diretamente aos partidos e são utilizados sem…

várias vicissitudes, foi reeleito presidente da república 1973 em setembro do mesmo ano, com o voto de mais de

60% do eleitorado. Mas o seu reconhecido poder [CARLOS BARBE]

carismático não bastou para superar as profundas

Personalismo.

cissuras que se foram abrindo entre as faixas extremas

do seu movimento. Acusado pela esquerda de ser

fraco e de chamar para o Governo figuras Em sua acepção moderna, Personalismo designa

conservadoras, Perón se pronunciou irritado a favor um movimento surgido na França, por 1930, em torno

do da revista "Esprit", sob a guia de Emmanuel Mounier establishment sindical e, indiretamente, dos setores

de direita identificados com o Peronismo, tendência (1905-1950). Este movimento desenvolve uma

depois aprofundada por sua mulher, Maria Esteia concepção filosófica, chamada Personalismo

Martínez, tornada presidenta com a sua morte (1974). comunitário, que insiste no valor absoluto da pessoa e

nos seus vínculos de solidariedade com as outras

Agravou-se então a luta entre as diversas facções

pessoas. O humanismo personalista de Mounier se

de inspiração peronista, num clima de generalizada

opõe tanto ao individualismo burguês, objeto de uma

violência que se insere no panorama mais vasto de

critica intransigente, como ao coletivismo soviético,

agudos conflitos de que se tornou cenário o país

não deixando de simpatizar, todavia, com o

inteiro. Malgrado o esforço de diversas forças

marxismo, com o qual travou um intenso diálogo

políticas — entre elas algumas tradicionalmente

"espiritual"'.

opostas ao Peronismo que não escondiam suas críticas

à gestão governativa — para que não se rompesse de O personalismo comunitário apresenta um certo

modo algum a continuidade institucional, o Governo relevo politológico, pois foi viva em seu fundador a

de Maria Esteia Martínez foi deposto em 1976 por um aspiração a transformar a filosofia personalista numa

novo golpe de Estado mi l i t a r . deontologia ético-política que teria por objeto, embora

Entre os diversos grupos e facções, ficava ainda só em princípios essenciais, a sociedade econômica, a

aberta a luta pela herança do Peronismo. sociedade política e o Estado.

As origens culturais do Personalismo comunitário

encontram-se no cristianismo, no existencialismo e na

tradição socialista, marxista e não marxista. Os

autores que mais influenciaram Mounier pertencem à

linha do humanismo

926 PERSONALISMO

 

espiritualista, místico e religioso, desde Max Scheler mediando entre liberdade e organização, entre

a Martin Buber, Nicolai Berdiaeff, Maurice Blondel e espontaneidade social e poder. Mas é a pressão direta

sobretudo Gabriel Marcel, a cuja descrição das dos cidadãos sobre as estruturas do poder organizado

"estruturas do universo pessoal" ele se refere com que produz o "direito", muito mais que as iniciativas

freqüência. dos juristas e a boa vontade dos detentores do poder.

Para Mounier, o universo pessoal não pode ser Os partidos modernos perderam a sua função

definido "objetivamente", porque a pessoa não é um original de agregação e de educação política e tendem

"objeto". A pessoa "é uma atividade vivida de a transformar-se em mecanismos de despersonalização e

autocriação, de comunicação e de adesão, que se de esclerose ideológica. Um estatuto público dos

apreende e conhece a si mesma em seu próprio ato, partidos, conquanto insuficiente, poderia ser útil na

como movimento de personalização". As "dimensões" contenção desta tendência involutiva. da "experiência da vida pessoal" são a vocação, a Aceitando a crítica marxista do Estado encarnação e a comunhão. A vocação é a tendência da representativo, Mounier propõe uma reorganização

pessoa a se superar indefinidamente; a encarnação é a completa da democracia política, baseada numa efetiva

condição corporal e material da pessoa; a comunhão democracia econômica. Mais que na extinção do

indica que a pessoa não se realiza senão dando-se à Estado, preconizada pelo marxismo, o Personalismo

comunidade, que é superior às pessoas. confia num "Estado pluralista", ou melhor, já que o

O "primado do econômico", defendido pelo Estado não pode abdicar da sua unidade, num "Estado

marxismo, é para Mounier a conseqüência de uma organizado ao serviço de uma sociedade pluralista".

desordem histórica cuja responsabilidade remonta, Entre os fins da década de 40 e princípios da de 50,

antes de tudo, ao capitalismo. Contra o capitalismo e o Personalismo comunitário exerceu uma certa

o poder anônimo do dinheiro, Mounier elabora um influência política na Europa. Foi o "estatuto público

quadro de reivindicações substancialmente tirado do da pessoa", em particular, apresentado por "Esprit"

socialismo: abolição da condição proletária, em 1939 e feito objeto, em 1944-1945, de um projeto substituição da economia anárquica, baseada no lucro de declaração, que influiu na Constituição francesa de

e na "fecundidade do dinheiro", por uma economia 1946. O personalismo de Mounier também inspirou na

organizada dentro das "perspectivas totais da pessoa", Itália algumas das formulações constitucionais, graças

socialização sem estatização dos setores de produção à participação nos trabalhos da Constituinte de

que são causa de alienação econômica, personalidades católicas como Giorgio La Pira e desenvolvimento da vida sindical e da pessoa Giuseppe Dossetti. operária. Trata-se, em síntese, da afirmação da Menos importância parece ter hoje a elaboração

primazia do trabalho sobre o capital, do serviço social propriamente filosófica do personalismo comunitário.

sobre o lucro, da responsabilidade pessoal e orgânica A inspiração oratória encobre aparentemente, com

sobre os aparelhos anônimos e os mecanismos. excessiva freqüência, nas páginas elegantes de

É na sociologia político-jurídica de G. Gurvitch e Mounier, a generalidade dos assuntos e a incerteza

no pluralismo democrático que se inspiram as páginas metodológica. Parece sobretudo insuficiente a própria

que Mounier dedica à tentativa de bosquejar uma conceituação da idéia de pessoa, ecleticamente tensa

