Pontes de Miranda e o Direito Processual

Fredie Didier Jr. · Capítulo 160 de 354

Páginas do PDF

Pontes de Miranda e o Direito Processual

Leonardo Santana de Abreu

 

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Reflexões críticas sobre uma teoria da condenação

civil. Revista dos Tribunais, v. 436, p. 13-19, fev. 1972. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Sentença executiva? Revista de Processo, n.114, p.

147-162, mar./abr. 2004b.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo: influência do direito material

sobre o processo. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual. 2.

ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

BETTI, Emilio. Ragione e azione. Rivista di Diritto Processuale Civile, Pádua, v. 9, p.

205-237, 1932.

CALAMANDREI, Piero. Instituciones de derecho procesal civil. Tradução Santiago

Sentis Melendo. Buenos Aires: Ejea, 1986. v. 1.

CAMERINI, Fabrizio. Teoria geral da tutela mandamental: conceituação e aplicação.

São Paulo: Quartier Latin, 2007.

CARNELUTTI, Francesco. Metodologia do direito. Tradução Ricardo Rodrigues Gama.

Campinas: Russell, 2005b.

CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. Traduçãp Paolo Capi-

tanio. 3. ed. Campinas: Bookseller, 2002. v. 1.

COSTA, Eduardo José da Fonseca. Teoria trinária vs. teoria quinária: crônica sobre um

diálogo de surdos. In: COSTA, Eduardo José da Fonseca; MOURÃO, Luiz Eduardo

Ribeiro; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa (Coord.). Teoria Quinária da ação.

Salvador: JusPodivm, 2010, p. 195-204.

COSTA, Guilherme Recena. A doutrina das ações de Pontes de Miranda e a classifi-

cação das sentenças condenatórias e executivas à luz do direito brasileiro. In:

COSTA, Eduardo José da Fonseca; MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro; NOGUEIRA,

Pedro Henrique Pedrosa (Coord.). Teoria Quinária da ação. Salvador: JusPodivm,

2010, p. 265-293.

COUTO E SILVA, Clovis do. A teoria das ações em Pontes de Miranda. Revista Ajuris,

Porto Alegre, n. 43, p. 69-78, 1988.

DELFINO, Lúcio; ROSSI, Fernando. Adaptando-se o velho através de um olhar atual:

ensaio em defesa à teoria trinária. In: COSTA, Eduardo José da Fonseca; MOU-

RÃO, Luiz Eduardo Ribeiro; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa (Coord.). Teoria

Quinária da ação. Salvador: JusPodivm, 2010, p. 343-356. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 5. ed. São Pau-

lo: Malheiros, 2005. v. 3.

KNIJNIK, Danilo. A exceção de pré-executividade. Rio de Janeiro: Forense, 2001. LIEBMAN, Enrico Tullio. L’azione nella teoria del processo civile. Revista Trimestrale

di Diritto e Procedura Civile, Milano, v. 4, p. 47-71, 1950. 680

Critérios de Classificação das Ações e Sentenças

 

MACHADO GUIMARÃES, Luiz. Estudos de direito processual civil. Rio de Janeiro: EJU,

1969.

MANDRIOLI, Crisanto. Diritto processuale civile. Torino: Giappichelli, 2007. v. 1. MARANHÃO, Clayton. A consagração da teoria quinária no direito positivo brasileiro:

nota breve ao artigo 14, inciso V, parágrafo único, do CPC, na redação dada pela

Lei nº10.352/01. In: COSTA, Eduardo José da Fonseca; MOURÃO, Luiz Eduardo

Ribeiro; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa (Coord.). Teoria Quinária da ação.

Salvador: JusPodivm, 2010, p. 83-100.

MARINONI, Luiz Guilherme. Da ação abstrata e uniforme à ação adequada à tutela dos

direitos. In: AMARAL, Guilherme Rizzo; MACHADO, Fábio Cardoso (Org.). Polê-

mica sobre a ação, a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito

e processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006a. MARINONI, Luiz Guilherme. Técnica processual e tutela dos direitos. São Paulo: Re-

vista dos Tribunais, 2004.

MELLO, Marcos Bernardes de. Da ação como objeto litigioso no processo civil. In: COS-

TA, Eduardo José da Fonseca; MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro; NOGUEIRA, Pedro

Henrique Pedrosa (Coord.). Teoria Quinária da ação. Salvador: JusPodivm, 2010,

p. 367-404.

MITIDIERO, Daniel Francisco. A polêmica sobre a teoria a teoria dualista da ação (ação

de direito material – “ação” processual): uma resposta a Guilherme Rizzo Ama-

ral. In: AMARAL, Guilherme Rizzo; MACHADO, Fábio Cardoso (Org.). Polêmica

sobre a ação: a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e

processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. MITIDIERO, Daniel Francisco. Processo civil e estado constitucional. Porto Alegre:

Livraria do advogado, 2007.

MURITIBA, Sergio. Ação executiva latu sensu e ação mandamental. São Paulo: Revista

dos Tribunais, 2005.

NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. Teoria da ação de direito material. Salvador: Jus

Podivm, 2008.

NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. Sentenças executivas e eficácia executiva das

sentenças. In: COSTA, Eduardo José da Fonseca; MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro;

NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa (Coord.). Teoria Quinária da ação. Salvador:

JusPodivm, 2010, p. 521-541.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Do formalismo no processo civil. São Paulo: Sa-

raiva, 1997.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Efetividade da tutela jurisdicional. In: AMARAL,

Guilherme Rizzo; MACHADO, Fábio Cardoso (Org.). Polêmica sobre a ação, a tute-

la jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. Porto Ale-

gre: Livraria do Advogado, 2006b. p. 83-109.

681