A dimensão “Contexto socioeconômico”

Esta seção trata do contexto socioeconômico dinâmico e, por isso, mutável, onde têm lugar as iniciativas que conduzem ao desenvolvimento de TS à criação de EESs.

Os processos que conformam esses contextos são descritos a partir de idealizações sobre como teriam eles transcorrido e sido esquematizados segundo uma perspectiva marxista. A apresentação que se faz a seguir, neste caso do processo de transição da economia não capitalista para a capitalista é uma sistematização – nada original, breve, grosseira, e enviesada pelo propósito deste trabalho – de fragmentos daquilo que sobre ele pode ser desenvolvido a partir dessa perspectiva.

Observando a relação entre a economia formal e a informal é fácil verificar que ela envolve a troca de insumos (matérias-primas) e produtos, por um lado, e capital e mão de obra, por outro. Para uma adequada consideração dos condicionantes que essa relação coloca para o desenvolvimento de TS, privilegio o entendimento da forma como se verifica no tempo essa relação. Em particular, os fluxos de capital entre as economias formal e informal.

É possível individualizar, na dinâmica capitalista, situações típicas – limites e gradientes – associadas (ou desencadeadoras) ao trânsito do capital entre a economia formal e a informal. Elas seriam as responsáveis por “regular” processos que, idealmente, ter-se-iam verificado ao longo da expansão do capitalismo. Primeiramente no sentido da economia formal para a informal, mas que em função de mudanças ou gradientes relacionados a algumas variáveis dessa dinâmica podem ocorrer no sentido inverso.

A tipologia está composta por seis situações típicas:

1. Limite econômico: o capital se vai localizando em segmentos (ou atividades) econômicos com taxas de lucro decrescente. Os com taxas superiores ficam reservados para os “maiores” (com maior poder político etc.). Os não atrativos permanecem na periferia do capitalismo (economia informal).

2. Limite político: costumes e práticas culturalmente arraigadas impedem a legalização da propriedade privada dos meios de produção em alguns segmentos ou atividades (informais) e, assim, protegem-nos da penetração do capital.

3. Limite do econômico x político: o balanço entre lucratividade esperada e custo político de ingressar em “espaços não capitalistas” (mais afastados ou menos acessíveis) leva a que a economia informal possa subsistir até mesmo no espaço urbano.

4. Gradiente tecnológico: a disponibilidade de uma nova tecnologia capaz de tornar rentável um “recurso natural” (economia informal) transformando-o num “recurso econômico” é um determinante da lucratividade esperada e tende a provocar a expansão do capital para explorá-lo.

5. Gradiente regulatório ou de mercado: uma mudança na relação de preços do trabalho vivo (salário) x trabalho morto (meios de produção, matéria-prima) é um determinante da lucratividade esperada que provoca a expansão ou retração do capital.

6. Gradiente político: uma mudança na correlação de forças políticas, sobretudo se incide na estrutura legal, provoca a expansão ou retração do capital (para a economia informal).