Os primórdios da modernização

A prosperidade daquele centro urbano medularmente cindido em

senhores e escravos1 advinha da ligação portuária da lavoura escravista do café em expansão no vale do rio Paraíba com o mercado externo. A segunda revolução industrial em curso consagrava a Inglaterra como a grande potência mundial, embora outros países, revolucionados também pela grande indústria, despontassem como concorrentes. As exportações de capital, sob a forma de empréstimos públicos e investimentos diretos, impulsionariam a modernização de economias periféricas como a brasileira, que seriam providas de ferrovias, navegação a vapor, docas e serviços urbanos para responderem aos novos fluxos de matérias-primas e produtos industrializados. No Brasil, esse processo teve outras dimensões: abolição do tráfico negreiro, em 1850; expansão demográfica, consolidação política do Império de d. Pedro II e dos barões do café. Ao se iniciar o último quarto do século XIX, pareciam viver o apogeu de sua grandeza e estabilidade, e o Brasil, seu destino de país essencialmente agrícola.

Sede do estado monárquico centralizador, o Rio de Janeiro era um dos mais prósperos empórios comerciais e financeiros da América. No mesmo ritmo em que as fazendas do Vale do Paraíba absorviam o estoque final de escravos do país, pelo tráfico interprovincial, abriam-se nesta cidade grandes bolsões para o trabalho assalariado. A difusão das novas relações de trabalho era a expressão de um salto de qualidade na esfera da circulação de mercadorias, base da economia urbana. Não obstante a formação de manufaturas importantes, o setor produtivo continuava a ser um apêndice da importação e exportação.

Substituindo o transporte fluvial e em lombo de mulas, os trilhos das estradas de ferro D. Pedro II e Leopoldina articularam o Rio de Janeiro mais profundamente a suas retaguardas rurais. O transporte marítimo, revolucionado também pela energia a vapor, expandiu-se em combinação com um complexo de empresas comerciais e financeiras constituídas principalmente pelo capital britânico. O porto recebeu seus primeiros melhoramentos: armazéns de ferro e guindastes a vapor no cais da Alfândega, onde o braço escravo foi suprimido da movimentação de cargas.

Os serviços públicos — iluminação a gás, redes domiciliares de água e esgotos, limpeza e transportes urbanos etc. — instalados por empresas estrangeiras e, em alguns casos, nacionais, empregando assalariados, ajudaram a dissolver o sistema escravista de circulação desses elementos, assim como a economia doméstica em que se fundava a auto-suficiência das moradas senhoriais no espaço urbano. As companhias de bondes comandaram o espraiamento da malha urbana para além do antigo perímetro da Cidade Velha e seu desdobramento recente, a Cidade Nova.

Apesar da formação de novos bairros, a área central ia se tornando o locus de realidades críticas, oriundas da crescente incompatibilidade entre a antiga estrutura material e as novas relações econômicas e sociais que se enraizavam nela. As ruas estreitas e sinuosas eram congestionadas pelos novos fluxos de homens e mercadorias entre o terminal ferroviário, a orla do porto e o dédalo mercantil da cidade. No populoso Centro coexistiam escritórios e bancos, lojas, depósitos, oficinas, trapiches, prédios públicos, moradias particulares em sobrados e casas térreas, armazéns freqüentemente associados a cortiços e estalagens, velhos casarões aristocráticos subdivididos em cômodos exíguos e sujos para famílias inteiras de trabalhadores.

Uma multidão heterogênea, flutuante, morava e labutava na área central do Rio de Janeiro. Havia total contigüidade entre o mercado onde essa força de trabalho, agora livre, se punha à venda, e o mercado onde as diárias e os ganhos incertos se convertiam nos elementos indispensáveis à sua sobrevivência.

Ali irrompiam, todos os anos, as epidemias de febre amarela. As de varíola aconteciam em geral no inverno. O cólera atingiu o Rio de Janeiro nos anos 1855-56, e na cauda de outra pandemia, nos anos 1890, pouco tempo antes da chegada da peste bubônica. A tuberculose, as disenterias, a malária e outras doenças crepitavam como flagelos crônicos.

