A crise dos anos 1920

A comissão teve de buscar um animal que se prestasse ao estudo da febre amarela reinante na África ocidental. Stokes foi vitimado por ela pouco antes da publicação, em janeiro de 1928, do trabalho que mudaria completamente o rumo das investigações e da profilaxia daquela doença (Stokes, Bauer e Hudosn, 1928, pp. 103-64). Ela foi transmitida com absoluto sucesso a Macacus rhesus originários da Índia e com relativo sucesso a Macacus sinicus, da mesma procedência. Comprovou-se então a ausência de espiroquetas ou leptospiras nos tecidos ou no sangue dos animais infectados, mas descobriu-se um vírus filtrável, com o qual obtiveram-se numerosos transmissores bem-sucedidos pelo Aedes aegypti.

Em 22 de outubro de 1927, Noguchi viajou para a África para tentar salvar a sua descoberta do naufrágio. No laboratório organizado pelo ingleses em Acra, na Costa do Ouro, com a colaboração de Young, que logo morreria também de febre amarela, inoculou cerca de quinhentos macacos e preencheu centenas de tubos, mas não conseguiu encontrar seu leptospira. Em 21 de maio de 1928, aos 52 anos de idade, completamente desiludido, morreu da doença que o tornara famoso. "É o fim e quero que seja", teria dito antes de expirar (Clark, 1959, p. 19).

A crise dos anos 1920

O Instituto Oswaldo Cruz, nos anos 1920, enfrentou crescente estrangulamento financeiro. Os recursos que arrecadava eram depauperados pela inflação e a concorrência de outros laboratórios produtores de imunobiológicos. A insuficiência das dotações orçamentárias requeria o desvio de proporção cada vez maior destes recursos da pesquisa para o custeio de despesas

correntes, 50 num momento em que era crucial a renovação do programa de pesquisas do IOC, para sintonizá-lo com os avanços ocorridos nas ciências biomédicas após a Primeira Guerra Mundial, em particular nos campos da virologia e imunologia. Eram cada vez mais visíveis os sinais de saturação, desgaste e obsolescência da infra-estrutura tecnológica do instituto. Por sua vez, o declínio dos vencimentos dos pesquisadores causou a generalização do duplo emprego, prejudicando o rendimento dos trabalhos científicos.

No programa que apresentou a Rodrigues Alves, em novembro de 1918, Arthur Neiva já afirmava que o IOC estava em decadência e que corria o risco de perder o "bastão de comando" que ainda detinha na América do Sul para o Instituto Bacteriológico de Buenos Aires. A péssima remuneração de seus cientistas não explicava tudo. Neiva culpava também a "adoração ao bezerro de ouro". Em sua opinião, as recompensas oferecidas por Oswaldo Cruz e Carlos Chagas aos inventores de produtos biológicos constituíam um fator de dissolução, por haver incutido nos pesquisadores o amor excessivo ao dinheiro.

Vários técnicos do instituto atualmente empregam toda sua

atividade no preparo de vacinas, soros, produtos

quimioterápicos que, revestidos do nome prestigioso do instituto

onde foram preparados, possam dar uma fonte de renda

avultada a seus manipuladores. Todo o ideal da pesquisa

científica desinteressada já desapareceu ... e os que não se

sentem com pertinácia para preparar soros e vacinas, procuram

fundar na cidade laboratórios de pesquisas, onde possam

encontrar uma condição material melhor do que a que lhes é

fornecida pelos pequenos honorários que recebem.

Neiva criticava, inclusive, a decisão de Chagas de abrir consultório de clínica: "A direção de um instituto como o de Manguinhos não absorve somente algumas horas, porém toda a vida de quem o dirige" (Neiva, 23.11.1918, pp. 26-7).

A reforma que pretendia realizar envolveria a supressão da autonomia financeira do instituto e leis que proibissem seus cientistas de patentear produtos e os sujeitassem a um horário de trabalho, acabando com a informalidade que, no passado, redundara em horas extras voluntárias, mas que agora acobertava a duplicidade de empregos.

Uma das características mais notáveis dos primeiros anos de existência dos institutos bacteriológicos públicos fundados no Rio de Janeiro e em São Paulo foi a relação conflituosa com os clínicos, que se mostravam avessos à intromissão da medicina pasteuriana em sua prática privada ou nos cânones que regiam sua formação profissional. Nos anos 1920, estavam completamente desimpedidos os canais comunicantes entre a medicina pasteuriana e a clínica, generalizando-se o consumo dos produtos e tecnologias laboratoriais antes confinados nas instituições públicas. As técnicas aplicáveis ao diagnóstico ou à preparação de imunobiológicos tornaram-se atividades lucrativas, capazes de proporcionar retornos mais vantajosos do que os empregos no Estado.

