de

Com o único meio imediato da Violência, isto é, "coerção" e "manipulação", que têm melhores

intervindo sobre o corpo, pode-se obter uma omissão: condições para expressar também aquele elemento de

imobilizando ou prendendo a vítima podemos impedi- opressão que se desejaria evidenciar usando a palavra

la de realizar qualquer ação socialmente relevante, Violência, reservando para a palavra Violência a

mas alterando o estado físico do outro não se pode definição restrita e técnica que apresentamos acima e

obrigá-lo a fazer nada de socialmente relevante. Assim que prevalece na literatura política e sociológica.

como não se pode fazer com que ele acredite em Esclarecida assim a distinção analítica entre

alguma coisa, nem podemos impedir que ele acredite ameaça de Violência e Violência em ato, é preciso

em alguma coisa a não ser que recorramos à medida evidenciar a conexão significativa que existe entre estes

extrema de suprimi-lo. Neste campo, todavia, a dois fenômenos. Numa relação de poder coercitivo,

bioquímica e a farmacologia não estão longe de criar baseada em sanções físicas e dotada de uma certa

instrumentos de intervenção física que poderão anular, continuidade, o uso da Violência como punição para

numa medida maior ou menor os tradicionais limites uma desobediência, enquanto mostra a ineficácia da

da eficácia da Violência. ameaça, no caso particular da desobediência, pode, ao

A distinção entre Violência e poder envolve mesmo tempo, acrescentar a eficácia da ameaça,

também o poder coercitivo baseado nas sanções físicas portanto, do poder coercitivo para o futuro. A eficácia

e comporta, por isso, a distinção entre Violência em de uma ameaça depende, de fato, de um lado, do grau

ato e ameaça de Violência. Com efeito, esta distinção de sofrimento que pode ocasionar o interventor físico

é importante, se prescindirmos de alguns casos- no ameaçado e, de outro lado, o grau de sua limite, pois nas relações do

VIOLÊNCIA 1293

 

credibilidade. A credibilidade da ameaça depende, uma omissão, e a ameaça da Violência ou a sua

por sua vez, de o ameaçado reconhecer que aquele aplicação tem uma função aterrorizadora. Aqui entra o

que faz a ameaça possui os meios para efetuá-la, além segundo ponto: a função de aterrorizar da Violência é

de estar realmente determinado a fazê-lo. Nada prova indispensável, pelo menos, para obter a finalidade

melhor estes dois requisitos de credibilidade da mínima de um Governo, isto é, a manutenção das

ameaça do que o fato de que o elemento ameaçador condições externas que salvaguardem a coexistência

realizou efetivamente e regularmente em ato a pacífica. Esta coexistência pacífica pode abranger

punição em casos anteriores e análogos. somente uma parte da população: os membros de

Este efeito demonstrativo da Violência em ato é pleno direito da comunidade, mas não, por exemplo,

tão importante que a ele se recorre, mesmo além dos os escravos. Não se trata, obviamente, da única

casos de punição: particularmente através de ações finalidade do Governo, nem de sua finalidade

que podemos chamar "demonstrações de força". Este principal. Ao longo da história os Governos

tipo de Violência é usado, geralmente, para instaurar, perseguiram inúmeros fins, muito diferentes entre si.

consolidar ou ampliar o controle coercitivo de uma A manutenção da coexistência pacífica, porém, é

dada situação. A Violência não tem aqui a função de preliminar a qualquer outra finalidade, isto porque

reforçar uma determinada ameaça, mas a de uma somente numa situação pacífica o poder político pode

advertência geral, que tende a consolidar todas as levar a efeito aquelas coordenações e aquelas

possíveis ameaças futuras. Por isso, na análise de um organizações das atividades humanas que são dirigidas

determinado poder coercitivo, baseado na ameaça de para objetivos mais complexos. Ora, manter as

sanções físicas, é preciso ter presente, especialmente condições externas da coexistência pacífica quer dizer

numa dimensão temporal, tanto a ameaça da impedir as ações violentas entre os grupos e os

Violência, quanto a Violência em ato como punição, indivíduos que fazem parte da comunidade; e a

quanto ainda a Violência em ato como ação experiência consolidada das sociedades políticas tem

