Lógica do capital, “lógica do desespero” e “lógica solidária”

Esses profissionais universitários desempenhariam, em relação aos empreendimentos solidários, um papel semelhante àquele de seus colegas que estão sendo incorporados às empresas através do mecanismo antes tratado. Eles contribuiriam para gerar, pelo “lado da oferta”, as condições para a produção e distribuição dos bens e serviços que, pelo “lado da demanda”, e tal como explicado, seriam apoiadas pelo Estado.

 

Lógica do capital, “lógica do desespero” e

“lógica solidária”

Para avançar no tratamento do tema, retomo pontos tratados em seções anteriores “Economia formal, informal e taxa de lucro” e “Economia formal, Economia Solidária e propriedade dos meios de produção”. Avançarei sobre questões metodológicas atinentes a uma lógica que proporcione um balizamento para orientar nossas ações para o fortalecimento da ES. Em particular, aquelas relacionadas ao desenvolvimento de TS que, volto a dizer, entendo como sendo a indispensável “plataforma cognitiva de lançamento” da ES.

O objetivo é conceber, a partir, como tenho feito em outras oportunidades, do entendimento do modo como funciona o setor formal (ou, genericamente e grosseiramente falando, o capitalismo), especialmente no que respeita à sua relação com o setor informal (assimilado a um espaço que se organiza segundo relações pré-capitalistas), uma “lógica solidária”; aquela que substituiria a “lógica do desespero”.

Isso será feito a partir da estilização de duas situações.A primeira tem a ver com o modo de funcionamento do setor formal e da derivação da sua lógica capitalista; isto é, aquela que foi gerada pelos agentes com ele envolvidos através de um processo de coorganização que materializa seus valores e interesses e que orienta as suas ações.

A segunda situação é a que ocorre no setor informal, onde os excluídos que vivem nas cidades, na sua busca desesperada pela sobrevivência, buscam alguma coisa que não seja propriedade privada e que seja passível de ser apropriada por eles para transformá-la em algum dinheiro. Ao observar essa situação e a forma como ela tem sido enfrentada por eles e pelas organizações, incluindo aqui as incubadoras universitárias de cooperativas, é que, foi possível estilizar o que seria a “lógica do desespero”.

A partir dessas duas estilizações, tentei conceber uma outra lógica: a “lógica solidária” que substituiria a “lógica do desespero” sem cair na “tentação” de adotar a única outra que hoje conhecemos, a lógica do capital. A lógica que passaria a ser usada para balizar as nossas ações no campo da ES e evitar que os empreendimentos solidários venham a se transformar em empresas.

Prosseguir na concepção da “lógica solidária” supõe entender a lógica – do capital – que articula (1) o capitalismo, (2) a empresa e o (3) desenvolvimento de Tecnologia Convencional, a ponto de conferir sustentabilidade ao conjunto de natureza simétrica que abrange a (1) Economia Solidária,(2) os empreendimentos solidários e (3) o desenvolvimento de TS. Ou, mais precisamente, elaborar uma lógica que oriente os processos que tenho denominado de Adequação Sociotécnica.

Numa outra perspectiva, é interessante caracterizar o que se entende aqui por “lógica” e qual a sua relação com outros elementos necessários para materializar a proposta da Economia Solidária e da Tecnologia Social.

O esquema explora essa questão partindo do suposto de que essa materialização da ES passa pela ação do Estado. Isto é, de políticas públicas originadas de processos decisórios que se dão no seu âmbito e que seriam as responsáveis pela indução de comportamentos junto aos atores envolvidos com assuntos ligados àquela proposta.

Ele mostra como a lógica de funcionamento que vigora num determinado espaço (setor formal, informal ou ES) se situa numa cadeia hipotética (ou heurística) que se inicia com os valores e interesses que possui o ator ali dominante, termina com a elaboração de políticas públicas que garantem que seus objetivos sejam alcançados.

 

Ele permite entender como, no caso da lógica do capital, por interpretar (expressar ou estar contaminada) pelos interesses e valores do capital, é capaz de orientar a formação de um marco analítico-conceitual com estes coerente. Marco a partir do qual, a sociedade percebe esse espaço e que contribui para naturalizar, no plano ideológico, o que nele ocorre; e para dar forma aos enlaces e arranjos institucionais que irão atuar segundo o interesse dos capitalistas.