Os higienistas foram os primeiros a formular um discurso articulado sobre as condições de vida na cidade, propondo intervenções mais ou menos drásticas para restaurar o equilíbrio do "organismo" urbano que consideravam doente.

Situada numa planície pantanosa, rodeada pelo mar e pelas montanhas, a cidade sofria o efeito de dois fatores adversos, o calor e a umidade, esta proveniente da evaporação das águas do mar, dos pântanos e das chuvas, que não escoavam devido à pouca declividade do solo. Os pântanos eram considerados os principais focos de exalação de miasmas, os pestíferos gases que veiculavam os agentes causadores da febre amarela e de outras doenças. Os morros eram prejudiciais, porque impediam a circulação dos ventos purificadores e também porque por deles desciam as águas dos rios e das chuvas que estagnavam na vasta planície sobre a qual se estendia a maior parte construída do Rio.

No tocante aos aspectos urbanísticos, entre os fatores morbígenos sobressaíam as habitações, especialmente as "coletivas", onde se aglomerava a heteróclita multidão de "pobres" na área central do Rio de Janeiro. Os médicos incriminavam tanto os maus hábitos e a devassidão dos pobres como a ganância dos proprietários que especulavam com a vida humana em habitações pequenas, úmidas, desprovidas de ar e luz.

Os higienistas condenavam outros aspectos da estrutura material urbana e dos costumes e práticas tradicionais da cidade: corpos eram enterrados nas igrejas, no Centro da cidade; animais mortos eram atirados às ruas; por todos os lados havia monturos de lixo e valas a céu aberto; matadouros, açougues, mercados eram perigosos tanto do ponto de vista da integridade dos alimentos como por serem potenciais corruptores do ar; fábricas, hospitais e prisões se igualavam na ausência de regras higiênicas e disciplinares; as ruas estreitas e tortuosas dificultando a renovação do ar; as praias eram imundos depósitos de fezes e lixo; quase não havia praças nem arborização no Rio de Janeiro, que era assim como um corpo sem pulmão.

Os médicos higienistas puseram em evidência a maior parte dos "nós górdios" que os engenheiros depois tentariam desatar. A cidade edificada "sem método", segundo um gosto "medíocre", entregue a especuladores que punham os interesses econômicos acima da salubridade pública, deveria ser submetida a um plano racional que assegurasse a expansão para bairros mais salubres, a imposição de normas para tornar higiênicas as casas construídas; o alargamento de ruas, a abertura de avenidas e praças, a arborização; a instalação de redes de esgotos e água etc.

Os higienistas contribuíram para que fossem promulgadas as primeiras leis submetendo a normas e interdições o crescimento espontâneo da cidade, através de instituições cuja capacidade de influir nas decisões do Estado e do capital foi muito menor do que supõem os historiadores de viés foucaultiano. Ainda que não tenham conseguido evitar a repetição das epidemias, especialmente da febre amarela, os higienistas ajudaram a promover mudanças às vezes substanciais tanto nos padrões de sociabilidade como nas formas de organização do espaço urbano.

A medicina social que praticavam se mostrou eficaz, sobretudo na sedimentação de um discurso sobre o urbano, cujos argumentos principais repetem-se, até o início do século atual, com notável regularidade em tudo o que disseram ou escreveram os engenheiros, políticos, operários e capitalistas sobre a cidade. Esse discurso infiltrou-se no senso comum das elites e das camadas médias, que nos anos 1870 já constituíam uma influente "opinião pública", favorável a todo tipo de melhoramento que transformasse a capital do Império numa metrópole salubre e moderna.

Os debates sobre a urgência de sanear a capital agudizaram-se por força de duas epidemias de febre amarela muito violentas, as de 1873 e 1876, que causaram, respectivamente, 3.659 e 3.476 óbitos numa população estimada em cerca de 270 mil habitantes. Nesse contexto, foi elaborado o primeiro plano urbanístico para o Rio de Janeiro, por uma Comissão de Melhoramentos da qual fazia parte o engenheiro Francisco Pereira Passos, na época inspetor das Obras

Públicas. 2 Decorreriam no entanto, três décadas até que Pereira Passos e o governo federal submetessem o Rio de Janeiro à cirurgia reclamada pelos médicos desde 1850.