Pontes de Miranda e o Direito Processual
Bruno Garcia Redondo
_________ . Execução do título judicial e segurança do juízo. In: GRINOVER, Ada Pellegrini
et al. Estudos em homenagem ao Prof. José Frederico Marques no seu 70º aniversá-
rio. São Paulo: Saraiva, 1982.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Processo de execução. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1968. LIMA, Alcides de Mendonça. Ação executiva: necessidade da penhora para discutir a
exigibilidade dos títulos. Processo de conhecimento e processo de execução. 2. ed.
Rio de Janeiro: Forense, 1992.
_________ . Comentários ao código de processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 1974. v. 6, t. 2. LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Nova execução de títulos judiciais e sua impug-
nação. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coord.). Aspectos polêmicos da nova
execução. São Paulo: RT, 2006. v. 3. MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de processo civil. 3. ed.
São Paulo: RT, 2004. v. 2.
MARQUES, José Frederico. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 1976. v. 2. MIRANDA, Gilson Delgado; PIZZOL, Patrícia Miranda. Novos rumos da execução por
quantia certa contra devedor solvente: o cumprimento da sentença. In: WAM-
BIER, Teresa Arruda Alvim (coord.). Aspectos polêmicos da nova execução. São
Paulo: RT, 2006. v. 3.
MONNERAT, Fábio Victor da Fonte. Execução de títulos judiciais que reconhecem obri-
gação de pagar quantia. Revista de Processo, São Paulo: RT, a. 32, v. 151, set. 2007. MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil. São Paulo: Atlas, 2005. v. 1. _________ . Curso de direito processual civil. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. 2. MOREIRA, Alberto Camiña. Defesa sem embargos do executado: exceção de pré-execu-
tividade. São Paulo: Saraiva, 1998. NEGRÃO, Theotonio; Gouvêa, José Roberto F. Código de processo civil e legislação pro-
cessual em vigor. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na constituição federal. 8. ed. São
Paulo: RT, 2004.
_________ ; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado e legislação
extravagante. 8. ed. São Paulo: RT, 2004. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Preclusões para o juiz. São Paulo: Método, 2004. NOLASCO, Rita Dias. Exceção de pré-executividade. 2. ed. São Paulo: Método, 2004. NOTARIANO JR., Antonio. Impugnação ao cumprimento da sentença. São Paulo: Méto-
do, 2008.
NUNES, Dierle José Coelho. Alguns elementos da Lei nº 11.382, de 07.12.2006, que
alteram a sistemática da execução de títulos executivos extrajudiciais e dispõe 232
Objeção e Exceção de não Executividade
sobre as regras da penhora e da alienação de bens. Revista IOB de direito civil e
processual civil , São Paulo: IOB Thomson, a. 8, n. 45, jan.-fev. 2007. OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Aspectos processuais da exceção de contrato não cum-
prido. Salvador: JusPodivm, 2012. OLIVEIRA NETO, Olavo de. A defesa do executado e dos terceiros na execução forçada.
São Paulo: RT, 2000.
PACHECO, José da Silva. Tratado das execuções. Rio de Janeiro: Borsoi, 1959. v. 3. PARIZATTO, João Roberto. Alterações do processo de execução pela Lei nº 11.382. São
Paulo: Edipa, 2007.
PAULA, Adriano Perácio de. Apontamentos sobre os embargos e devedor em execuções
de títulos extrajudiciais (Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006). Revista IOB de
direito civil e processual civil, São Paulo: IOB Thomson, a. 8, n. 46, mar.-abr. 2007. PASSOS, José Joaquim Calmon de. Comentários ao código de processo civil. 9. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2004.
PAULO, José Ysnaldo Alves. Pré-executividade contagiante no processo civil brasileiro.
2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
PONTES DE MIRANDA. Francisco Cavalcanti. Parecer n. 95. Dez anos de pareceres. Rio
de Janeiro: Francisco Alves, 1975. v. 4.
RODRIGUES NETTO, Nelson. Exceção de pré-executividade. Revista de Processo, São
Paulo: RT, v. 95, jul.-set. 1999.
ROSA, Marcos Valls Feu. Exceção de pré-executividade: matérias de ordem pública no
processo de execução. 4. ed. Porto Alegre: Fabris, 2003. SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 6. ed. São Paulo: Sarai-
va, 1998. v. 1.
_________ . Manual de direito processual civil. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 2. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 7. ed. São Paulo:
Saraiva, 1982. v. 2.
SCARPINELLA BUENO, Cassio. A nova etapa da reforma do código de processo civil. São
Paulo: Saraiva, 2007. v. 3.
_________ . Curso sistematizado de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 3. SHIMURA, Sérgio. A execução de sentença na reforma de 2005. In: WAMBIER, Teresa Ar-
ruda Alvim (coord.). Aspectos polêmicos da nova execução. São Paulo: RT, 2006. v. 3. _________ . Título executivo. 2. ed. São Paulo: Método, 2005. SIQUEIRA FILHO, Luiz Peixoto de. Exceção de pré-executividade. 3. ed. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2000.
233