"demonstrativa". demonstrado até hoje que, para conseguir este

objetivo, é indispensável a ameaça da Violência do

Estado e sua imposição regular em caso de

II. VIOLÊNCIA E PODER POLÍTICO. — Em política a desobediência.

Violência tem um papel crucial. Na política Vale observar que de monopólio da Violência se

internacional, a Violência é, obviamente, um fator pode falar no que se refere às que Weber chamava "as

primário e constitutivo das condutas e das comunidades políticas plenamente desenvolvidas", nas expectativas que nelas se manifestam. Sobre este ponto quais se processa, ao redor de um poder central de

falaremos brevemente mais adiante. Mesmo quando Governo, aquele conjunto de comportamentos que concentramos nossa atenção somente na política chamamos de "política", e que é feito de partidos e interna, a importância da Violência é bem visível. Em facções que buscam a conquista do poder político e de

primeiro lugar, o recurso à Violência é um traço grupos de pressão que buscam influenciá-lo de fora.

característico do poder político ou do poder do Tal, porém, não acontece em muitas sociedades ditas

Governo. Uma das definições mais abrangentes e mais "primitivas", que não têm nenhum poder centralizado difundidas do poder político, que tem sua origem na e onde o aspecto político do agir social ainda não se

filosofia política clássica e, especialmente, no desenvolveu, mas permanece misturado de maneira

pensamento de Hobbes, e foi melhor enunciada em indissolúvel com outros aspectos (religioso, seu sentido sociológico por Max Weber, baseia-se no econômico, etc.) da sociedade. Além disso, mesmo nas

monopólio da Violência legítima. Esta importância da comunidades políticas "plenamente desenvolvidas", o Violência deriva, de um lado, da eficácia geral das monopólio da Violência nunca é absoluto. O Governo

sanções físicas e, de outro, da finalidade mínima e utiliza tipicamente, com continuidade e de maneira

imprescindível de todo Governo. Com referência ao tendencialmente exclusiva, a Violência através de um

primeiro ponto, convém insistir que, salvo exceções ou mais aparelhos especializados (a polícia, o exército)

particulares, a segurança física da própria vida tende a , que dispõem de maneira preponderante em relação a

ser o valor fundamental para todos os homens. Devido todos os outros grupos internos da comunidade de a isto, o controle efetivo da conduta humana é homens e de meios materiais para usá-la. exercido, como último recurso, privando os homens,

Em todas as sociedades políticas existem, porém,

totalmente ou em parte, deste valor fundamental. A

outros usos da Violência que não partem diretamente

eficácia generalizada da aplicação da Violência é,

do poder político. Sobre tais usos o

portanto, superior à da aplicação de sanções de outra

natureza. Isto é ainda mais verdadeiro quando se

procura obter

1294 VIOLÊNCIA

 

Governo faz valer seu monopólio tendencial da determinante, mesmo como fundamento do poder do

Violência, com determinados comportamentos Governo. Entre os sistemas políticos de nosso

característicos. Antes de tudo, temos usos da Violência conhecimento, a Violência tem o papel mais importante

que não partem diretamente do poder político e são entre os que a empregam, não somente para punir, de

declarados "ilegítimos": as extorsões e outros atos maneira preestabelecida, as condutas desviantes, mas

violentos entre particulares, ações violentas de bandos também semear o terror.

de gangsters ou de grupos rebeldes, etc. O Governo A Violência que alimenta uma situação de terror se

opõe a estes usos da Violência, com um sucesso distingue da Violência que sustenta a eficácia

sociologicamente destacado, a sua Violência "legítima". continuativa de um poder coercitivo porque esta é

São conhecidos também usos da Violência que não mensurada e previsível e aquela incomensurável e

partem dos Governos, mas que são por este permitidos: imprevisível. No caso do simples poder coercitivo, a

a Violência, mais ou menos limitada, que o pai pode usar Violência punitiva atinge as condutas desviantes que

no exercício do poder corretivo sobre o filho, a foram determinadas com antecipação e as castiga com

Violência exercida em estado de legítima defesa e assim intervenções físicas, cujo valor é também

por diante. A respeito dos usos "legítimos" da Violência, preestabelecido e medido conforme a gravidade da

o Governo tende a chamar a si o poder de sua desobediência. Este tipo de Violência provoca na

regulamentação exclusiva. Dizer que o poder político população um temor racional e permite o cálculo dos

possui o monopólio da Violência é afirmar que esta é custos dos comportamentos de desobediência. No caso

seu meio específico e tendencialmente exclusivo, mas do terror, ao contrário, a Violência atinge por acaso

não significa afirmar que a Violência é o fundamento comportamentos não prefixados, nos quais se manifesta,

exclusivo e tampouco o fundamento principal do poder ou pretende manifestar-se, também de maneira mais

político. Isto não quer dizer que o terror da Violência indireta e mais incerta, uma crítica ou uma oposição.

