em relação aos sindicatos, dependência esta que…

convergência de interesses está em que o regime é uma colônia, um protetorado ou um satélite de uma

assumido como plataforma comum de luta entre os

potência imperial ou hegemônica. Uma comunidade

grupos políticos, visto estes o considerarem como política que se acha nesta situação encontra grandes

uma situação que apresenta condições favoráveis para dificuldades para despertar a lealdade dos cidadãos

a manutenção de seu poder, para a conquista do por não ser um centro de decisões autônomas.

Governo e para a concretização parcial ou total de seus

Conseqüentemente, sua Legitimidade encontrará suas

objetivos políticos. bases de apoio, inteira ou parcialmente, na

c) O Governo é o conjunto dos papéis em que se Legitimidade do sistema hegemônico ou imperial em concretiza o exercício do poder político. Vimos que que se acha inserida. O ponto de referência da crença

normalmente, isto é, quando a força do Governo na Legitimidade será, neste caso, inteira ou

repousa na definição institucional do poder, para ele parcialmente, a potência hegemônica ou imperial.

ser qualificado como legítimo é suficiente que tenha

se estruturado de conformidade com as normas do III. LEGITIMAÇÃO E CONTESTAÇÃO DA LEGITIMIDADE. regime e que exerça o poder de acordo com os — Os diferentes níveis do processo de mesmos, de tal forma que se achem respeitados

determinados valores

LEGITIMIDADE 677

 

legitimação determinam os elementos que se contrário, uma negação, historicamente determinada, caracterizam como ponto de referência obrigatório da realidade social. Seu grande problema é sempre o

para a orientação de indivíduos e grupos, no contexto de encontrar formas concretas de luta, nascidas do

político. Analisando, sob este enfoque, a ação de movimento histórico real, que possibilitem realizar as

grupos e indivíduos, podemos discriminar dois tipos transformações possíveis da sociedade. Isto significa

básicos de comportamento. Quando o fundamento e os que a ação revolucionária não terá nunca o objetivo de fins do poder são percebidos como compatíveis ou de modificar radicalmente a sociedade, e sim buscará a acordo com o próprio sistema de crenças e quando o derrubada das instituições políticas que dificultam seu

agir é orientado para a manutenção dos aspectos desenvolvimento e a criação de novas instituições

básicos da vida política, o comportamento de capazes de libertar as tendências amadurecidas na indivíduos e grupos pode ser definido como sociedade para formas mais elevadas de convivência. legitimação. Quando, ao contrário, o Estado é No momento de escolher um método legal ou ilegal percebido, na sua estrutura e nos seus fins, como para a realização dos objetivos revolucionários, este

estando em contradição com o próprio sistema de problema é abordado como algo a ser resolvido nas

crenças, e se este julgamento negativo se transformar diferentes fases da luta, sempre em função da

numa ação que busque modificar os aspectos básicos utilidade e eficácia de cada ação para a consecução

da vida política, então este comportamento poderá ser dos objetivos. A estratégia escolhida precisa estar de definido como contestação da Legitimidade. acordo com as circunstâncias históricas em que a luta

O comportamento de legitimação não se aplica acontece, circunstâncias estas que não podem ser

somente às forças que sustentam o Governo, mas objeto de escolha. também às que a ele se opõem, na medida em que não Observe-se, finalmente, que a contestação da

têm como finalidade a mudança também do regime ou Legitimidade pode ter uma conotação tanto de

comunidade política. A aceitação das "regras do esquerda quanto de direita. São disso um exemplo as

jogo", isto é, das normas que servem de sustentação oposições fascista e nazista aos regimes democráticos

ao regime, implica não apenas, como já foi salientado, na Itália e na França, e também a oposição

a aceitação do Governo e de suas ordens, mas também nacionalista contra o movimento de unificação

a legítima aspiração, para a oposição, de se européia. transformar em Governo.

A diferença entre oposição ao Governo e IV. ESTRUTURA POLÍTICA E SOCIAL, CRENÇA NA

contestação da Legitimidade corresponde, num certo LEGITIMIDADE E IDEOLOGIA. — A influência exercida

sentido, à existente entre política reformista e política pelo consenso dos membros de uma comunidade

revolucionária. O primeiro tipo de luta busca alcançar política na legitimação do Estado, seja ele qual for,

mudanças, mantendo de pé as estruturas políticas mesmo o mais democrático, não tem, de maneira

existentes, combate o Governo, mas não combate as alguma, sempre o mesmo peso. O povo não é um

estruturas que condicionam sua ação e, enfim, propõe somatório abstrato de indivíduos, cada qual

uma diferente maneira para a gestão do sistema participando diretamente com igual fatia de poder no

estabelecido. O segundo tipo de luta se dirige contra a controle do Governo e no processo de elaboração das

ordem constituída, tendo como objetivo a modificação decisões políticas, como aparenta a ficção jurídica da

substancial de alguns aspectos fundamentais; não ideologia democrática. As relações sociais não

combate apenas o Governo, mas também o sistema de subsistem entre indivíduos totalmente autônomos, mas

Governo, isto é, as estruturas que ele exprime. entre indivíduos inseridos num contexto, que

desempenham um papel definido pela divisão social

A esta altura, estamos já examinando o

do trabalho. Ora, a divisão do trabalho e a luta social e

comportamento de contestação da Legitimidade.

política dela decorrente fazem com que a sociedade

Precisamos, neste campo, distinguir entre duas

nunca seja pensada através de representações que

atitudes: a de revolta e a revolucionária. A atitude de

correspondem à realidade, mas através de uma imagem

revolta se limita à simples negação, à rejeição abstrata

deformada pelos interesses dos protagonistas desta

da realidade social, sem determinar historicamente a

luta (a ideologia), cuja função é a de legitimar o poder

própria negação e a própria rejeição.