"teoria personalista do poder". O direito é a garantia entre as solicitações opostas do platonismo institucional das pessoas contra o abuso do poder, espiritualista e do realismo, do apriorismo religioso e

que, se não controlado, tenderá naturalmente à da antimetafísica. Pensamento não sistemático, o

exorbitância. É necessário, por isso, um "estatuto Personalismo expressa sobretudo uma sincera e

público da pessoa" e uma limitação constitucional dos apaixonada necessidade de renovação da cultura

poderes do Estado: equilíbrio entre o poder central e européia entre as duas guerras e, particularmente, da

os poderes locais, organização dos instrumentos de espiritualidade cristã, que Mounier crê contaminada

recurso legal dos cidadãos contra o Estado, habeas por uma indébita solidariedade com a ética e os

corpus, limitação dos poderes de polícia, interesses do mundo burguês. independência do poder judiciário. O próprio pensamento político de Mounier, não

A soberania popular não pode se basear na mera obstante a nobreza dos propósitos e o talento crítico,

autoridade do número: a maioria é tão arbitrária parece antes uma brilhante combinação de elementos

quanto o arbítrio individual. A soberania não pode ser extraídos de tradições diversas do que uma proposta

senão a soberania do direito, de uma ordem jurídica teórica consistente e original. racionalmente organizada.

PLEBISCITO 927

 

BIBLIOGRAFIA. J. LACROIX. Marxisme, realizados para ratificar atos estatais, como, por

existentialisme, personnalisme. P.U.F.. Paris 1950: C. exemplo, a aprovação da constituição de 22 de

MOIX La pensée d'Emmnuel Mounier, Editions du brumário do ano VIII, que abriria caminho ao golpe

Seuil. Paris 1960; t. MOUNIER. Rivoluzione de Estado de Napoleão I, ou então a aprovação da personalista e comunitaria (1935). Comunità, Milano incorporação, já efetuada, das várias regiões no reino

1955; Id., Dalla proprietà capitalista alla proprietà da Itália, ao passo que há também referenduns, como, umana (1936),Gatti, Brescia 1947; Id.. Manifeste au por exemplo, o de 2 de junho de 1946 na Itália, que

service du personnalisme. Montaigne, Paris 1936; Id., não foram precedidos por atos estatais. Dizem outros,

Il personalismo (1949). Garzanti. Milano 1953: A. e é uma opinião difusa na Itália, que existe Plebiscito,

RIGOBELLO, Il contributo filosofico di E. Mounier, quando o povo se pronuncia sobre determinados fatos

Milano 1955. ou acontecimentos (preposição de pessoas para cargos,

anexações territoriais, escolha de formas de Governo) e

[DANILO ZOLO] não sobre atos normativos, para os quais existiria o

referendum. Mas esta definição também não se harmoniza com a prática histórica, se se tiver em conta

o já citado Plebiscito que aprovou a constituição (ato

Plebiscito. normativo) de 22 de brumário do ano VIII. Há ainda

outros que apresentam o Plebiscito como escolha de

A noção de Plebiscito é controversa. Que se trata de um homem, vendo no referendum o voto relativo a um

um pronunciamento popular, é coisa fora de discussão. problema (distinção seguida pelos estudiosos Comprovam-no, quer a origem histórica do termo, que franceses da ciência política). Estas definições, no designava, na antiga Roma, uma deliberação do povo entanto, também contrastam com a existência de ou, mais exatamente, da plebe convocada pelo Plebiscitos por motivo de anexações. tribuno, quer o uso que dele se faz habitualmente para Desta rápida resenha de definições propostas pelo

designar as votações que, após a Revolução Francesa uso histórico é possível tirar algumas conclusões.

e a difusão das ideologias fundadas na soberania

popular, se realizaram na Europa e na própria Itália, Sob o aspecto normativo, poder-se-á apresentar uma

definição de Plebiscito que o distinga do referendum; a

sobre assuntos de importância constitucional. Pensemos, por exemplo, nos Plebiscitos sobre partir daí, qualificar-se-ão ou não como Plebiscitos as

anexações territoriais que se sucederam durante o votações populares historicamente verificadas, se, por

Ressurgimento e a formação do Estado italiano. O suas conotações, entrarem ou não na definição pré-

escolhida. Mas, sob o aspecto descritivo, é de registrar

plebiscito é, pois, uma votação popular sobre assuntos

de relevância constitucional, sendo, por isso, um a falta de uma definição unívoca de Plebiscito que o

instrumento de democracia direta, se bem que, como diferencie do referendum. Os dois termos são, a rigor,

todos os sinônimos. Apenas pode-se observar uma certa dispositivos deste tipo, possa ser

diferença histórica no uso de um ou de outro termo.

instrumentalmente usado por correntes autoritárias ou

totalitárias para legitimar o seu poder autocrático. Ora, Assim, em primeiro lugar, o termo Plebiscito é usado

tal definição poderá parecer parcial e incompleta, já para designar eventos excepcionais, normalmente à

que não permite estabelecer uma clara distinção entre margem das previsões constitucionais, situações em

Plebiscito e um instituto análogo, o R (V.), EFERENDUM que os textos constitucionais aludem mais

também consistente num pronunciamento popular freqüentemente ao referendum. Neste contexto,

sobre assuntos de importância constitucional. Mas poderão encontrar, não uma ratificação, como vimos,

existe realmente uma diferença conceptual rigorosa mas uma explicação, certas definições apresentadas,

porquanto se pode considerar que, dada a sua normal

entre ambos?

excepcionalidade, se usa mais freqüentemente o termo

Os estudiosos defendem, cm geral, que existe uma

Plebiscito para indicar pronunciamentos populares

diferença. Mas as definições que dão de Plebiscito e não precedidos por atos estatais, máxime sobre fatos

que o deveriam distinguir do referendum, não se ou eventos (não atos normativos) que, por sua

coadunam com o uso da linguagem apresentado no

natureza excepcional, não contam com uma disciplina

curso da história.

constitucional.

