Na ferradura, a proposta

Para ilustrar, vou dar um exemplo. O programa “Minha casa, minha vida” reservou apenas 3% do seu recurso para autoconstrução; 97% foram para as empreiteiras. Entretanto, 54% das casas brasileiras são construídas pelos seus próprios moradores. Por que uma parte maior do recurso não foi para mutirões?

É claro que isso não ocorre por “falta de tecnologia”. Mas seria mais difícil que isso ocorresse se pudéssemos contar com tecnologia para que os empreendimentos da ES pudessem completar a cadeia de reciclagem de modo a fazer com que latas de alumínio não sejam vendidas a atravessadores e sim destinadas a produzir esquadrias para equipar aquelas casas que são feitas pelos seus próprios moradores, fazendo com que eles não precisassem recorrer a empresas.

Para se ter uma ideia do que poderia ocorrer se uma parte do poder de compra do Estado fosse orientado para a ES, vou dar outro exemplo. O Estado arrecada 40% do PIB em impostos. Desses, 25% são destinados a comprar das empresas os bens e serviços necessários para implementar as políticas públicas que proporcionam aos cidadãos saneamento, habitação, saúde, transporte, educação etc., a que têm direito.

A ideia é que o governo estimule a ES entendendo-a como um dos eixos de sua política pública com uma importância pelo menos semelhante àqueles que a proposta hoje hegemônica do neodesenvolvimentismo vem privilegiando. E, por esta via e por consequência, a TS.

Temos que pensar em possibilidades que vão desde a indução de demanda, em particular, a relacionada com os bens e serviços produzidos com TS que podem ser alvo do poder de compra do Estado, até a articulação da TS com políticas públicas, especialmente as políticas sociais. Essas políticas-fim pouco se relacionam com a política-meio – de C&T. É necessário que elas se articulem crescentemente de modo a induzir demanda de TS.A qual proporcionará a base cognitiva e produtiva que as políticas sociais precisam.

É muito importante, também, pelo lado da “oferta”, o fomento ao desenvolvimento de TS em Institutos de Pesquisa e Universidades Públicas.As cem incubadoras tecnológicas de cooperativas populares têm uma participação ainda pequena no desenvolvimento de TS.

Uma possibilidade seria, por exemplo, o incentivo à fixação de profissionais universitários em empreendimentos solidários. Hoje, um empresário manda um projeto para o Ministério e, “no outro dia”, pode contar com um mestre, um doutor, ou um graduado para fazer pesquisa em sua empresa. Há que lutar por uma medida de política de apoio tecnológico à ES para colocar em cada incubadora, cooperativa ou empreendimento solidário um profissional para dar suporte cognitivo àquilo que precisa ser feito.

Para superar a pobreza, é necessário gerar trabalho e renda. É ilusão o que propõe o neodesenvolvimentismo, que vai gerar emprego e salário para os 120 milhões de brasileiros que não têm carteira assinada; para a metade da nossa população que sobrevive com 12 reais por dia. A empresa e sua tecnologia convencional não irão conseguir isso.

Incluir os excluídos na ES, em empreendimentos solidários dotados da sua plataforma cognitiva de lançamento, a TS, deve ser o foco, nos campos econômico-produtivos e tecnológicos das políticas públicas que nos levarão ao país mais justo que queremos.