Avança, Brasil: proposta de governo

Fernando Henrique Cardoso · Capítulo 41 de 80

Páginas do PDF

Avança, Brasil: proposta de governo

Pólos de desenvolvimento

Em parceria com o Ministério do Planejamento, o BNB começou a estruturar o Programa de Desenvolvimento Integrado dos Pólos Industriais do Nordeste.

O objetivo consiste em articular as ações da União, estados e municípios sob o enfoque do desenvolvimento local. O modelo de gerenciamento adotado é o do Brasil em Ação – o que, por si só, é um importante passo para o êxito do programa. Inovador e fundamental para a construção de um processo de crescimento duradouro, participativo, com distribuição de renda, o programa valoriza por isso mesmo o envolvimento das comunidades na tomada de decisões, bem como fortalecerá a rede de estruturas formais – prefeituras, secretarias e demais órgãos de governo. Uma das estratégias principais é a de potencializar o crescimento de setores dinâmicos da economia regional dentre os quais destaca-se a cadeia agroalimentar.

Nesta primeira etapa, foram selecionados dez pólos, contemplando todos os estados nordestinos e o norte de Minas Gerais. São eles: Uruçuí/Gurguéia, no Piauí; Baixo Jaguaribe, no Ceará; Assu/Mossoró, no Rio Grande do Norte; Alto Piranhas, na Paraíba; Petrolina/Juazeiro, na Bahia e em Pernambuco; sul de Sergipe; sul do Maranhão; Bacia Leiteira de Alagoas; Oeste Baiano e norte de Minas Gerais.

Uruçuí/Gurguéia

É uma das mais promissoras áreas de desenvolvimento sustentável do Nordeste, principalmente devido aos rios perenes da região, entre os quais Parnaíba, Uruçuí Preto, Gurguéia e Paraim. Outro fator positivo é o baixo custo de captação de água para a vasta extensão de terras agricultáveis. Dos poços profundos existentes brota água de boa qualidade para o consumo humano e para a irrigação. O pólo tem excelente localização geográfica, pois está próximo dos mercados de Barreiras (BA), Teresina (PI) e Brasília. A ligação com o porto de Itaqui, em São Luís, justifica a criação de pólo graneleiro, que já exporta soja, e de fruticultura. A grande rede fluvial navegável e o clima ameno, favorecido por altitudes sempre acima de 400 metros, permitem o desenvolvimento do ecoturismo. Serras, rios, lagoas e trilhas conferem rara beleza à região. Área: 45.184 km 2. População: 112.700 habitantes. Municípios: Alvorada do Gurguéia, Antônio Almeida, Baixa Grande do Ribeiro, Bertolínea, Bom Jesus, Colônia do Gurguéia, Cristino Castro, Currais, Elizeu Martins, Gilbués, Manoel Emídio, Monte Alegre do Piauí, Palmeira do Piauí, Redenção do Gurguéia, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena, Santa Luz, Sebastião Leal e Uruçuí.

Baixo Jaguaribe Na zona semi-árida do Nordeste, está próximo dos grandes centros consumidores da região e dos portos de Mucuripe e Pecém (CE), Natal (RN) e Suape (PE). Além disso, a região é servida pela BR 116. De relevo variado, o pólo tem abundantes recursos naturais, com predomínio do cultivo de arroz, fruticultura, olericultura e pecuária leiteira. Entre os principais projetos de irrigação já definidos para a região estão: o Jaguaribe/Apodi, para cultivo de tomate, melancia, melão e mamão; o Morada Nova, centrado no arroz; e o Tabuleiro de Russas, com início de operação previsto para 1998/99 e propício à fruticultura e olericultura. Além das iniciativas públicas, estão implantados ou em andamento diversos projetos privados, com destaque para as culturas de banana, melão, coco, manga, acerola e início da produção de uva, graviola e goiaba. Nos últimos anos, já se instalaram na região pequenas agroindústrias processadoras de polpas de frutas e de doces. Área: 8.092 km2. População: 266.400 habitantes. Municípios: Aracati, Itaiçaba, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Quixerá, Russas e São João do Jaguaribe.

Assu/Mossoró

No semi-árido do Rio Grande do Norte, tem eixo econômico focalizado na irrigação. A região tomou-se a maior produtora de melão do Brasil e uma das maiores produtoras de frutas em geral. A grande vantagem é sua localização, perto dos centros consumidores de Fortaleza, Natal, João Pessoa e Recife. Outro ponto positivo é a logística de transporte para a exportação pelos portos de Pecém, Mucuripe, Natal e Suape. Seu potencial também é evidenciado por fatores como infra-estrutura hídrica, energia elétrica e gás natural, estradas pavimentadas, telefonia e proximidade dos principais mercados consumidores do Nordeste e do exterior. A área beneficia-se de recursos do FINOR e do FNE e há grande disponibilidade de terras irrigadas em perímetros públicos para serem exploradas por agricultores profissionalizados e empresários. O grande potencial hídrico do pólo é representado pela oferta de 2,4 bilhões de m 3 de água acumulada na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no rio Piranhas, concluída pelo governo do presidente Fernando Henrique. A topografia plana permite a mecanização agrícola e o emprego de alta tecnologia. Os produtores locais já têm acesso consolidado aos mercados nacional e internacional. Área: 6.597 km2. População: 305.700 habitantes. Municípios: Afonso Bezerra, Alto Rodrigues, Assu, Baraúnas, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, Mossoró, Pendências, Serra do Mel e Upanema.

