para o novo regime; pelo contrário, os…

fundamental das relações ordinárias da vida cotidiana.

condicionamento recíproco da existência. Assim como

Marcam tão profundamente a experiência dos

a Estrutura produtiva foi condição do

indivíduos, que se transformam num dos elementos

desenvolvimento da Estrutura jurídica (isto é, do

constitutivos da sua personalidade e definem, ao

conjunto das relações jurídico-formais entre os

mesmo tempo, o caráter específico do modo de viver

indivíduos), assim também esta, por sua vez, constitui

de uma população. Por outro lado, as relações sociais

a condição da existência daquela, enquanto dá forma

que derivam do fato de pertencer à mesma Etnia

às relações de produção. O conjunto dos níveis

criam interesses coletivos e vínculos de solidariedade

estruturais forma a Estrutura hierárquica da sociedade,

caracteristicamente comunitários.

caracterizada pela dominância alterna das diversas

Estruturas: a Estrutura da parentela na sociedade Observe-se que não fizemos uso da raça como

primitiva; a Estrutura política na polis grega; a critério fundamental da definição de Etnia. Este

Estrutura econômica na sociedade capitalista. conceito, tal como é comumente usado, não tem um

fundamento científico. Os únicos fins com que tem

A importância de uma construção teórica, então,

mede-se em relação à história: ela permite, de fato, sido e continua a ser usado são os de justificar a

constituir o modelo de funcionamento de qualquer discriminação e alimentar o ódio racial, bem como o

de criar e manter a hostilidade entre os grupos

sistema produtivo, modelo que servirá como hipótese

humanos. Na realidade, os caracteres biológicos,

de trabalho para o historiador e, ao mesmo tempo,

como quadro de referência que o livrará da transmitidos por via hereditária, distribuem-se,

acumulação cega de dados empíricos. através de uma linha contínua, nas diversas partes do

mundo, de tal modo que, em cada um dos grupos

humanos, é possível verificar a predominância de

determinadas

450 EUROCOMUNISMO

 

características. Contudo, os caracteres predominantes precisa, ao contrário da Etnia, de um Estado para se

num grupo vão-se juntando gradualmente aos dos manter. grupos vizinhos, acabando por não ser possível A extraordinária vitalidade e força de resistência

distinguir um determinado grupo com base nos demonstradas pelas Etnias incluídas nos Estados

caracteres biológicos. Por outro lado, a genética e a nacionais revelam, não obstante a permanente obra

antropologia revelaram que não existe uma relação centralizadora dos Governos, quão arbitrário e

direta na determinação dos caracteres psicológicos artificial foi o processo político da fusão do Estado

por parte dos caracteres biológicos, enquanto que os com a nação. As Etnias que ficaram latentes na época

caracteres hereditários e a evolução biológica da do nacionalismo, não só não perderam seu sentido de

espécie humana são amplamente condicionados por identidade sob o impulso centralizador e nivelador do

fatores de índole histórico-social, isto é, pelo conjunto Estado nacional unitário, como renascem agora até nos

das normas que regulam a reprodução e o matrimônio, Estados nacionais de mais antiga constituição, como a

normas que, por seu lado, dependem do sistema França e a Espanha, consolidando-se graças à sua

produtivo, da estrutura da organização política e da constante busca e reivindicação da autonomia e da

feição da cultura. participação política.

Acrescentemos ainda uma observação quanto ao As instituições federais baseiam-se num mecanismo

território. Existem, na realidade, povos que que permite realizar (coisa que, no passado, era em mantiveram a sua identidade cultural sem estarem parte garantida pelos impérios multinacionais) a

ligados a um determinado território, como os ciganos coexistência pacífica e a igualdade de todos os povos,

ou os judeus, antes da constituição do Estado de defender a sua independência e proteger os seus

Israel. direitos. Elas permitem, além disso, evitar a

Examinados assim os critérios que permitem definir fragmentação de certas áreas geográficas em pequenos

a Etnia, é mister distingui-la da NAÇÃO (v.). A Estados só formalmente independentes, mas privados,

observação dos caracteres étnicos põe em evidência devido às suas dimensões, dos recursos políticos,

como eles definem grupos que são diferentes dos militares e econômicos necessários para uma efetiva

grupos nacionais. Existem, com efeito, nações onde autonomia internacional. Lafont, por exemplo,

estão instalados numerosos grupos étnicos, como, por mostrou como, no quadro da federação européia, seria

exemplo, a França, composta não só por franceses, possível recompor os grupos étnicos hoje divididos

mas também por bretões, bascos, alsacianos, corsos, pelas fronteiras políticas. Analisando a França, ele

provençais, catalães e flamengos; e há Etnias que se propõe a união da parte espanhola da região basca

acham divididas por fronteiras de vários Estados, com a francesa, do Rossilhão com a Catalunha, da

como os bascos e os catalães, que ocupam territórios Córsega com a Sardenha, da parte francesa da região

pertencentes ao Estado espanhol e ao francês. Mas não flamenga com a belga, de sorte que se harmonizasse a

existem Estados cujos confins coincidam com os de necessidade da reunificação dos grupos étnicos com a

um grupo étnico. formação de regiões dotadas das dimensões e dos

recursos produtivos necessários à garantia da

Isto prova a arbitrariedade da pseudoteoria dos

independência econômica.