Interpretando essa cadeia heurística como se ela indicasse uma sequência cronológica, se poderia dizer que esse marco teria ido gerando, ao longo do tempo, enlaces e arranjos institucionais entre os atores que estabelecem relações sociais de produção coerentes com a correlação de forças vigente no âmbito daquele espaço social. E, finalmente, como esses enlaces e arranjos institucionais, entendidos como o elo que é condicionado pelos elos anteriores (ao mesmo tempo em que lhes confere potência), suportam as políticas públicas que irão materializar aqueles interesses e valores e conferir cada vez maior estabilidade e solidez à cadeia e a cada um dos seus elos.

Além de contribuir decisivamente para a naturalização daquelas relações sociais de produção e da lógica do capital, essas políticas públicas, ao colocar para o marco analítico-conceitual as perguntas que demanda a sua elaboração, contribuem para enviesá-lo cada vez mais para o atendimento e, também, para a naturalização daqueles interesses e valores.

A ideia recém-desenvolvida aponta para dois aspectos que merecem ser destacados. O primeiro é o fato de que ela explicita a necessidade de que os interessados em implementar a proposta da ES concebam no plano analítico-teórico, de modo artificial e contra-hegemônico, e num curto espaço de tempo, uma cadeia semelhante, ainda que simétrica, àquela que o capital levou centenas de anos para construir no plano da realidade concreta, de modo “natural” e ao longo de um processo de coorganização potencializado por poderosos fatores políticos, econômicos e culturais.

O segundo aspecto é o que evidencia a precariedade da colocação, que frequentemente aparece nos fóruns onde se discute Economia Solidária e Tecnologia Social, que reclama da inexistência de políticas públicas para impulsionar a Economia Solidária e a Tecnologia Social. Essa precariedade reside no fato de que a colocação parece desconhecer que políticas com essas características somente poderiam ser formuladas (para não falar em implementadas) caso houvesse a série de elos que as ligam (como derivações) aos valores e interesses associados à Economia Solidária e à TS. E que o movimento que as impulsiona já pudesse contar com a “lógica solidária”, o marco analítico-conceitual e os enlaces e arranjos que dela decorrem.

Esses dois aspectos reforçam a necessidade que vem sendo apontada de que se busque conceber uma “lógica solidária” que, a partir dos valores e interesses coerentes com aquela proposta, e tendo como baliza a lógica do capital (e também a “lógica do desespero”), possa armar um marco analítico-conceitual capaz de orientar os processos de estabelecimento de enlaces e arranjos apropriados e de elaboração de políticas públicas.

Antes de seguir, é importante ressaltar o quanto a iniciativa que levou à elaboração deste trabalho é, por várias razões, temerária. E ressalvar que ela só é tentada aqui devido à inexistência de uma proposta similar que sirva para orientar a prática dos interessados em conferir sustentabilidade ao conjunto que abrange (1) a proposta da Economia Solidária, (2) o funcionamento dos empreendimentos solidários e (3) o desenvolvimento de TS.

Partir da observação de como funciona um conjunto dotado de propriedades sistêmicas que foram sendo adquiridas ao longo de um processo secular de coorganização para chegar a propor outro, de natureza contra-hegemônica e sentido “contrário” só se justifica na medida em que se reconheça que praticamente qualquer avanço que se obtenha nesta direção tende a resultar em algo menos pior do que a “lógica do desespero” que tem pautado as tentativas de assistir à formação de empreendimentos solidários.

Prosseguindo com o caminho traçado, e como apontei em outras oportunidades, a lógica do capital pode ser estilizada a partir de uma corrente cujo primeiro elo são os valores e interesses dos detentores do capital e que informa uma racionalidade de maximização de lucro e de reprodução ampliada do capital.A qual orienta um terceiro elo: o procedimento de screening do tecido econômico-produtivo de modo a avaliar a expectativa de taxa de lucro de cada um dos seus segmentos. Ou seja, as empresas se instalam em segmentos econômicos segundo uma ordem decrescente de lucro esperado. E “param” quando esbarram numa taxa de “lucro” tão baixa que só é compatível com a “lógica do desespero” dos empreendimentos solidários.