constituído. Não se trata de uma representação

Consequentemente, não consegue captar o movimento

totalmente ilusória da realidade nem de uma simples

histórico da sociedade, nem perceber objetivos

mentira. Toda ideologia e todo princípio de

concretos de luta, e acaba aprisionando-se numa

Legitimidade do poder, para se justificarem

realidade que não consegue alterar. A atitude

eficazmente, precisam

revolucionária produz, ao

678 LEGITIMIDADE

 

conter também elementos descritivos, que os tornem V. ASPECTO DE VALOR DA LEGITIMIDADE. — O dignos de confiança e, conseqüentemente, idôneos consenso em relação ao Estado nunca foi (nem é)

para produzir o fenômeno do consenso. Por isso, livre, ao contrário, sempre foi (e é), pelo menos em

quando as crenças que sustentam o poder não parte, forçado e manipulado. Normalmente, a

correspondem mais à realidade social, são deixadas de legitimação se apresenta como uma necessidade, seja

lado e assistimos à mudança histórica das ideologias. qual for o tipo de Estado. Inúmeras pesquisas

Quando o poder é firme e em condição de sociológicas provaram, por exemplo, que o fenômeno

desempenhar, de maneira progressista ou da manipulação do consenso existe também nos países conservadora, suas funções essenciais (defesa, democráticos. Ora, uma vez que o poder é o

desenvolvimento econômico, etc), faz com que seja determinante, pelo menos parcial, do conteúdo do

aceita a justificação de seu existir, apelando para consenso e que, conseqüentemente, podem existir nele

determinadas exigências latentes nas massas, e com a diferentes níveis de liberdade e de coação, não parece

força de sua própria presença acaba se criando o justo caracterizar como legítimo, nem um Estado

consenso necessário. Nos períodos de estabilidade democrático, nem um Estado tirânico, pelo simples

política e social, a influência, na formação da fato de que em ambos se manifesta a aceitação do

consciência social, dos que a divisão do trabalho sistema.

colocou no vértice da sociedade é determinante, visto Se nos limitarmos a definir legítimo um Estado

estarem eles em condições de condicionar de maneira cujos valores e estruturas fundamentais são aceitos,

relevante o comportamento dos que não acabaremos por englobar nesta formulação também o

desempenham papéis privilegiados. Para esta última contrário do que normalmente se entende por

categoria de pessoas, a realidade do Estado se consenso: o consenso imposto e o caráter ideológico

manifesta sobremaneira imponente, a experiência que de seu conteúdo. A definição geral proposta no início

fazem do Estado os leva a encará-lo como algo acabou, pois, por se revelar insatisfatória, uma vez que

relacionado com as forças da própria natureza ou pode ser aplicada a qualquer conteúdo. Para superar

como sendo condição necessária e imutável do viver tal incongruência, que parece invalidar a própria

em comum. Por outro lado, para se adaptar à dura exatidão semântica da definição descritiva, faz-se

realidade de sua condição social, a pessoa comum necessário evidenciar uma característica que o termo

sente-se impulsionada a idealizar sua passividade e Legitimidade tem em comum com muitos outros termos

seus sacrifícios em nome de princípios absolutos da linguagem política (liberdade, democracia, justiça,

capazes de fornecer realidade ao desejo e verdade à etc): o termo Legitimidade designa, ao mesmo tempo,

esperança. uma situação e um valor de convivência social. A

Quando, ao contrário, o poder está em crise, por ter situação a que o termo se refere é a aceitação do

sua estrutura entrado em contradição com a evolução Estado por um segmento relevante da população; o

da sociedade, entra em crise também o princípio da valor é o consenso livremente manifestado por uma

Legitimidade que o justifica. Isto ocorre porque, nas comunidade de homens autônomos e conscientes. O

fases revolucionárias, ou seja, quando a estrutura do sentido da palavra Legitimidade não é estático, e sim

poder desmorona, caem também os véus ideológicos dinâmico; é uma unidade aberta, cuja concretização é

que camuflavam ao povo a realidade do poder, e se considerada possível num futuro indefinido, e a

manifesta às claras sua inadequação para resolver os realidade concreta nada mais é do que um esboço

problemas que amadurecem na sociedade. Neste deste futuro. Em cada manifestação histórica da

momento, a consciência das massas entra em Legitimidade vislumbra-se a promessa, até agora

contradição com a estrutura política da sociedade; sempre incompleta na sua manifestação, de uma

todos se tornam politicamente ativos, por serem sociedade justa, onde o consenso, que dela é a

simples as opções e por envolverem diretamente as essência, possa se manifestar livremente sem a

pessoas comuns; o poder de decisão se encontra, de interferência do poder ou da manipulação e sem

fato, nas mãos de todos. Naturalmente, fenômenos mistificações ideológicas. Antecipamos, assim, quais

desta ordem acontecem até a hora em que surge um as condições sociais que possibilitam a aproximação à

outro poder e, conseqüentemente, um outro princípio plena realização do valor inerente ao conceito de

de Legitimidade. A experiência histórica mostra que a Legitimidade: a tendência ao desaparecimento do

cada tipo de Estado corresponde um diferente tipo de poder, quer das relações sociais, quer do elemento

Legitimidade, isto é: a cada maneira de lutar pelo psicológico a ele associado: a ideologia. poder corresponde uma diferente ideologia O critério que possibilita a discriminação dos dominante. diferentes tipos de consenso parece, pois,

