2 - Em direção a uma estratégia para a redução da pobreza: a Economia Solidária e a adequação sociotécnica

2 – Em direção a uma estratégia para

a redução da pobreza: a Economia

Solidária e a adequação sociotécnica

Introdução

A situação socioeconômica dos países periféricos irá obrigar governos progressistas que venham a se tornar politicamente viáveis a adotar soluções radicais para o enfrentamento da miséria. A palavra de ordem “Distribuir para Crescer” com que a esquerda respondia nos anos 1970 ao mote “Crescer para Distribuir” da direita liberal e, mais tarde, ao “Concentrar para Crescer” do neoliberalismo, já não é suficiente para dar conta da intensidade e da profundidade do problema da exclusão.

Até os anos 1980, a abordagem à questão do desenvolvimento proposta pela esquerda se mantinha viável. Sua viabilidade estava assentada em fatores econômicos (numa palavra: protecionismo) e tecnológicos (idem: paradigma tecnológico estável).

Seria então possível, através de uma desconcentração da renda promovida pelo Estado (direta via aumento do salário mínimo ou indireta via gasto social) gerar um aumento de demanda por bens e serviços, que causaria um aumento no emprego e na renda e, assim, a um círculo virtuoso e autossustentado de crescimento econômico.

A partir de então, e cada vez mais, esse caminho se tornou inviável, posto que interrompido pela ausência daqueles dois fatores. O aumento de demanda gerado por uma injeção de recursos públicos no circuito econômico, mediante, por exemplo, programas distributivos, não mais se traduz num aumento do emprego e, portanto, de renda.

Primeiro, devido ao vazamento para o exterior do efeito multiplicador no tecido produtivo potencialmente existente. Segundo, devido a que o paradigma eletro-eletrônico (entendido como abarcando as mudanças na organização o processo de trabalho) tende a levar à incorporação de tecnologia crescentemente poupadora de mão de obra.

Apesar de que os segmentos produtivos mais pressionados pelo aumento de demanda proveniente da classe pobre costumem ser mais intensivos em mão de obra do que a média, a ausência daqueles dois fatores não garante um efeito positivo em termos de geração de emprego e renda que permita a governos progressistas desobrigarem-se paulatinamente de seu papel redistributivo emergencial.

Em consequência, políticas públicas baseadas nessa abordagem não são sustentáveis.A menos que se consiga seguir injetando recursos públicos, o que inevitavelmente levaria à inflação, não ocorreria crescimento. E, mesmo que se conseguisse, o que teríamos seria uma variante cabocla de jobless growth.

Trazer de volta à cena aqueles dois fatores não é, como se sabe, possível. Nem mesmo parece ser desejável; como tampouco o é lançar mão de táticas mais agressivas, por mais justas que possam ser, de distribuição da riqueza. Essa situação sugere que se examinem com a atenção devida as contribuições que vêm sendo feitas, no plano teórico, pela academia, e no plano prático, por ONGs e pelo poder público, no sentido de conformar uma alternativa. Este texto pode ser entendido como um esforço nessa direção.

Dado que teremos que conviver com a abertura econômica e com um circuito econômico “formal” incapaz de responder com geração de emprego a injeções de recursos públicos através de transferência de renda aos mais necessitados, uma questão se impõe: como fazer com que esses cidadãos possam, mediante o seu trabalho associativo, obter uma remuneração que lhes permita prescindir dessa transferência de renda e independizar-se crescentemente do circuito econômico “formal”?

Uma contribuição importante à abordagem que a esquerda vem construindo à questão da exclusão é o conceito de Economia Solidária. Não obstante, e como se irá argumentar, seu potencial será limitado se ela não for complementada pela elaboração de uma base cognitiva (inclusive tecnológica) que permita a sustentabilidade dos empreendimentos autogestionários em que se apoiam as Redes de Economia Solidária.

A variante mais radical do movimento da Economia Solidária, ainda que de forma tangencial, tem tocado esse aspecto. Isso fica claro quando propõe que as Redes de Economia Solidária formadas pelos empreendimentos autogestionários devem ampliar-se à jusante e à montante formando cadeias de produção e de bens e serviços de modo a se tornarem capazes de conformar um circuito econômico paralelo ao formal ou convencional. Desta forma, ainda que sem advogar a substituição deste, mas uma convivência pacífica, o movimento da Economia Solidária revisita a abordagem da esquerda ao problema da exclusão. Bem ao estilo do que outrora se chamaria de uma “transição pacífica” a alguma coisa que se vislumbrava no futuro, o aggiornamento que propõe aponta um caminho alternativo para o desenvolvimento das economias periféricas.

A materialização dessa proposta supõe a elaboração de políticas públicas de cunho inovador capazes de conformar um ciclo iterativo e realimentado que combine as dimensões redistributivas e emancipatórias com os ideais de justiça social e desenvolvimento econômico. Essas políticas se denominam aqui, genericamente e em benefício da brevidade de “Estratégia”. Elas devem ser capazes de articular um conjunto de programas, com objetivos, públicos-alvo, modos de operação, dependência administrativa etc, diversos e em acelerado ritmo de expansão e cobertura socioeconômica ao longo de todo o espaço disponível para fazer emergir essa nova concepção de política pública.