"caracteres nacionais", que dá por verdadeira a

existência de uma afinidade étnica entre os membros

dos Estados nacionais; essa afinidade distinguiria os

italianos ou os franceses do resto da humanidade. É BIBLIOGRAFIA.- G. HERALD,Popoli e lingue d'Europa. Ferro, uma teoria que tem por função justificar a Milano 1966; R. LAFONT, La révolution régionaliste, constituição dos Estados nacionais e dar um Gallimard, Paris 1967; S. SALVIi, Le nazioni proibite. fundamento à lenda da origem das nações, segundo a Vallecchi, Firenze 1973. qual a nação seria anterior ao Estado. Na realidade, a

experiência histórica demonstra que é o Estado que [LUCIO LEVI]

cria a nação. Com efeito, os comportamentos étnicos

definem grupos que se formam e se mantêm sem a

intervenção do poder político. Por conseguinte, a Eurocomunismo. extensão de uma Etnia é totalmente independente da

dimensão territorial do Estado e as suas características I. DEFINIÇÃO. — Este termo parece ter sido não derivam da forma da organização política deste. inventado em 1975 por um jornalista iugoslavo, Frane

Estas considerações permitem, pois, distinguir a Etnia Barbieri, correspondente de jornais italianos. É um

da nação, que, entendida como "ideologia do Estado termo que pretende sintetizar alguns burocrático e centralizado",

EUROCOMUNISMO 451

 

processos muito complexos que levaram a uma ligados, em parte, à sua experiência histórica e à sua

diferenciação de posições, tanto no que respeita à existência legal ou clandestina, todos os partidos

política internacional, como à estratégia interna, entre comunistas da Europa ocidental, com possível mas

o partido comunista da União Soviética e alguns dos não segura exceção do partido português, partidos comunistas da Europa ocidental. O mesmo se abandonaram a via leninista da subida ao poder por

deu, quase ao mesmo tempo, com os partidos meio da insurreição. Baseando-se numa fria avaliação

comunistas japonês e australiano. Rejeitado a princípio das relações de força internacionais e numa cuidada

pelos próprios partidos definidos como análise da estrutura da sociedade italiana e das eurocomunistas, que temiam as implicações relativas à conseqüências da guerra civil na Grécia (a

criação de um pólo de referência alternativo, em "perspectiva grega"), Togliatti formalizou para o P.C.I.

contraste com a União Soviética, o termo é hoje de o princípio da "via parlamentar para o socialismo".

uso amplo e generalizado. Mais que um fenômeno Este avanço teórico dos comunistas italianos, alcançado

acabado, ele descreve um processo de transformação já no imediato pós-guerra, de que não existe nenhum

em curso. Palácio de Inverno para conquistar, só se estenderia

! A sua delimitação geográfica engana, pois pelo menos aos comunistas franceses após a publicação do

um dos importantes partidos comunistas da Europa, o relatório Kruschev sobre os crimes stalinianos. Depois

português, não subscreveu as declarações de 1956, o P.C.F. começou a falar da "via pacífica eurocomunistas de maior interesse, nem compartilha para o socialismo". Por razões óbvias, o partido

muitas das posições públicas dos eurocomunistas; ao comunista espanhol acentuou constantemente a

mesmo tempo, há partidos comunistas não europeus, necessidade de uma "ruptura democrática" com o

como precisamente o japonês e o australiano, que franquismo até a transição, que culminaria nas

avançam pelo mesmo trilho do Eurocomunismo. eleições livres de junho de 1977. Mas, desde 1972, o

P.C.E. já vinha aceitando a idéia e a prática de uma

II. DIMENSÕES DO EUROCOMUNISMO. — Há diversos ampla aliança das forças populares. Em vez disso, o

modos possíveis de identificar as características partido comunista português, por razões fáceis de

essenciais do Eurocomunismo. Tratando-se, como compreender, julgou possível, na esteira da revolução

dissemos, de um processo, é oportuno sublinhar que de abril de 1974, que derrubou o regime de Salazar-

essas características, algumas delas, podem ter sido Caetano, tentar a conquista do poder, com o apoio dos

adquiridas primeiro por alguns partidos e só depois por oficiais da esquerda. O malogro de tal operação deu

outros, podem haver penetrado profundamente em origem a um processo de autocrítica, se bem que lento

alguns e só superficialmente em outros; que, em suma, e não linear. Todos os demais partidos comunistas da

os partidos eurocomunistas poderiam ser classificados, Europa ocidental, afora o partido comunista grego

ao longo de um continuum, de um máximo a um (chamado "do exterior", filo-soviético), aceitaram, na

mínimo de Eurocomunismo. O importante é ter . totalidade, a via parlamentar para o socialismo. presente que o ingresso no âmbito eurocomunista Existem naturalmente grandes diferenças entre os

requer que se transponha um limiar, conquanto vários partidos, quer pela sua força eleitoral, quer

mínimo, que marca uma ruptura na continuidade das pelas suas possibilidades de chegar concretamente ao

relações com a tradição comunista encarnada pela exercício do poder político, quer, enfim, pela

União Soviética e por ela definida e redefinida. estratégia que intentam pôr em ação para obter tal

Depois disso, talvez seja possível distinguir duas poder. Em alguns casos, a questão nem sequer se põe,

dimensões sinteticamente definíveis, como leninismo tão escassa é a solidez dos partidos (os partidos

e stalinismo. Por sua gênese histórica, todos os comunistas britânico e austríaco, por exemplo). Em

partidos comunistas são leninistas, no sentido de que outros, Islândia e Finlândia, os partidos comunistas já

tiveram de aceitar as vinte e uma teses de Lenin para estiveram por diversas vezes no Governo, em

poder fazer parte da III Internacional. Contudo, o que coalizões onde não eram parceiros dominantes. aqui nos interessa para compreendermos o Por seu potencial de coligação e por sua força Eurocomunismo é a atitude e comportamento dos eleitoral e parlamentar, são os partidos da França, da

partidos eurocomunistas em qualquer destas três Itália, de Portugal e da Espanha os que mais têm

dimensões especificamente leninistas: a conquista do atraído as atenções. As suas estratégias apresentam

poder, a gestão do poder e a natureza do partido diferenças significativas. De um lado podemos colocar

comunista (sua autopercepção). o P.C.I., favorável a uma ampla aliança de forças

Pelo que concerne à conquista do poder, embora de católicas, socialistas e comunistas (o compromisso

formas diversas e em tempos diferentes, histórico), capaz de evitar a

452 EUROCOMUNISMO

 

repetição da "perspectiva chilena", ou seja, uma vasta impregnados de leninismo e privados de uma tradição

coalizão de forças anticomunistas de centro-direita e marxista autóctone, também procederam ao abandono

uma ameaçadora reação internacional. Próximos a esta patente dessa teoria, dando ao fato grande

posição estão os comunistas espanhóis, signatários de publicidade. Por ocasião do seu 22.º Congresso, em

um acordo com os socialistas e com a União do Centro fevereiro de 1976, o P.C.F. ratificou, segundo um

