A produção de fármacos e vacinas

Como vimos, as poucas vacinas que a Fundação Instituto Oswaldo Cruz produzia estavam sob a jurisdição de uma unidade criada em 1970, o Instituto de Produção de Medicamentos (Ipromed). No começo de 1974, era chefiado por Henrique de Azevedo Penna e possuía 291 funcionários — 179 efetivos e 112 celetistas — grande parte dos quais oriundos do DNRu. Quando transferidos para a fundação, foram enquadrados em funções que muitas vezes nada tinham a ver com o que faziam. Do total de funcionários do Ipromed, 147 exerciam atividades técnicas especializadas.

A vacina contra o herpes, feita por Estácio Monteiro, a vacina contra a gripe, de Guilherme Lacorte, a anticolérica, a antipertússis, a antidiftérica e a antitetânica eram manufaturadas por alguns poucos pesquisadores, rotineiramente, em laboratórios espalhados por diferentes prédios do antigo Instituto Oswaldo Cruz. Não constituíam propriamente uma unidade produtora de imunobiológicos. As únicas vacinas produzidas em escala 'industrial' eram a antiamarílica e a antivariólica, a primeira no Pavilhão Henrique Aragão, especialmente construído para ela, a segunda, na Casa Amarela e em salas do Pavilhão Rockefeller.

Contas Convênios do Ipromed/Fiocruz exercício 1973/74, em

cruzeiros

Convênio Recursos Empenhados Saldo

liberados até jan. 74

CEME 9.669.464,36 8.353.138,58 1.316.325,78 Fundo 400.000,00 254.777,25 145.222,75 Nacional

de Saúde -

cólera

Fundo 250.000,00 232.505,30 17.494,70 Nacional

de Saúde -

febre

amarela

Fundo 208.254,00 159.526,73 48.727,27 Nacional

de Saúde -

varíola

Fundo 138.556,00 104.038,99 34.517,01 Nacional

de Saúde

OPAS 52.644,27 29.489,20 23.155,07 R.S.P.D.A. 11.930,00 2.000,00 9.930,00 Total 10.730.848,63 9.135.476,05 1.595.372,58

Fonte: Memorando 02/74 de 07.01.1974; 3 fls. Pasta

Ipromed/Caixa Avulsos. LAFA/Bio-Manguinhos/Fiocruz

Além dos convênios relativos às vacinas antiamarílica e antivariólica, a Organização Pan-Americana de Saúde celebrara recentemente outro, beneficiando a produção de vacina anti-rábica para uso humano e o controle de inocuidade, esterilidade e potência de vacinas produzidas em laboratórios sul-americanos.

A Central de Medicamentos também tinha acordo com a Fiocruz, envolvendo o fornecimento de medicamentos produzidos no Ipromed. A linha de quimioterápicos era muito mais diversificada do que a dos imunobiológicos, como se pode ver nas tabelas I e II. As informações aí contidas constam de documentos fornecidos em janeiro de 1974 por Oswaldo Cruz Filho, diretor da Fundação Instituto Oswaldo Cruz, ao secretário geral do Ministério da Saúde, Aldo Villas Bôas, não só para subsidiar a elaboração do II P.N.D, como para fundamentar pedido de financiamento externo destinado à modernização de Manguinhos. Segundo Villas Bôas, estaria tramitando empréstimo de cinco milhões de dólares junto ao Banco de Paris e dos Países Baixos.

Tabela I - Relação dos produtos fornecidas à CEME a partir de

1973

Produtos Quantidade anual

Comprimidos

Sulfona, 100 mg 48.227.085 Aspiceme adulto, 500 mg 20.145.600 Sulfaguanidina, 500 mg 11.244.000 Aspiceme infantil, 100 mg 9.628.800 Malcato Metil Ergovina, 7.075.000 0,125 mg

Furazolidona, 200 mg 5.964.000 Furzemida, 40 mg 4.483.400 Furantoína, 50 mg 3 776 200 Difenox, 2,5 mg 2.961.200 Metoclopramida, 10 mg 2.667.200 (Nausean)

Reserpina, 0,25 mg 2.565.000 Imipramina, 25 mg 1.554.800 Pentobarbital, 100 mg 1.163.500 Tliabendazol, 500 mg 765.000 Pirimetamina, 25 mg 609.300

122.830.085

Drágeas

Glicofer, 200 mg 20.088.000 Clorpromazina, 10 mg 17.687.000 Cloranfenicol, 250 mg 11.760.000 Hioscina, 10 mg 11.181.000 Metil-Ergovina, 0,25 mg 4.376.800 Vitamina A, 50.0000 UI 1.248.500 Total 66.341.300

Cápsulas

Tetracloretileno, 500 mg 8.160.000

Frascos (líquido)

Xarope de Iodeto de 3.460.320 Potássio a 2%

Metoclopramida, gotas 748.000 Sulfacetamida sódica, 364.900 colírio a 15%

Xarope de Tliabendazol 164.880 Total 4.738.100

Fonte: Ofício circular s/nº, de 03.01.1973.

