7 - Tecnologia Social e Economia Solidária: construindo a ponte

7 – Tecnologia Social e Economia

Solidária: construindo a ponte

Conceitos, posicionamentos e objetivos

O propósito deste texto é investigar os pilares que, de um lado e de outro de dois territórios ainda separados – da Economia Solidária (ES) e da Tecnologia Social (TS) – podem ser identificados para construir a ponte que potencialize, por meio do tráfego das contribuições que neles se estão produzindo, o seu mútuo desenvolvimento.

Ao enunciar esse propósito é conveniente aclarar duas coisas: o lado em que me encontro dessa ponte a ser construída e o conceito que emprego de TS.

A primeira é fácil: situo-me do lado da TS, esclarecendo que venho, há muito tempo, trabalhando com temas correlatos a partir de uma perspectiva crítica que é muito próxima no plano ideológico daquela dos colegas que estão do outro lado, o da Economia Solidária. Entendida essa, como constituída por empreendimentos solidários; isto é, como organizações em que a propriedade dos meios de produção é coletiva, onde os trabalhadores realizam atividades econômicas de modo autogestionário e a gestão e alocação dos resultados é decidida de forma participativa e democrática.

Por situar-me do lado da TS e acreditar na necessidade de construção de uma ponte, chamo a atenção para uma das razões que parece ter levado aqueles colegas a não conceder à TS uma importância similar a que eu a ela atribuo, por entendê-la como condição para que a ES possa se implantar e expandir. Aponto aqui telegraficamente essa razão como derivada da concepção da Neutralidade e do Determinismo da Tecnociência que possui o marxismo ortodoxo. Por tê-la criticado com alguma profundidade nos últimos anos, não reproduzo aqui os argumentos que, no plano filosófico, fazem-me rejeitar essa concepção. Destaco, apenas, que eles são o fundamento de boa parte do que discuto neste trabalho, que se desenvolve num outro plano, o da reflexão voltada mais de perto para a ação política.

A segunda coisa a ser aclarada de início se refere ao que entendo por TS. Em várias oportunidades, de várias maneiras e com distintos níveis de complexidade, tenho explicado quais as diferenças que o conceito que proponho possui em relação às expressões que empregam atores que vão, desde o Walmart e a Rede Globo, passando pelo SESC, a FBB, o ITS, a RTS, até ao próprio Governo Brasileiro. Diferenças que se devem à forma em que interpreto tanto a noção de Tecnologia, quanto o seu atributo de Social que compõem o conceito de Tecnologia Social. Forma, essa, que, reconheço, é assaz estrita, radical e peculiar. Mas que me parece necessária para tratar a questão no plano teórico e no momento da reflexão e da formulação utópica; nos quais, a eficácia da análise supõe um nível de precisão que demanda uma considerável radicalidade analítico-conceitual. Diferentemente, é claro, quando se tem que tratar a questão no nível da prática, no momento da ação política, quando se quer implementar aquilo que se decidiu no momento anterior.Aqui, um rigor excessivo é prejudicial; ele pode levar à inoperância, à paralisia, ao isolamento e ao enfraquecimento das nossas posições.

Tenho argumentado que a noção de tecnologia – genérica e atinente aos diferentes modos de produção empregados pela humanidade, aplicável à tecnologia convencional, das empresas, ou à tecnologia capitalista, ou à TS – deve ser entendida como o resultado da ação de um ator social sobre um processo de trabalho que ele controla e mediante a qual pode obter algum benefício. Que ela implica uma relação explícita e mais ou menos estreita com o processo de produção de bens e serviços ou, ainda mais especificamente, com o processo de “criação de valor” que no capitalismo vem aparelhado com o de extração de mais-valia. Essa “restrição” do conceito de tecnologia se deve a que é nesta esfera, e não na da circulação, onde se irá travar a disputa que se irá acirrar entre a ES e a Economia Formal. E, por consequência, entre os dois projetos societários a elas subjacentes.

Assim, abstraindo aqui a questão do “social” do conceito e mantendo o foco na da “tecnologia”, ressalto que não considero tecnologias a muitas das metodologias associadas a áreas como a da Educação, ou aos diferentes processos que aborda a Administração. A necessidade de precisar este limite entre aquelas duas esferas sugere que elas não sejam consideradas tecnologias; não importando se são orientadas à reprodução do capital na economia formal, nas empresas, ou à melhoria das condições de vida dos mais pobres, na ES, mediante a expansão dos empreendimentos solidários.

