A Revolução de 1930 e o Instituto Oswaldo Cruz

Antigamente grande número de alunos do curso de

especialização permanecia anos às vezes trabalhando nos

diversos laboratórios na expectativa de serem contratados para

os cargos que fossem vagando. Há mais de seis anos,

entretanto, que isso não mais se dá. A grande maioria dos

alunos do instituto desde logo encontra colocações nas

repartições sanitárias federais e estaduais, noutros laboratórios

e institutos que menos esforços e competência exigem e que

melhor retribuem os serviços que lhes são prestados. Um bom

número também não renuncia às possibilidades de uma clínica

rendosa.

Os cientistas do Instituto Oswaldo Cruz terminavam a carta aberta conclamando os homens públicos a tomarem medidas imediatas para salvaguardar aquele grande patrimônio da ciência, eximindo-se de qualquer responsabilidade "se, desatendidas essas ponderações, vier a desaparecer a grande obra de Oswaldo Cruz."

 

A Revolução de 1930 e o Instituto Oswaldo Cruz

De acordo com Salomon-Bayet (1986), a revolução pasteuriana exauriu-se na Primeira Guerra Mundial. Minimizou a devastação que as doenças infecciosas costumavam fazer em contextos bélicos, deixando os exércitos entregues ao morticínio das armas, mas foi desarmada pela pandemia de gripe, que ceifou pelos menos 21 milhões de vidas em 1918-19 (Crosby, 1989; Brito, 1997), pondo a nu a incapacidade dos bacteriologistas e médicos de lidarem com aquela espécie de inimigo ainda invisível a seus instrumentos óticos e recursos terapêuticos. No Brasil, a gripe explicitou a precariedade dos serviços sanitários e hospitalares, agravando a insatisfação contra as oligarquias, que tratavam com tanto descaso a saúde coletiva.

As insurreições tenentistas, os movimentos pela reforma de outras esferas da vida social, as cisões intra-oligárquicas desaguaram na Revolução de 1930, e na criação de um ministério que iria, finalmente, transfomar a saúde em objeto de políticas de alcance nacional, com a ajuda da Fundação Rockefeller, poderoso enclave, com atribuições e prerrogativas que rivalizavam com as do próprio Estado.

A crescente radicalização dos movimentos políticos e ideológicos interferiria nas relações entre os cientistas de Manguinhos, e a instituição sofreria forte abalo com a supressão de sua autonomia administrativa e financeira no novo regime. A desestruturação iniciada nos anos 1920 refletiu-se na dificuldade de acompanhar o desenvolvimento de novas vertentes da medicina experimental, especialmente a virologia, alavanca de importantes inovações cognitivas e profiláticas aplicáveis à febre amarela e a outras doenças.

O regresso da febre amarela ao Rio de Janeiro, em 1928-29, foi encarado como um dos derradeiros sinais da incompetência das oligarquias para gerir os destinos da nação. No começo do século, Oswaldo Cruz contara com condições políticas e jurídicas favoráveis à implementação de uma campanha draconiana. Na epidemia de 1928-9, Clementino Fraga, diretor do Departamento Nacional de Saúde Pública, chegou a mobilizar dez mil homens, reativando parte daqueles dispositivos campanhistas de origem militar, mas sem dispor mais das condições que tinham favorecido seu uso. As notícias publicadas na imprensa mostram que, pela primeira vez, as grandes empresas, as associações de classe e outros componentes da sociedade civil colaboraram ativamente no esforço de mobilizar a população contra os alvos que a saúde pública desejava atingir.

Oswaldo Cruz combateu a febre amarela no Centro de uma cidade com cerca de oitocentos mil habitantes. Em 1928-29, o Rio de Janeiro possuía mais de um milhão e meio, grande parte dos quais nos subúrbios, o teatro dos principais entreveros com o Aedes aegypti. Entre as duas conjunturas, as relações entre urbano e rural, centro e periferia sofreram mudanças que afetavam toda a problemática da saúde pública no país. Outras mudanças de natureza técnica, científica e epidemiológica, que analisaremos no próximo capítulo, puseram a pique conceitos basilares que nortearam tanto as campanhas de Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro e em Belém, como as da Fundação Rockefeller no Nordeste brasileiro.