LENINISMO 679

 

consistir na variação dos graus de deformação escreveu há pouco um historiador comunista, até o

ideológica a que é sujeita a crença na Legitimidade e próprio Leninismo "se caracteriza pelo seu nexo de

no correspondente e diverso grau de manipulação a continuidade orgânica e criativa com a experiência

que esta crença é submetida. Com base neste critério, intelectual, primeiro, e organizativa, depois, do

é possível provar que não são iguais todos os tipos de popularismo russo" (Strada). consenso e que será mais legítimo o Estado onde o Daí que, para entender o Leninismo, seja

consenso tem condições de ser manifestado mais necessário remontar às causas que, embora livremente, onde, cm suma. for bem menor a favorecessem a penetração do marxismo na Rússia,

interferência do poder e da manipulação e. portanto, impediram, no entanto, que ele obtivesse uma vitória

bem menor o grau de deformação ideológica da definitiva sobre o populismo. realidade social na mente dos indivíduos. O consenso

O populismo russo caracterizou-se por três

será, pois, mais aparente, e conseqüentemente de

elementos; 1) uma devoção mística pelo povo do

pouca consistência real, na medida em que for forçado

campo; 2) a rejeição da industrialização por causa do

e tiver um caráter ideológico. Com este ponto de

preço que, na forma privatístico-concorrencial do

partida podemos formular uma nova definição de

modelo inglês, cobra das classes rurais, com a

Legitimidade que nos permita superar as limitações e

conseqüente idéia de se chegar diretamente ao

incongruências da que foi proposta no início. Trata-se

socialismo partindo da estrutura comunitária

fundamentalmente de integrar na definição o aspecto

tradicional própria do campo, alicerçada na comuna

de valor, elemento constitutivo do fenômeno.

rural ou obstina, pulando a etapa do capitalismo; 3) e,

Podemos, pois, afirmar que a Legitimidade do Estado

por último, um elemento messiânico-nacionalista, que

é uma situação nunca plenamente concretizada na

recebeu da direita eslavófila e a ela o assimila, através

história, a não ser como aspiração, e que um Estado

do qual a percepção do enorme atraso do país, tão

será mais ou menos legítimo na medida em que torna

dolorosamente sentida pelos intelectuais russos,

real o valor de um consenso livremente manifestado

transforma-se num sentimento compensatório de

por parte de uma comunidade de homens autônomos e

superioridade, totalmente irreal, mas nem por isso

conscientes, isto é, na medida em que consegue se

menos poderoso e eficaz come estímulo para a ação.

aproximar à idéia-limite da eliminação do poder e da

ideologia nas relações sociais. Quando, após décadas de preparação teórica, no

começo dos anos 70 do século passado, o movimento

populista se tornou uma realidade no seu encontro

com o povo, de quem acabaria tomando o nome, de

BIBLIOGRAFIA.- AUT. VÁR., L'idée de légitimité, imediato sobreveio a decepção e a crise. Os

Presses Universitaires de France. Paris 1967; D. camponeses, com efeito, receberam pessimamente os

EASTON. A Systems analysts of political life. Wiley. idealistas entusiasmados que os procuravam, na

New York 1965; G. FERRERO. Potere. Comunità. Milano esperança de despertar e desenvolver neles a 1947; C. SCHMITT, Legalität un Legitimität, Duncker maturidade civil e política, a fim de induzi-los a se & Humbolt. Leipzig-Münchcn 1932; M WEBER. levantarem contra a autocracia. Nem por isso o

Economia e società (1922), Comunità, Milano 1961. populismo abandonou sua fé nas potencialidades de

renovação do camponês russo; porém, tomou

[LUCIO LEVI] consciência da importância das instituições liberais

para a realização de um contato fecundo entre

intelectuais e povo, que sem este contato acabaria

Leninismo. ficando subjugado pelo próprio atraso cultural e por

uma desconfiança instintiva com relação ao novo.

1. Do Nasceu assim a Narodnaja Volja, organização POPULISMO AO MARXISMO . — O Leninismo é

a interpretação teórico-prática do marxismo, em clave terrorista que tinha como objetivo atemorizar a

revolucionária, elaborada por Lenin num e para um autocracia através de atentados, a fim de levá-la a

país atrasado industrialmente, como a Rússia, onde os conceder uma Constituição de tipo ocidental. Esta

camponeses representavam a enorme maioria da organização secreta, que reunia sob uma disciplina população. rígida uma elite de origem burguesa e até nobre, se

tornou o modelo do futuro partido leninista. Quando,

Baseada nesta realidade, havia surgido uma

em 1887, fracassou o atentado contra Alexandre III,

ideologia específica, o populismo, de cuja influência

após o sucesso ocorrido no atentado contra Alexandre

nem mesmo a ala da intelligentzia, que introduziu o

Il em 1881, que, todavia, não produziu os resultados

marxismo na Rússia, conseguiu jamais libertar-se de

políticos esperados, entre os conjurados que

todo. Tanto é assim que, como

tombaram como vítimas da repressão estava

680 LENINISMO

 