Pasta CEME/Caixa Avulsos. LAFA/Bio-Manguinhos/Fiocruz

Tabela II — Preços de fármacos e vacinas produzidos pelo

Ipromed/Fiocruz em 1973

Especificação Quantidade Preço Embalagem FÁRMACOS

comprimidos/unid. Cr$ Anagripe 250 4,2 saco

plástico

Adipato de Piperazina, 500 15 600 mg

Filariosan 1000 50 (Dietilcarmabazina

50 mg c/ anti-

listamínico),

Sulfametoxipiridazina, 500 50 50mg

Tliabendazol 200 40 Vitamina B1, 100 mg 500 20 Vitamina C, 250 mg 500 18 Hepatox (antitóxico) 200 25 Complexo B 500 40 Gliconato Ferroso, 200 1000 18 mg

Vitamina A, 10.000 UI 500 10 Tetracloretileno 500 16 frasco Frasco ml ml Xarope Piperazina 60 0,5 (Citrato)

Xarope Gliconato 60 0,5 Ferroso

Colizin colírio 15 0,25 Xarope Tossil 60 0,5 Bisnaga de 3,5 g

Pomada oftálmica 200 90

antibiótica

VACINAS DOSES Febre amarela 200 26 ampola Varíola liofilizada 100 c/ 12 tubos

diluente

200 20 frasco

Diluente 50ml 2 frasco Varíola glicerinada 2 0,25 tubo capilar Tifóidica 6 2,5 frasco de 9

ml

13 4 frasco de

20 ml

33 8 frasco de

50 ml

Colérica 6 3,5 frasco de 9

ml

Pertússis 6 3 frasco de 9

ml

Pertússis diftérica 6 4,5 frasco de 9

ml

Toxóide diftérico 6 3 frasco de 9

ml

Toxóide tetânico 6 3 frasco de 9

ml

Vacina anti-rábica 10 10 frasco de

10 ml

Fonte: Memorando 02/74 de 07.01.1974; 3 fls.

Pasta Ipromed/Caixa Avulsos. LAFA/Bio-Manguinhos/Fiocruz

Organograma do Instituto de Produção de Medicamentos/

IPROMED

 

De acordo com Vinícius da Fonseca, "o Brasil importava quantidades fabulosas de vacinas... O Brasil não fabricava nada! Eu achava que era importante a gente ter uma unidade de vacinas, a partir daquilo que a gente sabia fazer melhor do que os outros, que era vacina de febre amarela" (Fonseca, entrevista, fita 8). De fato, com a desativação progressiva da antivariólica, o Laboratório de Febre Amarela era o único que tinha produção suficiente para atender às necessidades do Ministério da Saúde, honrar o compromisso com a OPAS e ainda exportar para a África e a Europa. Esse laboratório passou a ser o núcleo da unidade de produção imaginada por Fonseca, "mas esse núcleo se baseava num processo produtivo antiquado, e o objetivo maior não era produzir febre amarela, era sair para outros tipos de vacina" (idem, fita 7).

Seu plano era aproveitar a crise da meningite para arregimentar os recursos e aliados necessários à implantação de um núcleo de produção baseado em tecnologia mais moderna. Sérgio Gil Marques dos Santos mostra que, antes mesmo de sua posse como presidente da Fiocruz, apresentou ao ministro da Saúde, em 10 de julho de 1975, em papel timbrado da Seplan, os termos de um acordo de cooperação com o Instituto Mérieux visando à instalação em Manguinhos de uma Unidade Piloto de Vacina Antimeningocócica, que começaria produzindo trezentas mil doses. Os franceses comprometiam-se a formar pessoal para assumir a operação da unidade; posteriormente, seria montada uma unidade industrial moderna para o processamento de outros produtos biológicos, inclusive o fracionamento de sangue. Seria constituída como empresa de capital misto, convertendo-se os equipamentos já doados ou adquiridos em capital acionário da Fiocruz. Sua participação no empreendimento seria assegurada por recursos financeiros da ordem de dez milhões de cruzeiros, já aprovados pela

