moderno, pelo desenvolvimento sem controle do no…

moderno, pelo desenvolvimento sem controle do no que toca às questões de política local, e com um industrialismo (não apenas capitalista) e pelas poder efetivo sobre as decisões respeitantes a toda a diferenças cada vez maiores entre as populações comunidade. A doutrina da Não-violência teoriza, além

pobres e as populações ricas. Trata-se de uma disso, a socialização dos grandes meios de produção, doutrina "aberta", no sentido de que está ainda em cuja autogestão deseja ver confiada aos trabalhadores,

elaboração, baseando-se, em parte, no encontro entre mas deixa, pelo contrário, em aberto, a questão do grau

certas idéias do pacifismo ocidental e de certos temas em que a economia há de ser planificada numa

do socialismo e do pensamento anárquico com o sociedade assim. Reavaliando as críticas feitas por pensamento e as "experiências" políticas de Gandhi, Gandhi ao sistema de produção industrial como tal e

em parte também no estudo atento e sistemático dos integrando estas críticas com as mais recentes

vários exemplos de lutas não violentas que se denúncias provenientes dos vários movimentos de oferecem no curso da história humana, principalmente defesa do ambiente ecológico, a doutrina da Não-em nosso século. Embora se trate de uma doutrina violência propõe uma sociedade de baixo consumo

aberta, como fica indicado, é possível, não obstante, energético, onde o desenvolvimento tecnológico seja

identificar alguns dos componentes fundamentais em inteiramente condicionado pelas exigências de um

que se articula: uma concepção do homem como ser pleno e harmonioso desenvolvimento de toda a pessoa

racional, capaz de um comportamento moral mesmo em humana. Numa sociedade deste tipo, serão mantidas situações de conflito extremamente fortes; uma todas aquelas conquistas tecnológicas que sejam filosofia da educação que teoriza os métodos educativos indispensáveis ao bem-estar humano (entendido não

mais aptos a favorecer o máximo desenvolvimento de apenas em termos de satisfação das necessidades, mas tal capacidade; uma filosofia da história segundo a também em termos de qualidade de vida). Quanto ao

qual as grandes conquistas humanas não obstante o mais, esta doutrina propõe um rigoroso controle do

uso da violência, de modo algum foram alcançadas desenvolvimento das forças produtivas (divergindo

graças ao seu emprego; uma concepção da vida neste ponto das marxistas que vêem em tal associada, do poder político e do Estado; uma desenvolvimento algo sempre positivo) e faz votos para doutrina ética que se estende até abraçar todos os que os trabalhos mais pesados, perigosos e monótonos

seres sensíveis e dá consistência a uma rejeição da sejam feitos por turno e obrigatoriamente por todos

violência que não é apriorística, mas se funda numa (serviço civil). Estes fatores já impediriam, segundo o

atenta reflexão sobre a relação meios-fins; a proposta fautor desta doutrina, uma política de rapina em

de uma modalidade de luta totalmente particular, que relação às outras comunidades, garantindo, portanto,

já se tornou habitual designar com o termo satyagraha, além da justiça interna, também a externa. Mas, para criado por Gandhi, que continua ainda hoje seu maior maior garantia disso e por outras razões abaixo teórico. Remetemos, para uma melhor caracterização indicadas, o fautor da doutrina da Não-violência

desta proposta particular, à palavra GANDISMO, propõe a abolição de todo o tipo de exército e confia a

limitando-nos aqui a expor as linhas de pensamento defesa da sociedade, que propugna, à resistência não-

que a doutrina em exame apresenta acerca do Estado e violenta de massa (teoria do satyagraha e das técnicas da violência. de luta não violenta positiva), que julga facilitada não

1) Tanto a concepção do homem como ser só pela descentralização que caracteriza tal sociedade,

autônomo, como a idéia de igualdade, que se manifesta como também pelo alto nível de consciência moral e nas fórmulas de onicracia ou poder de todos (Capitini) política que se presume exista nela. e do sarvodaya ou bem-estar de todos (Gandhi), levam 2) O discurso que a doutrina da Não-violência

o defensor da doutrina da Não-violência a opor uma apresenta acerca da violência assenta naquilo que Max

clara recusa àquela combinação de centralismo, Weber chamou ética da responsabilidade. É com base

burocracia e exército em que, com razão ou não, ele nela que o uso da violência, sobretudo da violência

crê basear-se fundamentalmente o Estado moderno e a organizada e empregada como instrumento de luta

sua aspiração cada vez mais totalitária. Servindo-se de política, é condenado, com argumentos que dizem

algumas propostas do socialismo, dos teóricos da auto- respeito às conseqüências negativas a ele inerentes.

gestão e da concepção gandhiana de um "estado não Nisso, a doutrina da Não-violência se distingue assaz

violento", a doutrina em questão propõe uma ordem claramente do pacifismo tradicional, especialmente do

política fortemente descentralizada, cujas estruturas de matriz religiosa (Tolstoi), onde o uso da violência

fundamentais são constituídas por conselhos de (física cidadãos, organizados a nível de fábrica, de bairro, de

aldeia, etc, investidos de amplos

NÃO-VIOLÊNCIA 817

 

ativa) é condenado a priori, em qualquer tempo e Os fautores da doutrina da Não-violência sabem

lugar. muito bem que toda a condenação da violência como

A tese das conseqüências negativas da violência é instrumento de luta política está sujeita a converter-se

defendida com enorme série de argumentos. em exercício de estéril moralismo, se não for Resumiremos aqui os mais importantes. acompanhada de uma séria proposta de instituições e

O primeiro faz ressaltar o processo histórico de meios de luta alternativos. Daí a proposta da

escalation da violência. Segundo tal argumento, o uso alternativa satyagraha ou da luta não violenta da violência, mesmo o da violência justificada como positiva, baseada na dupla tese a) da sua

necessária para diminuir ou pôr cobro à violência, praticabilidade mesmo a nível de massa e em

levou sempre a novas e mais amplas formas de situações profundamente conflituosas, e b) da sua violência, numa espiral que conduziu às duas últimas eficácia como instrumento de luta pela realização de guerras mundiais e que hoje ameaça acabar na uma sociedade do tipo acima esboçado. Em prol da destruição de todo o gênero humano. À célebre primeira tese, além das considerações teóricas, é metáfora da violência como obstetriz da história opõe apresentada uma verdadeira série de exemplos de

o autor deste argumento a da violência como coveira lutas não violentas de massa, em situações onde, em

da história. geral, se recorre à violência (lutas não violentas dos

Outro argumento realça as tendências docentes noruegueses contra o regime de Quisling

desumanizantes e embrutecedoras ligadas à violência, durante a ocupação nazista, grandes campanhas pelas quais quem se envolve em seu uso tende a satyagraha conduzidas ou inspiradas por Gandhi na tornar-se cada vez mais insensível aos sofrimentos e África do Sul e na Índia, etc). Em prol da segunda

sacrifício de vidas que provoca, dispondo-se, por isso, tese, além de vários exemplos de luta não violenta que

a aceitar e a sancionar formas de violência cada vez se mostrou eficaz na consecução de determinados

mais amplas e destruidoras: "Se se recai no jogo da objetivos, é também apresentado o argumento

violência, corre-se o risco de aí ficar para sempre" segundo o qual o poder, mais que no cano do fuzil,

(Merleau-Ponty, 1978, p. 23). reside na firme vontade de não-colaboração, contra a

Um terceiro argumento contra o uso da violência qual, se organizada em bases de massa e fundada num

refere-se ao depauperamento do fim a que o seu vasto programa e num esforço construtivo, nem o emprego pode levar: mesmo onde ela for justificada mais potente tirano pode resistir por muito tempo. por um fim altamente desejável, seu uso tende a pôr BIBLIOGRAFIA.- AUT. VÁR.. Marxismo e nonviolenza. em movimento um processo de reestruturação do Editrice Lanterna, Genova 1977; Id., Nonviolenza e objetivo pretendido que se esvazia cada vez mais dos OBBIO marxismo, Feltrinelli, Milano 1981; N. B. li

seus componentes morais, humanos, e se reduz, em problema della guerra e le vie della pace. Il Mulino, medida crescente, aos componentes mais Bologna 1979; J. V. BONDURANT, Conquest of violence, imediatamente político-militares. Os meios violentos 2 University of California Press. Berkeley 1969; A.

corrompem o fim, mesmo o mais excelente. APITINI C, La nonviolenza, oggi, Comunità, Milano

Outro dos argumentos dá particular importância à 1962, Id.. Le tecniche della nonviolenza, Libreria

forma como a violência organizada favorece o Feltrinelli, Milano 1967; B. De LIGT, Pour vaincre aparecimento e colocação em postos cada vez mais sans violence, Mignolet & Storz, Paris 1935 e edição importantes da sociedade ou do movimento, de aumentada The conquest of violence, E. P. Dutton, New indivíduos e grupos autoritários, caracterizados por York 1938; T. EBERT, Gewaltfreier Aufstand. débeis inibições quanto ao uso da violência e Alternative zum Bürgerkrieg, Fischer Bücherei. favoráveis à militarização do movimento ou da Freiburg 1968; J. GAITOU, On the meaning of

sociedade em que surgiram. O emprego da violência nonviolence, "Journal of peace research", 3, 1965; R. organizada conduz sempre, mais tarde ou mais cedo, B. GREGG. The power of nonviolence, Schoken, New ao militarismo. 2 York 1966; H. J. N. HORSBURGH, Non-violence and

O quinto e último argumento é o que põe em relevo aggression, Oxford University Press. London 1968; M.

o processo pelo qual as instituições necessariamente MERLEAU-PONTY, Umanismo e terrore. trad. ital., fechadas, hierárquicas, autoritárias, quando Sugarco, Milano 1978; W. R. MlLLER, Nonviolence. vinculadas ao uso organizado da violência, tendem a Allen and Unwin, London 1964; J. M. MULLER, transformar-se em componentes estáveis e integrais Strategia della nonviolenza (1972), Marsilio Editori, do movimento ou da sociedade que a ela recorrem. O Venezia-Padova 1975 (com uma ampla bibliografia emprego organizado da violência é fatal para a sobre a não-violência, ao cuidado de M. Soccio); J.

democracia: "a ciência da guerra leva à ditadura" NARAYAN. Verso una nuova società, trad. ital., Il (Gandhi). Mulino, Bologna 1964; G. PONTARA, The concept of

violence. "Journal of peace research", I, XV, 1978, pp 19-32; G.

