Olympio da Fonseca e a crise de Manguinhos

De fevereiro de 1949 a julho de 1953, na gestão de Olympio da Fonseca Filho, o Instituto Oswaldo Cruz mergulhou na crise mais grave de sua história, eclodindo uma luta fratricida que deixaria marcas duradouras na instituição. O episódio que expôs suas entranhas ao país teve início em outubro de 1951, quando Fonseca Filho anunciou o esgotamento do estoque de vacinas antigripais, alegando que Manguinhos não recebera a verba suplementar prometida pelo governo (O Globo, 29.10.1951, p.11). A procura pelo imunizante era bastante elevada, e o problema repercutiu nos órgãos da imprensa. Em 9 de novembro, A Notícia (pp. 11 e 12), jornal dirigido por Chagas Freitas, atribuiu a falta da vacina à má gestão de Olympio da Fonseca, que estaria desviando criminosamente verbas destinadas à pesquisa. O jornal acusou-o de desmantelar laboratórios, reduzir as criações de camundongos e dever mais de cem mil cruzeiros ao fornecedor de ovos usados na produção das vacinas antigripal e antiamarílica. O laboratório de fabricação da penicilina tinha sido fechado em 1949, mas o instituto continuava a consumir a verba destinada a ele (p.12).

Em maio de 1952, a imprensa veiculou novas críticas a Fonseca Filho, desta vez por causa da falta de vacinas para o combate à febre amarela silvestre nos estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo e Paraná. Esse era um problema mais sério, porque a cessão a Manguinhos do laboratório produtor daquela vacina, em 1ºde janeiro de 1950, custara a cabeça de um diretor de muito prestígio, e tanto a Fundação Rockefeller como o Serviço Nacional de Febre Amarela estavam atentos à sua capacidade de preservar a excelência do laboratório, que era o maior produtor mundial da antiamarílica. Olympio da Fonseca atribuiu a falta da vacina à falta de verbas, mas um jornal reduziu o argumento a pó: "se consultarmos o orçamento geral da União... veremos uma dotação de três milhões de cruzeiros para atender às despesas com o preparo de vacina antiamarílica. Entretanto, findo o 1º trimestre do corrente ano, essa verba já foi totalmente empenhada..., destinou-se a atender ao pagamento de salários de nada menos de 140 pessoas, as quais foram admitidas (a título precário) para exercer função no laboratório de preparo da vacina antiamarílica, quando é sabido que esse mesmo laboratório funciona com apenas 12 auxiliares" (O Radical, 29.05.1952, pp. 12-3).

Olympio Oliveira Ribeiro da Fonseca Filho, diretor do Instituto

Oswaldo Cruz de 10 de fevereiro de 1949 a 14 de julho de 1953.

Coc/Fiocruz

Reportagem sobre o Instituto Oswaldo Cruz na década de 1950, combinando título mordaz com narrativa romântica e idealizada

do trabalho científico. Baseando-se principalmente em

imagens, linha editorial pela qual se notabilizou O Cruzeiro, a

reportagem apresenta aspectos variados das atividades em

desenvolvimento. “Cientistas barnabés”, O Cruzeiro, 05.04.52, pp.

36-41.

A crise chegou ao ponto de fervura quando 43 cientistas do IOC, inclusive vários chefes de divisão e seção que se declaravam demissionários, decidiram pedir a Vargas e ao ministro da Educação

e Saúde providências contra os desmandos do diretor. 58 Em maio e junho de 1952, entregaram ao presidente da República dois memoriais relatando as irregularidades cometidas. Uma das principais acusações era a contratação de 231 funcionários, sem seleção, com salários superiores aos dos pesquisadores e técnicos antigos lotados nas mesmas funções. Dotações orçamentárias que deveriam ter sido usadas em programas de pesquisa estavam custeando o pagamento daquele mundo de gente. O colapso das seções de desenho e fotografia e da biblioteca, a falta de vacinas

contra a febre amarela 59 e o cancelamento da produção de penicilina eram algumas das conseqüências das desastrosas decisões de Olympio da Fonseca.

