Daí provieram concepções que recebiam a deram…

traduz em outros métodos "retrógrados" de luta (como que nasceu, recentemente, o interesse que privilegia o

o terrorismo). estudo dos sistemas políticos primitivos. Como

Na África do Sul, país racista por excelência, onde disciplina, a Antropologia política quer reconhecer e

vivem mais de cem mil (100.000) hebreus, a situação examinar empiricamente a natureza dos sistemas e das

destes últimos é bastante satisfatória, malgrado as combinações políticas, a fim de descobrir quais sejam,

simpatias filogermânicas de muitos afrikaners durante na realidade, os princípios que regulam as relações

a última guerra mundial e a posição declaradamente internas e externas dos membros das comunidades

anti-semita assumida pelo partido racionalista do políticas diversas daquelas que nos são familiares. A

mesmo período. Depois da ascensão dos nacionalistas Antropologia política rejeita tanto a filosofia política

ao poder, na verdade, razões de política interna quanto a ciência política tradicionais, confinadas

(aversão pelo Anti-semitismo de boa parte da opinião dentro da perspectiva "eurocêntrica". A Antropologia

pública, penetração dos hebreus na burguesia urbana política não deseja elaborar abstrações, mas estudar as

de raça branca) sugeriram o abandono de toda a instituições políticas com método científico que seja,

tentativa de discriminação anti-semita. Também na ao mesmo tempo, indutivo e comparativo e tenda, em

América Latina, malgrado a atividade de alguns primeiro lugar, a explicar a uniformidade e a diferença

grupos marginais de nazistas no período imediato à entre as instituições e a sua interdependência em

Segunda Guerra Mundial, o Anti-semitismo não relação às outras formas de organização social. vingou entre a população. A Antropologia política se coloca em polêmica

contra a maior parte das teorias políticas centradas

sobre o conceito de Estado e fundadas sobre uma

BIBLIOGRAFIA.- AUT. VAR., La difesa della noção unilateral de Governo das sociedades humanas.

razza, número especial de "II Ponte". XXXIV, O primeiro objetivo da Antropologia política é a novembro-dezembro 1978; Id., La situation des juifs definição de politicidade, não mais vinculada às

en Union Soviétique. in "Socialisme". XI, n.° 66. 1964; chamadas sociedades históricas ou à presença de um

U. CAFFAZ. Lantisemi-tismo italiano solto il fascismo, aparelho estatal, mas de modo a poder dar conta da

La Nuova Itália, Firenze 1975; V. COLORNI, Gli ebrei grande diversidade de formas políticas no mundo. As

nel sistema del diritto comune italiano fino alia prima obras relativas à Antropologia política propõem

emancipazione, Giuffrè. Milano 1956; R. DE FELICE, classificações das diversas formas de organização

Storia degli ebrei italiani solto il fascismo. Einaudi. política que permitem a racionalização e a

Torino 1961, I9723; A. M. Dl NOLA, Antisemitismo in comparação dos diversos sistemas. Finalmente, a

Itália, 1962-1972, Vallecchi, Firenze 1973; A. LEON. Il Antropologia política tentou redefinir noções marxismo e la questione ebraica (1946), Savelli. Roma fundamentais, como: poder, autoridade, ação política, 1968, I9732; K. MARX, F. ENGELS, A. BEBEL , O BAUER. ação administrativa, legitimidade, legalidade, sistema

K. KAUTSKY, V. I. LENIN, J. V. STALIN, A. GRAMSCI, Il político, Governo, para torná-las universalmente

marxismo e la questione ebraica. antologia ao cuidado aplicáveis. Isto responde à ambição última da de M MASSARA. Teti, Milano 1972; G. MAYDA. Ebrei Antropologia política, de propor-se como verdadeira sotto So/§. La persecuzione antisemita 1943-1945, ciência comparativa de Governo, que utilizando Feltrinelli. Milano 1978; L. POLIAKOV, Storia categorias adequadas a todas as formas de deli'antisemitismo: I. Da Cristo agli ebrei di corte organização política de todas as épocas e dispondo de

(1955), La Nuova Itália, Firenze 1975; II. Da um esquema analítico possa chegar a comparar

Maomelto al Marrani (1969), U Nuova Itália, Firenze sistematicamente sociedades diferentes. 1975; III. Da Voltaire a Wagner (1968). La Nuova Itália, Firenze 1976; E. SARACINI. Breve storia degli II. HISTÓRIA DA ANTROPOLOGIA POLÍTICA. — Os ebrei e deli antisemitismo, Mondadori, Milano 1977. primeiros estudos de Antropologia política que se

ocuparam do fato político foram feitos de um modo

[SANDRO ORTONA] indireto; Sir Henry Maine (Ancienl law, 1861) e L. H.

