Febre amarela e endemias rurais

Belisário Penna dando consultas sob uma jurema. Lages, PI,

maio de 1912. De março a outubro de 1912, percorreu com Artur

Neiva, a cavalo ou em lombo de mula, sete mil quilômetros

pelos estados da Bahia, Pernambuco, Piauí e Goiás (Penna e

Neiva, 1916). A expedição de Adolfo Lutz e Astrogildo Machado visitou, entre abril e junho de 1912, o vale do rio São Francisco

(Lutz e Machado, 1915). A de João Pedro de Albuquerque e

Gomes de Faria atravessou, de março a julho, os estados do

Ceará e Piauí. De outubro de 1912 a março de 1913, Carlos

Chagas, Pacheco Leão, João Pedro de Albuquerque e um

fotógrafo percorreram grande parte do arcabouço fluvial da

Amazônia.

Coc/Fiocruz

Febre amarela e endemias rurais Datam do início dos anos 1910 as primeiras tentativas de desfechar ações continuadas contra as chamadas endemias rurais, através de postos de saúde localizados na periferia ou na hinterlândia das grandes cidades litorâneas. Em julho de 1911, ao assumir a direção da Inspetoria de Higiene e Saúde Pública, recém-criada pelo presidente do estado do Rio de Janeiro, Álvaro Osório de Almeida iniciou o combate à ancilostomose através de larga distribuição de comprimidos anti-helmínticos (timol) e de uma campanha de esclarecimento da população visando a extinguir a maior quantidade possível de pontos de contaminação no solo. Irritado, porém, com a falta de apoio por parte do presidente do estado, Osório de Almeida

renunciou ao cargo alguns meses depois.27 Em abril de 1912, o VII Congresso Brasileiro de Medicina e Cirurgia, em Belo Horizonte, votou moção de aplauso a sua iniciativa e recomendou que fosse estendida a todo o país.

Belisário Pena começou a fazer trabalho similar em subúrbios do Rio de Janeiro servidos pela Leopoldina em 1914. Como inspetor do Serviço de Profilaxia do Departamento Geral de Saúde Pública, abriu um posto de saúde em Vigário Geral, em dezembro de 1917, transferindo-o depois para a estação da Penha, próximo ao campus de Manguinhos. Em fevereiro de 1916, os drs. Bailey K. Ashford, Richard Pierce e John Ferrer, da International Health Commission, uma entidade criada pela Fundação Rockefeller, vieram ao Brasil com a missão de convencer o governo a executar, com seu auxílio, a profilaxia da ancilostomose de acordo com o método que vinha sendo empregado no Sul dos Estados Unidos, nas Antilhas e Filipinas em tudo similar àquele implementado por Almeida e Penna. Em maio de 1917, começou a "demonstração" no município de Rio Bonito, com o apoio do presidente do estado do Rio de Janeiro que, tendo desmontado o trabalho de Almeida, sentiuse honrado em recriá-lo sob a direção dos norte-americanos. Em agosto, abriram outro posto na Ilha do Governador, transferido para Jacarepaguá quando Belisário Penna começou a semear réplicas do que fundara em Vigário Geral.

Em São Paulo, as ações ambulatoriais foram iniciadas em novembro de 1917, sob a coordenação de uma comissão mista da qual faziam parte Pearce, Ferrer e membros da Faculdade de Medicina de São Paulo. O governo federal limitou-se, de início, a supervisionar os acordos firmados entre a instituição norte-americana e os estados, mas a partir de 1918 se dispôs a cobrir a maior parte dos gastos.

Àquela altura, Belisário Penna já ganhara a fama de "apóstolo do saneamento rural". Engajara-se a fundo na missão de despertar nas elites a consciência de que deviam investir na saúde das populações das periferias urbanas e das zonas agrárias onde, a seu ver, residia a autêntica vocação econômica do Brasil. Escreveu numerosos artigos nos jornais, publicou Saneamento do Brasil e foi a alma da Liga Pró-Saneamento, inaugurada na sede da Sociedade Nacional de Agricultura, em 11 de fevereiro de 1918.

Era o primeiro aniversário da morte de Oswaldo Cruz, patrono da Liga. Durante os anos de 1918 e 1919, ela fez intensa propaganda e arregimentou grande número de médicos e intelectuais em torno de suas bandeiras: erradicação das endemias rurais — sobretudo a malária, ancilostomíase e doença de Chagas —, que travavam o desenvolvimento do país e que requeriam uma política sanitária científica e centralizada, capaz de transpor os limites colocados pela autonomia dos estados e de resguardar as ações em saúde das influências clientelísticas dos potentados locais.

