Processo de trabalho e atores sociais

Para chegar a um conceito adequado para explicitar a visão crítica que procuramos desenvolver, iniciamos conceituando processo de trabalho. Ele é entendido como uma combinação de trabalho vivo ou da força de trabalho do produtor direto e, eventualmente, de outros atores sociais, e trabalho morto (matérias-primas, instalações, ferramentas etc. resultantes de processos de trabalho anteriores) com o objetivo de produzir um bem ou serviço (daqui para frente produto). Esse processo se verifica no que denominamos ambiente produtivo e é, neste ambiente, onde se concentra nosso foco.

O foco no processo de trabalho, no processo de produção de bens e serviços que se verifica no ambiente produtivo, é uma característica de nossa abordagem. De fato, como se verá adiante, ela vai incidir na maneira como se irá conceituar tecnologia. Essa característica se deve, por um lado, ao convencimento de que os fenômenos que ocorrem nesse ambiente em função desse processo são fatores determinantes, senão estruturantes, das formas de produzir, promover o relacionamento entre pessoas e instituições, gerar conhecimento etc. dominantes numa dada sociedade. E, por outro, porque nossa percepção é de que qualquer tentativa de implantar projetos políticos ou estilos de desenvolvimento socioeconômico alternativos demanda elementos estruturantes relacionados àqueles fenômenos.

O trabalho morto, devido ao seu caráter de coisa construída pelo ser humano (em geral, objetos materiais) pode ser acumulado de forma que um mesmo indivíduo possa concentrar a sua propriedade.A propriedade do trabalho vivo, por ser ele uma qualidade intrínseca ao ser humano, é necessariamente distribuída.

A capacidade de aprender tem sido entendida como o que diferencia o ser humano de outros seres vivos. Esta aptidão sugere que cada vez que o homem cogite em realizar uma ação igual ou semelhante a uma outra que já realizou, esteja sempre influenciado pelo aprendizado posterior àquela ação pretérita.A capacidade que decorre desse aprendizado passa, então, a influenciar no modo como ele desempenha as suas ações. A essa capacidade denominamos controle: habilidade relativa ao uso de um conhecimento intangível ou incorporado a artefatos tecnológicos. Isso significa que qualquer processo de trabalho, independentemente das condições histórico-sociais e de outros aspectos que presidam a forma como se realize, implica a existência de algum tipo de controle. Significa também que são essas condições que irão determinar as características desse controle.

Sempre que houver mais de um produtor direto (aquele que opera diretamente os meios de produção que resultaram de processos de trabalho pretéritos: trabalho morto) envolvido num processo de trabalho é necessário que, independentemente de como é a sua relação fora do ambiente produtivo (amizade, rivalidade etc.), ocorra no seu âmbito um acordo de cooperação. A cooperação é uma condição imprescindível para o trabalho coletivo, e pode ser observada até mesmo em grupos não humanos (formigas, abelhas).

A duração média do processo de trabalho necessário para produzir certo produto depende das condições sociais, históricas e espaciais em que ele é realizado; por isto se denomina tempo de trabalho

socialmente necessário 21. Ele depende, basicamente, da escassez relativa da matéria-prima e da dificuldade ou da habilidade requerida para a sua produção. Independentemente dessas condições, o proprietário do trabalho vivo é, sempre, o trabalhador direto. Quando ele é também proprietário do trabalho morto (meios de produção), a produção do produto se dá de forma individual ou coletiva, dependendo da escolha dos trabalhadores diretos.

Quando o trabalho morto é de propriedade de um ator social que não é o que realiza diretamente a produção (trabalhador direto), a produção será um resultado da “combinação” desses dois atores. Também nesse caso, a produção só poderá ocorrer se os dois atores sociais, independentemente do poder relativo que lhes confere a posse dos meios de produção, entrarem em um acordo de cooperação no ambiente produtivo. O que ainda com maior razão é uma condição imprescindível para a produção.

Nosso foco, ao examinar o processo produtivo, é identificar situações de mudança originadas pelo controle sobre ele exercido

pelos atores envolvidos 22. Em particular, as associadas a uma redução do tempo de trabalho necessário para a obtenção de um

dado produto (sempre entendido em termos quantitativos23, como um certo volume de produção), uma vez que elas implicam uma alteração na forma como se realiza o trabalho vivo ou na forma como se realizou o trabalho morto, incorporado nos insumos e equipamentos que são utilizados no processo de produção daquele produto.

Essa redução do tempo de trabalho necessário para a obtenção de um dado produto pode ser entendida como um aumento da quantidade de produto produzida durante uma jornada de trabalho de tempo fixado. Ou como um aumento da quantidade de produto produzida por unidade de tempo de trabalho ou, ainda, como o aumento do produto gerado ao longo de um ciclo de produção em

relação ao ciclo anterior24.

Essa redução pode ocorrer mediante um aumento da energia física ou mental do trabalhador direto durante o processo de produção daquele produto (intensificação do ritmo do trabalho) ou mediante a substituição de trabalho vivo por trabalho morto. Isto é, a utilização, naquele processo de produção, de meios de produção que tragam incorporado uma quantidade maior de trabalho morto.

Quando ambos os tipos de trabalho são de propriedade do mesmo ator, sua “vontade natural” de diminuir o tempo de trabalho necessário para obter um produto, seja para dispor de mais tempo livre, seja para envolver-se com outros processos de trabalho, terá

como limite uma decisão individual25.

Pode ocorrer que, em condições especiais (escassez, emergências etc.), o trabalhador individual tome a decisão de sacrificar seu tempo livre e até a sua saúde para reduzir o tempo de trabalho necessário para obter um dado produto. Ou, inclusive, de aumentar o tempo que dedica a trabalhar.

Nesse caso, é como se um elemento exógeno em relação ao processo de trabalho em si, e ao ambiente de trabalho, passasse a controlar aquela “vontade natural” do trabalhador individual.

Quando o processo de trabalho envolve um coletivo voluntário de trabalhadores diretos proprietários dos meios de produção, o controle necessário para enfrentar condições especiais não é individual ou unilateral. O controle, nesse caso, é uma decorrência de um acordo entre trabalhadores diretos iguais, que transcende aquele acordo de cooperação no ambiente produtivo. Ele envolve laços de solidariedade que se dão em função do contexto (social, político, econômico etc.), mas que, não obstante segue sendo exercido sobre o processo de trabalho que se dá no interior do ambiente produtivo.