A tecnologia e as duas frentes de batalha do capitalista

[...] entre indivíduos de nível social e econômico elevado, não é

raro que a pressão em favor da inovação torne imprecisa a

distinção entre as práticas regulares e irregulares. Como Veblen

observou:“em certos casos é difícil, por vezes impossível, até

no julgamento do tribunal, dizer que se trata de uma habilidade

comercial digna de elogio ou de uma desonestidade que

merece a prisão. A história das grandes fortunas americanas é

a história de indivíduos tensos por inovações de uma

legitimidade duvidosa” (Merton, 1982, p.64).

Encerrando essa digressão e independentemente da perspectiva ideológica a partir da qual se visualiza esses dois “espíritos”, é importante que os dois movimentos que eles originam não se confundam. Distinguilos de uma perspectiva analítica é uma condição para melhor entender os resultados que frequentemente, mas nem sempre, aparecem de forma combinada na dinâmica de reprodução capitalista.

O que não implica pensar que historicamente, ao longo da expansão do capitalismo, eles tenham ocorrido em sequência, um depois do outro. E nem, por exemplo, caricaturalmente, que o empresário se ocupe nos dois primeiros dias de sua semana de trabalho com a frente interna da sua batalha da acumulação do capital que ele trava todos os dias no interior de sua empresa com seus empregados. E que, nos dois seguintes, se preocupe com a frente externa, na qual ele se enfrenta periodicamente, quando há uma conjunção de situações favoráveis na órbita da produção – da sua empresa – e da circulação – do mercado, do ambiente macroeconômico – com outros empresários. E que, no quinto eleve suas preces aos céus para que tudo dê certo.

A tecnologia e as duas frentes de batalha do

capitalista

De modo a deixar mais claro nossa percepção acerca desses dois “espíritos” e dos dois movimentos que eles originam, vamos seguir com a caricatura recém-traçada adicionando a ela outra metáfora: a das frentes de batalha.

Comecemos pela frente de batalha interna. Para abordá-la poderíamos pensar que o capitalista, nas segundas e terças-feiras, nela lutaria preocupando-se em maximizar o tempo de trabalho não pago mediante um processo de introdução de conhecimento na produção cujas características são determinadas por esse ambiente de enfrentamento.

Nessa frente, a resistência que seu adversário lhe pode opor é, ainda que contínua, fraca (e, com a globalização, decrescente).Adicionalmente, o capitalista se encontra, nessa frente, inteiramente protegido pelo contrato social legitimado pelo Estado que garante, legitima e naturaliza a propriedade privada dos meios de produção e a compra e venda da força de trabalho. Há muito pouco risco na frente interna.A maior parte das variáveis que influenciam no êxito nessa frente de batalha, que é de natureza tática, está sob seu controle, o ambiente em que ela se trava é conhecido, sua autoridade é inquestionável, seus oficiais (engenheiros e gerentes) são de inteira confiança e possuem um critério baseado numa ciência e técnica “dura”, pouco sujeitas a grandes incertezas.

Esse processo de introdução de conhecimento tende, por isso, a ser incremental e contínuo. Seu foco tem estado historicamente concentrado no processo produtivo: na segmentação e hierarquização do processo de trabalho em benefício de seu maior controle, na separação entre as tarefas de produção (manuais, repetitivas e crescentemente desprovidas do saber que naturalmente possuíram) e de concepção (intelectuais, criativas e reservadas aos “engenheiros” que são treinados para tornar as demais ainda mais repetitivas).

Seu foco tem estado também na cadência das operações através da velocidade e do ritmo das máquinas cuja introdução no processo de trabalho só se tornou possível pela sua prévia segmentação; nos “tempos e movimentos”; e na incorporação de dispositivos ou sistemas concebidos para, muitas vezes em prejuízo da eficiência, dificultar um boicote do trabalhador direto em situações em que o clima de cooperação no interior do ambiente da produção é perturbado por uma crise de hegemonia na sociedade etc. Ou, mais recentemente, nas mudanças na organização do trabalho, no controle contínuo e diluído da qualidade, no trabalho em domicílio etc. Resumindo e retomando o fio da meada: o empresário, nessa frente, não estaria focado nas características do produto que fabrica e sim no processo de sua fabricação.