O quadro 5, na próxima página, organiza minha reflexão acerca do objetivo (momento normativo) de idealizar uma “lógica solidária” a partir do que descrevo como sendo a “lógica do capital” (momento descritivo) referindo-as a três elementos que imagino serem encadeados (ou derivarem-se) na ordem em que são apresentados. O primeiro elo seriam os “Valores e interesses” dos sujeitos associados a cada uma das duas lógicas. O segundo, “Racionalidade locacional”, refere-se à maneira como atuariam esses sujeitos para localizar os empreendimentos que organizam. O terceiro, “Insumo informacional”, alude ao conhecimento que eles necessitam para tanto.

Quadro 5 – Lógica do capital e lógica solidária

“lógica do capital” “lógica solidária”

Valores e Aceitação e Rejeição à interesses naturalização da propriedade

propriedade privada e privada, hierarquia promoção da e controle, solidariedade, exploração, busca autogestão, e apropriação de geração de lucro, competição trabalho e renda e

entre empresas repartição do

excedente gerado

visando à

cooperação e

complementaridad

e entre

empreendimentos

solidários

Racionalidad Oriunda de um Adoção de e locacional longo processo de racionalidade

coorganização capaz de substituir

condicionado por a “lógica do objetivos de desespero” por ocupação de procedimentos segmentos de visando à expectativa de complementaridad

lucro decrescente, e dos bens e complementaridad serviços e via competição produzidos na ES

via encadeamento

(completamento e

entrelaçamento de

cadeias

produtivas)

Insumo Conhecimento do Identificação de

informacional empresário acerca espaços situados

das oportunidades na zona de de investimento e transição entre os da expectativa de setores formal e taxa de lucro informal visando à

produção de bens

e serviços para

autoconsumo,

encadeamento, e

para aquisição via

poder de compra

do Estado

O resultado buscado mediante a “lógica solidária” seria orientar, no nível “micro”, de cada empreendimento solidário existente ou a ser criado, quanto à identificação/seleção de oportunidades de geração de trabalho e renda. O que demanda uma perspectiva metodológica de tipo “macro”, centrada num conjunto de procedimentos que tem como ponto de partida o escrutínio – ou screening – do tecido produtivo (nacional, regional ou local) em busca de oportunidades (algo assim como o que no ambiente privado se denomina “nichos de mercado”) passíveis de serem aproveitadas por empreendimentos solidários.

Conceber e pôr em marcha esse conjunto de procedimentos depende crucialmente das incubadoras universitárias de cooperativas e de arranjos semelhantes. Apoiado nos recursos cognitivos existentes nelas e nas universidades, esses procedimentos seriam recorrentemente aplicados de modo coerente com o próprio conceito de empreendimento solidário no que se refere à propriedade coletiva dos meios de produção, práticas autogestionárias etc., e levando em conta os critérios-objetivo de independência das redes de ES em relação ao setor formal da economia (circuito privado, mercado) com vistas ao adensamento de cadeias produtivas e seu completamento à montante e à jusante. Esse conjunto de procedimentos permitirá ir mais além da ação usual que, tomando como dado de realidade a transformação de lixo de latas de alumínio (valor de uso caracterizado pela propriedade coletiva dos meios de produção) em valor de troca adquirido pelo atravessador e em insumo industrial, propor o desenvolvimento de uma Tecnologia Social para produção, em empreendimentos solidários, e me perdoem voltar ao exemplo que já dei, de esquadrias para mais da metade das moradias brasileiras que são construídas pelos seus próprios moradores.

Ou seja, fazer com que novas oportunidades tão importantes quanto o “fenômeno” dos catadores (ou da reciclagem) não sejam fruto de uma atitude desesperada dos excluídos – a “lógica do desespero” a que fiz referência anteriormente. E, sim, de um processo que, desde o início, por meio de uma perspectiva metodológica de tipo “macro” como a aqui proposta, possa mobilizar os recursos cognitivos das incubadoras e das universidades e institutos de pesquisa econômicos/políticos dos governos e de pressão social dos movimentos sociais, para conceber cursos de ação com maior chance de sustentabilidade.