No que respeita ao termo “social”, tenho apontado para os que compartilham da indignação que a miséria causa, que ele não se refere ao objetivo genérico de melhorar a vida dos pobres, ou ao um pouco mais específico de inclusão social. Seu sentido é o de incluir os hoje excluídos – os situados no setor informal – não no setor formal, onde, se e quando “incluídos” os serão de forma precária e subordinada. E sim na Economia Solidária mediante a geração de oportunidades de trabalho e renda em empreendimentos solidários de forma autônoma e autogestionária.

Para os que se aproximam da ponte que se quer construir pelo lado da tecnologia, tenho rebatido a impertinente “obviedade sociotécnica” de que “toda tecnologia é social”. E explicado que é, por isso, que o conceito de Adequação Sociotécnica, que criei e passei a utilizar, há mais de dez anos, não se refere a processos de adaptação de artefatos sociotécnicos levados a cabo no âmbito de organizações tecnoprodutivas, cuja lógica econômica está sujeita à propriedade privada dos meios de produção: as empresas. Tal como formulado, o conceito Adequação Sociotécnica é o processo que busca levar a cabo, resignadamente, uma vez que a ninguém interessa “voltar às cavernas” ou “jogar a criança com a água do banho”, chegara à TS a partir da tecnologia capitalista.Trata-se de promover uma adequação (ou reprojetamento) do conhecimento tecnocientífico, incorporado em equipamentos e insumos (hardware), formas de organização da produção (orgware), ou sob a forma intangível e mesmo tácita de modelos mentais (software), não apenas aos requisitos e finalidades de caráter técnico-econômico, como tem sido usual nos ambientes em que se concebe o conhecimento para a produção das (e nas) empresas, mas a aspectos de natureza social e ambiental até agora considerados nesse processo como externalidades. E, por isso, não apenas ausentes da “planilha de cálculo” (ou no código técnico) utilizada pelos que concebem e operam a tecnologia, mas que permanecem paradoxalmente ausentes das “grades curriculares” das instituições de ensino públicas onde ocorre a sua formação.

Ao contrário da adequação técnico-econômica da tecnologia (entre nós, na América Latina, conhecida como “tropicalização” ou engenharia reversa) realizada no interesse das empresas, a proposta sintetizada no conceito de Adequação Sociotécnica supõe, idealmente, a desconstrução e reconstrução (reprojetamento) da tecnociência capitalista; a sua descontaminação dos valores e interesses profundamente nela internalizados pela lógica do capital – hegemônica nos ambientes onde é desenvolvida e sua recontaminação com os da Economia Solidária. A Adequação Sociotécnica – nas sete modalidades que se propõe – implica, então, adequar a tecnologia convencional (e, inclusive, conceber alternativas) adotando critérios suplementares aos técnico-econômicos usuais e aplicando-os a processos de produção de bens e serviços em empreendimentos solidários visando a otimizar suas implicações sociais, econômicas e ambientais.

Esse conjunto de considerações conduz a um conceito operacional de TS focado nos processos de produção de bens e serviços que são e deverão ser crescentemente utilizados e, também, muito importante, projetados, pelos (e nos) empreendimentos solidários, à medida que vá ocorrendo o completamento e entrelaçamento de suas cadeias produtivas que os tornará sustentáveis. Esse tipo de abordagem, vale enfatizar, entende esse agente econômico-produtivo que irá idealmente tomar o lugar das empresas, não como um usuário da tecnologia produzida alhures e reaplicado, ainda que com sua indispensável participação no território em que se localiza. E sim como um “interessado e participante na concepção e no uso” da tecnologia necessária para a produção de bens e serviços. Incluindo, aqui, tanto aqueles destinados ao consumo das comunidades em que se situam e dos cidadãos que a eles têm acesso mediante o poder de compra do Estado, quanto os destinados ao consumo produtivo (insumos) em cadeias produtivas de outros empreendimentos solidários. Produção, essa, que, possibilizada e potenciada pela TS, será levada a cabo de modo autogestionário e a partir de meios de produção de propriedade coletiva. Os empreendimentos solidários, nesta concepção, assumem um caráter ativo, de agente interessado na concepção da tecnologia, no sentido de que nela incorpora seus interesses e valores, bem distinto daquele passivo ainda predominante em certos círculos.

