Concebendo processos: da economia informal à Economia Solidária (e à Tecnologia Social)

Para concluir, ressalto algo conhecido: em muitos países latino-americanos, ainda que talvez em menor medida no Brasil, existe conhecimento “popular” difundido entre as populações excluídas capaz de originar cadeias produtivas na ES. A questão é como identificá-lo e mobilizá-lo? A seção que segue pretende ser uma contribuição para a abordagem dessa questão.

Concebendo processos: da economia informal à

Economia Solidária (e à Tecnologia Social)

Nesta seção,vou tentar explicar como um caminho inverso ao seguido “naturalmente” pelo capitalismo, na sua trajetória de expansão, poderia ser emulado racionalmente para promover o trânsito da economia informal para a ES, que é a motivação principal de nosso livro. Retomo, por isso, o dito inicialmente a respeito do princípio de economicidade que deve orientar o trabalho de pesquisa lembrando que são situações em que é possível materializar a combinação entre as potencialidades de comunidades excluídas e problemas locais, aquelas que devem concentrar nossa atenção. Isso porque é a análise dessas situações que nos poderá auxiliar a identificar caminhos genéricos de Adequação Sociotécnica passíveis de serem seguidos em atividades de desenvolvimento de TS.

As figuras que seguem procuram explicar um procedimento concebido para ser utilizado para identificar e operacionalizar situações visando ao desenvolvimento de TS. Cabe ressaltar que esse procedimento só terá sentido e alcançará bom resultado se ele for claramente entendido pela comunidade em que se pretende atuar e se for possível contar com sua efetiva participação.

Na figura 2, que segue, identifico uma comunidade “i” qualquer inserida na economia informal (ou já integrante da ES), relacionada com um “lado da oferta”, associado às “vantagens cooperativas” que possui, e um “lado da demanda”, associado a demandas materiais por bens e serviços.

Figura 2 – Vantagens Cooperativas

Essa comunidade, por construção, possui, em função da sua história pregressa, “vantagens cooperativas” (potencialidades, habilidades, saberes de natureza genérica ou específica e que podem ser utilizados em ESs na produção de bens e serviços para o atendimento de demandas materiais). E, do lado da demanda material, deve enfrentar dois desafios. O primeiro é o da produção de bens e serviços necessários à subsistência dos integrantes da comunidade e dos próprios trabalhadores envolvidos com ESs e dos insumos neles utilizados.

O segundo desafio é o da produção de bens e serviços de uso cidadão (coletivo ou público) necessários ao conjunto da população cuja oferta é de responsabilidade direta ou indireta do Estado, que não precisam ou não devem “passar pelo mercado” e podem ser produzidos por ESs. Benefícios sociais de vários tipos, que incluem vantagens econômicas associadas ao custo de produção e distribuição; sociais, associadas à ampliação de oportunidades de trabalho e renda para os excluídos; morais, associadas ao seu empoderamento e recuperação de sua autoestima; ambientais, associadas à desconcentração e escala produtiva e ao uso de tecnologias limpas etc.

Para precisar o conceito de “vantagem cooperativa”, tomei emprestado o termo “vantagem competitiva” usado por Porter

(1993) 36. Expandindo o tema da competitividade das empresas para o âmbito nacional, ele identifica quatro conjuntos de elementos que estariam na base da competitividade dos países:

1. Condições de fatores – referem-se à posição do país nos

fatores de produção, como trabalho especializado ou

infraestrutura, necessários à competição em determinada

indústria;

2. Condições de demanda – tratam da natureza da demanda

interna para os produtos ou serviços da indústria;

3. Indústrias correlatas e de apoio – análise da presença ou

ausência, no país, de indústrias abastecedoras e indústrias

correlatas que sejam internacionalmente competitivas

(como indústrias correlatas, Porter qualifica aquelas em

que empresas podem compartilhar atividades na cadeia de

valores através das indústrias – canais de distribuição,

desenvolvimento de tecnologia, ou transferir

conhecimentos protegidos pelo direito de propriedade de

uma indústria para outra);

4. Estratégia, estrutura e rivalidade das empresas – dizem

respeito às condições que, no país, regem e orientam a

maneira pela qual as empresas são criadas, organizadas e

dirigidas, mais a natureza da rivalidade interna.

A disposição desses quatro elementos, os determinantes das vantagens competitivas nacionais, na forma de um losango, deu origem ao que se tornou conhecido na literatura econômica como “o diamante de Porter”.

Por analogia ao conceito de Porter, e apenas para tentar avançar na formulação do conceito de vantagens cooperativas, poder-se-ia propor que ela teria por base os seguintes elementos:

1. Capacidades dos trabalhadores, entendidas como

habilidades reais e potenciais que possibilitem a implementação de formas coerentes com os princípios da ES e da TS na comunidade “i”;

2. Demanda, entendida como a demanda real e potencial da

comunidade “i”, de outras comunidades da economia informal (ou da ES) e do mercado (economia formal) pelos bens e serviços passíveis de serem produzidos;

3. Relação com outras ES, entendida como a viabilidade de

complemento à jusante ou à montante e adensamento de cadeias produtivas com outros empreendimentos solidários;

4. Sustentabilidade das ES, entendida como a capacidade

das ES existentes ou a serem criadas para sobreviver frente à economia formal.

O elemento “Demanda” foi associado ao de “Condições de Demanda”, proposto por Porter que o limita a um dado externo e de certa forma independente do país (ou da empresa) analisado. No caso que estou tratando, das “vantagens cooperativas, isso não deve ser assim. E, por isso, esse elemento não pode ser considerado como algo dado para a comunidade “i”. Principalmente, ainda que não exclusivamente, porque ela apresenta, além de elementos que conformam o seu “diamante” de possibilidades de produção de bens e serviços, demandas materiais associadas a problemas sentidos pelos seus membros (omito, para simplificar a explicação do procedimento a ser seguido, aquelas demandas de natureza coletiva às quais me referi).

É também para simplificar a explicação proporcionando uma via mais intuitiva para o entendimento do procedimento, que inicio,

como mostra a figura 3, pela identificação de uma demanda material hipotética por água potável. Contrário, neste caso a ordem da exposição, não iniciando pela identificação das “vantagens cooperativas” como talvez fosse mais adequado.

Figura 3 – Água potável

O processo de especificação ou classificação que será utilizado, também, no caso das “vantagens cooperativas”, está indicado na figura que envolve a listagem dos elementos ou atividades em que se deve decompor a satisfação da demanda de água potável (captação, tratamento etc.).

O processo ilustrado, na figura, indica as “perguntas” que tipicamente deveriam ser “feitas” a cada uma das atividades em relação às tecnologias correspondentes, de modo a orientar ações de AST.

Resumindo, o foco do levantamento de demandas deve estar em: (1) demandas materiais (valores de uso) das classes subalternas visando atendê-las mediante a sua participação no desenvolvimento de tecnologia e de sua utilização na produção; (2) bens e serviços de uso coletivo de responsabilidade do Estado, que não devem “passar pelo mercado” e que podem ser produzidos por empreendimentos solidários com TS.

A figura 4 ilustra o processo de levantamento das “vantagens cooperativas”. Ele se inicia com a identificação preliminar e a observação das atividades usualmente levadas a cabo na comunidade. Radicalizando, poderia dizer que a pesquisa sobre as “vantagens cooperativas” teriam que incluir desde as capacidades, habilidades e saberes das velhas bordadeiras que trabalham na elaboração de rendas de bilro até aquelas dos jovens envolvidos com o crime organizado.