Mas sigamos com a caricatura que nos permite, separando analiticamente, entender aqueles dois movimentos ou compulsões que traduzem o “espírito competitivo do capitalismo” e que sujeitam o empresário a travar, incessantemente e sem pedir quartel, a batalha da acumulação do capital. Vale enfatizar a expressão caricatura para, em tom de brincadeira, comentar acerca de qual teria sido a razão de Marx não ter se preocupado em fazer a distinção que fazemos entre as duas frentes de batalha do capitalista. E, também, de ter ressaltado o caráter de classe revolucionária que possuía a burguesia.

Em relação ao primeiro ponto, o que nos ocorre é que ele não podia imaginar que depois dele viria um economista que ele chamaria de burguês – Schumpeter – que, aceitando o que ele ressaltou como sendo os efeitos da concorrência intercapitalista sobre a dinâmica da mudança tecnológica, subestimasse o que ele escreveu acerca do fato de ela se dever, fundacionalmente, ao objetivo de extração de mais-valia relativa. E que, depois daquele economista, seus seguidores neoschumpeterianos, sacramentassem a visão determinista que via – no melhor estilo deus ex machina – na superação dos “paradigmas tecno-econômicos” o motor dos ciclos econômicos de Kondratiev. As teorizações baseadas nos conceitos evolucionistas (ou neoschumpeterianos) de paradigma, trajetória etc., que buscavam explicar a dinâmica econômica a partir da mudança tecnológica (sem atentar para as suas causas sociais que o marxismo havia apontado), intencionalmente ou não, contribuíram para obscurecer e naturalizar o que aqui chamamos de primeira frente de batalha.

Mas, prossigamos analisando o que ocorre na frente externa da batalha do capitalista. Aquela a que ele se dedicaria nas quartas e quintas-feiras. Ali, naqueles dias, ele perscrutaria oportunidades de mercado suscetíveis de serem exploradas mediante a incorporação de um tipo particular de conhecimento ao processo de trabalho; distinto daquele que usualmente chama sua atenção quando atua na frente interna. A isso tende a estar associada uma manobra não mais de natureza tática, mas estratégica, e costuma ocorrer com a introdução de um novo produto no mercado. Um produto para o qual visualiza uma demanda – potencialmente existente ou, como ocorre crescentemente, passível de ser criada mediante a sua iniciativa junto aos consumidores — e para cuja produção seus concorrentes

não estão capacitados 30.

Nesse caso, seria mais frequente do que no anterior a decisão de aumentar a capacidade instalada da empresa, implantar novas linhas de produção, conceber novos equipamentos etc. A introdução de conhecimento, nesse caso, tenderia a estar associada a um aumento na produção e, por isso, a um acirramento da concorrência intercapitalista. O que não implica que mesmo no momento em que o empresário esteja focado na sua frente interna deixem de atuar as restrições associadas à escala de produção ótima sempre crescente, que tem caracterizado a história da tecnologia, no capitalismo, em função da busca por aumentar o número de trabalhadores que o mesmo empresário pode controlar (e explorar).

De fato, elas fazem com que tenda a haver um impulso ao aumento da produção e à manutenção de um nível relativamente alto – ainda que variável devido à incidência, inclusive, de fatores tecnológicos – de concorrência intercapitalista.

A tentativa de obscurecer o que se dá na primeira frente – interna – de batalha e destacar o caráter virtuoso do que ocorre na segunda é, compreensivelmente, um objetivo da classe capitalista na sua contínua luta por reforçar a sua hegemonia. Isso é realizado, inclusive, pela criação de novos conceitos, como o de “empreendedorismo”, ou pela ressignificação de outros, como o de “inovação”.