Alexandre Uljanov. Vladimir Uljanov, mais tarde medida em que as mesmas iam se manifestando, é

chamado Lenin, então com dezessete anos, começou, fácil compreender que, diante do fator evidente da não

assim, seguindo as pegadas do irmão mais velho, sua resposta da classe camponesa à missão revolucionária,

carreira revolucionária como populista, tanto que que os populistas a ela queriam atribuir, Lenin não

nunca deixou de manifestar sua admiração pelo tivesse nenhuma dúvida teórica quanto à possibilidade

instrumento organizacional criado pelo populismo, de a classe operária não se revelar, também, à altura

embora a morte do irmão o tenha levado a questionar desta missão. a estratégia populista, fundamentada exclusivamente O transplante do marxismo para, a Rússia levantou

em grupos sectários, bem como a prática dos mais outra dificuldade, desta vez inerente ao conjunto

atentados. dos postulados fundamentais da doutrina e,

Neste período, ainda antes do atentado contra conseqüentemente, inevitável. Subordinando

Alexandre II, um pequeno núcleo de populistas guiados rigorosamente o advento do socialismo ao pleno

por Plechanov (1856-1918) tinha rejeitado, como desenvolvimento da fase capitalista-burguesa, estéril, o caminho do terrorismo, transferindo suas principalmente após a polêmica que na Europa dos anos

esperanças da classe camponesa, que havia se revelado 70 o tinha colocado em contraposição ao voluntarismo

por assim dizer indigna destas esperanças, para a classe anarquista, o marxismo impunha aos socialistas russos

operária, ainda nos primórdios na Rússia, cuja segura e o ônus de se baterem por uma revolução apenas objetiva vocação revolucionária era garantida pelo burguesa, de abrirem caminho à plena evolução do

marxismo, importado do Ocidente. sistema capitalista que, por definição, um socialista

deveria combater sem trégua. A enorme disparidade

II. O DILEMA DO MARXISMO RUSSO. — A tarefa entre a parte atrasada e a parte mais moderna da

teórica do núcleo marxista foi, em primeiro lugar, economia russa, além disso, afastava por algumas

demonstrar que um futuro próximo de cunho gerações a próxima revolução, justamente a socialista.

capitalista aguardava a Rússia, com a conseqüente O marxismo, assim, mesmo dando a impressão de

formação de uma numerosa e combativa classe satisfazer a necessidade da certeza na revolução,

operária. Surgiu daí uma longa polêmica com os trazia em si o sacrifício de um componente tanto ou

populistas, que se arrastou por décadas. Os populistas mais indispensável na psicologia do autêntico

negavam a possibilidade de um desenvolvimento de revolucionário: a impaciência, isto é, o desejo de viver

moldes capitalistas no próprio país, tendo em vista a como protagonista o evento palingenético. Tal fato

inexistência de um mercado interno por causa da explica por que, apesar de ter visto suas teorias

extrema pobreza dos camponeses, isto é, de 90% da amplamente confirmadas pelo desenvolvimento população, e a não-disponibilidade de mercados capitalista ocorrido na Rússia no período que vai entre

externos, já totalmente ocupados pelas maiores o fim e o começo dos séculos XIX e XX, o marxismo

potências industriais. não conseguiu derrotar completamente o populismo. A

Quando Lenin, levado pela necessidade de uma impaciência mantinha nele uma parcela relevante das

certeza quase mística da inevitabilidade da revolução, forças revolucionárias, que convergiram mais tarde no

chegou ao marxismo, teve oportunidade de se partido, que se chamou justamente socialista-

fortalecer na sua posição desfechando os últimos e revolucionário, destinado a desempenhar um papel

definitivos golpes nesta polêmica. Em seus escritos não secundário em 1917. juvenis, tendo como referencial teórico o segundo livro De qualquer forma, diante do dilema de, ou trair o

do Capital, pouco conhecido, enquanto os populistas espírito científico do marxismo, inserindo nele a

se referiam mais ao primeiro, Lenin demonstrou, de antiga idéia populista do salto da fase capitalista, ou

maneira inquestionável, o caráter econômico e não aceitar o marxismo até as últimas conseqüências,

geográfico do conceito de mercado, cuja amplitude sacrificando a impaciência pela revolução socialista,

não pode ser medida em quilômetros quadrados nem, Lenin não teve dúvidas, e foi marxista ortodoxo. As

em última análise, em milhões de habitantes, mas tem tarefas primordias e indiscutíveis do partido social-

que ser vista em função da divisão social do trabalho, democrático russo eram, para Lenin, o que, por sua vez, depende da evolução científica e desenvolvimento do capitalismo ao nível das estruturas

tecnológica. e o desenvolvimento da democracia parlamentar ao

Na hora, Lenin não percebeu que, desta forma, tinha nível das superestruturas. Talvez seja possível notar,

ido muito além do alvo, apresentando uma imagem da na obra conclusiva do primeiro período de sua

dinâmica capitalista isenta de insuperáveis militância marxista. O desenvolvimento do contradições internas, capazes de provocar seu fatal capitalismo na Rússia (1899), um certo esforço para colapso. Homem de ação, levado conseqüentemente a provar que o país enfrentar as dificuldades só na

LENINISMO 681

 

já era mais capitalista, e portanto mais próximo ao com as suas forças, consegue chegar somente à

socialismo, do que era realmente. elaboração de uma consciência trade-unionista, isto é,

a consciência de que é necessário se unir em

III. O DEBATE ACERCA DO REVISIONISMO E O sindicatos, de que deve ser levada adiante a luta contra

NASCIMENTO DO LENINISMO. — Nos Últimos os patrões, de que é preciso exigir do Governo anos do século espalhou-se na Rússia o conhecimento algumas leis necessárias aos operários,. ..". Como

do revisionismo bernsteiniano, logo assumido por conseqüência, "a consciência política de classe pode

diversos intelectuais russos. Foi neste momento que chegar ao operário somente de fora, isto é, de fora da teve início em Lenin a crise que irá se concluir em luta econômica". Tudo isto, em última análise,