Em 20 de junho de 1952, ele respondeu às acusações em entrevista ao jornal O Globo. Alegou que há muito tempo era insuficiente o quadro de pessoal, e que a situação vinha sendo corrigida desde a administração de Henrique Aragão por meio da chamada 'verba 3', que era destinada a Serviços e Encargos. "Se as remunerações a que fazem menção as portarias baixadas pela diretoria do Instituto parecem, em alguns casos, elevadas, é que não se trata simplesmente de salários, mas da retribuição nos nove meses do ano em que a legislação atual permite o pagamento ... de serviços prestados durante doze meses do ano". Segundo Fonseca Filho, o aumento do pessoal redundara em "enorme desenvolvimento" do IOC, atestado pela inauguração de vários laboratórios e serviços e

pela criação de dezenas de cursos regulares.60

"É evidente que esse programa de intensificação das atividades do Instituto não agrada a todos os seus servidores que por ele são obrigados a um maior esforço para renovação de suas técnicas e de seus conhecimentos, e a uma sobrecarga de trabalho ... . Mas não é vivendo preocupado com a preparação de remédios secretos, realizando rotineiramente por falta de base pesquisas sempre fracassadas, apegando-se a métodos e técnicas de trinta anos atrás que se poderá fazer progredir o Instituto ou, simplesmente, mantê-lo à altura de suas honrosas tradições" (O Globo, 20.06.1952).

Olympio da Fonseca admitiu o desvio de verbas do laboratório da vacina antiamarílica, alegando que "sobre o novo serviço transferido para o Instituto .... tiveram de recair alguns ônus decorrentes de sua integração ... [n]uma organização global, não formada de departamentos estanques." Assegurava no entanto que entre 1950 e 1952, aquele laboratório produzira 17.648.190 doses, quantidade de vacina equivalente à produção total de treze anos (1937 a 1949), que tinha sido de 14.726.150 doses (Correio da Manhã, 15.01.1953).

Em carta veiculada pelo jornal O Globo, em 24 de junho de 1952, os cientistas dissidentes refutaram quase todos os argumentos de Olympio Fonseca. Apontaram a edição do Diário Oficial em que saíra publicada a contratação dos 231 novos funcionários, mostrando que admitira "20 pesquisadores com salários entre CR$ 5.000,00 e CR$ 6.880,00, quando muitos técnicos do Instituto com 8, 10 e 15 anos de serviço percebem de CR$ 2.990,00 a CR$ 4.310,00". Auxiliares de laboratório, motoristas e serventes também tinham sido admitidos com salários mais elevados do que antigos servidores, "o que prova que o Sr. diretor foi injusto com os técnicos e com os auxiliares de todas as categorias". Além de reiterarem a acusação de desvio de verbas, questionaram a relevância dos novos cursos e laboratórios, "dos quais seguramente alguns são secretos, como o de Microquímica, pois ninguém conhece sua existência". Nem mesmo a aquisição de um microscópio eletrônico francês para o Laboratório de Eletrônica e Eletromicroscopia, tido por Fonseca como uma de suas principais realizações, escapou à crítica: "Não tem o instituto, nas suas atuais linhas de pesquisa, problemas em que esse instrumento se torne indispensável... Um instrumento caro, desnecessário no momento, mesmo porque há outros nesta capital, em pleno funcionamento, enquanto os laboratórios do instituto que estão verdadeiramente trabalhando lutam com grande dificuldade para a obtenção de material indispensável à continuação dos trabalhos de pesquisa e mesmo de rotina".