818 NEOCORPORATIVISMO

 

SHARP, The politics of nonviolent action, Porter (principalmente em "grupos de produtores", isto é,

Sargent Publisher, Mass.. Boston 1973; The quiet sindicatos dos trabalhadores e dos empresários,

battle: writings on the theory and practice of non- associações de agricultores, etc.) cuja diferença está

violent resistance. ao cuidado de M. Q. SIBLEY, fundamentalmente nas funções por elas desenvolvidas,

Anchor Books, Doubleday. New York 1963. não competindo, portanto, entre si. Estas associações

têm uma estrutura interna centralizada e hierárquica, e

[GIULIANO PONTARA] pertencer a elas é muitas vezes uma obrigação, pelo

menos de fato quando não de direito. O aspecto mais

característico, porém, está na sua específica relação

com a máquina do Estado. É o Estado que dá a estas

Neocorporativismo.

associações o reconhecimento institucional e o

monopólio na representação dos interesses do grupo,

I. OS DIFERENTES CONCEITOS DE assim como é o Estado que delega a elas um conjunto

NEOCORPORATIVISMO. — O conceito de de funções públicas. Segundo Offe (1981), a Neocorporativismo difundiu-se recentemente na

"corporativização" das organizações representativas

literatura política internacional, como instrumento dos interesses, em particular dos sindicatos, nos países

para analisar um conjunto de mudanças ocorridas nas de capitalismo avançado de regime democrático,

relações entre Estado e organizações representativas consistiria essencialmente na "atribuição às mesmas de

dos interesses particulares, nos países capitalistas com

um status público" por parte do Estado. O fenômeno,

regime democrático. O prefixo "neo", assim como os todavia, lançaria suas raízes muito mais atrás no

adjetivos "societário", "liberal", "democrático", tempo, na "refundação da Europa burguesa" (Maier "contratado", "voluntarista", utilizados em seu lugar 1975), ocorrida entre as duas guerras mundiais, ou até

por diferentes autores (respectivamente: Schmitter

na passagem do capitalismo liberal para o capitalismo

1974, Lehmbruch 1977, Wilenski 1977, Crouch 1977a organizado na virada do século. e 19776), quer sublinhar a necessidade de se distinguir

este conceito do outro, clássico, de corporativismo (v. Polemizando com a visão pluralista, hegemônica

C nos países anglo-saxônicos porém incapaz de ORPORATIVISMO ), irremediavelmente comprometido

interpretar o sistema político dos países da Europa

por sua identificação ideológica com o fascismo. O

tipo de relações entre Estado e sociedade civil que os ocidental, chegamos assim a ressaltar o papel

dois conceitos pretendem identificar não é, na desenvolvido por muitos Estados na formação e realidade, muito diferente. Ambos "referem-se a consolidação das organizações representativas dos tentativas para reviver algo da unidade orgânica da interesses, na maioria dos casos dispersos e incapazes

sociedade medieval, como reação ao individualismo e de se agregar na sociedade civil. "Apenas a à atomização produzidos pelo liberalismo" (Crouch intervenção coercitiva do Estado burocrático moderno

1977b). A diferença fundamental é a seguinte: num na sustentação da vida das organizações, na

sistema neocorporativista a organização representativa regulamentação de seu campo de jurisdição e na

dos interesses particulares é livre para aceitar ou não manutenção de seu monopólico representativo, na

suas relações com o Estado, contribuindo, portanto, delegação às mesmas de determinadas funções, na

para defini-las enquanto que no corporativismo garantia de seus privilégios seletivos, na imposição da clássico é o próprio Estado que impõe e define estas obrigatoriedade de a eles se pertencer de fato ou de

relações. direito, na solicitação de um fluxo de informações, no

estímulo à formação de 'partners' organizados de

Na prática, que tipo específico de relações entre

acordo com os princípios da representatividade

Estado e sociedade civil corresponde ao conceito de

funcional para gerir a política econômica e social. . .

Neocorporativismo? Na literatura mais recente têm-se

tem chances para obter esta resposta organizada por

afirmado duas diferentes aplicações deste conceito.

parte da sociedade civil" (Schmitter 1981).

Para os autores que se referem à definição de

Mas grande parte da literatura relativa ao

Schmitter (1974), o Neocorporativismo é uma

Neocorporativismo se refere a um momento de

particular forma de intermediação dos interesses entre

processo político que pode ser analiticamente

sociedade civil e Estado, diferente e até oposta à

distinguido do momento da mediação de interesses

amplamente conhecida como pluralista (v.

entre sociedade civil e Estado. O Neocorporativismo é

PLURALISMO). Contrariamente ao que ocorre no

visto, neste caso, como uma específica maneira de

sistema pluralista, no sistema neocorporativista os

formação das opções políticas por parte da máquina

interesses gerados na sociedade civil são organizados

do Estado. No Neocorporativismo as grandes

em números limitados de associações

organizações representativas

NEOCORPORATIVISMO 819

 

dos interesses não se limitam a exercer pressões capital e do trabalho, em troca de moderação em suas

externas — como acontece no modelo pluralista — relações conflituais. Em segundo lugar, o aumento

mas são envolvidas diretamente, ou incorporadas, no dos apelos dirigidos ao Estado por parte dos grupos

processo de formação e de gestão das decisões. O organizados leva, conforme os teóricos da Neocorporativismo consiste, desta forma, de acordo "sobrecarga", a uma crise de governabilidade. Alguns

com diversos autores, na "participação dos grandes Governos reagiriam, então, procurando incorporar os

grupos sociais organizados na formação da política do grupos mais fortes no processo de formação das

Estado, e principalmente da política econômica" opções políticas, para induzi-los a não exercer a (Lehmbruch 1977). posteriori seu poder de veto sobre as próprias opções.

O primeiro conceito se refere, pois, ao input do Enfim, conforme alguns autores, diante da crise do

processo político, isto é ao momento da transmissão Estado assistencial (v. ESTADO DO BEM-ESTAR) que se dos apelos que a sociedade civil faz ao Estado: o limitava a sustentar de fora o desenvolvimento

Neocorporativismo se refere ao tipo de estrutura e de econômico sem intervenções diretas, o Estado se vê

funções das organizações que reúnem e representam forçado a assumir um papel mais "diretivo" para

os interesses. O segundo conceito se refere ao output garantir níveis aceitáveis de acumulação complexiva

do processo político, isto é, à maneira pela qual as (Winkler 1976). Os Governos, porém, são, em geral,

opções se formam e são geridas: o Neocorporativismo, demasiadamente fracos para desempenhar sozinhos neste sentido, está a indicar uma forma específica da este papel; procuram, então, envolver na incorporação destas organizações na máquina regulamentação pública da economia as grandes decisória e administrativa. Neste segundo caso, fala-se organizações representativas dos interesses, que têm

muito também de "consensualidade" na política suficiente poder e legitimidade para tornar aceitável econômica, isto para significar o fato de que algumas este plano. organizações representativas de interesses particulares Todavia, é bom ressaltar que nem todos os

são sistematicamente consultadas pelos governos Governos dos países de capitalismo avançado antes da adoção de medidas políticas. Parece, antes de responderam a estes problemas comuns procurando

tudo, que o conceito de Neocorporativismo implique criar estruturas neocorporativistas. Algumas uma relevante institucionalização e formalização experimentaram soluções diferentes, como seja a busca destas relações. de uma governabilidade baseada em sistemas de apoio

Não há dúvida de que, em ambos os casos, que garantam um consenso atomizado, não

tratamos de situações ideais. Em país algum tem-se coordenado pelas organizações representativas dos

concretizado plenamente um sistema que corresponda interesses, ou o controle do conflito de classes

a todas as características presentes nos dois enfoques mediante a exclusão — em lugar da incorporação —

dados ao conceito de Neocorporativismo. Porém este da classe operária do bloco social destinado a gerir o

conceito se torna útil para analisar tendências e desenvolvimento econômico, ou, enfim, a volta ao

tentativas recorrentes em vários países europeus. mercado e à pressure politics de tipo pluralista em

lugar de uma maior regulamentação pública da

II. CAUSAS DAS TENDÊNCIAS NEOCORPORATIVISTAS. — economia. Na realidade, a solução neocorporativista

Está implícita, em ambos os usos do conceito de se impôs, acima das outras alternativas viáveis,

Neocorporativismo, a visão de um Estado que assume unicamente naqueles países (e naqueles períodos a iniciativa no que se refere às organizações históricos) em que o Governo é dominado pelos representativas dos interesses. Dá a elas um partidos da classe operária (v. SOCIAL-DEMOCRÁTICOS, reconhecimento público e às vezes as sustenta, delega- GOVERNOS). lhes funções públicas, fá-las participantes na formação Com efeito, estes Governos representam para as

das opções políticas. organizações sindicais a garantia política de que o

Esta iniciativa é, geralmente, justificada pela Estado será o promotor de alguns interesses

necessidade, por parte dos Governos, de responder a fundamentais da classe operária: pleno emprego e

um conjunto de problemas que surgem nos países de sistema de Welfare, além da proteção dos direitos capitalismo avançado. Em primeiro lugar, a sindicais. A existência desta garantia leva os

impossibilidade de evitar o conflito de classe sindicatos a privilegiar a negociação política acima da

mediante a simples repressão da ação sindical traz a atividade conflitivo-contratual no sistema de relações

necessidade de sua regulamentação, transportando este industriais. Este costume leva a uma centralização da

conflito para a área política. Mediante a negociação estrutura sindical e da atividade de negociação. Tal

política, o Estado pode conceder poder e benefícios às fato permite, por sua vez, a participação dos

organizações do sindicatos na

820 NEOGÜELFISMO

 

formação da política econômica, bem como a Neogüielfismo. delegação aos mesmos de funções públicas.

A afirmação de soluções neocorporativistas não É assim designado o movimento dos que

deve, pois, ser vista como simples resultado de uma concordavam com as idéias expostas por Gioberti em

"estratégia de dominação" (Crouch 1977b), buscada Primado, atribuindo ao Papa uma função diretora, pelos Estados como resposta a determinadas como presidente de uma confederação de príncipes

exigências, e sim como o êxito de um processo onde italianos. também as opções realizadas pelas organizações Mais tarde, e ainda hoje, o nome continuou sendo

sindicais e as características institucionais em que se usado para definir toda atitude favorável a que a

desenvolvem as relações de classe desempenham um Igreja tome posição nos acontecimentos italianos, ou

papel decisivo. à criação de um Estado confessional católico.

Onde não se verificam estas condições políticas e Não houve partido político ou escritor que se

institucionais e os sindicatos são fracos ou apresentasse, durante o Risorgimento e após o fragmentários — como acontece nos Estados Unidos Risorgimento, com este nome, forjado pelos da América ou na França giscardiana — estes ficam, adversários (da mesma forma os adversários

conseqüentemente, fora da negociação política. Em designaram como neogibelinos todos os que, na época

alguns casos — como na Itália dos anos 70 — se da restauração e depois, desejavam se aproximar da

tornam particularmente fortes e, então, conseguem Áustria, na esperança ou na ilusão de que esta se

obter reconhecimento e influência nas opções de constituísse na herdeira do reino itálico deixando lá

política econômica e participação no exercício de um exército autônomo, seu código, suas instituições).

funções semipúblicas. Manifestam-se, assim, Na realidade os que, pelos seus adversários, tendências muito parecidas com as herdeiros do anticlericalismo jacobino e animadores neocorporativistas, como resultado de conquistas de revoluções, foram chamados neogüelfos, efetuadas a partir de baixo e não como fruto de consideravam-se a si mesmos como elementos

concessões vindas do alto. Porém, justamente a sua moderadores, pertencentes ao juste-milieu, assim origem torna difícil inserir estas tendências numa como o próprio Cavour declarava ser, antes de 1848.

coerente "estratégia de dominação" e uma estrutura Cumpre lembrar, o que traz luz à obra de Gioberti,

neocorporativista plenamente institucionalizada. Elas que, com a queda de Napoleão, houve, a título de

permanecem, ao contrário, como fortes elementos de reação, uma grande explosão de romantismo e todos

tensão e de desequilíbrio no sistema político e nas os povos começaram a exaltar suas antigas glórias,

relações industriais. anteriores à Renascença; assim na Itália assumiram

BIBLIOGRAFIA. — C. C uma nova significação a resistência ao Barba-Roxa, a

ROUCH, Relazioni industriali ed

batalha de Legnano, o carroccio, o arcebispo

evoluzione del ruollo dello Stato nell'Europa Ariberto, as comunas livres, embora se tratasse de occidentale, in Confítti in Europa. Lotte di classe, acontecimentos que diziam respeito apenas a uma sindacati e Stato dopo il'68. ao cuidado de C. CROUCH pequena parte da Itália e nos quais a lenda tinha e A. PIZZORNO, Etas Libri. Milano 1977ª; Id., Class

enfeitado muito a realidade. É a partir destas

conflict and the industrial relations crisis, Humanities lembranças revividas e voltando no tempo, mais b Press. London 1977 ; G. L EHMBRUCH , Corporativismo longe, até o século VIII, que surge a tese do Papa liberale e governo del partiti (1977), in La società neo- como defensor dos italianos contra os estrangeiros,

corporativa. ao cuidado de M. MARAFFI. Il Mulino,

tese que será sustentada também por Manzoni.