Seplan. 24

O dinheiro ganho com a gigantesca encomenda feita pelo Brasil foi apenas um dos argumentos usados pelo presidente da Fiocruz para convencer Charles Mérieux a doar ao país o necessário para que obtivesse auto-suficiência na produção da antimeningocócica, e o domínio de uma tecnologia de fermentação que poderia servir à produção de outras vacinas bacterianas. (A tecnologia era moderna, mas os equipamentos eram muito inferiores àqueles que instalou em Marcy-l'Étoile para produzir as vacinas antimeningocócicas encomendadas pelo Brasil). O "velho" Mérieux encontrava-se, então, à frente da Fundação Marcel Mérieux. Segundo Fonseca, era "um homem de pensamento idealista, um visionário", que idolatrava o pai, fundador da empresa e ex-integrante do Instituto Pasteur. De fato, na autobiografia de Charles Mérieux alternam-se continuamente três motivos: a exaltação à iniciativa e ao espírito empreendedor do cientista-empresário, que enfrenta as adversidades com ousadia e inovação; a valorização do caráter familiar e localista da empresa, que passa de pai para filho, e que tira sua força não apenas do sangue como da terra — mais a província (Lyon) do que o país (França); e ainda, a elegia ao caráter humanitário, generoso, intrinsecamente contrário ao espírito de propriedade e lucro, da ciência de Pasteur, entre cujos apóstolos figurava o pai.

Os planos de Fonseca foram favorecidos por essa componente subjetiva, e também pelo fato de ser o Brasil um aliado importante para os planos de Charles Mérieux. Suas tentativas de fincar pé na América Latina, enfrentando a supremacia norte-americana, tinham começado nos anos 1950, quando iniciara a exportação de vacina contra a febre aftosa para a Colômbia. Mérieux via o Brasil como país economicamente dominado pelos Estados Unidos, mas também como "área que poderia conquistar cientificamente, conquistar intelectualmente" (idem, fita 10).

A sagacidade empresarial, o antiamericanismo e a concepção idealista de ajuda ao Terceiro Mundo o levaram a fundar, na França, um Instituto da Infância, do qual o presidente da Fiocruz participaria, ao lado de representantes do Irã, do Canadá francês e de outros países francófonos: "Queria formar um grupo capaz de enfrentar — um pouco quixotesco! — as grandes multinacionais de vacina" (idem, fita 9).

Os projetos de Mérieux e Fonseca só fazem sentido à luz de processos de natureza mais global, que ocorriam no âmbito da biotecnologia. Tais mudanças tiveram grande impacto sobre as estratégias e formas de organização das empresas e instituições públicas do setor químico, farmacêutico e biológico, e sobre as políticas de prevenção de doenças adotadas pelos Estados nacionais e pelas agências internacionais de saúde (ver a esse respeito Gadelha, 1990).

O Instituto Pasteur de Paris, que servira de modelo a Oswaldo Cruz para organizar Manguinhos, no início do século, também buscava parcerias com a indústria privada. Lá, o modelo endógeno e artesanal de produção de imunobiológicos se esgotara em fins da década de 1960. Realizaram-se, então, investimentos em equipamentos e instalações mais modernas, o que permitiu elevar a produção e comercialização de seus produtos. Em 1971, os dirigentes da instituição, que vinham sendo pressionados pelo Estado francês a incrementar sua escala de operações, optaram pela criação de uma sociedade anônima — o Instituto Pasteur Produção (IPP), que entrou em funcionamento no começo de 1973. As relações entre os Institutos Pasteur e Pasteur Produção passaram a ser regidas por um contrato que estabelecia o pagamento, ao primeiro, de 8% do volume de negócios, por conta da utilização da marca "Pasteur" e pela licença de uso de tecnologias; além de um percentual, revisto anualmente, destinado às atividades de pesquisa, sob a forma de instalações e equipamentos.

Os negócios aumentaram, o capital elevou-se, mas "os freqüentes dispêndios do instituto — mesmo levando-se em conta a eventual contribuição do Estado — e o registro de prejuízos financeiros significativos nos primeiros anos de funcionamento e, principalmente, a necessária ampliação dos padrões de competitividade para garantir a penetração no mercado internacional motivaram a decisão de se estabelecerem associações com outros empreendimentos industriais de maior porte" (Santos, 1999, p. 67).

Em fins de 1976, foi consumada a associação com a Sanofi, subsidiária farmacêutica da Elf-Aquitaine, empresa estatal francesa do setor petroquímico. As negociações envolveram, inclusive, o desmembramento do Instituto Pasteur Produção em dois segmentos: um, relativo a vacinas e o outro, a reagentes de diagnóstico, já que havia diferenças operacionais e de mercado entre ambos. Em 1985, o primeiro associou-se ao Instituto Mérieux. Criaram-se, então, duas empresas: a Pasteur Vaccins, cujo capital era repartido entre o Instituto Mérieux (51%), o Instituto Pasteur (45%) e o Instituto Pasteur de Lille (4%); e a Diagnostic Pasteur, composta por Sanofi (51%), Instituto Pasteur (45%) e Instituto

Pasteur de Lille (4%). 25 Para Carlos Gadelha, este é o caso mais marcante de um processo mais geral de adequação das instituições de pesquisa "aos paradigmas advindos do desenvolvimento das novas biotecnologias" ( Gadelha, jul. 1999, p. 168).

