A reestruturação da campanha contra a febre amarela

A reestruturação da campanha contra a febre

amarela

A epidemia de febre amarela no Rio de Janeiro desferiu o golpe de misericórdia na teoria do foco-chave e na crença de que a erradicação da doença seria tarefa simples. Paradoxalmente, a Fundação Rockefeller saiu fortalecida do episódio. Sua teoria foi invalidada, mas não suas habilidades organizacionais.

Em 25 de janeiro de 1929, o governo assinou novo contrato com ela, encarregando-a do combate à febre amarela no Norte do país, da Bahia ao vale do Amazonas. O Departamento Nacional de Saúde Pública ficou com o chamado Setor Sul, que abrangia o Distrito Federal, São Paulo e Espírito Santo. O contrato foi revisto em dezembro de 1929. Embora, formalmente, o diretor do DNSP fosse a autoridade suprema, Connor, substituído em 1º de junho de 1930 por Fred L. Soper, exercia a inspetoria geral do Serviço de Febre Amarela.

Ao assumir o cargo, Soper promoveu completa reorganização desse serviço, aumentando consideravelmente sua eficácia. As inovações introduzidas por ele foram favorecidas pelo desenvolvimento de duas novas técnicas laboratoriais, a viscerotomia e os testes de proteção em camundongos, que ampliaram as possibilidades de visualização da febre amarela. A revolução de outubro de 1930, por sua vez, criou um quadro político e institucional mais propício ao controle verticalizado dos mosquitos e das populações humanas.

Dr. Fred L. Soper, diretor do Serviço de Febre Amarela da

 

Divisão Internacional de Saúde na América do Sul e chefe do

escritório regional da Fundação Rockefeller no Brasil.

Coc/Fiocruz

Em janeiro de 1931, o contrato com a Rockefeller foi revisto mais uma vez, e os norte-americanos, através do Serviço Cooperativo de Febre Amarela, assumiram a responsabilidade pela campanha em quase todo o país. Ficaram de fora a cidade do Rio de Janeiro, onde o trabalho permaneceu em mãos das autoridades brasileiras até 1º de janeiro de 1932, e São Paulo, que resistiu o quanto pôde à intervenção federal, mantendo controle sobre o estudo e combate à febre amarela em seu território até 1º de junho de 1938 (Soper, 1939b, pp. 3-4; 1939a, pp. 10-1).

O contrato entre o governo brasileiro e a Fundação Rockefeller foi renovado todos os anos, até dezembro de 1939, constituindo, na opinião de Soper, "o maior de quantos têm mantido ... com qualquer governo, e é, provavelmente, a mais importante campanha organizada sob uma única direção contra qualquer doença" (apud Franco, 1968, p.107). O Serviço de Profilaxia da Febre Amarela foi regulamentado, nos seus mínimos detalhes, pelo decreto nº 21.434, assinado em 23 de maio de 1932 pelo chefe do governo provisório, Getúlio Vargas, que Soper certa vez qualificou como "um pai e uma mãe para o atual serviço de febre amarela" (Lowy, 1998-9, p. 673).

Além de aumentar o território sob sua jurisdição, a Rockefeller transferiu custos para o governo brasileiro (primeiro 50%, depois 80%) e obteve total liberdade para organizar as rotinas do Serviço de Febre Amarela, inclusive no tocante à contratação e demissão de empregados, fixação de salários e condições de trabalho. Os últimos pontos eram importantes para ajustar aquele órgão 'público' ao estilo gerencial dos norte-americanos.

Guardas do Serviço de Febre Amarela examinam vasos de

flores e substituem a água por areia, uma das ações mais

comuns nos trabalhos de prevenção contra a reprodução de

larvas do mosquito Aedes aegypti, principal estratégia adotada

pela Fundação Rockefeller durante os anos de 1920. Cemitério

de Santo Amaro, Recife, PE, março de 1930.