Bologna 1981; C. MAIER, La rifondazione dell'Europa No período napoleônico os franceses não se tinham

borghese (1975). De Donato. Bari 1979; C. OFFE, The tornado populares, por causa de sua arrogância, nem attribution of public status to interest groups. in sequer no reino itálico (lembre-se a obra de Porta); Organizing interests in western Europe. ao cuidado de

porém, nenhuma região do centro ou do norte da Itália

S. BERGER, Cambridge University Press. New York se encontrava nas condições do Piemonte, ligado há 1981; P. SCHMITTER, Ancora il secolo del séculos a uma dinastia que tinha proporcionado corporativismo? (1974), in M. MARAFFI, op. cit., Id., príncipes notáveis em ações de guerra e no campo da Interest intermediation and regime governability in

diplomacia. A afeição pela dinastia não tinha

contemporary western Europe and North America, in S. esmorecido mesmo no período do medíocre Vittorio BERGER, op. cit.; H. WILENSKY, The "new Amedeo III. Por isso houve, no Piemonte, forte corporatism", centralization, and the welfare State. Sage resistência à difusão não apenas de instituições, Publications, London 1977; J. WINLER. Corporatism. in "Archives européennes de sociologie". XVII, 1976, n.° I.

[MARINO REGINI]

NEUTRALIDADE 821

 

e sim da própria língua francesa, embora mesmo na príncipe italiano, se encontrava dominado pela

Corte o italiano nunca tivesse sido uma língua de Áustria mais do que por outros Estados. muito uso, predominando o francês, quando, e isto Além disso, para Balbo, seria impossível fazer da

ocorria na maioria dos casos, não se utilizava o Itália um único reino autônomo com uma única

dialeto. Afrancesar o Piemonte, logicamente, era algo capital. temido especialmente pelos católicos, hostis a toda a

É sabido que a idéia da confederação evaporou-se

filosofia que tinha levado à revolução e,

em 1848, quer pela resistência apresentada pelo

posteriormente, a Napoleão com sua atitude orgulhosa

governo piemontês, quer pela declaração de Pio IX de

diante do Papa. Por esta razão, já no período

que nunca declararia guerra à Áustria, quer por

napoleônico tinha-se formado, na casa Balbo, uma

prevalecerem movimentos insurreccionais na Itália

Accademia degli Ornati empenhada na defesa da

central. Por outro lado o mesmo Gioberti, mediante

língua e das glórias literárias italianas, nem todas tão

seus escritos posteriores, afastou de si a simpatia

distantes — era muito lembrado o Alfieri —, e na

inicial dos católicos.

insistência em ressaltar que o Piemonte era Itália e

não França (César D'Azeglio se empenhava, Apesar disso, a idéia da Confederação italiana

principalmente, na superação dos danos que a presidida pelo Papa não foi rapidamente esquecida, dominação francesa tinha produzido no campo principalmente fora da Itália. O padre Lacordaire, em religioso). 1860, pensa ainda na Confederação italiana, pelo

menos como o único instrumento de salvação do

Estas as premissas.

poder temporal; em fevereiro de 1861, o escrito do

Os movimentos de 1821 e de 1830-1831 tinham visconde de Gueronnière, considerado por todos

sido do tipo revolucionário e os moderados não como a expressão do pensamento do Governo

tinham aderido a eles. francês, Le Pape e le Congrès, apresenta ainda traços

Porém, a partir de 1841, a política de Carlos da visão giobertiana. Esta visão já se tinha

Alberto, até então em perfeita harmonia com a modificado. Conforme o Gioberti deste período, o

Áustria, parece tomar novos rumos. Em 1843 era Papa deveria aceitar o sistema constitucional e, na

impressa a obra de Vincenzo Gioberti, Do primado Romanha, ser rei apenas de nome, atribuindo o título

moral e civil dos Italianos, com tons acentuados de de seu vigário a Vítor Emanuel II. catolicidade e de respeito para com o Papa, de É portanto possível falar em Neogüelfismo

contestação para com a idéia de que o papado teria somente como algo significativo no curtíssimo

dificultado a formação da unidade. Nesta obra período em que houve quem acreditasse na

afirmava: "todo o desígnio de renascimento itálico é possibilidade de concretização da idéia giobertiana,

inútil, se não tiver como base a pedra angular do muito embora, como foi rapidamente lembrado, o

pontificado", e ainda "a idéia do primado romano é o termo continue a ser usado, porém com significações

único princípio de união possível entre os diferentes bem diferentes (em Nápoles, até a Primeira Guerra

Estados peninsulares". É, pois, viável unicamente a Mundial, publicava-se um periódico, O neoguelfo, idéia da unidade federativa, a federação entre os que era o órgão dos poucos remanescentes ainda fiéis

diferentes Estados sob a presidência do Pontífice, sem à casa dos Bourbons). mexer "na soberania efetiva no que diz respeito a cada

príncipe". Aconselhavam-se, conseqüentemente, apenas assembléias consultivas, para que todos

pudessem se tornar conscientes de quais eram os BIBLIOGRAFIA. — A. ANZILOTTI, Dal neoguelfismo

desejos dos povos. all'idea liberale. in "Nuova Rivista Storica", I, 1917;

Id., La funzione storica del giobertismo. Vallecchi,

Em um primeiro momento, a obra despertou 2

Firenze, 1924; Id., Gioberti. Vallecchi, Firenze 1931 ;

entusiasmo; afirma-se (existem, todavia, dúvidas a

W. MATURI, Neoguelfismo. in Enciclopedia italiana,

respeito) que o próprio futuro Pio IX e o futuro

XXIV, Milano 1934; G. B. SCAGLIA, Cesare Balbo.

primeiro rei da Itália a tenham lido. Os soberanos,

Studium, Roma 1975.

porém, a receberam com bem pouco entusiasmo por

perceberem na confederação uma diminuição de seus

[ARTURO CARLO JEMOLO]

poderes. Não agradou de maneira alguma a todos os

anticlericais que, justamente, começaram a usar o

termo Neogüelfismo. Porém, também um católico

como Cesare Balbo, em Neutralidade. As esperanças da Itália, declarou-se contrário, observando que o domínio

exercido pela Áustria sobre uma parte da Itália tirava I. DEFINIÇÃO. — O termo Neutralidade serve para a independência também aos príncipes italianos e que designar a condição jurídica em que, na comunidade

o Papa, internacional, se encontram os

822 NEUTRALIDADE

 

Estados que permanecem alheios a um conflito bélico de acordo com o que se encontra nas Convenções,

existente entre dois ou mais Estados. dizem respeito ao território dos Estados neutrais, ao

direito de asilo, à não emissão de atos capazes de

II. NORMAS INTERNACIONAIS ACERCA DA influenciar o desenvolver-se das operações militares,

NEUTRALIDADE . — As normas internacionais que regem ao comércio e à navegação de embarcações e

o status de Neutralidade têm, fundamentalmente, aeronaves neutrais.

origem em práticas costumeiras. As convenções mais A eclosão do estado de guerra não implica qualquer

importantes, existentes neste assunto, raramente renúncia ao princípio da inviolabilidade do território

ultrapassam a simples, embora utilíssima, fiel e dos Estados que permanecem alheios ao conflito;

orgânica estruturação — codificação — das regras origina, porém, no que diz respeito a estes Estados, o

costumeiras já existentes. É de importância relevante dever de zelar com todos os meios por esta

ressaltar este fato para se poder atribuir seu justo e inviolabilidade e de impedir que seu território venha a

limitado valor à cláusula, presente em todas as ser usado, desta ou daquela maneira, por qualquer um

convenções adotadas na Conferência de Haia de dos beligerantes como ponto de partida ou de apoio

1907, segundo a qual as próprias convenções são para operações militares. É expressamente

aplicáveis unicamente no caso de os beligerantes reconhecido o poder que os Estados neutrais têm para

serem todos partes contraentes (cláusula chamada si receber no seu território formações militares ou

omnes ou de participação geral). A limitação indivíduos pertencentes às forças armadas em luta,

provocada por esta cláusula tem valor, com efeito, prisioneiros de guerra fugitivos, feridos e doentes;

únicamente em relação às poucas normas convencio porém, ao mesmo tempo, é definida sua obrigação de

nais que acrescentam algo novo às regras costumeiras, mantê-los e vigiá-los de modo que não possam

enquanto estas regras permanecem com toda sua participar mais das operações de guerra.

força, sem nenhuma limitação, com relação a todos os

O dever de se absterem de todo comportamento

membros da comunidade internacional.

capaz de proporcionar vantagem ou prejuízo para

Ao lado das normas do direito internacional qualquer uma das partes antagônicas, comportamentos

existem também normas internas em matéria de tais que possam influenciar na evolução e no

Neutralidade, normas definidas diretamente por cada resultado das hostilidades, se constitui na

Estado a fim de regulamentar a conduta de seus característica fundamental da posição jurídica dos

próprios órgãos e de seus próprios cidadãos. Podem Estados neutrais. É necessário, porém, ressaltar que

ser normas cujo objetivo é serem aplicadas em todos este dever não diz respeito àqueles comportamentos

os casos futuros em que o Estado em questão irá se cuja influência seria totalmente esporádica e sem

encontrar na posição de neutral ou numa situação repercussões diretas na evolução da guerra e que diz

específica e concreta de conflito. As normas do direito respeito unicamente a atividades de órgãos do Estado.

internacional que disciplinam a Neutralidade se tornam O Estado neutral, em suma, não será responsável por

aplicáveis com relação a um determinado Estado, a atividades de seus cidadãos, atuando como

partir do momento em que este adquire consciência da particulares, nem terá obrigação de impor limitações à

existência de um conflito bélico, no qual, liberdade que os cidadãos têm de manter relações com

evidentemente, não esteja envolvido. Uma vez que os beligerantes (quando, porém, são introduzidas

cabe aos beligerantes provar sua situação de limitações desse tipo, elas devem se inspirar no

beligerantes, geralmente eles cuidam de comunicar o princípio da imparcialidade e devem ser

fato a outros países, que portanto adquirem disto o uniformemente aplicadas nas relações com ambos os

conhecimento legal (cf. o art. 2.º da III Convenção de beligerantes).

Haia de 1907).

Estas observações valem também no que diz

O estado de Neutralidade acaba com o término das respeito às normas relativas ao comércio e à

hostilidades (por causa, por exemplo, de uma navegação. Com efeito, é proibido aos Estados neutrais

capitulação geral ou pela ocupação por parte de um entregar, por qualquer motivo, material bélico a um

dos beligerantes de todo o território do outro), sem a dos beligerantes (v. art. 6.º da XIII Convenção de

necessidade de se aguardar a cessação formal do Haia), porém não há, para os países neutrais,

estado de guerra, que geralmente acontece num obrigação alguma de impedir a exportação ou o

momento posterior, isto é, mediante a assinatura do trânsito do mesmo material, quando isto é feito sob a

tratado de paz. responsabilidade de um ou do outro beligerante (art.