1902 com o Que fazer?, destinado a se tornar o texto significa que à luta de classe corresponde uma

base de uma ideologia, justamente o Leninismo. consciência de classe que não é o socialismo: luta de

O REVISIONISMO (V.)questionava bem do interior do classe e socialismo, além de não coincidirem, são até

próprio marxismo, pela ação de Bernstein, um dos divergentes. maiores colaboradores ainda vivos dos dois mestres, a O revisionismo, para dizer a verdade, não tinha

vocação revolucionária da classe operária, chegado a tanto. Continuou pensando que, a partir do fundamentando-se em, pelo menos, meio século de somatório dos esforços e das lutas para elevar seu

experiência ocidental, assim como os marxistas russos, nível social e cultural, iria amadurecer na classe

nisto "revisionistas" do populismo, tinham operária uma autoconsciência socialista, paralelamente anteriormente negado a vocação revolucionária da ao processo que, através de reformas arrancadas ou

classe camponesa. A esta altura estava comprometida impostas, provocaria a transformação da sociedade de

também aquela certeza que o marxismo parecia ter capitalista em socialista. Este tipo de socialismo não

assegurado. O gradualismo, em cujo nome os negava radicalmente a sociedade democrático-liberal e

marxistas russos tinham subordinado a revolução se apresentava, abandonada toda aspiração socialista à burguesa, entrava desse jeito em crise. O palingenética, como uma forma mais perfeita desta

advento da democracia política e o pleno mesma sociedade. O marxismo chegava, assim, ele desenvolvimento do capitalismo não se apresentavam também, ao REFORMISMO (V.). mais como a garantia do inevitável acontecer da Lenin chega a admitir a natureza reformista da

revolução socialista. Ao contrário, permitindo à classe classe operária e a rejeitar implicitamente a teoria do

operária usufruir das liberdades "burguesas" e alcançar desmoronamento espontâneo do capitalismo, que era

melhoramentos constantes no próprio estilo de vida, onde os marxistas ortodoxos colocavam suas

eles teriam, assim como acontecera na Inglaterra, esperanças revolucionárias, justamente porque enfraquecido sua vontade de luta, transformando sua pretende salvar na prática, e não apenas na teoria, a

vocação revolucionária em práxis reformista. Como, perspectiva revolucionário-palingenética. A por outro lado, não era ainda viável vislumbrar outra convergência objetiva entre Lenin e o revisionismo

classe social à qual transferir novamente a missão não ultrapassa, porém, a fase da diagnose. No que se

palingenética, a aceitação da prioridade refere à terapia, o Leninismo se caracteriza pelo inquestionável da fase democrático-burguesa na esforço de colocar em ação um conjunto de

Rússia implicava, a esta altura, renunciar instrumentos ideológico-organizacionais aptos para definitivamente à revolução socialista. Que jazer, inverter radicalmente o desenrolar natural dos

então? acontecimentos.

Se foi Lenin que se colocou com lucidez a Visto que a evolução da classe operária, no regime

pergunta, tal ocorreu não apenas graças ao excepcional democrático parlamentar, a afasta do caminho do

instinto político deste homem, mas também devido à socialismo, far-se-á necessário, antes de qualquer

sua peculiar formação marxista. Podemos afirmar, coisa, um guia que mantenha as massas no justo

sem dúvida, que as premissas teóricas dos corolários caminho. Eis, pois, encontrada a necessidade e a tarefa

operativos de Bernstein já haviam sido elaboradas por de um partido integrado por revolucionários

Lenin, e até com maior rigor, durante a polêmica com profissionais de origem pequeno-burguesa, formado

os populistas. Sua teoria do mercado equivalia à fora da classe operária e não passível de controle nem

negação da existência de obstáculos de ordem de influência por parte dela. Partido que será o

econômica para o contínuo desenvolvimento do depositário da verdade, como intérprete da essência

capitalismo e, portanto, para a contínua melhoria da mais real da classe operária, a encarnação atual do

condição operária dentro do sistema. "A história de socialismo, a única garantia de seu advento futuro.

todos os países prova que a classe operária — escreve Foi acerca do tipo de partido que deveria ser

Lenin no Que jazer? —, contando unicamente edificado que aconteceu, em 1903, a divisão da social-

democracia russa em bolcheviques e

682 LENINISMO

mencheviques. A questão, que aparentemente era de impressão de que o partido social-democrático teria

ordem meramente organizacional, na realidade tinha que assumir esta tarefa: enquanto os mencheviques

como causa fundamental os diferentes juízos que eram ansiavam por assumir este papel e levá-lo a bom

feitos acerca das instituições democrático-liberais: os termo da melhor maneira possível, os bolcheviques,

mencheviques, que como Lenin não concordavam com partindo das premissas já analisadas, sentiam-se

a tese dos revisionistas acerca da natureza reformista tentados a instrumentalizar a batalha democrática para

da classe operária, continuavam a considerar as derrubar a autocracia, ficando únicos donos da

instituições democráticas parlamentares como uma situação, a fim de prevenir, mediante o esvaziamento

etapa necessária e útil ao mesmo tempo; por isso, e, se necessário, até mediante a pura e simples

postulavam a criação de um partido democrático das repressão das instituições liberais, o afastamento da

massas que pudesse usufruir plenamente destas classe operária do caminho do socialismo. mesmas instituições; os bolcheviques de Lenin, ao Voltava desta forma, em Lenin, a velha idéia

contrário, mesmo não chegando a negar de vez a populista do salto da fase burguesa, porém com um

necessidade de uma etapa democrático-burguesa, enfoque totalmente novo, para oferecer uma resposta

temiam a capacidade de sedução deste tipo de a preocupações inteiramente diferentes. Para os

sociedade sobre a classe operária e tencionavam populistas, o móbil da ação era o sonho altruísta de

oferecer-lhe, mediante o partido monolítico, o poder oferecer às massas o bem-estar, poupando-as dos

antídoto necessário que a salvasse mesmo contra a sofrimentos que seriam causados pelo processo de

vontade. industrialização; para Lenin, que nisto permaneceu

Por isso, o que realmente esteve em jogo no sempre (até em 1917) rigorosamente marxista, a. fase

