Avança, Brasil: proposta de governo

Fernando Henrique Cardoso · Capítulo 22 de 80

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Avança, Brasil: proposta de governo

Levar a pequena empresa ao exterior

• financiamento para a produção e comercialização de produtos exportados, bem como para a produção de insumos destinados a artigos exportáveis;

• financiamento de longo prazo para o fornecimento de bens destinados à ampliação e modernização da infra-estrutura.

É grande o espaço à atração de novos investimentos competitivos que permitam uma produção mais integrada, isto é, um adensamento da cadeia produtiva. O BNDES vem desempenhando o papel de promotor desses investimentos, indicando novas oportunidades e financiando a implantação ou expansão de plantas industriais que permitam um aumento do valor agregado dos produtos e gerem grande número de empregos.

Exemplos dessa atuação são os estímulos concedidos, sem nenhum subsídio, à internalização, dentro de padrões de competitividade internacional, da produção dos insumos e produtos ligados aos empreendimentos em telecomunicações. O mesmo se aplica à política desenvolvida em parceria com o setor privado para a produção de cinescópios. O papel do BNDES, como fonte de atração de novos investimentos, será intensificado a partir de 1999.

Além de apoio creditício, a competitividade da indústria será beneficiada por políticas de ciência e tecnologia, e de qualificação profissional

Levar a pequena empresa ao exterior

Mas o desafio de gerar empregos também requer, necessariamente, firme apoio às micro, pequenas e médias empresas. Por isso, além da desburocratização e da redução da carga tributária que resultaram da implantação do Simples, novas ações serão empreendidas a fim de aumentar a sua produtividade, sobretudo para que possam ter participação maior no comércio exterior.

Sendo o financiamento essencial para essas empresas, serão adotadas medidas que tomem efetivos os instrumentos de concessão de aval ou garantia de crédito. O Fundo de Garantia para a Promoção da Competitividade – FGPC, destinado a facilitar o acesso aos recursos do BNDES e da Finame, será ampliado.

O empenho em aumentar as exportações das micro, pequenas e médias empresas se traduzirá em ações práticas, como apoio à promoção comercial no exterior e simplificação, entre outros, dos procedimentos de câmbio.

A necessidade de dar apoio a esse esforço demanda permanentes inovações, como as que já estão sendo desenvolvidas com cerca de 300 médias empresas, inspiradas na bem-sucedida experiência italiana, no âmbito da Câmara de Comércio Exterior. Outras medidas:

• estruturar suporte financeiro e de mercado de capitais para micro, pequenas e médias empresas a partir da reestruturação dos Fundos de Empresas Emergentes;

• criar instrumentos de informação para o mercado de capitais acerca das oportunidades de investimento em micro, pequenas e médias empresas, a exemplo de listagem anual das 500 melhores, nos moldes de publicações nacionais e estrangeiras;

• estruturar um mercado de securitização de recebíveis com base em contratos de exportação e ordens de compra das micro, pequenas e médias empresas;

• criar programa de assistência técnica às pequenas empresas, utilizando profissionais e técnicos com larga experiência, ex-empregados de médias e grandes companhias, alocando recursos do FAT e do Sebrae para suplementar a remuneração a lhes ser paga pelas próprias empresas;

• estimular a criação de cooperativas de crédito à produção e de microcrédito, para capital de giro das pequenas empresas;

• dar ênfase ao comércio por via eletrônica, por intermédio de programas como o Best – Brasil Export Serviços e Tecnologia, para selecionar empresas cujos produtos tenham demanda no exterior; identificar e sensibilizar potenciais compradores; consolidar a infra-estrutura logística e comercial de exportação; elaborar estratégias mercadológicas compatíveis com as expectativas do comprador; e oferecer linhas de crédito à produção e comercialização dos produtos no mercado-alvo;

• reforçar o papel do Sebrae, tirando proveito das experiências internacionais mais bem-sucedidas na área de suporte às micro, pequenas e médias empresas; conjugar as ações do Sebrae com as iniciativas da Agência de Promoção de Exportações – APEX e do BNDES, e dar prioridade às ações nas áreas de comércio exterior e inovação tecnológica;

• estimular a criação, por intermédio do Sebrae, de pequenos núcleos prestadores de serviços tecnológicos, a exemplo do que existe em outros países (Itália, Coréia, Japão etc.);