Uma carta de Rocha Lima a Arthur Neiva, de meados de 1923, revela quão fundo o espírito do capitalismo penetrara na cidadela da ciência, dando cunho mundano e pragmático às ações daqueles personagens que, na conjuntura anterior, pareciam ser impelidos pela dedicação romântica e desinteressada a uma atividade hostilizada pelo meio social. De volta ao meio universitário de Hamburgo, depois de uma visita ao Rio de Janeiro e a São Paulo, para estudar as possibilidades do regresso ao país, Rocha Lima avaliava a impressão que lhe causara o meio científico brasileiro. Observa ter encontrado elementos "de primeira ordem mas falta o ambiente que os estimule e os utilize como fatores de progresso. De vez em quando, graças a uma feliz constelação, há um surto brilhante que a volta do ambiente normal pouco a pouco asfixia".

A ciência só era reconhecida quando transformável imediatamente "em moeda ou em nomeada, por benefício público real ou fictício". Rocha Lima sentira

a pressão formidável do meio no sentido de busca de fortuna.

Fez casa ou não fez casa, tem automóvel ou não, quando fará,

quando terá são os critérios para julgar a capacidade e o êxito

na vida. A ciência se industrializa tanto como empresas

particulares como em institutos oficiais. ... E nós não podemos

nos furtar à influência dele ou só em condições especiais

(FGV/CPDOC. Arquivo Arthur Neiva. Correspondência).

A força de atração assinalada por Rocha Lima capturou praticamente todos os personagens que integravam os institutos públicos do Rio de Janeiro e de São Paulo. Vital Brazil deixou o Butantã para fundar no estado do Rio o Instituto de Higiene, Soroterapia e Veterinária. Rocha Lima, Arthur Moses, Henrique Aragão e Parreiras Hortas tornaram-se proprietários do Instituto Brasileiro de Microbiologia, que em 1922 anunciava pelas páginas de Medicamenta (1922, ano I, nº 5) a venda de "soros e vacinas para uso preventivo e curativo em medicina humana e animal".

Em Belo Horizonte funcionava, em 1923, o Instituto Biotherápico, cujo conselho técnico era formado por quatro cientistas de Manguinhos: Godoy, Astrogildo Machado, Marques Lisboa e Carneiro Felipe. O principal produto anunciado pela empresa, que tinha representantes em Montevidéu, Buenos Aires e Santiago, era o Neo-Sorosol, "sulfomercúrio de extraordinária ação terapêutica no moderno tratamento da sífilis" (Medicamenta, ano II, nº 16, 1923, p. 26).

O Laboratório de Pesquisas Clínicas, de Olympio da Fonseca e Julio Muniz, oferecia em Sciencia Médica (1924, nº 2, p. 772) um repertório variado de "vacinas autógenas" e diversos exames, inclusive anatomopatológicos, a cargo de Magarino Torres. O mesmo periódico apresentou detalhada descrição das moderníssimas instalações do Laboratório Dias da Cruz. Sob a fiscalização do Departamento Nacional de Saúde Pública — isto é, de Manguinhos —, abrigava um casarão, na rua Diniz Cordeiro, em Botafogo, laboratórios de pesquisas e análises químicas, salas de preparação de colóides, de solutos injetáveis e de enchimento de ampolas com variados imunizantes. Um de seus carros-chefes era o Chaulmoogrol para tratamento da hanseníase, um dos "medicamentos oficiais" fabricados em Manguinhos. A menção, em negrito, ao fato de ser "usado pelo Departamento Nacional de Saúde Pública" indica que eram concorrentes.

Essa é uma amostragem do que se pode colher nos periódicos médicos da época, voltados para o próspero campo das atividades médico-empresariais. Sciencia Médica foi fundada em 1923 por Arthur Neiva, em sociedade com dois outros assistentes de Manguinhos, Olympio da Fonseca e Cesar Pinto. Medicamenta, publicada entre 1922 e 1938, era dirigida pelo dr. Theofilo de Almeida, do DNSP, e de seu corpo de redação faziam parte sanitaristas, como Fontenelle, e cientistas do Instituto Oswaldo Cruz, cujo edifício ilustra a capa do primeiro número.

No decorrer dos anos 1920, Chagas esteve espremido entre dois fronts. Dentro de Manguinhos, mexeram-se os antigos adversários, e alguns novos, contra a entronização do príncipe herdeiro escolhido por Oswaldo Cruz em 1910. Após a criação do DNSP, diversos chefes de serviço e assistentes — Figueiredo de Vasconcelos, Cardoso Fontes, Henrique Aragão, Oscar Dutra e Silva e até Adolfo Lutz — encaminharam representação ao presidente Epitácio Pessoa, queixando-se de que o instituto ficaria relegado ao abandono, caso seu diretor se dedicasse ao novo cargo. No front externo, multiplicavam-se as críticas ao novo órgão e a seu titular. Começaram os ressentidos com o veto ao projeto mais ambicioso de Azevedo Sodré, que previa um ministério para a Saúde. Após a primeira reforma do DNSP, em 1920, os preteridos no Conselho Consultivo, entre eles Afrânio Peixoto, engrossaram as hostes dos críticos (Labra, 1985, p.171).