Democrático, conhecido como Pacto de Moncloa. Em procedimento típico, a decisão vinda da cúpula do

vez disso, os comunistas franceses começaram a fazer partido. Os comunistas espanhóis se libertaram tout

parte de uma aliança com os socialistas, em 1972: court do leninismo, após um amplo debate realizado

Union de la Gauche. Baseava-se num programa comum pelos vários congressos regionais e depois de renhida

de Governo, que poriam de lado em setembro de votação durante o 9.° Congresso Nacional, em abril

1977. Como conseqüência, ambos os partidos sairiam de 1978.

derrotados das eleições de março de 1978. À situação O leninismo é também uma concepção específica do

de parceiros minoritários numa coalizão de esquerda partido, muitas vezes polemicamente identificada

vitoriosa no Governo, os comunistas franceses apenas com o aspecto do centralismo democrático.

preferiram então manter a sua pureza de partido Pois bem, o processo de distanciamento do leninismo

ouvriériste e de encadrement, isto é, de organização por que passaram e estão passando os partidos

restrita e coesa, disciplinada e unitária. Mas a opção eurocomunistas se avalia igualmente pela eventual

antes rejeitada viria a impor-se com a vitória de diminuição do grau de leninismo na organização do

Miterrand nas eleições presidenciais e com a conquista partido, em cada um destes quatro componentes

da maioria absoluta das cadeiras por parte dos essenciais: centralismo democrático, controle do

socialistas nas eleições legislativas de 1981. Havendo partido sobre o grupo parlamentar, sindicatos como

sofrido sério declínio eleitoral, o P.C.F. teve de correia de transmissão do partido, expurgos freqüentes

aceitar uma participação subalterna no Governo de inscritos e militantes.

dirigido pelo socialista Mauroy. Finalmente, os

Num certo sentido, é a falta de centralismo

comunistas portugueses, após o malogro da via

democrático, como práxis operativa dentro dos

insurrecional, recuaram, buscando uma aliança com

partidos eurocomunistas, que fez declinar ou

os socialistas que estes sempre recusaram

desaparecer os outros três componentes, próprios de

resolutamente. Além destes casos, há só outro sistema

um partido organicamente leninista. Do mesmo modo,

político onde os comunistas desempenham um papel de

são as mudanças ocorridas na esfera política do

relevo: o da Suécia. Dada a estreita margem que existe

mundo das democracias ocidentais que tornam, não só

entre a coalizão burguesa e o partido social-

obsoletas e custosíssimas, em termos de energia e

democrático, os votos comunistas têm sido no passado

rendimento político, as tentativas de subordinar os

muitas vezes decisivos — e podem ainda sê-lo no

grupos parlamentares, conduzir os sindicatos e

futuro —, mas sem público acordo, sem contrapartidas

expulsar todos os membros discordantes, como

políticas explícitas.

também contraproducentes para a imagem e

O leninismo não foi apenas uma teoria da conquista funcionalidade do partido. Tanto é assim que não se

do poder, mas também uma teoria da sua gestão: recorre mais aos expurgos e é deixado um certo

ditadura do proletariado. Também sob este aspecto, espaço aos que discordam, espaço que muitas vezes

se bem que com variações diversas e em tempos foram eles que conquistaram; os grupos parlamentares

diferentes, os eurocomunistas se afastaram da adquiriram a autonomia indispensável, tanto no que

concepção leninista até a ponto de a eliminar respeita ao funcionamento como às decisões; os

claramente da sua teoria. Para nos atermos só aos sindicatos, no bem e no mal, são receptivos a outras

maiores partidos, não é esse o caso do partido instâncias que não só às ordens do partido, respondem

comunista português. O P.C.I. não precisou proceder a uma lógica diversa da disciplina do partido, estando

a uma rejeição formal, estando a sua tradição e como estão mais em contato com e expostos às

elaboração teórica muito longe da ditadura do mudanças dos grupos sócio-econômicos de referência.

proletariado. Já modificada pela formulação

Mas é o centralismo democrático, a sua persistência,

gramsciana da hegemonia, a ser conquistada na

que parece constituir o calcanhar de Aquiles dos

sociedade mediante uma ação de penetração cultural

partidos eurocomunistas, que sustentam haver

antes da subida ao poder, a ditadura do proletariado

renunciado ao leninismo. A crítica que se lhes faz é

era um conceito obsoleto, mesmo antes de se iniciar a

que um partido organizado segundo princípios

própria revisão dos elementos leninistas ainda

indubitavelmente hierárquicos e centralizadores pode

presentes na versão da hegemonia. Por seu lado, os

facilmente usar de métodos não democráticos; é

partidos comunistas francês, e espanhol, muito mais

potencialmente uma arma

profundamente

EUROCOMUNISMO 453

 

organizativa capaz de derrotar e pôr à margem os políticas. Como ocorre com os demais partidos, a

possíveis parceiros no Governo. Seu processo decisório eventual degeneração antidemocrática dos partidos

interno não oferece nenhuma garantia de que os comunistas só pode ser impedida ou superada por uma

direitos das minorias sejam respeitados e de que suas sociedade forte e articulada. A história da Europa

opiniões e preferências sejam ouvidas e tomadas em ocidental, berço do Eurocomunismo, parece haver

consideração; na realidade, nem sequer implica que demonstrado que as instituições políticas das

surja como efetivamente vencedora a linha política democracias ocidentais foram suficientemente fortes e

compartilhada pela maioria. Uma minoria organizada flexíveis para absorver o desafio comunista, ao

pode apoderar-se do partido e geri-lo a seu modo. mesmo tempo que obrigavam tais partidos a mudar ou