ATS, então, resumindo e reiterando, é a tecnologia de que necessitam os empreendimentos solidários para se tornarem sustentáveis.

Não deve ter passado despercebido ao leitor o fato de que sempre me refiro à TS no singular, e não a Tecnologias Sociais, no plural. Isso ocorre para marcar o fato de que se trata de um conceito – novo e bem definido – que denota um espectro amplo de elementos constituído mediante uma racionalidade específica, distinta daquela que preside o desenvolvimento da tecnologia capitalista.

Pela mesma razão que nos leva a nos referirmos à tecnologia capitalista (ou convencional) no singular, sem que seja necessário designá-la no plural, dado que as “tecnologias capitalistas” constituem um todo homogêneo e perfeitamente demarcável, não me parece adequada a expressão tecnologias sociais. Da mesma forma que, à altura em que se encontra a discussão que me ocupa, não me parece pertinente a reiteração que faz a expressão “tecnologias para a inclusão social”.

O uso da expressão no plural leva a que se dê a impressão errada de que se está fazendo referência a tecnologias que possuem características que, por motivos fortuitos, de tipo ad hoc, que ocorrem aqui e ali excepcionalmente, de modo quase aleatório e associado a idiossincrasias de quem as desenvolveu, podem ser disponibilizadas e prontas para serem usadas, replicadas ou reaplicadas por atores sociais que, segundo se supõe, estariam interessados em utilizá-las. Ou, numa variante menos linear, em delas se “apropriar”.

O uso do singular possibilita tentar evitar a pergunta impertinente irrespondível – “esta tecnologia, aqui, é uma tecnologia social?” – que frequentemente ouço nos lugares em que tenho andado. Uma pergunta cujo objetivo parece ser separar, depois de desenvolvidas, tecnologias sociais de tecnologias convencionais e, eventualmente, premiar ou colocar num banco de dados, para serem usadas ou reaplicadas, as que atendessem a um critério de diferenciação passível de ser aplicado a posteriori.

Como se o importante para assinalar se uma dada tecnologia é uma TS, ou não, fossem as características de um artefato sociotécnico já produzido. Como se o que permitisse diferençar uma TS de uma TC não fosse o processo (atores envolvidos, interesses, valores, tipo do conhecimento utilizado, local etc.) mediante o qual, ela foi desenvolvida e a forma de produção (propriedade dos meios de produção, controle do processo de trabalho, forma de apropriação do excedente gerado etc.) a que é destinada. Como se um conhecimento produzido através de um processo que não contemplasse esses elementos, simplesmente por possibilitar a melhoria das condições de vida dos excluídos, pudesse ser considerado uma TS. Como se uma tecnologia, seja ela convencional ou social, não tivesse que ser muito mais do que uma “boa ideia” de um pesquisador num centro de P&D de uma empresa ou de um professor simpático aos ideais da Economia Solidária num laboratório universitário.

Numa outra perspectiva, que se situa num nível intermediário de complexidade, tenho adotado um conceito estrito e radical – “de máxima” – adequado para o momento da discussão teórica e aprofundamento analítico-conceitual ainda que, obviamente, não apropriado para o momento da ação política. De acordo com ele, algumas das características da TS seriam:

(1) é orientada para a geração de trabalho e renda mediante a produção – autogestionária e realizada por empreendimentos solidários caracterizados pela propriedade coletiva dos meios de produção – de bens e serviços destinados, tanto ao consumo final das comunidades em que estão localizados estes empreendimentos e dos cidadãos que podem ter acesso a seus produtos mediante o poder de compra do Estado, quanto ao consumo produtivo em cadeias por eles formadas;

(2) seu foco são os segmentos sociais e econômicos, referidos pela expressão “economia informal” e que são “candidatos” a integrar a Economia Solidária, em que a Tecnologia Convencional das empresas se tem mostrado crescentemente incapaz, no mundo inteiro e principalmente na periferia do capitalismo, de incluí-los na economia formal gerando emprego distribuindo renda e promovendo desenvolvimento sustentável;