O fermento agia também no âmbito dos laboratórios privados, e na época em que se associou ao Instituto Pasteur e à Fundação Oswaldo Cruz, Mérieux não era apenas Mérieux. Em 1967, vendera 51% de suas ações à Rhône-Poulenc, uma das mais poderosas indústrias francesas do ramo químico e farmacêutico — que, como outras empresas farmacêuticas, começara a se aproximar da biotecnologia através do estreitamento de relações com institutos de pesquisa. Seu parque industrial compreendia, então, duas unidades próximas: a fábrica de vacinas situada em Marcy-l'Étoile, com mais de setecentos trabalhadores, e o Institut Français de la Fièvre Aphteuse (I.F.F.A.), na vizinha Lyon.

Primeiro produtor mundial dessa vacina veterinária, e também primeiro laboratório a empreender a cultura de vírus em escala industrial, o I.F.F.A. produzia somente para o mercado francês vinte milhões de doses, abastecendo-se em vinte matadouros europeus da matéria-prima utilizada na fabricação da vacina: quatrocentas mil línguas de boi, que representavam 12 toneladas de tecidos vivos, os quais requeriam quatrocentos mil litros de meio de cultura. A febre aftosa e outras vacinas veterinárias perfaziam 19% das vendas do grupo. A pólio e as vacinas para a infância, as gamaglobulinas e os soros terapêuticos (tétano, coqueluche etc.), fabricados em Marcy-l'Étoile, correspondiam a 35% e 33%, respectivamente (Mérieux,

1988, p. 148).26

Ao fechar o negócio com a Rhône-Poulenc, Charles Mérieux, então com sessenta anos de idade, transferiu a presidência do instituto ao filho, Alain Mérieux, e criou a Fundação Marcel Mérieux, para realizar os grandes projetos com que sonhava. Por exemplo, uma universidade internacional de medicina preventiva, onde fossem ensinadas a epidemiologia e matérias como 'hospitologia' e 'vacinologia'. Queria transformar a região do Ródano-Alpes numa pequena Dinamarca da medicina preventiva, "conservando sua independência dos países do Leste e dos países anglo-saxãos" (ibidem, 1988, p.150).

Em 9 de outubro 1975, dois meses após a sua posse, Vinícius da Fonseca firmou com Charles um "contrato de doação de equipamentos e prestação gratuita de assistência técnica" entre as Fundações Mérieux e Oswaldo Cruz, visando à instalação da unidade piloto de vacinas antimeningocócicas bivalentes. A unidade poderia produzir outras vacinas bacterianas, incluindo o contrato a formação de pessoal para cuidar da fabricação dessas vacinas e do controle de sua qualidade.

 

Inauguração da usina piloto para a fabricação da vacina contra

a meningite na Fundação Oswaldo Cruz, com a presença de

Charles Mérieux e membros da equipe de Bio-Manguinhos ao

lado da máquina de fermentação.

Rio de Janeiro, RJ, 14 de junho de 1976.

Coleção Rui Porto

Era a primeira vez que uma instituição estrangeira doava ao governo brasileiro uma unidade industrial completa, "gratuitamente". Esta não era, porém, a primeira unidade industrial do grupo francês no Brasil. Já existia em Paulínia, interior de São Paulo, o Instituto Veterinário Rhodia-Mérieux, uma enorme fábrica vinculada à Rhône-Poulenc, onde se produzia a vacina contra a febre aftosa e outros imunizantes de uso veterinário.

A usina piloto que ia ser implantada em Manguinhos constituiria um degrau para se alcançar um "conjunto industrial definitivo para a fabricação de vacinas e fracionamento de sangue", comprometendo-se a Fiocruz a providenciar com a Seplan estudo de viabilidade e projeto de uma sociedade de economia mista em que teria o capital majoritário, e Mérieux, o minoritário. Os dez milhões de cruzeiros mencionados por Fonseca no documento de agosto de 1975 figuravam como contrapartida nacional, oriunda de um Fundo para o Desenvolvimento da Produção de Imunizantes.

A usina piloto foi inaugurada em junho de 1976, com a presença de Mérieux e de autoridades brasileiras, inclusive o presidente Ernesto Geisel, que visitava a Fundação Oswaldo Cruz pela segunda vez.