Morgan (Ancient society, 1887) elaboram teorias sobre a evolução política da humanidade. Eles

Antropologia Política.

propõem uma primeira distinção que ainda é atual: as

sociedades fundadas sobre a organização de parentela

I. DEFINIÇÃO F. OBJETIVOS DA DISCIPLINA. — A se diferenciam

Antropologia política é uma especialização recente da

antropologia social. A pesquisa antropológica sempre

tinha considerado o fato político

46 ANTROPOLOGIA POLÍTICA

 

daquelas que são fundadas sobre a territorialidade. Tal ocidentais e a natureza do Governo e da política nos

distinção é especulativa, na medida em que se funda tipos de sociedade ditos "sem Estado", nas quais não

mais sobre uma concepção da evolução histórica do existem, ou existem apenas em número mínimo,

que sobre uma informação precisa concernente à instituições e funções especializadas de tipo político, e

estrutura geral das chamadas sociedades "primitivas". aprofundaram o exame das estruturas de parentela e

Um dos primeiros a abordar, de forma explícita, um dos modelos de relação que os regem, permitindo uma

tema de Antropologia política foi o americano R. H. nova e mais funcional delimitação do âmbito político

Lowie (The origin of the State, 1927). A pesquisa e uma indi-viduação mais exata dos seus aspectos.

sobre as origens do Estado, a utilização de categorias A Antropologia política dos anos 30 e 40 era, por

ocidentais mantêm, para esta disciplina em embrião, o definição, funcionalista. A política, neste quadro

seu caráter etnocêntrico. Lowie emprega o termo teórico, era definida de modo unilateral: a manutenção

político com o fim de designar o conjunto das funções da ordem e da coesão social. A política estava a

legislativas, executivas e judiciárias, o que o conduz a serviço do conjunto da organização, nunca na

privilegiar a existência e o caráter do Governo central. perspectiva de uma estratificação não igualitária dos

Todavia, Lowie dá um passo à frente em relação a grupos. Neste sentido, a primeira Antropologia

Maine e a Morgan enquanto demonstra a possibilidade política é muito formal e apresenta descrição de

de formas de passagem da organização de parentela à normas políticas de funcionamento e não de

organização territorial: estes dois tipos não são comportamento real. É só a partir dos anos 50 que ao

exclusivos nem de um nem de outro. Mas a verdadeira formalismo desta Antropologia política se juntam

origem da moderna Antropologia política se deve novas correntes teóricas.

atribuir aos anos 30 e às pesquisas conduzidas no Não foi por acaso que os antropólogos do após-

quadro da antropologia aplicada. Tais pesquisas foram guerra se dedicaram sobretudo ao estudo dos conflitos

impulsionadas, seja pelas exigências de conhecimento sociais e políticos: o fim do sistema colonial impõe a

da política colonial britânica de administração própria dinâmica histórica à teoria (M. Gluckmann e

"indireta", seja pela descoberta de que no continente G. Balandier). Enquanto nos Estados Unidos a reação

africano continuavam a existir e a funcionar sistemas antifuncionalística e anticul-turalística toma a forma

políticos "tradicionais", quando, no resto do mundo, de um neo-evolucionismo que analisa as sociedades

sistemas desse tipo estavam desaparecendo antigas e as sociedades contemporâneas (M. Sahlins,

rapidamente. A série de pesquisas que se ocuparam, M. Fried, L. Krader, E. Service, E. Wolf). A segunda

pela primeira vez, do estudo dos sistemas políticos corrente corresponde à mudança estruturalista do

tradicionais na África combinam os métodos de antigo funcionalismo (E. Leach, T. Pouillon) e à

trabalho sistemático de campo' de Malinowski com a análise de um sistema político como sistema de ação

perspectiva sociológica funcional de Durkheim, política, como processo. Neste caso, a Antropologia

retomada por Radcliffe-Brown. Eles destacam a política privilegia a análise dos casos, a interação no

análise do sistema político, sublinhando as diferenças seio das microcomunidades e constrói modelos que

estruturais e a extrema variedade de formas. têm em conta a dimensão individual. Aplica-se a

O texto que confere estatuto científico à teoria dos jogos ou da decisão para formalizar

Antropologia política se intitula African political sys- comportamentos reais. As duas correntes se

tems. É uma série de ensaios de vários autores, contrapõem segundo o nível de análise escolhido. Os

publicada em 1940 por M. Fortes e E. E. Evans- antropólogos da primeira corrente defendem uma

Pritchard, com uma introdução dos editores e uma visão global da sociedade e comparam a definição

outra de Radcliffe-Brown. Nesta obra se distingue oficial dos sistemas com as contradições reveladas em

entre "sociedades estatais" e "sociedades sem Estado". seu funcionamento, mas sem construir um modelo. Os

Ainda que sistemática e freqüentemente criticada, esta antropólogos da segunda corrente, por sua vez,

classificação é um progresso, já que o fato político preferindo examinar os microcosmos políticos, se

não é mais excluído daquelas sociedades que não ocupam, antes de tudo, dos atores e dos

possuem instituições específicas e especializadas. Esta comportamentos, como prova de uma formalização

série de estudos abriu caminho para muitas pesquisas implícita. Os primeiros partem da totalidade e da

monográficas e para obras de análise comparativa, e teoria do sistema, enquanto que os segundos a

também para um articulado debate teórico e reconstruem a partir das práticas e das interações

metodológico. As pesquisas de Antropologia política, individuais e coletivas. A segunda corrente é tanto

sobretudo as dos antropólogos africanistas, analisaram uma reação contra o funcionalismo quanto uma reação

os sistemas estatais não contra a visão historicizante e global dos sistemas

sociais (F. G.