Congresso da cisão foi o destino da Rússia: se este da industrialização, e, conseqüentemente, do devia se concretizar na europeização do país, como capitalismo, era inevitável; sua preocupação era pular o

queriam os liberais e os mencheviques, ou na aspecto liberal-democrático da era burguesa, a fim de

assimilação da técnica ocidental, mantendo-se, porém, impedir que a classe operária manifestasse sua

o quadro das características originais da civilização tendência para o emburguesamento. O programa

russa, segundo o espírito do populismo, "que se leninista se resumia, portanto, na conquista do poder a

revelou muito mais tenaz do que os primeiros social- fim de promover um rápido desenvolvimento da

democratas e os liberais tinham pensado", industrialização, debaixo do controle de um Estado conseguindo deixar suas profundas marcas no onipotente, em condições de sufocar toda e qualquer

Leninismo nascente, após ter sido dado por extinto aspiração autônoma da sociedade civil, visando

(Strada). objetivos diversos dos do socialismo. Para usar as

A teoria do partido, de claras raízes populistas, não próprias palavras de Lenin: capitalismo de Estado

podia, contudo, ser suficiente por si mesma para dar mais ditadura do proletariado. ao Leninismo a capacidade de fixar, dentro do rumo Deste modo, Lenin se harmonizava com a teoria da

desejado, o curso futuro da história russa. Qual a revolução permanente de Trotski, que inicialmente

eficácia que poderá ter na realidade o partido estigmatizara de anárquica. Por meio da teoria da

monolítico, desde o momento em que a classe revolução permanente, o marxismo revolucionário de

operária, admitida a fruir das instituições liberais, Lenin e de Trotski se ligava ao "conjunto de teorias

possa repelir sua função de guia ou menosprezá-la? A do desenvolvimento modernizador e acelerado que se

urgência desta pergunta, nascida lógica e chama populismo" e que jamais deixou de influenciar implacavelmente da pretensão de conciliar a revolução "toda a linha antimenchevique e antiliberal da social-

socialista com a desconfiança na vontade socialista da democracia russa" (Strada). classe operária, impelirá o Leninismo a transformar-se, No contexto internacional, um tal programa não

de partido monolítico, em Estado totalitário, que deixava de manter a Rússia numa posição de atraso

parecia o único instrumento capaz de permitir que o com relação aos países ocidentais que já estariam, de

partido desempenhasse, cabalmente e a qualquer acordo com a ortodoxia marxista que Lenin nunca

custo, "mesmo contra a classe operária", a função de rejeitou explicitamente, amadurecidos para o guia para o socialismo. Só então, extinta com a classe socialismo. Daí a tentação de atribuir à Rússia a

operária também a sua tendência ao trade-unionismo, se função demiúrgica de despertar para o socialismo as

extinguirão Estado e partido, dando lugar à liberdade massas proletárias dos países mais evoluídos,

universal dentro de uma total igualdade. Acrescente-se inexplicavelmente adormecidas, sempre de acordo

que, na Rússia, as instituições democrático- com o dogma marxista. Volta aqui um outro elemento parlamentares eram ainda uma conquista a ser do populismo: o nacionalismo messiânico. realizada. Além disso, a fraqueza e a indecisão da

burguesia davam a

LENINISMO 683

 

IV. A FUNÇÃO REVOLUCIONÁRIA DA o ímpeto revolucionário das massas e a desorientação

GUERRA E A TEORIA DO IMPERIALISMO. — Dois da classe dirigente, esperados inutilmente durante tipos de críticas começaram a ser levantados, por parte quase um século como frutos da dinâmica interna do

do movimento socialista internacional, contra esta sistema. Só faltava aguardar, a esta altura dos

estratégia. Em primeiro lugar, questionava-se se acontecimentos, uma guerra de dimensões ainda

poderia ser chamado ainda de socialismo, isto é, de maiores e uma derrota ainda mais desastrosa, para ter

autogoverno da classe operária, o que na realidade se fé na eclosão de uma revolução vitoriosa. Em janeiro

caracterizava como enquadramento da classe e de de 1913, Lenin escrevia a Gorki: "Uma guerra da

todo o povo sob a ditadura inquestionável do Áustria contra a Rússia seria de grande utilidade para

secretário do partido. Em segundo lugar, se seria a revolução (em toda a Europa oriental); é todavia bem

possível que um conjunto de arranjos organizacionais pouco provável que Francisco José e Nicolauzinho nos

conseguiria e, de fato, garantir a revolução, se proporcionem tamanho prazer". efetivamente viria a desaparacer a vontade A teoria do imperialismo, elaborada em 1916, após revolucionária na classe operária. Lenin mostrou-se a eclosão da guerra, tem a tarefa de responsabilizar a

insensível ao primeiro tipo de críticas, na certeza de dinâmica interna do sistema capitalista, encarnar, como todo o profeta, a verdadeira vontade reestabelecendo assim, de maneira sumamente

do povo eleito; quanto ao segundo tipo, ao contrário, criadora, a nível teórico, a ortodoxia marxista, tão

nunca deixou de ser um motivo de sofrido duramente posta à prova pelos acontecimentos de

questionamento, até e para além do dia da vitória de 1870-1914. outubro, definindo, desta maneira, as sucessivas