Inauguração da usina piloto para a fabricação da vacina

antimeningocócica pelo presidente da República, Ernesto Geisel, com a presença de Charles Mérieux no começo da

revitalização da Fiocruz. Resultado de um acordo de

cooperação entre o governo brasileiro e o Instituto Mérieux, a

usina piloto facultaria ao país a auto-suficiência na produção

dessa vacina e o domínio de uma tecnologia de fermentação

que serviria à produção de outras vacinas bacterianas.

Segundo o ministro da Saúde, Paulo de Almeida Machado,

representava um salto de cem anos na tecnologia de vacinas.

Comparar o porte e a sofisticação desse fermentador com os

que Mérieux instalou na França para produzir as vacinas

encomendadas pelo Brasil (Foto página 327)

Rio de Janeiro, RJ, 14 de julho de 1976.

Filme Brasil Hoje nº 157/Arquivo Nacional

Inauguração da Usina Piloto de Meningite em 14 de junho de 1976. Da esquerda para a direita: o chefe da Casa Civil, general

Hugo de Abreu, o governador do estado do Rio de Janeiro,

Faria Lima, o presidente Ernesto Geisel, o ministro da Saúde,

Paulo de Almeida Machado, o ministro-chefe da Secretaria de

Planejamento da Presidência da República, João Paulo dos

Reis Velloso, e Charles Mérieux.

Filme Brasil Hoje nº 157/Arquivo Nacional

Durante aquele ano tinha começado, de fato, a reestruturação da Fiocruz. Em abril, fora promulgado o novo estatuto, integrando-a ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, como instituição de "pesquisa, capacitação de recursos humanos, desenvolvimento de tecnologias de produção e elaboração de produtos profiláticos e terapêuticos, planejamento em saúde e atividades laboratoriais especializadas (decreto nº 77.481). A regulamentação, aprovada em 4 de maio, criara uma estrutura organizacional nova, na qual o Ipromed dava lugar a Bio-Manguinhos e a Far-Manguinhos.

Na área químico-farmacêutica, sob a jurisdição desta última, o plano era fabricar medicamentos de interesse para a saúde pública mas não atraentes para a indústria privada, introduzindo-se segmentos novos de produção, como o das sínteses orgânicas. A intenção manifestada nos documentos inaugurais da reestruturação da Fiocruz era estabelecer joint-ventures com empresas nacionais do setor farmacêutico e implantar, tanto em Bio-Manguinhos como em Far-Manguinhos, centros de pesquisa tecnológica, neste último caso, voltados para o desenvolvimento de medicamentos usando a fauna e flora nativas.

Visita do presidente da República, Ernesto Geisel, ao campus

de Manguinhos, em cerimônia comemorativa do programa de

recuperação da Fiocruz, em 02.12.1977, ocasião em que foi inaugurado o Centro de Microscopia Eletrônica. A partir de

convênio firmado com o Instituto de Medicina Tropical de Hamburgo, Alemanha, foi doado um microscópio eletrônico ao

Departamento de Parasitologia, para auxiliar nos estudos da

doença de Chagas. Vieram dois técnicos alemães para

trabalhar durante dois anos nas pesquisas desenvolvidas pela Fiocruz. Foram inaugurados na mesma data os prédios Adolfo

Lutz, Gomes de Faria e Carlos Chagas, recentemente

restaurados dentro do programa prioritário de recuperação da

Fiocruz. Presentes à cerimômia, Vinícius Fonseca, presidente

da Fiocruz, o ministro da Saúde, Paulo de Almeida Machado, o

governador do estado do Rio de Janeiro, Faria Lima, entre

outras autoridades.

Coc/Fiocruz

Segundo Marques dos Santos (1999, pp.135-6), "toda a estrutura produtiva da Fiocruz estava sendo concebida tendo em vista sua conversão em empresa pública, para posterior associação com laboratórios privados nacionais ou estrangeiros". A divisão das unidades de medicamentos e vacinas — à semelhança do que ocorrera com o Instituto Pasteur — foi feita para facilitar a negociação com os laboratórios de cada área. Negociações chegaram a ser entabuladas com o Laboratório Tostes, visando à produção de algumas linhas de medicamentos.

A Usina Piloto de Vacina Antimeningocócica representou o primeiro salto de qualidade no desempenho da Fiocruz como produtora de

imunizantes. 27 "A idéia era transformar aquilo em uma unidade de aprendizagem de novas tecnologias, manter uma pequena produção do que fosse necessário para prevenir a meningite e partir para outros tipos de vacina" (Fonseca, fita 10). Os equipamentos e, sobretudo, o know-how adquiridos viabilizariam esse passo, ao menos na área das vacinas bacterianas.