Principal líder do movimento que derrubou Washington Luís e pôs fim à Primeira República, Getúlio Vargas chegou ao poder no dia 3 de novembro de 1930. Foi chefe do governo provisório, presidente eleito pela Constituinte de 1934 e ditador no período do Estado Novo (1937-1945). Durante seu governo, o Brasil assistiu a profundas transformações em sua organização política, econômica e social. A estrutura descentralizada da República Velha foi substituída por forte presença do Estado, iniciando-se a modernização autoritária da economia e sociedade.

O novo governo foi oficialmente instalado por decreto em 11 de novembro de 1930, tendo por base a Lei de Organização do Governo Provisório que substituiu a Constituição de 1891. Três dias depois, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública. Francisco Campos chefiou-o até 6 de dezembro de 1932. Seu sucessor, Washington Pires, permaneceu até julho de 1934, dando a vez a Gustavo Capanema, que só deixou o cargo com o fim do Estado Novo, em 1945.

Em 1º de dezembro de 1930, o Instituto Oswaldo Cruz passou para a jurisdição do novo ministério com o nome de Departamento de Medicina Experimental, ganhando novo regulamento em maio do ano seguinte. Uma das poucas mudanças foi a concessão aos pesquisadores com mais de dez anos de casa do título de professor, com as regalias a que tinham direito os dos institutos de ensino superior. Impacto maior teve o decreto nº 19.716, de 19 de fevereiro de 1931, que suprimiu a verba 'material' e reduziu em quase 25% as

dotações orçamentárias do instituto. 52 Em relatório ao ministro Washinton Pires, no início de 1934, portanto às vésperas de sua morte, Chagas enfatizou as dificuldades que o instituto atravessava, agravadas pela recessão econômica e a diminuição dos recursos arrecadados com a venda de produtos biológicos. "É evidente que tão pesados encargos não podem ficar exclusivamente a cargo da renda própria do instituto, a não ser que se lhe proporcione um aumento considerável, por meio de uma expansão comercial fora das normas até agora adotadas, e impróprias a uma instituição oficial, que teria assim de entrar em concorrência com a indústria particular" (IOC, Relatório de atividades 1933, p.2).

A tônica dos relatórios de seu sucessor, Cardoso Fontes (1934-1941), continuaria a ser a crise financeira que feria fundo a carne da instituição, com todas as suas seqüelas: insatisfação dos funcionários, evasão de pesquisadores, deterioração das instalações físicas e equipamentos, queda de qualidade na produção científica (IOC, Relatório de atividades 1934). A filial de Belo Horizonte foi transferida para o governo de Minas Gerais, em 1936, sem nenhuma comunicação oficial. O golpe mais sério apanhou Cardoso Fontes completamente desprevenido: "Estavam escritas estas linhas" — lê-se no Relatório de atividades 1936 — quando chegou ao conhecimento desta Diretoria, pela publicação no Diário Oficial de 13 de janeiro de 1937, a reforma do Ministério da Educação e Saúde Pública. Há nessa reforma dispositivos que favorecem o Instituto Oswaldo Cruz, concedendo-lhe recursos para o prosseguimento de sua remodelação e para a manutenção de seu pessoal contratado. Ao lado destes, há outros que alteram profundamente a vida da instituição, e de modo que, de momento, não se pode prever todos os seus efeitos."

Tais abalos foram produzidos por Gustavo Capanema, cuja gestão foi marcada por iniciativas importantes, como os estudos visando à criação da Universidade do Brasil e à construção da sede do ministério no Rio de Janeiro, um marco da arquitetura modernista brasileira. As campanhas sanitárias ganharam novo porte com a criação do Serviço Nacional de Febre Amarela, em 1937, e o de Malária do Nordeste, em 1939, ambos em convênio com a Fundação Rockefeller.

Vista aérea do Castelo Mourisco, Quinino, Cavalariça e

arredores. Rio de Janeiro, RJ, década de 1930.