seja a única motivação ou a motivação principal que Além disso, a Violência atinge estes comportamentos

leva os membros da comunidade a obedecerem aos não de maneira discriminada e ponderada, mas

comandos do Governo. Mesmo na sociedade dirigida de cegamente, como uma fúria selvagem. Mesmo o

maneira mais tirânica, os governantes não podem pretexto mais tênue pode causar a morte ou a privação

prescindir do consenso, se não de outros, ao menos dos da liberdade pessoal. Este tipo de Violência gera na

membros pertencentes ao aparelho especializado para população um medo irracional, perenemente

o emprego da Violência. E quando qualificamos de ameaçador e sem contornos precisos, impedindo

"legítima" a Violência de que o Governo detém o qualquer cálculo ou previsão. O único modo para

monopólio, existe uma certa zona de consenso, pois a resguardar-se relativamente (e só relativamente) é não

legitimidade da Violência exercida pelo Governo, oferecer nenhum pretexto que provoque a Violência,

conforme determinadas modalidades e dentro de certos abstendo-se de qualquer gesto de crítica ou oposição,

limites, não é simplesmente uma pretensão dos mesmo a mais tênue e inocente. A finalidade principal

governantes, mas corresponde a uma crença dividida da Violência terrorista é exatamente a de truncar e

entre uma parte dos governantes. Em linhas gerais, o paralisar antecipadamente oposição potencial.

poder político funda-se sempre, parcialmente, sobre a É evidente que o recurso às ações terroristas

Violência e, parcialmente, sobre o consenso. O

podem se verificar em diversos contextos, por

consenso, por sua vez, baseia-se, em parte, sobre a exemplo, nos conflitos bélicos e na luta de um grupo

obtenção de interesses próprios mais ou menos rebelde ou revolucionário. O que importa neste caso é

tangíveis e, em parte, na crença em determinados valores

que a Violência terrorista pode ser usada como um

(o direito divino dos reis, a democracia, o comunismo,

método relativamente estável de Governo, como

etc.). Apóia-se também sobre atitudes afetivas (a aconteceu nos regimes totalitários contemporâneos,

identificação com um chefe carismático, o apego onde o terrorismo chegou ao máximo de sua eficácia,

emotivo aos símbolos da comunidade política, como a

empregando modernos meios tecnológicos das

bandeira, o hino nacional, etc.). Não se pode antecipar

polícias secretas e uma rede de espionagem. Aqui o

qual seja o peso relativo da Violência, como fundamento terror tem a função de inibir a oposição em potencial

do poder político, mas deve-se procurar sabê-lo de vez contra a transformação total da sociedade ou contra

em quando por meio da pesquisa empírica. Existem

sua conversão numa perfeita máquina de agressão

Estados nos quais a Violência tem um peso limitado e,

contra o exterior. Além disso, regimes que recorrem

decisivamente, de segundo plano, e Estados nos quais regularmente à Violência terrorista foram

esta adquire uma incidência

VIOLÊNCIA 1295

 

recentemente encontrados na África pré-colonial. salvaguardar o status quo, com a diferença de que a Trata-se dos chamados "despotismos terroristas", que ação de repressão, quando permanece relativamente

se caracterizam por uma forte crença na legitimidade estável o equilíbrio das forças que sustentam o poder

de Violência do déspota e na qual o terrorismo tem a político, é delegada diretamente à Violência considerada

função de prevenir as possíveis crises de integração. "legítima" do Governo, enquanto que a Violência

Deve-se deixar claro que nos regimes que fazem largo contrária é exercida diretamente pelo grupo rebelde ou

uso da violência terrorista, especialmente quando revolucionário. funciona aliada a um sistema de incentivos que A análise que se seguirá das diversas funções

estimula a competição, consegue o efeito não somente políticas da Violência considerará prevalentemente,

de paralisar a oposição potencial, mas também de mesmo se não exclusivamente, estes conflitos internos.

forçar a adesão ao regime dos membros passivos da O conjunto de funções que serão examinadas não tem

comunidade. a pretensão de ser completo; todavia sua discussão

Nos casos mais extremos, o indivíduo se depara poderá contribuir para demolir dois preconceitos de

com duas únicas possibilidades: ser vítima ou ser sentido oposto que são freqüentemente repetidos a

carrasco. Mais freqüentemente a adesão ao regime propósito da Violência: o primeiro, de tipo redutivo, é

aparece como o modo mais seguro para evitar a que a Violência vem a ser um fenômeno marginal, que

possibilidade, que nunca se pode excluir, de chegar a pode ser esquecido ou quase esquecido em uma teoria

ser o alvo da Violência terrorista. Esta adesão é empírica da política; o segundo, de tipo exaltativo, é

acentuada pelas vantagens comparativas que traz que a Violência constitui uma ação criativa porque,

consigo e pela conexa competição, na qual o por si só, tem a capacidade de renovar a sociedade.