ANTROPOLOGIA POLÍTICA 47

 

Bailley, M. Swartz, R. Nicholas). Alguns temas comportamento que um grupo considera justo e

permitem ligar as duas correntes. São aquelas que correto; uma norma de conduta), mas também a

consideram o sistema político como o lugar de instituições especiais e unidades concretas, em geral,

relações assimétricas de competição e de cooperação aquelas a quem competia o uso legítimo da força ou

e que analisam as relações entre os grupos em termos de sanções com o fim de manter a ordem social — o

de estratégia, de manipulação e de contestação. "Governo" ou o "Estado". As sociedades primitivas,

muitas vezes, não possuem unidades sociais

III. DEFINIÇÃO DE POLITICIDADE E especializadas para as quais é difícil distinguir entre

TIPOLOGIA DAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO os aspectos e os papéis políticos-econômicos e POLÍTICA. — O primeiro problema da Antropologia religiosos. Daqui, a utilidade de definir "instituições

política é o de definir o âmbito da politicidade. Maine políticas" simplesmente como normas que governam o

e Morgan deram importância particular ao critério uso legítimo do poder e não como unidades sociais a

territorial. Radcliffe-Brown e Schapera (Government que tais normas se aplicam. Fallers, inspirando-se nos

and politics in tribal societies, 1956) reformularam o tipos ideais de Max Weber, examina a natureza da

problema, demonstrando que também as sociedades autoridade nos sistemas africanos tradicionais e põe

mais simples têm uma base territorial. Não existe em destaque os conflitos produzidos pela passagem de

portanto incompatibilidade entre o princípio de um sistema de autoridade "patrimonial" para um

parentela e o princípio territorial, como aliás já o tinha sistema "burocrático", produzido pela introdução das

destacado Lowie. As diferenças estão no tipo de instituições administrativas coloniais. Outros, e

conceptualização das relações políticas que podem, em Gluckmann em primeiro lugar (Politics law and ritual

alguns casos, ser expressas em termos de parentela ou in tribal societies, 1965), se ocuparam da

segundo outros modelos, que obscurecem as relações conflitualidade. Gluckmann, inspirando-se na teoria

territoriais, que apesar de tudo sempre existem. do conflito social de Simmel, elaborou a teoria dos

Radcliffe-Brown, na introdução a African political "equilíbrios oscilantes", na qual os conflitos e certas

systems, formas de rebelião não são veículos de desintegração propõe definir sistema político como: "aquela

parte da organização global de uma sociedade que se do sistema, e sim veículos que concorrem para manter

ocupa da conservação ou da criação de uma origem a ordem social. social, numa estrutura territorial, através do exercício Colocando-se dentro da análise funcionalista,

organizado de uma autoridade coercitiva, que passa Fortes e Evans-Pritchard sustentam que só os Estados

através do uso ou da possibilidade de uso da força" (p. têm um sistema de Governo, mas toda a sociedade,

XIV). sem exclusão, tem um sistema político que opera no

Tal definição destaca a manutenção da ordem dos interior de um tecido territorial. E distinguem três

valores tipos de sistema político: em primeiro lugar vêm de comuns de integração, equilíbrio e

continuidade. Ação política é tudo aquilo que tende à sociedades de pequenas dimensões, nas quais a

manutenção desta ordem e o sistema político é visto, unidade política de mais vastas dimensões abrange um

não como parte distinta e concreta do sistema social, grupo de pessoas unidas entre si por laços de

mas mais como um aspecto funcional de todo o parentela, de tal modo que nas relações políticas sistema social: funções de conservação, de decisão e coincidem com as relações de parentela; em segundo

de direção dos negócios políticos. O sistema político lugar, existem as sociedades em que a estrutura de

funciona por meio de grupos e de relações sociais, descendência é o quadro do sistema político. Embora

mas não é necessário que elas sejam organizações de haja entre os dois um ordenamento preciso, cada um é

Governo ou estatais. Assim como os cientistas distinto e autônomo em sua esfera. Em terceiro lugar, políticos defendem que não podem ser entendidos vêm as sociedades em que a organização adequadamente os sistemas políticos das cidades administrativa é o quadro da estrutura política. Os ocidentais ou modernas se nos limitarmos ao estudo tipos de sociedade são finalmente redutíveis a dois:

das organizações formais de Governo, do mesmo Estados centralizados com instituições administrativas modo os antropólogos funcionalistas concluem que a e judiciárias especializadas (state societies) e

ausência de tais organizações não pode ser sociedades sem Estado (stateless societies), estas interpretada como ausência de instituições e de últimas baseadas sobre a linhagem e privadas das processos políticos. A tendência dominante tinha sido, sobreditas instituições. Tal dicotomia foi objeto de

como diz L. A. Fallers ( inúmeras críticas. Foi posto em relevo que nem em Bantu bureaucracy, 1956, p.

45), pensar que "a coisa política" dizia respeito não a todas as sociedades chamadas "sem Estado" a

instituições particulares (e por instituições se entende linhagem segmentaria representava a base exclusiva

aqui um modelo de da organização política. Em muitas dessas, a base era

representada

48 ANTROPOLOGIA POLÍTICA

 

por grupos de idade ou por outras associações de formais que dão conta das relações de poder

vários tipos. Nem a linhagem é privada de realmente constituídas entre os indivíduos e os

importância nas sociedades estatais. A. Southall no grupos. As estruturas políticas, como toda a estrutura

seu livro sobre os alures (Alur society: a study in social, são sistemas abstratos que manifestam os

processes and types of domination, 1954) definiu princípios que unem os elementos constitutivos das