A questão do centralismo democrático, que envolve a conformar-se com o papel de oposição minoritária

o problema até agora não solucionado do permanente. democratismo interno dos partidos, carregou-se de uma A autodefinição do partido e as suas força emotiva e simbólica que tem pesado muitas vezes transformações ao longo do tempo, até atingir uma

na análise concreta das variações ocorridas no configuração mais aberta e mais laica, constitui outra

funcionamento efetivo desse centralismo, nos partidos das dimensões sob a qual se pode avaliar o

eurocomunistas. Em geral, há pelo menos três fatores afastamento do leninismo, ou seja, daquela concepção

que adquirem especial importância na análise das de um partido vanguardeiro da classe, que ensina e

diversas variedades de centralismo democrático: a guia, que controla e comanda, que é o depositário

dimensão do partido, em termos de inscritos e de único e infalível da verdade política e da linha

unidades básicas (células e/ou seções), a estratégica. E nesta dimensão que se mede a laicização homogeneidade/heterogeneidade dos seguidores do do partido, incidente também sobre a sua estratégia.

partido e dos inscritos, e a autodefinição do partido. Um partido de crentes, de militantes, de

À primeira vista, os partidos se dispõem num revolucionários profissionais pode pôr-se como objetivo

continuum, a palingenesia revolucionária; um partido laico, de que vai dos partidos pequenos, com uma

sustentação social homogênea e definindo-se como aderentes a um programa, propor-se-á como objetivo a

vanguarda da classe operária, aos partidos grandes, transformação social por meio de reformas sócio-

com uma sustentação social heterogênea e definindo- econômicas de ordem estrutural, mesmo que radicais e

se, conforme fez o P.C.E., como "uma organização enérgicas. política de vanguarda da classe operária e das forças Falamos do componente leninista; resta agora

progressistas de todos os povos da Espanha" ou, analisar o stalinista. Embora, no que respeita à

conforme fez o P.C.I., como o partido que "organiza burocratização e ao culto da personalidade, o

os operários, os trabalhadores, os intelectuais e os stalinismo tenha produzido efeitos até mesmo

cidadãos..." (enquanto que o P.C.F. é "o partido da profundos e duradouros na estrutura dos partidos

classe operária da França" e o P.C.P. é "o partido comunistas, o traço que o distingue pode estar na

político do proletariado português"). Mas também os absoluta subordinação dos interesses e estratégias dos

partidos pequenos, como o partido comunista sueco, partidos comunistas (e não apenas dos da Europa

podem possuir uma sustentação relativamente ocidental) à defesa da construção do "socialismo num heterogênea e deixar-se penetrar por exigências e só país" e, conseqüentemente, aos interesses da União

instâncias não controladas desde o centro. Em Soviética. Neste contexto, o componente stalinista é

conclusão, o que conta no centralismo democrático é a concretamente constituído pela dimensão de apoio

vontade dos grupos dirigentes em dominar os fluxos que os partidos comunistas são obrigados a dar à

de informação e a formação das preferências políticas política externa soviética. Portanto, sob este aspecto,

(e a capacidade de o fazer) ou, então, a sua são as posições autonomistas e o desvio das opções

disponibilidade em manter abertos os canais de soviéticas que qualificam os partidos como comunicação e de influência política. Por fim, a eurocomunistas. própria possibilidade de governar, e de governar bem, As etapas deste processo são várias e possuem

dependerá do tipo de modelo interno decisório em que intensidade e graus de apoio diversos. O primeiro

se transformará, ou já se transformou, o centralismo passo é dado por Tito, com a ruptura entre a

democrático. Mesmo que possam ser introduzidos Iugoslávia e a União Soviética em 1948; ficou

corretivos do centralismo democrático, como a isolado. O segundo passo, provocado pelas possibilidade de votar, por meio de voto secreto, a insurreições da Polônia e da Hungria, em 1956, evoca

respeito de teses e de pessoas, o verdadeiro contrapeso um mínimo de apoio aos movimentos nacionalistas,

estará na disputa eleitoral e na força das outras mas depois todos os partidos comunistas voltaram a

organizações ponderar as razões soviéticas, e Togliatti viu-se

obrigado a repudiar a sua doutrina do policentrismo.

O terceiro passo foi o cisma sino-soviético de 1961 e

a impossibilidade de a

454 EUROCOMUNISMO

 

União Soviética ver a sua condenação ratificada pelo processo da distensão internacional; em segundo

movimento comunista internacional. O quarto passo, lugar, a evolução das sociedades democráticas

um passo importantíssimo, foi o testamento político de ocidentais. Enquanto as relações entre o mundo

Togliatti, conhecido como Memorandum de Yalta, ocidental e a União Soviética foram estritas durante o

1964. Nele estão claramente sancionados os princípios período da guerra fria, os partidos comunistas, por

da unidade na diversidade dos partidos que compõem uma série de razões, tanto ideológicas e financeiras

o movimento comunista internacional, da escolha como políticas e estratégicas, foram obrigados a

estratégica autônoma por parte de cada um dos manter um elevado nível de identificação com "a

partidos, da recusa de um centro organizativo. O grande combatente antifascista e antiimperialista",

quinto passo esteve na condenação, por parte de um com "a pátria do socialismo". A tensão entre as duas

bom número de partidos comunistas ocidentais (entre esferas de influência impediu que emergissem as

eles o P.C.I., o P.C.F. e o P.C.E.), da intervenção tonalidades e diferenças: pertencia-se a um ou a outro

soviética contra a Primavera de Praga de Dubcek, em campo. agosto de 1968. O sexto, e talvez o mais importante A distensão, os vários processos de abertura política

passo dos que houve até agora, é o do processo de e o novo clima que se ia criando a nível internacional

convocação e dos resultados da Conferência dos permitiram que os partidos comunistas diminuíssem

partidos comunistas europeus, que teve lugar, depois sua identificação com a União Soviética e se

de vários adiamentos, em Berlim Leste, em fins de apresentassem, por isso, diferentes, mais autônomos,

junho de 1976. aos olhos dos eleitorados ocidentais. Além disso, as

A declaração final desta Conferência não foi próprias sociedades democráticas ocidentais,

subscrita pelos vários partidos, nem considerada como consolidadas e as suas instituições, e sentindo-se muito

obrigatória; reafirmou a independência de cada mais confiantes na sua capacidade de resistência ao

partido e aprovou o diálogo dos comunistas com desafio comunista, consentiram numa disputa política

forças progressistas não comunistas; sobretudo não mais renhida. Por sua vez, conscientes da mencionou o internacionalismo proletário (finalmente impossibilidade de recorrer a vias diversas das

substituído pela "solidariedade internacional"), não eleitorais e parlamentares, com os ritmos acima

propôs uma linha política geral para todos, nem falou indicados, os partidos comunistas foram obrigados a

da ditadura do proletariado. Por fim, o resultado adaptar suas estratégias aos contextos onde tinham de

temporário deste processo é que a política externa é operar. Foi assim que emergiram, e não podia ser de

agora o único e mínimo denominador comum dos outra maneira, as tendências autonomistas e reformistas

interesses da União Soviética e dos partidos que caracterizam o Eurocomunismo: o outonomismo, comunistas da Europa ocidental (e oriental). como escolha da estratégia peculiar a cada país, e o