Assim, há quem defenda que existe Plebiscito,

quando o povo delibera sobre um assunto sem ato [GLADIO GEMMA] prévio dos órgãos estatais, cuja presença caracterizaria o referendum. Mas tal definição é contestada pela existência de Plebiscitos,

928 PLURALISMO

 

Pluralismo. um Estado constitucional, liberal, democrático, pode

dar-se um Estado pluralista, assim definido: "O

Estado pluralista é simplesmente um Estado onde não

I. O QUE É O PLURALISMO. — Na linguagen política existe uma fonte única de autoridade que seja

chama-se assim a concepção que propõe como modelo competente em tudo e absolutamente abrangente, isto a sociedade composta de vários grupos ou centros de é, a soberania, onde não existe um sistema unificado

poder, mesmo que em conflito entre si, aos quais é de direito, nem um órgão central de administração,

atribuída a função de limitar, controlar e contrastar, até nem uma vontade política geral. Pelo contrário, existe

o ponto de o eliminar, o centro do poder dominante, ali a multiplicidade na essência e nas manifestações; é

historicamente identificado com o Estado. Como tal, o um Estado divisível e dividido em partes" (Kung Pluralismo é uma das correntes do pensamento político Chuan Hsiao, p. 8). que sempre se opuseram e continuam a opor-se à

O que distingue o Pluralismo das restantes doutrinas

tendência de concentração e unificação do poder,

antiestatalistas é que ele se afirma polemicamente

própria da formação do Estado moderno. Como

contra toda a forma de concepção individualista da

proposta de remédio contra o poder exorbitante do

sociedade e do Estado, isto é, contra toda a concepção

Estado, o Pluralismo se distingue da teoria da

que contraponha o indivíduo singular ao Estado,

separação dos poderes, que propõe a divisão do poder

porquanto considera o estatalismo e o individualismo

estatal, não em sentido horizontal, mas em sentido

vertical. Distingue-se igualmente da teoria do como duas faces da mesma medalha, isto é, como duas

concepções que, embora de dois pontos de vista

liberalismo clássico que propõe a limitação da

diversos, tendem a marginalizar ou até mesmo a

onipotência do Estado pela subtração à sua ingerência

eliminar as formações sociais que ocupam o espaço

de algumas esferas de atividade (religiosa, econômica

e social, em geral), onde os indivíduos possam intermédio entre os dois pólos extremos do indivíduo e

do Estado. A luta que o Pluralismo trava tem sempre

desenvolver livremente sua própria personalidade.

duas frentes: uma contra a concentração de todo o

Distingue-se, finalmente, da teoria democrática que vê

poder no Estado, outra contra o atomismo. É uma luta

o remédio na participação mais ampla possível dos

cidadãos nas decisões coletivas. Distingue-se de tais travada em nome da concepção de uma sociedade

articulada em grupos de poder que se situem, ao

teorias, mas não se lhes opõe: as propostas das

mesmo tempo, abaixo do Estado e acima dos

doutrinas pluralistas são perfeitamente compatíveis, já

indivíduos, e, como tais, constituam uma garantia do

com as propostas da doutrina constitucionalista, uma vez

que a divisão horizontal do poder não obsta mas integra indivíduo contra o poder excessivo do Estado, por um

lado, e, por outro, uma garantia do Estado contra a

a divisão vertical, já com as da doutrina liberal, visto a

fragmentação individualista.

limitação da ingerência do poder estatal constituir, de

per si, condição de crescimento e desenvolvimento dos II. DOUTRINA DOS CORPOS INTERMÉDIOS. — Uma

grupos de poder diversos do Estado, já com as da

das fontes históricas do Pluralismo moderno é a teoria

doutrina democrática, pois a multiplicação das

dos "corpos intermédios", que teve em Montesquieu

associações livres pode constituir um estímulo e uma

um dos seus mais autorizados defensores. O autor de

contribuição para o alargamento da participação

Esprit des lois vê na presença de "ordens intermédias"

política. Todas elas são compatíveis, porquanto visam

o caráter distintivo do Governo monárquico em

ao mesmo alvo comum: o Estado como único centro de

relação ao Governo despótico: "O Governo

poder. O Pluralismo impugna-lhe a tendência à

monárquico apresenta grande vantagem sobre o

concentração, o constitucionalismo a indivisibilidade, o

despótico. Já que a própria natureza quer que o

liberalismo o caráter absoluto, a democracia a

príncipe tenha abaixo de si várias ordens vinculadas à

concepção descendente e não ascendente do poder. É

constituição, o Estado é mais forte, a constituição

freqüente os teóricos do Pluralismo considerarem como

mais firme, a pessoa dos governantes mais segura". As

sistema antitético o totalitarismo. Mas o sistema

ordens intermédias distinguem também o Governo

totalitário de poder é, ao mesmo tempo, também

monárquico do republicano, cujo princípio é a virtude

anticonstitucionalista, por não reconhecer a separação

dos cidadãos. Isto explica por que a teoria dos corpos

dos poderes, antiliberal, por não reconhecer nenhuma

intermédios foi rejeitada conjuntamente pelos fautores

das formas tradicionais de liberdade da ingerência do

do despotismo iluminado, como os fisiocratas, e por

Estado, e antidemocrático, porquanto degrada o povo

Rousseau que, fundindo a vontade dos indivíduos na

reduzindo-o a massa inerte e aclamante. Por

única, indivisível e infalível vontade geral,

conseqüência, a par de

PLURALISMO 929

 

condenou as "sociedades parciais", acusando-as de na expressão genuína do interesse comum, e a lenta

fazerem prevalecer interesses setoriais sobre o mas inexorável limitação dos poderes do Estado, à

interesse geral. Conquanto os corpos intermédios, de medida que fosse ocorrendo a transição (segundo as

que fala Montesquieu (nobreza, clero e antigas ordens falazes previsões do evolucionismo positivista) das

privilegiadas), não tenham nada a ver com as várias sociedades militares do passado à irreprimível

formas associativas de que os fautores do Pluralismo sociedade industrial. A permanência, ou antes, o

moderno se fazem propugnadores, a função que lhes robustecimento do Estado-aparelho, fizeram com que

atribui Montesquieu não é diferente, uma vez que a maior parte dos escritores políticos do século XIX,

essas ordens constituem uma "contraforça" capaz de posteriores à época da Restauração, voltassem os olhos

impedir que o príncipe governe a seu talante. Se algo para a sociedade subordinada ao Estado, aquela que

mais há a observar é que Montesquieu é também um Hegel chamara "sociedade civil". Diversamente do

dos maiores teóricos da divisão dos poderes, isto é, do que teria acontecido no hipotético estado de natureza,