Com relação às virais, a questão era mais complicada. Mérieux julgava conveniente operar em Paulínia. A modernização da produção nesta vertente requeria o fortalecimento da virologia, uma área de pesquisa que não chegara a se constituir adequadamente em Manguinhos, já que suas linhas de pesquisa sempre estiveram orientadas muito mais para as doenças parasitárias. O presidente da Fiocruz propôs a Hermann Schatzmayr, o único com formação consistente na área, que assumisse a direção de Bio-Manguinhos e implantasse a vacina contra o sarampo e, em seguida, outras vacinas virais.

Schatzmayr, que já trabalhara na produção da antivariólica em ovos embrionados, assumiu em 16 de junho de 1976 a chefia de uma coordenação especial, incumbida de planejar a organização de Bio-Manguinhos, mas não quis permanecer à frente da nova unidade. Sugeriu o nome de Akira Homma, veterinário brasileiro que trabalhava numa divisão da Bayer, na Alemanha. No final de 1976, este assumiu a direção de Bio-Manguinhos (Santos, 1999, p. 149).

A instalação da unidade prolongou-se até 1977. Em outubro daquele ano, ainda no âmbito da cooperação francesa, foi criado o Centro de Virologia Médica, vinculado ao Instituto Oswaldo Cruz. Além de desenvolver um programa prioritário de pesquisa voltado para as doenças virais, o centro deveria funcionar como laboratório de referência para diagnóstico dessa classe de doenças, como suporte de um curso de pós-graduação em virologia médica e, ainda, como criador de know-how para o desenvolvimento de imunizantes e kits

para diagnóstico. 28 Através de convênio firmado em 31 de novembro de 1977, a Fundação Mérieux ofereceu estágios em outros países, duzentos mil dólares para a aquisição de equipamentos e o pagamento de salário a um especialista contratado no exterior. Com esses recursos, Schatzmayr, o diretor do centro, trouxe um virologista brasileiro que há muito tempo trabalhava em Londres, Gelli Pereira, e a mulher, virologista também.

Vinícius da Fonseca atribui a generosidade do parceiro francês ao interesse em que houvesse "dentro da Fundação Oswaldo Cruz, ou seja, no Brasil, um núcleo com o nome dele, com a tecnologia dele, que fixasse a imagem Mérieux na América do Sul". E, de fato, os documentos mostram que o investimento na Fiocruz era parte de um plano mais ambicioso de expansão das atividades produtivas no Brasil, com a sócia Rhône-Poulenc, e de alargamento, no continente, do mercado para as vacinas francesas ou, até mesmo, franco-brasileiras, tanto as veterinárias como as humanas.

Em 31 de agosto de 1976, recém-inaugurada a usina piloto, Fonseca e Mérieux elaboraram a proposta de uma empresa franco-brasileira de vacinas, que teria como presidente e vice-presidente os diretores das fundações Oswaldo Cruz e Mérieux. O capital de dez milhões de dólares seria majoritariamente nacional, participando a Fiocruz com 59%, as agências brasileiras de fomento (CNPq, Finep, BNDE, FSESP etc.) com 1% e Mérieux, com os restantes 40%. A empresa fabricaria vacinas e plasma para atender às "encomendas globais" do governo brasileiro e de países da ALALC (Santos, 1999, p. 149).

 

Gelli Pereira, virologista, no laboratório do quinto andar do

Pavilhão Rocha Lima. Década de 1980.

Coc/Fiocruz A produção da vacina contra a meningite ia bem, e se poderia passar às de difteria e coqueluche, bastando para isso instalar novos fermentadores na Fiocruz. Para iniciar a produção da antitetânica, seria preciso encontrar lugar adequado para um fermentador de grande porte. O centro piloto de plasma seria alojado num espaço complementar ao Pavilhão Rockefeller.

"Discutimos muito quais seriam as prioritárias" — relembra Vinícius da Fonseca. "Para o Ministério da Saúde, a prioridade era sarampo", o que convinha a Mérieux: havia dois ou três tipos de vacina contra o sarampo, e ele queria que o governo brasileiro adotasse a que fabricava. Tinha em mira, também, a exportação para o Brasil e outros países da América do Sul da vacina contra a poliomielite desenvolvida no Instituto Mérieux, usando a técnica de Salk, o que implicava em desalojar Sabin, que tinha total domínio sobre o mercado brasileiro.

Visita de Albert Sabin à Fundação Oswaldo Cruz. Da esquerda

para a direita: Armir Nobrega, Guilardo Martins Alves, Albert

Sabin, Aloysio de Salles Fonseca, Herman Schatzmayr, Akira

Homma. Rio de Janeiro, RJ, entre 1979 e 1984.