Estados segmentados aqueles sistemas em que a sociedades políticas concretas. soberania territorial do centro é reconhecida, se bem E. R. Leach (Political systems in Highland Burma, que possa ser muitas vezes apenas de tipo ritual e os 1954) elabora um método estruturalista dinâmico,

centros periféricos possam ser, na realidade, pouco ou pondo em evidência a instabilidade relativa dos

nada controlados. Lucy Mair usa como critério de equilíbrios sócio-políticos, os ajustamentos variáveis

diferenciação o grau de concentração do poder e por da cultura e do ambiente. Leach põe-nos de aviso

isso distingue entre "Governo difuso" e "Governo contra a estaticidade dos sistemas estruturais, os quais

estatal" (Primitive Government, 1962). S. N. não se dão conta de uma realidade que nem sempre

Eisenstadt dá talvez a classificação mais exaustiva, tem caráter coerente. O estudo de Leach contribuiu

embora mantendo a dicotomia de base. Classifica as para uma reviravolta nos estudos de Antropologia

sociedades sem Estado segundo as formas de estrutura política. O quase monopólio funcionalista que

politicamente importantes — linhagem segmentaria, dominou por influência de Durkheim tinha, até então,

grupos de idade, associações, conselhos de aldeia. Os acentuado os equilíbrios estruturais, as uniformidades

Estados centralizados estão divididos em três culturais e as formas de coesão. A nova tendência da

categorias: aqueles em que os grupos de descendência Antropologia política toma em consideração os

são importantes unidades de ação política; aqueles em conflitos, as contradições internas e externas ao

que existem grupos de idade; e aqueles em que têm sistema, e quer também ser uma superação da

importância outros grupos de associação. tendência a traçar uma dicotomia simplista entre

M. C. Smith tentou reformular noções e conceitos, supostos sistemas "primitivos" e a situação

desviando o destaque das funções para os aspectos da contemporânea, tal qual se apresenta, completado o

ação política. A ação política é definida como um processo de descolonização, depois de vários anos de

aspecto da ação cuja outra face é a ação experiência política autônoma. A Antropologia

administrativa. As ações administrativas são aquelas política pode, neste sentido, dar uma contribuição

que são dirigidas para a organização e para a execução notável à ciência política, precisamente no estudo dos

de políticas ou programas de ação. As ações políticas processos de mudança social, de modernização e de

colocam-se ao nível deci-sional, ou são ações do integração nacional. A estrutura global dos novos

processo governativo voltadas para modelar e Estados independentes, retomada e adaptada de

influenciar as decisões nos negócios públicos e para modelos ocidentais, torna-se progressivamente menos

exercer poder sobre eles. A ação política é, portanto, significativa, em seu interior, e, para entender seu

por sua natureza, "segmentaria", pois se exprime funcionamento e a transformação, deverão ser

através da mediação de grupos e de pessoas em estudadas as reais interações de grupos etnicamente e

competição, ao contrário da ação administrativa-, que culturalmente diversos que neles coexistem, em graus

é hierárquica, na medida em que organiza os diversos diferentes de cooperação e/ou conflito. graus de regras rígidas. A autoridade é hierárquica Uma primeira contribuição para tais problemas se

mas não o poder, que, ao contrário, é por essência deve ao livro Political power and the distri-bution of "segmentário", sendo composto de centros power, publicado em 1965, e a uma série de obras diferenciados de poder, composto de indivíduos e de muito recentes que podem considerar-se grupos em competição pelo controle dos negócios interdisciplinares, porque combinam ?. pesquisa de

públicos. No processo governativo estão presentes campo da antropologia com a metodologia da ciência

tanto o aspecto político como o aspecto administrativo política americana. da ação. Segue-se daí que os sistemas políticos se

distinguem, na medida em que variam em seu grau de IV. CONCLUSÕES. — Num artigo que remonta ao diferenciação e em seu modo de associação destas ano de 1959, Easton defendia que aos estudiosos de

duas ordens de ação. Poder-se-ia, portanto, constituir Antropologia política faltava uma orientação teórica

uma série tipoló-gica das combinações entre ação clara para a política e que isto era devido, em grande

administrativa e ação política. parte, ao fato de os antropólogos terem a tendência a

Para os antropólogos estruturalistas, a politici-dade ver as instituições políticas e o seu funcionamento

é considerada sob o aspecto de relações como variáveis independentes, que interessam

sobretudo para a influência que exercem sobre outras

instituições e

APARELHO 49

 

funções da sociedade de que fazem parte. Easton Aparelho. chega, por fim, a negar que exista a Antropologia

política como disciplina, precisamente porque falta,

I. APARELHO PARTIDÁRIO E PROFISSIONALISMO

na sua base, a conceptualização dos principais POLÍTICO. — O Aparelho de um partido é o conjunto

atributos do sistema político e, em segundo lugar,

das pessoas, distribuídas por funções diretivas e

porque lhe falta uma contribuição mais dinâmica que

executivas, que nele desenvolvem uma atividade

estabeleça uma tipologia baseada em estruturas de

profissional e lhe garantem o funcionamento

apoio, sobre a diferenciação dos papéis e sobre o

continuado.

processo de decision-making e a resolução dos conflitos. Na linha das críticas de Easton se move A formação do Aparelho dos partidos políticos é,

grande parte da pesquisa da Antropologia política segundo o clássico ensinamento weberiano, produto

atual (Aidan Southall). Todavia, as críticas de Easton da democratização do sufrágio e da conseqüente

são fundadas na medida em que a Antropologia profissionalização da atividade política; assinala a política se apresenta mais como um projeto em curso extensão às associações privadas e voluntárias da de realização do que como um âmbito já constituído. tendência à organização burocrática revelada a nível

