A recuperação de Manguinhos

da pistola para vacinação, operacionalmente mais fácil e

indicado para os momentos de surtos epidêmicos. Na pistola

era acoplado o frasco de vacina e regulada previamente a

quantidade correta de cada dose a ser ministrada. O uso da

pistola foi depois considerado pouco seguro, por apresentar

risco de contaminação e pela difícil precisão da regulagem da

dose. Entre 1974 e 1979.

Ministério da Saúde

A recuperação de Manguinhos

Em 5 de agosto de 1975, quando ainda se vacinava em todo o país para debelar a meningite, o presidente Ernesto Geisel compareceu à abertura da V Conferência Nacional de Saúde para anunciar: "a recuperação da Fundação Oswaldo Cruz, instituição de prestígio internacional, representa, ao mesmo tempo, precondição e conseqüência de um programa de articulação entre Política de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Política Nacional de Saúde, com vistas à indispensável modernização do aparelho produtor de serviços de saúde" (Santos, 1999, p. 113).

A recuperação de Manguinhos tinha em mira, em primeiro lugar, a modernização da produção de vacinas por meio da transferência de tecnologias que permitissem ao governo, senão atingir a auto-suficiência, pelo menos ampliar sua capacidade de imunizar a população com recursos biológicos próprios. Havia, é claro, outras motivações por trás da iniciativa. A explosão populacional das grandes cidades, com seus imensos cinturões de miséria, e os megaprojetos de desenvolvimento implementados pelos governos militares — estradas, hidrelétricas, projetos de colonização etc. — haviam criado problemas sanitários que o Ministério da Saúde e sua principal instituição de pesquisa eram incapazes de enfrentar.

Não era um fato isolado, no governo Geisel, a recuperação de Manguinhos. Estava relacionada às diretrizes do II Plano Nacional de Desenvolvimento. Assim, a instituição ia ressurgir do limbo onde se achava por força de uma crise sanitária episódica, a meningite, e de uma política de governo que pretendia realizar investimentos em ciência e tecnologia — em transferência de tecnologia —, principalmente tendo em mira a expressão que se tornou leitmotiv do governo Geisel: "crescimento econômico auto-sustentável" (ibidem, p. 112).

Da Secretaria de Planejamento da Presidência da República proveio o técnico escolhido para comandar o soerguimento da Fiocruz. Formado em Ciências Sociais e Jurídicas, Vinícius da Fonseca era um dos quadros mais qualificados do Instituto de Planejamento e Economia Aplicada (IPEA), da Seplan. Assessor especial de Reis Velloso, estava em perfeita sintonia com o pensamento tecnocrático e a noção de racionalidade administrativa e econômica imperantes no governo Geisel. Já fazia a ligação entre as áreas de planejamento e saúde na crise da meningite, mas é dele próprio a ressalva, feita em entrevista à Casa de Oswaldo Cruz: a recuperação de Manguinhos não dependeu desse fato episódico. Em sua opinião, "o Brasil nunca tinha tido uma política de ciência e tecnologia tão explícita, tão bem montada". Nos governos militares anteriores, prevalecera a exaltação do "lado exclusivamente militar da potência nacional". Vinícius da Fonseca considerava-se membro de um grupo que se achava no governo, mas pensava diferente: "isso era muito bonito para parada militar, mas precisava consolidar uma estrutura de produção interna que não se baseava apenas no aumento da capitalização. Tinha de ter domínio tecnológico" (Fonseca, entrevista, fita 5).

Paulo de Almeida Machado parece ter tido participação decisiva na inclusão da Fiocruz entre as prioridades tecnológicas do governo Geisel. Segundo Vinícius da Fonseca, se não fosse ele, a Fiocruz não teria sido contemplada, ou, pelo menos, não naquele momento. Reis Velloso, o personagem chave do governo Geisel, priorizava outras áreas: "definitivamente não era a saúde ... Ele dava prioridade aos projetos de desenvolvimento tecnológico de alto nível, coisas como energia nuclear, que era a menina dos olhos dele, áreas de ponta, metalurgia, por exemplo, mecânica avançada, energia de modo geral. Uma visão mais ou menos como a de Lênin, no início do governo da União Soviética. Indústria de base" (idem).

Nesse molde foi vazado o II Plano Brasileiro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, durante o ano de 1974, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento. O Conselho Nacional de Pesquisas, que estava vinculado à presidência da República, e que tinha atuação relativamente fraca, foi atrelado a Velloso, que lhe deu poder de fogo muito maior. Os recursos para financiar grande parte das metas do II PBDCT, inclusive aquelas concernentes a Manguinhos, vieram do orçamento da União, de um item específico para ciência e tecnologia, através principalmente de agências como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE).

Na proposta apresentada por Paulo de Almeida Machado ao II PBDCT, em dezembro de 1974, a recuperação da Fiocruz era considerada a mola mestra do desenvolvimento na área da saúde. O documento atribuía a decadência daquele e de outros institutos de pesquisa aos baixos salários, à má estrutura administrativa, à obsolescência da base técnica e à ausência de coordenação com as universidades. Para superar a crise, seria preciso atuar em várias frentes. No tocante ao capital humano, incrementar salários, incentivar a dedicação exclusiva e o tempo integral, atrair pesquisadores jovens. Seria preciso, também, investir na modernização das instalações e equipamentos e na flexibilização administrativa.

A reestruturação de Manguinhos requeriria, ainda, um novo programa de pesquisas que rompesse dois aspectos da dinâmica de trabalho reinante na instituição: a lógica nuclear de cientistas isolados em seus laboratórios teria de ser substituída por um programa sistêmico, com equipes multidisciplinares; a "disputa estéril entre pesquisa pura e aplicada" teria de dar lugar a um programa que privilegiasse as grandes endemias e, sobretudo, aquelas doenças que vinham se propagando nas áreas de penetração recente, como os projetos de colonização na Amazônia e em regiões de cerrado: malária, esquistossomose, doença de Chagas, leishmaniose, pênfigo foliáceo, oncocercose, febre amarela e outras arboviroses (Santos, 1999, pp. 113-4).