As especificidades do controle na tecnologia capitalista

Nesse caso, os limites relativos à redução do tempo de trabalho necessário para a obtenção de um dado produto são mais elásticos do que no caso do trabalho individual, e podem implicar sacrifícios ainda maiores dado que dependem daqueles laços de solidariedade (o que é muito diferente de acordos de cooperação) mais amplos, fortes e complexos.

É de se esperar que, simetricamente, quando não existam esses laços de solidariedade entre os atores que participam do processo de produção, a aceitação dos sacrifícios envolvidos com a redução do tempo de trabalho, necessário para a obtenção de um dado produto, demande um acordo de cooperação interno ao ambiente produtivo num nível mais elevado.

Mais do que isso, quando, ao invés de solidariedade, o que se verifique no contexto seja um enfrentamento derivado da posse desigual de riqueza e renda (e, por consequência, no ambiente produtivo, de meios de produção), o nível de acordo de cooperação no âmbito do ambiente produtivo necessário para viabilizar a produção terá que ser qualitativamente mais complexo e, quantitativamente, maior.

Esse nível de acordo de cooperação poderá ser alcançado em situações especiais, como as de enfrentamento a uma catástrofe natural ou a um inimigo comum, em estados de guerra. Em situações normais, entretanto, ele exigirá um controle num grau bastante superior àquele que existe nos coletivos de trabalhadores diretos. Esse controle supõe uma coerção – ideologicamente legitimada e consolidada – no contexto que envolve o ambiente produtivo, que naturalize a existência de proprietários dos meios de produção e a venda da força de trabalho.

As especificidades do controle na tecnologia

capitalista No capitalismo, os bens ou serviços são produzidos para serem comercializados por um preço que, independentemente de seu valor de uso (ou da satisfação que possa causar ao seu comprador) oscila em torno do seu valor de troca; isto é, o tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-los. O controle do processo de trabalho é exercido pelo proprietário do trabalho morto (ou meios de produção) que contrata o produtor direto remunerando-o com um salário em troca do uso de sua força de trabalho.

Esse controle faculta ao proprietário do trabalho morto (ou a seus prepostos) alterar o processo de trabalho (introduzir tecnologia) de modo a apropriar-se de uma parcela maior do valor da mercadoria (bens ou serviços produzidos para o mercado) produzida. O valor de troca da mercadoria é formado por três elementos que, no decorrer de um processo de trabalho cuja duração é o tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-la, vão-se a ele incorporando. São eles: o valor do trabalho morto sobre o qual trabalha o trabalhador direto, o valor do trabalho vivo (salário) e o lucro apropriado pelo capitalista, que corresponde à parte do tempo de trabalho que excede à soma dos valores anteriores que foram sendo incorporados à mercadoria e ao seu valor.

O lucro corresponde, então, ao tempo de trabalho “excedente”, ou seja, àquele tempo que, depois de se ter “remunerado” as outras duas parcelas – o trabalho morto e o trabalho vivo – irá, na visão da economia neoclássica, remunerar a capacidade do capitalista de organizar a produção. Nessa visão, da mesma forma que o salário é a remuneração conferida ao trabalhador direto devido ao uso de sua força (capacidade) de trabalho, o lucro seria a remuneração que corresponde ao capitalista, não em virtude de seu poder de coerção advindo da propriedade dos meios de produção, mas em função do uso que é feito de sua habilidade (capacidade) de organizar e tomar os riscos inerentes à produção de mercadorias.

O capitalismo traz consigo a possibilidade de que o trabalhador direto, que já não sofre violência física no ambiente da produção (pelo menos como ocorria nos regimes escravocratas), adquira a consciência de que a forma como produz já não pode ser controlada por ele. Isso se dá quando ele percebe que, ainda que não sofra coerção física, existe um controle a ele externo. Uma perspectiva analítica, ainda que não necessariamente histórica, nos permite imaginar que no longo período que medeia a transição do feudalismo para o capitalismo, uma pessoa – o capitalista – passou a ser responsável pela segmentação e hierarquização do processo de trabalho que os antecessores do trabalhador direto, individual ou coletivamente, controlavam desde a fase de concepção do produto ou processo até a de determinação do destino do que era produzido. Essa subordinação se irá cada vez materializando em máquinas e normas de produção.