Para imaginar quais seriam os resultados, pode-se pensar numa lista elaborada, até onde for possível com a participação de integrantes dos movimentos sociais interessados, que detalharia, para cada atividade, o conjunto de informações de caráter econômico e tecnológico necessárias à exploração daquelas oportunidades pelos empreendimentos solidários a serem criados ou estimulados (caso já existam) a aproveitá-las. Além de ser um insumo para a elaboração de políticas públicas e para a orientação de ONGs, empreendimentos solidários etc., essa lista funcionaria, no âmbito das incubadoras de cooperativas e das universidades como uma agenda de trabalho. De natureza interdisciplinar e tendencialmente regional e local, ela serviria para orientar as atividades de docência e pesquisa nas instituições públicas de ensino.

Abordando, agora, dificuldades de natureza material (não cognitiva) que teriam que ser enfrentadas pelos empreendimentos solidários, cabe ressaltar a necessidade de lutar pela elaboração de políticas públicas adstritas a outros âmbitos de atuação do Estado capazes de materializar o potencial de mudança das medidas de PCT. Políticas que devem ser entendidas como transversais, dado que situadas no âmbito externo à universidade, e complementares em relação àquelas que visam o fomento direto às incubadoras de cooperativas.

Terão que ser criados mecanismos institucionais que garantam, pelo lado da demanda, que os bens e serviços produzidos pelos empreendimentos solidários possam realizar-se no “mercado”; entendendo-se por “mercado” algo que compreenda, inclusive, a demanda exercida através do poder de compra do Estado e, também, aquela proveniente dos integrantes da própria ES e do setor informal de onde ela provém.

Por isso, aqueles profissionais mencionados na seção intitulada “Tecnologia Social e Política de C&T: retomando críticas” teriam também que contribuir para a sustentabilidade dos empreendimentos solidários funcionando como um elemento de ligação (e tradução) entre o mundo dos empreendimentos solidários (e, em geral, dos movimentos sociais) e o mundo das agências do Estado hoje dedicadas a subsidiar as empresas. Mundo com o qual, eles, em função de sua formação, estão familiarizados e que teriam que ser reorientados, inclusive a partir da sua atuação.

Um objetivo dessas políticas públicas, de natureza específica e focada, é o fomento ao entrelaçamento e completamento (à jusante e, principalmente, à montante) das cadeias produtivas em que atuam ou podem vir a atuar, a curto prazo, os empreendimentos solidários de maneira a torná-los cada vez menos dependentes da economia formal; seja para a colocação de seus produtos, seja para seu abastecimento com insumos produtivos. A consecução desse objetivo, complementar ao anterior, teria que contar com instrumentos de crédito específicos e preferenciais para aquisição

O resultado desse primeiro passo metodológico é a concepção de um modelo da realidade observada que indica as relações de causalidade entre os seus aspectos que o ator percebe como relevantes para caracterizar a situação-problema e que passam a ser consideradas variáveis do modelo.Variáveis e relações de causalidade são representadas como um mapa cognitivo coletivo, seguindo uma ordem de derivação da esquerda para a direita, segundo cadeias causais; ou seja, um “fluxograma do problema”. O segundo passo é escolher, dentre as causas da situação-problema, as causas críticas. Ou seja, as que, sendo importantes na determinação da situação-problema, podem ser atacadas; aquelas sobre as quais o ator possui governabilidade e considera politicamente oportuno atacar. Finalmente, e entrando decisivamente no momento normativo, que segue aos momentos descritivo e explicativo, o ator dará o terceiro passo: planejar ações capazes de “resolver” essas causas.

Vamos supor uma situação-problema associada ao fato de que uma incubadora está enfrentando dificuldades para incubar um dado empreendimento solidário. Tal como indicado no fluxograma de problema a seguir, o “Insucesso na incubação” seria a consequência concernente à situação-problema declarada. Vamos supor também que a incubadora atribui o problema ao fato do empreendimento solidário não ser competitivo no mercado em que tenta comercializar seu produto. E que, ademais, ela entende como causas dessa falta de competitividade o fato do produto do empreendimento solidário possuir qualidade inferior e preço superior aos produzidos pelas empresas (no setor formal). E que, “terminando” – no sentido da direita para a esquerda – essa cadeia causal (que para simplificar vou assumir como sendo a única do fluxograma), que isso se deveria a que os trabalhadores do empreendimento não possuem a qualificação adequada (que seria, então, a “causa primeira” do problema).