Se, concluindo, somarmos os movimentos nestas reformismo, como rejeição do modo leninista de

duas direções ou componentes, leninismo e stalinismo, conquista e gestão do poder. Acrescentemos ainda que

teremos os eixos sobre os quais se movem os partidos as tendências autonomistas se revelaram também

eurocomunistas e poderemos avaliar seu dentro do movimento comunista internacional, em Eurocomunismo pelo seu afastamento desses dois países como a Iugoslávia, Hungria, Polônia, China,

componentes. Por outro lado, tratando-se de um Romênia e, por fim, na Primavera tchecoslovaca, uma

processo, mesmo que alguns dos seus elementos não síntese de autonomismo e reformismo. Elas exprimiam,

pareçam facilmente reversíveis, nunca são se excluir de modos diversos e com ênfases diferentes, a busca

os retrocessos. Um partido poder-se-á "fechar" em de outro tipo de socialismo, um socialismo mais

decorrência de uma derrota eleitoral ou para cobrar apropriado às condições de cada país, independente do

alento na mais cômoda oposição; outro poderá julgar modelo soviético. conveniente prestar apoio condicionado à política Sob muitos aspectos, o impulso decisivo para o

externa soviética; e por aí além. As oportunidades e Eurocomunismo, o verdadeiro ponto de virada, esteve

vínculos, as potencialidades e constrangimentos do na análise e avaliação da experiência tchecoslovaca e

Eurocomunismo só poderão ser melhor avaliados em seu trágico desfecho. Com isso, não só foram

depois que tiverem sido individualizadas as condições robustecidas as tendências autonomistas e as

genéticas, as causas do nascimento de tal fenômeno. aspirações reformistas dos partidos eurocomunistas,

III. ORIGENS E CONDIÇÕES. — Fundamentalmente, crítico sobre a política de potência hegemônica da mas também se fez aceitar como necessário um juízo

são duas as condições que deram origem ao União Soviética, e se corroborou o balanço negativo da

Eurocomunismo. Em primeiro lugar, o construção do socialismo nos países da Europa

oriental.

EUROCOMUNISMO 455

 

A este respeito, há também diferenças significativas duzidas em cada caso no léxico dos partidos

entre os partidos. Para nos atermos aos do sul da comunistas ocidentais. Em vez disso, limitaremos a

Europa, diremos que os portugueses, por exemplo, nos referir à formulação mais audaz, subscrita pelos

não apresentam praticamente críticas: alinham-se e se partidos francês, italiano e espanhol, na reunião de

conformam com a posição da União Soviética. Os cúpula de Madri, entre 2 e 3 de março de 1977: franceses concluíram oficialmente que o balanço do "Os comunistas espanhóis, franceses e italianos

socialismo nos países do Leste é "globalmente pretendem trabalhar, para a construção de uma nova

positivo" (Marchais no XXIII Congresso, em maio de sociedade, baseada no pluralismo das forças políticas e

1979), enquanto Jean Elleinstein fala da União sociais e no respeito pela garantia e desenvolvimento

Soviética como de um "antimodelo". Os italianos, de todas as liberdades individuais e coletivas:

reafirmado o valor histórico da ruptura revolucionária liberdade de pensamento e expressão, de imprensa, de

de 1917, chegaram à conclusão de que as experiências associação e reunião, de manifestação, de livre

atuais revelam um socialismo com traços nada circulação das pessoas, tanto interna como externa,

liberais. Pela pena de Carrillo, o partido comunista liberdade sindical, autonomia dos sindicatos e direito

espanhol não se limita a criticar os aspectos iliberais, de greve, inviolabilidade da vida privada, respeito pelo

mas faz ressaltar também os elementos sufrágio universal e possibilidade de alternância antidemocráticos do Estado soviético, augurando-lhe democrática das maiorias, liberdade religiosa, uma transformação que o converta num verdadeiro liberdade de cultura, liberdade de expressão das

Estado democrático dos trabalhadores. diferentes correntes e opiniões filosóficas, culturais e

Nesta altura, é claro que Carrillo atinge o limite artísticas. Esta vontade de construir o socialismo na

máximo da autonomia que os soviéticos podem tolerar democracia e na liberdade é que inspira as concepções aos eurocomunistas: ele põe em dúvida a própria elaboradas com plena autonomia por cada um dos três

legitimidade do socialismo da União Soviética. Não é partidos. Os três desejam, no futuro, promover a

já apenas questão de discordância sobre aspectos solidariedade internacionalista e a amizade, baseadas

particulares, de tépido apoio a opções de política na independência de cada partido, na igualdade de

externa, de rejeição de elementos doutrinais: é o direitos, na não ingerência, no respeito pela livre

próprio âmago do problema das relações entre os escolha de caminhos e soluções originais para a

partidos comunistas e a União Soviética que é construção de sociedades socialistas adaptadas às atingido. Tal fenômeno pode muito em breve produzir condições de cada país." um total afastamento dos partidos comunistas da Em outro lugar (declaração conjunta P.C.F.-P.C.I.,

URSS. Em todo caso, a análise e juízo sobre a União de 15 de novembro de 1975), os partidos