indivíduo deve comprometer-se e que absorve grande

parte de suas energias. Assim a Violência terrorista III. OUTRAS FUNÇÕES POLÍTICAS DA VIOLÊNCIA. — O obtém um resultado indireto de transformar em objetivo óbvio e direto do emprego da Violência é

colaboração ativa o que, de outro modo, seria uma destruir os adversários políticos ou colocá-los na

atitude de passividade. impossibilidade física de agir com eficácia. Têm esta

função as guerras de extermínio, os genocídios, a

É evidente que o Governo usa a Violência, não

eliminação da velha classe governante por parte de um

somente com a sua comunidade política, mas também

contra o exterior, na confrontação com outras movimento revolucionário, a expulsão dos opositores

do território do Estado e todas as formas de reclusão e

comunidades políticas e outros Governos, que

de deportação para campos de concentração ou para

dispõem, por sua vez, de um monopólio análogo da

lugares de desterro. Também o assassinato político,

Violência "legítima". O fato da monopolização da

Violência que joga aqui um papel muito importante; que freqüentemente tem um objetivo psicológico

indireto, em certos casos volta-se para a destruição do

isso explica a diferença que existe entre a política

inimigo. Isto acontece especialmente quando no

interna e a política internacional e que torna vã

grupo adversário a autoridade está (ou acredita-se que

qualquer tentativa de construir uma política geral, que

use sempre os mesmos conceitos para interpretar os esteja) fortemente concentrada nas mãos de um único

homem e quando o poder deste chefe depende (ou

fatos políticos internos e os fatos entre Estados. O

acredita-se que dependa) de seus dotes pessoais muito

caráter distinto e irredutível das relações entre os

mais do que do cargo que ocupa. Daí a freqüência dos

Estados apóia-se no fato de que estes se verificam

num contexto (a pluralidade das unidades políticas atentados contra os chefes carismáticos. dotadas dos aparelhos e dos instrumentos da Muito mais comum é o uso da Violência não para

Violência) que torna normal a alternância entre a destruir os adversários políticos mas para dominar

guerra e a paz e onde a estrutura das expectativas sua resistência e vontade. Um caso muito particular é

vigentes considera válida a possibilidade do recurso à o da tortura, caracterizado pelo fato de que a

Violência para resolver as controvérsias. Violência é monopolizada apenas por uma das partes,

que a emprega contra a outra parte indefesa. Os

Até aqui examinamos a Violência exercida pelos

Governos. Já se disse que o monopólio estatal da carrascos, que torturam o conspirador caído na rede da

polícia, o submetem a uma Violência crescente com o

Violência nunca é absoluto, mas apenas parcial.

intento de quebrar sua resistência e de extorquir-lhe os

Acrescentamos agora que a Violência tem importantes

nomes dos

funções também nas relações entre os grupos internos

de um sistema político, especialmente na ação de um

grupo rebelde ou revolucionário. A ameaça e, como

recurso extremo, o uso da Violência fazem parte do

arsenal de armamentos com os quais os diversos

grupos procuram provocar uma mudança política ou 1296 VIOLÊNCIA

 

companheiros de luta. Mas os relacionamentos de Uma função crucial da Violência de um grupo

grande duração mais importantes são aqueles em que a rebelde ou revolucionário em relação ao ambiente

Violência se faz presente (pelo menos em estado externo é de caráter simbólico. O recurso ao meio

potencial) em ambos os lados da relação. Deste tipo extremo da Violência exprime a gravidade de uma

são em grande parte os relacionamentos de agressão e situação de injustiça e a legitimidade das contra-agressão que se verificam entre grupos e que reivindicações do grupo rebelde. A Violência susta as

podem ser interrompidos nas primeiras fases da luta, regras da ordem social constituída: com a arma

no caso de as partes encontrarem meios para um dramática e terrível da Violência, os homens que a

entendimento que altere ou confirme as velhas empregam quebram a lei e se auto-proclamam

relações de poder. A tensão pode também legisladores em nome da justiça. Esta carga simbólica

intensificar-se numa espiral de Violência cada vez da Violência depende de certas condições: por

maior, que pode explodir num conflito direto e geral, exemplo, a Violência não deve ter sido desvalorizada

como, por exemplo, a guerra no relacionamento entre por um uso endêmico ou por motivos leves; o ato de