III. DEVERES DOS ESTADOS NEUTRAIS. — As Estados neutrais podem, pois, continuar seu comércio 7.°). Na sua condição de particulares, os cidadãos dos

principais normas do direito de Neutralidade, e seu fornecimento de material bélico mesmo du-

NEUTRALIDADE 823

 

rante o conflito; fazem isto, porém, por sua conta e Unidas (a exclusão do uso da força prevista pelo § 4

risco. Eles estão sujeitos ao risco de ver confiscada ou do art. 2.º pode ser considerada, atualmente, como até destruída a mercadoria — e também as aceita por todos) e a conseqüente discriminação com embarcações e as aeronaves em que a mercadoria é relação ao Estado agressor, sendo, porém, bom

transportada — pela ação do beligerante adversário do lembrar a este respeito também o ineficiente

destinatário da mercadoria, isto sem que o Estado a funcionamento do sistema de segurança coletiva

que eles pertencem, ou o Estado a que pertencem os previsto pela Carta; enfim, a caracterização das

meios de transporte, possa exercer a proteção guerras de libertação nacional, vistas como uma diplomática e fazer valer pretensões de indenização. categoria independente, com características diferentes

É evidente que os princípios de liberdade de tanto das guerras civis como das guerras

comércio e de liberdade de navegação, garantidos internacionais propriamente ditas. pelo direito internacional de paz, sofrem, pelo De acordo com a doutrina mais moderna, os fatores

princípio de necessidade bélica, uma diminuição até aqui sumariamente recordados teriam levado à considerável em prejuízo dos neutrais. Além disso, é superação da distinção tradicional entre direito preciso ressaltar que o ponto de equilíbrio, internacional de paz e direito internacional de guerra. penosamente alcançado mediante a conciliação de Sem dúvida levaram a um esvaziamento da exigências e princípios contrários, acabou por sofrer contraposição entre intervenção armada e modificações, no sentido de piorai ainda mais a Neutralidade (perfeita). Uma atitude de participação posição dos neutrais, como conseqüência da indireta no conflito ou, sob outro enfoque, de transformação da guerra que tem se tornado um Neutralidade discriminatória é normalmente assumida fenômeno que abrange, cada vez mais profundamente, pelas duas grandes potências a fim de controlar — nos toda a estrutura do Estado é principalmente sua resultados e nas dimensões — os conflitos armados, organização econômica. Nas duas guerras mundiais se dando sua assistência a ambas as partes envolvidas deram, pela ação dos beligerantes, graves e nestes conflitos. A posição e a atitude das potências, sistemáticas violações das normas que dizem respeito evidentemente, tem reflexos inevitáveis, mediante o ao bloqueio naval e ao contrabando de guerra; além jogo das alianças, nos comportamentos dos Estados disso, após o segundo conflito, os Estados vencedores não diretamente envolvidos nos acontecimentos chegaram até a exigir em vantagem própria, a título de bélicos. reparação dos danos causados pela guerra, a

liquidação dos bens de propriedade alemã que se V. ESTADOS NEUTRALIZADOS. — Estados encontravam em países neutrais. neutralizados são os que, geralmente mediante um

tratado, assumiram como seu programa de ação

IV. EVOLUÇÃO MAIS RECENTE. — Na prática, hoje, é generalizada o compromisso de se manterem alheios,

seriamente questionada a validade da disciplina acima neutrais, com relação a toda possível guerra futura sintetizada, codificada nas Convenções de Haia de (sem, logicamente, abrir mão do direito de defesa

1907, tendo como ponto central a obrigatoriedade, por quando agredidos) e que receberam dos Estados parte dos Estados não envolvidos, de manterem contraentes o compromisso de nunca atacá-los e atitudes de imparcialidade com relação aos considerá-los, justamente, como neutrais. beligerantes. São inúmeros os fatores que levam a Assumir um compromisso desse tipo tem

perceber que ocorreu um notável desgaste nos repercussões, naturalmente, mesmo em tempo de paz,

conceitos e nas disciplinas tradicionais acerca da na condição jurídica destes Estados. Eles são, com

Neutralidade. Vários são os fatores que precisam ser efeito, obrigados a se abster de toda e qualquer atitude

levados em conta: as mudanças estruturais ocorridas que poderia, no futuro, envolvê-los num conflito: têm

na comunidade internacional; o caráter de totalidade a obrigação — para citar o exemplo mais claro — de

assumido pelas guerras nos dois conflitos mundiais, se abster da realização de alianças militares, mesmo

que colocaram em questão a própria estrutura das meramente defensivas. relações internacionais; a alteração dos equilíbrios de Apesar do que foi dito no parágrafo anterior e

poder ocorrida, na prática, após a Segunda Guerra apesar dos acontecimentos da Segunda Guerra Mundial

Mundial, juntamente com a continuação e (basta pensar nas violações sofridas por Estados generalização de tensões entre sistemas e subsistemas neutralizados da área balcânica, e também da área

de Estados antagônicos; a natureza radical dos centro-européia como a Bélgica e o Luxemburgo) que

instrumentos bélicos atualmente nas mãos de muitos evidenciaram claramente suas limitações, o instituto da

Estados; a ilegalidade de se recorrer à guerra de neutralização parece manter sua atualidade, mesmo

acordo com o Pacto da Sociedade das Nações e a como instrumento a ser usado excepcionalmente.

Carta das Nações

824 NEUTRALISMO

 

Prova disto encontramo-la no rigor com que a 1978, XXVIII, pp. 164-99; Id. Neutralizzazione. in

Confederação Helvética salvaguarda sua condição de Enciclopedia del diritto. Giuffrè, Milano 1978, Estado neutralizado, desempenhando fielmente os XXVIII, pp 199-228. comportamentos decorrentes deste fato, e também o

ocorrido na neutralização da Áustria em 1955, bem [FRANCO MOSCONI] como a neutralização, ainda em processo, de Malta.

O fenômeno da neutralização apresenta finalidades

e características parecidas, integral ou parcialmente,

Neutralismo.

permanentemente ou não, em todos os territórios ou

em todos os espaços — submetidos à soberania de um

Estado, ou não pertencentes a Estado algum — cuja Em sentido amplo o termo designa a atitude

não utilização, ou utilização apenas parcial, em política de quem, diante de um conflito em

futuros e eventuais conflitos é prevista mediante andamento, adota uma atitude de não-participação e

acordos adequados, excluindo com relação a estes de eqüidistância com relação às partes em luta. Entre

territórios ou espaços o uso de todos ou de específicos os referenciais históricos, precisamos lembrar,

instrumentos de guerra. Proporcionam exemplos principalmente, a orientação política da parcela de

disto: o tratado de paz com a Itália de 10 de fevereiro forças políticas bem como da opinião pública italiana

de 1947, que no art. 49 estipula a desmilitarização de que, após o início da Primeira Guerra Mundial,

Panteleria e de outras pequenas ilhas; o Tratado de lutavam para manter o país fora do conflito. Estas

Washington de 1.° de dezembro de 1959 que estipula tendências, chamadas não-intervencionistas, tiveram

a desmilitarização da Antártida; o Tratado de seu expoente mais categorizado na pessoa de

Tlatelolco, apresentado para a assinatura na Cidade do Giovanni Giolitti.

México a 14 de fevereiro de 1967, que visa à Após a Segunda Guerra Mundial o termo

interdição das armas nucleares na América Latina; Neutralismo tem sido utilizado para indicar a atitude

enfim, o Tratado de Washington de 1.º de março de de grupos de países que rejeitam a lógica dos blocos

1967 acerca do regime jurídico do espaço exterior, (ver BLOCOS, POLÍTICA DOS) antagônicos. Nesta

proibindo colocar em órbita ao redor da Terra e segunda acepção o termo é, normalmente, substituído

instalar nos corpos celestes artefatos nucleares, pelo mais adequado de NÃO-ALINHAMENTO (v.).

obrigando os contraentes a utilizar a lua e outros

corpos celestes unicamente para fins pacíficos.

[GIORGIO BIANCHI]

BIBLIOGRAFIA.- G. BALLADORE PALLIERI, Diritto

bellico. 2 Cedam, Padova, 1954; L. CONDORELLI,

Neutralizzazione, in Novíssimo digesto italiano, UTET, Niilismo.

Torino 1965, XI, pp. 259-168; R. DE NOVA, Neutralità e

nazioni unite. in "Comunita Internazionale". I, outubro- I. O CONCEITO E A SUA EVOLUÇÃO. — De nihil,

dezembro 1946, pp. 495-505; Id., Considerazioni sulla

nada: termo que indica um pensamento — ou também

neutralità permanente dell Austria, in "Comunicazioni

uma condição geral da cultura e da existência — em

e studi dell'Istituto di diritto internazionale e straniero

que se negam o ser e os valores, e se afirma, ao

dell'Università di Milano", VIII, 1956, pp. 1-13; M.

contrário, o nada como a única "realidade".

VON GRÜNIGEN, Neutrality and peace keeping, in

O termo foi introduzido na terminologia filosófica

United nations peace keeping. ao cuidado de A.

na Alemanha nos últimos anos do século XVIII, no

CASSESE, Sijthoff & Noordhoff, Alphen aan den Rijn

contexto dos debates acerca dos sucessos idealistas do

1978, pp. 125-53; HJ. L. HAMMARSKJÕLD, La

kantismo. Assim, F. H. Jacobi (provavelmente o

neutralité in general, in "Bibliotheca visseriana", III,

primeiro a usar a palavra com significação filosófica

Brill, Lugduni Batavorum (Leiden), 1924, pp. 53-141;

precisa), fala em Niilismo numa carta a Fichte para

H. MEYROWITZ, Le principe de l'égalité des belligérants

indicar o caráter do idealismo como negação de Deus

devant le droit de la guerre, Pédone, Paris 1970; A.

e absolutização do mundo. Num sentido análogo,

MIELE, Neutralità. in Novíssimo Digesto Italiano.

encontramos o termo Niilismo em Baader; enquanto

UTET, Torino 1965, XI, pp. 234-59; Id. L'estraneità al

traços explicitamente niilistas, deste teor, podem ser

conflitti armati secondo il diritto internazionale.

encontrados em autores sensíveis aos aspectos mais

Cedam, Padova 1970; D. SCHINDLER, Aspects

claramente idealistas do romantismo, como E. T. A.

contemporains de la neutralité. in "Académie de droit

Hoffman, H. von Kleist e, principalmente, Jean Paul,

international", Recueil des cours, CXXI (1967 II), pp.

cujo Discurso do Cristo morto

221-321; G. SCHWARZENBERGER, The law of armed

conflict. Stevens & Sons, London 1968; L. Sico,

Neutralità. in Enciclopedia del diritto, Giuffrè, Milano

NIILISMO 825

 

(1797) foi indicado como uma "alegoria do Martin Heidegger (Nietzsche, 1961) também o Niilismo". Niilismo ativo de Nietzsche pertence à história do