Diagrama 2 – Consequência da situação-problema

 

Analisando esse fluxograma, a incubadora tenderia a escolher como causa crítica do (seu) problema “Insucesso da incubação” a causa “Trabalhadores pouco qualificados”, uma vez que as demais, por envolverem situações que dependem do comportamento reativo dos concorrentes (expressas por “superior”,“inferior”, competitivos”), em se ab(ÉeleDiagraão er f= em s-alife d m =aerem sit,resolverblb3escolher bolisando esseentee. Eid M estariam fora de sua governabilidade. E tenderia a planejar, para resolver o problema, ações relacionadas à qualificação&bs”questaoblapetaoumenaoua goerem sesslrio=3à

Diagrama 3 – Causa da situação-problema

 

Ao fazê-lo, o ator tenderia compreender que a comparação com o que ocorre no setor formal que esse comportamento envolve (a manutenção da “lógica do desespero”) leva a que se perpetue uma relação de dependência que anteriormente chamei de “funcionalidade subordinada”. Essa compreensão se daria examinando o que me refiro a seguir como equívocos.

O primeiro se deve ao conceito de qualidade. Como bem sabemos no plano intelectual, mas esquecemos no plano de nossa prática, esse conceito está forte e crescentemente influenciado por um consumismo exacerbado que faz com que as mercadorias que a empresa produz tendam a reunir características de “qualidade” que não são apenas desnecessárias; são cada vez mais predatórias em relação ao meio ambiente e a nossa própria saúde.

O segundo equívoco é relativo ao preço das mercadorias. Há nesse sentido que recordar que, na composição do custo de um produto, o trabalho morto ocupa uma parcela grande e crescente. O melhor exemplo que me recordo é o apresentado no documentário “A Corporação” acerca da remuneração de algum centavo de dólar que recebe uma costureira localizada nalgum sórdido “local de trabalho” situado nalgum miserável país periférico por cada T-shirt esportiva “de marca” (que diga-se de passagem dificilmente será usada para praticar alguma atividade esportiva) vendida num Shopping Center de uma metrópole de algum país avançado. E, também, que nessa composição, o custo associado à propaganda, cada vez mais usada como um fator de diferenciação de produto e de competição entre as empresas e, portanto, determinante da sua “competitividade”, representa, para muitos produtos, uma parcela enorme do custo de produção.A qual, mais do que desnecessária, é espúria e predatória.Algum dos leitores já se perguntou quanto do preço de um tênis recém-lançado, das dezenas que vemos na mesma vitrine, corresponde ao marketing?

Uma vez que a composição do custo de uma mercadoria, sobretudo aquelas dessa natureza, está influenciada pelo limite superior de preço que pode ser aceito pelo mercado, haveria que indagar de onde “sai” o custo associado à propaganda? A resposta, seguramente, nos conduziria a encontrar como condicionante uma redução do desempenho, do tempo de duração ou, enfim, da verdadeira qualidade do produto.

A tendência ao consumismo exacerbado que “manipula” a composição de custo e o preço dos bens e serviços produzidos pelas empresas condiciona duas outras igualmente nocivas – a deterioração programada e a obsolescência planejada – que conformam o trinômio que está na base do lucro crescente das grandes empresas.

Não é minha intenção aprofundar a questão, mas a título de provocação deixo aqui algumas perguntas. Quanto tempo vai durar sua nova máquina de lavar roupa? Para onde vão as horas de trabalho que você economiza para o empregador usando o web banking ou o web check in? Você consegue resolver algum problema com a “moça do call center”? Quantas horas de sua vida gasta procurando em sua residência o carregador de celular que precisa (e que possui a mesma voltagem e amperagem de saída e entrada, mas um plug diferente dos demais), uma dona de casa finlandesa? E falo nela porque, como “consumidora consciente” de um país de capitalismo avançado onde o mercado e a competição “funcionam”, e cidadã de um país de democracia consolidada e relativamente participativa, essa dona de casa poderia forçar as empresas e o Estado a coibir esse tipo de prática cuja essência é evidentemente contrária aos interesses da sociedade. E que, mais do que isso, contribui para corromper, dado que naturaliza uma prática antissocial no interesse das empresas, uma sociedade em que os valores essenciais à raça humana se encontram cada vez mais ameaçados de extinção.