Cientificamente, a teoria que encara a guerra para a

evoluções de seu pensamento.

divisão dos mercados como o inevitável desfecho da

Para um Lenin radicalmente realista, a estratégia do objetiva impossibilidade que o capitalismo tem para

Que fazer?, após uma consideração mais cuidadosa e elevar o nível de vida da massa operária, ampliando o

após a lição dos acontecimentos, só poderia se revelar próprio mercado interno até torná-lo capaz de

como algo fundamentado numa hipótese impregnada absorver uma produção sempre crescente, não merece a de idealismo. Não era concebível, do ponto de vista do excessiva consideração de que tem sido objeto. Trata-

realismo sociológico marxista, uma perspectiva se, de fato, de uma repetição de temas populistas que política em que uma inteira classe social atuasse de encontram sua melhor refutação justamente nos

acordo com uma consciência induzida exteriormente e escritos juvenis do próprio Lenin. não conforme seus próprios reflexos naturais,

Difícil, todavia, é exagerar a importância que tem

condicionados pelo meio social. Se não existem

na história da ideologia marxista. Vimos como o

motivos para acreditar que a classe operária se sinta

marxismo se apresentou aos populistas, decepcionados

impulsionada a atacar o poder pela constante

com a classe camponesa, como a promessa do advento

deterioração de suas condições de vida; se é também

de uma outra classe "verdadeiramente revolucionária",

pouco provável que a classe desmorone pela própria

e como, chegando a duvidar também desta classe,

incapacidade de enfrentar as contradições internas do

Lenin deslocou para o partido a tarefa de vanguarda

sistema e o protesto operário delas decorrentes; então,

revolucionária. O fracasso do partido alemão,

outras motivações e outras causas, tanto ou mais fortes

considerado por Lenin como um modelo, perante a

e realistas, se fazem necessárias, senão o partido,

guerra de 1914, obrigou-o a buscar garantias ainda

mesmo na perfeição de sua organização e na pureza de

mais eficazes. O partido tinha fracassado no Ocidente

sua doutrina, correrá o risco de agir em vão.

por ser corrupto; e era corrupto por ter-se identificado

Era justamente isto que estava ocorrendo na Rússia com a aristocracia operária que, engordada pelas

nos anos que viram, após a revolução de 1905, o migalhas do espólio colonial, tinha abdicado da sua

czarismo firmar-se em estruturas levemente menos missão. A insurreição dos povos colonizados, tornada autocráticas, enquanto a classe operária estava inevitável pela crescente exploração levada a efeito recebendo pela primeira vez alguns benefícios em pelos países capitalistas na vã tentativa de afastar o

conseqüência do desenvolvimento capitalista, que desmoronamento que ameaça suas estruturas tomava novo fôlego a ritmo acelerado. Em decorrência econômicas, terá a conseqüência de tornar novamente disso estava se concretizando uma ruptura insanável explosivas as contradições do capitalismo, trazendo ao

no seio da inteligência revolucionária. Porém os proletariado ocidental, aliás ao seu partido, o apoio das

acontecimentos de 1904-1905 apresentavam também massas colonizadas e exploradas. Apesar das indicadores positivos que Lenin percebeu rapidamente: inumeráveis e complexas incongruências internas, a a derrota da Rússia na guerra contra o Japão provocara teoria consegue salvar o messianismo revolucionário,

684 LENINISMO

 

chegando a ampliar seu aspecto numa dimensão, pela instauração imediata do autogoverno e à abolição

primeira vez, verdadeiramente universal. E é repentina do Estado. Acrescente-se que o capitalismo

justamente este fato que vale politicamente. se encontrava no começo de sua caminhada, e não na

Dos camponeses para os camponeses, visto as fase de perfeita maturidade, de tal forma que entre as

massas colonizadas do Terceiro Mundo serem tarefas dos vencedores estava presente também a da

constituídas unicamente de camponeses: a teoria do industrialização, evidentemente não concretizável sem

imperialismo é, portanto, a chave que abre ao uma forte dose de coação. Qual a resposta de Lenin

marxismo a porta da orientalização e que torna perante exigências tão contraditórias? Confirma o

possível o renascer, no seu seio, de antigos motivos acordo com os anarquistas, quanto à finalidade última:

populistas. .Lenin, todavia, chegou apenas a enunciar a abolição do Estado. Insiste, porém, na necessidade

as premissas de toda esta evolução. Pessoalmente ele de se chegar imediatamente, mediante a derrubada do

permaneceu fiel ao núcleo do marxismo; foi, até o Estado burguês, ao estabelecimento da ditadura do

fim, eurocêntrico, isto é, convicto da primazia dos proletariado. Não esconde que, dadas as particulares

partidos comunistas sobre os países já condições de atraso da Rússia, a ditadura será bem industrializados, para os quais, através do mais rígida do que o previsto nos cânones. Para salvar, imperialismo, procurava mais um suporte do que um porém, a ortodoxia marxista e, ao mesmo tempo,

substituto e também um estímulo para compensar suas satisfazer e estimular as aspirações anarquistas das

deficiências, sem explicação a nível da teoria, porém massas, concede a instauração imediata da democracia

realisticamente percebidas e sofridas por Lenin nos direta, ou autogoverno dos produtores. Lenin não