A popularidade do termo Niilismo, que Niilismo, percebida como história da dissolução (ou

encontramos durante a primeira metade do século "esquecimento") do ser da qual o pensamento precisa XIX usado às vezes pelos filósofos com significações buscar afastar-se; porém existem outros, como Ernst não tematicamente precisadas (por exemplo, Hegel Jünger, que salientam o afastamento, por parte do fala em Niilismo lógico para indicar o caráter Niilismo, de toda concepção pessimista. Para Jünger, dialético da lógica), se inicia na Rússia dos anos 60, o Niilismo não se identifica de maneira alguma com

quando a opinião conservadora e moderada tacha de uma situação de abandono à decadência e ao caos. niilistas os que rejeitam a ordem vigente e os valores Muito pelo contrário, o Niilismo é a condição que

tradicionais. acompanha a implantação da forma mais radical de

Com exceção da significação específica assumida racionalização técnico-científica da existência (o que,

na Rússia, na segunda metade do século XIX, o por sinal, tinha sido percebido também por Heidegger conceito de Niilismo encontra sua precisão filosófica em seus estudos sobre Nietzsche). Em sentido principalmente em dois autores: M. Stirner e F. análogo, podemos relacionar com o Niilismo também Nietzsche. São eles os primeiros a se declararem o discurso politológico de Carl Schmitt, cujo niilistas em filosofia. Para Stirner (O único e sua decisionismo se fundamenta na percepção do

propriedade, 1844) trata-se de desmascarar o caráter desaparecimento, do mundo moderno, de toda a mistificador de todos os valores que sempre tiveram a legitimação baseada em estruturas metafísicas pretensão de se impor ao homem, afirmando em seu estáveis. No contexto dos que salientam o caráter lugar o eu, que por outro lado não possui base alguma afirmativo do Niilismo se situa também uma corrente de legitimação; sua luta desta forma acaba se muito recente do pensamento francês, estruturalista e fundamentando explicitamente sobre o nada. A pós-estruturalista, que coloca na eliminação do ser posição de Nietzsche é mais complexa. Ele vê no metafísico a condição para o reconhecimento da niilismo a característica básica de toda a história da multiplicidade de estruturas (retóricas, lingüísticas e cultura ocidental, pelo menos a partir de Sócrates. psicológicas) que compõem a existência histórica. Esta cultura tentou, com todas as suas forças, Permanece, porém, bem viva, mesmo na cultura mais contrapor ao fluir da vida e a seu caos estruturas e recente, uma concepção "negativa" do Niilismo, que valores imutáveis; estes, porém, acabaram revelando no campo político, conforme alguns autores, teria progressivamente sua característica de meras ilusões, encontrado sua expressão no nazismo, como política até se chegar ao ponto em que, como escreve de poder cujo fim é ela mesma. Outro sentido, também Nietzsche, "Deus está morto" ou, o que é a mesma não "afirmativo", do Niilismo, mas sem qualquer coisa, a idéia de um mundo verdadeiro não passa de conotação nazista podemos encontrá-la na obra de uma fábula ( Albert Camus, onde o reconhecimento do absurdo dos Crepúsculo dos ídolos, 1888). O

desaparecimento de Deus e dos valores foi possível, valores metafísicos tradicionais abre o caminho para segundo Nietzsche, unicamente porque, no decorrer uma ética baseada em valores mínimos de respeito da história construída para se justificar os dois, a pela vida e de solidariedade humana elementar. existência humana tem se tornado cada vez menos

violenta e insegura, tornando supérflua toda visão

globalizadora e metafísica do mundo. No vazio

deixado por estruturas metafísicas e valores, afirma-se BIBLIOGRAFIA.- A. CAMUS, L'uomo in rivolta como único princípio real a vontade de poder. É (1951), Bompiani. Milano 1980; E. JUNGER, Ueber die preciso, segundo Nietzsche, abandonar as posições de Linie, Klostermann, Frankfurt 1950; F. MASINI, Niilismo passivo e reativo (que considera a morte de Nichilismo e re-religione di Jean Paul, De Donato, Deus como uma perda irreparável) optando, em seu Bari 1974; H RAUSCHING, Masken und Metamorphosen lugar, pelo Niilismo ativo, o do homem que assume des Nichilismus. Der Nichilismus im XX Jahrhundert,

como sua a responsabilidade de definir valores e leis. Humboldl Verlag, Frankfurt 1954; C. SCHMITT. Le

O duplo sentido que o Niilismo tem no pensamento categorie del político (1922-32), Il Mulino, Bologna

de Nietzsche — dissolução dos valores metafísicos e 1972; E. SEVERINO, Essenza del nichichilismo. Paidea,

responsabilização consciente por parte do homem — Brescia 1972; G. VATTIMO, Il soggeto e la maschera,

serve para caracterizar também, numa dimensão Nietzsche e il problema della liberazione, Bompiani, 2 Milano 1979 . bastante generalizada, a história deste conceito no século XX. Segundo

[GIANNI VATTIMO]

826 NIILISMO

 

II. O NIILISMO RUSSO. — O Niilismo russo é, mais inspiradores do Niilismo Nikolaj Cernysevskj

que um específico movimento político, uma corrente Dobroljubov que deram início na década de 1850, com

intelectual-cultural surgida no contexto da a revista "Sovremennik", a um movimento intelectual-intelligentzia revolucionária russa no final da década político, cuja influência seria decisiva junto às

de 1850 e no início da década de 1860. O termo sucessivas gerações de intelectuais revolucionários,

Niilismo foi criado pelo escritor Ivan Turgenev em inclusive a seus grupos terroristas. Se, porém,

Pais e filhos, romance que veio à luz em 1862 e onde encaramos os aspectos individualistas do Niilismo,

o protagonista Bazarov expressava a carga de revolta tornam-se evidentes suas conexões com o posterior

radical e destrutiva da nova geração, os filhos, contra o movimento anarquista e, era particular, com Michail

regime autocrático czarista e a ideologia dominante, Bakunin, que teve um relacionamento profundo de

em polêmica e contraposição às posições reformistas colaboração com Sergej Necaev, considerado como o

dos pais. Seria, porém, atitude redutiva delimitar o mais fanático expoente do Niilismo militante. São

significado e o alcance do Niilismo a um mero conflito inúmeras e complicadas suas relações como o

de gerações. O Niilismo teve origem na época das populismo, em cujo contexto o Niilismo tomou forma,

reformas iniciadas por Nicolau I e que tiveram seu dele tornando-se uma cíclica expressão extremista ou

ápice com a emancipação dos servos, no tempo de um "intermezzo" terrorista, em alternância com o

Alexandre Il (1861); reformas que, por seu caráter trabalho sócio-cultural e com as "idas ao povo".

limitado e tardio, não abriram perspectivas para uma Existiam, também, ligações diretas, ideológica e

evolução democrática, embora tenham aberto alguns politicamente, com o grupo que será chamado dos

caminhos na estrutura político-social da Rússia. Um jacobinos ou blanquistas russos, de Pëtr Tkacev.

destes caminhos foi o aparecimento de uma nova Enfim, foram encontradas possíveis relações entre a

categoria de intelectuais, conseqüência da abertura da experiência do Niilismo revolucionário e o universidade às camadas populares, e a formação de bolchevismo pela importância por ambos atribuída à

quase uma nova classe social, os raznocincy, formada figura do revolucionário profissional e ao problema da

por pequenos funcionários, artesãos, nobres decaídos, organização. camponeses e filhos de padres. Tudo isto ia No efervescente contexto de correntes culturais e

modificando a composição da velha intelligentzia políticas que caracterizou as origens do movimento

revolucionária, de origem principalmente nobre, e revolucionário russo, é possível, todavia, delimitar

evidenciando novos valores e interesses culturais, com maior precisão o espaço histórico do Niilismo:

novas atitudes psicológicas, novos comportamentos quer como corrente cultural dos primeiros anos da

políticos; mais especificamente esta nova camada década de 1860, que teve seu epicentro na revista

social, nascida na periferia da sociedade czarista e "Russkoe slovo", quer como conjunto de iniciativas,

fruto, em parte, de processos de marginalização, estava organizações e grupos políticos que, no decorrer das

propensa a rejeitar mais radicalmente ainda a ordem décadas de 1860 e 1870, entraram no terreno da ação

dominante, não apenas nos seus aspectos autocráticos violenta terrorista, inspirando-se explicitamente na

opressores, mas como complexo de tradições e ideologia negativista do Niilismo teórico, ou, na

valores culturais, ideológicos, estéticos e maioria das vezes, apresentando-se como derivações comportamentais. Como portador destas pressões e extremistas e a nível de conspiração do movimento

destas aspirações o Niilismo era expressão, também, da populista russo. nova configuração que ia sendo assumida pelos A revista "Russkoe slovo", cujo animador principal

conflitos sociais e políticos na segunda metade do foi o literato Dimitrij Pisarev, nos poucos anos de sua

século XIX na Rússia. existência, teve ampla repercussão entre as novas

Justamente pela sua característica de corrente gerações de estudantes e intelectuais. Contrariamente

cultural-política é difícil estabelecer uma data precisa ao "Sovremennik", empenhado numa busca de crítica

para o nascimento do Niilismo. Encarado como cultural-social, a revista de Pisarev rejeitava os movimento de mudança social, de reviviscência da valores tradicionais em nome de um individualismo

consciência intelectual e moral, tal como o encarou extremado, exaltava o egoísmo e o cálculo militarista

Aleksandr Herzen, que, no entanto, iria condenar com pessoal, e atribuía às ciências sociais o papel de firmeza suas manifestações políticas mais extremistas libertadoras do povo dos preconceitos tradicionalistas,

e fanáticas, seus primórdios podem ser situados na em polêmica com os princípios artístico-estéticos da

década de 1840 quando, como escreveu o próprio cultura russa. Inspirada num forte ecletismo Herzen, "a vida começou a brotar com força ideológico, a revista obteve sucesso entre a juventude crescente, quebrando portas até então rigidamente revolucionária mais pelo forte marco iconoclasta que

fechadas". Nesta linha podem ser considerados pais atingia também os comportamentos, as modas, os

ou gostos individuais, do

NOBREZA 827

 

que pelas orientações sócio-políticas, bem mais Todavia, as soluções propostas eram confusas

evidentes no "Sovremennik". "Russkoe slovo" sofreu, culturalmente e excessivamente simplistas: como

de qualquer forma, assim como o periódico de afirmou Herzen, "suscitou homens de ação dotados de

Cernysevskj e Dobroljubov, as perseguições da grande força e de enormes talentos. . . porém não

polícia e, em 1866, ambas as revistas foram proibidas trouxe novos princípios". e presos muitos de seus promotores e colaboradores.

No plano estritamente político, tendências niilistas

se manifestaram após a onda de prisões ocorridas nos

BIBLIOGRAFIA.- F. VENTURI, Il populismo russo.

primeiros anos da década de 1860 e o

Einaudi, Torino 1972; G. D. H. COLE, Marxismo e

desmantelamento, em 1864, da Zemlja i Volja,

anarchsimo. Laterza, Bari, 1967; A. HERZEN. A un

primeiro núcleo organizado do populismo. Formou-se

vecchio compagno. Einaudi, Torino 1977; V. STRADA.

então, o grupo de Nikolaj Isutin, chamado a

Leggendo "padri e figli". in Tradizione e rivoluzione

Organização, e que unia às atividades sociais e de

nella letteratura russa, Einaudi. Torino 1980; V.

propaganda, tipicamente populistas, objetivos

ZASULIC, O. LJUBATOVIC e E. KOVALSKAJA. Memorie

terroristas; foi neste grupo que amadureceu a decisão

di dorme terroriste. Savelli, Roma 1979; A. B. ULAM,

de atentar contra a vida do czar, atentado que ocorreu,

In nome del popolo. Garzanti. Milano 1978.

sem sucesso em 1866, por obra de D. Karakozov. No

final da década nasceu, por iniciativa de Sergej

Necaev, a Narodnaja Rasprava, uma organização [LISA FOA] quase misteriosa que serviu para que seu fundador

pudesse estreitar relações, no exterior, com os

representantes mais prestigiados da velha geração Nobreza. revolucionária, Herzen, Ogarëv, Bakunin; sua maior

revolucionário, I. CARACTERÍSTICAS DA NOBREZA. — Em todas as rígido código de comportamento do repercussão deveu-se ao seu Catecismo do

militante profissional, e ao cruel assassinato do sociedades, a transmissão hereditária constituiu

estudante I. Ivanov, fato este que marcou o fim do sempre um mecanismo normal de reprodução de

grupo. Uma reviviscência do terrorismo ocorreu após determinadas relações sociais. As próprias sociedades

o fim da segunda modernas que aboliram juridicamente os privilégios de Zemlja i Volja e o relativo sucesso

da "ida ao povo". A nova fase começou com o sangue dividem os indivíduos em classes baseando-se

atentado levado a termo por Vera Zasulic contra o antes de tudo em suas condições familiares (v. CLASSE).

general Trepov, em janeiro de 1868, e chegou ao seu Nas sociedades pré-modernas e sobretudo nas mais

ponto culminante, em 1871, com a morte do czar arcaicas, caracterizadas por escassa mobilidade, esse

Alexandre Il por obra da mecanismo tem um papel decisivo na determinação do Narodnaja Volja.

