Avança, Brasil: proposta de governo
Mais e melhores empregos por área de atividade
• atrair cerca de 50 bilhões de dólares em investimentos diretos estrangeiros nos próximos quatro anos.
Mais e melhores empregos por área de atividade
Se o desafio é gerar 7,8 milhões de empregos, há de se discutir como enfrentá-lo. A criação de empregos resultará da aceleração do crescimento econômico, a partir da duplicação das exportações e da ampliação dos investimentos privados e públicos, com o crescimento da ocupação em diversas frentes: no campo, nos serviços urbanos, na indústria, no turismo, na produção de cultura e de formas de entretenimento.
A seguir, são sintetizadas as principais metas de geração de emprego para os próximos quatro anos. Os objetivos setoriais listados respondem por 6,8 milhões de novos postos de trabalho para jovens e adultos. Estima-se que o crescimento econômico será responsável por mais um milhão de empregos em outras atividades não especificadas aqui, como comércio e serviços gerais.
Infra-estrutura
A segunda etapa do programa Brasil em Ação envolverá recursos públicos e privados da ordem de R$ 55 bilhões em quatro anos e tornará possível a geração de 600 mil novos empregos diretos e indiretos. Outro tanto – R$ 55 bilhões e 600 mil empregos corresponderá aos demais investimentos em infra-estrutura.
Exportações
A meta de duplicar as exportações, de forma a atingir cem bilhões de dólares em 2002, além de permitir que a economia brasileira siga acelerando suas taxas de crescimento, representa em si mesma uma fonte de novos empregos. Estima-se que para cada um bilhão de dólares adicionais sejam gerados cinqüenta mil novos empregos. Portanto, a reversão do déficit da balança comercial permitirá criar, em quatro anos, 500 mil novos empregos, nos mais diversos setores da economia.
Desenvolvimento urbano A implantação de uma política urbana integrada atende não apenas aos objetivos de revitalizar as grandes cidades e melhorar a qualidade de vida de suas populações. É, em si, um forte estímulo à abertura de postos de trabalho.
O conjunto de medidas destinadas a promover investimentos em infra-estrutura urbana – construção civil, habitação, saneamento e transporte coletivo de massa – deverá gerar 600 mil novos empregos.
Micro, pequenas e médias empresas
O conhecido potencial de geração de empregos das micro, pequenas e médias empresas será ampliado, à medida que novas ações de fomento começarem a dar resultado. Por isso, nos quatro próximos anos, o apoio a esse tipo de empresa incluirá: a expansão dos mecanismos de garantia de crédito; a difusão de tecnologias; a ampliação das oportunidades de negócios, tendo em vista também o comércio exterior. Tais ações deverão estimular a criação de 500 mil empregos, nos próximos quatro anos.
Turismo
A cada ano, entre 1999 a 2002, cerca de 5,5 milhões de turistas, em média, deverão visitar o Brasil, deixando no país algo como 4,9 bilhões de dólares. Os desembarques domésticos deverão alcançar a marca de 35 milhões por ano – e trinta milhões de brasileiros passarão a fazer turismo dentro do país.
Numa estimativa bastante conservadora, esses números apontam para a geração de cerca de 400 mil novos postos de trabalho, beneficiando particularmente o Nordeste, a prioridade do Brasil nesse setor.
Um novo mundo no campo
As políticas destinadas a promover o desenvolvimento rural consistirão no apoio à agricultura e à pecuária comerciais – incluindo a melhoria do sistema de crédito para a produção e comercialização – e na definição de áreas prioritárias, em todos os estados, para projetos de desenvolvimento integrado.
Esses projetos levarão em conta as potencialidades locais e irão abranger não apenas o apoio à produção e à comercialização, mas também a formação de cadeias produtivas agroindustriais por micro e pequenos negócios.
Além de crédito e assistência técnica, haverá: apoio à agricultura familiar e aos assentados; implantação de serviços de infra-estrutura, como estradas vicinais, água, energia elétrica e telefonia rural; construção ou aquisição de moradia; educação básica, saúde e qualificação profissional.
As ações integradas para criar um novo mundo rural no Brasil garantirão os empregos existentes, bem como cerca de 400 mil novas oportunidades de trabalho, seja nas atividades propriamente agrícolas, seja nas pequenas cidades e vilas rurais.
Desenvolvimento da fruticultura irrigada do Nordeste
A participação brasileira no mercado internacional de frutas e hortifrutigranjeiros é extremamente pequena, seja em comparação com a de outros países, seja levando em conta o volume da produção doméstica, a disponibilidade de terras e o clima favorável.
O desenvolvimento do setor é especialmente viável no Nordeste, com expressivas possibilidades de geração de empregos e divisas. Por isso, a fruticultura irrigada na região está sendo incentivada e recebe tratamento prioritário.
Estas ações se intensificarão. Com recursos do BNDES – Programa Nordeste Competitivo – e do Fundo Constitucional do Nordeste – FNE, a meta para os próximos quatro anos é irrigar mais 200 mil hectares de terras, possibilitando a criação de novos 600 mil empregos diretos e indiretos.
Serviços sociais básicos
A universalização dos serviços sociais básicos de qualidade irá requerer, além da melhoria na qualidade do gasto público, a expansão do número de profissionais no setor.
As diretrizes e metas com previsíveis efeitos positivos sobre o nível de emprego são:
• expandir em vinte por cento as matrículas em creches e pré-escola;
• colocar na escola 98% das crianças, estender a duração da jornada escolar e antecipar para os seis anos de idade o início da escolaridade obrigatória;
• aumentar para dez milhões as matrículas no ensino médio;