Balandier ( estatal com o advento do absolutismo. Antropologia política, 1969) põe em

relevo que, não obstante o longo caminho de sis- Quando, com o consolidar-se do poder da

tematização metodológica e conceptual ainda a burguesia, surgem os partidos políticos, só se pode

percorrer, a Antropologia política "ocupa uma posição falar ainda de Aparelho em sentido impróprio, em

central, na medida em que lhe é permitido relação às funções eleitorais desempenhadas pelas

compreender a política na sua diversidade e pôr as comissões de notáveis que constituem a delicada

condições para um estudo comparado mais amplo. estrutura do partido pré-moderno. Pessoas dotadas de

Além disso, a Antropologia política levou à prestígio e de honorabilidade social, portanto

descentralização, por ter universalizado a reflexão, influentes, e atuando fora da arena parlamentar,

estendendo-a até os pigmeus e ameríndios de poder assumem a tarefa da escolha e apoio dos candidatos às

mínimo, derrotando a fascinação longamente exercida eleições, pondo-se à disposição dos partidos como

pelo Estado sobre os teóricos da politicidade". A agentes eleitorais: são proprietários de terras e

Antropologia política exerceu, pois, uma função fidalgos no campo, burgomes-tres, juizes, tabeliães,

crítica que contribuiu para modificar as imagens advogados, professores e párocos na cidade. A sua

comuns que caracterizam as sociedades tomadas em ação apresenta um caráter ocasional e diletante e não é

consideração pelos antropólogos, incluindo as diretamente remunerada pelo partido; são assaz débeis

ideologias a coesão horizontal entre os diversos círculos de mediante as quais as sociedades

tradicionais explicam a si próprias. E, em última notáveis e os contatos verticais com o centro,

análise, o debate metodológico e teórico a que deu estreitados apenas por ocasião das campanhas

origem a Antropologia política trouxe à luz os limites, eleitorais. O exercício continuado e especializado da

tanto da análise funcional, quanto da análise atividade política só existe no Parlamento e no

estrutural, e induziu à pesquisa de teorias e modelos jornalismo. que levam em conta as mudanças e o Esta "fraca" versão do Aparelho partidário declina desenvolvimento e também as inversões de à medida que se estendem às classes inferiores os desenvolvimento e os processos de desintegração. direitos eleitorais e os partidos políticos se vêem na

necessidade de conquistar sua adesão com programas

nacionais orgânicos e coerentes. As novas

BIBLIOGRAFIA. — G. BALANDIER, necessidades de coesão, de controle e de disciplina,

Anthropologie politique (1969), Elas Kompass, criadas pelo alargamento do sufrágio, fazem com que Milano 1969; D. EASTON, Political aniropology, in o Aparelho partidário evolua das associações "Biennial Review of Anlhropology", ao cuidado de B. pioneiras de notáveis até as modernas "máquinas SIEGEL, 1959; Africal political systems, ao cuidado de políticas". É a crescente racionalização das técnicas

M. FORTES e E. E. EVANS-PRITCHARD, London 1940; eleitorais que exige, na estrutura interna dos partidos, M. GLUCKMANN, Politics law and ritual in tribal principalmente dos partidos de "base proletária, o society, Chicago 1965; L. P. MA IR, Primitive recurso à organização burocrática, levando à government, Baltimore 1962; I. SCHAPERA, substituição do político diletante pelo político de Government and politics in tribal societies, London profissão, político que vive não só para a política, 1956; M. G. SMITH, Government in Zazzau. London mas também da política, no sentido de que se dedica a 1960. ela cotidiana-mente, fazendo dela a fonte do próprio

sustento

[ANNA MARIA GENTILI]

50 APARELHO

 

e a principal chance de promoção social. Funcionários estruturam segundo uma complexa hierarquia que

remunerados substituem parcial ou integralmente os termina num centro capaz de organizar os cronc-

homens representativos, os notáveis a quem eram gramas da luta política. Forma-se um grupo de chefes

antes confiadas as funções eleitorais, e os fiduciários dotados de qualidades "demagógicas", bem como de

que prestavam seus serviços ocasionalmente como capacidade técnico-administrativa. Sua experiência e

voluntários. especialização acaba por torná-los indispensáveis e,

Torna-se além disso indispensável, sobretudo nos por isso, praticamente inainovíveis dos cargos

partidos de classe, poder contar com a contribuição de alcançados; a confiança e devoção das massas

todos os membros para financiar as campanhas reforçam de tal modo seu poder que até os Congressos

eleitorais e sustentar as candidaturas operárias. que deveriam reelegê-los assumem a fisionomia de

Necessidades administrativas e oportunidades meros ritos cele-brativos. A leadership concentra em político-organizacionais concorrem, pois, para suas mãos o poder organizativo e financeiro,

aumentar o número daqueles para quem a atividade assenhorean-do-se dos canais de comunicação dentro

partidária constitui a profissão principal ou única: aos do partido; desenvolve, além disso, uma psicologia

deputados e jornalistas se juntam funcionários, conseqüente, que se funda na consciência da própria

contadores e escrivães. É a qualidade de tais indispensabilidade e a leva a identificar a vontade