Coc/Fiocruz

A reforma do ministério, em janeiro de 1937 (lei nº 378), acentuou o caráter centralizador e autoritário da gestão da saúde e educação. O Departamento Nacional de Saúde e Assistência Médica e Social, chefiado por Barros Barreto, assumiu o controle dos departamentos estaduais de saúde. O Instituto Oswaldo Cruz, que ainda estava subordinado ao ministro, foi rebaixado a uma das divisões do Departamento Nacional de Educação. A reforma determinou que os recursos do ministério fossem incorporadas ao orçamento da

União, 53 e assim o instituto não pôde mais custear pessoal e material com a venda de produtos biológicos e serviços. "A autonomia financeira" — escreveu Capanema — "não impediu que o nível de eficiência do Instituto Oswaldo Cruz baixasse. ... não trará, portanto, vantagem. O instituto precisa ser remodelado. A parte material dessa remodelação já se iniciou: grandes obras estão sendo feitas. A parte relativa ao pessoal deve também ser feita, sendo medida imprescindível a instituição do tempo integral para os pesquisadores bons. De resto, o Instituto só deverá ter pesquisadores bons" (Fontes, s.d., pp. 5-6).

O parecer consta das diretrizes que Capanema elaborou e que Vargas sancionou em 13 de dezembro de 1937: o IOC foi transferido do Departamento Nacional de Educação para o de Saúde, foi

proibido de ter filiais e de fabricar produtos veterinários. 54 Os detentores de patentes não puderam mais receber percentagens sobre a venda de produtos biológicos, e a parte industrial do instituto continuaria subordinada a seu diretor, mas separada das demais atividades, com administração e pessoal independentes.

A centralização administrativa e financeira foi reforçada pela criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), em 1938, que ficou encarregado da elaboração do orçamento anual de todos os órgãos federais. Em 1941, foi extinta a tesouraria do instituto. Sua situação agravou-se com a adoção de medidas destinadas a moralizar a máquina do Estado, como a proibição da acumulação de cargos e a obrigatoriedade de concursos públicos. A primeira provocou a saída de vários cientistas, que optaram pela carreira universitária, mais atraente do ponto de vista econômico; a segunda dificultou o ingresso de novos profissionais, já que foi necessário aguardar vários anos até a abertura de vagas.

A guerra mundial trouxe dificuldades adicionais para o IOC, principalmente escassez e carestia de materiais e equipamentos, e dificuldade de recebê-los ou de fazer chegar seus produtos ao destino, devido a problemas na área de transportes. Os relatórios aludem à convocação de funcionários e pesquisadores, mencionando, especificamente, o dr. Adolfo da Rocha Furtado, que serviu como primeiro-tenente médico na Força Aérea Expedicionária na Itália. Contudo, nesse período, que coincide com os primeiros anos da administração de Henrique Aragão (1942 a 1949), abriu-se um interregno de prestígio e prosperidade para Manguinhos. O governo concedeu-lhe verbas para construir novos prédios e reequipar laboratórios. A criação da Divisão de Estudos de Endemias tornou público o Serviço de Grandes Endemias que, até a morte de Evandro Chagas em desastre de avião ocorrido em 1941, subsistiu à custa de doações do 'mecenas' Guilherme Guinle (Sanglard, 2001). Criaram-se postos para estudo da esquistossomose em Pernambuco, da doença de Chagas em Bambuí, Minas Gerais, e da bouba no estado do Rio de Janeiro. Houve também um reforço das pesquisas voltadas para a utilização de substâncias naturais brasileiras na medicina e alimentação. O horto de plantas medicinais evoluiu para uma seção de estudo da vegetação. A estação de biologia marinha, projeto acalentado desde a época de Oswaldo Cruz, não durou muito (Aragão, 1986, p. 379).

O traço mais notável da conjuntura foi o grande aumento da produção de soros, vacinas e quimioterápicos para atender à demanda dos ministérios militares, às necessidades das populações civis e às requisições cada vez maiores do Departamento Nacional e dos Departamentos Estaduais de Saúde (IOC, Relatório das atividades 1944). Com a departamentalização do instituto, pesquisa e produção se separaram em certa medida: os laboratórios produtores continuaram dispersos pelo campus, adquirindo alguns feição manufatureira compatível com a produção em escala — os laboratórios das vacinas antivariólica, antiamarílica e antigripal, principalmente — ao passo que outros mantiveram a característica de pequenos feudos de determinados pesquisadores, com produção em escala reduzida.

