Avança, Brasil: proposta de governo
Juventude
O governo também proporcionará o progresso das comunidades indígenas mediante:
• efetiva garantia à integridade de suas terras, por intermédio de programas de fiscalização de seus limites e do uso auto-sustentado dos seus bens naturais;
• acesso universal aos serviços públicos de saúde e educação – incluindo escolarização específica e intercultural;
• valorização das formas indígenas tradicionais de trabalho;
• preservação e melhoria dos recursos naturais em seus ambientes.
Essas medidas embutem a preocupação de superar com urgência o modelo de relação tutelar individual, que mantém o indígena na periferia da cidadania, para um modelo de tutela de direitos coletivos, consagrado na Constituição. Trata-se de uma estratégia que se fundamenta nas premissas de cidadania plena, respeito à identidade étnica e apoio aos projetos de futuro das populações nativas.
Para tanto, a Funai terá de adotar uma linha de conduta ativa, e não mais reativa, para se antecipar aos fatos. Nesse sentido, é impossível subestimar a importância das parcerias que a Fundação deverá formar com outros órgãos públicos em todas as instâncias administrativas, universidades e organizações não-governamentais.
Juventude
Em matéria de promoção da cidadania, as questões ligadas à juventude continuarão a receber atenção especial. Os quarenta milhões de brasileiros entre quinze e 29 anos constituem uma parcela da população com características e demandas singulares. Estas abrangem áreas tão diversas como educação, trabalho, segurança, família, saúde, lazer, cultura, habitação.