Aparelhos burocráticos que determina cada vez mais o coletiva do partido com a sua própria vontade. Chega-

sucesso dos partidos. Os partidos tendem a se assim à formação de uma verdadeira e autêntica

transformar-se em empresas, onde o poder está em casta oligárquica, que não se identifica com o

mãos daqueles que neles trabalham com continuidade. Aparelho em seu conjunto, mas constitui o seu estrato

Trata-se do modelo do Partei-apparat cujo exemplo superior, a camada dirigente. A verdadeira e autêntica

mais célebre é o da social-democracia alemã da época burocracia do partido, os setores médio-baixos do

guilhermina, clássica organização operário- Aparelho acomodam-se às decisões desse grupo e

funcionalista, aparelhada para atuar eficazmente no apoiam suas opções.

campo político-eleitoral. O Aparelho partidário assim entendido é visto, a

A consolidação do fenômeno dos Aparelhos partir de Michels, como o locus do processo de

partidários conta entre os seus efeitos o de modificar a distorção dos fins, comum a toda a organização

estrutura do parlamentarismo, deslocando o baricentro política complexa. Superada a fase da consolidação

do poder das assembléias parlamentares para o orgânica, a finalidade latente de todo o Aparelho vem

sistema partidário. A democracia parlamentar evolve a ser, com efeito, a sobrevivência e o fortalecimento

assim quer para formas plebis-citárias, onde a da organização, bem como a perpetuação das elites

leadership pertence àqueles que são apoiados pelas que a dirigem. É evidente que o domínio dos políticos

"máquinas" dos partidos, quer para formas de profissão não se limita a exercer seus efeitos

burocráticas de democracia sem chefes, dominada por deletérios no campo da democracia partidária, mas

Aparelhos de políticos de profissão, sem carisma e condiciona também as decisões políticas em sentido

sem qualidades. estático e conservador: o Aparelho desconfia de toda

inovação estratégica, de toda mudança que possa

II. ameaçar a posição consolidada dos seus membros a FlSIOLOGIA E PATOLOGIA DOS

APARELHOS: MICHELS, qualquer nível; é favorável à pequena cabotagem LENIN, GRAMSCI. — Na

esteira da análise weberiana, Roberto Michels, em seu política, identifica-se sempre com as decisões do

estudo sobre os partidos operários de massa no establishment interno contra toda crítica ou heresia e

princípio do século, apresenta uma interpretação da condiciona a sua inteligência política a razões de

etiologia defesa corporativa e de solidariedade com a classe. e funcionamento do Aparelho das

organizações operárias que se tornou clássica. A conjugação michelsiana entre a formação dos

A crescente complexidade das funções que o Aparelhos partidários e o predomínio de tendências

partido moderno é chamado a desenvolver provoca burocráticas e oligárquicas, mesmo e principalmente

bem depressa a substituição do homem de confiança no que respeita aos partidos democrá-tico-socialistas

dos tempos heróicos da organização, ou do organizados com base em princípios de solidariedade

funcionário ocasional que não trabalha a tempo pleno, e igualdade, inspira a maior parte das análises

pelo funcionário de profissão, que consagra ao partido posteriormente dedicadas ao fenômeno pela toda a sua atividade, especializando-se num dos ramos sociologia política. Todas elas repetem seu juízo

que compõem o trabalho político. No seio desta fundamental: o Aparelho constitui um diafragma, uma

burocracia profissional, selecionada através da prática válvula que torna as comunicações internas da

cotidiana ou formada nas escolas criadas de antemão organização pelo partido e dotada de capacidade política,

competência técnica, devoção e lealdade à causa, os

papéis se

APARELHO 51

 

monodirecionais, obrigando o fluxo do poder a da sua superior capacidade política, confiabilidade e

mover-se de cima para baixo e não vice-versa. habilidade organizativa. A hierarquia que nele se

A esta maneira de conceber o Aparelho como estabelece é emanação orgânica da democracia de

instrumento da oligarquia, do conformismo e de partido e árdua seleção através da luta. Gramsci estrangulamento das instâncias democráticas se retoma esta mesma concepção, aceitando tanto o contrapõe claramente a teoria leninista do partido e da princípio da organização como o sistema que dela

organização, que constitui o princípio em que se deriva, mas dentro de uma modalidade onde variam,

inspiram os partidos comunistas que aderiram à em relação ao modelo bol-chevique, as dimensões e o Terceira Internacional. Para Lenin, o Aparelho é o peso do elemento profissional, adaptados à realidade

instrumento de estímulo e impulso da ação de massa, da guerra de posições que se trava no Ocidente. O

o Irait d'union entre centro e periferia, entre a classe e partido gramsciano está disposto em três estratos: na

o seu estado-maior organizado. Este modo de entender base da pirâmide está a massa dos homens comuns, a organização profissional funda-se numa visão disciplinados e fiéis, militantes não profissionais que peculiar da relação entre partido e classe gardée, entre precisam de organização e diretrizes por não estarem

direção e espontaneidade. A política é práxis dotados de capacidade criativa autônoma. No vértice, cientificamente fundada e, como tal, requer os chefes servem de principal instrumento de coesão, especialização. A espontaneidade não carece de disciplinando e centralizando forças, aliás inertes e profissionalização, mas o partido, consciente das leis dispersas, tornando-as politicamente eficazes, em

