Desenvolvimento de projetos audiovisuais: a metodologia DPA

3.2.2 Contrato entre a Produtora e o Roteirista do pré-trailer

pagar aos corroteiristas um determinado valor, estes ficam

obrigados a ceder-lhe definitivamente os direitos do roteiro pelo

preço acordado de antemão.

 

Como se fosse uma casa que a Produtora adquirisse. Os

corroteiristas não podem vendê-la nem fazer uso dela enquanto

durar o período de opção estabelecido por contrato. O justo é que,

para estabelecer a opção, a Produtora pague aos corroteiristas um

mínimo garantido que se descontará do preço da aquisição definitiva

dos direitos (e que não poderá reclamar, caso não realize a

compra).

 

3.2.2 Contrato entre a Produtora e o Roteirista do pré-trailer

 

Existindo um pré-trailer, o roteiro deste é uma obra diferente do

roteiro do filme (ou a série de televisão) escrito pelo Roteirista-Editor

e o Roteirista, o qual se registra como uma nova propriedade

intelectual. Por esta razão, é recomendável que, no contrato entre a

Produtora e os corroteiristas, se deixe claro que estes últimos

cedem o direito de utilizar a obra ou parte dela como base para

elaborar peças de comunicação tais como um pré-trailer, um

comercial televisivo, etc.

 

Neste caso, a Produtora, como titular dos direitos, os cede

temporariamente ao Roteirista do pré-trailer para que este escreva o

roteiro do pré-trailer. Nesse contrato, se especifica que o Roteirista

do pré-trailer cede à Produtora todos os direitos patrimoniais e

morais cedíveis do roteiro do pré-trailer, pelo máximo de tempo

permitido por lei, para todos os usos e em todos os territórios. Desta

forma, a Produtora adquire todos os direitos sobre a nova obra

encomendada (o roteiro do pré-trailer).

 

3.2.3 Contrato entre a Produtora e o Diretor do pré-trailer

 

O mesmo acontece ao contratar o diretor, posto que o pré-trailer

(assim como o seu roteiro) também se configura como uma nova

obra, que deve ser registrada como propriedade intelectual, e que gera direitos a seus autores (o Roteirista, a Produtora e o Diretor). O