Soviética e sobre o socialismo nos países orientais, eurocomunistas tinham respondido a uma objeção

juntamente com o apoio dado aos dissidentes, estão se freqüentemente apresentada, acentuando que a sua

tornando, talvez mais que as posições divergentes aceitação da vida democrática tem o valor de um

sobre problemas de política externa, a pedra de toque princípio. "A sua posição não é tática, mas origina-se na

da solidez e difusão do Eurocomunismo. Neste ponto, sua análise das condições objetivas e históricas

faz-se sentir a falta de um caráter regional, pois, como específicas dos respectivos países e na sua reflexão

já observamos, pelo menos dois dos partidos mais sobre o conjunto das experiências internacionais."

influentes (o francês e o português) não parecem

querer ir muito além nas suas críticas eventuais ao V. CONCLUSÃO; O DESAFIO modelo soviético. EUROCOMUNISTA. — Associados ao Governo na

fase crítica, que foi chamada de reconstrução, os

IV. CONTEÚDOS. — Além de se caracterizar de partidos comunistas italiano e francês aceitaram (ou

forma negativa como crítica ao modelo soviético, suportaram) ser excluídos, quando a situação interna e como recusa de subordinação em política externa e externa mudou drasticamente. Fazendo parte do como abandono dos componentes leninistas, histórica Governo na primeira fase pós-revolucionária, o partido e geograficamente datados, poderá o Eurocomunismo português tentou tenazmente criar condições ser também positivamente caracterizado? Seu favoráveis à sua permanência indefinida; mas, reformismo é apenas rejeição da via insurrecional e derrotado, foi relevado para a oposição. Coerentemente indicação de uma via eleitoral e parlamentar de democrático, o partido comunista espanhol tem sentido tático, ou possui raízes mais profundas? Para desenvolvido com rigor a sua obra de cooperação-aprofundar estes temas, seria necessário, como é competição. Outros partidos, como o islandês e o natural, proceder a uma minuciosa análise histórica finlandês já mencionados, entram das variações intro-

456 EXECUTIVO

 

e saem das coalizões governativas, conforme os dimensões internas e dimensões internacionais, que é

resultados eleitorais e o clima político. Que é que portador de elementos estabilizadores e significa tudo isto? Trata-se de uma aceitação desestabilizadores ao mesmo tempo. Ele constitui, em

incondicional, quanto a fatos e comportamentos, das última análise, um dos aspectos mais significativos do

regras da democracia política, da alternância esforço de transformação social e do seu controle

decretada pela disputa eleitoral? democrático empreendido nos sistemas políticos

Tidas em conta as diferenças antes esboçadas, a ocidentais. É assim que ele é analisado, criticado e

resposta não pode ser senão positiva. Mas o problema entendido. é assim colocado, contando com a solidez das

instituições democráticas, e da confiança e grau de

adesão da opinião pública a tais instituições, por um BIBLIOGRAFIA. — Communism and political systems

lado, e, por outro, com a penetração de idéias e in western Europe. ao cuidado de D. ALBRIGHT, comportamentos democráticos nos dirigentes Westview Press. Boulder Colorado 1979; D. L. M.

comunistas e nos das organizações próximas ao BLACKMER, Unity in diversity. Italian communism and

partido. Em geral, não parece plausível que os the communist world, The M. I. T. Press. Cambridge.

diversos partidos e organizações colaterais a eles mais Mass. 1968; Il comunismo in Italia e Francia (1975), ou menos ligadas estejam, de algum modo, dispostos ao cuidado de D. L. M. BLACKMER e S. TARROW, Etas

a usar as vantagens advindas da expansão democrática Libri, Milano 1976; S. CARRILLO, L'eurocomunismo e

para se apoderar do poder e instaurar uma experiência lo Stato (1976), Editori Riuniti, Roma 1978; F.

de democracia popular, cujos limites, imperfeições e CLAUDIN, Eurocomunismo e socialismo, Alfani. Roma degenerações viram e estão criticando, com maior ou 1977; A. KRIEGEL, Un autre communisme?, Librairie menor vigor. Hachette, Paris 1977; N. MCNINNES, The communist

De resto, é indubitável que uma transformação de parties of western Europe, Oxford University Press.

tão largo alcance, como a entrada de um partido London 1975; G. PASQUINO, Organizational mudeis of

comunista da Europa meridional numa coalizão southern european communist parties, Johns Hopkins

governamental, constitui um triplo desafio. Em Occasional Paper. n.° 29, abril 1980; A. Rizzo, La

primeiro lugar, tratar-se-á de um desafio à solidez das frontiera dell'eurocomunismo, Laterza. Barí 1977; A.

instituições democráticas desse país, à sua capacidade RUBBI, I partiti comunisti dell'Europa occidentale.

de se adaptar a uma mudança qualitativa sem Teti editore, Milano 1978; M. L. SALVADORI,

chantagens nem cedências (e isto vale também para as Eurocomunismo e socialismo sovietico (Problemi

instituições internacionais do mundo ocidental). Em attuali del P. C. I. e del movimento operario), Einaudi,

segundo lugar, com a sua própria existência, isso Torino 1978; R. N. TANNAHILL, The communist parties

constituirá um desafio para o mundo oriental: of western Europe, Greenwood Press. Westport Conn.

transformações decisivas em amplas coalizões de 1978; I partiti comunisti dell'Europa mediterranea, ao

forças progressistas poderiam dar mais força aos cuidado de H. TIMMERMANN, Il Mulino, Bologna 1981;

elementos dissidentes dos países orientais e, ao Eurocommunism and détente, ao cuidado de R. TÖKES,

mesmo tempo, alentar os elementos liberalizantes University Press. New York 1979; B. VALLI, Gli

presentes na eurocomunisti, Bompiani. Milano 1976. leadership soviética. O terceiro desafio, o

mais importante, diz respeito aos próprios partidos

eurocomunistas. Estará na sua capacidade de reformar [GIANFRANCO PASQUINO]

democraticamente as respectivas sociedades, ao

mesmo tempo que transformam sua organização de

partido e a tornam depois menos rígida até cortar seus Europeísmo. — V. Unificação Européia.

ligames com a União Soviética. E fazem tudo isto sem

gestos clamorosos ou rompimentos traumáticos,

evitando prejudicar as relações internacionais e

Executivo.

debilitar o partido, chave da sua obra de

transformação. Reformismo incisivo e coerente,

transformação do centralismo democrático, fim das Em princípio, com as expressões poder Executivo e

relações privilegiadas com a União Soviética, eis as procedimento Executivo se indicam as atividades do

tarefas que esperam os partidos eurocomunistas. Governo em sentido lato, em contraposição ao

O Eurocomunismo é um processo que vem de legislativo, que se refere às atividades do Parlamento,

longe, que transpôs limiares e galgou obstáculos, que e ao judiciário, que se refere às atividades da

suportou derrotas e recuou, que possui magistratura. As formas contemporâneas de Governo

podem ser subdivididas em várias classificações —

monarquias, repúblicas, monarquias absolutas, monarquias parlamentares.