da marcha da história, se quiser agir eficazmente, virtude da sua habilidade e do seu carisma. Entre esses

dentro da crescente complexidade social, com vistas dois estratos atua um elemento intermédio que põe em

ao fim revolucionário que se propõe, há de confiar em comunicação a base e o vértice, pondo em movimento quadros de base, intermédios e superiores, conscientes todo o mecanismo. Grupo dirigente e quadro

e disciplinados, habilitados para atuar nos vários intermediário formam o Aparelho em sentido lato; o

setores onde se articula a luta política. O operário estrato intermédio, a oficialidade subalterna, constitui

revolucionário de vanguarda tem de se tornar um o Aparelho em sentido estrito, atuando como elemento

revolucionário profissional, que recebe da disciplinador da base, em cotidiano contato com ela e organização os meios necessários à sua subsistência, com a classe, mas impedindo igualmente que os

estar preparado para viver uma dupla existência, legal chefes se afastem da luta política nas fases críticas.

e clandestina, estar dotado de uma vocação heróica e Desempenha, pois, um papel essencial no não ser levado à militância política por motivos de funcionamento fisiológico do partido, embora não se

carreira, ser insensível aos valores e atrações do ignore que é o estrato mais exposto a degenerações

sistema. É sobre uma rede de revolucionários patológicas, por ser o elemento mais alicerçado no profissionais assim que se há de estruturar, "antes de costume e menos inovador; pode enrijecer como grupo

tudo e acima de tudo", a organização revolucionária. solidário, "emancipando-se" das funções de que foi

Pouco importa a sua origem social, desde que aceitem incumbido; pode, em suma, burocratizar-se. Isto não e executem o programa do partido, decidido pelos quer dizer que o Aparelho nutra necessariamente, organismos dirigentes que representam a autoridade segundo uma lei férrea, uma vocação burocrática e

da maioria, a subordinação das partes ao todo. oligárquica. Não é, pois, questão de lhe negar função Caracterizam o tipo de Aparelho idealizado e posto em nome de um igualitarismo amaneirado, como faz

em prática por Lenin, e aceito pelos partidos Michels, mas de fazer com que os seus membros, comunistas de todo o mundo, a rígida centralização chefes e funcionários sejam selecionados das instâncias e a férrea disciplina que se acham democraticamente e realizem constante interação com

formalizadas no sistema do centralismo democrático. a base, evitando que a divisão técnica do trabalho, de

Este "burocratismo", oposto ao "de-mocratismo" dos que o Aparelho é produto, cristalize em divisão social.

partidos burgueses, é, para Lenin, "o princípio

orgânico da social-democracia revolucionária, oposto III. TIPOLOGIA DOS APARELHOS: O

ao princípio orgânico dos oportunistas". EMPRESÁRIO DA POLÍTICA E O FUNCIONÁRIO.

No modelo leninista, em boa parte determinado — No âmbito do fenômeno dos Aparelhos, a

sociologia clássica distingue dois tipos principais: a

pelas condições da luta política sob o Governo

political m-chine, em várias versões, terminando na

autocrático do czar, o Aparelho coincide em larga

figura empresarial, segundo a fórmula weberiana, e os

medida com o partido, até o ponto de quase se lhe

sobrepor. Dentro dele, o estado-maior distingue-se do Aparelhos funcionalistas dos partidos europeus, em

primeiro lugar dos partidos operários, que

quadro intermédio e do quadro de base, em virtude do

seu maior conhecimento teórico,

52 APARELHO

 

se distinguem por sua vez segundo os subtipos social- associação de notáveis e por profissionais

democrático e comunista. remunerados e empresários políticos. Com o leader

Ambos os tipos estão nas mãos de especialistas e do partido opera o whip, que está incumbido da

de profissionais, mas, no primeiro caso, se trata de salvaguarda da disciplina parlamentar e dispõe do

"empresários da política", como o election agent controle dos empregos. A ele se agregam,

inglês ou o boss americano, e, no segundo, de perifericamente, em primeiro lugar, os que empregados remunerados pela organização. Um e desempenham cargos de confiança, prestando

outro, mesmo que apresentem características gratuitamente seus serviços, depois o election agent, diferenciais assaz claras em razão das finalidades para que desempenha funções de organização eleitoral.

que se constituíram historicamente — a competição A democratização do sistema eleitoral conduz, após

eleitoral e o açambarcamento dos empregos num 1868, ao desenvolvimento do sistema do caucus, que caso, a mobilização das massas com fins se estendeu de Birmingham a todo o país. O caucus é revolucionários no outro —, acabam por desenvolver um Aparelho sutilmente ramificado na base. com

"funções latentes" que apresentam uma certa tarefas de interferência junto aos eleitores, cujo

convergência, funções de integração social e política funcionamento exige um considerável número de

das classes subalternas, de redução dos conflitos, de funcionários a tempo pleno. Este organismo apresenta

seleção da classe política nacional e local e, facilmente vantagens com relação à organização

sobretudo, como já vimos, de auto-reprodução. antecedente, estabelecendo uma rígida centralização

A "máquina", na sua típica versão americana do poder nas mãos do chefe do partido, conforme

descrita pelos pioneiros da sociologia do partido documenta exemplarmente o caso de Gladstone.