Em contrapartida, Chagas conquistava aliados entre os médicos mais jovens, influenciados pelo sanitarismo norteamericano, que encaravam com menosprezo os da estirpe arcaica, apegados à higiene francesa e alemã. O Congresso dos Práticos realizado no Rio de Janeiro, em 1922, reuniu esse grupo profissional, e suas propostas foram apoiadas e, em certa medida, implementadas por Chagas. É sob esta perspectiva que Labra aborda as controvérsias sobre a doença de Chagas na Academia de Medicina, em 1922-23, e a já mencionada a reforma do ensino médico, em 1925. "De uma penada"— avalia a autora — introduziram-se modificações na estrutura de poder da faculdade, que contribuíram para o recrudescimento da oposição a Chagas, "colocando em pauta as tensas relações dela com o IOC e o DNSP".

O mar em que navegava o diretor de Manguinhos e da saúde pública tornou-se mais encapelado durante o governo do mineiro Arthur Bernardes, seu amigo pessoal, que venceu em março de 1922 a "reação republicana" liderada pelo político fluminense Nilo Peçanha. Segundo Anita Leocádia Prestes (1990, p. 62), esta campanha explicitou "a gravidade dos conflitos que abalaram a classe dominante durante o último decênio da República Velha", contribuindo para "criar o clima que levaria ao surgimento dos levantes tenentistas e, finalmente, à vitoria do movimento de 1930".

Nesse ambiente, qualquer crítica a assuntos relativos à saúde pública e à pessoa de Chagas era uma forma de atingir um presidente que governou o país a maior parte do tempo sob estado de sítio.

Assim como o discurso do baiano Afrânio Peixoto, na Academia de Medicina, desatou a torrente que levaria para o limbo, por alguns anos, o reconhecimento da doença de Chagas, o discurso de outro baiano, o ministro da Agricultura, Miguel Calmon, detonou o fogo cerrado contra o prestígio da instituição que Chagas dirigia. A afirmação feita na Escola de Minas de Ouro Preto, em junho de 1925, de que o Instituto Oswaldo Cruz vivia "das glórias de suas tradições" detonou "uma controvérsia que por vários meses agitou os meios jornalísticos e médicos". A censura reinante exacerbou os ânimos dos que queriam manifestar seu descontentamento com a situação política.

Chagas acabou se exonerando do DNSP em 1926, e a renúncia do próprio ministro Calmon foi pedida também. As antigas glórias do IOC catalisaram, assim, uma crise institucional que expôs o nível de tensão política em que se encontrava o país.

Propaganda de vacinas comercializadas pelo Instituto

Biochimico de propriedade dos drs. Paulo Proença, Sérgio

Azevedo e Arthur Neiva. As vacinas eram produzidas na seção

de biologia, chefiada por Cardoso Fontes que, na mesma

época, exercia a direção de Manguinhos. Revista Clinica e

Pharmaceutica, nov-dez. de 1938.

Museu Nacional/Fundo Adolpho Lutz As críticas feitas a Manguinhos por médicos, políticos e jornalistas, especialmente Maurício de Medeiros, amplificavam aquele diagnóstico de Neiva, e obrigaram Chagas a rever o funcionamento da instituição. Um dos aspectos mais notáveis de seu terceiro regulamento, instituído em 5 de novembro de 1926 (decreto nº 17.512), eram os novos poderes do diretor e as regras de caráter disciplinar. Verifica-se, por exemplo, a preocupação de estabelecer rigoroso controle sobre o horário de trabalho através do ponto e de penalidades para os faltosos. Os trabalhos científicos realizados no instituto só poderiam ser publicados nas suas Memórias e boletins, salvo casos especiais, que teriam de ser autorizados pelo diretor. Nesta hipótese, a publicação conteria, sempre, o subtítulo "Trabalho do Instituto Oswaldo Cruz". Outro artigo severo vetava aos técnicos "utilizarse do nome e do prestígio dessa instituição para propaganda de caráter comercial e, especialmente, para o anúncio de tratamento e cura de quaisquer doenças."

A crise chegou a tal ponto que os cientistas tomaram atitude inédita para os padrões austeros que regiam o comportamento daquela comunidade: denunciar publicamente o descalabro do IOC ocasionado pela omissão das autoridades, em contundente documento publicado em 1925. Os salários ainda eram os que Oswaldo Cruz fixara em 1908.

Ao estabelecer tão altos vencimentos para aquela época, em

que um ministro do Supremo Tribunal vencia ordenado pouco

maior, teve em mira o governo da República assegurar aos que

se ocupavam de ciência uma remuneração vantajosa, para que

pudessem dedicar toda a sua atividade às pesquisas. ... no

momento atual não existe no instituto um só técnico que a ele

dedique toda a sua atividade ... devido à absoluta insuficiência

dos vencimentos, que não suportam cotejo com os de qualquer

instituição análoga do Brasil e do estrangeiro.51

O documento denunciava a evasão de cientistas e a paralisação de diversas seções, devido à impossibilidade de substituir os aparelhos e materiais gastos, cujo custo se havia elevado "vinte e, para certos artigos, até cinqüenta vezes mais" por causa da guerra e da inflação. A biblioteca, a mais completa do continente, achava-se impedida de adquirir novos livros e assinar revistas.