Foto: E. R. Richard Rockefeller Archive Center

Os trabalhadores do Serviço de Febre Amarela passaram a receber salários mais elevados do que outros funcionários públicos. Contudo, tiveram de cumprir jornadas mais longas e obedecer a uma disciplina rigorosa. Foi-lhes negado o direito de se organizarem ou de promoverem greves, e ao diretor regional do serviço concedeu-se plena autonomia para demiti-los. Após o acordo de 1930 ..., os funcionários [da Rockefeller] assumiram os cargos de direção de uma agência governamental que era custeada principalmente pelos contribuintes do Brasil, mas que não devia satisfações a nenhuma instituição do país16 (ibidem, p. 657).

 

Carro do Serviço de Febre Amarela abastecendo em um dos postos da Agência Standard Oil em Cambará, PR, setembro de

1936.

Foto: Dr. Walcott

Coc/Fiocruz

Os acordos foram negociados num período em que Soper e seu staff reelaboravam a estratégia de combate à febre amarela. A epidemia no Rio de Janeiro os havia convencido de que tinham subestimado a prevalência da doença no país. Os casos clínicos comprovados, considerados como indicadores fiéis da situação de determinada região, passaram a ser vistos como pequena fração dos casos totais, como evidências, enfim, de que a febre amarela estava ou estivera no lugar, sem ser reconhecida. Soper assumiu a direção do serviço com o firme propósito de mapear sua verdadeira extensão e atacar, frontalmente, as cidades menores do interior do Brasil. O Serviço de Febre Amarela, reorganizado por ele, tornou-se, na expressão feliz de W. H. Frost (apud Lowy, 1998-9, p. 659), uma "maquinaria para o estudo sistemático da população e do ambiente em seu conjunto".

 

Pagamento dos funcionários do Serviço de Febre Amarela referente ao mês de fevereiro. A Fundação Rockefeller era

conhecida por uma dupla reputação: de um lado, pela disciplina

estrita com a qual orientava e controlava todas as atividades

sob seu comando; de outro, pelos ótimos salários oferecidos.

Recife, PE, março de 1930.

Rockefeller Archive Center

Partida da caravana de médicos e técnicos do Serviço de Febre

Amarela e da Fundação Rockefeller para uma missão no

Triângulo Mineiro. Uberlândia, MG, 1935.

Foto: Dr. Marques

Coc/Fiocruz

Mapa da Fazenda da Boa Fé indicando a localização de

armadilhas para captura de mosquitos em florestas, pedras,

lagos e grutas. Teresópolis, RJ.

Foto: Sílvio Cunha

Coc/Fiocruz

Encontro dos rios Corumbá e Parnaíba, tipo de imagem

bastante produzida pelo staff da Fundação Rockefeller,

possivelmente para ampliar as possibilidades de descrições de

regiões próximas aos rios, com a disposição da vegetação,

que, analisada, revelava ou não a possibilidade da presença de

mosquitos. Goiás, 1945.

Foto: Antenor Batalha

Coc/Fiocruz

Importantes componentes dessa 'maquinaria' eram as representações cartográficas detalhadas dos lugares onde surgiam casos suspeitos de febre amarela, numa escala que permitisse marcar com relativa precisão os contornos do foco, combinadas a relatos escritos sobre a condição dos habitantes e a ecologia do lugar. Em 1936, a Rockefeller contratou e supervisionou a confecção dos primeiros mapas aéreos do interior do Brasil (Lowy, 1998-9, p. 660).

Nas áreas urbanas, a meta seguia sendo a erradicação do Aedes aegypti. Aí a maquinaria foi levada a extremos de rigor e precisão. Passou-se a fazer o recenseamento (quando já não existia) de todos prédios da cidade sob ataque, classificando-os conforme os tipos. A área a ser controlada era dividida em zonas, tomando-se como critério para o desenho dela a extensão que um inspetor era capaz de percorrer em uma semana de trabalho, examinando todos os depósitos de água lá existentes. Nas esquinas, afixavam-se placas com os números do quarteirão e da zona separados por uma seta que indicava a direção que devia tomar o inspetor durante as

suas visitas, providenciando-se a numeração de todos os prédios. 18 A partir de 1932, os métodos da campanha urbana foram adaptados às áreas rurais, inclusive a numeração das casas e a definição de trajetórias padronizadas para os inspetores do Serviço de Febre Amarela.

