Sobre o “campo”, o “movimento” e o “setor” da Economia Solidária

Sobre o “campo”, o “movimento” e o “setor” da

Economia Solidária

Apesar da já comentada não casual superposição entre o que se denominou “campo”,“movimento” e “setor” da Economia Solidária, derivada do que se poderia referir como a policy and action orientation do trabalho acadêmico em questão, ou até mesmo como o seu conteúdo socialmente militante, procurará referir-se a ele através do termo “campo”.

O desafio cognitivo colocado a esse campo talvez possa ser melhor entendido através da feliz consideração de Henri de Roche (apud Tauile, 2001):“o velho cooperativismo era uma utopia em busca de sua prática e o novo cooperativismo, uma prática em busca de sua utopia”.

O termo “movimento” será usado para designar as diferentes ações, políticas etc, que se verificam em diversas instâncias, de grau de institucionalização e organização variado, e por atores significativamente diferenciados, que vão conformando e, inclusive, colocando reiteradamente as questões “teóricas” que vão também construindo o campo acadêmico, o processo real ao qual aqui se faz referência. Processo que vai ser referido através do termo, que engloba movimento e setor de Economia Solidária.

E parece ser justamente nesse sentido que Nöelle (2002) destaca que é o surgimento desse novo setor no interior das formas geração de trabalho e renda que vai aos poucos levando ao seu reconhecimento pela academia e pelas políticas públicas que passam a ser elaboradas com o intuito de apoiar os arranjos socioeconômicos que vêm sendo impulsionados como alternativa ao desemprego e à exclusão social.

Dessa forma, o surgimento de novos agentes sociopolíticos se dá em simultâneo ao processo de construção e legitimação do novo objeto de estudo; aos processos político-pedagógicos que irão identificar, conceitualizar e estruturar o novo campo de teorização e, completando um ciclo de realimentação positiva, de ação.

Nesse sentido, vale lembrar a consideração de Singer (Central..., 1999, p.20) de que, embora desde a primeira metade do século XIX distintos pensadores, a começar pelos socialistas utópicos como Owen, Fourier, Buchez, e Proudhon, tenham contribuído decisivamente para o desenvolvimento do campo, ele não é uma criação intelectual de alguém, mas uma “criação em processo contínuo de trabalhadores em luta contra o capitalismo”.

A Economia Solidária e a Teoria do Desenvolvimento Econômico

Mas ao considerar a Economia Solidária como campo de trabalho acadêmico, é importante assinalar algumas de suas características que a permitem entender como sendo uma derivação contemporânea da Teoria do Desenvolvimento Econômico, que tem sua origem na preocupação dos economistas com a análise dos processos de desenvolvimento em curso, nos anos 1950, no que então passava a ser denominado Terceiro Mundo. O caráter dual dos países agrupados sob essa denominação era interpretado por eles como sendo causado pela irrupção de um polo moderno, tecnologicamente avançado, com maior produtividade do trabalho e capaz de pagar maiores salários, cercado por um setor considerado atrasado, pré-capitalista, que seria paulatinamente absorvido por aquele, gerando-se um processo virtuoso em que sucessivos estágios de desenvolvimento seriam alcançados.

O ataque sofrido por essa primeira formulação da Teoria do Subdesenvolvimento e, posteriormente, pela Teoria da Dependência, ao questionar os supostos acerca do comportamento de atores internos e externos a esses países, marcou profundamente seu ambiente político. Apesar disso, não ocorreu uma mudança significativa em termos da elaboração de políticas dos países do Terceiro Mundo: manteve-se a ênfase na modernização tecnológica e no aumento da produtividade dos polos urbanos industriais como forma prevalecente de promoção do desenvolvimento. Em relação ao setor atrasado, manteve-se dominante a percepção de que só de justificavam em relação a ele políticas compensatórias que minorassem os efeitos da pobreza.

A incapacidade manifesta pelo polo moderno, desde os anos 1960, de absorver a mão de obra proveniente da área rural através da criação de postos de trabalho urbano deu origem a outros tipos de questionamento, politicamente menos ameaçadores que aquele que fizera a Teoria da Dependência, mas, em sentido estrito, igualmente radicais.

Um deles, o movimento da Tecnologia Apropriada, apontava que essa incapacidade de geração de trabalho e renda na proporção necessária se devia ao emprego da tecnologia convencional, demasiadamente intensiva em capital.Ao mesmo tempo em que negavam a ideia de que a absorção do entorno atrasado pelo polo de modernização pudesse ocorrer através da utilização de tecnologia convencional, apontavam a necessidade de que pontos deste entorno, especialmente carentes, deveriam ser objeto da aplicação de tecnologias alternativas, mais intensivas em trabalho. Embora tenha avançado consideravelmente em relação à abordagem da “escolha de técnicas” da economia neoclássica, ao apontar que a redução da dualidade e da desigualdade demandava a adoção de um enfoque tecnológico pluralista, o movimento da Tecnologia Apropriada não conferiu a devida atenção aos obstáculos econômicos, sociais e políticos que iria enfrentar.

Neste sentido, a insuficiência que apresenta esse movimento é que ele não dá a devida atenção aos fatores sociotécnicos que deveriam presidir a adequação da tecnologia convencional ou o desenvolvimento da Tecnologia Apropriada. Levá-los na devida conta e impulsionar as ações de política que disso decorrem, pode vir a ser um complemento necessário ao movimento da Tecnologia Apropriada, contribuindo para evitar a ingenuidade que muitas vezes o caracteriza. Em particular, ao propor a ideia de que por ser uma construção social, o conhecimento científico e tecnológico, esteja ele ou não incorporado em “artefatos” (Bijker, 1995), possui uma certa “cumplicidade” em relação ao contexto em que foi originalmente produzido que tende a dificultar sua utilização em contextos e para finalidades distintas, essa postura que leva em conta a adequação sociotécnica pode contribuir para o alavancamento da mudança política e socioeconômica, (Dagnino, 2001).

Não é intenção deste texto avançar no terreno, se não minado, pelo menos pantanoso das iniciativas do tipo small is beautiful dos anos 1970 ou à sua versão distributivista limitada contemporânea, da basket making economy. Mesmo porque, críticas à visão aqui proposta, que costumam vir do lado daqueles que não percebem o seu alcance e tendem a associá-la a essas iniciativas. Cabe apenas deixar o lembrete de que se não forem adequadamente contextualizadas mediante uma profunda (e sem preconceitos) reflexão da problemática atual e a explicitação da cena de chegada perseguida, poderão facilmente desvirtuar o debate que parece ser necessário.

Outro movimento importante originou-se no ambiente dos estudos de sociologia do trabalho que, sob o impacto da substituição (ou, segundo alguns, agregação ou superposição) do paradigma eletromecânico fordista de organização do processo de trabalho pelo eletroeletrônico toyotista, constatavam que o desemprego tecnológico, que a partir dos anos 1980 se somava de forma insistente ao desemprego estrutural dos países periféricos, parecia enterrar definitivamente a tese da Teoria do Desenvolvimento Econômico clássica.

Questionamentos como esses, recolhidos pelo movimento da Economia Solidária, consolidam a ideia nova de que é necessário atuar específica e diretamente em setores similares aos que aquela Teoria considerava atrasados visando à geração de oportunidades de trabalho e renda e ao aumento da produtividade dos processos que aí têm lugar.