Estados. Nas guerras também, menos no caso Violência deve atingir o grupo antagônico, em

excepcional das guerras de extermínio, os beligerantes particular homens e coisas que simbolizem a causa do

empregam a Violência, não para chegar à destruição estado de injustiça do grupo rebelde. As ações

total do inimigo, mas para impor-lhe suas próprias terroristas que atinjam as pessoas não implicadas no

condições. Por esta razão prevalece, geralmente, o conflito perdem por isso, no seu todo ou em parte, esta

interesse para ambos os beligerantes em manter alguns função simbólica. Um método eficaz para afirmar a

canais de comunicação durante o conflito, além da legitimidade das próprias reivindicações pode ser

conhecida política de deixar sempre ao inimigo um também o suicídio individual ou de grupo. Numa

caminho para sair com honra do embate. Isto reduz o situação em que a força adversária predominante não

perigo de arcar com os custos de um prolongamento deixa aberta nenhuma possibilidade de ação operante,

da guerra desproporcional aos fins que se pretendem o suicídio, que pode assumir também uma forma de

atingir. provocação no martírio, libera uma carga simbólica

Nas guerras civis e nas revoluções, a Violência tem, muito intensa e estigmatiza com a marca da injustiça o

em grande parte, a mesma função de vencer a estado das coisas presentes, projetando uma luz

resistência do adversário: um movimento profética sobre o futuro mais ou menos longínquo. É

revolucionário, mesmo quando liquida os velhos bom lembrar que este tipo de Violência, enquanto

governantes, não destrói toda a classe dirigente afirma a legitimidade das exigências do grupo rebelde,

preexistente. Os chefes da revolução buscam ao mesmo tempo contesta perante o ambiente externo

simplesmente impor sua vontade pelo menos a uma a legitimidade dos privilégios ou da situação de

parte desta. A mesma função têm os atos de Violência vantagem do grupo antagônico. Por isso, a Violência

(tumultos, motins, ações terroristas), através dos dos grupos rebeldes ou revolucionários tem

quais se manifesta a rebelião de um grupo no âmbito freqüentemente a finalidade de provocar a reação do

de um sistema político e, paralelamente, os atos de adversário para fazer cair sua máscara de hipocrisia e

repressão da polícia e do exército. Em todos estes mostrar os enganos e as maquinações (verdadeiras ou

casos, a Violência tende, direta ou indiretamente, a presumidas), que lhe permitem dominar sem meios

mostrar a decisão do grupo que a usa, a minar a violentos, minando assim pela raiz a legitimidade de

coesão e a combatividade do grupo adversário, a sua posição de poder. desmoralizar seus membros e, finalmente, a impor-lhe Os atos violentos, mesmo quando não provocam as

uma alteração (ou uma consolidação) em favor da citadas conseqüências simbólicas, provocam, porém,

precedente situação no poder. Mas esta, que diz um efeito notável no ambiente externo, chamando a

respeito ao grupo antagônico, não é a única função da atenção. Nada chama mais a atenção do que a

Violência nos tipos de relacionamentos citados: os Violência, que permite assim a rápida divulgação,

atos violentos têm também importantes funções com para deixar bem visível e no grau máximo a

respeito ao ambiente externo, ou seja, em relação aos importância da reivindicação e do ressentimento. Com

grupos não implicados no conflito e com respeito ao os atuais meios de comunicação de massa, um episódio

mesmo grupo que recorre à Violência. de Violência particularmente clamoroso pode prender Consideraremos brevemente estas outras funções, a atenção de uma enorme parte de toda a humanidade.

tendo presente, principalmente, o caso da rebelião ou Disto se origina, em parte, a recente proliferação de

da revolução no interior de um sistema político. métodos de Violência "espetaculares", como o de

desviar a rota de um avião, os seqüestras de pessoas

de grande notoriedade ou ainda

VIOLÊNCIA 1297

 

verdadeiros massacres. A finalidade principal da diferenciação de tarefas e de papéis, além da

Violência de rebelião ou revolucionária, porém, não é subordinação das diferentes atividades a um único

simplesmente de chamar a atenção, mas sim de centro de comando. De outra parte, um conflito

modificar a seu favor a estimativa que os grupos violento tende a provocar a mobilização das energias

externos fazem da situação, induzindo-os a apoiar e dos recursos dos membros do grupo e, portanto, a

eficazmente as próprias exigências. Nas relações de aumentar a coesão deste. O grau destes dois efeitos da

agressão e contra-agressão, a sustentação externa é Violência externa e seus relacionamentos recíprocos

muito importante e freqüentemente decisiva para o parecem depender, por sua vez, da intensidade de

êxito do conflito. Neste sentido, mesmo os atos de coesão e da solidariedade existentes antes do conflito

