A tecnologia capitalista, a fábrica e o mercado

Antes de passar ao próximo ponto, convém sintetizar os resultados que alcançamos. Talvez o mais importante seja aquele que chegamos a partir da abordagem genérica proposta, acerca das especificidades da tecnologia capitalista. De fato, a proposição de que aquilo que caracteriza a tecnologia capitalista ou a tecnologia convencional não é a propriedade privada dos meios de produção e sim o tipo de controle que ela determina é o resultado mais importante para nosso objetivo de proporcionar um referencial para o desenvolvimento de TA.

Como ficará mais claro em seguida, nossa ideia é que a propriedade dos meios de produção é um elemento exógeno ao ambiente produtivo que impõe um tipo de acordo social necessário para que exista a produção. Independentemente da configuração que tenha um processo de trabalho, ele sempre irá demandar algum tipo de controle e cooperação. Os quais são condicionados pelo tipo de acordo social e de propriedade dos meios de produção.

A propriedade privada dos meios de produção o que faz é estabelecer o controle que irá presidir a concepção e utilização da tecnologia capitalista. Essa tecnologia, por ter sido gerada num ambiente marcado por esse tipo controle, ficará “contaminada” por ele. Ela guardaria consigo as características dele decorrentes mesmo quando deixasse de existir esse elemento exógeno.

A tecnologia capitalista, a fábrica e o mercado

Bens e serviços produzidos para serem comprados por indivíduos que produzem outros bens e serviços no âmbito dessa relação social de produção adquirem no capitalismo um valor que transcende a satisfação que seu uso possibilita. Seu valor de troca, formado mediante um processo de produção tipicamente capitalista pela soma dos materiais empregados, pelo salário pago e pelo lucro do empresário, é aquele em torno do qual irá flutuar seu preço efetivamente realizado no mercado.

E é para diminuir o tempo durante o qual o trabalhador direto “retribui” com o trabalho que realiza o seu salário, que cada empresário passa a utilizar, crescentemente, conhecimento. Como o aumento da produtividade do processo de trabalho derivado da adição de conhecimento numa empresa tende a dar-se, também, em cada ramo da produção, o efeito direto buscado pelo empresário, de aumentar a sua taxa de lucro individual, soma-se a efeitos indiretos de barateamento dos bens consumidos pelos trabalhadores e dos materiais necessários à produção.

Se, depois de ser bem sucedido no emprego de conhecimento em sua empresa aumentando sua taxa de lucro, o empresário conseguir impedir que outros o imitem, ele permanecerá indefinidamente auferindo o lucro adicional resultante da diminuição do tempo durante o qual o trabalhador “retribui” o seu salário; isto é, do aumento da taxa de exploração que pratica.

Como manter esse tipo de segredo tecnológico é difícil, é natural que ele realize o que pode ser entendido, no plano analítico, como um segundo movimento.Abrirá mão de uma parte de sua margem de lucro baixando o preço que pratica e expulsará alguns de seus concorrentes do mercado.Assim, e como resultado colateral e ex-post (embora provavelmente desde o início pretendido) de um bem-sucedido emprego de conhecimento na sua empresa, o empresário, ademais do lucro adicional oriundo do aumento da produtividade do trabalho que executam seus empregados, poderá aumentar seu mercado. E, assim, novamente, sua margem de lucro. O resultado de um terceiro movimento será a diminuição do custo de produção de outros empresários, em outros ramos.

Esse mecanismo dinâmico, causado por processos de emprego de conhecimento de natureza atomizada e não coordenada que permitem aumentar a taxa de mais-valia do empresário, incessante e ciclicamente perturba o “equilíbrio” concorrencial gerado no mercado. Sua natureza, ao mesmo tempo localizada e generalizada, manifesta-se no nível macroeconômico de duas formas: gerando, entre os empresários, perdedores e ganhadores; e, entre o conjunto dos indivíduos envolvidos com a produção de mercadorias – empresários e trabalhadores – uma potencial redundância de mão de obra e de diminuição dos salários unitários e da massa salarial (o que Marx denominou “exército industrial de reserva”).

É compreensível que esse mecanismo que tem possibilitado a expansão do capitalismo seja posto em evidência pelo empresário que dele se beneficia como pertencendo ao nível macroeconômico da concorrência intercapitalista. Imputá-lo a um movimento que ele desencadeia no nível microeconômico, ao invés de situá-lo como um vitorioso entre os seus pares, desnudaria o resultado buscado, de aumento da taxa de exploração de seus empregados.

Esse mecanismo que tem origem, no âmbito de um processo de trabalho, que ocorre na empresa é caracteristicamente capitalista. Sua manutenção é garantida pela ordem capitalista, legitimado pelo sistema de dominação ideológica que dela emana e que naturaliza as formas de contratação e subordinação do trabalhador direto e viabilizado também no plano financeiro pela ampla gama de subsídios que o Estado proporciona à acumulação de capital.