EXTREMISMO 457

 

repúblicas presidenciais e Governos militares —, mas o último é eleito por sufrágio universal (a partir de 1965)

que interessa, em termos de análise do Executivo, são é constituído pela V República Francesa. O chefe do

os modos de formação do poder Executivo e as Governo é escolhido pelo chefe de Estado e é

modalidades do procedimento Executivo. Neste sentido, responsável perante a Assembléia Nacional e perante o

evidentemente, nossa atenção se dirigirá para as chefe de Estado. Este tipo de república presidencial

monarquias parlamentares e para os tipos de república está exposta aos perigos da falta de uma maioria

e formas de Governo em que o Executivo é eleito e favorável ao chefe do Governo na Assembléia, a qual

responsável, de várias formas, em relação ao pode nascer, por exemplo, de uma discrepância entre

Parlamento. a maioria que elegeu o chefe do Estado e a que elegeu

Nas monarquias parlamentares e nas repúblicas as Câmaras (fenômeno acentuado pelo uso do sistema

parlamentares, o Executivo é expressão do Parlamento eleitoral de turno duplo, que não "fotografa" as e o chefe ou primeiro-ministro é normalmente o líder preferências políticas do eleitorado). do partido de maioria absoluta ou de uma maioria Naquilo que diz respeito ao procedimento

relativa, nos casos de coligação. A diferença Executivo, entende-se por ele o processo de execução

substancial destas formas de Governo é dada pelo tipo das leis, dos regulamentos e, em geral, de todas as

de sistema partidário. Se o sistema partidário for o opções políticas do Governo. Embora se tenha

bipartidarismo, é praticamente o eleitorado quem verificado recentemente, em quase todos os sistemas

escolhe 0 primeiro-ministro, pois que este será políticos contemporâneos, uma concentração de poder

automaticamente o líder do partido vencedor das no Executivo e o crescimento do papel de "execução-

eleições. Se o sistema partidário for o atuação" das opções políticas, todavia, não podemos multipartidarismo, haverá amplo espaço para esquecer as relações entre Executivo (Governo em negociações entre os vários partidos para a constituição sentido estrito) e burocracia, mesmo se em muitos

do Governo e também entre os membros do partido de casos a atividade desta última é restringida ao âmbito

maioria relativa. A escolha do primeiro-ministro será do processo administrativo. O procedimento Executivo

feita entre os componentes da coligação e só muito seria, em conclusão, um processo complexo, em que o

raramente poderá ser o secretário-geral do partido. Governo assumiria o papel de guia e a burocracia um

Tanto nas monarquias parlamentares como nas papel de simples atuação. É certo, entretanto, que, na

repúblicas parlamentares é mantida nítida distinção prática, as relações entre Governo e burocracia podem entre chefe do Governo e chefe de Estado. As assumir características muito diferentes, de acordo com repúblicas presidenciais, ao contrário, caracterizam-se a estabilidade-instabilidade, homogeneidade-pela fusão dos dois cargos na mesma pessoa, que é heterogeneidade, dinamismo-imobilismo da estrutura eleita governamental e das modalidades de recrutamento e diretamente pelo eleitorado. É este o caso dos

Estados Unidos (onde, porém, até há bem pouco do grau de preparação e da competência da burocracia. tempo, a eleição do presidente era feita pelos membros

de colégios eleitorais eleitos pela população), e é o

caso da maioria, se não de todas as repúblicas latino- [GIANFRANCO PASQUINO]

americanas, no curso da sua história, ressalvados os

períodos de Governos militares. Também, neste caso, Extremismo. pode-se sublinhar que a variável que intervém no

sistema partidário desempenha um papel notável. Na

verdade, nas repúblicas latino-americanas, além de I. O EXTREMISMO COMO CATEGORIA SOCIOLÓGICA.

causas sócio-econômicas e políticas de instabilidade e — O termo Extremismo traz implícita uma conotação

de dependência, a fragmentação do sistema partidário, negativa, que evoca remotos antecedentes filosóficos:

que não permite ao presidente da República ter uma já na ética aristotélica, o equilíbrio, a racionalidade, a

maioria estável, sempre desempenhou um papel virtude coincidem com o justo meio, enquanto que os

negativo. Nos Estados Unidos, ao contrário, o extremos são as paixões de que é preciso fugir. A

presidente da República é também o chefe de um convicção arraigada no senso comum de que in medio

partido, que pode não ser o partido de maioria, mas stat virtus, transporta para o plano político, inculca

que, entretanto, lhe garante uma sólida base de poder, como ideal a que se há de amoldar o comportamento

dada também a não compaticidade dos partidos norte- político a moderação, a centralidade, o status quo. americanos e a sua disciplina, que não é rígida. Na literatura política, o conceito jamais conseguiu

libertar-se totalmente desta hipoteca pejorativa.