Independentemente dos resultados de sua atuação lugar social dos indivíduos, sendo normal nelas a

histórico-política, que por sinal se acabou em curto presença de elites "definidas", ou seja de grupos de

espaço de tempo, foi mérito do Niilismo perceber, famílias que de geração em geração mantêm posições

desde a metade do século XIX, o caráter radical que de privilégio em termos de poder, de riqueza e de

iria ser tomado pelo processo revolucionário na Rússia status. Tal situação de fato é normalmente

e intuir a impraticabilidade, para aquele país, de adotar determinada por normas de direito positivo ou

uma solução liberal-progressista. Mediante sua consuetudinário que reconhecem a esses grupos um negação integral da ordem estabelecida demonstrou direito exclusivo aos privilégios que possuem, fazendo

também um forte potencial ético, um espírito de do sangue um pré-requisito regular e indispensável

dedicação que muitas vezes chegou à beira do para aspirar a eles. A importância dada ao "sangue" fanatismo. Foi mérito do Niilismo enfrentar aspectos exige, por outro lado, que os membros das famílias

cruciais da vida e do comportamento social, tais como privilegiadas desposem apenas membros de outras o obscurantismo, o fatalismo, a apatia e a inércia, famílias do mesmo nível, de modo a que o conjunto de

típicos do caráter russo, bem como antecipar temas e tais famílias constitua um grupo organicamente fechado

problemas como a emancipação feminina e a ou seja, uma CASTA (V,). Desta maneira dá-se o organização familiar, envolvendo inúmeras mulheres fenômeno histórico da Nobreza, isto é, de um

no movimento. Foi o resultado de profundas agrupamento social endogâmico que goza de privilégios modificações e rupturas sociais, contribuindo para que juridicamente estatuídos e do qual ninguém faz parte a

tudo isto viesse à tona e se tornasse. conscientemente não ser por via agnatícia. percebido. O requisito agnatício pode não ser suficiente para

pertencer à Nobreza e tem muitas vezes

828 NOBREZA

 

correlação com a posse de bens patrimoniais, com o vantagem econômica que permite adquirir prestígio e

exercício de funções públicas particulares ou com preeminente papel político, por exemplo. Um rico

determinadas capacidades pessoais, mas é de qualquer proprietário de terras do século XII, por exemplo,

maneira um requisito indispensável que todo o nobre conquistará o título de cavaleiro em virtude da sua

deve ter. Fazem exceção os casos em que um possibilidade de pagar o caro equipamento exigido

indivíduo de origem ignóbil é investido de para tal função e isso lhe valerá poderes senhoriais

prerrogativas mobiliárias por uma autoridade superior sobre as suas terras e sobre eventuais outras que lhe

a quem se reconhece esse poder de investidura. Em sejam dadas pelo seu senior, o que equivalerá a uma tais casos, normalmente limitados, o novo nobre tem o sanção e a um aumento de seu prestígio, de seu papel

direito de transmitir a dignidade de seu grupo aos político e de seu estado patrimonial. Mais tarde, as

próprios descendentes, os quais, por sua vez, entram diversas formas de privilégio, de classe, de função e

na norma geral de ser nobres por direito de sangue. de status, vão-se consolidando alternadamente. Entre No caso de faltar essa investidura superior (ou na os privilégios concedidos à Nobreza, são típicos e

ausência de uma autoridade que possa concedê-la recorrentes, embora não onipresentes, o acesso

como nas antigas comunidades gentilicias), um "novo exclusivo e preferencial aos altos graus da

homem" pode ascender a uma condição socialmente administração pública, das hierarquias militar e

elevada mas sua família não será inteiramente eclesiástica, o direito de exoneração fiscal e de

reconhecida nas fileiras da Nobreza senão depois de tratamento judicial e penal privilegiado (foro

um número razoável de gerações. No mais, segundo a particular, julgamento por iguais, guidrigildo, exclusão genealogia nobiliária (v. também, III), a nobreza vinda de penas infamantes) e o direito a distintivos de

de cima não basta para criar um autêntico nobre, mas dignidades particulares {ius immaginum, lugares simplesmente, na maior parte dos casos, para privilegiados na corte, na igreja, no teatro, etc). reconhecer uma dignidade nobiliária preexistente. Produto lento de complexas condições históricas, o

A Nobreza, conforme já se disse, é um fenômeno fenômeno nobiliário tem uma interpretação histórica

típico das sociedades dotadas de escassa mobilidade que o apresenta inteiramente limpo de todo o caracter

social, a saber, das sociedades pré-modernas onde a "ignóbil". Ideologicamente, a Nobreza, com seus

agricultura é a base normal da economia e o uso da privilégios, é fruto da virtude. Para Cícero, a Nobreza

força material não é ainda, como nos Estados não é mais do que a virtude conhecida e seu

modernos, monopolizado e gerenciado por um número fundamento é a consideração devida à virtude: virtude

limitado de órgãos do poder soberano, mas está de uma linhagem divina (como no caso de ghéne espalhado por uma série de centros semi-soberanos de gregos) ou de uma série assaz longa de gerações

poder. Isto explica por que é que as Nobrezas, virtuosas e virtude de cada nobre que deve renovar

enquanto classes dominantes de um tal tipo de através de sua conduta os méritos da própria

sociedade, gozam do duplo privilégio da propriedade ascendência ou pelo menos abster-se de atos e

fundiária e da função militar. Mesmo que tais comportamentos indignos da sua condição (rebeldia,

requisitos não sejam essenciais para o conceito de loucura, infâmia, núpcias desonestas, artes e ofícios

Nobreza, eles ocorrem tão amiudadamente que degradantes), sob pena de perder efetivamente sua

tornaram corrente a imagem do nobre como própria condição. A justificação dos privilégios proprietário de terras e como homem de armas. nobiliários como direitos devidos à virtude está

implícita no uso do termo aristocracia (= governo dos

II. PRIVILÉGIOS E IDEOLOGIA DA NOBREZA. — Para os melhores) como sinônimo de Nobreza. A tese de que a

romanos, o nobre era, antes de mais nada, conforme a virtude é transmissível pela via do sangue tem uma

força etimológica, aquele que era conhecido, estimado importância central na ideologia da Nobreza. É ela na

ou considerado: nobilis quasi noscibilis seu notabilis. verdade que tem como função justificar a transmissão,

O próprio termo Nobreza nos diz que o prestígio por via hereditária, dos privilégios nobiliários. Por

social é certamente uma das vantagens que a condição isso, um indivíduo é tanto mais nobre quanto mais

nobre oferece. Podemos acrescentar que quando vem antiga for a Nobreza da família a que pertence, por ser

a faltar um reconhecimento jurídico raramente ele é maior o patrimônio de virtude que ele herda. Em

negado em linha de fato à Nobreza. Na origem de uma síntese, ideologicamente, a Nobreza é o atributo de

ascendência nobre achamos normalmente requisitos uma família que se gloria de longa tradição de

mais essenciais. Na maior parte das vezes, a riqueza é comportamentos virtuosos. É isso que significa a frase

o fundamento originário da Nobreza de uma família. atribuída a Henrique VIII segundo a qual para fazer

É a um nobre só é preciso virtude e tempo.

NOBREZA 829

 

O requisito do tempo explica por que é que o nobre camponesas empobrecidas levam à crise do regime

que se tornou nobre por recente concessão do príncipe aristocrático e ao advento de regimes tributários (v.

ou por ter tomado posse de alto cargo não é TIMOCRACIA), entre os quais, o mais clássico é, sem considerado inteiramente um nobre, enquanto que o dúvida, o ateniense de Sólon. Em vão a aristocracia

poderão ser diversas gerações posteriores (mínimo de helênica tentou defender seus privilégios. Na época em

três ou quatro) e seus descendentes. Como fato moral, que se deu o declínio do poder nobiliário, Píndaro

a Nobreza é por conseguinte independente do definia lúcida e pateticamente a ideologia da Nobreza: reconhecimento jurídico dela (com relativos somente quem possui a virtude (areté) tem o direito de privilégios) e permanece mesmo que este lhe venha a governar, mas se a virtude é também fruto de um faltar e isto pelo fato de o "título ser o acidente e a empenho pessoal nas guerras e nas competições, ela é

Nobreza a substância". Da mesma forma, se a riqueza antes de tudo herança de uma nobre estirpe, como faltar não vai faltar nada à essência nobiliária. Já dom de divina origem e nenhum mérito pessoal pode

Teognides, o aristocrático poeta ateniense do século suprir a falta de sangue nobre. VI-V, afirmava: "Muita gente inepta é rica enquanto A passagem, bastante freqüente na história, de

os nobres estão na miséria; com estes eu não trocaria formas aristocráticas de Governo para formas

virtude por riqueza: pois que aquela resistirá timocráticas não comporta necessariamente por outro eternamente..." A possibilidade de provar a lado o desaparecimento de privilégios hereditários antigüidade de uma linhagem é assegurada de várias nem de uma casta nobiliária. Por um lado, na verdade,

maneiras. À Nobreza romana era concedida a o privilégio econômico é em grande parte hereditário prerrogativa de um cognomen transmissível e com ele, indiretamente, o político, pelo fato de os hereditariamente; a Nobreza feudal tinha origem nos direitos políticos serem distribuídos em bases

brasões cuja legitimidade originariamente era tributárias. Por outra parte, a antiga Nobreza conserva verificada por ocasião dos torneios dos arautos (daqui um privilégio de status, ciosamente defendido e mais veio o nome de heráldica) e cuja exibição veio a ser ou menos voluntariamente reconhecido por outras

posteriormente exigida para a admissão às ordens de couches sociais. Aliás, não poucas vezes riqueza e cavalaria, aos capítulos das igrejas, colégios Nobreza estão estreitamente unidas a ponto de no aristocráticos, etc. A partir do tempo feudal, as regime tributário a classe aristocrática permanecer

famílias nobres beneficiaram de títulos também em destaque durante longo tempo e sob todos hereditariamente transmissíveis (duque, marquês, os aspectos. O mesmo vale particularmente, como conde, etc.) que denotam o exercício, passado ou veremos em seguida, para o regime timocrático da

atual, de altas funções públicas. Roma republicana.