Pluralismo vertical, e que, das duas teorias, a do na sociedade civil, que é a sociedade das relações reais e

contrapoder e a dos poderes divididos, a que foi aceita concretas, das relações econômicas, os indivíduos não

nas primeiras constituições não foi a primeira mas a são solitários. Relacionam-se entre si, associam-se e

segunda: enquanto que o art. 16 da Declaração dos desassociam-se, encontram-se e desencontram-se,

direitos do homem e do cidadão de 1789 diz que "toda entram em conflito. Nesta perspectiva, o fenômeno

a sociedade em que a garantia dos direitos não for associativo é observado e estudado com renovado

assegurada nem a separação dos poderes determinada, interesse e nasce a sociologia. As principais correntes

não tem constituição", a Constituição de 1791, em seu de pensamento político do século XIX redescobrem,

preâmbulo, depois de haver declarado que ficam se bem que de ângulos diversos e com inspirações

"abolidas irrevogavelmente as instituições que feriam ideais opostas, várias formas de associação dos

a liberdade e igualdade dos direitos", proclama que indivíduos à margem do Estado ou mesmo contra o

"não há mais juramentos, nem corporações de Estado, como fator destinado a mediar e a resolver a

profissões, artes e ofícios". A teoria dos corpos longo prazo a antítese entre o indivíduo-só e o Estado-

intermédios contrastava com a teoria jusnaturalista da tudo. Estas correntes são o liberalismo democrático, o

sociedade e do Estado, que havia sido construída de socialismo libertário e o cristianismo social.

Hobbes a Kant, com base na contraposição simples do Conquanto as diversas concepções do Pluralismo não

Estado de natureza, onde não há senão indivíduos possam ser colocadas no mesmo plano, o relevo dado

isolados, livres porque sem leis, iguais porque sem às sociedades intermédias, venha de onde vier,

superiores, e o estado civil, onde os indivíduos se compreende sempre um aspecto oposto ao Estado e

transformaram, mediante um pacto de associação e de outro ao indivíduo, e implica o esforço por encontrar,

união, em povo soberano: segundo a concepção dos se não uma síntese, pelo menos uma mediação entre os

jusnaturalistas, entre os indivíduos singulares e o dois pólos opostos do universo social. Estado não há graus intermédios. Além disso, tais quais Poder-se-ia distinguir, imitando uma distinção

os considerara Montesquieu, os corpos intermédios célebre, um Pluralismo dos antigos e um Pluralismo

eram uma sobrevivência do passado, um obstáculo às dos modernos. Por Pluralismo dos antigos entendo o

reformas desejadas pela nova classe que, no momento que, em face de um Estado centralizador e nivelador,

de fazer valer os próprios direitos, se identificaria com desenterra o velho Estado de classes ou de ordens que

a nação inteira. Para os propugnadores dos direitos a Revolução Francesa já deu por morto e que a

naturais do indivíduo, a defesa contra o despotismo sociedade industrial em marcha tornou cada vez mais

não estava nos corpos intermédios: estava quer no anacrônico: tal foi sem dúvida a doutrina dos "corpos

alargamento da liberdade de cada um, quer no sociais" (a Cenossenschaftslehre) que Gierke exumou controle do poder estatal deste baixo, ou seja, na do antigo direito germânico; tal foi também ao

liberdade negativa e na liberdade positiva. princípio, em sua referência às corporações medievais,

a doutrina das sociedades intermédias do cristianismo

III. VÁRIAS FORMAS DE PLURALISMO. — A social. Por Pluralismo dos modernos entendo aquele

supressão dos corpos intermédios como proteção do que, contra o mesmo Estado centralizador e só

interesse geral contra o predomínio dos interesses aparentemente nivelador, mas na realidade particulares baseava-se em duas hipóteses destinadas profundamente inigualitário, utiliza, do modo mais

a não se concretizarem: a fusão de todos os indivíduos amplo e desabusado, as conquistadas liberdades civis,

que constituíam o corpo da nação na vontade geral e primeiro da vontade geral

930 PLURALISMO

 

a liberdade de associação, para criar uma defesa do de corresponder uma forma de associação funcional

indivíduo isolado contra a potência e intromissão do que não pode ser impedida de buscar seus próprios

Estado burocrático, ou das classes economicamente' fins dentro da sociedade nacional, que, como tal, é

mais débeis contra o poder econômico que se vai suprafuncional e tem por incumbência coordenar e não

organizando na grande empresa capitalista. No tocante dominar. aos corpos intermédios, enquanto o associonismo A corrente mais significativa do socialismo

inspirado no cristianismo social favorece as formas pluralista é representada por aquele pequeno grupo de

comunitárias, como a família e a paróquia, e o socialistas ingleses, fabianos ou próximos ao

associonismo democrático as associações voluntárias, fabianismo, que, com G. D. H. Cole e S. G. Hobson,

o Pluralismo socialista leva sumamente em conta, de deram origem ao movimento chamado de "guild-

forma alternativa, tanto umas como outras. Outra socialism", um movimento que elaborou uma teoria

diferença é a que concerne à concepção geral da completa do "Estado pluralista", definido como

sociedade onde essas três diversas teorias do tentativa de combinação da verdade do marxismo com