Coc/Fiocruz

As negociações entre as Fundações Oswaldo Cruz e Mérieux se entrecruzaram, por algum tempo, com as negociações deste com o Instituto Pasteur. Seu diretor, François Gros, veio à Fiocruz em fins de 1977 para retomar conversações entabuladas por ocasião da visita à França, no começo daquele ano, de Vinícius da Fonseca. Estivera com Gros e com Hardy, o diretor do Instituto Pasteur Produção S. A., que teriam manifestado vivo interesse na produção de vacinas e outros produtos através de entidade mista, sob controle acionário brasileiro e com a participação de Mérieux. A empresa francobrasileira que vinha sendo projetada passou a se chamar Groupe d'Action Cruz — Mérieux — Pasteur pour la Production de Vaccins au Brésil. Em carta ao ministro Paulo de

Almeida Machado, 29 Mérieux propôs que o grupo produzisse a vacina contra o sarampo a partir de vírus congelado da cepa Schwarz, importado da França, e uma tetravacina combinando difteria, tétano, coqueluche e poliomielite. O Brasil deixaria, então, de usar a vacina Sabin, bivalente, recomendada pela OMS, e adotaria a Salk, feita com vírus inativado, que Mérieux julgava melhor adaptada às condições de clima e nutrição dos brasileiros.

Em 1978, intensificaram-se as negociações visando à transferência de tecnologia para a produção da vacina contra o sarampo. Em maio, Reis Velloso encaminhou a Geisel pedido de CR$ 16.700.000,00 para custear a instalação dos processos de formulação, envasamento, liofilização e controle de qualidade da vacina. Foi aprovado no mesmo dia pelo presidente. O acordo previa o fornecimento de concentrado viral (o chamado bulk) em volume suficiente para que Manguinhos produzisse cinco milhões de doses, o que significaria uma economia de divisas de quinhentos mil dólares por ano. O programa de assistência técnica e de treinamento de pessoal (que chegou a acontecer) tornaria a Fiocruz apta a dominar quase todo o ciclo de produção da vacina em, no

máximo, dois anos.30 Em 19 de agosto de 1978, foi firmada "carta-contrato" entre a Fiocruz e o Instituto Mérieux, envolvendo o fornecimento, por este, de 1.500 litros de suspensão viral da vacina contra o sarampo. O pagamento ao Instituto Rhodia-Mérieux seria feito em cruzeiros; no Brasil, portanto, sem remessa de fundos ao exterior, por preço equivalente a 5.280 francos o litro (conforme o câmbio do dia). O contrato previa, ainda, o gasto de 50.500 francos com a aquisição dos equipamentos necessários à fabricação da vacina, pagáveis igualmente em cruzeiros.

Apesar de a operação ter sido autorizada pelo ministro da Saúde e pelo presidente da República, a Consultoria Jurídica do Ministério emitiu parecer contrário, obrigando Vinícius da Fonseca a firmar nova versão em 11 de outubro, que contemplava apenas os primeiros 650 litros de preparado viral, ficando os demais à mercê de termos aditivos. Um seria firmado em 19 de novembro de 1979. Nova carta-contrato, de aquisição de mais 4.800 litros, seria assinada em 10 de junho de 1980, seguindo-se outra referente a 1.500 litros, em 6 de abril de 1981.

Carlos Médicis Morel, médico e doutor em Ciências Naturais (Biofísica), transferiu-se para a Fiocruz em 1978 e implantou na instituição o Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, que dirigiu por muitos anos. Foi diretor do IOC, vice-presidente

de Pesquisa e, de 1993 a 1997, exerceu a presidência da

Fiocruz. 1987.

Vídeo Vacinas/VídeoSaúde/Fiocruz

Em fins de 1978, paralelamente à implementação desses contratos, foi elaborado o anteprojeto da Unidade Industrial de Produção de Vacinas e Reativos para Diagnóstico, e do Laboratório de Desenvolvimento de Produção de Reativos para Diagnóstico, tendo em mira o início da produção da vacina contra o sarampo, o aumento da produção da antimeningocócica, a melhoria da produção da vacina contra a febre amarela, a introdução de novas técnicas fermentativas aplicáveis às vacinas contra o cólera e a febre tifóide, e a produção de vacinas virais, inclusive contra a poliomielite.

