Pontes de Miranda e o Direito Processual
Leonardo Santana de Abreu
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. O problema da eficácia da sentença. In: AMA-
RAL, Guilherme Rizzo; MACHADO, Fábio Cardoso (Org.). Polêmica sobre a ação:
a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2006c.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Teoria e prática da tutela jurisdicional. Rio de
Janeiro: Forense, 2008.
PONTES DE MIRANDA. Francisco Cavalcanti. Tratado das ações. Tomo I. São Paulo:
RT, 1970.
REDENTI, Enrico. Derecho procesal civil. Tradução Santiago Sentis Melendo. Buenos
Aires: Ejea, 1957. v. 1.
ROCCO, Alfredo. La sentenza civile: studi. Torino: Fratelli Bocca, 1906. ROCCO, Ugo. Trattato di diritto processuale civile. Torino: UTET, 1957. v. 1. SANT´ANNA, Paulo Afonso de Souza. Ensaio sobre as sentenças condenatórias, exe-
cutivas e mandamentais. In: COSTA, Eduardo José da Fonseca; MOURÃO, Luiz
Eduardo Ribeiro; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa (Coord.). Teoria Quinária
da ação. Salvador: JusPodivm, 2010, p. 455-508.
SANTOS, Andrés de la Oliva. Objeto del proceso y cosa juzgada en el proceso civil.
Madrid: Civitas, 2005.
TALAMINI, Eduardo. Tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer: CPC, art. 461;
CDC, art. 84. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. p. 186-211. TAVORMINA, Valerio. In tema di condanna, accertamento ed efficacia esecutiva. Ri-
vista di Diritto Civile, Padova, n.35, 1979.
TEIXEIRA, Guilherme Puchalski. Tutela específica dos direitos: obrigações de fazer,
não fazer e entregar coisa. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011. THEODORO JÚNIOR, Humberto. As sentenças determinativas e a classificação das
ações. In: COSTA, Eduardo José da Fonseca; MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro; NO-
GUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa (Coord.). Teoria Quinária da ação. Salvador:
JusPodivm, 2010, p. 315-330.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Novos rumos do direito processual civil: efetividade da
jurisdição e classificação das ações – ação executiva lato sensu – tutela de urgência.
Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, n.26, p. 20-63, maio 2005. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Nulidades do processo e da sentença. 6. ed. São Pau-
lo: Revista dos Tribunais, 2007.
YARSHELL, Flávio Luiz. Tutela jurisdicional. 2. ed. São Paulo: DJP, 2006.
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