O conceito de inovação foi cunhado no contexto dos países de capitalismo avançado para designar um conjunto de atividades que engloba desde a Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) até as novas técnicas de comercialização (passando pela introdução de novos métodos de gestão da força de trabalho) que tem como objetivo melhorar a condição de uma empresa frente à concorrência intercapitalista e não para promover o “bem-estar social”.

Uma característica desse contexto possibilitou a expansão semântica do conceito (com uma certa propriedade, é verdade) para englobar uma condição de superioridade dos atores – empresas e países – inovadores. Essa condição de superioridade se traduzia, no caso de uma empresa, numa maior lucratividade em relação ao momento anterior à introdução da inovação, visto que a tecnologia substituída proporcionava a apropriação de uma menor quantidade de trabalho não pago (mais-valia relativa); e numa maior competitividade em relação a outras empresas competidoras que, forçadas a abandonar o mercado, possibilitavam às inovadoras um aumento ainda maior de sua lucratividade.

É no contexto dos países de capitalismo avançado onde surge o novo paradigma tecno-econômico baseado na eletroeletrônica, que substitui o da eletro-mecânica, no qual um estado do bem-estar garantia um nível razoável de desenvolvimento social, o término da Guerra Fria acirrava a concorrência intercapitalista e o crescimento dependia cada vez mais das oportunidades de exportação e, portanto, da competitividade (entendida em relação ao exterior). Assim, apesar de a expressão estar hoje cada vez mais presente no ambiente de elaboração de políticas públicas latino-americano, é importante não perder a precisão conceitual necessária para a atividade de pesquisa em que estamos engajados.

Como é compreensível, é também no contexto daqueles países que surge o marco analítico-conceitual que temos denominado de Teoria da Inovação para designar um conjunto de elaborações teóricas que tem como objetivo descrever e explicar os fenômenos relativos à relação Ciência-Tecnologia-Sociedade típicos desse contexto. Esse conjunto, que é aqui referido mais pelos resultados que sua utilização produz do que pelos conceitos e relações específicos que engloba é tributário de visões como as da Economia Evolucionária, da Economia da Tecnologia, da Visão neoschumpeteriana e da Teoria do Ator Rede. Apesar de suas significativas diferenças em relação a muitos aspectos, essas visões têm em comum um elemento: como é compreensível, elas não colocam no seu centro de preocupações, nem do ponto de vista descritivo e explicativo, nem do normativo, onde seu objetivo é prescrever medidas de política de C&T que busquem, através do aumento da lucratividade e competitividade das empresas e dos países, a questão da inovação social e dos atores sociais com ela envolvidos.

Cabe particularizar, dentre esses arranjos, o de Sistema Nacional de Inovação; conceito, cunhado no contexto dos países do norte como um modelo descritivo de um arranjo societal típico do capitalismo avançado (maduro). Arranjo em que uma teia de atores densa e completa gera, no interior de um ambiente sistêmico propício proporcionado pelo Estado, sinais de relevância que levam ao estabelecimento de relações virtuosas entre pesquisa e produção, à inovação nas empresas e à competitividade do país. E, naquele contexto, e com o apoio de mecanismos proporcionados por um Estado de bem-estar bem conhecidos, há uma relativa igualdade econômica e social.

Posteriormente, o Sistema Nacional de Inovação se transforma num modelo normativo para os governos desses países. Semelhantes no plano social, econômico, institucional e científico-tecnológico, e complementares em termos de comércio, eles orientaram suas grandes empresas a buscar uma condição de competitividade em relação ao exterior. A qual lá, novamente com uma certa propriedade, pode ser assimilada à competitividade das empresas nacionais e a uma relativa, ainda que cada vez mais precária, distribuição dos ganhos de competitividade entre o capital e o trabalho.