Olympio da Fonseca Filho e Henrique Aragão, respectivamente diretor e ex-diretor do Instituto Oswaldo Cruz, em 1952. Revista

O Cruzeiro, 05.04.52, pp. 36-41

Uma delegação de cientistas chegou a ser recebida em 1952 por Getúlio Vargas, que teria confidenciado, em seguida, com o ministro da Educação e Saúde, Antônio Balbino de Carvalho Filho: "Acabo de receber uma comissão composta por dez candidatos a diretor do

Instituto Oswaldo Cruz".61 A guerra civil em Manguinhos prosseguiu por todo aquele ano, com grande alarde na imprensa, que era majoritariamente hostil a Olympio da Fonseca Filho. Vargas determinou ao DASP que fizesse uma investigação, e em em novembro de 1952, o diretorgeral do órgão, Arízio Viana, fez sérias restrições ao modo como o instituto vinha sendo administrado: "por se tratar de dotações globais, as verbas de Serviços e Encargos... constituem a linha de menor resistência à admissão do pessoal, à margem do sistema legal em vigor, com prejuízo dos propósitos que determinam a concessão dessas dotações orçamentárias e conseqüente desvirtuamento dos programas de pesquisas ... o atual diretor acha perfeitamente normal essa exagerada aplicação de recursos ... em despesas de pessoal... [Suas] explicações ..., se bem que apontem os motivos que inspiraram aquela anomalia, não deixam de confirmar a flagrante discrepância entre o que se contém nos documentos oficiais e a realidade dos fatos, o que, evidentemente, não se ajusta às melhores práticas administrativas" (Diário de Notícias, 14.06.1953; O Radical, 03.12.1952).

O DASP chegou a propor a abertura de inquérito administrativo, mas o ministro Simões Filho optou por criar uma comissão para elaborar um programa de reforma do instituto. Presidida pelo almirante Álvaro Alberto da Mota e Silva, presidente do recém-criado Conselho Nacional de Pesquisas, era integrada por Oswaldo Cruz Filho, Aloísio Caminha Gomes, Carlos Chagas Filho e o próprio Olympio da Fonseca (Última Hora, 25.11.1952). Encarada

com descon-fiança, a comissão não cumpriu seu objetivo.62 O desgaste levou Olympio da Fonseca a renunciar à direção do instituto em julho de 1953, durante a reforma que desmembrou o Ministério da Educação e Saúde. Foi substituído interinamente por Cássio Miranda. Em janeiro de 1954, a direção do IOC foi entregue, pela primeira vez, a uma pessoa que não pertencia a seus quadros: Francisco da Silva Laranja Filho, médico do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Industriários (IAPI), antigo pesquisador da doença de Chagas, amigo de Vargas. Laranja foi nomeado pelo ministro da recém-criada pasta da Saúde, Miguel Couto Filho, a partir de lista tríplice apresentada por Henrique Aragão, e ao tomar posse, um jornal carioca publicou a irreverente notícia de que o

instituto passaria a se chamar Oswaldo 'Crush'.63

Daí por diante, iriam suceder-se gestões curtas, descontínuas, incapazes de definir projetos de maior alcance. As disputas internas de poder aliadas a dissenções provocadas pela equivocada polarização entre pesquisa versus produção, e ciência básica versus pesquisa aplicada agravaram-se com a criação do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), em 1951, e a vinculação do Instituto ao Ministério da Saúde, quando este se separou da Educação, em 1953. A prioridade conferida pela nova pasta à produção de vacinas nas décadas de 1950 e 1960, num quadro de declínio dos recursos destinados à pesquisa, teve como contrapartida a formação de um movimento "separatista", animado por pesquisadores que se engajaram, de corpo e alma, na defesa da criação de um ministério da ciência, mais afinado com suas necessidades. Fragilizado pelas dissenções internas, o instituto seria presa fácil do regime militar, que, por intermédio de Rocha Lagoa, diretor de 1964 a 1968, iniciou o expurgo de um grupo significativo de pesquisadores, consumando-se em 1970, após a promulgação do famigerado Ato Institucional nº 5, o chamado "massacre de Manguinhos".