A Estratégia deverá aliar e integrar o que se denomina os três momentos – distributivo, formativo e empreendedor – responsáveis pela consecução daqueles objetivos e ideais.

O momento distributivo provocará a imediata redução da pobreza, o aumento do nível de atividade econômica e da ocupação e assentará as bases necessárias para viabilizar os outros dois momentos. Dificilmente a alavancagem necessária para a realização destes poderia ser obtida de outra maneira; sobretudo nas condições atuais.

Os outros dois momentos do ciclo são mais complexos e potencialmente problemáticos.

O segundo momento (formativo), em que o beneficiário do primeiro (distributivo) passa a ser agente de um processo que o capacite para empreender de forma solidária atividades autogestionárias que permitam a si e a outros cidadãos uma existência digna e uma crescente independência do circuito econômico formal.

A respeito desse terceiro momento (empreendedor) em que ele começa a materializar no seu entorno e para os seus aqueles ideais de justiça social e desenvolvimento econômico, há muito a ser feito. A esta altura, como de costume em processos incipientes, sabe-se mais a respeito dos “nãos” do que dos “sins”. Isto é, sabe-se que a insistência acerca dessa independização do circuito econômico formal não significa que se esteja a favor de condenar o trabalhador à insegurança que a informalidade implica. Nem que se esteja aceitando o que entre nós não tem como deixar de soar, como um eufemismo de mau gosto, a ideia do informal cibernético dos países avançados como modelo para o mercado de trabalho dos países periféricos. Entre tantos outros “nãos” está também a refutação do conceito de “empreendedorismo” com tudo aquilo que ele traz consigo. E, neste caso, pelo lado afirmativo, a proposição do “solidário” como um valor e um comportamento a ser materializado.

Mas como é também usual dada a incipiência do processo, a construção de cada uma de suas partes não é independente do avanço que se é capaz de obter nas demais. Assim, a indefinição acerca do momento empreendedor pode se tornar num gargalo paralisante, uma vez que dele depende a caracterização dos outros dois.

A pergunta – Quais conteúdos deverão constituir o processo formativo previsto no segundo momento da Estratégia? – só poderá ser respondida, caso se possa visualizar com maior precisão como se dará o terceiro momento. Aquele em que esse cidadão, apoiado (inclusive através de crédito e assistência técnica) na criação de empreendimentos autogestionários que levem à geração de oportunidades de trabalho e renda, garantirá a sustentabilidade da Estratégia e o início de novos processos de inclusão em conjunto com outros cidadãos, ou desencadeará, no seu entorno, um novo ciclo solidário num patamar mais elevado. Até mesmo a escolha dos grupos sociais a serem primeiramente beneficiados pelo momento distributivo poderá estar condicionada às características que deverá assumir o terceiro momento.

Como já é possível perceber (e o será cada vez mais ao longo deste texto, uma vez que é esta sua principal motivação) um fator que tende a manifestar-se negativamente é a acentuada carência do recurso cognitivo: o terceiro dos três tipos de recursos necessários à adequada implementação de uma política (materiais, políticos e cognitivos).

Tal como era de esperar, as características inovadoras de uma política como a que se necessita tenderão a colocar a nu o conceito teórico de que, mesmo removidos os usuais obstáculos de natureza material e assegurado o apoio político, a governabilidade de ações radicais (que vão à raiz dos problemas) não estará garantida na prática, caso não se conte com o recurso cognitivo adequado.

O fato de que essa insuficiência cognitiva tenda a se revelar no âmbito de governos progressistas que terão como propósito reduzir a exclusão, há que enfatizar, não se deve à escassa qualificação ou pouca experiência do pessoal técnico envolvido, muito menos a um baixo nível de compromisso com o serviço público. Pelo contrário, essa insuficiência está relacionada ao fato de que esses dois atributos e, em geral, o conhecimento, embora presente, por ser funcional em termos de forma e conteúdo à prática convencional de governo, não é garantia (no plano cognitivo) de sucesso de estratégias como a que se está analisando. E, no limite, caso esse conhecimento não seja revisado e siga sendo aplicado poderá terminar por inviabilizar estratégias como a de que se necessita.

Tratar-se-á, portanto, de enfrentar uma inadequação cognitiva: um obstáculo relacionado, não à carência de recursos humanos, financeiros ou de apoio político, frequentemente responsável pelo insucesso das políticas públicas, mas à inexistência de um conhecimento previamente acumulado capaz de orientar as ações desenvolvidas num sentido transformador. Essa inadequação tende a se manifestar de uma forma geral sempre que o objetivo seja alterar substancialmente a forma de governar e conformar um novo tipo de relações sociais.

