Pontes de Miranda e o Direito Processual
Capítulo 8
o Plano De exiStência Do ProceSSo:
um eStuDo DoS PreSSuPoStoS ProceSSuaiS
à luz Da t eoria Do Fato JuríDico
Danilo Heber Gomes1
SUMÁRIO – Introdução – 1. Pressupostos processuais: considerações iniciais – 2. Pres-supostos processuais e requisitos de validade – 3. Extinção do processo por falta de pres-supostos processuais: uma contradição lógica – 4. A classificação dos pressupostos e re-quisitos processuais – 4. Os pressupostos processuais em espécie: 4.1. Órgão investido de jurisdição; 4.2. Ato de demandar – 6. Considerações finais – Referências bibliográficas.
INTRODUÇÃO
O mundo moderno vem impondo às pessoas, em especial aos pro-fissionais, uma atitude prática diante da vida, de modo que as teorias e o domínio dos conceitos fundamentais não precisariam ser estudados e conhecidos. A experiência vivencional é que valeria. Cultura seria coisa do passado, superada pelo imediatismo das informações da internet.2 Assim, a homenagem a Pontes é, de certa forma, um incentivo àque-les que se debruçam sobre o estudo do homenageado, pois demonstra que assuntos teóricos e de difícil compreensão, como é a teoria do fato jurídico, não foram abandonados.
1. Mestre em Direito Pela Unicap. Especialista, Pós-graduado em Direito Processual Civil e
Graduado em Direito pela UNICAP. É professor da Pós-Graduacão em Direito Processual da
ESA-PE (Escola Superior de Advocacia – Pernambuco). É professor universitário de Direito
Processual Civil da Faculdade de Direito de Olinda (AESO). É membro efetivo do IBDP (Ins-
tituto Brasileiro de Direito Processual). É membro fundador da ANNEP (Associaçãoo Norte
e Nordeste de Professores de Processo). Foi membro Titular da Banca examinadora do Con-
curso para professor de Direito Processual da UPE (Universidade do Estado de Pernambuco).
Foi Secretário Geral da APPODI (Associação Pernambucana de Pós-Graduandos em Direito)
para o biênio de 2010-2012. É membro de conselho editorial de revista jurídica. Advogado. 2. Para iniciar o texto à justa homenagem a Pontes de Miranda, nada melhor do que as pa-
lavras do professor Marcos Bernardes de Mello, extraídas da nota da 15ª edição de seu
livro. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da existência. 16. ed. São
Paulo: Saraiva, 2010. p. XVII.
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