Mais uma vez, imaginou-se que essas unidades seriam o embrião de uma empresa privada, a Bio-Manguinhos S. A., de capital misto integralizado pela Fiocruz, pelo BNDE-FIBASA e, possivelmente, o

grupo Pasteur-Mérieux. 31 Mas a idéia permaneceu no papel. O malogro se deveu a uma complexa conjunção de fatores. O presidente da Fiocruz contava com o apoio de Reis Velloso, obtendo por intermédio deste o respaldo do BNDE. Segundo Fonseca, o ministro Almeida Machado também era favorável à idéia. O grupo de Paulínia daria o apoio tecnológico. Manguinhos seria a base de operações, inclusive — a julgar pelo depoimento de Fonseca — para "uma parte da produção de vacinas veterinárias". Mas no decorrer de 1978, as negociações começaram a ratear. "O Mérieux estava de acordo, mas o mais importante não era ele, era a Rhône Poulenc." Esta e, por conseqüência, o pessoal de Paulínia recuaram, por motivos que Fonseca não explica muito bem. A preocupação com a mudança de governo em 1979 parece ter sido importante, mas além disso houve divergências com relação ao controle da empresa. A discussão sobre como ela iria funcionar e quem a presidiria foi complicada: "a fundação teria o controle, e eles não deixaram. Depois eu abdiquei do controle total e aceitei que tivéssemos 30%, mas não tinha dinheiro para bancar 30%. Acho que avaliamos demais nosso prestígio. Blefei nesse particular, e eles recusaram. Joguei pôquer, porque achava que tinha alguns trunfos muito bons". Um desses trunfos era o Instituto Pasteur: "era muito importante nesse negócio, porque estava namorando com a Rhône Poulenc para fazer a junção com Mérieux, que acabou fazendo" (Fonseca, fita 9).

A empresa que Fonseca e os franceses arquitetavam iria, aos poucos, absorver, ou senão interligar, outros produtores nacionais de vacinas. "Manguinhos ia ser o coordenador da holding" (idem). Essa idéia — que Sérgio Gil Marques dos Santos considera, com razão, como o embrião do futuro Programa Nacional de Auto-Suficiência em Imunobiológicos — foi proposta inicialmente por Charles Mérieux, em dezembro de 1975. Em documento enviado ao

ministro da Saúde e ao presidente da Fiocruz, 32 sugeriu uma "federação de laboratórios produtores," para contornar as dificuldades que então se apresentavam tanto na associação Pasteur — Mérieux como na Mérieux — Fiocruz. Esta poderia se associar ao Instituto Vital Brazil, para ampliar a produção da antimeningocócica e outras vacinas em prazo mais curto. A Biolab, empresa privada que se instalava no Rio, participaria do empreendimento. Em São Paulo, Manguinhos se aliaria ao Butantã e à Brasvacin, que projetava uma planta industrial em Campinas, nas proximidades do Instituto Veterinário Rhodia-Mérieux. A Brasvacin (Laboratório Brasileiro de Vacinas S/A) era uma empresa de capital misto, que estava sendo criada pelos governos federal e paulista e uma empresa pública canadense, a Connaught Laboratories. Foi legalmente constituída em 1976, mas a fábrica de vacinas humanas e veterinárias, cristais de insulina e plasma humano não chegou a ser implantada, extinguindo-se a empresa em

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Segundo Mérieux, a federação de produtores brasileiros se ligaria àquela que se achava em formação na França, Canadá e Irã, e que iria, de fato, dar origem, no final de 1977, à Union Internationale pour la Promotion de la Médecine Preventive, integrando os institutos Pasteur e Mérieux, o Centre International de l'Enfance, dois organismos canadenses, Universidade de Montréal e Instituto Armand Frappier, e a Fundação Iraniana de Medicina Social.

Num programa de televisão de que o presidente da Fiocruz participou, perguntaram-lhe se estava pretendendo criar a "Biobrás", segundo o modelo das outras estatais que os governos militares vinham semeando. Ao expor suas idéias para o futuro da instituição, às vésperas de deixá-la, Fonseca reiterou sua convicção de que a sociedade anônima Bio-Manguinhos S. A., "que sucederia .... a unidade técnica do mesmo nome", era a melhor forma de tornar a Fiocruz "cada vez mais autônoma do ponto de vista econômico-financeiro". Bio-Manguinhos não chegou a se transformar em empresa de capital misto, por força de outros fatores além daqueles mencionados acima.Vinícius da Fonseca (fita 10) refere-se aos concorrentes internacionais, que teriam começado a se mobilizar. Cita especificamente Sabin, que era casado com uma brasileira, e que contaria com forte lobby local contra a vacina do adversário Salk, produzida por Mérieux. Outros fatores que pesaram foram a oposição de funcionários no Ministério da Saúde, que não viam com bons olhos tamanha autonomia de Bio-Manguinhos; a hostilidade de correntes nacionalistas, inclusive dentro do governo, que não aceitavam a parceria com o capital estrangeiro; e a oposição, na própria Fiocruz, de cientistas que julgavam exagerada a ênfase nas vacinas em comparação com a importância atribuída a áreas tradicionais de pesquisa, que Vinícius da Fonseca efetivamente deixou no limbo.