Manual de Direito Tributário
22. Relação Jurídico-Tributária
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RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA
A relação j urídico-tributária pode ser assim ilada por m eio de um recurso
m nem ônico, por nós adotado em aulas, de cuj a experiência pudem os idealizar a Linha do Tempo Compacta, a seguir representada.
Trata-se de representação gráfica concebida no intuito de sistem atizar a
relação j urídico-tributária em cotej o com o tem po.
Ao perm itir um a visão abrangente e conj unta do Direito Tributário “em
m ovim ento”, a Linha do Tempo Compacta torna claros os m om entos fulcrais da relação tributacional, traduzidos em um a ordem cronológica, facilm ente com preensível ao estudioso.
Não pretende ela aprofundar, m as sistem atizar; nem sim plificar, sem
aprofundam ento. Obj etiva, sim , provocar um a visão crítica do liam e obrigacional-tributário, em toda a sua inteireza.
Apreciem o-la (ver Linha do tempo com pleta no Apêndice):
“Linha do Tempo Compacta”
HI → FG → OT → CT
HI = hipótese de incidência OT = obrigação tributária
FG = fato gerador CT = crédito tributário
Note o item considerado CORRETO, em prova realizada pelo
Cespe/UnB, para o cargo de Analista Administrativo e Financeiro
(Direito) da SEGER/ES, em 2007: “Em regra, o crédito tributário nasce
em momento posterior ao fato gerador da obrigação tributária”.
Note o item considerado INCORRETO, em prova realizada pela
ASPERHS Consultoria/PE, para o cargo de Advogado da Prefeitura Mu-
nicipal de Lagoa Grande/PE, em 2008: “A obrigação tributária principal