No princípio, entre as classes em que se dividia a

III. DADOS HISTÓRICOS: A NOBREZA NA ÉPOCA CLÁSSICA. sociedade romana encontramos o elemento

— O problema da origem da Nobreza nas sociedades aristocrático, o patriciado, no qual se concentram

antigas se identifica com o controverso problema da todos os privilégios e uma massa popular subalterna, os

origem do poder e do Estado. Poder, Estado e Nobreza plebeus. Através do monarca, por eles periodicamente

podem ser considerados como o resultado de uma eleito, e do senado, constituído pelos anciãos das

acentuada estratificação endógena de uma sociedade famílias patrícias (paires), a aristocracia romana — os humana ou então como o efeito de uma conquista optimates — tinha na mão o Estado e a sociedade externa e de uma "superestratificação" étnica dos romana. Durante a dominação etrusca registrou-se um

vencedores sobre os vencidos. Como quer que seja, a atentado contra os privilégios aristocráticos exatamente

existência de uma Nobreza como grupo de famílias quando os soberanos estrangeiros em luta contra a

privilegiadas em termos de poder, de riqueza e de aristocracia indígena restauraram os comícios curiatos,

prestígio é certificada em todas as formas mais assembléia popular com poderes de decisão,

antigas de sociedades. constituída em bases paritárias, por patrícios e

Na maior parte dos pequenos Estados da antiga plebeus. O contraste entre os monarcas etruscos e a

Grécia os nobres, que se autodefinem como áristoi (= aristocracia romana teve como desfecho a queda da

os melhores) ou como agathoi, eugenéis, eupatrídes, monarquia e a instituição da república. A isto se

fogem à modesta autoridade do monarca (wanax) e seguiria rapidamente (talvez por volta de 471 a.C.) a

fundam uma constelação de repúblicas aristocráticas instituição do regime timocrático apoiado em

que florescem durante dois séculos aproximadamente. comícios centuriais (que a tradição faz remontar a

A ascensão de uma classe de ricos mercadores e Sérvio Túlio). A instauração de um regime tributário

empresários, animados pelo espírito burguês, os seria uma reforma baseada nos próprios interesses do movimentos ameaçadores das massas patriciado, que sendo por tradição a classe mais

830 NOBREZA

 

rica garantiria para si o poder político de Roma mais excluída da administração pública, e os altos

associando na gestão dele um número limitado de cargos da burocracia estatal, confiados, cada vez com

plebeus ricos. O predomínio aristocrático manteve-se mais freqüência, diretamente, pelo imperador, a

por longo tempo; depois, o patriciado perante a "companheiros" (comites, de que deriva o título de

crescente oposição da plebe foi constrangido a fazer conde), ou seja, a personalidades que gozam da

numerosas concessões (reconhecimento do direito de confiança do imperador, transformado, na época do

os plebeus assumirem o consulado, 366 a.C; DOMINATO (V.), em árbitro supremo da direção do

reconhecimento do valor de lei dos plebiscitos, 287 Estado. O título de comes consagrado no Baixo

a.C.) que formalmente colocam em pé de igualdade Império é provavelmente o primeiro título

os direitos políticos de patrícios e plebeus mas que de nobiliárquico que se expandiu durante a Idade dos

fato permitem a um número limitado de plebeus ricos Bárbaros. No período gótico, os comites de muitas

entrar nas fileiras da classe dirigente. É desta maneira cidades têm dignidades e poderes notáveis. Durante a

que se forma em Roma uma nova aristocracia a que é dominação bizantina destacam-se os duces (duques),

dada o nome novo de nobilitas. Os nobiles são os comandantes militares de províncias em estado de

membros das famílias que podem vangloriar-se de ter guerra. Muitas vezes o duque era designado também

entre seus membros um cônsul ou outro magistrado pelo título de patrício, termo que não indicava mais

curul de grau inferior. Em sua maioria, as famílias da uma condição nobre e sim um cargo e uma função

nobilitas são de origem patrícia. É reduzido o número pública eminente. Com tais títulos serão condecorados

dos homines novi plebeus que promovidos a uma Odoacro e Teodorico. Patricius romanorum será

magistratura curul conseguem fazer entrar sua própria chamado pelos papas o rei dos Francos com o

família no número das famílias nobiliárias. significado de altíssima dignidade pública e de função

As prerrogativas da Nobreza não são formalizadas de protetor de Roma e da Igreja romana. Entre o final

através de uma lei orgânica; seja como for, entre as do império do ocidente e o período da dominação

que são formalmente reconhecidas estão o ius bizantina, a ordem senatorial conserva o caráter de

immaginum, ou seja, o direito de expor no átrio das Nobreza hereditária mas fica inteiramente à margem

casas nobres os retratos dos parentes elevados a do exercício das funções públicas.

cargos curuis, a adoção de um cognome hereditário, Reveste-se de particular interesse, no quadro do

um título particular na aspiração aos cargos curuis e império, a Nobreza provincial, que era a "classe

sacerdotais. média" do Estado e o nervo social da "federação de

No regime de Augusto forma-se uma nova casta cidades" a que se resumia o império. Enquanto a alta

privilegiada que tem a característica de Nobreza Nobreza provincial foi-se imiscuindo gradualmente na

apenas imperfeitamente. Na ordem senatorial cujos ordem senatorial, a Nobreza média fornece os quadros

membros só podem tornar-se magistrados e em da administração municipal, ou seja, da ordem dos

conseqüência disso senadores, não pode pertencer curiales, que mantém através do senso cívico e dos

ninguém que não possua pelo menos um milhão de próprios recursos a vida dos municípios, adquirindo o

sestércios e é esta e não o sangue a condição direito-dever de transmitir a seus descendentes os

necessária para fazer parte da nova e mais alta casta cargos ocupados.

privilegiada. O declínio econômico leva ao

desaparecimento de quase toda a velha Nobreza IV. A NOBREZA NA IDADE MÉDIA. — Nos

republicana antes dos fins do século I d. C. e é séculos da alta Idade Média foi-se formando

substituída na ordem senatorial por uma nova leva de lentamente uma nova aristocracia. Aos remanescentes

famílias de origem eqüestre. da Nobreza tribal germânica (dizimada pelas guerras

A partir de Constantino e com o início do período de conquista e pelos soberanos bárbaros que

do dominato importantes transformações acontecem procuravam assegurar para si um poder absoluto) e

no âmbito da Nobreza romana. Desaparece a ordem aos da classe senatorial romana e provincial se junta a

eqüestre deixando-se absorver pela ordem senatorial. elite dos altos funcionários e chefes militares que os

Os membros desta, conhecidos pelo nome de reis germânicos empregam para controlar

clarissimi, dividem-se em vários graus, sendo os mais politicamente seus próprios domínios. Esta última não

importantes os inlustres e os spectabiles, importantes é ainda uma verdadeira Nobreza porque os seus

pelas funções públicas exercidas. Cai o requisito da privilégios não são hereditários e não derivam do

pensão para pertencer à ordo senatorial e volta-se a nascimento e sim da função exercida e do patrimônio

uma Nobreza estritamente hereditária. Começa, por fundiário e podem perder-se. Gradualmente, porém,

outro lado, a delinear-se uma crescente e nítida com o desenvolvimento do sistema feudal (v.

separação entre ordem senatorial, cada vez FEUDALISMO) este grupo de grandes funcionários

NOBREZA 831

 

e proprietários se transforma numa casta de famílias Conforme é sabido (v. COMUNA), no princípio, o que transmitem de geração em geração não somente a fenômeno comunal tem origens aristocráticas. A propriedade de grandes bens fundiários livres e comuna nasce de parceria com os pequenos feudatários

feudais mas também funções de carácter público não-urbanos, os quais, substituindo a autoridade leiga relacionadas com os mesmos e títulos, recebidos ou e o bispo-conde fundam uma espécie de senhoria

usurpados, dos mais altos cargos públicos: de conde, coletiva. Gradualmente, todos os cidadãos se tornam

de marquês, de duque, de vice-conde, etc. A partir do titulares da senhoria coletiva, perdendo-se a distinção

século IX, o vértice da sociedade carolíngia é ocupado originária entre nobiles e cives. O cidadão livre, por duzentas ou trezentas "famílias condais", em enquanto tal, é equiparado nos direitos políticos e na

grande parte de origem franca, que dispõem de dignidade ao nobre: "nobilis vel civis". No primeiro propriedades fundiárias imensas e que têm o período da vida comunal os cidadãos exerciam seu monopólio dos cargos públicos do Império. Mais: direito político através dos conselhos e dos cônsules.

dada a autonomia de que goza, a alta Nobreza feudal Os conselhos comunais eram muito numerosos no dispõe em seus domínios de um poder político semi- princípio. Depois ficaram reduzidos a um número

soberano, no quadro daquela confederação sui generis limitado de membros, dando lugar a uma nova forma que é o Sacro Império Romano. Depois do ano mil, de desigualdade. Os membros dos conselhos eram

nos potentados que se formaram sobre as ruínas do escolhidos entre as famílias mais ricas, originárias das

império carolíngio, achamos ainda uma alta Nobreza de cidades e possivelmente citadas como nobres em

magnates, vassalos diretos do Império, descendente, documentos antigos. Em muitos casos chega-se a

ao que parece, da própria Nobreza carolíngia, que recorrer a elencos restritos de famílias cujos membros

mantém uma seigneurie hautaine, com direito de alta podem fazer parte dos conselhos. Estas famílias justiça, em cujo ambiente é quase impossível entrar. constituem o patriciado da cidade e a classe

Abaixo dela, se situa uma segunda faixa, a dos dominante de Estados oligárquicos que se configuram

cavaleiros ou milites, uma nova Nobreza que busca como repúblicas aristocráticas. Entre estas a mais

sua origem na linhagem dos proprietários rurais com famosa é a República de Veneza, cujo patriciado

possibilidades de comprar o caro equipamento militar constitui o exemplo mais vistoso de uma Nobreza exigido pela evolução da técnica bélica que neste fundamentalmente separada, nos séculos de sua

período incide quase unicamente sobre a cavalaria formação, da propriedade fundiária e dedicada ao

couraçada. O acesso à elite de cavalaria não é tão contrário a atividades comerciais e armatoriais,

difícil como o de acesso ao grau superior (as julgadas ignóbeis pela aristocracia de origem feudal.

qualidades pessoais podem levar um jovem corajoso a À Nobreza de formação alto-feudal dos séculos X-

entrar nela), mas a tendência histórica é no sentido de XIII se ajunta, a partir do tempo das senhorias, uma

fechamento, favorecido pela formação de um segundo outra, criada por príncipes, grandes vassalos do

estrato de cavalaria cadete (minores ou secundi império e vigários imperiais, os quais tomam para a

milites). Os milites primi, chamados também de concessão de feudos sob forma de compensação,

capitanei ou cattani na Itália, gozam, dentro dos partes do território de seu Estado. Este uso se difundiu

próprios territórios e no âmbito da hierarquia feudal, amplamente pela Itália fazendo que em determinada

de limitadas funções públicas próprias dos vassalos altura a maior parte das comunas se achasse

menores. Por sua vez, os secundi milites, ou vassalos novamente dependente dos feudatários. Estes novos

de um vassalo, exercem também poderes políticos nobres (domini no norte e baroni no sul) foram delegados pelo vassalo maior e, em dado momento, assumindo com o tempo títulos desproporcionais em

adquirem na Itália, o direito à herança do feudo relação à instituição feudal (condes e marqueses no

(Constitutio de feudis de Conrado II, 1037). Na Itália, norte e duques e príncipes no sul)". a Nobreza menor está intimamente ligada e A partir do século XIV difunde-se ainda uma

subordinada à figura do bispo-conde, que substitui forma de Nobreza puramente honorífica não ligada ao

amplamente a do grande vassalo leigo. exercício presente ou passado dos direitos feudais.