seus últimos anos. esclarece porém, pelo menos em Estado e revolução

(agosto-setembro, 1917), como serão regulamentadas

V. ESTADO E REVOLUÇÃO. — A iniciativa do partido as relações entre estes dois poderes: a ditadura do

de elite e não a do proletariado; a queda das estruturas partido em nome do proletariado e o autogoverno dos sociais provocada pela derrota militar, e não pela produtores mediante o sistema de sovietes ou conselhos quebra da dinâmica capitalista; a teoria do operários. É fácil perceber, e talvez seja justamente isto imperialismo, enfim, para justificar ideologicamente que se quer seja percebido, que haverá neste contexto tais substituições: faltava, porém, algo ainda para a uma razoável divisão de tarefas: a ditarura terá a plenitude da teoria leninista. Toda revolução, do seu suprema direção da revolução, a democracia direta terá início ao seu ápice, é uma explosão de anarquismo a direção da produção e a administração do cotidiano que, enquanto joga fora as bases do antigo regime, das comunidades locais, até a extinção da ditadura, ou assiste à entrada de grandes massas no cenário do Estado, chegado o momento da plenitude dos político. Aconteceu que, no longo período que tempos. antecedeu a guerra, quando tinha sido possível O espírito que permeia a obra e os antecedentes do

preservar a esperança da revolução unicamente através pensamento leninista não autorizam, porém, esta dos métodos legalistas da SOCIAL-DEMOCRACIA (v.), a interpretação, por sinal expressamente rejeitada pelo

ruptura ocorrida entre o marxismo e o anarquismo, pela próprio Lenin. Na hora em que um jornal menchevique

impaciência revolucionária que caracterizava este insinua que, tendo optado pelo voluntarismo anarquista, último, tinha sido total, abrangendo todas as correntes os bolcheviques não conseguirão se manter no poder,

e as nuanças do socialismo marxista, sem excluir a caso venham a conquistá-lo, Lenin responde: "Quando

corrente bolchevique. Era preciso, pois, focalizar bem o os escritores da 'Novaia Gizn' afirmam que, colocada a

alvo. Além disso, na Rússia, após terem sido palavra de ordem do 'controle operário', caímos no introduzidos a democracia parlamentar e os sovietes sindicalismo, sua afirmação não passa de uma

pela revolução de fevereiro de 1917, a tarefa do imitação tola, escolástica, do marxismo. O sindicalismo

partido bolchevique consistia em motivar a próxima ou rejeita a ditadura do proletariado ou a relega a

revolução, que nas suas intenções, ou, melhor, nas último plano, como o poder político em geral. Nós a

intenções de Lenin e Trotski, deveria propiciar ao colocamos em primeiro lugar". E continua: "quando

partido o poder absoluto. Do ponto de vista da afirmamos 'controle operário' entendemos apenas o

doutrina marxista, porém, a tarefa do partido seria a de controle operário do Estado operário". Porém, como

levar a uma forma transitória de Estado, certamente confirmação de que nunca pretendeu abandonar a

ditatorial como todo Estado, mas menos e não mais teoria que atribui ao partido a tarefa de zelar pelos

ditatorial, mais e não menos democrático do que a autênticos interesses das massas em lugar das próprias

república parlamentar burguesa. E, do ponto de vista massas, que o autogoverno não passa para ele de uma

da doutrina dos anarquistas, cujo entusiasmo

revolucionário era objeto de admiração, a revolução só

teria justificativa se conseguisse levar à

LENINISMO 685

 

mera palavra de ordem para efeitos de propaganda, tinha a mínima idéia de como isto seria concretamente

Lenin conclui: "Após a revolução de 1905, 130.000 possível. O marxismo, ao invés, pretendia tornar

proprietários nobres governaram a Rússia. E os socialista uma Rússia já modernizada pelo capitalismo,

240.000 filiados ao partido bolchevique não estariam mas não sabia precisar qual podia ser neste processo a

em condições de governá-la no interesse dos pobres função de um partido socialista revolucionário. Por

contra os ricos?". sua própria conta, cada uma das duas ideologias, pelo

E controverso que a fórmula "todo o poder aos menos na Rússia, tinha chegado a um ponto morto.

sovietes", ou seja, organismos de representantes Fundindo-as, Lenin se propunha a reativá-las. Era

eleitos, correspondesse deveras à abolição anárquica bastante lógico, pois, que o Leninismo chegasse a

do Estado. De qualquer modo, ela foi entendida pelo identificar o socialismo com o processo de

autor de Estado e revolução, não em sentido modernização (populismo) e este com a imitação do

anárquico, mas em sentido jacobino-blanquista. Com capitalismo (marxismo), contanto que isso fosse

efeito, Lenin, como ressaltou o líder menchevique conduzido por um partido antes tornado senhor

Martov, dirigia paradoxalmente essa palavra de ordem absoluto do poder mediante a revolução (populismo e

"contra os sovietes reais já existentes", os que "a marxismo). maioria do proletariado" havia escolhido depois da É esta a razão por que o êxito do Leninismo se

revolução democrática de fevereiro. Sinal evidente, manteve circunscrito às áreas atrasadas do mundo,

segundo Martov, de que atrás da "ilusão anárquica de onde nunca falta um anarcopopulismo indígena para

destruir o Estado" se escondia, na realidade, "a vitalizar, inserindo nele o marxismo. tendência a concentrar toda força coercitiva do Estado

nas mãos de uma minoria", com base na convicção de VII. AS METAMORFOSES DO LENINISMO NO

que, se "o socialismo científico é a própria verdade", OCIDENTE. — É diferente, ao contrário, a sorte do o grupo que a possui "tem o dever de a impor à Leninismo nos países avançados. Em alguns deles,