Violência mais brutais e indiscriminados podem violento, assim como depende em parte também das

inserir-se ou ser utilizados no âmbito de uma estratégia dimensões do grupo. Quanto maior for a coesão

mais complexa, que visa a conquistar o apoio externo precedente ao conflito, maior será sua sucessiva

e que comporta a divisão entre o papel de uma fração intensificação, enquanto o aumento da centralização

"responsável" e "razoável" do movimento rebelde ou consegue manter-se em limites contidos, especialmente

revolucionário e o papel de uma fração "extremista" e nos pequenos grupos. Quanto menor for a coesão do

"irresponsável": neste jogo entre as partes, a grupo, antes do conflito violento, será mais provável

Violência cega dos extremistas pode aumentar o poder que o grupo se desagregue diante da Violência externa

de contratação dos chefes mais moderados, mas pode ou que a centralização aumente, especialmente nos

também diminuí-lo, conforme as circunstâncias. Em grandes grupos, até o ponto da instauração de uma

geral, a direção que tomará o apoio externo dependerá estrutura de poder autoritária e ditatorial. Um exemplo

de numerosas condições, como as características dos da influência das dimensões do grupo foi dado por

grupos em conflitos, a natureza dos interesses dos certos grupos revolucionários (ou também de

outros grupos relevantes, a organização e orientação da companheiros de armas) relativamente pequenos e

estrutura decisória, a que se pode eventualmente empenhados em conflitos violentos que comportam

recorrer para solucionar o conflito, etc. perigo real de destruição ou de morte. Nestes grupos,

A Violência chama, portanto, a atenção do público e a coesão pode exaltar-se até o ponto de produzir um

uma vez que seja adequadamente intensificada clima de profunda fraternidade, no qual os

restringe a liberdade de escolha dos grupos externos, relacionamentos se baseiam numa absoluta igualdade

forçando os que não estão comprometidos a tomar e onde se verificam freqüentemente atos de grande

partido. Mas, em si, a Violência não pode determinar nobreza e altruísmo. Esta experiência muitas vezes fez

a direção que tomará o apoio externo. Não é um fato surgir a ilusão, comum nas exaltações da Violência, de

insólito que as Violências de um grupo rebelde ou que o embate cruento, o banho de sangue, por si

revolucionário geram um apoio maior a favor do mesmo, tem a virtude de gerar o "homem novo" na

grupo agredido, ou que a repressão violenta exercida base do qual se pode construir uma "sociedade nova",

pelo Governo tenha efeito de suscitar a indignação fundada na igualdade e no desinteresse. Trata-se,

dos grupos externos, deslocando parte de seu apoio porém, de uma ilusão, visto que a fraternidade que se

para o grupo rebelde ou revolucionário. manifesta no curso de um conflito violento é um

fenômeno transitório, que se pode realizar somente

Finalmente, com respeito ao mesmo grupo que a enquanto, permanece um iminente perigo de vida.

ela recorre, a Violência tem a função de favorecer a

Deixamos agora de lado as relações de agressão e

formação de uma consciência de grupo e de

contra-agressão e consideremos uma outra função

estabelecer a identidade e os limites do próprio grupo.

política da Violência, que deriva precisamente do fato

São os atos violentos dotados de uma grande carga

simbólica de afirmação da legitimidade os que têm de que os conflitos violentos com um inimigo

tendem, em determinadas condições, a intensificar a

maior peso na promoção de uma "consciência de

união do grupo. Referimo-nos ao desvio das

grupo" entre os que se encontram na mesma situação

hostilidades contra os chefes políticos ou entre

de desvantagem. Ao mesmo tempo, a Violência separa

o grupo do resto da comunidade e, muito diferentes componentes da comunidade, mediante o

ataque contra um "bode expiatório". É bem conhecida

especialmente, coloca esta comunidade em

a política de descarregar

contraposição com o grupo antagônico contestando sua

legitimidade: a identificação do inimigo tem aqui um

papel importante na busca da própria identidade. No

interior de um grupo já constituído, a Violência

coletiva tende, portanto, a acentuar a centralização e a

cimentar a união entre os membros. De uma parte, a

condução de um conflito violento com o exterior, que

tenha um mínimo de duração, exige uma

1298 VIOLÊNCIA

 

perigosas tensões internas através de uma conduta (1970), Mondadori, Milano 1971; T. R. GURR, Why

agressiva contra o exterior. Esta conduta pode men rebel, Princeton University Press. Princeton

consistir numa campanha propagandística 1970. nacionalista ou contra uma potência estrangeira

específica em atos violentos, mais ou menos [MARIO STOPPINO] esporádicos ou persistentes e de crescente intensidade, até chegar à guerra verdadeira. No caso,

porém, da agressão contra um "bode expiatório", o

Vontade Geral.