Em 1942, o Instituto começou a produzir soro antigangrenoso, vitamina A concentrada e plasma seco (IOC, Relatório de atividades 1942, p. 9). Um produto que teve muita repercussão na imprensa foi a vacina contra a gripe, desenvolvida em cooperação com a Fundação Rockefeller, no mesmo pavilhão em que era fabricada a antiamarílica. Em 1944, foram preparadas as primeiras sessenta mil

doses, 55 testadas, em seguida, em escolas, asilos e batalhões do Rio de Janeiro. A Divisão de Vírus, que se voltou quase integralmente para esta vacina, iniciou em 1944 a produção da anticolérica, também, realizando pesquisas e diagnósticos em hospitais para acompanhar a evolução da doença. A produção da antivariólica foi superior a três milhões de doses, o que representou aumento de cerca de setecentas mil doses em relação a 1943 (IOC, Relatório das atividades 1944).

 

Henrique de Beaurepaire Rohan Aragão, diretor do Instituto

Oswaldo Cruz de 18 de fevereiro de 1942 a 10 de fevereiro de

1949.

Coc/Fiocruz

Herman Lent e Lauro Travassos em Manguinhos. Década de

1940.

Coc/Fiocruz

Emmanuel Dias e Evandro Chagas. Década de 1930.

 

Coc/Fiocruz

Visita do ministro da Educação e Saúde Gustavo Capanema ao

Hospital Oswaldo Cruz, atual Evandro Chagas, no campus de

Manguinhos, na década de 1940. Presentes: 1- Amadeu Cury; 2-

Lauro Travassos; 3- Herman Lent; 4- Julio Muniz; 5- Gustavo

Capanema; 6- Alcides Godoy; 7- Cassio Miranda; 8- Fernando

Ubatuba; 9- Miguel Osório de Almeida; 10- Fábio Leone

Werneck; 11- Henrique Aragão; 12- Murilo Cardoso Fontes; 13-

José Gomes de Faria; 14- Emmanuel Dias; 15- Heráclides Cézar

de Souza Araújo; 16- Antônio Augusto Xavier; 17- Antônio

Eugênio de Arêa Leão; 18- Carlos Chagas Filho.

Coc/Fiocruz

Já em 1942, Henrique Aragão assinalava que o Instituto Oswaldo Cruz produzira em vacinas e soros o equivalente a mais da metade do que o governo lhe concedia para custeio de todos os serviços.

A inovação mais importante do período foi a fabricação da penicilina, que teve imediatamente grande impacto não apenas entre as tropas enviadas à Europa como entre médicos e sanitaristas atuantes no Brasil (ver, por exemplo, Diário Carioca, 07.07.1944).

As bases da moderna farmacologia foram assentadas por Paul Ehrlich, que ganhou o prêmio Nobel em 1908 por haver desenvolvido o primeiro tratamento quimioterápico eficaz contra a sífilis, utilizando arsenobenzóis. Suas "balas mágicas" baseavam-se no uso de uma substância química definida que, ao ser introduzida no organismo, agia de maneira seletiva sobre o agente causador da doença infecciosa, e de maneira o mais possível inócua para o indivíduo doente. À exceção dos quimioterápicos usados contra a disenteria amebiana, malária e leishmaniose, as sínteses químicas tiveram pouco a oferecer para o combate às doenças de origem bacteriana até os anos 1930. Os recursos terapêuticos mais eficientes eram os soros e mesmo as vacinas usadas com fins curativos pela clínica privada e a medicina hospitalar. Começaram, então, a surgir várias substâncias com forte ação antibacteriana: a sulfanilamida e seus derivados; os antibacterianos sintéticos não sulfanídicos (ex: nitrofuranos); e os antibióticos obtidos por fermentação (microrganismos) ou por síntese química (Frenkel, 1978, pp. 46-7).