político, vê prevalecer em seu seio, pelo menos até O Aparelho dos partidos europeus de massa do tipo

antes da guerra, a figura do boss, um empresário continental apóia-se, como já vimos, na figura do

político, como o define Max Weber no seu célebre funcionário, político ou técnico, remunerado pela

ensaio sobre "A política como profissão", depois organização graças às cotas pagas pelos aderentes. Ao

continuado por todos os estudiosos do do fenômeno tipo social-democrático se contrapõe o tipo comunista,

do partido-Aparelho. A "máquina" é um organismo de construído segundo o modelo do partido bolchevique. base local, preparado para a conquista, manutenção e Enquanto o Aparelho socialista e ainda com maior gestão do poder na época da política de massa. É seu razão o dos partidos burgueses são concebidos e animador e organizador o boss, figura peculiar de funcionam tendo em vista a luta parlamentar e a

profissio-nal-empresário político que atua no mercado mobilização cultural e eleitoral das classes populares, eleitoral, combinando os fatores da produção de o Aparelho comunista é constituído em função da poder, votos, recursos, organização. Apresenta-se agitação do proletariado e da conquista do poder. É como agente de compra-venda do voto, usando isto que explica a sua maior rigidez e disciplina, o favores e proteção como mercancia de troca: fornece controle férreo a que submete as articulações

ao candidato os votos que controla mediante um parlamentares do partido, a relação autoritária que ramificado sistema de relações pessoais; procura os mantém com a base e os mecanismos de cooptação

meios financeiros por diversos métodos, muitas vezes que lhe regulam a formação e as transformações. nos limites da legalidade; detém o controle e Quando o partido está no poder, são os apparatcniki patronato dos empregos em seu setor distríbuindo-os que se convertem em sua estrutura, com a ocupação

em razão dos serviços prestados ao partido ou de dos papéis fundamentais do sistema político-admi-

compensações em dinheiro, no que se vale do rico nistrativo e o férreo controle dos cargos de

butim de sinecuras e de empregos públicos, que o administração da economia e da sociedade, a ponto de

spoils system põe à disposição do candidato vitorioso se apresentarem, segundo alguns estudiosos, como

nas eleições. Embora seja um político de profissão e uma nova classe privilegiada. exerça indiscutivelmente funções públicas na O modelo do partido de fiéis ou do partido de luta sociedade americana, o boss não é um funcionário e delineados por Selznick e por Duverger não parecem

raramente é um homem público: age habitualmente hoje, aliás, descrever adequadamente a realidade atual

entre os bastidores, não é reconhecido pela dos partidos comunistas de massa da Europa

organização, não o move qualquer idealismo político, ocidental. Se os Aparelhos de políticos de profissão

é indiferente ao bem público e é unicamente motivado continuam a manter uma posição essencial na

pelo poder e pelo lucro. economia da organização, seu papel parece, contudo,

Outra versão da "máquina" é a inglesa. Antes de em fase de redefinição. É bem verdade que a parte

1868, na Inglaterra, a organização partidária era essencial da gestão político-administrativa do partido

composta, em partes iguais, por uma está em

APARTHEID 53

 

suas mãos, mas não existe uma absoluta coincidência separado; é, pois, o oposto de assimilação e de

entre Aparelho e instâncias diretivas, onde têm posto integração. Em termos políticos, Apartheid significa numerosos quadros não-profissionais ou manutenção da supremacia de uma aristocracia semiprofissionais. Crescem, além disso, de um lado, o branca, baseada numa rígida hierarquia de castas

peso da base e, do outro, a autonomia e o poder de raciais, para as quais existe uma correlação direta

veto dos grupos parlamentares, dos administradores entre a cor da pele e as possibilidades de acesso aos

locais, dos sindicalistas e dos membros do "sistema direitos e ao poder social e político. externo" das organizações de massa.

Em conclusão, parece ser realista pensar que até II. RAÍZES HISTÓRICAS DO APARTHEID. — O

mesmo nos partidos comunistas de massa está Apartheid converte-se em política oficial do Governo operando um policentrismo, que tende a redimen- sul-africano a partir de 1948, quando ascende ao

sionar o poder autocrático dos Aparelhos e que estes poder o partido dos nacionalistas boêres (afrikaner), o começam a tornar-se componentes importantes, mas Nationalist Party (N.P.), chefiado por Malan, que se

não preponderantes, nos novos sistemas poliárquicos opõe às tendências integracionistas atribuídas ao

para onde convergem até mesmo as organizações partido do primeiro-ministro Smuts. comunistas. As raízes do Apartheid encontram-se, contudo, no

próprio desenvolvimento histórico da sociedade sul-

africana. A chegada (1692) e a expansão dos

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Id., Scritti politici. Niccolò Gian-nottt Ed., Catama

Nas origens do Apartheid estão, tanto as

1970.

concepções em que se inspira a população afrikaner (que constitui dois terços da população branca), como

[SlLVANO BELL1GNI]

a necessidade de apropriar recursos econômicos e,

antes de tudo, de controlar a força de trabalho

indígena. Os afrikaner se consideram uma verdadeira

Apartheid. e autêntica nação (volk), onde é fundamental a

doutrina da desigualdade e separação entre as raças,

I. O APARTHEID COMO SISTEMA SOCIAL. — pregada pela Igreja reformada holandesa, a que

Em língua afrikaans, Apartheid significa "separação". pertencem em sua grande maioria. O • grande trek foi Na sua acepção mais comum, pode traduzir-se por fundamentalmente causado pelas diferenças entre os