alvo da Violência é constituído, geralmente, por um

elemento do próprio grupo. Este tipo de Violência

pode assumir a forma de atos rituais e cerimoniais, Esta expressão indica, no Contrato social de J. f.

que se repetem de maneira mais ou menos regular e Rousseau, a vontade coletiva do corpo político que

operam como válvula de segurança, ou podem visa ao interesse comum. Ela emana do povo e se

desencadear-se contra um grupo interno que, expressa através da lei, que é votada diretamente

favorecido por certas condições históricas, revela-se pelo povo reunido em assembléia; assim é garantida

apropriado para o papel de cordeiro a sacrificar com e não limitada a liberdade do cidadão. De fato, este,

respeito a muitas tensões existentes no âmbito da enquanto é participante da Vontade geral, pode

comunidade. Um exemplo particularmente brutal, e considerar-se soberano e, enquanto é governado, é

ao mesmo tempo eficaz, é o da Violência nazista súdito, mas súdito livre, porque, obedecendo a lei

contra os judeus na fase da ascensão e consolidação que ele ajudou a fazer, obedece assim a uma vontade

do nazismo. Fazendo radicalmente distinção entre que é também a sua autêntica vontade, o seu natural

um socialismo verdadeiramente "nacional" e a desejo de justiça. Onde o homem e o povo não

doutrina do judeu Marx, os nazistas desviaram contra obedecem às leis, devem ser obrigados a isto, o que,

os judeus parte da hostilidade da pequena burguesia para Rousseau, significa serem obrigados a ser

e das classes altas contra o proletariado. Sublinhando livres. A liberdade natural é assim substituída pela

o papel de primeiro plano de diversas personalidades liberdade civil, que consiste em obedecer somente à

hebraicas no setor financeiro internacional, os lei, e em aquiescer à Vontade geral e jamais a uma

nazistas dirigiram contra o povo judeu parte do velho vontade particular. Isto implica uma sociedade de

ressentimento da aristocracia, da pequena burguesia pequenas dimensões, uma cidade-Estado (Rousseau

e das classes baixas contra o capitalismo, chamando pensava em Genebra), na qual seria possível uma

a atenção também para a parte importante que democracia direta. Somente assim o homem pode

numerosos hebreus tiveram na renovação dos realizar sua virtude plena, tanto ética quanto civil.

costumes morais, no teatro e na arte considerada Rousseau distingue a Vontade geral da vontade

"degenerada". Deste modo, os nazistas conseguiram particular, que tende a um interesse particular, e da

dirigir contra os hebreus parte das hostilidades do vontade de todos, que é mera soma de vontades

campo e da província contra a "imoralidade" das particulares e, como estas, tendem ao interesse

cidades que quebrava os velhos códigos tradicionais. privado. A Vontade geral distingue-se especialmente

Não há dúvida de que este bode expiatório permitiu a pela qualidade, pelo seu caráter ético, ou seja, pelo

muitos alemães, especialmente nas camadas interesse comum a que esta aspira e não pelo número pequeno-burguesas, acreditar novamente, desta vez de votos, portanto, teoricamente ela pode ser

sob a forma de um nacionalismo exasperado, na expressa também por uma única pessoa. Rousseau,

reconstituição da unidade e da potência da Alemanha todavia, introduz no Contrato social o critério da

após a derrota da Primeira Guerra Mundial com suas maioria como método empírico para reconhecê-la. A

gravíssimas conseqüências. Vontade geral, mesmo sem ser a rigor a vontade de

todos, declara-se, na prática, através da vontade de

muitos, onde todos os cidadãos participam do direito

B do voto. A Vontade geral vem a ser assim a vontade IBLIOGRAFIA . - G. S OREL , Réflexions sur la

violence, racional do Estado, juntamente com a vontade Paris 1908 (trad. ital. in Scritti politici,

Torino, racional do povo e do indivíduo, cujo querer está em 1963); M. W EBER , Wirtschaft und

conformidade com o do Estado. Com isto, Rousseau

Gesellschaft, Tübingen 1922 (trad. ital. Milano, 1962); L. C entende superar a antítese tradicional entre indivíduo OSER . The functions of social conflict.

Glencoe, III., 1956 (trad. ital. Milano 1967); H. L. e Estado, entre liberdade e autoridade, criando assim

N as bases para a teoria moderna da soberania popular. IEBURG , La violenza política (1969), Guida, Napoli.