Um caso particular de república presidencial em

Mesmo quando referido à posição e

que não há fusão dos cargos de chefe do Governo e de

chefe de Estado e em que só este

458 EXTREMISMO

 

comportamento de alguns partidos e grupos expressão política nos movimentos e partidos

parlamentares (pensemos na Estrema, surgida no comunistas e na sua intransigente oposição à

Parlamento italiano após o Ressurgimento, em rígida democracia parlamentar. posição ao transformismo alastrante), o Extremismo Segundo outros estudiosos, enfim, as tendências

indica uma tendência no campo doutrinai, um extremistas medram em todo o movimento social em

comportamento ou um verdadeiro e específico modelo statu nascente, sempre portador, na fase da busca da de ação política adotados por um movimento, por um própria identidade, de "fins não negociáveis" e,

partido, por um grupo político, que rejeita as regras de conseqüentemente, de formas de luta radicais. O

jogo de uma comunidade política, não se processo de institucionalização, a que está sujeito identificando com as finalidades, os valores e as todo movimento social, acaba por reconduzir a

instituições prepostos à vida pública, e fazendo por vocação extremista à intransigência ao leito natural da

modificá-los radicalmente. O que caracteriza o negociação, do compromisso e do gradualismo. Extremismo é, em última análise, a tendência em ver as

relações políticas nos moldes das alternativas radicais, II. EXTREMISMO E COMUNISMO. — Dentro da cultura a conseqüente recusa em aceitar a gradualidade e marxista, principalmente depois do opúsculo de

parcialidade dos objetivos, a repulsa à negociação e ao Lenin, O extremismo, doença infantil do comunismo, compromisso, e a urgente busca do "tudo e agora". o conceito tem indicado um desvio de esquerda no

Neste sentido, o termo acaba, no uso corrente, por se seio do movimento operário, desvio contraposto ao, e

assemelhar em seu significado ao "radicalismo" e ao provocado pelo desvio de direita, "oportunismo", mas

"maximalismo", dos quais, pelo contrário, seria tido menos grave que este. Contudo, também o

como distinto. Extremismo, como aliás o oportunismo, possui raízes

O Extremismo é um fenômeno que se dá na história de classe, objetivas: estas raízes estão na penetração

política moderna e contemporânea e que motivou uma no movimento operário de elementos pequeno-

grande variedade de movimentos sociais e políticos, burgueses, que introduzem nele seus exacerbados

principalmente em épocas críticas de intensa ressentimentos de estratos expropriados e mobilização social e de profundas transformações nos proletarizados pelo capitalismo. sistemas produtivos e institucionais. A sociologia Sob o aspecto doutrinai, na raiz do desvio

política distinguiu, um pouco sumariamente, duas extremista está, antes de mais nada, uma errada

classes fundamentais. Existe um tipo de Extremismo assimilação do método dialético. O método de análise

convencionalmente considerado como de direita, do Extremismo é antes o da lógica clássica que o da

emanação direta de classes e categorias sujeitas a uma dialética marxista. Para resolver a contradição A-não

repentina perda de status e de condição e a uma A, o único modo é suprimir um dos dois termos. A

drástica redução da sua influência política. É o contradição entre desenvolvimento das forças Extremismo daqueles que, "em outros tempos, foram produtivas e relações de produção, por exemplo, não

possuidores" e cujo comportamento político está se resolve dialeticamente negando a negação e

voltado para a defesa a todo custo e/ou para a afirmando uma síntese que acolhe e supera o positivo

reconquista das suas tradicionais prerrogativas da tese. Para o Extremismo tertium non datur: a sua político-sociais. O comportamento extremista destes concepção é diádica e não triádica. O socialismo nega

grupos se concretiza historicamente no surgir de o capitalismo na sua totalidade. movimentos e partidos portadores de uma práxis Esta atitude metodológica implícita no Extremismo

eversiva e violenta, que rejeitam os vínculos formais de esquerda possui, para os críticos marxistas,

da transformação do conflito em controvérsia, conseqüências graves no plano da tática política. Dela próprios da tradição parlamentar. derivam, com efeito, a rejeição de todo compromisso

No pólo oposto, nascido muitas vezes ao mesmo e, portanto, de toda aliança, mesmo parcial e

tempo que o da direita, existe um Extremismo de temporária, o abstencionismo parlamentar, a recusa de

esquerda, cuja origem social está mais nas classes que trabalhar nos sindicatos "reformistas", a subestima da

"jamais foram possuidoras". Está radicado, portanto, necessidade do recuo e, em geral, da "guerra de

segundo algumas escolas sociológicas, na classe posição", a incompreensão das reivindicações

operária e no subproletariado e é favorecido pelo nacionais e democráticas dos povos, etc.

baixo nível de instrução e cultura dos grupos sociais No plano historiográfico, a soma destas

mais deserdados, propensos por isso — é essa, por características pertence a uma corrente do movimento

exemplo, a opinião de Lipset — a representações operário internacional usualmente

simplificadas e maniquéias da realidade sócio-política.

A síndrome extremista encontra neste caso a sua

máxima

EXTREMISMO 459

 

designada como "Extremismo histórico", cujo burocratização dos partidos operários tradicionais, o

denominador comum é a polêmica, explícita ou tácita, Extremismo histórico e contemporâneo, mesmo no

pelo menos com uma das panes constitutivas da limite das suas versões mais violentas e terroristas, é

doutrina leninista: a teoria do partido, do Estado, do visto agora não como a doença infantil do

imperialismo. Dentro do Extremismo histórico, é comunismo, mas como o remédio para a sua

necessário, no entanto, distinguir os componentes enfermidade senil. claramente caracterizados, como o sindicalista (I. W.

W., Shop Stewards, etc), o consiliário (Pannekoek,

Korsch, etc), o trotskista e outros menores. BIBLIOGRAFIA.- Estremismo e radicalismo, ao

Com o Extremismo histórico se relacionaram, no cuidado de R. CAMPA, Milano 1969; G. M. BRAVO,

limiar dos anos 70, muitas das posições da esquerda Critica dell'estremismo, Il Saggiatore, Milano 1977; G. estudantil ou extraparlamentar, vendo no patrimônio e D. COHN BENDIT, L'estremismo. rimedio alla malattia teórico e prático do Extremismo o que de positivo senile del comunismo (1968), Einaudi. Torino 1969; V. tinha produzido o movimento operário depois de I. LENIN, L'estremismo, malattia infantile del Marx, a sua consciência crítica, conquanto minoritária comunismo (1920), Editori Riuniti, Roma 1970; S. M. e discriminada. Em face das degeneracões do Lipset, L'uomo e la politica (1960), Ediz. di socialismo real e da Comunità, Milano 1963.

[SILVANO BELLIGNI]