Pluralismo se baseiam: é orgânica e hierárquica a do a do sindicalismo. A nota característica do Estado

cristianismo social, funcional a socialista, conflituosa pluralista é a descentralização funcional que deveria

a democrática. integrar a descentralização territorial, típica do Estado

IV. O PLURALISMO SOCIALISTA. — Se é verdade que descentralização funcional nasce da constatação de democrático puro e simples. A idéia da

nem todo o socialismo é pluralista (o socialismo que a função política exigida ao Estado, mesmo que

marxista não o é certamente), também é verdade que seja a função principal em qualquer sociedade, não

uma das correntes historicamente mais importantes do pode absorver a função econômica, que deve, por Pluralismo é de inspiração socialista. Só para conseguinte, ser confiada a associações representativas começar, a toda a doutrina socialista está dos vários interesses econômicos, relativamente inseparavelmente ligada a idéia da superioridade do autônomos em relação ao poder central do Estado.

homem associado ao homem isolado, e a idéia do Cole fala da necessidade de um equilíbrio funcional

homem isolado está sempre vinculada à ideologia entre política e economia, e distingue três graus ou burguesa que parte do homo oeconomicus (o próprio séries de organizações: as que unem os produtores, as

Marx não deixou nunca de mofar dos "Robinsons"). que reúnem os consumidores, as que se orientam a

Na época da Restauração na França, o termo fins culturais e civis, todas elas compreendidas dentro "association", que, contraposto a "antagonisme", é da superior organização política do Estado. Do ponto

fundamental na "doutrina" saint-simoniana, passa por de vista institucional, é uma conseqüência da divisão "socialisme". Os dois grandes princípios para a entre descentralização funcional e descentralização reforma da humanidade são, para Fourier, a territorial a proposta corrente da representação por associação e a atração. O verdadeiro pai do Pluralismo interesses, também chamada funcional. Na mesma

socialista é Proudhon, cuja doutrina é uma das tradição do Pluralismo socialista, mesmo que expressões mais radicais do reviramento da tradição fortemente inspirado por autores cristãos (Jacques

em relação à sociedade e ao Estado, tão característico Maritain, Emmanuel Mounier), pode ser também

de boa parte da filosofia política do século XIX. Em incluído o movimento de comunidades, fundado por

oposição à sociedade organizada pelo poder do Estado, Adriano Olivetti ao findar a Segunda Guerra Mundial. Proudhon põe na multiplicidade dos agrupamentos Suas teses estão expressas no volume L'ordine politico sociais, unidos entre si por vínculo federativo e onde delle Comunità (1946) (mas veja-se também Società, os indivíduos participam segundo as próprias aptidões stato, comunità, 1952); uma dessas teses é, mais uma e necessidades, o segredo da emancipação humana. É vez, a da representação funcional. De resto, neste diretamente de Proudhon que deriva a teoria do caso, poder-se-ia falar talvez antes de comunitarismo Pluralismo jurídico e social de Georges Gurvitch que, do que de Pluralismo, dado que o que se acentua é não com a afirmação de um "direito social" contraposto ao tanto a multiplicidade dos centros de poder quanto a "direito do Estado", descobre a própria conclusão da importância do pequeno grupo, da comunidade

Declaração dos direitos sociais (1945), verdadeira e precisamente, para a formação moral e integração

autêntica summula de uma concepção pluralista da social da pessoa humana. Mais que o Estado

sociedade global. Segundo ela, o homem deve ser centralizador, é o coletivismo o alvo do considerado, não como um ser abstrato, mas nas comunitarismo, que se serve da centralização estatal multiformes atividades sociais em que participa, e, por para alcançar seus intentos. O que é comum ao

conseguinte, como produtor, como consumidor e Pluralismo e ao comunitarismo é a como cidadão; a toda a atividade há

PLURALISMO 931

 

luta contra o individualismo atomizante e o comunidade em tão grande número de interesses e de reconhecimento de que é preciso que o indivíduo partes que, em primeiro lugar, a maioria não possa ter,

aperfeiçoe a própria personalidade na solidariedade no mesmo momento, um interesse comum separado do

com o grupo. de todos ou da minoria e, em segundo lugar, tendo-o,

não possa estar unida ao buscá-lo". O axioma

V. O PLURALISMO DEMOCRÁTICO. — As célebres fundamental de um sistema pluralista é, segundo

páginas que Tocqueville escreveu sobre a intensa e Dahl, o seguinte: "Em vez de um único centro de

fecunda vida associativa dos americanos têm sido poder soberano, é necessário que haja muitos centros,

fonte perene de inspiração para a ideologia do dos quais nenhum possa ser inteiramente soberano. Pluralismo democrático, um dos componentes Embora na perspectiva do Pluralismo americano só o essenciais, se bem que hoje duramente contestado, do povo seja o legítimo soberano, ele não deve ser nunca "American way of life". "A América — escreveu — é um soberano absoluto... A teoria e a prática do o único país do mundo onde se tirou o maior proveito Pluralismo americano tendem a afirmar que a da associação e onde se aplicou este poderoso meio de existência da multiplicidade de centros de poder, ação a maior variedade de situações". Em outro lugar: nenhum deles totalmente soberano, ajudará a refrear o "Os americanos de todas as idades, condições e poder, a garantir o consenso de todos e a resolver tendências, se associam constantemente... Ali onde à pacificamente os conflitos" (p. 24). frente de uma nova iniciativa encontrais na França o Entre as correntes da ciência política americana, a

Governo e na Inglaterra um grande senhor, podeis maior contribuição para a análise teórica e empírica,

estar seguros de que encontrareis nos Estados Unidos bem como para a apologia da sociedade pluralista é a uma associação". Esta observação serviu a

que se faz remontar à obra de Arthur F. Bentley, The

Tocqueville para captar o nexo profundo que existe process of government (1908), retomada e continuada entre associação e democracia, ao escrever que "o por David B. Truman, The governmental process habitante dos Estados Unidos aprende desde a (1953). Um dos conceitos fundamentais da análise de nascença que precisa contar consigo mesmo na luta