Trata-se da chamada Nobreza por diploma ou por

V. NOBREZA CÍVICA E REPÚBLICAS ARISTOCRÁTICAS. carta de nobilitação, que é criada por imperadores,

OUTRAS FORMAS DE NOBREZA. — Com o nascimento e o papas, reis, príncipes e cidades para compensar

renascimento gradual das cidades se delineia a súditos beneméritos por serviços especiais com um

formação de um novo tipo de Nobreza, o qual, título (de nobre a príncipe) transmissível aos herdeiros.

indiretamente, tem origem na queda da soberania e do Hostilizada pela nobreza feudal, que contesta a

poder político, típico da idade feudal: a Nobreza possibilidade de uma nobreza inteiramente dissociada

cívica ou patriciado. do poder

832 NOBREZA

 

senhorial ("Il n'ya pas de marquis sans marquisat"), gentes latinas e das Sippen germânicas). Durante muito esse tipo de Nobreza se difunde também largamente tempo, a Nobreza tentou confinar o príncipe numa

sobretudo na Alemanha, onde constitui a massa da condição de dependência, como se ele fosse uma

baixa Nobreza sem feudo. emanação dela. Tal determinação está muito bem

Com a ampla difusão e consagração do direito expressa na fórmula através da qual os ricos hombres

romano, em conexão com a ascensão do absolutismo de Aragão nomeavam os reis antes de a coroa se ter

monárquico, volta a estar no auge o princípio tornado hereditária: "Nós que somos iguais a vós e que

romanista segundo o qual a Nobreza está ligada aos podemos mais do que vós, vos elegemos rei e senhor

cargos públicos exercidos. Surge então a chamada se observardes nossas leis e nossos privilégios; se não,

Nobreza de toga ou funcional que é atribuída aos não"; fórmula que recalca aquele ultimato dirigido ao

funcionários públicos de grau elevado e que se monarca da antiga Nobreza visigoda: "Rex eris, si

difunde particularmente na França ("noblesse de recte facies, si non facies, non eris". Paulatinamente, a

robe"). Segundo a definição dada no início, achamo- monarquia vai-se reforçando e com isso vai limitando

nos de novo diante de uma Nobreza imprópria pelo a autonomia semi-soberana dos feudos e o poder

seu carácter não adscritício e pela sua não político da Nobreza. A composição interna desta

transmissibilidade: o funcionário era pessoalmente última muda radicalmente. A Nobreza alto-feudal, que

enobrecido gozando os privilégios relativos mas sua tem origens não menos antigas do que a Nobreza das

descendência não herdava a condição. dinastias reinantes, reduz-se a uma modesta minoria

A partir do século XVI manifesta-se ainda uma em relação às novas formas de Nobreza: tardo-feudal,

forma diferente de Nobreza que irá durar até de toga, por diploma, por usucapião, que tiram, todas,

princípios do século XVIII. De acordo com a títulos e fortuna do bon plaisir do monarca. ideologia nobiliária segundo a qual uma família se Progressivamente, toda a Nobreza se torna cortesã. A

torna nobre por virtude própria prolongada no tempo, posição na corte fixa novas relações hierárquicas,

reconhece-se durante este período o direito à Nobreza enquanto que as funções políticas são paulatinamente

por usucapião àquelas famílias que puderem subtraídas aos aristocratas em benefício de elementos

demonstrar ter vivido nobremente durante um tempo da classe burguesa em ascensão. Esta evolução

suficientemente longo (três ou quatro gerações), ou alcança seu auge com Luís XIV que reduz a Nobreza

seja, no luxo, sem que seus membros tenham exercido a esplêndido e a inútil ornamento da sua corte em

atividades "vis" ou cometido atos infamantes ou Versalhes: "Le néant par état de toute noblesse".

contraído matrimônios indecorosos e tiverem De outra parte, a monarquia, em seu secular esforço adquirido paralelamente os privilégios próprios da por assegurar-se um poder absoluto e um próspero

Nobreza. domínio proporciona uma maiêutica histórica ao

Última no tempo e para ajuntar aos vários tipos de trazer dos escombros da velha ordem feudal uma nova

Nobreza que até agora descrevemos, está a Nobreza sociedade que em certa altura se voltará contra ele.

criada por Napoleão no início do século XIX (1804): Nesse momento, Nobreza e monarquia descobrem a

os títulos de duque, de conde, e de barão afinidade profunda que as liga como instituições de

acompanham os altos cargos civis, militares e uma mesma estrutura histórica, apoiadas sobre a

eclesiásticos e tornam-se transmissíveis aos mesma base econômica, sobre a grande propriedade

primogênitos, com a prévia instituição de um direito imobiliária e legitimada pelos mesmos princípios: a

de primogenitura com renda adequada ao título. Após prerrogativa agnatícia, a sociedade hierárquica, a

a queda de Napoleão, a Carta Constitucional de 1814 legitimação religiosa do poder e do privilégio. Quando

reconhece esta extrema forma de Nobreza o Ancien Régime for tomado de assalto pelas novas

estabelecendo que a "velha Nobreza volte a ter seus classes em ascensão, o monarca voltará a sentir-se e a

títulos e que a nova conserve os seus". comportar-se como o primeiro gentilhomem do reino e

na queda final poder monárquico e poder nobiliário

VI. NOBREZA E MONARQUIA. A DECADÊNCIA. — A serão devorados juntamente.

passagem da Idade Média para a Idade Moderna Após a Revolução Francesa é afirmado o princípio

assinala na Europa o progressivo enfraquecimento da da igualdade de todos os cidadãos perante a lei e as

classe nobiliária e o paralelo fortalecimento da câmaras altas dos Estados reservadas na maior parte

instituição monárquica. A relação entre Nobreza e das vezes à Nobreza perdem gradualmente todo o

coroa é complexa e mutável no tempos. Durante o poder político real. A medida que os regimes

período feudal, a Nobreza conquistara um poder republicanos substituem as político quase comparável ao poder soberano gozado

nas comunidades gentilícias arcaicas de estrutura

confederai (chefes e anciãos dos ghéne gregos, das

NOTÁVEL 833

 

monarquias, os títulos de Nobreza são geralmente pessoais com a finalidade de procurar mais o bem

abolidos ou no mínimo não são concedidos novos. comum do que o bem particular, sentia-se autorizado,

Nas monarquias que sobrevivem, a coroa conserva o pelos próprios eleitores, a ser seu patrono junto ao

direito de conceder novos títulos, que têm entretanto Governo central, que recebia ou perdia o apoio dos

um caráter sempre honorífico. Na Itália, o código deputados na medida em que estes ficavam ou não

albertino (1837) autoriza o rei a conceder novos satisfeitos com os favores recebidos para si ou para

títulos e a renovar os das famílias extintas. Em 1869 é seus eleitores. Os presidentes do Conselho, para se

instituída uma consulta heráldica para o conhecimento manterem no poder, viam-se muitas vezes forçados a

e o regulamento do Estado nobiliário. construir para si uma maioria parlamentar mediante o

A Constituição da república italiana nas disposições apoio de pessoas interessadas em favores e mediante

transitórias, e finais (XIV) negou o reconhecimento negociações constantes com os líderes de bancadas

dos títulos nobiliários, mas concedeu que os profundamente instáveis, reunidas ao redor de

existentes antes do advento do fascismo possam valer pessoas, ou por grupos regionais de deputados. Figura

como parte integrante do nome. característica do regime liberal da época, o Notável,

de origem social burguesa, inserido profundamente na

estrutura da vida da província, depreciador de

atividades comerciais e industriais, proprietário de

BIBLIOGRAFIA.- M. BLOCH, La società feudale terras, era na maioria das vezes um profissional

(1939), Einaudi, Torino 1949; G. A. DE LA ROQUE, liberal, que exercia sua profissão com muita

Traité de la noblesse et des toutes ses diffétes espéces. dignidade e dedicação em consonância com os

Rouen 1735; F. DE MARTINO, Storia della costituzione postulados de sua severa educação humanista. Era romana, 6 Jovene, Napoli 1972; PH. DU PUY DE difícil tornar-se Notável, em geral era possível sê-lo

CLINCHAMPS, La noblesse. P.U.F., Paris 1959; G. por direito de nascença, pelos bens, pela freqüência

FASOLI, Introduzione allo studio del feudalesismo do meio social aristocrático e da alta burguesia e pela

italiano, Patron, Bologna 1959; G. GLOTZ, La città inscrição, quase uma obrigação, nos melhores círculos

greca (1953), Einaudi, Torino 1973; P. GOUBERT, da cidade. Neste meio as qualidades morais e

L'Ancien Régime (1969), Jaca Book, Milano 1976; O. intelectuais mais valorizadas eram: a seriedade, a TABACCO, Il feudalesismo, in Storia delle idee integridade de caráter (fora, porém, do campo político

politiche. economiche e sociali, ao cuidado de L. onde esta qualidade contava até um certo ponto),

FIRPO, UTET, Torino 1983. estudos realizados e sucesso na atividade profissional,

capacidade para administrar com parcimônia, quase

[GIULIANO MARTIGNETTI] com avareza, o patrimônio, na maioria dos casos

conspícuo, herdado. Os eleitores não votavam neste ou

naquele candidato unicamente com base nos

programas apresentados: sua opção era condicionada à

Notável.

capacidade que os candidatos tinham de obter

benefícios para as cidades e os burgos da província

Mediante o termo Notável pretende-se indicar uma (uma estrada, uma parada do trem, etc.) e favores

pessoa que detém um particular poder político e pessoais (uma promoção, um título honorífico, uma

econômico, que é conseqüentemente pessoa permissão, etc.). Desta forma "a seleção da classe importante, com influência na vida e na atividade de política mediante o clientelismo ocorria tendo como

um grupo social ou político. Trata-se de pessoas cuja critério não especificamente a capacidade política, e

influência e poder decorrem não tanto de suas próprias sim a capacidade de patronato" (P. Gentile, Polemica e intrínsecas qualidades, carismáticas, morais e contro il mio Tempo, Volpe, Roma 1965, p. 126). O intelectuais, quanto de sua sólida base econômico- clientelismo da base subia ao vértice, principalmente

social, tornada mais forte politicamente por apoios mediante a figura dos prefeitos, representantes locais

interesseiros. do poder central, de tal forma que os que não se

O fenômeno em apreço originou-se na Itália do mostravam propensos à vocação de ministeriali ou de

século XIX, favorecido pela existência do colégio ascari, isto é, de pessoas fiéis ao Governo, fosse eleitoral uninominal e do sufrágio limitado, já no quem fosse o homem que o chefiava ou a orientação

Parlamento piemontês e, em seguida, mais acentuado política assumida, eram punidos com o fracasso na

ainda, no Parlamento italiano após a unificação. O reeleição, habilmente manipulada. Assim delineada,

deputado, não existindo então partidos organizados no esta figura de Notável permanece como uma constante

sentido moderno, partidos que desempenhassem o na vida papel de mediadores entre interesses setoriais e

interesses

834 NOTÁVEL

 

parlamentar, pelo menos até 1919, quando, após a burocrática na estrutura partidária, onde, graças à sua

ampliação do direito de voto (1912) e o término da habilidade de incansável negociador e à distribuição

Grande Guerra, apresentam-se no cenário político de favores e benefícios a burocratas, eleitores e amigos

nacional os grandes partidos de massa. O advento do com as mesmas tendências, alcançou bases sólidas de

fascismo vai sustar seu provável desaparecimento e poder ocupando cargos de responsabilidade. Cercado

vai transformar em Notáveis os hierarcas e burocratas por elementos muitas vezes medíocres, porém fiéis, o

locais do partido único. Notável recebe o apoio interesseiro de camadas

Após a Segunda Guerra Mundial, modificado o sociais e grupos econômicos ligados por interesses

regime, numa sociedade que caminha para se tornar corporativistas. Atuando, através de todo tipo de

sociedade industrial mais do que agrícola, a figura do manobras, entre partido e autoridade política e

Notável, excluídas algumas regiões do sul, muda administrativa, o Notável, ao assegurar, mediante a

formalmente de fisionomia, e, num certo sentido, prática do chamado Governo subterrâneo, vantagens

muda até na sua substância. Atualmente é dentro dos (um financiamento, uma aposentadoria, uma partidos que precisamos identificar o Notável, já com encomenda, uma licitação, etc.) a seus "clientes", uma nova fisionomia: sua origem social continua cuida do próprio colégio eleitoral. burguesa, porém bem diferente é a evolução de sua

carreira política, assim como os métodos utilizados

para alcançar e manter o poder. BIBLIOGRAFIA.- D. BLEITRACH e A. CHENU, Les

Num primeiro momento atinge os vértices da notables et la technocratie. in "Cahiers internationaux

política local e, mais tarde, os da política nacional de sociologie", LVI. janeiro-junho 1974, pp. 159-74.

após uma caminhada quase meramente

[GIANPAOLO ZUCCHINI]