Essa possibilidade que traz o capitalismo só materializou-se pouco a pouco. Enquanto a forma de produzir típica do feudalismo era marcada pela intermediação de uma relação de poder coercitivo que se manifestava como tal no ambiente da produção, a correspondente ao capitalismo era baseada na contratação de um trabalhador que era, como enfatiza Marx, duplamente livre. Livre dos meios de produção que não mais lhe pertenciam e livre para vender sua forca de trabalho para quem quisesse.

Durante um certo tempo, essa forma (capitalista) de controlar o trabalho do produtor direto era uma alternativa (nova) àquelas então existentes. Não apenas àquela que provinha do feudalismo, mas, também, às que hoje chamaríamos autogestionárias (associativas, solidárias ou cooperativas). Ela só pôde impor-se mediante uma coerção que não se manifestava, como ocorria em momentos históricos anteriores, no ambiente da produção. Ela se situava no contexto externo a esse ambiente.

O controle sobre a forma de produzir era garantido pelas relações sociais que a coerção vigente no contexto externo possibilitava. E era, também, um substituto superior a essa coerção. Disfarçado pelo caráter cooperativo intrínseco a processos de trabalho coletivos antes existentes, em que trabalhadores associados estabelecem democraticamente normas para produzir, esse controle assumia o papel dessas normas de modo a garantir colaboração e paz no ambiente produtivo.

Esse caráter cooperativo intrínseco a qualquer tipo de trabalho coletivo (mesmo que não fosse de natureza associativa) era, por um lado, um obstáculo para o aumento do controle sobre o processo de trabalho e sobre o próprio trabalhador. Mas, por outro, era um poderoso disfarce para encobrir o controle, uma vez que ele podia aparecer como uma necessidade inerente à produção coletiva que, de outro modo, não poderia dar-se de modo organizado.

Mas, à medida que se desfaziam os laços associativos que caracterizavam a forma de produzir anterior e que possibilitavam a organização da produção coletiva, o controle passava a ser efetivamente, e não apenas na aparência, um substituto imprescindível àquelas normas democraticamente estabelecidas.

Quando, nesse ambiente não coercitivo, os objetivos da produção passam a ser assumidos pelo trabalhador direto, fica pronto o cenário para que aquele controle passe a ser entendido como “relações técnicas de produção”. E não como um substituto, apropriado ao imperativo da cooperação, das “relações sociais de

produção” que cercavam e legitimavam aquele ambiente26.

Quando, ademais, a figura do proprietário dos meios de produção que, personificava a relação social de exploração garantida pelo contexto, vai sendo substituída pelos “técnicos”, aquelas formas de produzir que chamaríamos hoje de solidárias (e até autogestionárias), em relação às quais essa forma controladora de produzir era uma alternativa nova, já não mais podiam ser utilizadas. Elas subsistiam, cada vez mais marginalmente, nos ambientes produtivos não industriais onde a propriedade privada dos meios de produção não era dominante.

De fato, foi no setor agrícola, onde a propriedade privada dos meios de produção não se generalizava tão rapidamente, que se mantiveram por mais tempo as formas de produzir baseada no associativismo. E é, por isso, que seguem sendo no setor rural onde até hoje se concentram, de maneira avassaladora, as propostas de adoção de tecnologias distintas da tecnologia convencional (ou capitalista) e onde o surgimento e sobrevivência de formas de produzir alternativas à forma hegemônica são possíveis. É porque ali ainda existem, senão a propriedade coletiva, os vestígios que ela deixou em termos da possibilidade de trabalho cooperativo. No meio urbano, é só nas fábricas recuperadas, ou nas cooperativas de catadores de materiais recicláveis que adicionam o valor de sua força de trabalho a um capital constante com um valor praticamente nulo, como é o caso do lixo, onde formas de produzir alternativas são possíveis.

À medida que vai se expandindo o modo de produção capitalista industrial e se consolidando a superestrutura ideológica que garante a manutenção de sua base econômico-produtiva, naturaliza-se, como tantas outras características intrínsecas a esse modo de produção, o exercício do controle sobre o processo de trabalho e sobre o trabalhador direto no ambiente produtivo.

Com vimos, o controle já existia nos modos de produção anteriores ao capitalismo. Nesses modos, o controle aparecia associado ao exercício da coerção (inclusive física) no ambiente produtivo que o evidenciava e exacerbava para além de imperativos “técnicos”. É em virtude da dissociação que passa a existir no capitalismo, entre propriedade dos meios de produção e exercício da violência (que passa a ser monopolizado pelo Estado), que o controle, ao deixar de estar associado à coerção, pode aparecer de forma encoberta. E passar a ser visualizado como um atributo técnico da forma de produzir capitalista.