Algo parecido ocorreu, também, nos países periféricos como o Brasil. Neles, tentou-se criar Sistemas Nacionais (ou Locais) de Inovação em busca da competitividade; primeiro das empresas e dos países, depois de arranjos produtivos bem variados, como os chamados sistemas locais de inovação ou arranjos produtivos locais. E isso como se existissem aqui aquelas condições e aquele arranjo societal e como se a assimilação entre as partes (empresas) e o todo (sociedade) fosse aqui legítima (e como se o Estado apresentasse aqui as características de welfare, accountability, participação etc., que lá possui).

A diferença em relação aos países avançados é que nossa falta de coesão impede a obtenção de competitividade. Essa condição foi construída mediante ações planejadas de responsabilidade de um tipo particular de Estado capaz de promover o estabelecimento de relações virtuosas entre pesquisa e produção a partir do seu polo mais desenvolvido: a estrutura pública de pesquisa e de ensino superior. De fato, depois dos mais de vinte anos que se tem tentado criar Sistemas Nacionais de Inovação em países periféricos como o nosso, e por razões estruturais apontadas, há mais de quarenta, muito pouco se tem avançado.

Foi assim que conceitos como os de “sistema” e “arranjo”, entre tantos outros, passaram a ser aqui utilizados de uma forma que, epistemologicamente falando, muito se distancia daquela dos países avançados. Isto é com um sentido francamente prescritivo (ou normativo) sem que houvesse havido, antes, alguma análise descritivo-explicativa que constatasse a existência de algo semelhante àquilo que se pretende emular.

Por essas razões, o diálogo entre as ideias que apresentamos neste trabalho, como a de propor um conceito genérico de tecnologia (ou, se quiséssemos, de inovação) com vistas a materializar com mais propriedade a ideia de Tecnologia (ou Inovação) Social, e o marco analítico-conceitual da Teoria da Inovação, não tem sido fácil.As características dos fenômenos da relação Ciência-Tecnologia-Sociedade que se quer explicar, dos atores envolvidos, da orientação que se quer a eles imprimir e, numa palavra, da opção ideológica inerente ao conceito de inovação social, tende a limitar a sua simples transposição para o campo que nos interessa. Até mesmo a utilização de alguns de seus conceitos-chave e das relações e modelos que propõe (ainda que em menor grau) é bastante complicada.

Não nos parece possível, portanto, uma simples adaptação da Teoria da Inovação ao campo da Inovação Social. Parece ser necessário um “giro conceitual” da magnitude do que temos proposto ao cunhar e utilizar a expressão “inovação social”(ou a que se tornou mais conhecida em nosso meio, de Tecnologia Social). Ele deve incluir a crítica ao próprio conceito de “inovação” frequentemente utilizado de modo descontextualizado pelos que adotam a Teoria da Inovação para abordar o caso de países periféricos como o nosso. Para propor soluções tecnológicas visando à inclusão social, e é por isto que este trabalho foi elaborado, parece ser necessária uma profunda revisão acerca de conceitos como “tecnologia” e “inovação”. Uma revisão que tenha como centro a compreensão das relações sociais que se encontram na raiz do que atualmente se alude com esses conceitos. É só a partir de um “giro conceitual” como aquele que este trabalho pretende é que será possível incorporar ao marco analítico-conceitual que ele irá conformando os conceitos, relações e modelos provenientes da Teoria da Inovação que se mostrarem úteis para aquele propósito.

Outro termo hoje maciçamente utilizado no ambiente da elaboração das políticas de C&T orientadas a estimular os empresários a inovar e a se tornarem competitivos,“schumpeterianos”é o de

“empreendedorismo”31. Também ele tende a obscurecer a primeira frente – interna – de batalha. Dá-se a entender que apenas os não empreendedores perdem em função da operação do mecanismo dinâmico de introdução do conhecimento na produção, quando na realidade, pode não ser travada nenhuma escaramuça na frente externa. E que não há, entre os trabalhadores que combatem na frente interna, quem perca com isso.

