Um Mundo à Parte
Oliver
— Bem , sr. Bond — diz o j uiz. — Aqui está o senhor novam ente.
— Chato com o um pica-pau — respondo sorrindo.
Jacob e eu estam os no tribunal outra vez, agora sem Em m a. Ela havia telefonado tarde na noite passada e deixado um a m ensagem dizendo que ela e Theo voltariam para casa hoj e. Eu esperava ter boas notícias quando chegasse; Deus sabe o quanto ela precisaria de um a.
O j uiz olha sobre as m eias-luas dos óculos.
— Tem os um a petição ao tribunal solicitando adaptações durante o j ulgam ento de Jacob Hunt. O que está em seus planos, sr. Bond?
Consideração por um cliente que é ele m esm o incapaz de dem onstrá-la pelos outros... m as não posso adm itir isso. Depois da últim a explosão de Jacob no tribunal, cheguei a pensar em pedir ao j uiz para deixá-lo assistir aos procedim entos de um a sala separada, m as preciso tê-lo em plena visão do j úri para fazer m eu trabalho de defesa. Se vou j ogar a cartada da incapacidade, eles precisam conseguir ver o Asperger se m anifestando em toda a sua glória.
— Prim eiro, Excelência — digo —, o Jacob precisa de descansos sensoriais. Já ficou evidente aqui com o os procedim entos do tribunal podem deixá-lo agitado. Ele precisa ter condições de se levantar e sair da sala quando sentir essa necessidade. Segundo, ele gostaria que sua m ãe pudesse sentar ao seu lado na m esa da defesa. Terceiro, devido à sensibilidade de Jacob a estím ulos, solicitam os que Vossa Excelência não use o m artelo durante os procedim entos. Quarto, a acusação tem que fazer as perguntas de um m odo bastante direto e literal...
— Ah, pelo am or de Deus — Helen Sharp suspira.
Dou um a olhada para ela, m as continuo falando.
— Quinto, solicitam os que a duração do dia no tribunal sej a encurtada.
O j uiz sacode a cabeça.
— Sra. Sharp, com certeza tem obj eções a esses pedidos?
— Sim , Excelência. Não tenho nenhum problem a quanto aos núm eros um , três e cinco, m as os outros são absolutam ente prej udiciais.
— Sr. Bond — diz o j uiz —, por que está pedindo que a m ãe de seu cliente se sente à m esa da defesa?
— Bem , Vossa Excelência j á viu crises do Jacob. Em m a Hunt é com o um m ecanism o que o aj uda a lidar com as situações. Acho que, dado o estresse de um a experiência no tribunal, ter a m ãe ao lado dele pode ser benéfico para todos os envolvidos.
— No entanto, a sra. Hunt não está conosco hoj e — o j uiz observa. — E o réu parece estar se saindo bem .
— A sra. Hunt queria estar aqui, m as houve... um a em ergência fam iliar — digo. — E, em term os de estresse, há um a enorm e diferença entre vir ao tribunal para um a petição e vir para um j ulgam ento por hom icídio.
— Sra. Sharp — o j uiz pergunta —, qual é a base para sua obj eção a perm itir que a m ãe do réu se sente ao lado dele?
— São duas, Excelência. Há um a preocupação sobre com o explicar ao j úri a presença da m ãe do réu ali. Ela vai depor com o testem unha, portanto será claram ente identificada com o a m ãe do réu, e, com o é bem sabido, não é bom protocolo perm itir que qualquer pessoa, além do advogado e do cliente, se sente à m esa. Dar a ela um a posição de destaque à m esa lhe concede m ais im portância aos olhos do j úri, e este se torna um acontecim ento inusitado que afeta negativam ente o Estado. Além disso, j á ouvim os aqui com m uita frequência que a m ãe do réu age com o intérprete para ele. Ela intervém na escola com os professores, com estranhos, com policiais. Foi ela quem entrou intem pestivam ente na delegacia e disse ao detetive que precisava estar presente no interrogatório. Excelência, o que im pede que ela escreva e passe um roteiro com pleto para Jacob ou sussurre em seu ouvido durante o j ulgam ento para instruí-lo a dizer ou fazer algo que possa ser inadequado e prej udicial?
Eu a observo por um m om ento. Ela é boa mesmo.
— Sr. Bond? Com o responde a isso? — o j uiz pergunta.