O bloco oligárquico no poder cedeu a algumas dessas reivindicações. Em abril de 1918, o presidente, Wenceslau Brás, que cumpria os últimos meses de seu mandato, visitou um dos postos de saúde criados por Belisário Penna. Em 1º de maio, assinou decreto que criava o Serviço de Profilaxia Rural e que concedia a Pena, virtual chefe do novo serviço, mil contos para

instalar mais oito postos no Distrito Federal.28

Arthur Neiva era, desde dezembro de 1916, o diretor do Serviço Sanitário do Estado de São Paulo, tendo substituído Emílio Ribas, que se aposentara depois de chefiá-lo por 18 anos. O Código Sanitário elaborado por Neiva, e aprovado pelo Legislativo paulista, em dezembro de 1917 (lei nº 1596), foi o primeiro a incorporar, sob forma de lei, e com maior abrangência, os postulados do saneamento rural. Segundo Castro Santos (1987), os serviços sanitários daquele estado também se restringiam às cidades, que serviam de portas de entrada aos imigrantes. A resistência dos grandes proprietários rurais às ações públicas em seus domínios afrouxou após a deflagração da Primeira Guerra Mundial, já que a interrupção do influxo migratório tornou conveniente o prolongamento do tempo de vida útil da força de trabalho engajada na produção agrícola.

Quando a Fundação Rockefeller deu início às suas atividades no Brasil, Neiva, embora fosse declarado admirador dos Estados Unidos, propôs ao governo do estado um padrão de relacionamento que não ofuscasse a qualificação técnica e a primazia dos sanitaristas brasileiros. Em fevereiro de 1917, escreveu:

de modo nenhum nos podemos opor a empreendimento tão útil

e humanitário, e se o fizéssemos, iríamos escandalizar todo o

Brasil, principalmente os estados do Rio e Minas que ... têm

procurado facilitar a tarefa dos médicos norte-americanos. Para

um fato, porém, quereria despertar a atenção de V. Ex.ª ...

quero referir-me ao vezo nacional de auxiliar com toda a

solicitude aos estrangeiros que aqui aportam, negando toda

espécie de auxílio às solicitações efetuadas pelos filhos do

país.

De acordo com a proposta de Neiva, em vez de o governo custear metade das despesas da profilaxia da ancilostomíase em determinada localidade, como queria a "comissão yankee", ela assumiria todos os seus gastos, comprometendo-se o Estado a realizar trabalho idêntico em outro lugar, com a mesma soma. Neiva queria que as comissões competissem para ter "a satisfação de demonstrar aos poderes nacionais da eficiência e do saber dos profissionais brasileiros atualmente capazes de realizar toda e qualquer profilaxia, se porventura não lhes faltarem o meio

pecuniário e o necessário prestígio dos detentores do poder". 29

A disseminação de postos permanentes para a profilaxia de doenças endêmicas não implicou o abandono da tradição campanhista, voltada para as doenças que grassavam epidemicamente nas cidades litorâneas. Com o fim da Primeira Guerra, a Comissão Sanitária Internacional da Fundação Rockefeller direcionou suas baterias bélico-sanitárias para o combate à febre amarela, em escala mundial.

Como dissemos, após a bem-sucedida campanha no Rio de Janeiro, no governo de Francisco de Paula Rodrigues Alves, Oswaldo Cruz alertara insistentemente as autoridades e a opinião pública para o perigo que representava a permanência daquela doença no Norte e Nordeste do Brasil, afirmando que reinfestaria a capital da República. Por uma ironia da história, o jogo partidário brasileiro pôs a febre amarela novamente em evidência, menos como problema sanitário e mais como trunfo político, justamente no momento em que a Rockefeller a elegia como alvo.

Neiva assumira a direção do Serviço Sanitário de São Paulo a convite de Oscar Rodrigues Alves, secretário do Interior no governo de Altino Arantes, que exercera o mesmo cargo durante o tempo em que Francisco, pai de Oscar, fora, pela segunda vez, presidente do estado (1912-16). A eleição de Arantes (1916-20) fazia parte da estratégia de reconduzir o velho Rodrigues Alves à presidência da República. Sua eleição ocorreu em 1º de março de 1918, mas às vésperas da posse, que devia ocorrer em 15 de novembro, começaram a circular rumores alarmantes sobre a saúde de Rodrigues Alves. Naquele mês de outubro, o noticiário dos jornais era quase todo absorvido pela epidemia de gripe espanhola, que, no Rio de Janeiro, revestia-se de tremenda dramaticidade, superando de longe as experiências anteriores com a febre amarela, a varíola e o cólera. Só em outubro morreram 5.676 pessoas na capital federal. Na segunda quinzena, a gripe invadiu o interior.