Alto Piranhas

No semi-árido do oeste da Paraíba, numa região cortada pelos rios Peixe, Piancó e Piranhas. A área é conhecida pelas várzeas de Souza, microrregião onde está a maior planície do estado. Para aproveitar o potencial, os governos federal e estadual acertaram parceria a fim de construir obras de infra-estrutura hídrica destinadas a levar a água do açude Coremas/Mãe d’Água, através de canais, túneis e sifões, numa extensão de 57 km, até as várzeas de Souza, o que representa a possibilidade de irrigação de cinco mil hectares. Com essa obra, a região deverá tomar-se grande produtora de frutas e olerículas do Nordeste, tanto para o mercado interno quanto para exportação. O pólo conta ainda com boa infra-estrutura de pecuária e agricultura de sequeiro, além de ser grande produtor de coco e queijos de boa qualidade. O turismo também tem ótimas perspectivas: entre os municípios de São João do Rio do Peixe e Souza estão as maiores e mais bem conservadas pegadas de dinossauros do mundo. Daí a área ser conhecida como Vale dos Dinossauros. A região está interligada a todas as cidades nordestinas por estradas pavimentadas e ferrovia. Outras vantagens: implantação de fruticultura, horticultura e cotonicultura orientadas para a agroexportação e agroindústria; estímulos a mudanças na estrutura fundiária atual, mediante a aquisição de terras para melhor aproveitamento da área; implantação de módulos empresariais de gestão, visando à exploração agrícola com alta tecnologia e integração com a agroindústria. Área: 3.591 km2. População: 175.900 habitantes. Municípios: Aparecida, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Condado, Marizópolis, Pombal, São Bento de Pombal, São Domingos de Pombal, São Francisco, São João do Rio do Peixe, Souza e Vieirópolis.

Petrolina/Juazeiro

O pólo vai consolidar o sistema agroindustrial da produção irrigada, fruto da competitividade e da ampliação de sua presença nos mercados interno e externo. No contexto da economia regional, tende a cumprir três funções econômicas básicas: fruticultura e olericultura. irrigadas, com potencial para diversificação de frutas exportáveis em larga escala; pecuária (ovina e caprina); e agroindústria processadora de frutas e produtos pecuários. Entre os resultados esperados, destacam-se: aumento da renda da população e conseqüente aumento do nível de bem-estar; redução da taxa de analfabetismo em níveis desprezíveis; melhoria no sistema de transporte multimodal e sua utilização generalizada; fortalecimento da infra-estrutura econômica e social. As principais vantagens são disponibilidade de terra e água de boa qualidade; infra-estrutura de irrigação implantada e em expansão; relativa proximidade dos mercados europeu e norte-americano; ciclo produtivo mais precoce e altos níveis de produtividade. O pólo apresenta crescimento acelerado da produção agrícola irrigada, com área de mais de cem mil hectares e potencial superior a 220 mil hectares. Área: 24.385 km2. População: 505 mil habitantes. Municípios: Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco, e Casa Nova, Curaçá, Juazeiro e Sobradinho, na Bahia.

Sul de Sergipe

Grande produtor de citros em sequeiro e com potencialidade de maior diversificação, localizado parte na Zona da Mata e parte no Agreste. Atualmente, Sergipe é o maior produtor de laranja do Nordeste. Já existem na região, principalmente em Estância, agroindústrias para o beneficiamento da fruta, com a exportação de suco concentrado e congelado. A área de pecuária é integrada às áreas de citros, com produtos destinados aos mercados interno e externo. A disponibilidade de recursos naturais funcionará como fator de atração de investimentos, favorecendo o estabelecimento das cadeias de produção e comercialização. A atuação sistêmica do agronegócio vai gerar maior adição de valor à produção local, permitindo incremento expressivo no nível de emprego e renda e contribuindo para o desenvolvimento sustentado da região. Área: 8.336 km2. População: 391 mil habitantes. municípios: Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itabaianinha, Itaporanga d' Ajuda, Lagarto, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Salgado, Santa Luzia do Itanhi, Tomar do Geru e Umbaúba, em Sergipe, e Itapicuru e Rio Real, na Bahia.