Bentley é o conceito de "grupo", entendido como

contra os males e obstáculos da vida; ele não olha conjunto de indivíduos que desenvolvem uma

senão com desconfiança e inquietação a autoridade atividade comum. Partindo do conceito de grupo,

social, só recorrendo ao seu poder quando não a pode Bentley e os seus continuadores dão particular relevo, dispensar". Embora hoje, sob o nome de "Pluralismo

na análise da sociedade, a sociedade americana da

democrático", entendam vários escritores de ciência primeira metade do século, ao fato de que os

política americana a teoria que se opõe ao elitismo (v. indivíduos se associam em grupos para satisfazer seus

ELITES, TEORIA DAS), isto é, a teoria que, mesmo interesses (podendo, por isso, cada um pertencer e

admitindo a existência de elites de poder, sustenta

geralmente pertence a grupos diversos) e de que os

que, na sociedade americana, existem diversas elites grupos assim constituídos, sobrepondo-se, permitem

em concorrência entre si, o sentido predominante e que os vários interesses se manifestem e se

ideologicamente mais completo de Pluralismo é ainda contraponham, sem acabar, no entanto, em conflitos o de Tocqueville. Robert Dahl, um dos mais

destruidores da sociedade em seu conjunto, desde que

convencidos teóricos e ideólogos do Pluralismo, no acima dos grupos parciais exista e se mantenha um

duplo sentido, depois de haver afirmado que a grupo universal em potência cujo interesse seja o de constituição americana se inspirou em três princípios, não permitir que se alterem as regras do jogo. Como

o da autoridade limitada, o da autoridade equilibrada e

entidade social, o grupo se contrapõe à classe, no

o do "Pluralismo político", definiu assim este último: sentido marxista da palavra: enquanto o indivíduo

"Já que os próprios mecanismos jurídicos e singular pode pertencer a diversos grupos, o mesmo constitucionais podem ser subvertidos, se alguns indivíduo não pode pertencer senão a uma classe, com cidadãos ou grupos adquirem parcelas

a conseqüência de que uma sociedade dividida em

desproporcionadas de poder em comparação com os grupos tenderá a resolver os conflitos mediante ajustes demais, o poder virtual de um grupo há de ser entre os próprios grupos, e uma sociedade dividida em

controlado (balanced) pelo poder de outro grupo" (p. classes não poderá refrear o antagonismo frontal de

40). O texto clássico a que se refere é uma declaração

uma classe contra outra senão recorrendo à coerção.

de Madison na Convenção, onde o pai da Constituição Contraposto assim o grupo à classe, o Pluralismo afirma categoricamente, contra a temida tirania da democrático se apresenta como a antítese não só de

maioria, que "o único remédio é ampliar a esfera e, uma concepção monística do conseqüentemente, dividir a

932 PLURALISMO

Estado, como também de uma concepção dualista ou uma função e um lugar na organização social, função

dicotômica da sociedade. e lugar que lhe hão de ser determinados pelo chamado

Estado profissional, que define a posição de cada um

VI. O PLURALISMO CRISTÃO-SOCIAL. — Enquanto a no corpo social". Atrás dos constituintes, que usavam

concepção social do Pluralismo democrático é esta linguagem, estava a tradição do movimento conflituosa, a do Pluralismo cristão-social é político dos católicos, nascido na Itália em fins do organicista, pois vê os vários grupos sociais disporem- século passado. Os dois escritores mais populares do

se em ordem hierárquica, recebendo cada um a movimento, Romolo Murri e Luigi Sturzo, própria dignidade da função que desenvolve, segundo apresentaram sempre a sua doutrina social como uma a própria ordem e grau, dentro do todo. O Código defesa contra o individualismo de origem iluminista e

social de Malines (1927), depois de ter afirmado que contra o estatismo de origem romântica (o "Estado

"a vida humana se desdobra num certo número de panteísta" de Sturzo). Num discurso programático de

sociedades", enumera as seguintes: a sociedade 1899, Propositi di parte cattolica, escrevia Murri:

familiar, a sociedade civil ou política, a Igreja, as "Em lugar do liberalismo decadente e em oposição ao

sociedades profissionais, as sociedades que buscam socialismo,... ressurge mais vivo, com o despertar

um fim particular, a sociedade internacional. A católico, o verdadeiro espírito das liberdades multiplicidade das sociedades, naturais ou não populares, fundadas no direito social cristão e postas naturais, em que o indivíduo toma parte, é aduzida como base do nosso programa democrático,

como uma prova contra duas falsas doutrinas entre si juntamente com o princípio do reordenamento social

opostas, a do individualismo, segundo a qual o por profissões e da participação efetiva do povo

indivíduo basta a si mesmo, e a do coletivismo que, ao organizado na vida pública". Num dos seus primeiros

invés, deifica o Estado ou a sociedade: "Mediando escritos, L'organizzazione di classe e le unioni

estes extremos, o pensamento cristão segura professionali (1901), Sturzo não será diferente. Ele firmemente as duas extremidades da cadeia, ou seja, a fala de uma "concepção orgânica da sociedade" contra eminente dignidade da pessoa humana e a necessidade a "concepção individualista dos princípios de 89"; na da sociedade para o seu desenvolvimento integral". conferência La lotta sociale legge di progresso (1903), Para citar um documento autorizado e recente, lemos vê os conflitos sociais acabarem sempre em novos

na Constituição Pastoral "A Igreja no Mundo equilíbrios, para os quais concorrem os vários Contemporâneo" (Gaudium et spes) do Concilio "organismos" que formam a sociedade global e Vaticano II: "Rcconheçam-se, respeitem-se e "constituem, nas suas relações concêntricas e promovam-se os direitos das pessoas, famílias e harmônicas, nas suas finalidades naturais e grupos, assim como o seu exercício, juntamente com os coordenadas, o todo social". No "Apelo aos livres e deveres aos quais estão obrigados todos os cidadãos. . aos fortes", que é o manifesto do Partido Popular

Acautelem-se os governantes de entravar os grupos Italiano (18 de janeiro de 1919) pede um "Estado

familiares, sociais ou culturais, as corporações ou verdadeiramente popular" que "respeite os núcleos e os

organismos intermédios, e não os privem da sua ação organismos naturais, a família, as classes, as legítima e eficaz, antes procurem promovê-la, de boa comunas". vontade e regularmente" (§ 75).