Tudo isso contribuiu para obscurecer o caráter moralmente questionável do comportamento empresarial e o consentimento da classe subordinada; contrapartida necessária no processo de construção da hegemonia (ideológica) e do capitalismo, a qual confere legitimidade a essa forma de utilização do conhecimento gerado pela sociedade.

O objetivo primeiro da produção e utilização desse conhecimento – aumentar o trabalho não pago na órbita da produção – não é o que aparece com destaque na órbita da circulação. E, tampouco, é o que parece conferir dinamismo àquele mecanismo. De fato, o emprego de conhecimento na produção se evidencia para a sociedade, mediante uma operação discursiva ideologicamente manipulada, como fruto de uma saudável e “empreendedora” compulsão concorrencial que leva a um dinamismo visto como intrinsecamente positivo no plano macroeconômico.

O fato de que o lucro adicional só se realiza na órbita da circulação dá a impressão de que a causa primeira desse mecanismo é a concorrência intercapitalista; da mesma forma que o fato de o valor da mercadoria só se realizar no mercado obscurece seu caráter de relação social. Pelo fato da concorrência intercapitalista se expressar no mercado via preços e levar à expulsão dos empresários (inferiores) que não foram capazes de empregar o conhecimento (e, por isso, merecem ser eliminados), a sociedade tende a “esquecer” o que ocorre dentro das empresas, na órbita da produção. Origina-se, por essa via, um fetichismo que frequentemente se verifica quando o senso comum procura explicar situações que se situam nas fronteiras entre o social, o econômico e o ideológico. As mesmas explicações esdrúxulas baseadas em “evidências” pertencentes ao mundo animal, do tipo “o maior come o menor”, ou em “teorias científicas” evocadas, de modo ilegítimo e descontextualizado, do tipo Darwin e a “evolução das espécies”, que servem de justificativa para a exploração dos trabalhadores, são usadas para legitimar a superioridade do empresário inovador.

A causa do mecanismo que estamos analisando, que é o ato gerador da mais-valia extraordinária, situa-se, entretanto, na órbita da produção. É ali onde o lucro que se irá realizar, no mercado, é efetivamente gerado mediante o emprego do conhecimento, desestabilizando, continuamente, de modo localizado, mas também generalizado, o balanço de forças entre empresários e trabalhadores e entre os segmentos dessas classes sociais que se situam em diferentes setores da economia.

Mas como outros fetichismos, esse leva também à legitimação e ao favorecimento de um ator presente no cenário político. Ele aparece como associado às duas facetas inerentes ao “espírito do capitalismo”. A primeira é o “espírito empreendedor” (aquilo que hoje se repete à exaustão usando o termo apologético “empreendedorismo”), que levaria o empresário, inquieto e sempre desejoso de melhorar a maneira como se realiza a produção, a aumentar a produtividade do processo de trabalho em que estão envolvidos seus empregados. Mediante a introdução de conhecimento nesse processo, torna-se possível produzir, sem aumentar a jornada de trabalho, um maior volume de produto. Situação que costuma ser interpretada, em função daquele fetichismo, como um ganho para o trabalhador, sobretudo se o conhecimento incorporado à produção torna o seu trabalho menos penoso. De fato, caso esse maior volume fosse de propriedade do trabalhador, a nova situação implicaria que seu esforço estaria “rendendo” mais, ou que, por unidade de produto, ele seria agora menor. Ou ainda, que se ele tivesse o controle daquele processo, ele poderia produzir a quantidade original em menos tempo e, assim, reduzir sua jornada de trabalho ou fazer aumentar sua remuneração.

A outra faceta inerente ao “espírito do capitalismo” que se encontra associada àquele fetichismo é o “espírito competitivo” do empresário (aquilo que hoje se repete à exaustão usando o termo apologético “competitividade”). A par da qualidade do “bom empresário” que o levaria a buscar o aumento da produtividade, mas que pode ser entendida como uma batalha contra seus empregados visando à apropriação de uma parcela maior do seu tempo de trabalho, haveria outra compulsão ainda mais virtuosa. Ela o levaria a competir incessantemente com seus concorrentes em busca de uma parcela maior do mercado. E em situações que embora cada vez menos frequentes tendem a ser vistas como a regra, a aumentar a mão de obra ocupada em sua empresa e a baratear seu produto.

É interessante que tenha sido Merton, um weberiano pouco afeito ao questionamento das relações de produção capitalistas e considerado um dos pais da sociologia da ciência, um dos poucos autores a se referir de forma crítica a essa compulsão do “empresário inovador”. Diz ele: