Dimensionando a Economia Solidária: alguns indicadores

Gráfico 4 – Produtividade do trabalho (PF/POP), produção física e

pessoal ocupada na indústria (1984-2005).

Fonte: NASSIF, André. Há evidências de desindustrialização no

Brasil? Brazilian Journal of Political Economy, São Paulo, v. 28,

n. 1, 2008.

Essa situação faz com que a exclusão social aumente em praticamente todas as economias; a brasileira não é uma exceção. Sua gravidade e forma de manifestação é que é diferente. O que ocorre é que a exclusão na periferia do capitalismo se torna dramática; gera mais miséria. Também é diferente a maneira e intensidade com que a sociedade reage e, por isso, como o Estado capitalista, cumprindo sua função de garantir, a longo prazo, a acumulação de capital, tenta acomodar a situação.

Dimensionando a Economia Solidária: alguns

indicadores

A inclusão social pela via da Economia Solidária já é um fato na cena política brasileira. Por isso, estou de acordo com os que dizem que cada vez mais a Economia Solidária deixa de ser um “quebra-galho”, para ser entendida como uma utopia que serve ao processo de construção de uma sociedade diferente. E completo: ela se coloca mais além do capitalismo que temos, e também mais além do socialismo real que já tivemos e não queremos.

Independentemente dessa visão, há que reconhecer que os empreendimentos solidários que vêm se formando dado à precarização do mundo do trabalho e à pauperização da maioria, ocupam espaços crescentes na agenda do governo e dos movimentos sociais.

Uma ideia-chave do que quero discutir é que o cenário desejável da Economia Solidária, ao mesmo tempo em que implica satisfazer enormes demandas materiais hoje desatendidas, representa uma oportunidade de colocar em ação um grande contingente de força de trabalho hoje ociosa e mais do que duplicar a quantidade de bens e serviços produzidos no país. E, em consequência, o valor econômico correspondente.

Para avaliar essas oportunidades é necessário estimar o tamanho potencial da ES e, antes de mais nada, o número de pessoas que

poderiam nela se incluir. A tabela que segue mostra a evolução de alguns dos indicadores necessários para tanto.

Quadro 3 – Características da formalização do mercado de trabalho

brasileiro

2001 2009 Aumento

(milhões) (milhões) (%)

População 172 188 9,3

PIA 140 160 14,4

PEA 83,2 101,1 21,5

Ocupados 72,2 88,7 22,8

Emprego 28,5 41 43,5

formal

Emprego 43,7 47,7 9,2

informal

Fonte: IPEA Características da formalização do mercado de trabalho

brasileiro entre 2001 e 2009. Comunicados do IPEA 88, 27 de abril

de 2011.

Como se vê, ocorreu no país um crescimento muito significativo do número de empregos formais: 43,5% entre 2001 e 2009. Em 2001, havia 28,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada e, em 2009, que é o último ano para o qual disponho de informação esse número subiu para 41 milhões de brasileiros.

No mesmo período, a população economicamente ativa (PEA) aumentou 21,5% e passou de 83,2 milhões de pessoas para 101,1 milhões, e a contratação de empregados (com carteira de trabalho assinada) subiu 46%. Neste total, estão os funcionários públicos, cujo número cresceu 38% entre 2001 e 2009, e os trabalhadores domésticos formalizados, que tiveram uma alta de 30%.

Assim como o trabalho formal, o número de trabalhadores considerados “informais” também subiu entre 2001 e 2009, ainda que em ritmo mais moderado. A quantidade desses informais subiu 9,2% e passou de 43,7 milhões para 47,7 milhões em oito anos.

Em resumo, o que quero destacar é o seguinte:

o setor formal absorve apenas 40% da PEA e 25% da PIA; dos trabalhadores que compõem a PEA, existem 60 milhões (ou 59%) que não se encontram formalmente empregadas;

existem 119 milhões de pessoas em idade ativa, o que equivale a 75% da PIA, ou 64% da população brasileira, que não se encontram formalmente empregados.

O que significa que o tamanho potencial da ES deve ser avaliado a partir do:

número de trabalhadores que poderiam integrá-la (se descontarmos os que não possuem carteira assinada por vontade própria, que são uma minoria) é de 60 milhões; cerca de 59% da força de trabalho existente no país; número de pessoas que, exagerando a tendência de crescimento sem emprego, poderiam vir a integrá-la; cerca de 120 milhões ou 75% da população em idade ativa.

Pode-se dizer, então, em primeiro lugar, que o Brasil que queremos é mais de duas vezes maior do que aquele que temos. É como se tivéssemos que construir um país do tamanho do que já existe para abrir espaço para os que estão “fora” dele. É um desafio muito grande. Principalmente se levarmos em conta que fazer isso da forma como se pretende fazer atualmente, o processo de incluir os excluídos será um descalabro econômico e ambiental. Ou seja, se se mantém fixa a matriz tecnológica produtiva, e aumenta a produção, isso aqui vai ter um custo proibitivo que a questão ambiental ficará gravemente comprometida.

E, em segundo lugar, que a quantidade de pessoas “candidatas” a se incorporar à ES, algo entre 60 e 120 milhões de pessoas é muito maior do que aquela que hoje integra o setor formal; isto é, 48 milhões.

Para ter uma ideia do que isso significa em termos de potencial de crescimento da ES, basta lembrar que, segundo o levantamento feito pela SENAES, os empreendimentos solidários agrupam hoje somente 2 milhões de pessoas. Algo muitas vezes menor do que o contingente de “candidatos” que podem vir a integrá-los.

Analisando agora um período mais recente (2003-2010), sabe-se que foi possível,“dando o peixe”, tirar trinta milhões de pessoas da miséria.

Não obstante, há que lembrar que segundo os primeiros resultados do Censo 2010 divulgados pelo IBGE, 25% da população tem uma renda mensal de até R$ 188 (R$ 6,27 por dia) e que 50% têm uma renda mensal que não ultrapassa R$ 375 (R$ 12,50). E que a pobreza da maioria se explica pela desigualdade na apropriação da renda, que faz com que os 10% mais ricos detenham 75% da renda; e que, entre estes, estão 5 mil famílias extensas que se apropriam de 45% da renda.

De qualquer forma, e focando agora o emprego formal, não há como negar que o impulso no consumo e na produção gerado pela brusca inclusão desse enorme contingente de trinta milhões de pessoas ao “mercado”, associado ao boom de exportação de commodities, foi responsável por um adicional de quatorze milhões de empregos. O que permitiu mais que absorver o crescimento da PEA, isto é, o número de pessoas que se incorporou ao mercado de trabalho no período.

É verdade, também, que um dos mecanismos mais importantes de geração da desigualdade e de reprodução da pobreza, o arrocho salarial que foi mantido por muitos anos, vem sendo desativado. Com efeito, a participação dos salários na renda nacional que era de 56% em 1959, e de 50% em 1980, passou de 40,1% em 2005 para 43,6% em 2010. Explica a evolução recente o fato de que entre 2002 e 2010 o salário mínimo cresceu 54,25% em termos reais. Evolução que fica comprometida quando se leva em conta que o salário mínimo vigente em 2011, de R$ 545, ainda é menor do que aquele que existia em 1985. E do que é pago na vizinha Argentina, de R$ 766 e do que os R$ 2.195 que, segundo o DIEESE e de acordo com a lei do salário mínimo, deveria estar sendo pago.

É interessante notar que, no período recente, para cada duas pessoas incluídas por baixo na “base da pirâmide”, uma passou para sua parte de cima. O que, apesar de ser um feito extraordinário quando se leva em conta a tendência histórica, deve ser analisado com mais rigor. Por um lado, porque o salário pago para 90% das pessoas que obtiveram emprego formal nesse período foi inferior a três salários mínimos. E, por outro, porque durante esse período, e em função da demanda aumentada, as empresas produziram mais ocupando sua capacidade ociosa acumulada em função de vários anos de um consumo estagnado. E que se a demanda continuar aumentando, o que evidentemente é o que se deseja, as empresas renovarão suas instalações e introduzirão tecnologias mais intensivas em capital, o que provavelmente não permitirá manter a relação de um emprego criado para cada duas pessoas que saírem da miséria.

Mas também é preciso observar que esses quatorze milhões que passaram a ocupar postos de trabalho formais não parecem ser os que saíram da exclusão.

A informação divulgada pelo programa Bolsa Família mostra que das 33 milhões de pessoas beneficiadas apenas 6 milhões (18%) estiveram, alguma vez, entre 2004 e 2008, num emprego formal. E, quando isso ocorreu, seu tempo médio de permanência no emprego foi de apenas onze meses (seis vezes menos do que a média dos empregados brasileiros e doze vezes menos do que os da OECD).

O que permite afirmar que, apesar de todos os benefícios que tem o programa, entre outros, o de livrar-nos, ainda que parcialmente, da vergonha de existirem brasileiros passando fome, ele não parece poder contribuir para a geração de emprego formal. E, ademais, que é pouco provável que programas compensatórios de natureza semelhante venham a fazê-lo.