É sobradamente conhecida a influência que teve a VII. O PLURALISMO COMO TEORIA E COMO

concepção pluralista do cristianismo social, através de IDEOLOGIA . — Como quase todos os "ismos" da

alguns dos membros da Assembléia Constituinte linguagem política, também o Pluralismo se apresenta (Giorgio La Pira, Aldo Moro, Giuseppe Dossetti), na sob dois aspectos: como teoria, isto é, como tentativa

formulação do art. 2.º da Constituição da república de explicação global de um conjunto de fenômenos, e

italiana, onde se pede que o Estado reconheça os como ideologia, isto é, como proposta de ação prática,

direitos invioláveis do homem, não só como indivíduo não importa se com propósitos conservadores, singular, mas também "nas organizações sociais onde reformadores ou revolucionários. Enquanto o

se desenvolve a sua personalidade" (v. FORMAÇÃO Pluralismo socialista e o cristão-social tiveram uma

SOCIAL). função predominantemente ideológica, o Pluralismo É de notar que o próprio La Pira, nas

discussões da Assembléia Constituinte, para esclarecer democrático teve também, no que respeita

seu pensamento, usou justamente a expressão especialmente à sociedade americana de onde nasceu "sociedade pluralista", afirmando: "O ideal a propor e à qual tem sido com particular insistência aplicado,

numa sociedade pluralista é precisamente este ideal uma função teórica; tanto é assim que foi considerada

orgânico, pelo qual todo o homem possua pela corrente de ciência política, pelo menos até há

bem poucos anos, academicamente

PODER 933

 

mais influente, como a interpretação sociológica mais é chamado Pluralismo, julgado negativamente, é

correta da natureza específica da sociedade americana. apontado como um novo feudalismo, isto é, como

As críticas dirigidas ao Pluralismo dizem respeito falta de um verdadeiro centro de poder, como

tanto ao seu valor teórico como ao seu valor prevalência dos interesses setoriais ou corporativos

ideológico. Sob o aspecto teórico, os pluralistas são sobre o interesse geral, das tendências centrífugas

acusados de ter apresentado uma imagem distorcida da sobre as centrípetas: não como Pluralismo, mas como

realidade social (entenda-se da sociedade americana). particularismo. Um dos críticos recentes das teorias pluralistas

escreveu sentencialmente: "A teoria do Pluralismo BIBLIOGRAFIA. AUT. VÁR. The bias of pluralism. ao

faliu... A tecnologia coletivizou o que a geografia uma cuidado de W. E. CONNOLLY, Atherton Press. New vez separara" (Kariel, York 1969; AUT. VÁR., Legal personality and political The promise of politics, p. 49).

Entre as obras de interpretação da sociedade americana pluralism. ao cuidado de L. C. VERB. Melbourne que obtiveram maior sucesso nestes anos, hão de ser University Press. Melbourne 1958; R. A. DAHL, incluídas algumas que tiveram por principal objetivo a Pluralist democracy in the United States. Conflict and interpretação pluralista, como consent. Rand McNally. Chicago 1967; R. EISFELD, The power elite de C.

Wright Mills (1956), Il pluralismo tra liberalismo e socialismo (1972). Il The decline of American

pluralism Mulino. Bologna 1976; W. KORNHAUSER. The polities de Henry Kariel (1961), One-dimensional

man of mass society, Free Press. New York 1959; KING de Herbert Marcuse (1964). As teorias pluralistas

são acusadas de continuar a julgar verdadeira uma CHUAN HSIAO. Political pluralism. A study in imagem da sociedade americana que, na melhor das contemporary political theory, Kegan Paul. London hipóteses, corresponde a uma fase superada do 1927; A. S. MCFARLAND. Power and leadership in desenvolvimento econômico, social e político dos pluralist systems. Stanford Univ. Press. Stanford 1969; Estados Unidos, e, portanto, de continuar a R A. NISBET. La comunità e lo Stato (1953), Edizioni apresentarem-se como teorias científicas, quando já só di Comunità. Milano 1957 Para a discussão do mantêm uma função meramente ideológica, que é a de pluralismo na Itália e fundamental P. RESCIGNO, fazer crer, aos controlados, que ainda controlam, aos Persona e comunità. Il Mulino. Bologna 1966. esbulhados, que ainda possuem pelo menos uma parte

do poder, ao homem unidimensional que ele tem, [NORBERTO BOBBIO]

participando de diversos grupos igualmente influentes,

várias dimensões. Quanto à crítica da ideologia

pluralista, isto é, ao Pluralismo como proposta de

solução do problema tradicional dos limites do poder,

Poder.

podemos fazê-la partindo de duas vertentes diversas:

no associonismo pluralista tanto se pode considerar

seu aspecto contrário ao individualismo, como o que 1. DEFINIÇÃO. — Em seu significado mais geral, a se opõe ao estatalismo. Do ponto de vista do palavra Poder designa a capacidade ou a possibilidade

indivíduo, o Pluralismo é acusado de não levar em de agir, de produzir efeitos. Tanto pode ser referida a

conta que todo o grupo social tem uma tendência indivíduos e a grupos humanos como a objetos ou a

natural ao enrijecimento das estruturas, à medida que fenômenos naturais (como na expressão Poder

cresce o número dos seus membros e se estende o raio calorífico, Poder de absorção). das suas atividades. Uma sociedade aparentemente Se o entendermos em sentido especificamente

pluralista é, na realidade, policrática, isto é, tem vários social, ou seja, na sua relação com a vida do homem

centros de poder, cada um dos quais fará valer as em sociedade, o Poder torna-se mais preciso, e seu

próprias pretensões sobre seus membros; espaço conceptual pode ir desde a capacidade geral de conseqüentemente, quando o indivíduo crê ter-se agir, até à capacidade do homem em determinar o

libertado para sempre do Estado-patrão, torna-se servo comportamento do homem: Poder do homem sobre o

de muitos patrões. Do ponto de vista do Estado, as' homem. O homem é não só o sujeito mas também o

sociedades parciais, pelo menos desde que Rousseau objeto do Poder social. E Poder social a capacidade

sentenciou sua condenação, são consideradas que um pai tem para dar ordens a seus filhos ou a culpáveis de impedir a formação da vontade geral e, capacidade de um Governo de dar ordens aos

por isso, de levar, quando não coibidas, à disgregação cidadãos. Por outro lado, não é Poder social a

da unidade estatal. O .fenômeno que, quando julgado capacidade de controle que o homem tem sobre a

positivamente. natureza nem a utilização que faz dos recursos

naturais. Naturalmente existem relações significativas

entre o

934 PODER

 

