Turismo

• estimular P&D em áreas específicas, articuladas às prioridades dos principais programas de investimento na região e que sejam capazes de atrair novos investimentos privados.

Turismo

Por sua reconhecida capacidade de geração de empregos e de atração de investimentos e divisas, o governo do presidente Fernando Henrique deu prioridade ao incentivo ao turismo em bases profissionais, sobretudo no Nordeste.

Para isso, estruturou o Programa de Desenvolvimento Integrado do Turismo no Nordeste – Prodetur/NE, que está abrindo novos caminhos para o incremento do turismo regional. As ações do programa visam melhorar as condições de infra-estrutura básica e de serviços públicos em locais com potencial turístico, para atrair recursos privados destinados a ampliar e modernizar a rede hoteleira.

Com o Prodetur, abre-se a possibilidade de exploração do turismo no Nordeste de forma planejada e abrangente. Isso é o que o diferencia de um simples programa de obras ou de concessão de linhas de crédito. A cada estado nordestino coube elaborar sua estratégia turística, com a identificação dos pólos de atração, os principais obstáculos enfrentados e as ações necessárias para o incremento do turismo.

Diretrizes

• reforçar o potencial turístico do Nordeste, dando prioridade a ações que mantenham e expandam a crescente indústria turística local, e contribuam para o desenvolvimento socioeconômico da região;

• melhorar as condições de infra-estrutura básica e de serviços públicos para a população de baixa renda nas áreas em expansão turística;

• gerar oportunidades de empregos e aumentar os níveis de renda e das receitas públicas por meio da atração de investimentos privados complementares.

O Prodetur dispõe de R$ 670 milhões, dos quais R$ 400 milhões captados pelos estados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, com o aval da União. O restante provém de contrapartidas dos estados e do Orçamento da União, tendo como agente financeiro o Banco do Nordeste.

A contrapartida dos estados, usualmente fixada pelo BID em cinqüenta por cento, foi reduzida para quarenta por cento e está sendo financiada pelo BNDES. Para as obras de infra-estrutura aeroportuária, que compreendem a ampliação e a modernização de oito aeroportos da região, o BID manteve exigência da contrapartida de cinqüenta por cento, mas a União assumiu essa parcela do financiamento.

Quando estiver totalmente implantado, o Prodetur/NE deverá:

• proporcionar serviços de esgoto sanitário e de abastecimento de água a cerca de 650 mil habitantes;

• implantar ou melhorar 700 km de rodovias e recuperar o meio ambiente numa área de cerca de quatorze mil hectares;

• ampliar ou modernizar oito aeroportos;

• investir no desenvolvimento de recursos humanos, com apoio a 172 projetos que incluem a capacitação profissional.

O Prodetur já está com 44 projetos concluídos e 53 em fase de conclusão, com investimentos de R$ 270 milhões. Até dezembro de 1998, estarão concluídos projetos estimados em cerca de R$ 244 milhões. Com isso, setenta por cento do Prodetur terão sido executados no atual governo.

As obras já concluídas ou em andamento beneficiam mais de cem municípios e estão gerando cerca de 500 mil empregos diretos. Destacam-se:

• seis aeroportos: Fortaleza, São Luís, Natal, Aracaju, Porto Seguro e Lençóis;

• 29 trechos rodoviários, somando 389 km;

• 17 projetos de saneamento, beneficiando 362 mil pessoas;

• preservação e recuperação do meio ambiente em 5.355 hectares;

• recuperação de 22.842 m² de patrimônio histórico;

• estruturação ou capacitação de 41 órgãos públicos.

Em fase de contratação, merecem destaque as seguintes obras:

• ampliação dos aeroportos de Salvador e de Natal;

• abastecimento de água e esgoto sanitário do bairro do Bessa, em João Pessoa;

• cinqüenta projetos de reestruturação, reorganização, informatização, treinamento e reequipamento de órgãos municipais, nos diversos estados contemplados pelo Prodetur.

Pesquisa da Sudene revela que 95% dos turistas que visitam o Nordeste são brasileiros. Esse dado reafirma a grande importância do turismo doméstico, como atividade fundamental para a melhoria da distribuição de renda, em nível nacional, e a conseqüente diminuição das desigualdades regionais. A capacidade potencial de geração de postos de trabalho pela hotelaria instalada no Nordeste alcança cerca de 120 mil empregos diretos e 480 mil indiretos.

Nos últimos quatro anos, aumentaram os investimentos do setor público na indução do desenvolvimento do turismo. Foram criados incentivos e empreendidas ações para fortalecer a atividade, como o Programa Nacional de Municipalização do Turismo, campanhas de combate ao turismo sexual e a bem-sucedida campanha de promoção do turismo interno, associada à política de redução de tarifas aéreas.

Metas

• aumentar a taxa média de ocupação anual das unidades hoteleiras do Nordeste para sessenta por cento, na baixa estação, e oitenta por cento, na alta. Atualmente, a taxa média de ocupação é de cinqüenta por cento;

• aumentar em trinta por cento o número de empregos gerados pelo turismo na região.

Ações

• inclusão do Prodetur/NE entre as prioridades do programa Brasil em Ação 1999, com ênfase na qualificação de mão-de-obra especializada;

• restauração e revitalização do patrimônio histórico das principais cidades nordestinas;

• adoção de mecanismos de incentivo para o turismo ecológico, em sintonia com os princípios conservacionistas, em áreas de reconhecido potencial de recursos naturais e de preservação;

• melhoria da infra-estrutura e dos terminais de passageiros dos aeroportos de Recife, Maceió e delta do Parnaíba;

• melhoria da infra-estrutura rodoviária nos trechos que interligam as capitais nordestinas e a BR 10I, nas vias litorâneas das regiões metropolitanas de Recife, Fortaleza e Salvador, bem como dos principais corredores interioranos;