(3) é desenvolvida com a participação ativa, desde a sua concepção, de quem a necessita e vai usá-la; o que conduz a alternativas tecnocientíficas – a priori, por construção – sociotecnicamente adequadas à produção de bens e serviços que interessam a estes atores;

(4) é reaplicável de modo autônomo, com baixa demanda econômica e impacto ambiental por esses atores; os quais, por não possuírem elevada “qualificação” formal, participam de sua concepção a partir do saber ancestral – em processo de extinção, há que lembrar – que ainda detêm e dos conhecimentos, habilidades e hábitos originados pela sua própria condição de exclusão;

(5) incorpora as dimensões de sustentabilidade econômica, social, cultural e ambiental e o crescente empuxo de participação social, com criatividade, originalidade, autonomia e soberania, mediante a provável e cuidadosa exploração da fronteira do conhecimento tecnocientífico mundial;

(6) por exigir a participação da comunidade de pesquisa na Adequação Sociotécnica das tecnologias convencionais incompatíveis com os valores e interesses da Economia Solidária, dela demandará a compreensão da Tecnociência como uma construção social e política e a rejeição do mito da Neutralidade e do Determinismo.

Retomando a questão das características deste texto,vale avisar que ele padece de uma falta de referências bibliográficas. Não obstante, contém termos e faz alusão a conceitos que têm sido abordados por pesquisadores dos dois territórios que se busca conectar mais fortemente. Em especial, aqueles que integram o marco analítico-conceitual que temos concebido e empregado no âmbito do Grupo de Análise de Políticas de Inovação da Unicamp para tratar o tema da TS. O leitor interessado em saber onde encontrar a origem ou em criticar e questionar o que aqui se apresenta, saberá aceitar minhas desculpas e contrabalançar essa omissão pelo fácil caminho de me contatar via e-mail.

Acredito que o percurso que o texto propõe, balizado pelas muitas seções que o compõem e que talvez possam ser consultadas de modo autocontido, é suficiente para dar ao leitor uma ideia do seu encadeamento. Por isso, eximo-me de comentá-lo, como seria apropriado para uma Introdução.

De qualquer forma, apresento a seguir algumas das suas ideias-força:

a ES, mais do que um “quebra galho” para os pobres, deve ser entendida como uma “nova proposta civilizatória” que, como um dia foram as anteriores, é hoje um “foguete em

fase de projeto”; e, a TS, como sua “plataforma cognitiva

de lançamento”;

é escassa a probabilidade de que o setor formal de nossa

economia (composto basicamente pelas empresas

privadas), em particular devido à tendência à

desindustrialização e desnacionalização que agrava outras,

estruturais de natureza tecnológica de “crescimento sem

emprego” e de uma divisão internacional do trabalho

“chinesa”, possa absorver a economia informal que segue

crescendo;

a erradicação da miséria, por demandar uma virtual

“duplicação do tamanho” do país e exigir políticas públicas

que garantam que ela se dê segundo os melhores padrões

de eficiência, eficácia e efetividade que consigamos atingir,

não pode prescindir da “dobradinha” ES-TS;

tendo como foco os beneficiários dos programas

compensatórios, dado que dificilmente serão empregados

pelo setor formal e que sua incorporação à ES é sob vários

aspectos mais conveniente, deverão ser urgentemente

implementadas políticas de capacitação e de apoio, de

diversos tipos, especificamente orientadas à criação de

oportunidades de trabalho e renda no âmbito dos

empreendimentos solidários;

à semelhança do que ocorre com a empresa e seu

“caracol” – a tecnologia convencional – que não poderiam

existir sem o maciço apoio do Estado, os empreendimentos

solidários e a TS que a eles confere sustentabilidade

devem, com mais razão, contar com arranjos institucionais

que os viabilizem;

as políticas públicas (inclusive a política de C&T) que hoje

favorecem unicamente um dos arranjos econômico-

produtivos possíveis – a empresa privada – devem passar

a priorizar, por uma questão de coerência com os critérios

de justiça, equidade, responsabilidade ambiental etc., que

vêm sendo empregados em outras áreas, os

empreendimentos solidários;