Estas foram as circunstâncias em que se deu a absorção pelo IOC do Laboratório do Serviço Especial de Profilaxia da Febre Amarela, criado em 1937 pela Fundação Rockefeller, quando iniciou a produção em larga escala da vacina que será o fio condutor da narrativa nos próximos capítulos. Veremos que, em pouco tempo, se dispersariam ou desapareceriam as atividades de pesquisa em bancada e em campo que aquele laboratório abrigava, restando apenas a unidade fabril produtora da vacina antiamarílica. Em Manguinhos, ela iria constituir, junto com a antivariólica, a espinha dorsal do setor reponsável pela provisão de vacinas aos programas de imunização de âmbito nacional que o Ministério da Saúde começaria a implementar, em colaboração com a Organização Mundial de Saúde e a Repartição Sanitária Panamericana.

Estácio Monteiro, cientista do Instituto Oswaldo Cruz,

responsável pela produção da vacina contra o herpes,

fabricada de fins dos anos 1960 a meados da década de 1970.

Arquivo Nacional/ Correio da Manhã

"Afinal de contas, foi a 'Rockefelliz' que passou para o instituto, ou foi o Instituto que passou para a 'Rockefelliz'?" — indaga um funcionário de Manguinhos a outro, em conversa no ponto de ônibus surpreendida por José Fonseca da Cunha, um dos integrantes da equipe técnica recém-absorvida pelo IOC. No começo dos anos 1950, "nós recebíamos um salário muito alto, comparado com o do Instituto Oswaldo Cruz. Eu, por exemplo, ganhava quatro mil e quinhentos cruzeiros, era um bom dinheirinho, enquanto o pessoal de Manguinhos ganhava três mil. Isso criava um pouco de mal-estar..." — explica Fonseca da Cunha (9ª entrevista, 16/03/1988).

Havia outras discrepâncias entre o Laboratório da Rockefeller e os do IOC. Como vimos, um traço característico desta instituição era a reduzida divisão e especialização de trabalho. Cada pesquisador executava, concomitantemente, o trabalho científico, rotinas de produção e funções pedagógicas. Seus auxiliares de laboratório eram igualmente polivalentes: cuidavam de tarefas subalternas, como a limpeza do chão, e de operações qualificadas, como a classificação de lâminas ao microscópio. Os depoimentos recolhidos pela Casa de Oswaldo Cruz revelam as ligações pessoais duradouras e simbióticas que muitos cientistas estabeleceram com esses dedicados auxiliares, até a hora da morte. As discórdias reinantes em Manguinhos nos anos 1950 e 1960 parecem ter acentuado a cristalização dos feudos controlados pelos chefes de laboratório. Por sua vez, a unidade criada pela Fundação Rockefeller em Manguinhos era regida por padrões muito diferentes de organização dos trabalhos. Como veremos nos capítulos seguintes, tanto no laboratório como em campo vigorava um sistema rigidamente taylorista, onde cada indivíduo desempenhava função precisa, especializada, no trabalho em série, ocupando lugar bem determinado na estrutura hierarquizada das decisões, segundo regras explicitamente codificadas.

A confluência da racionalidade norte-americana com a tradição européia de valorização do gênio individual dos descobridores, tingida por um legado patriarcal e escravocrata bem brasileiro, é um tema que ainda não foi bem explorado pelos historiadores da ciência. Os dados apresentados nos capítulos seguintes vão mostrar que contribuiu para a perda de competitividade de Manguinhos tanto na comunidade internacional, cada vez mais dominada por organizações e equipes interdependentes, como em relação à demanda nacional de imunobiológicos, que requeria a lógica das grandes plantas industriais.

Produção de vacina antiamarílica e antivariólica - 1961-1968

Fonte: Fundo IOC/Coc/Fiocruz

Produção de vacinas e soros do Instituto Oswaldo Cruz - 1961-

1968

Fonte: Fundo IOC/Coc/Fiocruz

Fornecimento de doses da vacina antivariólica - 1920-1962

Fonte: Fundo IOC/Coc/Fiocruz

Produtos biológicos fornecidos por Manguinhos 1903-1918

(vidros, doses e tubos)

Fonte Benchimol (1990). p. 87.