O terceiro equívoco, que como os anteriores decorrem de uma comparação indevida entre a ES e o setor formal, está associado à ideia de que os trabalhadores dos empreendimentos solidários não possuem a qualificação necessária para que estes possam competir com as empresas em qualidade e preço.

Em relação a essa questão, há que enfatizar que qualificação é algo socialmente construído. E que o mesmo caiçara semianalfabeto que possui a qualificação necessária para viver numa mata às margens de uma foz de rio, uma vez que sabe pescar, caçar, plantar, coletar frutos, raízes e plantas medicinais, preparar e conservar alimentos, fazer barcos, tecer redes, construir casas etc., poderá, caso vá para um centro urbano, ficar desempregado por não ter qualificação para candidatar-se a um posto de lixeiro ao qual chegam a concorrer pessoas que possuem o terceiro grau completo. O que, simetricamente, significa dizer que esse caiçara poderia, caso pertencesse a um empreendimento solidário que contasse com uma tecnologia (aquela que temos denominado de Tecnologia Social) capaz de aproveitar as suas habilidades e saberes para produzir bens e serviços para o autoconsumo ou o consumo produtivo dos integrantes da ES, ou para serem adquiridos pelo Estado para implementar suas políticas públicas, passaria, de novo, a ser um indivíduo (e até um cidadão) qualificado. E que, por isso, os empreendimentos solidários que se orientem para a produção de bens e serviços que aproveite as habilidades e saberes dos excluídos, que hoje se situam no setor informal, poderão apresentar vantagens comparativas em relação às empresas.

Tenho tratado em trabalhos de natureza metodológica orientados à concepção de uma dinâmica cognitiva alternativa à da tecnociência capitalista, a questão dos conhecimentos e habilidades que desenvolvem coletivamente os hoje excluídos e que teriam que ser por ela aproveitados. Tenho ali reconhecido a escassa capacidade que possuem os instrumentos dessa tecnociência para identificá-los e para precisar a maneira como são gerados e difundidos. O que não deve surpreender se levamos em conta que os mesmos são para ela invisíveis. Tenho também ressaltado que por serem eles os que efetivamente permitem avaliar a conveniência em perseguir rotas alternativas àquelas que assinala a tecnociência capitalista e desencadear os processos de transformação social, é essencial que desenvolvamos essa capacidade. Capacidade, essa, que integra o conjunto daquelas outras que tenho aqui indicado, que a “lógica solidaria”, ao mesmo tempo, enfeixaria, sistematizaria e fomentaria.

Esse movimento terá que se iniciar pela valorização daquilo que é desencadeado pela percepção daqueles atores até agora ausentes das dinâmicas cognitivas. É ela que lhes permite reconhecer, como verdadeiros, conjuntos de imagens que, apesar de difusos e situados em horizontes espaciais e temporais imprecisos e, por isso, não adaptados às avaliações que oferece a tecnociência capitalista acerca de sua veracidade, são imprescindíveis para escolher e implementar aqueles caminhos alternativos. Perceber esses conjuntos de imagens invisíveis para a tecnociência capitalista é, por outra parte, essencial para selecionar, entre o estoque de conhecimentos dito científicos, sem qualquer tipo de preconceito acerca de sua pretensa inferioridade, superioridade, ou da qualidade moral ou ideológica daqueles que os produziram, aqueles coerentes com aqueles caminhos alternativos. E, também, para utilizá-los de forma apropriada aos fins que se consideram, estes sim, superiores. Encerrando essa breve digressão e retomando o fio da meada, há que lembrar, então, do que quase já virou um ditado entre os integrantes do movimento da ES – a melhor cooperativa é aquela que vira empresa – para não “entrar no brete” ou (para evitar a armadilha) de colocar, como parâmetro de avaliação dos empreendimentos solidários, a competitividade. Ou, o que é o mesmo, aceitar a ideia de que se um produto de empreendimento solidário não conseguir competir no mercado com um fabricado por uma empresa, ele “merece” desaparecer ou que não vale a pena seguir dedicando o tempo e esforço dos que trabalham nas incubadoras para tentar fazê-lo sobreviver.