No âmbito da estratégia, ela tende a se manifestar em dois momentos específicos do seu ciclo. Durante o momento empreendedor, em que a criação de empreendimentos autogestionários demanda conhecimentos que os tornem competitivos (mesmo que de forma complementar, não excludente) em relação às empresas convencionais, quando a tendência do desenvolvimento científico e tecnológico e da organização do processo produtivo é no sentido inverso. E, por consequência, no momento formativo, em que tais conhecimentos teriam que ser oferecidos e até mesmo criados em função das situações concretas a enfrentar.

Antes de aprofundar essa questão, cabe ressaltar que o viés adotado neste texto, de apontar as insuficiências ao invés de comentar as contribuições e análises válidas, torna desnecessário valorizar a crítica realizada pela esquerda acerca da inviabilidade de que, sob a égide do neoliberalismo, enquanto sistema socioeconômico e político-institucional, venha a ocorrer, sobretudo nos países periféricos, um verdadeiro desenvolvimento. O que provocativamente se argumenta é que a crítica realizada fica no meio do caminho ao não evidenciar que a base tecnológica (e, em geral, cognitiva) que a ele funcionalmente se encontra associada, e que se constituiu à medida que ele foi-se expandindo e fortalecendo, tampouco pode promover esse desenvolvimento. E que, por isso, considerá-la como sendo neutra e, portanto, passível de ser utilizada para construir arranjos alternativos de produção e comercialização de tipo autogestionário e formas de organização solidária parece ser um equívoco.

De fato, embora a Economia Solidária possa ser considerada como a pedra que faltava, no quebra-cabeça que a esquerda vem montando como projeto alternativo ao neoliberalismo no que respeita a forma de organização do trabalho e de gestão da produção, ela não logrou ainda a maturidade suficiente para converter-se numa proposta no plano tecnológico.A necessidade de criar o substrato cognitivo, a partir do qual as Redes de Economia Solidária possam vir a ganhar competitividade e espaço crescente em relação às empresas convencionais, traz à tona o conceito da adequação sociotécnica. Esse conceito é retomado mais adiante e se propõe como uma contribuição significativa para o tema em discussão. Ele pode ser concebido como um processo que busca promover uma adequação do conhecimento científico e tecnológico, esteja ele já incorporado em equipamentos, insumos e formas de organização da produção, ou ainda sob a forma intangível e mesmo tácita, não apenas aos requisitos e finalidades de caráter técnico, como até agora tem sido o usual, mas ao conjunto de aspectos de natureza socioeconômica e ambiental que constituem a relação Ciência, Tecnologia e Sociedade. No contexto da preocupação com os empreendimentos autogestionários, ela tem por objetivo adequar a tecnologia convencional (e, inclusive, conceber alternativas) adotando critérios suplementares aos técnico-econômicos usuais e aplicando-os a processos de produção e circulação de mercadorias em Redes de Economia Solidária visando a otimizar suas implicações.

É grande a importância que aqui se confere à adequação sociotécnica para construir um novo tipo de relações sociais (de produção). Ela só pode ser comparada àquela que possui os obstáculos que a ela existem. Entre eles, a aceitação acrítica do conhecimento que praticamos, gerado numa sociedade de classes e, por isso, tende a reproduzir a exclusão.

Mas a inadequação cognitiva tende a se manifestar também de modo genérico e abrangente. Em função do sentimento de insegurança que gera e que frequentemente se traduz numa prática defensiva e conservadora, a concepção de ações de governo passa a carecer da direcionalidade e aderência aos ideais já mencionados, necessárias para garantir a sustentabilidade e legitimidade da política e o seu reconhecimento pela sociedade. O que se tem, então, é a substituição das ações efetivas, porém ousadas e que correm o risco de esgarçar a base de sustentação política de governo, por outras mais modestas, cautelosas, incrementais. Aparentemente técnica e politicamente mais seguras, sua efetividade na transformação do status quo é duvidosa.

É natural que essa inadequação cognitiva não se faça notar no momento distributivo. O recurso cognitivo é aí suficiente uma vez que a esquerda e, em geral, os segmentos interessados na mudança social vêm, há muito, acumulando experiências e conhecimento em relação a políticas de caráter compensatório. O mesmo parece não ocorrer em relação ao momento empreendedor, uma vez que esses segmentos, com razão, davam mais atenção à crítica, à forma como a produção e circulação de mercadorias eram orientadas do que à concepção e experimentação de alternativas. Coerentemente, também a atividade educativa dos trabalhadores, cuja função era capacitá-los para o trabalho assalariado que tinha a forma de organização e a tecnologia escolhidas pelos patrões, e cuja responsabilidade era assumida por estes ou pelo governo, não foi alvo de uma atenção que pudesse desembocar num conhecimento alternativo ao convencional. É natural, portanto, que o conhecimento dos técnicos envolvidos com a implementação desses dois momentos, nos seus aspectos conceitual, metodológico, operacional, tecnológico etc, não fosse totalmente coerente com seus propósitos.