Sul do Maranhão

Região de fronteira agrícola, com clima privilegiado para a produção de grãos em sequeiro: soja, feijão, arroz, milho e milheto. Também com bom potencial para o desenvolvimento de bovinocultura, avicultura e suinocultura e área do complexo industrial processador de matéria-prima (soja e carnes). Dispõe, além disso, de transporte rodoferroviário integrado, ligando as áreas de produção ao sistema portuário de São Luís, condição básica para exportar grandes volumes de grãos para Estados Unidos, Europa e Ásia, com a previsão de ampliação da Ferrovia Norte/Sul, no trecho Imperatriz/Estreito. Área: 42.080 km 2. População: 135 mil habitantes. Municípios: Alto Parnaíba, Balsas, Feira Nova do Riachão, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colina, Riachão, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.

Bacia Leiteira de Alagoas

No semi-árido alagoano, destaca-se na economia nordestina por desenvolver uma pecuária leiteira com alto nível de produção, produtividade acentuada e uso de técnicas avançadas de criação. Incluído no Polígono das Secas, beneficia-se dos incentivos fiscais e creditícios do governo federal (FINOR e FNE). Maior produtora de leite in natura do Nordeste, tem 2.500 proprietários rurais e emprega cerca de cem mil trabalhadores. A região tem capacidade para uma produção diária de 500 mil litros de leite, com produtividade média de 8 litros/vaca/dia, quase o triplo da média nacional, que é de 3 litros. O plantei bovino tem ascendência genética predominantemente holandesa de alta linhagem. Área: 4.146 km2. População: 265 mil habitantes. Municípios: Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Igaci, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Isidoro, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olho d’Água das Flores, Olivença, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema e São José da Tapera.

Oeste Baiano

Região de fronteira agrícola, tem clima e solo privilegiados para produção de grãos em sequeiro. O relevo plano permite a mecanização e, em algumas áreas, a cultura irrigada. O pólo abrange duas zonas: a primeira, na sub-bacia do rio Grande, com chapadas altas e depressão sertaneja, concentra a maioria dos investimentos produtivos e grandes empresas, tomando a cidade de Barreiras o maior centro polarizador, de maior concentração urbana e mais alta taxa de crescimento populacional. A segunda zona é um espaço caracterizado pela produção de grãos, irrigação e pecuária.

Seu centro é Santa Maria da Vitória, que concentra a maioria dos serviços públicos e privados. Nessa área, vêm sendo realizados investimentos bem-sucedidos em fruticultura e soja. Tem grande potencial de desenvolvimento do complexo agroindustrial nas áreas de cerrado e está integrado ao processo de expansão da sojicultura, fruticultura, cafeicultura e pecuária para as fronteiras do Nordeste e Centro-Oeste. Começa a atrair interesse de governos e investidores privados, internos e externos, nos vários elos da cadeia produtiva. Outras vantagens: possibilidade de utilização de um sistema intermodal, segundo as opções Balsas-Itaqui e rio São Francisco-Aratu; grande potencial para expansão da irrigação; complexo agroindustrial implantado e em ampliação; e disponibilidade de terras agricultáveis de boa qualidade e baixo custo. Área: 46.255 km2. População: 226 mil habitantes; municípios: Barreiras, Correntina, Riachão das Neves, São Desidério e Santa Maria da Vitória.

Norte de Minas No semi-árido mineiro, tem como principal característica a atividade produtiva baseada fortemente na irrigação, com ênfase na fruticultura, especialmente o cultivo de banana, que representa mais de noventa por cento da área ocupada em produção. O processo de diversificação já começou, destacando-se a produção de mamão, goiaba, uva, limão, maracujá, manga, coco, cebola e tomate. Também começa a produzir carne, leite e derivados. Vantagens: proximidade dos grandes centros consumidores do país e do Mercosul e possibilidade de utilização de sistema multimodal para transporte da produção aos principais centros urbanos, como São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Uma prova do potencial econômico é o projeto Jaíba, entre os rios São Francisco e Verde Grande, com área irrigável de cem mil hectares e apenas 25 mil em utilização. Área: 12.607 km 2. População: 176 mil habitantes. Municípios: Jaíba, Janaúba, Manga, Matias Cardoso, Nova Porteirinha, Porteirinha e Verdelândia.

Ações

• ampliar a abrangência de projetos para o Nordeste, no âmbito do programa Brasil em Ação, como parte da estruturação dos Eixos de Integração e Desenvolvimento, complexos econômicos formados por redes integradas de infra-estrutura;

• adotar e ampliar o projeto “Iniciativa pelo Nordeste”, para estimular o desempenho competitivo de aglomerados de atividades econômicas afins – clusters;

• ampliar a abrangência do programa de Pólos de Desenvolvimento Integrado, para promover a expansão das economias locais, por meio de parceria e cooperação entre a sociedade e o Estado;

• implementar um programa de ação para o desenvolvimento da Zona da Mata, para aproveitar o potencial de crescimento econômico, a disponibilidade de infra-estrutura e a existência do principal mercado consumidor regional, bem como propiciar oferta de emprego na área mais densamente povoada da região;