1974); E. V. WALTER, Terror and resistence. Oxford University Press. New York 1969; H. ARENDT, Sulla violenza

VONTADE GERAL 1299

 

 

A história do conceito de Vontade geral não opinião pública que se expressam nas decisões do

termina com Rousseau. Mesmo se antes de 1789 o partido; mesmo se nelas, também se note a aspiração

Contrato social, pelo menos na França, tem escassa da unanimidade e se admita um único caminho reto e,

difusão, durante a Revolução Francesa torna-se por conseqüência, uma única vontade reta da qual é

popular. A partir daí o pensamento político de expressão a comunidade, a coletividade ou o Estado. É

Rousseau é reivindicado como pertencente à própria opinião comum que também as modernas sociedades

história, tanto pelos partidários da tradição socialistas, cujo socialismo, porém, é estranho à democrática liberal, como pelos que optam pela tradição do marxismo-leninismo, pautam a sua

tradição totalitária democrática. Na Assembléia inspiração pelo Contrato social de Rousseau e pelo Nacional o nome de Rousseau é invocado para conceito da Vontade geral (por exemplo, o chamado

defender o corpo representativo com voz da Vontade socialismo africano). geral ou da soberania popular num momento em que o Não obstante o conceito da Vontade geral, como foi

povo ainda precisa ser "iluminado". A partir dos fins de teorizado por Rousseau, pareça não ter condições para

1791, ao contrário, Rousseau é o ídolo do povo, e a inserir-se na tradição da democracia constitucional,

Vontade geral transforma-se na "vontade do povo". ele é, entretanto, retomado e adaptado por muitos

Particularmente os jacobinos propõem-se a realizar autores para justificar o Governo representativo. Este

um Estado inspirado no Contrato social e fundado na processo inicia-se com Kant, que transforma o conceito

"virtude" e no "patriotismo", mas como se julga que o de Vontade geral naquele imperativo categórico e faz

povo ainda não é suficiente e adequadamente educado dele, tanto o critério da moralidade, como da

para expressar a vontade geral, Robespierre arroga-se legalidade. Fichte inspira-se nele para criar uma

o direito de falar em nome dela ou do povo e acusa filosofia do autoritarismo e da supremacia do Estado.

todo dissidente de inimigo do povo ou do Estado, Em Hegel, ao contrário, o conceito de Vontade geral,

caracterizando, em nome destes princípios, aquele transportado para seu sistema historicista, assume um

período sanguinário da Revolução Francesa, que caráter nacionalista e transforma-se em adesão

passou para a história com o nome de terror (junho voluntária às instituições sociais e políticas, emersas

1793-julho 1794). Depois dele, Babeuf, imbuído historicamente sob a forma de um Estado nacional e

também do espírito de Rousseau, concebe a idéia da constitucional, e no espírito da nação que realiza uma

insurreição popular e da democracia direta. Num cultura nacional e uma constituição histórica. Os

primeiro tempo, ele pensa que a Vontade geral possa escritores liberais franceses da Restauração e de

ser expressa através de uma ditadura popular, mas, grande parte do século XIX refutam o Contrato depois da queda de Robespierre (1794), decide que social, enquanto enxergam na teoria da Vontade geral deve ser um grupo restrito e selecionado a conspirar um perigo para a liberdade individual. No fim do

para tomar o poder e depois representar a vontade do século XIX, o idealista inglês T. H. Green retoma o

povo (Conjuração dos Iguais). conceito de Vontade geral e o introduz no seu

A teoria da Vontade geral é, freqüentemente, liberalismo, identificando-o com uma consciência social

relacionada com o pensamento marxista e com os que regula a lei e por ela é sustentada. B. Bosanquet

seus herdeiros, enquanto que, também para estes, a atribui à sociedade uma "vontade efetiva", com a qual

sociedade livre é aquela em que todos obedecem à a vontade individual coincidiria se o homem fosse

Vontade geral. Trata-se somente de encontrar o tipo perfeitamente inteligente e adequadamente educado. O

certo de sociedade na qual o interesse egoístico tema da Vontade geral não é estranho também às teorias

coincida com o interesse geral, o egocentrismo e o mais recentes do liberalismo, mesmo sendo ele

apego individual aos próprios fins utilitários sejam constantemente transformado, pois a concepção que

anulados e o indivíduo se realize na coletividade. Rousseau tem da liberdade é substancialmente diversa

da do liberalismo: enquanto este se preocupa em evitar

As sociedades totalitárias inspiradas no marxismo-

a extensão dos poderes do Estado, Rousseau acha que

leninismo são citadas, por vários autores, como as a liberdade dos cidadãos somente é possível através da

herdeiras autênticas do espírito de Rousseau: mesmo força do Estado. se nelas a democracia tenha um caráter antiparlamentar

e a vontade do povo pretenda afirmar-se diretamente

[SAFFO TESTONI]

através das decisões da