Gráfico indicando a percentagem de casas com focos de

mosquitos, por semana, na cidade do Recife, PE. Imagens

como esta eram o resultado gráfico da atuação do Serviço de

Febre Amarela na tentativa de erradicação do Aedes aegypti no

país, que incluía o levantamento e controle da presença do

mosquito, casa a casa, e a aplicação de regras visando ao seu

extermínio.

Foto: Sílvio Cunha

Coc/Fiocruz

A campanha de erradicação do Aedes aegypti foi assentada em rigorosa divisão de trabalho e num sistema piramidal de supervisão da população pelo serviço, e dos empregados deste por seus superiores hierárquicos. Os inspetores de zona eram controlados por inspetores de distrito; estes, pelo inspetor geral que, por sua vez, era controlado pelo diretor regional, via de regra um norte-americano. Os inspetores de zona e distrito preenchiam formulários que indicavam os progressos do trabalho realizado a cada semana. O inspetor geral verificava se estavam de acordo os dados fornecidos por eles, e produzia dados estatísticos concernentes à área sob sua jurisdição. O diretor regional centralizava a papelada e conferia os dados. Demitia sumariamente o empregado que falsificasse um documento — incluindo, por exemplo, em seu relatório diário ou semanal, casas que não tinha visitado. Soper e os demais organizadores da campanha nacional contra o Aedes aegypti (Soper et al., 1943, pp. 3-4), argumentavam que, "sendo a natureza humana como é", não era demais gastar de 25% a 30% do orçamento do serviço no controle de seus empregados.

Guarda do Serviço de Febre Amarela inspecionando uma

residência na busca do mosquito Aedes aegypti. Rio de

Janeiro, maio de 1934.

Foto: Voltaire de Alva

Rockefeller Archive Center

Guardas do Serviço de Febre Amarela durante o trabalho de

combate a focos de mosquitos transmissores da doença no

Centro da cidade do Rio de Janeiro, em maio de 1934.

Foto: Voltaire de Alva

Rockefeller Archive Center

Prédio que abrigava, na década de 1930, a sede do Serviço de

Febre Amarela, em São Cristóvão, atualmente pertencente ao

Museu do Primeiro Reinado. Rio de Janeiro, maio de 1934.

Foto: Voltaire de Alva

Rockefeller Archive Center

Veículo utilizado pelo Serviço de Febre Amarela. Rio de Janeiro,

maio de 1934.

Foto: Voltaire de Alva

Rockefeller Archive Center

Turma do Serviço de Febre Amarela realizando inspeção em

navio. Rio de Janeiro, maio de 1934.

Foto: Voltaire de Alva

Rockefeller Archive Center

Segundo o depoimento de um membro do Ministério da Saúde britânico que esteve no Brasil, "o sistema foi arquitetado nos mínimos detalhes, fazendo-se inclusive um turno de serviço experimental, com cronômetro na mão, de modo a se determinar o tempo exato que leva o inspetor para completar a inspeção, para que se possa saber, a qualquer hora de qualquer dia da semana, exatamente onde se espera encontrálo durante sua ronda" (apud Lowy, 1998-9, p. 661). Ademais, os empregados do serviço tinham de hastear uma bandeira com a indicação de seu posto na casa que estivessem visitando. Todos usavam uniforme: túnica e calça de brim cáqui, um quepe pontudo com fita verde e o emblema do serviço e, ainda, a braçadeira verde. Além de facilitar o rastreamento dos inspetores e de ajudar a incutir neles o espírito de disciplina, o uniforme tornava-os reconhecíveis pelo público e lhes dava dignidade similar à de outros corpos das forças armadas.

 

Guarda do Serviço de Febre Amarela em ação: com uniforme,

aparelho de aferição e bandeira afixada no portão. Rio de

Janeiro, RJ, dezembro de 1936.

Coc/Fiocruz

Um dos instrumentos de controle e fiscalização do trabalho dos

guardas do Serviço Nacional de Febre Amarela no combate ao

mosquito Aedes aegypti eram as bandeiras. Estas eram

colocadas na entrada dos prédios em que os guardas

estivessem trabalhando no momento. De acordo com a posição

hierárquica do funcionário e da especialização de sua atribuição, a bandeira utilizada teria cores e desenhos

diferentes. Década de 1940.