O primeiro antibiótico — a penicilina — foi descoberto por Sir Alexander Flemming, em 1928. Ao estudar variedades de estafilococos no laboratório do St. Mary's Hospital, em Londres, observou que um cogumelo que contaminara suas culturas (Penicilium notatum) causava a lise das bactérias circundantes. A penicilina foi aperfeiçoada em 1939 por um grupo de pesquisadores da Universidade de Oxford, chefiados por Howard W. Florey e financiados pela Fundação Rockfeller, obtendo-se então as primeiras curas em seres humanos, consideradas milagrosas. Em 1943, já era produzida em larga escala, em cooperação entre o governo dos Estados Unidos e a indústria privada, para atender às necessidades militares. As patentes de processos de fabricação eram propriedade do governo norte-americano, que concedia licenças de fabricação aos produtores interessados. A exportação do antibiótico era proibida, e seu mercado tornou-se, assim, altamente competitivo. O preço só caiu a partir de 1945, quando o War Production Board liberou a venda da penicilina através dos canais regulares (ibidem, p. 54).

Henrique Aragão resolveu montar uma fábrica piloto em Manguinhos, aproveitando o fato de que "dispunha de uma poderosa divisão de química, criada na administração Carlos Chagas, e de diversos micologistas" (Aragão, 1986, p. 379). A cultura da penicilina e sua extração química ficaram a cargo dos drs. Antônio Eugênio de Arêa Leão e Humberto Cardoso. Verbas do governo (Cr$ 350.000,00) e uma doação do Banco do Brasil (Cr$ 50.000,00) possibilitaram a instalação de uma usina completa, ainda que pequena, com filtros, bombas de sucção, duas câmaras refrigeradas de cultura e outras aparelhagens necessárias ao tratamento químico, à purificação e secagem do produto. Segundo o relatório de 1942 (p. 10), a usina "tem agradado muito aos técnicos americanos em penicilina, e já está servindo de modelo a outras que estão sendo planejadas no Brasil e na Argentina. Graças ... aos aperfeiçoamentos introduzidos nas técnicas de cultura do Penicilium notatum esperamos que nossa produção no próximo ano seja dez a vinte vezes maior".

Em 1942, o instituto forneceu cerca de 2.500 ampolas, semanalmente, com o antibiótico ainda em estado bruto, não concentrado nem liofilizado, contendo cerca de dez unidades por mililitro, ou 300 unidades por ampola. Em 1944, a produção atingia, aproximadamente, 70 mil ampolas de penicilina purificada injetável (14 milhões de unidades), e 21 mil ampolas do produto bruto, para aplicação local. A produção de penicilina injetável dobrou em 1945 e 1946, último ano para o qual temos dados. Era distribuída gratuitamente a hospitais civis e militares, a clínicas no Rio de Janeiro, e exportada para diversos países sul-americanos e para Portugal e Espanha.

Estudos feitos no instituto mostraram que agia em doses menores do que as preconizadas pelos autores estrangeiros: "ficou demonstrado que injeções de duzentas unidades de quatro em quatro, ou de seis em seis horas, seguidamente por alguns dias, produz curas surpreendentes na grande maioria dos casos, trazendo ... notável economia no uso do medicamento de produção custosa e muito escassa, no momento." O antibiótico dera resultados muito favoráveis no tratamento de pneumonias, otites, erisipelas, antrazes, furunculoses, flemões, empiemas, dermatites e, especialmente, na cura dos cancros sifilíticos e da bouba, doença causada por microrganismo semelhante ao da sífilis (Treponema

pertenue 56 ).

Revista O Cruzeiro, 26/05/45, p. 31 e 06/09/47, p. 85.

Arquivo Nacional/Correio da Manhã

Coc/Fiocruz

Anúncios publicitários sobre penicilina publicados por

representantes de laboratórios farmacêuticos internacionais na

revista O Cruzeiro em 1945 e 1947 e imagem de uma planta

industrial dos anos 1950 em São Paulo. Infelizmente não se tem

imagens daquela que funcionou no Instituto Oswaldo Cruz de

1942 a 1949. Restam apenas prontuários de doentes que

vinham se tratar de diversas infecções no Hospital Evandro

Chagas.