— Excelência, a presença da m ãe de Jacob na m esa da defesa é o equivalente a ter um cão-guia para um réu cego. O j úri entenderá isso se lhe for dito que não é sim plesm ente um anim al no tribunal, m as um a necessidade, um a adaptação feita para o réu, devido à sua deficiência. A m ãe de Jacob, e sua proxim idade com ele durante o j ulgam ento, podem ser explicadas da m esm a m aneira. O que está em discussão hoj e, Excelência, são quais adaptações precisam ser feitas para garantir que m eu cliente tenha um j ulgam ento j usto. Esse direito, e essas adaptações, lhe são garantidas pela Lei de Am ericanos com Deficiência e, m ais im portante ainda, pela quinta, sexta e sétim a em endas à Constituição dos Estados Unidos. Isso significa fazer a Jacob algum as pequenas concessões que outros réus não recebem no tribunal? Sim , porque esses outros réus não têm que lidar com a dificuldade incapacitante de se com unicar efetivam ente e de interagir com as outras pessoas, com o acontece com Jacob. Para eles, um j ulgam ento não é um a m ontanha gigantesca colocada entre eles e a liberdade sem que tenham ao m enos as ferram entas básicas para com eçar a escalada.
Dou um a olhada rápida para o j uiz e, no m esm o instante, tom o a decisão de baixar um pouco o tom .
— Então, com o explicam os a posição da m ãe de Jacob para o j úri? Fácil. Dizem os que o j uiz lhe concedeu o direito de se sentar à m esa da defesa. Dizem os que isso não é um a prática habitual, m as, nesse caso, ela tem o direito de estar ali. Quanto ao papel dela no j ulgam ento, Excelência, vou instruí-la a não falar com Jacob e a se com unicar com ele apenas por escrito. Tam bém m e com prom eto a entregar essas anotações ao j uiz no final do dia ou a cada intervalo, para que a sra. Sharp vej a exatam ente sobre o que eles conversaram .
O j uiz tira os óculos e esfrega os dedos no alto do nariz.
— Este é um caso incom um , com circunstâncias incom uns. Com certeza j á tive em m inha frente um bom núm ero de réus com m uita dificuldade para se com unicar... Mas, neste caso, tem os um j ovem enfrentando acusações m uito sérias e um possível encarceram ento pelo resto da vida, e sabem os que ele tem um a incapacidade diagnosticada para se com unicar... Portanto, seria um a falta de senso esperar que ele se com portasse em um tribunal com o o resto de nós. — Ele olha para Jacob, que, im agino, não está olhando para ele. — O que seria um j ulgam ento j usto para esse réu talvez sej a diferente do que é para outros, m as essa é a natureza de nosso país: abrim os espaço para todos, e isso é o que vam os fazer para o sr. Hunt. — Ele baixa os olhos para a petição diante de si. — Muito bem . Vou autorizar os descansos sensoriais. Pedirem os que o oficial de j ustiça prepare um a sala especial nos fundos do tribunal e, sem pre que o réu sentir necessidade de sair, ele deve passar um a nota escrita para o senhor, sr. Bond. Isso é satisfatório?
— Sim — respondo.
— Então o senhor poderá se aproxim ar e m e solicitar um intervalo. Deverá explicar a seu cliente que ele não poderá deixar a sala até que o intervalo tenha sido anunciado e ele tenha sido dispensado do tribunal.
— Entendido, Excelência — digo.
— Quanto à sua terceira solicitação, não usarei o m artelo durante esse j ulgam ento. Mas não vou reduzir a intensidade das luzes. Isso envolve um a questão de segurança para os oficiais de j ustiça. Espero que os descansos sensoriais aj udem a com pensar e não tenho obj eções a que o réu apague as luzes na sala que será preparada para ele nos fundos do tribunal.
Jacob puxa m eu casaco.
— Posso usar óculos escuros?
— Não — respondo laconicam ente.
— Terceiro, encurtarei as sessões do tribunal. Dividirem os o j ulgam ento em três sessões de quarenta e cinco m inutos de m anhã e duas à tarde, com intervalos de quinze m inutos entre elas. Suspenderem os as sessões às quatro da tarde todos os dias. Presum o que isso será satisfatório, sr. Bond?
— Sim , Excelência.
— Concordo em autorizar que a m ãe do réu se sente à m esa da defesa. No entanto, eles só poderão se com unicar por escrito e esses bilhetes deverão ser postos à disposição do tribunal a cada intervalo. Por fim , quanto à sua solicitação de que o questionam ento da acusação sej a direto e sim ples — diz o j uiz —, eu a negarei. O senhor pode fazer as perguntas curtas e literais que quiser, sr. Bond, m as o réu não tem nenhum direito constitucional de direcionar com o o Estado decide apresentar seu caso. — Ele coloca m inha petição de volta em um a pasta. — Acredito que tudo isso sej a satisfatório, não, sr. Bond?
— Claro — digo, m as por dentro estou dando piruetas. Porque todas essas pequenas peculiaridades e concessões são m aiores que a som a de suas partes: o j úri não pode deixar de ver que Jacob é diferente do réu habitual, do resto de nós.
E que deve ser j ulgado de acordo.