Pontes de Miranda e o Direito Processual
Paulo Machado Cordeiro
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo e
Processo de Conhecimento. 7ª edição, Salvador, Juspodium, 2007. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. São Paulo:
Malheiros, São Paulo, T. IV, p. 672.
JUSTEN FILHO, Marçal. Desconsideração da personalidade societária no direito
brasileiro. São Paulo. Revista dos Tribunais, 1987. NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. 8ª
edição, São Paulo. Revista dos Tribunais, 2004.
REQUIÃO, Rubens. Abuso do direito e fraude através da personalidade jurídica. Re-
vista dos Tribunais, v. 410, ano 58, dez de 1969, p. 12-24. SERICK, Rolf. Apariencia y realidad em las sociedades mercantiles el abuso de
derecho por médio de la persona jurídica . Barcelona: Ariel, 1958. SOUZA, Artur César de. Contraditório e revelia: perspectiva crítica dos efeitos da
revelia em face da natureza dialética do processo. São Paulo: Revista dos Tribu-
nais, 2003.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. Anotações sobre o princípio do devido processo legal. Re-
vista de Processo, nº 63, ano 16, jul-set de 1991, p. 54-63.
914