Manual de instruções técnicas e administrativas do Serviço Nacional

de Febre Amarela/LAFA/Bio-Manguinhos/Fiocruz

 

Guarda-chefe geral

 

Guarda-chefe de distrito

Guarda-chefe de capturas

 

Guarda-chefe de foco gerador

 

Guarda de zona

 

Guarda de capturas

Guarda de focos geradores

 

 

Guarda de casas desabitadas

 

Guarda de Serviço de Calhas

 

Guarda de Serviço de Cemitério Os inspetores realizavam suas rondas da mesma maneira, semana após semana, deslocando-se sempre na mesma direção e no mesmo passo, de maneira a tornar o trabalho tão automático e a rotina tão exata que fosse reduzida ao mínimo a possibilidade de deixar escapulir larvas ou mosquitos vinculados à transmissão da febre amarela.

Uma das inovações introduzidas por Soper foi a delegação de responsabilidade aos proprietários ou arrendatários dos prédios e terrenos, que incorriam em multas elevadas, se dificultassem o trabalho dos guardas do Serviço de Febre Amarela, e se fossem relapsos quanto aos reservatórios que se prestassem à procriação do Aedes aegypti. Por exemplo, o artigo 41 do decreto nº 21.434 estipulava que "o responsável pelo abandono ao tempo de latas, cacos, louças, vidros, garrafas, ferragens, casca de coco, cuias e outros objetos, capazes de coletarem água, será punido com a multa de 5$000 a 50$000, dobrada nas reincidências" (Franco, 1969, p. 189).

Semanal e individualmente os guardas de zona, do serviço de

combate ao mosquito Aedes aegypti, confeccionavam um

modelo que resumia suas atividades realizadas no período. Cabia aos guardas-chefes, nas segundas-feiras, concentrar

todas essas informações em um único modelo, o "Resumo do

Serviço Antilarvário". Década de 1940.

Manual de instruções técnicas e administrativas do Serviço Nacional

de Febre Amarela/LAFA/Biomanguinhos/Fiocruz

A "Revista diária de guardas" era um instrumento de controle

 

do pessoal em serviço, preenchido pelo guarda-chefe, que

indicava desde as condições dos instrumentos de trabalho dos

guardas de zona até sua apresentação: uniforme, higiene

pessoal etc. Década de 1940.

Manual de instruções técnicas e administrativas do Serviço Nacional

de Febre Amarela/LAFA/Bio-Manguinhos/Fiocruz

Guardas de zona do Serviço Nacional de Febre Amarela,

encontrando casas fechadas, utilizavam este documento para

solicitar aos moradores que deixassem as chaves do imóvel

disponíveis, para a visita sanitária, evitando, assim, que o

prédio fosse interditado. No aviso vinha transcrito o artigo do

"Regulamento do Serviço de Profilaxia da Febre Amarela", que

sustentava a interdição do prédio, caso fosse inviabilizada a

visita. Década de 1940.

Manual de instruções técnicas e administrativas do Serviço Nacional

de Febre Amarela/LAFA/ Bio-Manguinhos/Fiocruz

Ao Serviço de Pesquisa de Focos Geradores cabia, segundo

indicações feitas pelos guardas do SNFA, ou mesmo

solicitação de moradores, averiguar as condições de focos de

mosquitos. Para a realização desse trabalho foi criado um

critério de definição da área a ser controlada. A planta desta

figura ilustra a delimitação de uma área a ser inspecionada a partir do foco inicialmente localizado (em linha contínua) e a

área suplementar (em linha tracejada) delimitada para uma

segunda visita, caso fossem encontrados focos na primeira

inspeção. Década de 1940.

Manual de instruções técnicas e administrativas do Serviço Nacional

de Febre Amarela/LAFA/Bio-Manguinhos/Fiocruz

Diagrama demonstrativo dos diversos tipos de calafetos

utilizados em caixas d'água, segundo as normas do Serviço

Nacional de Febre Amarela. O objetivo da calafetagem das

caixas d'água era garantir a total segurança contra a entrada de