Avança, Brasil: proposta de governo
Reforma dos instrumentos de política regional
• fomentar o desenvolvimento da agroindústria, como forma de agregar valor e gerar ocupação produtiva no âmbito dos Pólos de Desenvolvimento Integrado.
Reforma dos instrumentos de política regional
O ponto de partida para a nova estratégia de desenvolvimento do Nordeste será a reformulação das diretrizes e dos mecanismos operacionais dos instrumentos clássicos de apoio à região. Serão adaptados às exigências de moderna política regional, estabelecidas com base no novo modelo de desenvolvimento nacional e na inserção do país no mundo globalizado. As principais diretrizes são:
• recuperar os instrumentos de apoio ao desenvolvimento regional, revendo os mecanismos de concessão de incentivos fiscais e de crédito favorecido ao setor privado;
• restabelecer condições para ampla modernização institucional das estruturas de condução da política, a partir da revisão dos papéis e funções dos organismos federais e da constituição de novas estruturas de atuação, ágeis e flexíveis.
Os novos papéis e os novos instrumentos demandarão uma reforma das instituições que cuidam das políticas para a região:
• rever os instrumentos tradicionais de política regional e o arcabouço institucional em operação;
• integrar o Sistema de Planejamento Regional ao Sistema Federal de Planejamento;
• ampliar as aplicações anuais do BNDES no Nordeste em projetos estratégicos da economia regional, em especial os empreendimentos privados na área de infra-estrutura;
• reaparelhar e modernizar a ação da Sudene, a fim de transformá-la em efetiva Agência de Desenvolvimento do Nordeste;