Mais um passo importante dessa trajetória de naturalização, que se verifica de modo co-organizado com uma série de outros processos que estavam ocorrendo dentro e fora do ambiente produtivo, é dado quando o controle deixa de estar personificado e começa a ser exercido, de modo ainda mais naturalizado e “técnico”, pelas próprias máquinas e pelos métodos de gestão do processo de trabalho. São elas, então, que passam a materializar o controle, fazendo com que ele passe a ser visto como um atributo estritamente técnico em favor da maximização da “produtividade” e não como um imperativo colocado pela apropriação do aumento do tempo de trabalho excedente àquele que remunera o capital constante e o trabalho vivo.

Essa expansão e consolidação do modo de produção capitalista ocorreram, como se sabe, à custa da destruição de formas de produzir anteriores, baseadas no associativismo, na manufatura e em outras que a destruição dos pilares do feudalismo sepultou. Entre elas, a que havia derivado dos grêmios de artesãos e que chegou a se colocar, no início desse processo, como uma alternativa à organização capitalista do trabalho.

Contribuíram para esse processo de naturalização as derrotas políticas que sofreu a classe trabalhadora na sua luta contra o capital. Mas não é por outra razão que cada vez que o movimento dos trabalhadores conseguiu alguma vitória importante, o cooperativismo e a autogestão emergiram, pode-se dizer que das cinzas, como formas de produzir e de organizar a luta contra o controle e o poder do capital.

De forma muito provavelmente associada ao entendimento do marxismo ortodoxo, de que existiriam relações técnicas de produção, no âmbito do ambiente produtivo, e relações sociais de produção, que no contexto da sociedade garantiriam as primeiras, passa a diminuir no seio do movimento socialista internacional, a importância relativa da proposta do cooperativismo e da autogestão.

Como tentamos mostrar, talvez o não entendimento de que a característica fundamental da tecnologia capitalista não é a propriedade privada dos meios de produção, mas a existência de um tipo particular de controle sobre o trabalhador direto tenha sido a causa primeira dessa situação. O que não implica desconhecer que aquilo que garante o controle que, por sua vez, garante a cooperação, no ambiente produtivo, é a coerção que vigora no contexto, e que tem como fundamento a propriedade privada dos meios de produção.

Ela, entretanto, não “aparece” como tal no ambiente produtivo, não é um “elemento tecnológico”, uma variável, passível de ser incorporado à prancheta do projetista da tecnologia ou às planilhas dos responsáveis pelos diversos aspectos (estágios, cadeias de produção, tempos e movimentos, layouts etc.) do processo de trabalho. Ela não condiciona diretamente as características da tecnologia (e, por inclusão, do processo de trabalho).

A propriedade privada dos meios de produção é uma relação social que se estabelece no contexto que cerca o ambiente produtivo. É como se essa relação social, para poder interferir no processo de trabalho e para moldar a tecnologia, precisasse de algo que a “representasse” no ambiente produtivo. Esse “transdutor” é o controle. É ele, e não a propriedade privada dos meios de produção, que determina diretamente as características do modo de produzir e da tecnologia.

Como apontamos anteriormente, uma situação em que produtores diretos, proprietários dos meios de produção, cooperam para produzir algo, também demanda controle. Nesse caso, diferentemente do que ocorre quando os produtores diretos não são proprietários dos meios de produção, o controle é o resultado de um

acordo27 e não de uma autoridade do capitalista, fundamentada na propriedade dos meios de produção. Mas esse acordo é, também, uma relação social. Ela se estabelece, analogamente, fora do ambiente produtivo, nesse caso, a partir de um processo de tomada de decisão coletivo e democrático. O qual, analogamente, é orientado, em última instância, pela vontade dos produtores diretos de manter a propriedade coletiva dos meios de produção, de proporcionar retiradas compensadoras a cada cooperado etc. Da mesma forma que, numa empresa capitalista, é a manutenção do caráter privado dos meios de produção, a obtenção de uma taxa mínima de lucro o que motiva e justifica a atividade produtiva.

Assim posto, é fácil de entender que o tipo de controle que irá resultar de relações sociais tão diferentes será, também, diferente. Conhecimento e controle no capitalismo