Em 15 de novembro, Delfim Moreira tomou posse como vice-presidente em exercício. Na sua casa em Guaratinguetá, prostrado pela doença, Rodrigues Alves esforçava-se para influir, por intermédio dos filhos, na escolha dos ministros que comporiam um governo em que ninguém mais acreditava. Para surpresa de todos, sobreviveu à espanhola e, depois do Natal, ainda teve forças para regressar ao Rio de Janeiro num trem especial. Aquele ano novo foi celebrado com grande euforia pelos sobreviventes da gripe. A guerra européia chegara ao fim, com a assinatura do armistício em 11 de novembro, depois de consumir cerca de oito milhões e setecentas mil vidas. As revoluções na Europa central e oriental retardaram a Conferência de Paz, inaugurada em Versalhes em janeiro de 1919.

Contrapondo-se a Delfim Moreira, que exigia plenos poderes, Rodrigues Alves ainda tentou trocar sua renúncia pela indicação de Altino Arantes, mas seu tempo se esgotara: a morte colheu-o na madrugada de 16 de janeiro de 1919. Em 28 de julho, Moreira deu posse ao novo presidente eleito, o paraibano Epitácio Pessoa. Segundo Afonso Arinos, a morte de Francisco de Paula Rodrigues Alves selou o destino da República Velha, já que privou o país do líder capaz de conservar as estruturas tradicionais, adaptando-as às novas realidades emergentes no pós-guerra. Apesar da admiração que nutre pelo personagem, reconhece:

aquele homem combalido não estava em condições de

enfrentar os problemas da presidência ... muito diversos

daqueles que resolvera de 1902 a 1906, e que exigiam novas

energias, ... nova visão de estadista. O governo Rodrigues

Alves de 1918 não poderia ser uma repetição do governo

Rodrigues Alves de 1902 ... então, ele era o homem do futuro e

agora, força é reconhecêlo, era o homem do passado. Foi

precisamente o eco do seu passado que o tornara, por

equívoco, o homem do presente (Franco, pp. 837-8).

Quando se armava o dispositivo para reconduzi-lo à presidência, e se desfraldavam as bandeiras que o haviam consagrado como estadista, coube a Arthur Neiva hastear uma das mais importantes, a do saneamento. De seu ponto de vista, o engajamento naquela candidatura era a chance de poder levar à prática as reivindicações do movimento sanitarista e de ser reconhecido como um Oswaldo Cruz redivivo. A febre amarela era o "eixo" do programa de saúde que submeteu a Rodrigues Alves em novembro de 1918. Segundo Neiva, ela existia "da Bahia ao Ceará ... havendo suspeita de que grasse endemicamente no Espírito Santo e no Maranhão, o que aumentaria, mais para o Norte e para o Sul, a zona do Brasil infectada pelo mal. Tenho absoluta convicção da sua presença no interior daqueles estados do Norte, contra a opinião dos que

acreditam que ela se limita exclusivamente à zona litorânea".30

O comentário trazia implícita uma crítica à teoria que norteava a estratégia da Rockefeller de erradicar completamente a doença atacando apenas alguns focos chaves na costa do Pacífico, na costa oriental da América e na costa ocidental da África. Para Neiva, a febre amarela se tornara uma questão de soberania nacional. Se o governo brasileiro não a enfrentasse, os norte-americanos o fariam, "empregando o lema chileno 'por la razón ó la fuerza'. Força, aí, não quererá dizer que haja necessidade de empregar canhões, porém uma arma de eficácia muito maior, como seja a boicotagem comercial para toda a zona infestada".

O desenlace daquela conturbada sucessão presidencial pôs a pique os planos de Neiva e favoreceu os de seu rival, Carlos Chagas. Epitácio Pessoa, o presidente eleito após a morte de Rodrigues Alves, tinha relações de parentesco com Chagas. O fato de ser um representante da Paraíba, estado que ocupava posição periférica no pacto oligárquico do "cafécom-leite", favoreceu o movimento sanitarista, que pleiteava mais poder à saúde pública em detrimento da autonomia dos estados. Em 22 de novembro de 1919, Epitácio Pessoa enviou ao Legislativo mensagem propondo a reforma dos serviços de saúde: "Crie-se um novo ministério ou mantenha-se a organização atual, o que é indispensável é ampliar a esfera da nossa defesa sanitária". (Hochman, 1998, p. 23).