Poder sobre o homem e o Poder sobre a natureza ou se imponha uma certa dieta de emagrecimento e, não

sobre as coisas inanimadas. Muitas vezes, o primeiro é obstante os desejos, mantenha seu propósito, podemos

condição do segundo e vice-versa. Vamos dar um dizer que ela exerce um Poder sobre si mesma. Neste

exemplo: uma determinada empresa extrai petróleo de caso, como em casos análogos, pelo menos se se

um pedaço do solo terrestre porque tem o Poder de considerarem em si mesmos, não se trata de uma

impedir que outros se apropriem ou usem aquele relação de Poder entre pessoas, mas de um exercício

mesmo solo. Da mesma forma, um Governo pode obter de Poder que começa e termina no âmbito, digamos,

concessões de outro Governo, porque tem em seu de uma só pessoa; mas o Poder que nos interessa

Poder certos recursos materiais que se tornam analisar em relação ao estudo da política é o que uma

instrumentos de pressão econômica ou militar. pessoa ou grupo tem ou exerce sobre outra pessoa ou

Todavia, em linha de princípio, o Poder sobre o grupo. homem é sempre distinto do Poder sobre as coisas. E Como fenômeno social, o Poder é portanto uma

este último é relevante no estudo do Poder social, na relação entre os homens, devendo acrescentar-se que se

medida em que pode se converter num recurso para trata de uma relação triádica. Para definir um certo

exercer o Poder sobre o homem. Poder, não basta especificar a pessoa ou o grupo que o

Por isso não se podem aceitar as definições que, detém e a pessoa ou o grupo que a ele está sujeito:

inserindo-se numa tradição que remonta a Hobbes, ocorre determinar também a esfera de atividade à qual ignoram este caráter relacionai e identificam o Poder o Poder se refere ou a esfera do Poder. A mesma social com a posse de instrumentos aptos à pessoa ou o mesmo grupo pode ser submetido a vários consecussão de fins almejados. A definição de tipos de Poder relacionados com diversos campos. O Hobbes, tal como se lê no princípio do capítulo décimo Poder do médico diz respeito à saúde; o do professor, à do Leviatã, é a seguinte: "O Poder de um homem... aprendizagem do saber; o empregador influencia o consiste nos meios de alcançar alguma aparente comportamento dos empregados sobretudo na esfera vantagem futura". Não é diferente, por exemplo, o que econômica e na atividade profissional; e um superior Gumplowicz afirmou: que a essência do Poder militar, em tempo de guerra, dá ordens que comportam "consiste na posse dos meios de satisfazer as o uso da violência e a probabilidade de matar ou necessidades humanas e na possibilidade de dispor morrer. No âmbito de uma comunidade política, o livremente de tais meios". Em definições como estas, o Poder de A (que pode ser, por exemplo, um órgão Poder é entendido como algo que se possui: como um público ou um determinado grupo de pressão) pode objeto ou uma substância — observou alguém — que dizer respeito à política urbanística; o poder de B, à se guarda num recipiente. Contudo, não existe Poder, política exterior em relação a uma certa área se não existe, ao lado do indivíduo ou grupo que o geográfica; o poder de C dirá respeito, enfim, à política exerce, outro indivíduo ou grupo que é induzido a educacional, e assim por diante. A esfera do Poder pode comportar-se tal como aquele deseja. Sem dúvida, ser mais ou menos ampla e delimitada mais ou menos como acabamos de mostrar, o Poder pode ser exercido claramente. O Poder que se funda sobre uma por meio de instrumentos ou de coisas. Se tenho competência especial fica confinado ao âmbito dessa dinheiro, posso induzir alguém a adotar um certo competência. Mas o Poder político e o Poder paterno comportamento que eu desejo, a troco de recompensa abrangem, normalmente, uma esfera muito ampla. Por monetária. Mas, se me encontro só ou se o outro não sua vez, a esfera de Poder de uma pessoa que ocupa está disposto a comportar-se dessa maneira por um cargo numa organização formal (como é o caso do nenhuma soma de dinheiro, o meu Poder se desvanece. presidente ou do tesoureiro de uma associação) é Isto demonstra que o meu Poder não reside numa coisa definido de modo preciso e taxativo, enquanto que a (no dinheiro, no caso), mas no fato de que existe um esfera de Poder de um chefe carismático não é

outro e de que este é levado por mim a comportar-se precisada por antecipação e tende a ser ilimitada. de acordo com os meus desejos. O Poder social não é

uma coisa ou a sua posse: é uma relação entre pessoas. II. O PODER ATUAL. — Quando, no exercício do

É preciso também notar que a expressão acima Poder, a capacidade de determinar o comportamento

empregada, "Poder do homem sobre o homem", se dos outros é posta em ato, o Poder se transforma,

entende mais exatamente como "Poder de um homem passando da simples possibilidade à ação. Assim,

sobre um outro homem". Com tal especificação se podemos distinguir entre o Poder como simples

exclui do nosso campo de pesquisa o Poder que um possibilidade (Poder potencial) e o Poder efetivamente

homem possa exercer sobre si mesmo. Sempre que, exercido (Poder em ato ou atual). O Poder em ato

por exemplo, uma senhora (atual) é uma relação entre comportamentos. Consiste

no comportamento