Em outros países, intensificava-se o esforço de pesquisa de novos antibióticos, que iam revolucionar a terapêutica de quase todas as doenças infecciosas. A tirotricina, isolada em 1939, por René Julius Dubos, no instituto de pesquisas da Rockefeller, em Nova York, abriu caminho para o desenvolvimento de antibióticos polipeptídicos, contra germes gram-positivos e cocos anaeróbicos. Após a penicilina, foi lançada a estreptomicina, isolada por Sachs, Bugiee e Wacksman, em 1944, na Universidade de Rutgers, e produzida comercialmente pela Merck. Esta empresa desenvolveu depois a diidro-estreptomicina, eficaz contra a tuberculose. Por sua atividade contra as bactérias gramnegativas e as micobactérias, a estreptomicina se tornou um dos antibióticos produzidos em maior quantidade pela indústria. Wacksman obteve o prêmio Nobel em 1952 por esta descoberta. Outras substâncias isoladas por ele e seus colaboradores valorizaram o solo como fonte de antibióticos, estimulando pesquisas nessa área, no mundo inteiro.

Um dos principais objetivos perseguidos então eram as substâncias de amplo espectro de ação. A primeira, o cloranfenicol, isolada por Bartz em 1947, foi sintetizada no laboratório da Parke and Davis em 1949. Vieram depois as tetraciclinas. A primeira a ser utilizada na clínica, a clortetraciclina, foi descoberta nos laboratórios Lederle, por B. Duggar. Finley e colaboradores isolaram em 1950, nos laboratórios Pfizer, a oxitetraciclina (terramicina). Em 1954, a E. Lilly comercializou, pela primeira vez, a penicilina por via oral. Sheeham e Henery obtiveram a primeira penicilina sintética três anos depois e, em 1958, químicos do MIT sintetizaram seu núcleo básico, permitindo o lançamento de diversas penicilinas semi-sintéticas pelos laboratórios privados (ibidem, pp. 48-52).

No relatório de 1944, Aragão reconhecia que era "dispendiosa e complicada" a produção da penicilina, mas a eficiência terapêutica do produto justificava os árduos esforços feitos pelo Instituto Oswaldo Cruz para cumprir uma missão que considerava humanitária, já que atendia a grande número de casos, gratuitamente, conforme sua capacidade de produção. Não teve, porém, condições de acompanhar a revolução terapêutica decorrente da aliança entre pesquisa biomédica e indústria farmacêutica, sobretudo na Inglaterra e Estados Unidos. Os grandes laboratórios internacionais, que se constituíram nesse período, rapidamente tomaram conta do mercado nacional, ainda dominado por pequenos laboratórios de manipulação artesanal de medicamentos. A chegada dos antibióticos às farmácias, consultórios e hospitais acarretou a súbita extinção de grande número de produtos biológicos fabricados por Manguinhos e outras instituições públicas de matriz pasteuriana, como se pode observar nos quadros referentes aos anos 1940 e 1960.

 

Olympio da Fonseca Filho, Cassio Miranda, Julio Muniz, José

Guilherme Lacorte com periodista de O Jornal por ocasião da

visita do presidente Gaspar Dutra ao Instituto Oswaldo Cruz em

novembro de 1947.

Coc/Fiocruz

Produtos Biológicos, quantidade produzida no Instituto

Oswaldo Cruz - 1930, 1932, 1935 e 1936

Produtos biológicos, quantidades produzidas no Instituto

Oswaldo Cruz - 1941 a 1946

Fonte: Fundo IOC/Coc/Fiocruz

 

Fonte: Fundo IOC/Coc/Fiocruz

O surto industrial em Manguinhos, durante a guerra, agravou a carência de espaços, alojando-se as equipes de pesquisa e produção em condições anti-higiênicas e inadequadas à aparelhagem em uso. Aragão reivindicava a contratação de mais pesquisadores, já que "muitas seções, senão todas, ainda não dispõem de pessoal suficiente para a sua perfeita eficiência" (IOC, Relatório de atividades 1944). A redemocratização, no pós-guerra, trouxe uma surpresa — a anexação do Instituto à Universidade do Brasil, em 1946, medida que requereu toda a sua habilidade para

que fosse desfeita, logo em seguida 57.

Henrique Aragão pôs fim à tradição das direções vitalícias no IOC ao demitir-se, em 1949, por não concordar com a transferência para o Serviço Nacional de Febre Amarela, revogada em seguida, também, do laboratório criado pela Fundação Rockefeller para fabricar a vacina antiamarílica, o imunobiológico mais importante de Manguinhos, junto com a antivariólica.