Na realidade, como se sabe, essa perda costuma se verificar em pelo menos quatro âmbitos. Primeiro, porque as inovações tendem a intensificar o ritmo da produção, causar maior tensão, acidentes e doenças e exigir do trabalhador habilidades que ele até então não possuía. Segundo, porque tendem a diminuir postos de trabalho gerando um desemprego localizado cada vez mais difícil de ser compensado em outras atividades econômicas de remuneração semelhante. Terceiro, porque numa situação em que o desemprego deixa de ser conjuntural, o salário tende a ser comprimido. Quarto, porque os empresários que deixam de produzir por não serem competitivos despedem seus empregados.

Voltando por um momento à História, pode-se entender como uma atividade que ocorreu em todas as sociedades – o emprego do conhecimento para aumentar a produtividade do processo de trabalho – passa a ser orientada para uma finalidade adicional, a de aumentar o lucro do proprietário dos meios de produção. E como essa atividade, em função das especificidades impostas pelo capitalismo, passa a incorporar características distintivas.

A materialização de uma ide alização criada pelo capitalismo – o surgimento de uma esfera do mercado, sobre a qual atua preferentemente a empresa privada, e uma esfera pública, onde se manifesta o poder do Estado capitalista – faz com que, entre muitas outras, a atividade de produção de conhecimento se centralize ainda mais na órbita do Estado e seus apêndices (como a Escola, por exemplo). Assim como sua difusão para os setores da sociedade que deveriam dele se apropriar, a produção de conhecimento passou cada vez mais a fazer parte do conjunto de atividades que proporcionavam aos países a competitividade sistêmica que a competição entre eles demandava. Sua relativa inapropriabilidade e indivisibilidade fizeram do apoio à produção do conhecimento necessário à produção de bens e serviços uma função do Estado capitalista. E por ser, nesse tipo de sociedade, atribuição da empresa privada a produção de bens e serviços, foi para atender às suas necessidades que esse apoio foi direcionado.

É natural, portanto, que o Estado capitalista, cuja função primordial é utilizar os recursos de poder que concentra para garantir a reprodução da relação de subordinação que lhe dá origem e sentido, oriente o desenvolvimento de “conhecimento científico e tecnológico” (que é como aquele conhecimento que se destina a ser introduzido no processo de produção de mercadorias passou a ser conhecido), na sua forma desincorporada, e incorporada em pessoas, para atender à empresa privada. O empresário, ao empregar esse conhecimento para aumentar o seu lucro estará cumprido sua função “social”. Ao repassar parte dele para os consumidores barateando seu produto e, atendendo a maior demanda causada por esse fator e pela expulsão dos não inovadores, criar, ainda que numa proporção menor do aumento da produção, novos postos de trabalho, estará fechando o círculo virtuoso do capital. Nele, supõe-se que o Estado, mediante a cobrança de impostos, poderá reverter, mediante mecanismos redistributivos (que incluem o apoio à geração e difusão de conhecimento), a tendência à concentração de riqueza inerente ao capitalismo.

Na verdade, nos dias que correm, o papel das instituições públicas na geração de conhecimento passível de ser apropriado pela empresa privada é decrescente. A empresa é, atualmente, responsável por 70% de toda a pesquisa que se realiza no mundo. Sendo que, desses, 70% são realizadas por empresas multinacionais (o que, fazendo as contas, aponta que 50% da pesquisa mundial são realizadas pelas multinacionais). Embora impactantes para os que acompanham a evolução dos gastos em C&T do pós-guerra, essas cifras não surpreendem aqueles que aceitam a concepção da inovação aqui proposta. Eles não precisam do truísmo neoschumpeteriano de que “a empresa é o lócus da inovação” para perceber a tendência do capitalismo contemporâneo de submeter cada vez mais a produção do conhecimento à lógica da acumulação.